Alerta

Polícia Federal identifica pessoas que vazaram imagens de prova do Enem. Uma é de Natal


Foto: Marcelo Camargo

A Polícia Federal já identificou oito pessoas que divulgaram imagens dos Cadernos de Questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, durante as provas do primeiro domingo, aplicadas em 5 de novembro. De acordo com a operação de segurança, uma delas é de Natal.

As fotografias foram detectadas por meio de monitoramento do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que prontamente acionaram a Polícia Federal para investigar as irregularidades. Após apurações, não há nenhuma informação de postagem de conteúdo da prova antes do horário estipulado para início da aplicação.

A Polícia Federal (PF) identificou e já realizou oitiva com as pessoas que cometeram as irregularidades nas cidades de Caruaru (PE), Natal (RN), Cornélio Procópio (PR) e Brasília (DF). Além disso, ainda estão sendo realizadas diligências no Rio Grande do Sul e no Ceará. A operação também apreendeu materiais com suspeita de uso para aplicação de fraude ao exame em Maceió (AL) e Vitória da Conquista (BA). As empresas responsáveis pelo gerenciamento das mídias sociais foram oficializadas para preservar as imagens das provas e auxiliar com o rastreamento das postagens.

PNN



Brasil

Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento sobre o índice de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Durante a sessão, Zanin explicou que recebeu novos dados sobre os impactos financeiros da eventual mudança na correção e vai precisar de mais tempo para analisar a questão. Não há data para retomada do julgamento.

Até o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para remunerar as contas dos trabalhadores. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.

Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques.

Votos

Na sessão de hoje, Barroso ampliou voto proferido em sessões anteriores para fixar que, a partir de 2025, os novos depósitos nas contas no fundo poderão ser remunerados anualmente com base na poupança. Além disso, a Corte tornaria obrigatória a distribuição dos lucros do fundo nos anos de 2023 e 2024. Atualmente, a distribuição realizada pelo comitê gestor é opcional.

Pelo entendimento do relator, não seria possível aplicar a nova forma de correção em 2024 para não comprometer as medidas do arcabouço fiscal e por não estar previsto no atual projeto orçamentário que está no Congresso.

Entenda

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.

Pelo governo federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a extinção da ação. No entendimento do órgão, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, segundo o órgão, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real.



Brasil

Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia do país

Foto: Reprodução

O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, diz levantamento divulgado nesta semana pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.

A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362. 

O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente). 

Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).



Diversos

Unale 2023: Diretor Administrativo destaca avanços e conquista de quatros prêmios

Com  o tema “As prerrogativas do Parlamento Estadual”, a 26ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é o maior encontro de parlamentares da América Latina, reunindo entidades do legislativo estadual, servidores legislativos nacionais e está congregando mais de 1.600 participantes, incluindo entidades e servidores legislativos nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, personalidades internacionais, estudantes, parceiros do terceiro setor e sociedade civil.

O Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, sediou até esta sexta-feira (10), paineis sobre Tecnologia nos parlamentos estaduais, educação, meio ambiente, energias renováveis, modernização dos processos legislativos, entre outras temáticas de relevância para o desenvolvimento nacional.

Para o diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo, ser campeão em mais uma premiação da Unale é motivo de orgulho e resultado do trabalho da atual gestão, que já conquistou três prêmios consecutivos da Unale.



Mundo

Justiça manda desligar aparelhos de bebê com doença mitocondrial contra vontade dos pais. Entenda

Foto: Reprodução

A história da bebê Indi Gregory, diagnosticada com uma grave doença mitocondrial, sem cura, está prestes a ganhar mais um triste capítulo. Na última quarta-feira (8), um juiz britânico decidiu que os médicos poderiam desligar os aparelhos que mantém viva.

De acordo com o portal The Mirror, a bebê conseguiu cidadania italiana e aguarda transferência para Hospital Bambino Gesù, em Roma.

Gregory e Claire Staniforth, de Ilkeston em Derbyshire, pais de Indi, lutam para que os aparelhos da filha não sejam desligados. Os médicos da Inglaterra argumentam que está “claramente estressada, agitada e com dor”.

Os pais da bebê solicitaram que ela encerre o tratamento em casa, em Ilkeston, Derbyshire, o que não foi permitido pela corte. Na decisão do magistério, seria impossível remover todo o equipamento que a mantém viva e movê-lo para a casa da família.

Os médicos britânicos dizem a inda que a extubação poderia acontecer em qualquer lugar, em teoria, mas os cuidados posteriores precisariam ser “administrados por profissionais treinados com recursos disponíveis para lidar com complicações e minimizar o sofrimento”.

Na decisão, o juiz informou que “os encargos do tratamento invasivo superam os benefícios”. “Em suma, a dor significativa sentida por esta adorável menina não se justifica quando ela enfrenta um conjunto de condições incuráveis, uma vida muito curta, nenhuma perspectiva de recuperação e, na melhor das hipóteses, um envolvimento mínimo com o mundo ao seu redor”, descreveu.

