Fátima Bezerra discursou e garantiu investimentos em 2023. Foto: Alex Régis
O Tribunal Regional Eleitoral realizou ontem a solenidade de diplomação da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice Walter Alves (MDB), do senador eleito Rogério Marinho (PL) e o senador suplente, diretor da CNI, ex-presidente da Fiern, ex-presidente do Sinduscon e empresário do setor da Construção Civil, Flávio Azevedo (PL), além dos 24 deputados estaduais e os oito deputados federais, com seus respectivos suplentes, eleitos em outubro passado. Enquanto a governadora foi diplomada sob a expectativa de que terá desafios financeiros a superar, Rogério Marinho iniciará seu mandato com foco em vencer uma nova eleição para presidir o senado federal.
Nas eleições de 2022, a Justiça Eleitoral habilitou 513 candidatos no Rio Grande do Norte para cinco cargos. Destes, 35 foram eleitos. Durante a diplomação o presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, defendeu a lisura das eleições deste ano e o fortalecimento do sistema eleitoral brasileiro e da democracia. “2022, ano de eleições gerais, foi o ano do processo de reafirmação da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. A Justiça eleitoral cumpriu sua atribuição no que lhe competia: preparar e realizar as eleições”, disse.
Diplomada para o segundo mandato, a governadora Fátima Bezerra, além de se dizer grata pela reeleição, apontou as prioridades para sua nova gestão e se disse confiante por ter na Presidência da República o correligionário Luiz Inácio Lula da Silva. “É um momento da gente celebrar a defesa da Democracia, do respeito à soberania popular e do respeito e fortalecimento das instituições. Minha felicidade em ser diplomada pela segunda vez governadora do Rio Grande do Norte, agora com Lula presidente. Isso nos dá uma outra perspectiva de presente e futuro para o Rio Grande do Norte, o Brasil e o mundo”, disse ela.
O apoio esperado é importante vista a dificuldade de arrecadação que a chefe do Executivo e sua equipe econômica tem alegado nos últimos meses, atribuindo à lei Federal, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que limitou a alíquota do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações a 18%, o que gerou uma queda de mais de R$ 300 milhões mensais desse tributo.
Para tentar equacionar, a governadora resolveu aumentar a alíquota do imposto, através de um projeto enviado de última hora à Assembleia Legislativa e que tramita em regime de urgência. Mas sobre isso, Fátima nada falou. Disse apenas que quer ampliar a capacidade de investimentos, fortalecendo as políticas sociais e a infraestrutura hídrica e rodoviária e ainda fortalecer o SUS no estado, priorizando ainda a educação. “Aqui não é promessa. São ações que já estão em curso. É um futuro que já começou. Com o apoio do Governo Federal, vamos lutar para duplicar a BR 304, entregar Oiticica e realizar duas obras essenciais para completar o ciclo de segurança hídrica, que é o sistema de adutor do Seridó e a entrega do Ramal do Apodi-Mossoró”.
Hemonorte apela para que população aumente o volume de doações nos próximos dias. Foto: Divulgação
O Hemonorte está com um estoque de bolsas de sangue considerado crítico. A situação é “extremamente preocupante”, segundo o diretor-geral da unidade Rodrigo Vilar. O estoque que era para ser de 800 bolsas neste período do ano está na casa das 100 bolsas e a demanda é crescente. Há insuficiência de todos os tipos sanguíneos e o Hemonorte tenta sensibilizar a população para as doações tendo em vista o mês de janeiro, que é um período historicamente de alta demanda.
De acordo com o Hemonorte, devido a baixa no banco de sangue, a distribuição de bolsas precisou ser limitada a casos de urgência e emergência. A medida prejudica a realização de procedimentos eletivos, diz Rodrigo Vilar. “A gente manteve uma entrada mais ou menos regular de doadores, porém a demanda do Estado de um modo geral cresceu demais. A gente está vivendo um período de muito consumo de sangue sem crescimento do número de doadores. Dezembro era um período que a gente conseguia se preparar para janeiro, que é um período de baixa por causa das férias”, comenta o diretor.
Para se ter uma ideia, atualmente Natal tem uma demanda de aproximadamente 200 bolsas por dia, mas o número de doadores não ultrapassa a casa dos 130. “Todo dia a gente tem um déficit. A gente está sem saber o que mais fazer para chamar, convocar a população para que faça sua doação antes do período de festas e depois também porque o sistema de saúde não para, a necessidade da população não diminui porque as pessoas estão de férias. A gente conta com a solidariedade das pessoas para evitar esse sufoco que estamos passando”, complementa.
