Alerta

Calendário de 2024 só tem mais dois feriados prolongados. Confira datas!

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Com o final da folia do Carnaval de 2024, muita gente já está fazendo planos para os próximos dias de descanso. Este ano, porém, só terá mais dois feriados prolongados, os chamados “feriadões”.

A próxima data será em 29 de março, que vai cair em uma sexta-feira, e a última comemoração prolongada será no Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro. O calendário ainda conta com os pontos facultativos e datas comemorativas em estados e municípios.

O Carnaval, que se encerra oficialmente nesta terça-feira (13), não é um feriado. O período é considerado ponto facultativo pelo governo federal. Muitos empregadores ainda oferecem o o horário da manhã da Quarta-Feira de Cinzas como período de folga.

Ao todo, sete feriados vão cair em fins de semana – Tiradentes (21 de abril), Independência do Brasil (7 de setembro), Dia das Crianças (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) ou em quartas-feiras – Dia do Trabalho (1º de maio), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Veja calendário completo dos feriados nacionais 

  • 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
  • 21 de abril: Tiradentes (domingo);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
  • 12 de outubro: Dia das Crianças (sábado);
  • 2 de novembro: Finados (sábado);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
  • 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos

A lista com os feriados foi divulgada pelo governo federal em dezembro de 2023. Há também oito pontos facultativos que devem ser cumpridos pela administração pública. As autoridades locais podem determinar que as datas sejam feriados estaduais ou municipais.

  • 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);
  • 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
  • 31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
  • 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);
  • 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h)


Diversos

Prefeitura de Caicó pode suspender o pagamento referente aos outros 50% do valor do contrato de Felipe Amorim

A Prefeitura de Caicó pode suspender o pagamento referente aos outros 50% do valor do contrato do cantor Felipe Amorim.

Leia nota:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Caicó, em respeito a todos os foliões, e diante do encerramento do show do cantor Felipe Amorim em plena avenida Cel Martiniano, deixando, portanto, de concluir o percurso do bloco e causando grande frustração em todos os presentes, esclarece que irá suspender o pagamento do valor referente aos outros 50% do valor do contrato do artista, até analisar detidamente se todas as cláusulas contratuais foram realmente cumpridas.

A prefeitura reconhece que as dezenas de milhares de pessoas atrasaram o andamento do trio, mas igualmente considera que o atraso de mais de duas horas para o início da festa também configura um desrespeito às pessoas, as quais esperavam pelo artista desde às 14 horas, o que igualmente pode ensejar aplicação de multa ao bloco Canguru pelo citado atraso.

Na certeza de que trabalhamos dia e noite para realizarmos o maior carnaval de todos os tempos de nossa cidade, reafirmamos nossa gratidão ao nosso povo e aos milhares de visitantes que lotaram a terra de Santana de alegria.”



Diversos

Fraternidade e Amizade Social é tema da Campanha da Fraternidade 2024

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A quarta-feira de Cinzas é o início de um tempo de reflexão para os católicos. É quando começa a Quaresma, período de preparação para a Páscoa, principal celebração para os cristãos. E também quando é lançada a Campanha da Fraternidade, que este ano tem como tema “Fraternidade e Amizade Social” e como lema, “Vós sois todos irmãos e irmãs”.

2024 marca os 60 anos da Campanha da Fraternidade e o tema este ano foi inspirado na Ecíclica do Papa Francisco, Fratelli Tutti, em que ele fala da importância da amizade social, aquela que nasce a partir do amor ao próximo e nos incentiva a buscar o melhor da vida, sem exclusões e com fraternidade.

Ao todo, serão cinco semanas de mobilização terminando, no dia 24 de março – Domingo de Ramos – com a Coleta Nacional da Solidariedade. A ideia, nesse período, é reunir a comunidade em ações e atividades de ajuda ao próximo. Uma rede de solidariedade em busca de uma mudança pessoal e das pessoas ao redor.

O lançamento oficial da campanha será na manhã desta quarta-feira (14), quando será exibido um vídeo com uma mensagem do Papa Francisco.



Seridó

Segurança reforçada marca o carnaval nas ruas de Caicó

Foram investidos mais de cinco milhões em reforço da segurança e ações preventivas nos principais polos no RN

A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (13) do encerramento da programação do Carnaval no município de Caicó. Para a folia deste ano, o Governo do Estado investiu R$ 5,5 milhões em ações preventivas nos principais polos carnavalescos do Rio Grande do Norte.

Um contingente de 3,2 mil agentes de segurança, entre policiais militares, civis e bombeiros, foi empregado para assegurar a tranquilidade dos potiguares.

