Tecnologia

Sancionada a ‘Lei Tatiane’ que incentiva a doação de órgãos para transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei 14.722/2023). A norma, que entra em vigor em 90 dias, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9).

Os objetivos da nova lei incluem informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos; contribuir para o aumento do número de doadores; promover a discussão e o esclarecimento científico do tema; além de aprimorar o sistema nacional de transplantes. 

Oriundo do Projeto de Lei 2839/2019, do ex-deputado Ricardo Izar, o texto ficou conhecido como Lei Tatiane, em homenagem à paulista Tatiane Penhalosa, que perdeu a vida aos 32 anos por não conseguir um transplante de coração.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho passado e pelo Senado em outubro. No Senado, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 20 de setembro, com relatório do presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE). O texto recebeu duas emendas de redação prevendo que a formação continuada de profissionais da saúde e da educação sejam, posteriormente, objeto de regulamento.

Com a aprovação de requerimento de urgência, o projeto seguiu para aprovação em Plenário em 17 de outubro, também sob relatoria de Humberto. Na ocasião, o senador recordou o caso de Tatiane e disse que ela integra uma estatística que a futura lei pode ajudar a evitar.

— No ano de 2019, mais de 5 mil famílias se recusaram a doar órgãos de seus parentes. No mesmo período, quase 220 pessoas morreram esperando por um coração. Uma das razões para a recusa é a falta de conhecimento. A aprovação desse projeto é, portanto, uma homenagem à Tatiane e aos brasileiros e brasileiras que poderiam ter tido suas vidas salvas se tivessem recebido um “sim” daqueles que optaram pela não doação de órgãos.

Conscientização

Entre as medidas previstas na nova lei, a serem adotadas pela União, por estados, Distrito Federal e municípios, estão a realização de campanhas de divulgação e de conscientização, atividades educativas nas escolas e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação. Também está prevista a intensificação de campanhas sobre incentivo da doação para o transplante de órgãos e tecidos, que ocorrerá na última semana do mês de setembro de cada ano.

Estatísticas

Segundo dados do Ministério da Saúde, até agosto deste ano foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, o que representa mais do que o dobro dos 2.435 mil procedimentos desse tipo realizados no mesmo período de 2022. Quando considerados os transplantes de córnea e de medula óssea, até agosto deste ano foram realizados 18.461 procedimentos, enquanto no mesmo período do ano passado o total registrado foi de 16.848.

Agência Senado



Seridó

AMSO-TR reúne municípios em assembleia geral de novembro

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) reuniu seus representantes nesta quinta-feira (9) em Assembleia Geral Ordinária, realizada na sede da entidade, em Currais Novos. Os trabalhos foram abertos pelo prefeito de Cruzeta e presidente da AMSO-TR, Joaquim de Medeirinho, que saudou os presentes e apresentou a pauta do dia.

Os gestores discutiram sobre a expansão do programa Patrulha Maria da Penha. A sargento Luzia Galvão que é Coordenadora da Regional Seridó e o Major Mycael Campos – Comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar explicaram sobre o programa.

Ainda foi debatido a recuperação de crédito para os municípios; apresentação dos avanços no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Saúde do Seridó (CIS) presidido pelo prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; além de esclarecimentos sobre a usina de asfalto frio que vai servir todos os municípios associados.

A Assembleia contou com a presença dos representantes dos Correios e do Banco do Nordeste. “Foi mais um encontro proveitoso com os colegas. Tratamos de pautas importantes para o desenvolvimento dos nossos municípios, prezando pela coletividade e valorizando os potenciais de cada cidade que aqui está representada”, explica o presidente Joaquim de Medeirinho.

O prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn também conversou com os presentes. Luciano Santos apresentou levantamentos a partir de dados do SICONFI sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3° bimestre de 2023.



Saúde

Lei que prevê apoio psicológico para grávida e mãe no pós-parto é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (8) lei que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde de gestantes, públicos ou privados, a desenvolverem atividades de conscientização sobre a saúde mental de mulheres grávidas e puérperas (em período pós-parto). A Lei 14.721, de 2023, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, não teve vetos e começará a valer em 180 dias.

