O Governo do Rio Grande do Norte pretende realizar um amplo concurso público para repor o quadro de servidores estaduais efetivos de quase todos os seus órgãos, entre eles, Detran, Emater, Fundação José Augusto, Ipern e Secretaria da Tributação. O objetivo é suprir o déficit de pessoal, conforme estudo feito pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), o qual registrou que em 2010 havia 21 mil servidores ativos a mais do que em 2023. Somado a isso, a Sead realizou um levantamento junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, que apontou a necessidade de 14 mil novos servidores.

Na última quarta-feira 7, o Governo do Estado e o Ministério Público de Contas iniciaram o diálogo para tratar do pleito. Estiveram reunidos o secretário da Administração, Pedro Lopes; a controladora geral do Estado, Luciana Daltro; o ex-procurador-geral do Estado e atual coordenador da Assessoria Técnica da PGE/RN, Luiz Antônio Marinho; e o procurador-geral do MP de Contas, junto o TCE-RN, Luciano Silva Costa Ramos.

De acordo com Pedro Lopes, o Governo reconhece que não tem capacidade financeira para nomear nos próximos anos a demanda atualmente necessária. “Nessa primeira reunião, explicamos a situação fiscal do estado, apresentamos um histórico de 2006 até 2022 relativo ao comprometimento das contas públicas, e, principalmente, mostramos a necessidade de recomposição do quadro de pessoal. Dialogamos sobre um espaço fiscal para fazer um amplo concurso público e prover parte da necessidade nos anos de 2024 e 2025, contemplando todos os órgãos do Executivo”, afirmou o secretário.

A realização de um amplo concurso para o Governo do RN só é possível através de Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas, uma vez que o estado se encontra acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme o Demonstrativo de Despesa com Pessoal, publicado pela Control em abril deste ano, o Rio Grande do Norte está em torno de 56,6% atualmente, porém com projeção de queda.

“A LRF impede a realização de concursos públicos nessa situação, salvo para a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. Todavia, sabemos da necessidade de ocupar outras vagas e, para isso, o Governo veio apresentar um estudo econômico ao MP de Contas, o qual aponta uma trajetória de equilíbrio com essa porcentagem diminuindo ano após ano”, complementou o titular da Sead.

A finalidade foi mostrar que o Executivo está empenhado para aumentar receitas e diminuir despesas, de modo a reconduzir o Rio Grande do Norte ao limite legal de gasto com pessoal, que é de 49%. Isso tanto pode ocorrer por meio da redução das despesas com pessoal, quanto por meio do aumento da Receita Corrente Líquida, sobretudo através do desenvolvimento de novas atividades econômicas.

O procurador-geral do MP de Contas, Luciano Ramos, lembrou que a Receita Corrente Líquida e as despesas com o pessoal precisam ter um equilíbrio e que o Governo do Estado tem buscado enfrentar o problema com responsabilidade, em prol da própria sustentabilidade financeira. Nesse sentido, são firmados os Termos de Ajuste de Gestão, tal qual aconteceu para a realização do primeiro concurso público para provimento de cargos efetivos no Idema, cujo TAG foi assinado na semana passada.

“O Governo tem tentado construir uma solução consensual, a qual se traduz nesse documento, a fim de viabilizar os concursos. O objetivo é enfrentar o problema não apenas no ano de 2023, mas nos próximos dez anos”, disse.

Ramos ressaltou que o prazo é previsto por uma lei nacional para entes federativos que estejam na mesma situação que o Rio Grande do Norte. Dessa forma, permite que o Estado não só pague sua folha de pessoal ao longo dos anos, mas também cumpra outros deveres institucionais, como investimentos e desenvolvimento econômico.

“A importância desse termo é vital, pois o problema histórico pode continuar por muito tempo se não houver uma solução global agora. As soluções até aqui foram pontuais, mas temos agora a oportunidade de construir uma solução global para o problema, com a perspectiva de estarmos em uma situação muito melhor em dez anos do que estamos hoje”, concluiu.

O diálogo permanece aberto e uma nova reunião já foi programada para início de julho, a fim de continuar com as discussões em torno da demanda.

Agora RN

O Exército abriu nesta segunda-feira 12 as inscrições para o concurso de 197 vagas para o curso de formação de oficiais e capelães em diversas áreas do ensino superior.

Segundo tabela das Forças Armadas, os salários iniciais vão de R$ 7.490 (segundo-tenente) a R$ 8.245 (primeiro-tenente), além de benefícios e adicionais.

As inscrições vão até 2 de agosto e custam R$ 150. O processo seletivo terá cinco etapas e o resultado final será divulgado em março de 2024.

QUAIS SÃO AS VAGAS?