“O carnaval de Caicó se consolida cada vez mais, sendo um dos maiores do Nordeste, com caráter cultural e popular, atraindo o povo para as ruas. O governo do Estado desempenhou seu papel na maior operação de segurança do carnaval, com mais de 3.290 agentes de segurança atuando em todo o Estado, proporcionando tranquilidade aos potiguares”, disse Fátima Bezerra

Durante a tarde, a governadora prestigiou o desfile da Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, mais conhecido como Bloco do Magão, liderado pelo carnavalesco Ronaldo Batista, o Magão. A agremiação, que completa 44 anos de existência, mantém viva a tradição do frevo e das marchinhas.

Magão, aos 66 anos, destaca a importância de manter as raízes do carnaval. O Ala Ursa do Poço de Sant’Ana se destaca por resgatar o carnaval de rua, com a presença de bonecos gigantes e orquestra próxima à multidão.

Blocos

Os blocos carnavalescos de Caicó também receberam auxílio do Governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo Câmara Cascudo, que disponibilizou R$ 1 milhão para a festa. “O recurso fortalece a cultura, beneficia os artistas, mas também é uma ferramenta de geração de emprego e renda. Além dos empregos diretos, o carnaval movimenta comércio e serviços, gerando ainda mais benefício para a cidade contemplada”, disse Gilson Matias, diretor Fundação José Augusto.

Segurança

Em Caicó, a Polícia Militar atuou com 1,2 mil praças, coordenados pelo Comando de Policiamento Regional II (CPR II). A Polícia Civil, por sua vez, contará com duas equipes de plantão, totalizando 10 policiais civis, incluindo dois delegados, dois escrivães e seis agentes.

“Planejamos com antecedência as atividades de segurança. Temos um dos carnavais mais seguros de todos os tempos. Além disso, todos os equipamentos para a Segurança são novos, incluindo viaturas e armamentos. E neste ano, a governadora proporcionou uma surpresa: o pagamento antecipado das diárias operacionais”, reforçou o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo.

Juntamente com os Bombeiros Militares e Civis, as forças de segurança elaboraram estratégias que incluem a instalação de postos elevados em pontos estratégicos para melhor visualização dos foliões.

Os locais escolhidos para a montagem dessas estruturas incluíram a Praça Senador Dinarte Mariz (Coreto) e cruzamentos estratégicos nas Avenidas Seridó, Coronel Martiniano, Ruas Felipe Guerra e Pedro Velho.



Seridó

Segurança reforçada marca o carnaval nas ruas de Caicó

Foram investidos mais de cinco milhões em reforço da segurança e ações preventivas nos principais polos no RN

A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (13) do encerramento da programação do Carnaval no município de Caicó. Para a folia deste ano, o Governo do Estado investiu R$ 5,5 milhões em ações preventivas nos principais polos carnavalescos do Rio Grande do Norte.

Um contingente de 3,2 mil agentes de segurança, entre policiais militares, civis e bombeiros, foi empregado para assegurar a tranquilidade dos potiguares.

“O carnaval de Caicó se consolida cada vez mais, sendo um dos maiores do Nordeste, com caráter cultural e popular, atraindo o povo para as ruas. O governo do Estado desempenhou seu papel na maior operação de segurança do carnaval, com mais de 3.290 agentes de segurança atuando em todo o Estado, proporcionando tranquilidade aos potiguares”, disse Fátima Bezerra

Durante a tarde, a governadora prestigiou o desfile da Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, mais conhecido como Bloco do Magão, liderado pelo carnavalesco Ronaldo Batista, o Magão. A agremiação, que completa 44 anos de existência, mantém viva a tradição do frevo e das marchinhas.

Magão, aos 66 anos, destaca a importância de manter as raízes do carnaval. O Ala Ursa do Poço de Sant’Ana se destaca por resgatar o carnaval de rua, com a presença de bonecos gigantes e orquestra próxima à multidão.

Blocos

Os blocos carnavalescos de Caicó também receberam auxílio do Governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo Câmara Cascudo, que disponibilizou R$ 1 milhão para a festa. “O recurso fortalece a cultura, beneficia os artistas, mas também é uma ferramenta de geração de emprego e renda. Além dos empregos diretos, o carnaval movimenta comércio e serviços, gerando ainda mais benefício para a cidade contemplada”, disse Gilson Matias, diretor Fundação José Augusto.

Segurança

Em Caicó, a Polícia Militar atuou com 1,2 mil praças, coordenados pelo Comando de Policiamento Regional II (CPR II). A Polícia Civil, por sua vez, contará com duas equipes de plantão, totalizando 10 policiais civis, incluindo dois delegados, dois escrivães e seis agentes.