Maior doador de sangue do Rio Grande do Norte, Flávio Celestino completou 31 anos como doador em 2022 e convoca os potiguares a se solidarizarem com a causa. “É um gesto muito importante que todos deveriam fazer, faço isso há muitos anos e é sempre uma alegria poder contribuir com o próximo. Acho que ajudei um pouco a salvar algumas vidas, isso não tem preço. Já doei neste mês e no próximo irei doar novamente. É um hábito que tenho de doar todos os meses”, afirma Flávio Celestino.
No mês passado, o Hemonorte chegou a fazer uma campanha durante a Semana Nacional do Doador de Sangue e promoveu uma série de ações, mas os resultados ficaram abaixo do esperado. A esperança, diz Rodrigo Vilar, é que o fim de ano possa sensibilizar a população. “É importante demais mesmo que as pessoas busquem fazer esse gesto. A gente sabe o que está saindo, mas o que está entrando não está sendo suficiente, então pedimos encarecidamente pela solidariedade das pessoas”, comenta.
Os interessados em doar sangue podem se dirigir à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h ou no espaço Hemonorte no Partage Shopping, que funciona de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente. O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.
O largo da Matriz de São José recebeu neste domingo (18) o 11º Concerto Natalino. Foram dez músicas apresentadas para os populares que compareceram ao Centro da cidade.
O evento foi conduzido pela Filarmônica Onze de Dezembro, criada há 21 anos, e foi recentemente reconhecida como patrimônio cultural e imaterial da cidade de Carnaúba dos Dantas, enquanto o município passou, em 2021, a ser reconhecido como “A Terra da Música no RN”.
“O Natal na Terra da Música não podia ter outra cara. O concerto musical é uma tradição que mantemos firmemente e segue nos braços do povo de Carnaúba dos Dantas”, afirma o prefeito.
O “O Encanto do Presépio”, foi encenado neste sábado (17) e domingo (18) em frente ao “Palácio Raul Macedo”, sede da Prefeitura de Currais Novos, como parte da programação do “Natal Luzes do Sertão”.
O concerto “Canções de Amor e Paz” da Banda Maestro Santa Rosa, abriu o espetáculo nas duas noites. Na abertura, o Prefeito Odon Jr ressaltou a importância da valorização da cultura e destacou a programação natalina de Currais Novos, uma das maiores do interior do Estado.
“Estamos realizando uma programação especial para todos os currais-novenses e visitantes neste período tão festivo para nossas famílias, e este auto marca este momento especial”, disse o Prefeito, que estava acompanhado da primeira dama Thaíse Araújo, da vice-prefeita Ana Albuquerque, e dos secretários municipais David Narwith (Turismo e Desenvolvimento Econômico), e Ronaldo Gomes (Secretaria Especial de Cultura).
Neste ano, o espetáculo natalino teve como tema “O Encanto do Presépio”, com texto assinado por Carlos Medeiros, e contou com a participação de 30 atores, jovens que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos AABB Comunidade.
Messi em partida pela Argentina – Foto: Divulgação
Lionel Messi coroou uma atuação brilhante na Copa do Mundo 2022 com o prêmio de melhor jogador da competição. O astro ficou com o título neste domingo 18, após vitória sobre a França nos pênaltis (4 a 2). As seleções empataram por 3 a 3 no tempo normal e prorrogação.
O camisa 10 argentino ainda foi o vice-artilheiro da Copa, com sete gols marcados. Mbappé, com três bolas na rede na decisão, foi o líder da estatística.
Antes da decisão, esperava-se que Messi ou Mbappé ganhasse o prêmio de craque do torneio. Em campo, os camisas 10 brilharam: Messi fez dois gols e o francês, três, forçando prorrogação e pênaltis.
Messi se tornou o primeiro jogador com gols em todas as fases da Copa do Mundo desde Jairzinho, em 1970.
O camisa 10 da Albiceleste conquistou o feito de ter balançado as redes adversárias pelo menos uma vez na fase de grupos, nas oitavas, nas quartas, na semifinal e agora na decisão do torneio.