A maioria das vagas é no setor da saúde, com 162 postos de trabalho, mas também há seleção para magistério, administração, informática, teologia e outras áreas. Veja abaixo a distribuição:

Medicina: 152 (em diferentes especialidades)
Direito: 8
Enfermagem: 6
Farmácia: 5
Odontologia: 5
Ciências Contábeis: 3
Informática: 3
Capelães – padre católico romano: 2
Magistério – matemática: 2
Magistério – português: 2
Administração: 1
Capelães – pastor evangélico: 1
Estatística: 1
Magistério – biologia: 1
Magistério – espanhol: 1
Magistério – física: 1
Magistério – inglês: 1
Magistério – química: 1
Psicologia: 1

COMO FAZER A INSCRIÇÃO?

As inscrições vão até o dia 2 de agosto, às 15h, e devem ser feitas no site: https://esfcex.eb.mil.br/

É preciso ter conta no portal gov.br para realizar a inscrição. Caso não tenha o cadastro, clique aqui para saber como fazer.

Após fazer o login, o candidato deve preencher um formulário com seus dados pessoais, endereço e escolher a carreira que disputará a vaga.

Em seguida, o candidato deve escolher o local onde deseja realizar a prova de conhecimentos, a inspeção de saúde e o exame de aptidão física.

A taxa de inscrição é de R$ 150 e deve ser paga até 2 de agosto.

O candidato pode solicitar isenção da taxa entre 12 de 15 de junho, mas precisa ser doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde ou pertencer a uma família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) que tenha renda familiar mensal que não supere metade do salário mínimo (R$ 660).

QUEM PODE CONCORRER?

O concurso tem restrições de idade e o candidato precisa ter formação de curso superior na área que escolher. Entre as regras estão:

Ser brasileiro nato.

Candidato do sexo masculino precisa ter no mínimo 1,60m de altura, e a candidata do sexo feminino ter 1,55m de altura.

A candidata não pode se apresentar grávida ou ter um filho nascido há menos de seis meses antes do concurso.

Ter no máximo 34 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2024, para as vagas de medicina.

Ter entre 30 e 40 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2024, para as vagas de capelães.

Ter no máximo 32 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2024, para disputar as outras áreas.

COMO SERÁ O PROCESSO SELETIVO?

O concurso terá cinco etapas. A primeira será a prova de conhecimentos gerais e específicos. Ela será realizada em 3 de setembro, das 9h às 13h, e terá 60 questões que variam conforme a área escolhida.

Medicina: 20 questões de assuntos básicos de medicina e 40 questões de conhecimentos específicos (para cada especialidade escolhida).
Odontologia: 20 questões de assuntos básicos de odontologia e 40 questões de conhecimentos específicos.
Farmácia: 20 questões de assuntos básicos de farmácia e legislação específica e 40 questões de conhecimentos específicos.
Capelães: 20 questões de português e 40 questões de teologia, seguindo o credo escolhido (católico ou evangélico).
Outras áreas: 8 questões de português, 6 de história do Brasil, 6 de geografia do Brasil e 40 questões de conhecimentos específicos (de acordo com a área escolhida).

Os candidatos que não tiverem 50% de aproveitamento em conhecimentos básicos ou específicos serão eliminados.

O gabarito será divulgado em 8 de setembro, às 10h, no site da ESFCex (Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército). Os concorrentes poderão recorrer entre 8 e 12 de setembro, e a relação dos aprovados será anunciada até 11 de outubro.

Os locais para as provas serão no Distrito Federal e em 16 estados (Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e São Paulo).

A segunda etapa será de verificação dos documentos solicitados. Em seguida, haverá exames médicos (entre 20 de novembro e 6 de dezembro), aptidão física (entre 11 e 22 de dezembro) e avaliação psicológica (em 14 de janeiro de 2024). O resultado final sairá até 1º de março de 2024, com a matrícula sendo feita em 18 de março.

COMO SERÁ O CURSO?

O curso de formação terá duração aproximadamente de 37 semanas e será realizado na ESFCex, em Salvador.

No caso dos capelães, haverá ainda um período de observação (que será feito em Resende-RJ ou em Três Corações-MG) e outro de adaptação (que será em Brasília ou em Salvador).

Todos os aprovados começarão o curso como primeiro-tenente aluno, exceto os capelães que serão aspirante a oficial aluno. Após as 37 semanas, os aprovados serão primeiro-tenente, enquanto os capelães viram segundo-tenente.

FERNANDO NARAZAKI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

A erosão acelerada do Morro do Careca, cartão postal de Natal, causa riscos a turistas e potiguares frequentadores da praia de Ponta Negra, na Zona Sul da cidade. Ao longo dos últimos anos, a duna tem dado espaço para uma falésia, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos.

