Brasília foi o cenário da maior mobilização municipalista do ano, com a presença marcante do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, e da Vice-Presidente Marianna Almeida.
O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve início nesta terça-feira, 15 de agosto, e reuniu quase 2 mil gestores municipais, incluindo 1,4 mil prefeitos, para discutir questões cruciais que afetam as administrações locais.
O evento serviu como plataforma para o debate sobre estratégias para enfrentar os desafios decorrentes do aumento das despesas e das recorrentes quedas nas receitas.
“É alarmante constatar que mais de metade dos Municípios estão em dificuldades financeiras, com as receitas em declínio e as despesas em ascensão. Apresentamos um estudo abrangente que evidencia essa realidade. Os números estão à disposição, convido a todos a compartilhar esse estudo com seus representantes legislativos e a pressionar pela aprovação das medidas de reequilíbrio fiscal.”, afirmou o presidente da Femurn, Luciano Santos com base nas informações colhidas no evento.
A mobilização também incluiu a apresentação de um estudo elaborado pela CNM, evidenciando que a maioria dos pequenos Municípios gasta 91% de sua arrecadação com pagamento de pessoal e custeio da máquina pública, resultando em mais de 51% dos Municípios em situação deficitária.
As associações de todo o Brasil, assim como a Femurn, têm trabalhado em várias frentes para mitigar os desafios das administrações municipais, incluindo a busca por extensão dos termos da reforma previdenciária realizada pela União aos entes locais. Além disso, a proposta de aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a aprovação da PEC 25/2022 foi destacada como uma medida relevante para amenizar a situação dos Municípios.
O evento culminou com a orientação dos prefeitos e a definição de agendas com lideranças no Congresso Nacional para apresentar as demandas dos Municípios. Um ofício foi enviado ao governo federal, reforçando a importância do pagamento das emendas atrasadas e a necessidade de um novo auxílio financeiro para enfrentar a crise.
Uma multidão esteve em Acari, no Seridó potiguar, durante o último dia de festejos de sua padroeira, Nossa Senhora da Guia. A programação trouxe às ruas a população para a procissão e, após o cortejo, a missa que marcou o encerramento de mais uma edição da festa.
Estiveram presentes o pároco da Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, padre Emanuel, o bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos, o acariense que reside no Vaticano, Monsenhor Flávio Medeiros, o ex-pároco da cidade, padre Fabiano, o pároco de Sant’Ana em Currais Novos, padre Cláudio, e outros sacerdotes.
A Sidy’s TV transmitiu todos os detalhes da procissão, bem como a missa que marcou o encerramento do evento. A imagem da santa, muito aguardada, estava no centro do andor, decorado com lindos lírios brancos. Foi fácil encontrar fiéis que se emocionaram ao ver, pela última vez durante essa edição do evento, a padroeira do município.
As imagens registradas mostram um pouco dessa fé. Acari tem a tradição de proporcionar momentos assim. Viva Nossa Senhora da Guia!
Caminhos da Reportagem vai mostrar o mercado de trabalho para pessoas com deficiência – Foto: Divulgação
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está promovendo encontros com o objetivo de obter contribuições para a elaboração do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite 2.
A primeira das três oficinas previstas, chamadas Diálogos Transversais, ocorreu nesta segunda-feira (14) tendo, como tema, Gênero, Raça e Sexualidades. Os dois próximos encontros serão nos dias 15 e 16, respectivamente com os temas Medidas de Prevenção e Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência.
Segundo o ministério, o Plano Viver sem Limite 2 pretende “promover os direitos civis, abrangendo políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência e suas famílias”. A ideia é esclarecer e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, de forma a eliminar as “barreiras que limitam a plena cidadania”.
“A relevância desses Diálogos Transversais se reflete no fato de que as discussões e propostas coletadas servirão de contribuição para a melhoria das políticas públicas voltadas a essas populações”, informou, em nota, o MDHC.
Propostas iniciais
Entre as propostas iniciais apresentadas pelos convidados – pessoas atuantes na defesa dos direitos desses grupos – está a criminalização daqueles que ajam de forma preconceituosa contra pessoas com deficiência.
A sugestão foi apresentada pela pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fatine Conceição Oliveira. “O racismo é criminalizado. Teremos alguma criminalização em situações similares contra pessoas com incapacitismo?”, disse a pesquisadora ao enfatizar que o questionamento é uma “provocação, mas no sentido de construirmos juntos [essas políticas]”.