A norma se originou do Projeto de Lei (PL) 130/2019, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP). No Plenário do Senado, o projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que manteve o texto como veio da Câmara dos Deputados. Segundo ela, durante a gravidez e após o nascimento do bebê as mulheres podem apresentar ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, entre outros problemas, necessitando de educação sobre a importância da saúde mental.

— Especialmente para aquelas expostas a outros elementos complicadores, como violência doméstica, baixo apoio social, complicações na gravidez e no parto, gravidez na adolescência e dificuldades financeiras — disse a senadora na sessão plenária do dia 17 de outubro, quando o projeto foi aprovado.

A lei ainda acrescenta que a assistência psicológica devida, no âmbito do SUS, a gestantes, parturientes (em trabalho de parto) e puérperas deve ser precedida de avaliação do profissional de saúde no pré-natal. Para isso, a lei modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990).

Agência Senado



Brasil

Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

‘Projeto crucial’

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”.

— É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas — afirmou.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça.

— Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com filha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios — disse.

Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.

Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.

— Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espetro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros — afirmou.

  Ministérios   
O PLN 40/2023 também destina R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. Os recursos estão divididos da seguinte forma:
Pasta   Destinação       Valor (R$)
Ministério da Fazenda        Encargos Financeiros da União72.280.326,00
Ministério da Agricultura e Pecuária  Embrapa     104.000,00
Ministério da Cultura    
Ancine     Administração Direta  		3.000.000,00 6.000.000,00
Ministério da Defesa   Ministério da Defesa 52.078.602,00
Ministério da Educação      Universidade  Federal Fluminense           10.800,00
Ministério da Justiça      
Polícia Federal   Fundo Penitenciário Nacional           		3.000.000,00 5.000.000,00
Ministério de Portos e Aeroportos Fundo Nacional da Aviação Civil     6.000.000,00
Ministério dos Transportes   Dnit  59.965.288
Total                                                                                                                    207.439.016

Fonte: Agência Senado



Saúde

Sesap reforça importância das ações de prevenção às arboviroses

Em novembro, tem início o período de sazonalidade das arboviroses, que se estende até maio, devido à típica ocorrência de altas temperaturas e chuvas. Essa combinação favorece a reprodução do mosquito Aedes Aegypti.

“Diante desse cenário, alertamos para a importância de se reforçarem os cuidados de prevenção, e, em caso de sintomas de arboviroses, recomendamos que as pessoas procurem o quanto antes um serviço de saúde, para iniciar a assistência em tempo oportuno, bem como para que os profissionais possam notificar os casos e essas informações sirvam para direcionar as ações de vigilância e as decisões nos serviços de saúde”, explicou a coordenadora do Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Sílvia Dinara.

Entre as medidas de prevenção estão: observar os locais que possam acumular água parada, como vasos e pratos de plantas, bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso, manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito, esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água dos animais, não colocar lixo em terrenos baldios e manter as caixas d´água sempre tampadas.

Boletim

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica e a Coordenação Estadual das Arbovirores da Sesap divulgaram nesta quinta-feira (09), o mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no RN. O boletim refere-se ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 44, encerrada em 04 de novembro de 2023. 

Segundo o boletim, foram notificados 10.750 casos de dengue no estado. Desses, 2.152 casos foram confirmados, 6.994 casos considerados prováveis, 3.756 descartados e um óbito confirmado. A incidência apresentada foi de 196,41 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, 3.382 casos da doença, sendo confirmados 585 casos, 2.274 casos considerados prováveis, 1.108 descartados e um óbito confirmado. A incidência foi de 63,86 casos prováveis por 100.000 habitantes. 

Já no que diz respeito à Zika, foram notificados 1.301 casos da doença, sendo confirmados 165 casos, 830 casos considerados prováveis, 471 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 23,31 casos prováveis por 100.000 habitantes.