O magistrado ainda explica que “os melhores interesses dela serão atendidos ao permitir que o hospital retire o tratamento invasivo”. “Sei que isso será um golpe duro para os pais”, escreveu ainda.

Sobre a doença

A bebê tem uma doença mitocondrial que impede que as células do corpo produzam energia. O sistema público de saúdo do Reino Unido, NHS, informou que a doença não tem cura.

A criança tem ainda outros problemas médicos como um buraco no coração e já realizou cirurgias no intestino e crânio para drenar líquidos.

Os pais da criança alegam que o julgamento que ocorreu em outubro não foi conduzido adequadamente, além de ser “processualmente injusto”. O casal ainda alega que o magistrado se recusou fornecer uma “oportunidade efetiva” deles conseguirem provas.

PNN



Alerta

DNIT libera tráfego em novo trecho da duplicação da Reta Tabajara

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a liberação ao tráfego de mais 6,9 quilômetros da BR-304/RN, entre o km 286,2 e o km 292,8, em Macaíba. Com esta entrega, o trecho total em operação da Reta Tabajara agora atinge 13,8 quilômetros de novas pistas em concreto.

A obra de duplicação da Reta Tabajara é uma das prioridades do Governo do Estado no setor rodoviário. Segundo Getúlio Batista da Silva Neto, superintendente do DNIT no RN, o empreendimento desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e turístico potiguar, sendo a principal ligação com a região Oeste potiguar.

“Ainda em dezembro entregaremos outros 14 quilômetros e o principal viaduto, que facilitará a ligação entre a Grande Natal e os municípios das regiões Oeste e Seridó”, disse Getúlio Batista.

A obra, com orçamento total de R$ 376,5 milhões, vai atender a um volume diário de mais de 50 mil veículos. No decorrer deste ano, o DNIT liberou 8,9 quilômetros dos 13,8 já em operação. Destaca-se o trecho de 2,3 quilômetros entre o km 292,8 e o km 295,1, assim como as alças do viaduto de acesso à região de Seridó

As obras também vão garantir maior segurança e fluidez no tráfego ao “Acesso Sul” do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

PNN



Polícia

PM apreende 4.000 pedras de Crack em Currais Novos

Policiais militares do 13º BPM realizaram na manhã deste sábado (11), a apreensão de cerca de um 1kg de Crack, durante abordagem a uma pessoa na Comunidade Bom Sucesso (Negros do Riacho), retirando de circulação cerca de 4.000 pedras de Cracks que seriam produzidas e causando um prejuízo no tráfico de drogas de aproximadamente R$ 50.000,00.

Em Patrulhamento no entorno da cidade de Currais Novos conforme determinação do comando do 13º BPM, as guarnições da RÁDIO Patrulha visualizaram um indivíduo em uma motocicleta, apresentando a fundada suspeita para abordagem, realizando manobras arriscadas principalmente nas ultrapassagens dos veículos. No acompanhamento tático por parte dos policiais, em determinando momento o suspeito entrou em uma estrada carroçável com acesso a comunidade Bom Sucesso. Ao conseguir realizar a abordagem, a RP identificou que ele transportava um volume com 1Kg de substância análoga a Crack.

O suspeito com a droga foi conduzido a Polícia Judiciária.



Polícia

Bebê de 10 meses sofre abuso em hospital do RN. Suspeito é preso

Foto: Reprodução

Um homem, de aproximadamente 55 anos, foi preso na noite desta sexta-feira (10) dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes suspeito de estupro de vulnerável. 

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a vítima seria um bebê de 10 meses, do sexo masculino, internado na enfermaria pediátrica do hospital. 

Segundo o Comandante do 1º Batalhão, que atendeu a ocorrência, a mãe da criança informou que precisou sair para buscar água e pediu para que uma pessoa do leito vizinho olhasse a criança até ela voltar. Ao retornar, a mulher disse que surpreendeu o suposto infrator baixando a camisa e ajustando a calça e que ao chegar perto do filho notou uma substância estranha na gola da roupa e na boca da criança, o que a levou a chamar a equipe de enfermagem.

Os profissionais de saúde coletaram a substância. Após análise laboratorial, foi constatado que se tratava de sêmen. 

Diante dos fatos, a mãe e a direção do hospital acionaram o 190. O suspeito, assim como a mãe da vítima foram conduzidos para a delegacia onde foram ouvidos.

Por meio de nota o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) lamentou o ocorrido e informou que as providências foram adotadas de imediato pelo hospital, com o acompanhamento direto pela equipe de segurança da unidade e acionamento da Polícia Civil e Militar que efetuou a prisão em flagrante e está dando os encaminhamentos legais relacionados cabíveis.

O hospital disse ainda que se solidariza e lamenta profundamente o ocorrido, ao tempo em que está oferecendo toda a assistência necessária a vítima e a família.