A informação é do geógrafo José Petronilo da Silva Junior, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), que preparou um relatório sobre a situação do morro por determinação do Ministério Público Federal.

Segundo o relatório, blocos com volume que ultrapassam 2m³ se desprenderam da estrutura, em março, mas ninguém se feriu.

O documento ressalta que a área pertence à União e sugere a notificação da Defesa Civil Nacional para lidar com o problema.

“Diante do risco eminente, a celeridade erosiva sugere-se uma avaliação pormenorizada da estrutura geológica da área. Considerando que o cargo de geólogo inexiste na Semurb, bem como considerando a área se tratar de patrimônio da união, pois pertence ao Centro de Lançamento de Foguetes Barreira do Inferno (CLBI), entendemos, a princípio, como importante a provocação da Defesa Civil Nacional para que a mesma tome conhecimento da problemática ora em processo, bem como viabilize uma ampla avaliação sobre os possíveis riscos aos transeuntes da Praia de Ponta Negra, bem como atue com providências cabíveis para a salvaguarda dos cidadãos”, diz o relatório.

O relatório técnico foi resultado de uma vistoria realizada por representantes da prefeitura de Natal e da Marinha em fevereiro.

Processo natural

Ao g1, o geógrafo explicou que a duna se formou em cima de uma falésia, em um processo que teria durado milhares de anos. Porém, ela também estaria se desfazendo por meio de um processo natural, potencializado pela ação humana de décadas atrás.

“A vegetação cresceu na parte de trás do morro, na praia de Alagamar, e, com isso, parou se chegar sedimentos para realimentar a duna, na parte da frente. Isso somado ao avanço do mar, que retira areia da praia, cavando as barreiras que tinha embaixo”, explicou.

Até 1997, quando houve proibição, turistas e moradores da cidade subiam livremente o Morro do Careca, o que teria causado aumento da faixa de areia sem vegetação. “Se ainda houvesse essa cobertura vegetal, mesmo com a erosão atual na base do morro, as raízes iriam segurar os sedimentos”, considerou o geógrafo.

Risco

O relatório ressalta que a exposição da estrutura de falésia causa riscos de desmoronamento.

“A litologia característica do grupo barreiras está sendo evidenciada por ocasião da perda de sedimentos (a areia) que antes recobria esta feição. Nesse sentido, blocos que constituem esta litologia estão gradativamente sendo expostos às intempéries do tempo, estando sujeitas a deslocamento e desmoronamento até o estirâncio da praia de Ponta Negra”, aponta o documento.

O especialista explicou ao g1 que a barreira que passa a ficar à mostra é suscetível à chuva e à ação do vento, o que pode causar fissuras queda de blocos, como ocorreu em outras falésias do estado. Em 2020, uma família morreu ao ser atingida por um bloco que se desprendeu de uma falésia em Pipa.

“Ali embaixo, a rocha barreira não é consolidada como um granito, um basalto. É uma rocha sedimentar que é mais suscetível à chuva, ao vento. Ela se quebra com mais facilidade”, ressaltou

Ele afirmou que a Guarda Municipal tem realizado um trabalho permanente de orientação na área, também auxiliada por banhistas locais e comerciantes, que avisam turistas acerca do perigo.

Petronilo ainda argumentou que as cercas que foram instaladas na área diversas vezes pelo poder público estadual não são viáveis por serem arrancadas frequentemente pela força da maré.

Solução

Para ele, a única solução possível para barrar o avanço rápido da erosão sobre o Morro do Careca é a engorda da praia de Ponta Negra – projeto já anunciado pelo município – que impediria a erosão no sopé do morro.

A prefeitura de Natal informou que aguarda emissão da licença ambiental do Idema – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – para iniciar a obra.

O objetivo, segundo o município, é o alargamento na faixa de areia, para até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca, no trecho entre o Morro do Careca e o Hotel SEHRS, na Via Costeira.

g1 RN

Pesquisa realizada pela plataforma online Kantar, no primeiro trimestre deste ano com 3.800 pessoas, revela que o consumo de proteínas tem caído na mesa dos brasileiros, à exceção da carne de porco. Em consequência da inflação, o consumo de proteínas caiu 9% no período, contra -6% do segmento de alimentos e bebidas.

“As proteínas, de forma geral, vêm caindo, algumas com mais intensidade, caso da carne bovina. Mas a gente vê, desde o início do cenário inflacionário mais alto, que o consumo de proteínas é menor desde o ano passado”, disse nesta segunda-feira (12) à Agência Brasil a diretora do Painel de Uso da Kantar, Divisão Worldpanel, Aurelia Vicente.

A carne bovina, que tinha participação de 43,1% no primeiro trimestre de 2021, agora está com 39%. A trajetória de queda já era sinalizada em igual período de 2022, quando o consumo caiu para 40,5%. Já a carne suína fez o caminho inverso, subindo de 4,6%, entre janeiro e março de 2021, para 7,6%, no mesmo período de 2022 e, neste ano, para 9,1%.