A noite foi de mais recordes para Messi. Ele também se tornou o atleta com mais jogos disputados em Copas do Mundo ao entrar em campo na final deste domingo. O argentino de 35 anos alcançou a marca de 26 jogos em Mundiais e superou o ex-meio-campista alemão Lothar Matthäus, que tinha 25.
Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21. Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Termina nesta segunda-feira, (19), o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro. Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados em cada estado e no Distrito Federal.
Hoje, a diplomação será realizada nos estados do Amapá, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.
Antes da data prevista pela legislação, os diplomas começaram a ser entregues. As primeiras diplomações ocorreram em 12 de dezembro no Amazonas e em Roraima. Na mesma data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
A Justiça Eleitoral do Acre, de Mato Grosso e Rondônia realizou a cerimônia no dia 15. Na sexta-feira (16), foram diplomados os eleitos em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Piauí, Rio da Janeiro, em Rondônia e no Tocantins. No Maranhão, a cerimônia ocorreu no sábado (17).
O Pará deverá realizar a diplomação no dia 21. O Tribunal Regional Eleitoral informou que o TSE abriu uma exceção e autorizou a diplomação no dia 21, após solicitação do governador do estado.
O seridoense Elizaldo Alves, ex-The Voice Kids, está na disputa para ser o novo cantor da Banda Mastruz com Leite. A divulgação do escolhido será no próximo dia 7 de janeiro.
“Uma honra muito grande. A banda Mastruz com Leite é uma das mais marcantes no cenário do nosso forró. A possibilidade de compor esse conjunto me deixa muito feliz”, afirma o cantor.
O concurso está aberto de forma totalmente digital. A banda anunciou o recebimento de material nas redes sociais de artistas que se interessaram.
Natural de São Vicente, Elizaldo disputou o The Voice Brasil Kids em 2016.
A decisão do Congresso Nacional em derrubar vetos a dispositivos da Lei Complementar 194/2022, garantindo que o Governo Federal compense os estados que tiveram perdas ocasionadas pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode fazer a governadora Fátima Bezerra (PT) recuar em relação à proposta que encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) para aumentar a alíquota do imposto para o contribuinte potiguar. Para o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, o projeto perdeu seu objeto.
A justificativa do parlamentar é que a União foi obrigada pelo Congresso Nacional a fazer o repasse de compensação para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e também transfira dinheiro suficiente para que os estados atinjam os percentuais mínimos exigidos para as áreas de educação e saúde, compensando perdas do ICMS após a redução da alíquota para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, imposta pelo Governo Federal em julho.
“Com a derrubada dos vetos, isso agora vira lei e a compensação vai acontecer. Ao longo do dia conversei com o líder do Governo, o deputado Francisco do PT, a deputada Isolda Dantas, com o próprio secretário de Tributação e estão sensíveis a essa questão. A tendência é que haja um consenso e essa matéria possa ser retirada de pauta”, explicou Tomba Farias.
Contudo, Tomba Farias disse que essa definição só deve acontecer na segunda-feira (19). “Será bom para o Governo, para a Assembleia, para a população, para o setor produtivo, enfim, para todo mundo que não seja necessário votar num projeto que aumenta imposto, tendo outra alternativa garantida”, disse o parlamentar.
A segunda-feira será um dia chave para novos desdobramentos. Primeiro porque é o dia da reunião conjunta da Comissão de Finanças com a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico, que vão deliberar sobre a matéria para que possa ir a plenário na quarta-feira (21). Esta também é a data que o secretário de Tributação deverá receber algum parecer do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz). “O Governo do Estado ainda não vai se pronunciar pois está aguardando um posicionamento do Comsefaz O texto (do Congresso) não define teto e nem se a compensação é sobre a perda total ou se é sobre segmentos”, informou a Secretaria de Tributação.
Ainda segundo a pasta, as perdas para o Estado chegaram a R$ 343 milhões na arrecadação de ICMS de junho ao início de dezembro deste ano. Ao longo de 2023, a previsão é de que o Estado deve perder mais R$ 1 bilhão se mantiver as alíquotas atuais sem a possível compensação federal.
O deputado Francisco do PT, líder da base governista, avalia que, ainda não é possível saber os efeitos da decisão do Congresso. “Agora é melhor aguardamos para sabermos quais os efeitos na prática destas decisões do Congresso com a derrubada dos vetos. A situação está em análise para uma deliberação, possivelmente até segunda-feira”, disse ele.