“Planejamos com antecedência as atividades de segurança. Temos um dos carnavais mais seguros de todos os tempos. Além disso, todos os equipamentos para a Segurança são novos, incluindo viaturas e armamentos. E neste ano, a governadora proporcionou uma surpresa: o pagamento antecipado das diárias operacionais”, reforçou o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo.

Juntamente com os Bombeiros Militares e Civis, as forças de segurança elaboraram estratégias que incluem a instalação de postos elevados em pontos estratégicos para melhor visualização dos foliões.

Os locais escolhidos para a montagem dessas estruturas incluíram a Praça Senador Dinarte Mariz (Coreto) e cruzamentos estratégicos nas Avenidas Seridó, Coronel Martiniano, Ruas Felipe Guerra e Pedro Velho.



Alerta

Exército irá avaliar punição de militares somente depois de condenação na Justiça

Foto: Reprodução

Mesmo com a prisão de militares pela acusação de tentativa de golpe de Estado, o Exército irá aplicar possíveis punições disciplinares somente depois de os oficiais serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Das quatro prisões autorizadas na semana passada no âmbito da Operação Tempus Veritatis, três foram de militares. O coronel Corrêa Netto, que estava no exterior, agora está preso no Batalhão da Guarda Presidencial (BGP); Rafael Martins, conhecido por major De Oliveira, está preso no comando da Artilharia Divisionária, em Niterói (RJ); e o coronel Marcelo Câmara está no Batalhão de Polícia do Exercito (BPE), em Brasília.

Além disso, militares de alta patente foram alvos de busca e apreensão, entre eles os ex-ministros e generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto. Eles devem ser chamados para depor na Polícia Federal.

Para o Comando do Exército, apesar de toda exposição, eventuais perdas de patente e outros benefícios poderão ocorrer somente depois que houver decisão judicial sacramentando se são culpados e qual o nível de envolvimento nos crimes. Isso inclui manutenção de remunerações e aposentadorias. Não há previsão de quando o STF marcará o julgamento criminal.

Se a condenação no STF for superior a dois anos de reclusão –e há clara expectativa de que seja–, o Ministério Público Militar (MPM) poderá representar contra o oficial, em um processo chamado de Representação para Declaração de Indignidade e Incompatibilidade para com o Oficialato. Por se tratar de crime militar, a decisão será do Superior Tribunal Militar (STM).

Quando houver as sentenças, o Exército deverá formar um Tribunal de Honra, uma instância do meio militar, composta por oficiais de patentes superiores ou, ao menos, semelhantes a do julgado. A defesa é ouvida nesta etapa.

CNN



Diversos

Pessoas ficam feridas após vazamento de gás em trio de Ivete em Salvador

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A cantora Ivete Sangalo, quem estava em seu trio e os foliões que curtiam a apresentação da artista tomaram um susto nesta segunda-feira, 12, no circuito Dodô (Barra-Ondina), no carnaval de Salvador. Uma mangueira do tanque de gás CO2 do veículo se soltou, deixando duas pessoas feridas.

Ivete precisou interromper sua apresentação após o incidente. A assessoria da artista informou que duas pessoas tiveram ferimentos leves, foram atendidas e passam bem.

“Liberamos todo o gás, e está tudo sob controle. Por conta disso, a equipe preferiu evacuar o trio por segurança, que vem em primeiro lugar, e vamos seguir normal até o fim do percurso”, comunicou.

“Susto da porra”, disse Ivete lá de cima. “Eu já pensei que era ‘Caverna do Dragão’…. Pense que eu tô toda cagada”, brincou Ivete, que comanda o segundo dia do Bloco Coruja.

Ela chegou a pedir calma aos foliões e a quem estava em cima do trio, tranquilizando-os. “Calma, tá tudo certo, na ordem de Deus”, afirmou.

A cantora acrescentou que o produto era muito caro e que ela estava tendo um prejuízo com a situação. “Já tá acabando. Isso é caro como uma zorra. Só aí eu já perdi 3 mil (reais) de CO2”, disse, em tom de descontração.

*Com informações da Folha de S. Paulo



Diversos

Alerta: preço médio do etanol vai a R$ 3,55 por litro nos postos, indica ANP

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Os preços médios do etanol hidratado subiram em 20 Estados e no Distrito Federal na semana passada, caíram em 4 e ficaram estáveis somente no Ceará. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do etanol subiu 4,11% – de R$ 3,41 por litro, na semana anterior, para R$ 3,55. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com maior número de postos pesquisados, o preço médio teve alta de 4,02%, de R$ 3,23 para R$ 3,36.

Segundo a ANP, a maior queda na semana, de 2,68%, ocorreu em Rondônia – de R$ 4,85 a R$ 4,72.

