Luiz Eduardo destaca ações em prol dos servidores da administração direta do RN

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), o deputado Luiz Eduardo (SDD) foi o primeiro a se pronunciar na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre ações de seu mandato em diálogo com o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado (SINSP). O parlamentar anunciou a apresentação de duas emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 016/2024, que trata da reposição salarial dos servidores da administração direta.

A primeira emenda visa a inclusão dos servidores que ainda não estão enquadrados em nenhum plano de carreira, permitindo que eles passem a integrar o Plano 432. “Essa medida é de extrema importância para dar oportunidade para esses servidores terem uma carreira bem estruturada e adquirirem direitos que ainda não possuem”, afirmou Luiz Eduardo. Com essa mudança, os trabalhadores deixarão de ter suas remunerações baseadas exclusivamente no salário-mínimo.



Alerta: decisão sobre o horário de verão deverá ser anunciada nesta quarta pelo Ministério de Minas e Energias

Foto: Reprodução

A decisão sobre a adoção  horário de verão no Brasil deve ser anunciada nesta quarta-feira, (16) pelo  Ministério de Minas e Energias.

Para isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deve apresentar novos estudos sobre as condições de atendimento de energia aos consumidores e eventuais mudanças no cenário hidrológico. No final de setembro, o ONS já havia apresentado um estudo que indicava a necessidade, do ponto de vista energético, de adoção do horário de verão neste ano.

Segundo o operador do sistema, o adiantamento dos relógios deve ajudar a economizar R$ 400 milhões em 2024. No último dia 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o horário de verão só deve voltar em 2024 se for “imprescindível”.



DER-RN desmente paralisação e confirma continuidade das obras de rodovias estaduais

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) esclareceu, nesta segunda-feira (15), que as obras de restauração das rodovias estaduais, pertencentes ao Lote 2 do Programa de Restauração de Rodovias, não foram paralisadas. De acordo com o órgão, a ordem nº 009/2024, publicada no Diário Oficial, é apenas um ato formal administrativo que antecede a publicação do termo aditivo de prazo, essencial para a conclusão dos trabalhos.

Segundo o DER-RN, a publicação dessa ordem não implica na interrupção dos serviços, que seguem normalmente. O comunicado reafirma o compromisso do órgão com a continuidade das obras, tranquilizando a população.

Nota na íntegra:

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) esclarece que as obras de restauração de rodovias relativas ao Lote 2 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais não foram paralisadas.
A ordem nº 009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, é um ato administrativo formal da administração pública e que antecede a publicação do termo aditivo de prazo necessário à conclusão das obras desses trechos de rodovias.
Na prática não acarreta a interrupção dos serviços.
Natal, 15 de Outubro de 2024.

Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/RN



Currais Novos comemora 134 anos de emancipação política nesta terça

Foto: Reprodução

O município de Currais Novos comemora, nesta terça-feira (15), 134 anos de emancipação política.

A data marca o desmembramento da cidade do município de Acari, ocorrido em 15 de outubro de 1890, através do decreto nº 59, do então governador provisório Pedro Velho de Albuquerque Maranhão.

O documento declarou instituído o município de Currais Novos, com instalação em Sessão Solene realizada no dia 26 de fevereiro de 1891 pelo então presidente da Intendência acariense, o Capitão Cipriano Bezerra de Santa Rosa.

Após o desmembramento, o município de Currais Novos teve sua área delimitada pelo topógrafo Juventino da Silveira Borges. Teve como primeiro administrador, Quintino Galvão, que governou o município de 06/02/1891 a 03/04/1892.



Duas ocorrências policiais movimentam Currais Novos

Foto: Reprodução

A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada para atender duas ocorrências que movimentaram o final da tarde e o início da noite na segunda-feira (14). A primeira situação envolveu um furto de uma escada, onde um homem foi preso em flagrante. Durante a investigação, outro homem foi detido pelo crime de receptação. Ambos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais.

A segunda ocorrência aconteceu pouco depois, envolvendo um caso de lesão corporal. Um homem desferiu uma facada no braço de outro indivíduo, que foi socorrido e encaminhado ao hospital. A vítima não sofreu ferimentos graves e passa bem. O agressor foi detido pela Polícia Militar e conduzido para o plantão da Polícia Civil em Caicó, onde será autuado por tentativa de homicídio ou lesão corporal, dependendo da avaliação jurídica.

As autoridades seguem investigando ambos os casos.

Repórter Seridó



Comissão de Constituição vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (16), às 10h, para discutir e votar projetos  como o PL 4.256/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos em todo o país.

Na justificativa, Contarato destacou a vulnerabilidade desses agentes que são responsáveis por acompanhar e cuidar de adolescentes infratores em situação de privação de liberdade. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou parecer favorável à proposta:

“Esses agentes, ao lidarem com adolescentes que cometeram atos infracionais graves, frequentemente se tornam alvos de ameaças por parte de facções criminosas e indivíduos envolvidos em crimes violentos. A concessão do porte de arma pode ser um mecanismo de defesa necessário, não apenas para proteger os servidores, mas também suas famílias, que podem ser alvo de retaliações em razão das funções desempenhadas pelos agentes”.