Na Assembleia Legislativa, a tentativa do Governo de repor as perdas aumentando a alíquota do imposto já sofreu alteração. Através de uma manobra para fazer o projeto ser votado ainda neste ano, a base governista conseguiu aprovar um requerimento de urgência.
Além disso, o Governo recuou na proposta. Através de uma emenda proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), e que deverá ser aprovada na hipótese de continuidade da tramitação da matéria, a alíquota modal do ICMS vai passar de 18% para 20% em 2023 e voltará ao patamar atual (18%) em 2024. A proposta original prevê que o valor fique em 19% em 2024, voltando aos 18% somente em 2025. Ela também disse que haverá a ampliação dos itens da cesta básica com a redução para 7%. Atualmente, o projeto prevê somente cinco dos 13 itens: feijão e fava; arroz, óleo de algodão e soja; café torrado e moído; flocos e fubá de milho. Setor produtivo cobra desistência do aumento
Com a derrubada dos vetos relacionados à compensação aos estados para o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde e da educação, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL) reforçaram seus posicionamentos contrários ao projeto que a governadora Fátima Bezerra (PT) enviou aos deputados estaduais para aumentar o imposto.
Em nota, a Fecomércio disse que, diante da derrubada do Congresso Nacional ao veto do presidente Jair Bolsonaro, o Governo Federal se torna único e exclusivo responsável em compensar a perda aos estados brasileiros.
“Com este novo cenário, o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia, em regime de urgência, que trata do aumento da alíquota modal do ICMS, perde totalmente o seu objeto, não mais se justificando a manutenção da matéria naquela casa legislativa, onde tramita para apreciação dos nossos Deputados Estaduais. Neste caso, entendemos que o PL deve ser imediatamente retirado da pauta de trabalho da ALRN, seja a pedido do Governo do Estado ou mesmo por iniciativa do próprio parlamento”, esclareceu a entidade.
A FIERN seguiu a mesma linha defendendo que a matéria seja retirada de pauta. A entidade diz que não concorda com a iniciativa governamental de propor o reajuste da alíquota e que o melhor caminho para a recomposição financeira das receitas estaduais é a priorização de medidas de impulsionamento da economia.
“Tanto a decisão do STF, quanto o posicionamento do Congresso Nacional, ocorridos na última quinta (15/12), são fatos novos que apontam caminhos de solução para a recomposição de receitas. Também ontem, o STF homologou acordo que não considera a gasolina um item essencial, excluindo o teto do imposto para esse combustível, mas mantendo diesel e gás de cozinha entre os itens de alíquota reduzida”.
Para a FCDL, não há, neste momento, justificativa para a continuidade da tramitação da matéria. “Nesse novo cenário não se faz mais necessário a votação do projeto, muito menos a urgência, afinal a compensação será feita pela União”.
Sucesso. É a palavra que define a primeira edição do Caicó em Movimento, realizado nesta sexta-feira (16) no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. O evento surgiu da união de várias instituições da Sociedade Civil e das Forças de Segurança, proporcionando as milhares de pessoas que visitaram a Ilha, ações de cidadania, educação e prática esportiva.
Já na abertura do evento foi dada a largada a Corrida de Rua com um percurso de 5 km com a participação de cerca de 150 atletas profissionais e amadores. Dentro do polo esportivo também foram ofertadas aulas de funcional, de step e de defesa pessoal com professores da Noova Store Fitness, além de exibições de Capoeira e basquete 3×3. No Polo Cultural o show ficou por conta de Dodora Cardoso, Zé Hilton Sanfoneiro e a Associação Junina Caiacos com o Tributo a Elino Julião.
Na área aberta da Ilha o 1º Batalhão de Engenharia e Construção montou um acampamento com barracas, pontes de cordas e exposição de veículos usados na construção de obras, um braço forte do 1º BEC.
Além do Exército outras forças de segurança também realizaram suas exposições na área central da Ilha. A Polícia Rodoviária Federal levou suas viaturas e motos utilizadas no trabalho de fiscalização das estradas, mas o “xodó” ficou por conta do Dodge Challenger, veículo apreendido em uma operação contra o tráfico internacional de drogas, e que atraiu a atenção dos presentes, com direito a centenas de registros fotográficos dentro e fora do carro.
A Polícia Penal, além de expor o artesanato fabricado pelos internados da Penitenciária Estadual do Seridó, também usou a Ilha para demonstrar o uso dos cães treinados no trabalho diário da instituição.