Diversos

Governo do RN doa 900 latas de leite em pó para instituições beneficentes

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), concluiu, nesta quarta-feira (8), a entrega de cerca de 900 latas e/ou sacos de leite em pó para instituições beneficentes da capital e do interior do estado.

O montante foi arrecadado durante as inscrições da 11ª Corrida do Servidor Nota Potiguar, realizada no dia 28 de outubro, em Natal, e que integrou as ações comemorativas alusivas ao Dia do Servidor. 

“A Corrida do Servidor não trata apenas de uma ação esportiva, que resulta em medalhas e troféus aos participantes, mas também em uma grande ação solidária. Isso porque, além do incentivo prática de promoção à saúde dos corredores, a competição estimula a solidariedade ao realizar inscrições mediante a entrega de latas de leite para doação”, explicou o secretário estadual da Administração e coordenador do Comitê Gestor do PQVST, Pedro Lopes.

Ao todo, 11 entidades foram beneficiadas com a doação das latas e dos sacos de leite, contribuindo, assim, para a alimentação de crianças e idosos que são assistidos nesses locais. As instituições são: Ação Trampolim das Comunidades – em Parnamirim, Aldeias Infantis SOS, Associação Onco e Vida, Casa da Criança, Casa de Idosos José Bernardo Marimba – em Carnaúba dos Dantas, Casa Divino Mestre, Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN (Ciade), Escola Almirante Newton Braga, Instituto Juvino Barreto, Lar da Vovozinha e Sociedade de Obreiros que Partilham o Amor (S.O.P.A.).

Membro da Comissão Estadual do PQVST e coordenadora do projeto Escuta Ativa, a psicóloga Mirla Paiva foi uma das servidoras que esteve à frente da entrega do material arrecadado para as instituições e considera a iniciativa muito positiva. “Os benefícios dessa ação são imensuráveis, pois, a partir de uma ação com objetivos de promover saúde para os servidores públicos do RN, estamos favorecendo aqueles que também necessitam de qualidade de vida e dignidade”, destacou.

Para a maioria das entidades, a doação significa menos custo com a compra de leite para alimentar os internos que vivem ou permanecem temporariamente nestes lares. Muitas delas, inclusive, vivem de doações permanentemente, ou seja, sempre têm necessidade de leite em pó, alimentos em geral (arroz, feijão), produtos de higiene (fraldas, lenços umedecidos, pasta de dente, papel higiênico) e produtos de limpeza (sabão em pó, desinfetante, detergente). Logo, a importância de sempre que possível ajudar as instituições com quaisquer tipos de doação. 

Aqueles que tiverem interesse em conhecer as instituições e fazer doações podem entrar em contato pelos contatos a seguir:

Aldeias Infantis SOS – @aldeiasinfantisrn
Associação Onco e Vida – @oncoevida \ https://oncoevida.org.br/
Casa da Criança – @casadacrianca.natal \ (84) 3221-2969
Casa Divino Mestre – @(84) 3301-1019 
Ciade – https://ieadern.org.br/projetos-sociais/ciade/
Escola Almirante Newton Braga – (84) 3232-6624 
Instituto Juvino Barreto – @juvinobarreto / [email protected]
Lar da Vovozinha – @lardavovozinhaoficial / (84) 99152-3744
S.O.P.A. – @sopaoficial



Diversos

Concurso Petrobras: provas até março de 2024, prevê estatal

Foto: Reprodução

Previsto para ter seu edital publicado ainda em 2023, o concurso Petrobras será destinado ao provimento de 453 vagas, para cargos de níveis médio/técnico.

A seleção ficará sob organização do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Com a previsão de divulgação do novo concurso, a Petrobras já projeta também a data de aplicação das provas. Segundo a estatal, a previsão é de que a etapa seja aplicada até o final do primeiro trimestre de 2024, ou seja, até março.

“Quanto às carreiras de nível técnico, a Petrobras está trabalhando em novo edital, com expectativa de ser publicado até o final de 2023. O processo seletivo será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A previsão é que as provas objetivas sejam aplicadas no final do primeiro trimestre de 2024″, informou a Petrobras.