O relator acatou emenda proposta pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que amplia a concessão do porte de arma para oficiais de justiça, com requisitos como comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica.

Leitura em presídios

Outro projeto na pauta é o PL 4.988/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que permite a remição de parte do tempo de execução da pena mediante a participação voluntária do preso em projeto de leitura com apresentação de resenha sobre o livro lido. O projeto permite que presos voluntários no programa de leitura possam remir quatro dias de pena a cada livro lido e resenhado.  A proposta busca incentivar a reabilitação dos condenados e conta com o apoio do relator, senador Castellar Neto (PP-MG).

A CCJ, que é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), pode votar ainda o PL 1734/2024, que estabelece um novo regime disciplinar para a Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal. O projeto, relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), atualiza normas que regem as sanções e os processos disciplinares aplicados a policiais.

Fonte: Agência Senado



Governadora assina ordem de serviço para reforma em escolas estaduais

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

Com investimentos de R$ 2,5 milhões, a governadora Fátima Bezerra assinou na segunda-feira (14), no Centro Administrativo, seis ordens de serviço para a realização de obras na infraestrutura de escolas estaduais localizadas no interior do RN.

Serão executados serviços de reforma e manutenção na Escola Estadual Professora Zenilda Maia Gama (Apodi), Escola José Ferreira da Costa (Rafael Fernandes), Escola Zenon de Souza, (Umarizal) e as escolas Roberto Rodrigues Krause, Professora Maria Araújo e o Centro Estadual de Educação Professional Lurdinha Guerra, localizadas em Parnamirim.



Assembleia Legislativa reúne acervo em exposição e enaltece legado de Café Filho

A memória do ex-presidente Café Filho está mais viva no Rio Grande do Norte. É o que acreditam os familiares do político potiguar, falecido em 1970 e que, até hoje, foi o único potiguar a exercer mandato como presidente da República. Na tarde desta segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou uma mostra em homenagem ao ex-presidente, reunindo um parte de largo acervo com mais de 350 peças que foram doadas ao Parlamento potiguar.

Em solenidade na Casa Legislativa, a neta mais velha de Café Filho, Ana Paula Torres Café, enalteceu a iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Segundo ela, o país ressalta pouco a memória de Café Filho. Segundo ela, o Museu da República, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, dá destaque somente à história de Getúlio Vargas, que foi sucedido por Café Filho no comando da nação após o seu suicídio.

“Estou muito emocionada por estarem resgatando a memória de meu avô. Sabemos do trabalho dele em Natal e no Brasil. Poder ter esse movimento dos políticos do Rio Grande do Norte, de resgatar a história de uma pessoa que fez tanto, é muito importante para nós e para o país”, disse Ana Paula Torres Café. “Para mim, enquanto neta, o mais importante é a forma ética e correta com que ele chegou à presidência da República e seu legado”, completou. 

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que participou da solenidade, falou sobre sua ligação com a história de Café Filho e o quanto o único presidente da República potiguar foi inspirador em sua trajetória política. “É um dia histórico para todos nós. Tenho Café Filho como meu ídolo, vindo do meu bairro das Rocas, bairro pelo qual ele lutou, devemos muito a ele e devemos relembrá-lo. Veio do movimento sindical, da defesa dos pescadores, dos estivadores e orgulhou muito todos nós. Suas obras, inclusive, seguem por aí e mantêm viva sua memória”, disse Ubaldo Fernandes, citando como exemplo o Hospital dos Pescadores. 



Alerta: gás natural ficará 1,41% mais barato em novembro, afirma Petrobras

Foto: Reprodução

A Petrobras reduzirá o preço do gás natural para as distribuidoras em 1,41% a partir de novembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, que destacou ainda a queda de 17% no preço do produto desde 2023.

Ele lembrou que o gás natural é uma parte importante da transição energética e afirmou que o governo e a Petrobras têm como objetivo preços competitivos para consumidores para ajudar na massificação do gás, um elemento importante do programa brasileiro porque emite menos que os outros combustíveis fosseis.

“Então, agora em novembro, acabei de ter essa informação, a gente vai reduzir em 1,41% o preço do gás por conta do câmbio pela cotação do Brent em relação ao trimestre anterior, lembrando que, desde 2023, já foram reduzidos de 17% do preço do gás desde janeiro de 2023, isso no governo Lula, mais de 1,41% agora neste trimestre. É uma mudança e um movimento importante”, disse, acrescentando que os contratos são trimestrais.

O anúncio foi feito durante café da manhã, nesta segunda-feira (14), com a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e outros diretores da companhia.