Os Bombeiros levaram viaturas utilizadas no combate aos incêndios e também desencarceramento de veículos, além de demonstrações de rapel na ponte da entrada da Ilha, através do Projeto Bombeiros Mirins.
O 6º Batalhão da Polícia Militar levou toda a sua estrutura para o evento, dentre elas a Polícia Ambiental com seus animais empalhados; a 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário com seu trabalho educativo, com destaque para o uso do óculos que simula embriaguez ao volante, motos e veículos usados na fiscalização das estradas; a Cavalaria com a exposição dos cavalos usados no trabalho ostensivo; o Grupo Tático Operacional (GTO) com suas viaturas e equipamentos; a Polícia Civil com suas viaturas e delegacia móvel proporcionaram a quem esteve na Ilha momentos de satisfação, interação com o público.
O evento também contou com a participação de várias instituições da sociedade civil organizada, dentre elas a Câmara Municipal que levou para a Ilha um gabinete itinerante, recebendo sugestões da comunidade para o trabalho legislativo dos vereadores; o Sebrae que levou informações sobre empreendorismo para o público que visitou seu estande; o Senac com seus cortes de cabelo; a OAB que trouxe em parceria com os Núcleos de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica Santa Teresinha e UFRN consultas sobre todas as áreas do direito; o ITEP com confecção de documentos e exposição da alta tecnologia utilizada pela Unidade de Caicó na pericia criminal; o Detran com seus projetos de educação no trânsito; o Município de Caicó, através da Secretaria de Saúde que ofertou a população verificação de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação, consultas médicas e dermatológica e escovação com aplicação de flúor; a Secretaria de Assistência Social com atualização e informações do Cadastro Único, a Secretaria de Educação com a oferta do transporte para os bairros e a Secretaria de Turismo viabilizando o uso do espaço da Ilha de Sant’Ana. O evento também contou com as massagens da massoterapeuta Edjane Medeiros e do Sistema Rural de Comunicação com seu estúdio móvel.
Caicó em Movimento conta com a participação das seguintes instituições: Polícia Rodoviária Federal, Sistema Rural de Comunicação, Município de Caicó, Câmara Municipal, Polícia Penal (SEAP), 1º Batalhão de Engenharia e Construção, OAB/Caicó, Senac/Caicó, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, Polícia Civil, 6º BPM, 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, Sebrae/RN, Referência Comunicação, ITEP, Detran, Netmais e Academia Noova Store. O evento conta com o apoio do Ligzarb Supermercados, Loteamento Nova Turquia, Clínica Fácil e Armazém Zezão.
Comandada pelo craque Lionel Messi, a Argentina pode conquistar neste domingo (18), às 12h (de Brasília), o tricampeonato na Copa do Mundo do Qatar. Caso o camisa 10 e capitão erga a taça ao final do duelo, porém, ele também estará dando fim à sequência de títulos europeus no Mundial.
Desde que a seleção brasileira conquistou o pentacampeonato, na Copa da Coreia e do Japão, em 2002, apenas seleções europeias comemoraram, fazendo com que a Europa disparasse na frente da América do Sul no somatório de títulos. Ganharam, na sequência: Itália (2006), Espanha (2010), Alemanha (2014) e França (2018), totalizando 12 títulos, contra 9 dos sul-americanos.
Historicamente, o duelo sempre foi muito equilibrado. Os primeiros campeões, em 1930, foram uruguaios. Na edição seguinte, a Itália levou. E os resultados foram semelhantes durante 17 edições de Copa na sequência. Quando um continente passava à frente no número de títulos acumulados, o outro alcançava na edição seguinte.
Tudo mudou depois de 2006. A Itália empatou a disputa e, em 2010, quando a Espanha conquistou seu título mundial na África do Sul, o placar ficou 10 a 9 para os europeus.
Seguindo o padrão histórico, a Copa realizada no Brasil em 2014 teria visto um campeão sul-americano e o placar ficaria igual, mas o Brasil ficou pelo caminho após o vexatório 7 a 1 para a Alemanha, e a Argentina perdeu a final justamente para os alemães.
No fim, o tetracampeonato alemão levou o acumulado europeu para 11 títulos, número que foi aumentado pela França na Rússia. Agora, no Qatar, caso os franceses conquistem novamente a taça, o continente europeu abrirá quatro conquistas de vantagem.