O caso está sendo investigado pela 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

Portal da Tropical



Brasil

Paraibano Carlos Vieira Fernandes toma posse como novo presidente da Caixa

Foto: Divulgação

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, o paraibano Carlos Vieira, tomou posse oficialmente nesta semana em cerimônia realizada na Caixa Cultural, em Brasília. Ele chegou ao posto por indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O presidente Lula (PT) não prestigiou o evento. Quem representaria o governo federal seria o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas ele acabou desmarcando a ida para comparecer a uma reunião com Lula e o presidente da Petrobras no Palácio do Planalto.

A Fazenda esteve presente na figura do secretário-executivo, o número dois de Haddad, Dario Durigan. Dario deu a Vieira o crachá e o pin, que costumam ser entregues aos presidentes do banco.

Lira não compareceu ao evento, pois viajou para sua base, Alagoas. Estavam presentes os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e André Fufuca (Esporte), além da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando Rui Costa, e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Em discurso, Vieira resgatou falas do presidente Lula sobre o crescimento do PIB aliado ao desenvolvimento do país. “Não adianta só crescer e não ter distribuição. Ele (Lula) vai ter na Caixa um elemento indutor de crescimento”, disse o novo presidente do banco público.

Ele também fez agradecimento à sua antecessora, a economista Rita Serrano, e disse querer perseguir o patamar a a que ela alçou a Caixa. “Rita foi responsável por trazer a empresa a apresentar resultados recorrentes, coisa que a Caixa não fazia há muitos anos. Dia 14 de novembro, nós estamos apresentando o balanço da Caixa, e tem que ser feita uma carta de agradecimento à Rita, porque foi a gestão dela que trouxe a empresa de volta a esse patamar que nós queremos que continue existindo”, afirmou.

Levado ao posto pelo Centrão, que cobrava espaço na Caixa por apoio no Congresso, ele ainda salientou que, em sua gestão, o diálogo com parlamentares “vai continuar”.



Alerta

Unidade Móvel Sesc Sáude Mulher é inaugurada em Lagoa Nova. Confira detalhes!

Inaugurado em Lagoa Nova uma Unidade Móvel Sesc Sáude Mulher, na sexta-feira (10), e os atendimentos aconteceram nos dias 13/11 a 14/12. Serão ofertados exames preventivos e mamografias, com meta de atender mais de 800 mulheres. Os agendamentos podem ser realizados com os agentes de saúde do município ou presencialmente na própria unidade móvel até o dia 10 de novembro, enquanto houver vagas.

O caminhão está estacionado na Rua José Ferreira da Costa (em frente ao Centro de Saúde Abelardo Macêdo) e funcionará das 11h às 17h nas segundas-feiras, das 08h às 17h nas terças, quartas e quintas-feiras, e das 08h às 14h nas sextas-feiras. Serão disponibilizados 416 exames preventivos, que podem ser realizados por mulheres com idades entre 25 e 64 anos, e outras 416 vagas para mamografias, destinadas ao público com 50 a 69 anos de idade. Os documentos exigidos são os originais e as cópias do RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).  

Com mais de dez anos de atuação no estado, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher é um projeto pioneiro no âmbito nacional, e já realizou mais de 85 mil exames desde o início de sua atuação, sem falar nas mais de 220 mil pessoas impactadas pelas ações de educação em saúde que também são realizadas ao longo do período em que a unidade fica instalada nos municípios. 

O projeto é considerado uma importante ferramenta na prevenção e combate ao câncer no RN, com reconhecimento de diversos órgãos, tendo passado por 44 municípios potiguares, somando 69 instalações. Até outubro deste ano, foram enviados 2.317 exames para análise que apresentaram alguma alteração e foram encaminhadas ao setor público de saúde. 

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de mama é o mais incidente em mulheres no país, e em terceiro lugar está o do colo do útero. Somente no Rio Grande do Norte, foram estimados cerca de 1420 novos casos dessas doenças para este ano de 2023. Esses dados reforçam e motivam o funcionamento da unidade Móvel Sesc Saúde Mulher ao longo de todo o ano. 

Serviço: 

O que?  Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher em Lagoa Nova. 

Onde? Rua José Ferreira da Costa (em frente ao Centro de Saúde Abelardo Macêdo) Lagoa Nova – RN 

Quando?

  • Atendimentos: 13/11 a 14/12.
    • Segundas das 11h às 12h e das 13h às 17h; 
    • Terças às quintas 08h às 12h e das 13h às 17h; 
    • Sextas das 08h às 12h e das 13h às 14h.

Agendamento: Em andamento com os agentes de Saúde do Município e presencialmente na Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher, enquanto houver vagas. 

Documentos (cópias): RG, CPF, comprovante de endereço e cartão SUS. 

Exames: 416 preventivos (25 a 64 anos) e 416 mamografias (50 a 69 anos).