Representando a Secretaria Nacional do Paradesporto, Nayara Falcão defendeu que o olhar direcionado a pessoas com deficiência “não seja sobre o que falta, mas direcionado a nossas potencialidades”.
“A maioria das pessoas sem deficiência precisam pensar que podem um dia se tornar pessoa com deficiência”, acrescentou ao defender a participação da sociedade como um todo na defesa dos direitos e das políticas voltadas às pessoas com deficiência.
A Neoenergia Cosern divulgou nova nota sobre o apagão que atingiu 19 estados e o Distrito Federal nesta terça-feira (15). De acordo com a companhia, cerca de 800 mil clientes foram afetados em 123 cidades potiguares.
As causas da ocorrência ainda não foram informadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). De acordo com a Neoenergia, a ocorrência teve início às 8h31 e o serviço começou a ser restabelecido às 9h50, sendo completamente finalizado às 11h28.
A Prefeitura de Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos finalizou a pavimentação de duas ruas no bairro Santa Maria Gorete: Boa Vista e São Pedro.
Na manhã desta terça-feira (15) o Prefeito Odon Jr acompanhador do vereador e Presidente da Câmara Municipal, Cleyber Trajano, e do Secretário da SEMOSU, Lucas Galvão, estiveram nas ruas e conversaram com alguns moradores, que agradeceram pela obra aguardada há décadas. “Estamos entregando mais duas ruas pavimentadas que era um sonho antigo dos moradores das ruas Boa Vista e São Pedro, uma ação importante da Prefeitura que traz melhores condições de tráfego de veículos e para os que passam por aqui”, comentou o Prefeito.
No total, a Prefeitura investiu com recursos próprios pouco mais de R$ 60 mil na realização destas obras. A pavimentação destas ruas são indicações de emenda impositiva da Câmara Municipal através dos vereadores Daniel Bezerra, G. Charles e Ezequiel Pereira.
O deputado estadual José Dias (PSDB) apresentou projeto que proíbe contratos de empréstimos financeiros para aposentados e pensionistas via WhatsApp, Instagram, Facebook, Messenger e similares, além de oferta comercial, proposta, publicidade ou qualquer tipo de atividade que pretenda convencer esse público a celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza.
Outros estados já aprovaram lei semelhante, a exemplo de Minas Gerais e Goiás.
A proposta prevê ainda punição às empresas que descumprirem a lei com multa de 200 vezes a unidade padrão fiscal do Rio Grande do Norte. No caso de reincidência, o valor pode chegar a até 5.000 UPF/RN.
“Esta é uma prática contumaz que, inegavelmente, vem gerando muitas reclamações levadas, principalmente, aos órgãos de defesa do consumidor. E são tão vexatórias as situações, que a maioria dos que adquirem o referido produto bancário não entende completamente as condições contratuais, principalmente no que se refere aos juros, as taxas, o prazo e suas implicações”, justifica o parlamentar.
Dias ressalta ainda que as ligações ativas, normalmente, “têm uma linguagem carregada de facilidades que não existem e que acabam levando muitos idosos a contratarem serviços aos quais não contratariam em condições diferentes”.
O PL ressalta que a proibição é exclusivamente para empréstimos por telefone de origem das instituições. Os aposentados e pensionistas poderão realizar empréstimos normalmente, por telefone, na modalidade telemarketing receptivo (quando a pessoa interessada liga para as empresas).
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a direção do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, informam que os serviços da unidade foram retomados plenamente ainda na noite desta segunda-feira (14), após o incidente com a rede de gases ocorrido durante as obras em curso no hospital. O encanamento, que passa na área externa do prédio, foi recuperado pela equipe de manutenção, a rede foi testada e os serviços voltaram ao normal por volta das 21h.
Os pacientes que foram transferidos para o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó, devem retornar a Currais Novos ao longo desta terça-feira (15), reocupando os leitos em que estavam anteriormente.
Cerca de 1,5 milhão de novos casos de covid-19 foram registrados em todo o mundo entre 10 de julho e 6 de agosto – um aumento de 80% em relação ao período anterior. Durante os mesmos 28 dias, o vírus causou ainda 2,5 mil mortes – uma queda de 57% em relação ao período anterior. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os números mostram que, enquanto diversos países registraram queda de novos casos e de óbitos provocados pela doença, a região do Pacífico Ocidental identificou aumento de novas infecções em meio a uma redução nos óbitos. Desde o dia 6 de agosto, mais de 769 milhões de casos foram reportados globalmente, além de cerca de 6,9 milhões de mortes.
“Atualmente, os casos relatados não representam com precisão as taxas de infecção devido à redução de testes e relatórios globalmente. Durante esse período de 28 dias, 44% (103 de 234) dos países relataram pelo menos um caso à OMS – uma proporção que vem diminuindo desde meados de 2022”, destacou a entidade em comunicado.
Atento às solicitações dos moradores da Grande Natal, o deputado Taveira Júnior (União) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte requerimentos propondo melhorias para Ceará-Mirim e Maxaranguape.
Pra Ceará-Mirim, o mandato do parlamentar solicita melhorias em toda a infraestrutura do transporte público intermunicipal que liga Natal a Ceará-Mirim. “Há muitos anos a população sofre com a má qualidade dos serviços, se fazendo necessário também o aumento e melhoramento da frota, bem como a atualização das rotas para que os operadores e usuários do transporte sejam melhores atendidos” disse Taveira.
Para Maxaranguape, município com mais de 12 mil habitantes, o parlamentar solicita ao governo estadual, através da Secretaria de Educação e Cultura a construção de uma quadra poliesportiva.
“É notório que a comunidade escolar necessita de um lugar adequado para a prática de esportes, atraindo assim, interesse dos alunos para atividades físicas e demais ações relacionados ao tema. As quadras esportivas se configuram como ferramentas pedagógicas capazes de conferir valor não apenas ao desenvolvimento acadêmico dos alunos, mas também à qualidade de vida de todos os entusiastas do esporte e moradores da região”, afirmou.
O Programa de Aceleração do Crescimento será um marco transformador para o Rio Grande do Norte. São 45,1 bilhões de investimentos públicos e privados em diversas áreas, gerando empregos, renda, impulsionando o desenvolvimento social e econômico. “Em qual momento de nossa história tivemos uma oportunidade extraordinária como esta?” Com essa indagação a governadora Fátima Bezerra destacou, nesta segunda-feira (14), a importância dos projetos elaborados pelo Governo do RN e incluídos na terceira versão do PAC, lançado sexta-feira da semana passada pelo Governo Federal.
Ao todo são mais de 400 projetos e medidas institucionais no RN agregadas ao PAC envolvendo o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada. As propostas vão do saneamento básico nos municípios a investimentos em obras de mobilidade urbana, infraestrutura hídrica e rodoviária, construção de creches, escolas e moradias, inclusão digital e energias renováveis.
Os principais projetos de interesse do governo do Estado estão agrupados em seis eixos. São eles: Duplicação da BR-304, Ramal do Apodi da Transposição, Projeto Seridó e Barragem Oiticica; construção de novo hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia na Grande Natal; Porto-Indústria Verde; Minha Casa Minha Vida e Infovia Potiguar.
A BR-304 é o principal eixo rodoviário do Estado, responsável pela conexão com as principais rodovias estaduais e as demais federais, permitindo acesso às mesorregiões Agreste, Oeste e Central. “A duplicação da BR-304 vai significar, para o Rio Grande do Norte, o mesmo impulso que a duplicação da BR-101 teve para o Nordeste. Em primeiro lugar, porque vai trazer bem-estar e segurança para quem por ela transita; em segundo lugar, porque a infraestrutura viária é um vetor fundamental para a promoção do desenvolvimento de nosso Estado”, disse a governadora, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (14).
A secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira, que coordenou as ações do PAC no âmbito do governo do Estado, informou que o maior volume de recursos é destinado ao eixo Educação, Ciência e Tecnologia, onde estão abrigados os projetos de construção de creches e escolas nos municípios, expansão de institutos e universidades federais e reforma e ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São R$ 14,8 bilhões no decorrer de quatro anos, até 2026.
Em relação ao Minha Casa Minha Vida, a nova versão do PAC tem como foco a retomada de obras paradas da faixa 1, destinada a famílias em situação de vulnerabilidade, e o financiamento de novas moradias para as demais faixas de renda. Nesse contexto, o PAC contempla 2.817 unidades em 94 municípios, das quais um 2.586 se referem a obras que estavam paradas e agora serão concluídas e entregues aos beneficiários. Além disso estão previstos os financiamentos de novos projetos habitacionais. Nas versões anteriores do PAC, a partir de 2009, foram contratadas 103.700 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.
Paralelo a isso, tramita no Ministério das Cidades o projeto do Governo do RN para a contratação de 2.800 unidades habitacionais através do Fundo de Arrendamento Familiar. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O programa será coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab).
Energias de fontes renováveis O PAC-3 também prevê a construção das linhas de alta tensão (linhões) para o escoamento da produção de energia elétrica e instalação de novos parques eólicos e fotovoltaicos, essenciais para ampliação do Luz para Todos. Com 252 parques eólicos e 18 plantas fotovoltaicas em funcionamento, o RN produz 8,3 GW de energia oriunda de fontes renováveis. Tem 83 projetos eólicos e 194 solares contratados e se prepara para a exploração offshore. As linhas, que já foram alvo de tratativas da governadora com o ministro das Minas e Energia, são fundamentais para atrair novos investimentos.
A Parceria Público Privada (PPP) do Porto-Indústria Verde, essencial para consolidar o projeto de produção de hidrogênio verde (o combustível do futuro), está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento. O governo vai bancar o estudo de viabilidade para construção do equipamento, em Caiçara do Norte. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, 12 empresas já manifestaram interesse de participar do megaprojeto do porto.
Rodovias estaduais Sobre a situação das rodovias estaduais, a governadora disse que estão sendo retomadas as tratativas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para assinatura da adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal e, com isso, ter acesso a empréstimo para recuperação das rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Será o maior investimento em melhorias de estradas no Rio Grande do Norte. Este é o nosso compromisso, pelo qual estamos totalmente empenhados”, assegurou a governadora.
Fátima também aproveitou a solenidade para anunciar a vinda dos ministros da Educação; Transportes; e Desenvolvimento Regional a Natal nos próximos dias. Camilo Santana (Educação) vem lançar o programa Criança Alfabetizada; Renan Filho, vai assinar ordem de serviço para melhoria da malha rodoviária federal e Waldez Góes, sobre obras na área hídricas.
“O que nos cabe agora é, cada vez mais, planejamento, muito foco, muita determinação, para que possamos aproveitar essa oportunidade histórica que o Rio Grande do Norte está tendo”, reforçou a governadora.
OBRAS PRIORITÁRIAS
Duplicação da BR 304 Construída na década de 1960, a BR-304 tem 391 quilômetros de extensão, de Natal/RN a Beberibe/CE. Dos 289 km em território potiguar, só o trecho entre Parnamirim e Macaíba está duplicado. Outro trecho, de Macaíba ao entroncamento com a BR-226, encontra-se em fase final de duplicação, totalizando 37 quilômetros. A duplicação e adequação de capacidade da rodovia federal, que corta o Estado de Leste a Oeste, ligando o Litoral ao Sertão, integrou a lista de prioridades emergenciais que a governadora Fátima Bezerra levou a Brasília em março, quando o PAC ainda estava em gestação.
Barragem de Oiticica As obras do Complexo Oiticica, que incluem a barragem, a comunidade Nova Barra de Santana e as agrovilas foram iniciadas em 2013. A comunidade e uma das agrovilas já foram entregues. Faltam duas outras vilas para abrigar as famílias que estão na área inundável, a construção da estrada de acesso e o fechamento da parede da barragem. Quando estiver concluída, Oiticica terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos de água doce. Será a terceira maior do RN, atrás apenas da Armando Ribeiro e da Barragem Santa Cruz, em Apodi.
Ramal do Apodi Trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ramal do Apodi terá um total de 115,3 quilômetros de extensão. Vai levar água da transposição a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas e garantindo a segurança hídrica da região pelos próximos 50 anos.
Hospital de Traumas A proposta do Hospital de Trauma do Estado objetiva atender demandas de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, da linha de traumato ortopedia e neurocirurgia, com cerca de 350 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral adulto, pediátrica, clínicos e cirúrgicos (adulto e pediátrico).
Infovia Potiguar É uma rede de dados estadual de alta capacidade, construída com fibras ópticas para atender às demandas da população. A conectividade de alta velocidade é fundamental para o setor educacional, e isso ficou comprovado durante a pandemia da Covid-19. Ela permite o acesso a conteúdo educacional online, recursos de pesquisa, plataformas de aprendizagem virtual e comunicação entre estudantes e professores. O projeto prevê a conexão de 2.760 escolas públicas à internet de alta velocidade, implantação do 5G em todos os municípios, além da construção de infovia estadual com 900 km de extensão.
Porto-Indústria Verde Projeto de desenvolvimento sustentável com promoção da ampliação da matriz energética sustentada na oferta de energias renováveis. O porto-indústria verde é essencial à viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) e a exportação de diversos outros produtos, como o hidrogênio verde. A transição energética é uma agenda irreversível. A alta capacidade de produção de energias renováveis no Rio Grande do Norte promoverá a valorização de cadeias produtivas sustentáveis, garantindo o crescimento da economia em todo o Nordeste.