Aurelia Vicente destacou que mesmo as proteínas mais baratas, como salsichas e linguiças, que se destacaram em 2022, perderam importância na mesa dos brasileiros na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. O consumo de linguiças caiu de 15,4% para 14,9% e o de salsichas, de 4,8% para 3,8%. No curto prazo, o consumo de carne de aves também apresenta recuperação e, após alta de preços em 2022, a participação passa de 25,9% para 28,6% no primeiro trimestre de 2023.

Peixes e frutos do mar demonstraram estabilidade nos três primeiros meses deste ano, comparativamente ao mesmo período de 2022, com 4,3% de share, embora apresentando retração em relação a 2021 (6%).

Cenário futuro

Segundo Aurelia Vicente, até pelo início do cenário de queda da inflação mais recente, já se começa a ver uma retomada do consumo de carne de frango, por exemplo. “É um cenário que vem muito pela necessidade de equilíbrio do bolso [do consumidor] mesmo. As pessoas querem continuar com alguma proteína no prato e acabam indo para algo que caiba dentro do bolso. A gente vê o movimento dessas proteínas mais baratas (salsichas e linguiças) ganhando esse espaço, não só em classes mais baixas, mas principalmente nessas classes, virando justamente a principal proteína. Ou seja, ganhando esse espaço que antes era muito forte de bovinos e aves.”

Para a diretora da Kantar, no curto e no médio prazos, a questão vai depender do comportamento dos preços. “O Brasil tem preferência pelas carnes bovina e de frango e, quando as pessoas tiverem possibilidade, vão voltar a comprar com mais intensidade”, disse Aurelia. Ela ressaltou que isso será um reflexo do comportamento de preços, não só da carne, mas de outras categorias que são commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo), como arroz e feijão”. O brasileiro tem intenção de consumir, mas existe o impeditivo dos preços altos hoje em dia, ressaltou. 

Desde 2020, a plataforma Kantar realiza semanalmente pesquisas semelhantes, ouvindo 3.800 pessoas.

Agência Brasil

Após a conclusão da venda do Polo Potiguar, no Rio Grande do Norte, em decorrência das negociações do governo anterior, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, utilizou as redes sociais na sexta-feira, 9, para afirmar que a empresa permanecerá no estado e na região nordeste. Em um vídeo, o executivo declarou que a Petrobras está buscando soluções para alocar os empregados da região, tanto na área operacional quanto na administrativa, após as privatizações.

“Podemos assegurar que parte do nosso contingente local não será impactada, permanecendo no Rio Grande do Norte. Estamos prevendo a abertura de vagas administrativas em Natal e também de vagas offshore para aqueles que desejarem trabalhar embarcados”, afirmou o ex-senador petista.

No último dia 7, a venda do Polo Potiguar para a 3R foi concluída, enquanto o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou o julgamento da venda da refinaria Lubnor, no Ceará, para a Grepar Participações. Essas transações faziam parte do programa de privatizações do governo Bolsonaro, que foi suspenso pela atual gestão, mas que respeitou os contratos já assinados.

Prates informou que a empresa está analisando oportunidades em terra, águas rasas e refinarias no Nordeste, região na qual o governo anterior concentrou as vendas de ativos da Petrobras. Ele acrescentou que o Nordeste terá um papel de destaque no futuro da empresa, que, em sua nova gestão, está iniciando a transição energética e anunciou planos de investir em energias renováveis, possivelmente em eólicas offshore, devido à proximidade dessa atividade com a exploração e produção de petróleo e gás no mar pela estatal.

De acordo com Prates, a área de Recursos Humanos está planejando um novo modelo de trabalho na Petrobras, com o intuito de ocupar os prédios da empresa que foram esvaziados devido às privatizações promovidas na gestão anterior.

“Nossa diretoria está avaliando outros modelos de trabalho que possam utilizar os escritórios regionais da Petrobras em diferentes estados do país”, informou. “A área de Recursos Humanos da Petrobras está pronta para acolher todos vocês”, acrescentou Prates.

No dia 2 de junho, a estatal iniciou uma nova pesquisa no Rio Grande do Norte e no Ceará para entender as preocupações dos empregados da Petrobras nesse período de transição. “Lançamos no início de junho uma pesquisa de mobilidade para levantar, junto aos trabalhadores do Polo Potiguar, o interesse de atuação de cada um, garantindo a permanência no estado para aqueles que desejarem, e também um regime de teletrabalho até a realocação em suas novas áreas na Petrobras”, concluiu o executivo.

Agora RN | Com informações de Estadão Conteúdo