O novo concurso Petrobras virá com uma mudança na questão da divisão de vagas. Das 453 vagas previstas, 40% serão destinadas às cotas.

A distribuição das oportunidades será realizada da seguinte forma:

  • 20% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcDs); e
  • 20% para as pessoas negras. 

A divisão das vagas foi aprovada pelo Conselho de Administração da estatal no mês de setembro.

Na época da aprovação da nova Política de Diversidade, Equidade e Inclusão, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comentou que a medida será um passo para a estatal se tornar referência de inclusão.

“O momento é considerado histórico para o Sistema Petrobras, que dá mais um passo para se tornar referência nesses temas. A aprovação dessa política ratifica a nossa busca incessante por um ambiente diverso, inclusivo e seguro para todas as pessoas”, afirmou Jean Paul Prates.

Folha Dirigida



Seridó

Bombeiros resgatam motorista preso em cabine de caminhão após veículo tombar em Parelhas

Um caminhão, do tipo betoneira, tombou nesta quinta-feira (09), na Serra do Boqueirão, em Parelhas, no Seridó Potiguar. O motorista ficou preso às ferragens e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

“A equipe de salvamento dos bombeiros chegou rapidamente ao local e realizou o desencarceramento da vítima, que foi retirada e transportada ao hospital”, destacou a corporação.

Ainda não se sabe o que provocou o tombamento do caminhão. O acidente aconteceu dentro da área de uma empresa de energia eólica, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

Focoelho



Brasil

Tempo quente e seco é normal nesta época do ano no RN, afirma Emparn

Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

Embora, no mês de novembro tenha como características climáticas de ser um mês seco e quente, os termômetros no Rio Grande do Norte poderão atingir temperaturas acima do normal para o período como vem acontecendo no Nordeste do Brasil devido a atuação do fenômeno El Ñino.

Temperaturas acima de 35°C são consideradas normais para o mês, no interior do estado. A atuação dos ventos entre as regiões do país, nos próximos dias, é que vai determinar a chegada da onda de calor no estado. Esta é análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

“A onda de calor que começou a atuar no Brasil nesta semana vai se espalhando aos poucos pois uma alta pressão está atuando na região central da América do Sul. É cedo afirmar que essa onda vai chegar no Rio Grande do Norte”,comentou o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Em setembro, o estado registrou temperaturas acima de 40ºC na região do Seridó, quando pela climatologia a média máxima normal era de 36°C. “Temperaturas acima dos 35°C no interior do estado nesses meses de outubro, novembro e dezembro são temperaturas dentro da normalidade pois são os meses mais quentes e secos do ano no estado”, explicou Bristot.

Previsão dia a dia

Quinta-feira, 09- Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste e Agreste do estado. Demais regiões céu claro com poucas nuvens.

Sexta-Feira, 10- Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Sábado, 11- Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Domingo,12- Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.



Seridó

“Hoje é um daqueles dias que a gente sente que o nosso trabalho transforma a vida das pessoas”, celebra Odon Jr. nas redes socias. Entenda!

Foto: Reprodução

“Hoje é um daqueles dias que a gente sente que o nosso trabalho coletivo transforma a vida das pessoas”, afirmou Odon Jr., o prefeito de Currais Novos, em publicação nas redes sociais na tarde quinta-feira (9),sobre o trabalho da prefeitura. “Fomos até a Comunidade Condado visitar a propriedade do senhor Antônio Lopes, onde foi construído pela Secretaria de Agricultura uma Barragem Submersa, uma tecnologia de grande alcance social”, completou na postagem.

Segundo Odon Jr., “Seu Antônio relatou passou 81 anos de sua vida vendo o Rio de São Rafael botar água e em poucos dias a terra secar e na seca a dificuldade de água era tremenda, não tinha nada verde.
Hoje, com a Barragem Submersa construída, seu Antônio nos apresentou a sua produção no período seco, melancia, feijão, melão, batata doce, milho e o queijo produzido através do leite de suas vacas. Em plena seca o nível do cacimbão e do subsolo está cheio de água, como uma grande barragem subterrânea.”