O Estado de S. Paulo



Alerta

Helicóptero Potiguar 02 socorre jovem acidentada nas dunas de Malembá, no litoral Sul do RN

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O helicóptero Potiguar 02, aeronave da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, realizou no final da tarde deste domingo (11) o primeiro atendimento aeromédico do carnaval no Rio Grande do Norte. A vítima foi uma jovem que se acidentou durante um passeio de quadriciclo nas dunas da praia de Malembá, em Senador Georgino Avelino, no litoral Sul.

De acordo com o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), o SAMU levaria muito tempo de Malembá para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

A vítima estava em um quadriciclo e se acidentou ficando na areia, sem sentir as pernas. Com a maré subindo, a exigência de um socorrro médico mais rápido foi ainda maior.

Chegando ao local, já havia uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar prestando o socorro inicial. Com a chegada do helicóptero, a vítima foi colocada na maca rígida, e levada pela aeronave até o Clóvis Sarinho, onde a equipe médica já estava esperando.

A ocorrência foi bem gerenciada e com resultado positivo. A tomografia indicou que a vítima ficará sem sequelas.



Saúde

Sesap inaugura Sala de Situação para acompanhar situação da dengue no RN

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ampliou, a partir desta sexta-feira (09), o monitoramento dos casos de dengue, zika e chikungunya, com a instalação da Sala de Situação Estadual das Arboviroses (SEArbo). O instrumento serve para reunir e coordenar as ações de todas as áreas técnicas da Sesap no enfrentamento ao quadro das doenças, tratando dos eixos da assistência, vigilância epidemiológica, controle vetorial, interface com a sociedade, pesquisa e resposta.

A abertura oficial da SEArbo reuniu coordenadores de vigilância em Saúde do nível central da Sesap e de todas as Regionais, com a presença da Secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, que ressaltou a importância dos dados para o controle da doença. “O Rio Grande do Norte ainda não está em momento de epidemia de dengue, por isso queremos contar com todos os gestores para não chegarmos à situação em que se encontram alguns estados do Brasil”.

A secretária lembrou que o aumento de casos já era previsto pelo Ministério da Saúde (MS), que vem realizando reuniões sistemáticas, em especial com estados com previsão de chuvas e temperaturas elevadas. “Desde novembro a Sesap tem orientado ações preventivas nos municípios que tiveram maior incidência de dengue em anos anteriores, ressaltando a importância da educação com agentes comunitários de saúde e agentes de endemias”, disse.

De acordo com o primeiro boletim epidemiológico do estado, que contempla as cinco primeiras semanas do ano, já foram registrados 757 casos prováveis de dengue no RN. O número é mais de 80% superior ao mesmo período observado em 2023, o que acende um alerta nas autoridades sanitárias e reforça a necessidade de instalação da Sala de Situação potiguar.

A coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego, apresentou todas as ações realizadas desde a nota de alerta emitida pelo MS em novembro passado. “Vamos entender o cenário do Rio Grande do Norte, fazer o alinhamento das ações e pôr em prática as estratégias”, ressaltou.

Inicialmente, a SEArbo terá reuniões semanais para avaliação de cenário e planejamento de ações estratégicas, com um acompanhamento diário da situação, evolução dos casos notificados e demais aspectos. O grupo também passa a fazer a articulação com gestores municipais e demais órgãos e entidades do poder público, assim como elaborar relatórios técnicos sobre a situação epidemiológica e das ações em curso, além de divulgar à população informações sobre a situação epidemiológica e assistencial no estado.

A medida de instalação do SEArbo segue um plano que vem sendo traçado pela Sesap desde novembro de 2023, quando o Ministério da Saúde emitiu um alerta a respeito da previsão da alta de casos de dengue no país para 2024, o que vem se concretizando. Desde então, a Sesap manteve diálogo constante com os municípios, tendo emitido uma nota técnica de orientação para as ações de enfrentamento, em especial à dengue, além de diversas visitas técnicas nos municípios identificados como os de maior potencial crítico.

CENTRO DE OPERAÇÕES

Após a instalação da Sala de Situações, o próximo passo é convocar o Centro de Operações de Emergência de Arboviroses (COE). O mecanismo visa reunir entes que atuam além da saúde pública para o enfrentamento da dengue no RN.

Seguindo o modelo de atuação do COE do Ministério da Saúde, instalado oficialmente no fim de semana passado, a instância local, sob coordenação da Sesap, vai agir no planejamento, organização e controle das medidas de resposta ao quadro da dengue no estado. O objetivo central do COE é expandir, de forma conjunta, as ações para áreas como a infraestrutura, educação, segurança, entre outras, ampliando assim a capacidade de atuação do poder público na proteção à população.

Natal (RN), 10 de fevereiro de 2024

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP