A governadora Fátima Bezerra anunciou neste domingo, em suas redes sociais, que já determinou a mobilização de esforços, em sintonia com as prefeituras, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sesap e Sethas, para que todo o serviço de assistência seja garantido às populações afetadas pelas fortes chuvas no Estado.
“Pessoal, estou aqui trabalhando com o Comitê de Monitoramento das Chuvas, acompanhando de perto a situação das regiões afetadas. A partir disso, estamos debruçados sobre a questão de trechos da RN-117 que foram seriamente danificados. Estamos também em contato permanente com a Defesa Civil nacional, atualizando em tempo real sobre a nossa situação. Celebremos as chuvas, mas sigamos trabalhando firme pela segurança de todos e todas”, disse.
O acumulado de chuvas das últimas 24h superaram os 100 milímetros (mm) na região Leste do Estado. De acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em Canguaretama, choveu o equivalente a 127,0mm. Já em Vila Flor, o volume de precipitação foi de 110.4mm e, o município de Baía Formosa, registrou 104.2mm. Os dados referem-se ao período entre às 7h do sábado (8) até às 7h deste domingo (9).
Conforme dados da Emparn, outras cidades que registraram número significativo de chuvas foram Patu (62,0mm), Almino Afonso (54.2mm) e Luis Gomes (53.4mm), ambas na região Oeste potiguar.
Também entram na lista Ielmo Marinho (49.6mm), Agreste, e Acari (18.8mm), Centro potiguar, nas últimas 24h.
A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes.
A inclusão de empregadores flagrados em situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016, e feita desde 2003, sendo atualizada todo semestre. Os nomes permanecem na cadastro do governo federal por dois anos.
Os casos acrescentados à lista são dos períodos de 2018 a 2022. A maioria deles é do estado de Minas Gerais (35). Em segundo, terceiro e quarto lugares, aparecem Goiás (15), Piauí (13) e Pará (11). Também foram inseridos na lista oito casos do Maranhão, oito do Paraná, sete de Santa Catarina, sete da Bahia, seis do Mato Grosso do Sul, seis do Rio Grande do Sul, cinco do Mato Grosso, dois de Pernambuco, dois do Distrito Federal, dois de São Paulo, um do Ceará, um de Rondônia, um de Roraima, um do Rio Grande do Norte e um de Tocantins.
Pela atualização, observa-se, portanto, que em 18 estados e no Distrito Federal as equipes de fiscalização identificaram esse tipo de violação de direitos humanos. Conforme destacou o ministro da pasta, Luiz Marinho, no dia da divulgação da nova lista, somente neste início de ano, já foram realizados mais de 1 mil resgates de trabalhadores nessa condição.
O que é trabalho análogo à escravidão?
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.
De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.
Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, alimentação, a repouso ou outros relacionados a direitos da personalidade.
Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar um dívida em dinheiro.
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Walk Free e Organização Internacional para as Migrações, divulgado em setembro de 2022, destaca que, no mundo todo, cerca de 28 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados, em 2021. A maioria dos casos (86%) ocorre no setor privado, e quase uma em cada oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões).
O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#).
Segundo informou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, tanto conteúdos como autores estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas. Um suspeito foi preso. Foi solicitada ainda que a plataforma Tik Tok retire do ar duas contas que estavam transmitindo conteúdo que incitava medo nas famílias. O trabalho foi realizado pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Escola segura
Os participantes da Operação Escola Segura identificaram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos, face à violação de política da plataforma. O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações. Foram realizadas diversas ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o Brasil, entre as quais a busca por perfis nas redes sociais com postagens relacionadas a crimes contra a vida e discursos de ódio.
Delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras também monitoraram ameaças na internet relacionadas a possíveis ataques. Os dados estão sendo analisados pela equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do ministério, que se dedicará exclusivamente a esse trabalho nos próximos dias, em regime de plantão 24 horas. Qualquer cidadão poderá denunciar ameaças ligadas à segurança de escolas e alunos no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O canal exclusivo para receber informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino foi criado pelo ministério, em parceria com a SaferNet Brasil. Essa associação civil de direito privado atua na promoção dos direitos humanos na internet e, desde 2006, oferece uma plataforma online para denúncias de conteúdo ilegal ou prejudicial na rede. A organização atua como um canal direto entre os usuários da internet e as autoridades, oferecendo um ambiente seguro e confidencial para o envio das denúncias.
Nas ações que integram a Operação Escola Segura, organizada pelo MJSP em parceria com os estados, trabalham de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar). A operação vai vigorar por tempo indeterminado, de forma contínua e durante vinte e quatro horas por dia, reunindo centenas de profissionais.
Levantamento
Desde o recente caso de ataque ocorrido na última quarta-feira (5), em escola de Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram e, pelo menos, mais cinco ficaram feridas, o Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP tem apoiado o Grupo de Trabalho Interministerial no levantamento de informações sobre possíveis ameaças às escolas, por meio de monitoramento em redes sociais. Representantes da área participaram da primeira reunião do GT realizada na quinta-feira (6), no Ministério da Educação (MEC).
O Ciberlab atua em diversas frentes para combater os crimes virtuais. Para isso, o laboratório conta com uma equipe especializada em tecnologia da informação, que utiliza técnicas avançadas de investigação para rastrear a origem de crimes virtuais e identificar os responsáveis. A partir dos crescentes casos de violência em centros de ensino do Brasil, o Ciberlab também tem atuado em ações preventivas de ataque às escolas e creches brasileiras, produzindo relatórios que são encaminhados às polícias estaduais de todo o país.
As fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Norte no último fim de semana causaram transtornos e prejuízos para a população em diversas cidades potiguares. O volume acumulado em 24 horas passou de 100 milímetros em algumas localidades, segundo boletim da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As maiores chuvas foram registradas na região Leste, perto do litoral do estado, e no Oeste.
As cidades de Canguaretama, Vila Flor e Baía Formosa foram as mais afetadas, com volumes de precipitação de 127.0mm, 110.4mm e 104.2mm, respectivamente. Outras cidades que registraram números significativos de chuvas foram Patu, Almino Afonso e Luis Gomes, todas na região Oeste do estado, com volumes de precipitação de 62.0mm, 54.2mm e 53.4mm, respectivamente.
Em Parnamirim, na Grande Natal, a força da água da chuva rompeu uma rede de drenagem e causou a abertura de uma cratera no bairro Passagem de Areia, além de alagar ruas da cidade.
Em Caraúbas, no Oeste potiguar, a força da água que transbordou de uma barragem causou o rompimento da RN-117, que liga o município a Olho D’água dos Borges. Uma adutora também se rompeu, o que causou a suspensão do abastecimento de água para o município.
Francisco Maciel da Silva Oliveira foi morto a pauladas na madrugada deste sábado (8) em Pau dos Ferros, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O autor do crime, identificado como José Mário Ribeiro da Silva, foi preso pela Polícia Militar.
De acordo com a Polícia Civil, José Mário pegou o pedaço de pau e golpeou Francisco Maciel, que estava dormindo, causando a morte imediata. Em seguida, José Mário empreendeu fuga e foi preso por uma guarnição do 7° Batalhão da Polícia Militar.
Na delegacia, José Mário assumiu a autoria do crime, mas não soube explicar a motivação. Testemunhas disseram não ter presenciado nenhuma discussão entre os dois acusados antes do crime.
Após ser autuado em flagrante de delito pelo crime de homicídio, José Mário foi transferido para o Sistema Prisional, onde ficou à disposição da Justiça. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
A Neoenergia Cosern enviou uma das quatro subestações móveis que a distribuidora mantém de prontidão para reestabelecer o fornecimento de energia em parte de Acari e em Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó.
Por volta das 21h deste sábado (8), uma ocorrência na Subestação Elétrica do município interrompeu o fornecimento de energia para 16 cidades (Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Caicó, Cruzeta, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São José do Seridó, Equador, Santana do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira e Ouro Branco).
Em 45 minutos, o serviço foi reestabelecido em 14 cidades e neste momento o esforço está concentrado para normalizar, o mais rápido possível, o fornecimento para 6.865 clientes nas duas cidades com auxílio do equipamento, que chegou a Acari às 6h30 deste domingo (9).
A subestação móvel é uma central de distribuição que funciona numa carreta e auxilia o trabalho das equipes em obras e emergências.
A distribuidora está investigando as causas da ocorrência na Subestação Elétrica Acari na noite de sábado. Choveu na cidade e há registros de descargas atmosféricas (raios) na região. De acordo com a Climatempo, de 1 de janeiro até agora já caíram mais de 70 mil raios em todo o estado. O número de descargas já supera o total de 2022.
A Neoenergia Cosern lamenta os transtornos e reforça a orientação de segurança que a população sempre mantenha distância da rede elétrica e de subestações.
O grupo Neoenergia se pronuncia sobre falta de energia em cidade no Seridó Potiguar, na noite deste sábado (8).
Veja nota na íntegra:
“NOTA PRELIMINAR – OCORRÊNCIA ACARI
A Neoenergia Cosern informa que registrou uma ocorrência na Subestação Elétrica Acari por volta das 21h deste sábado (8).
A ocorrência, que está sendo investigada, provocou a interrupção do fornecimento de energia em Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Jardim do Seridó, Caicó, Jardim de Piranhas e Cruzeta
Dos sete municípios afetados, a Neoenergia Cosern ja reestabeleceu o fornecimento em Caicó, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Parelhas.
Equipes técnicas estão trabalhando para reestabelecer o fornecimento de Acari, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas e parte da zona rural de Jardim do Seridó.
Imagem cedida: Major Lima Verde | Corpo de Bombeiros
Um provável curto pode ter ocasionado um incêndio na subestação de Acari-RN, ocasionando falta de energia elétrica em várias cidades do Seridó, ou quem sabe, em todas.
Por volta das 21h:20min um clarão foi visto em Acari-RN, de lá para cá outras cidades também registram apagão. A comunicação via internet também está péssima em toda a região.
Entrevista concedida ao Blog do Ismael: secretário de Infraestrutura confirma início de obras de restauração da RN 041
Alvo de diversas reclamações nas redes sociais, a RN-041, que liga Currais Novos a Lagoa Nova, está no topo das prioridades do calendário de obras das rodovias estaduais. Em entrevista exclusiva ao Blog, o secretário de infraestrutura, Gustavo Coelho, confirmou que as obras no local devem começar já na próxima semana, caso confirmado período de estiagem nas chuvas.
“Entendendo o problema dessa rodovia, começaremos todo o programa de recuperação das estradas do Seridó pela RN-041”, afirmou o secretário.
A região já apresentava uma série de problemas em sua pavimentação asfáltica e a situação foi agravada com as chuvas do início do ano e o tráfego intenso.
Até dezembro devem ser investidos R$ 62 milhões em obras nos setes destinos rodoviários do Rio Grande do Norte.
“Estamos cientes (dos problemas) e vamos iniciar com as intervenções em cada um dos distritos rodoviários, com três equipes em cada setor. No Seridó, começaremos pela RN-041, que liga Lagoa Nova a Currais Novos”.
Fica o nosso desejo para que se confirme a previsão e possamos, enfim, ver a rodovia que liga Currais Novos à capital da Serra de Sant’Ana com a qualidade que o povo dessa região merece.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu quatro alertas de chuvas para o Rio Grande do Norte.
Para o final de semana, os alertas valem da meia-noite de sábado até às 23 horas de domingo. O aviso de perigo, na cor laranja – o segundo mais grave da escala do Inmet, é válido para Natal e mais 44 cidades (confira a lista abaixo), com possibilidade de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, com ventos intensos de até 100 km/h.
Segundo o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. “Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia”, recomenda o instituto.
O outro aviso é na cor amarela, de perigo potencial. O alerta aponta chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos entre 40 e 60 km/h. “Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, completa.
Municípios do RN com alerta laranja entre sábado e domingo:
Areia Branca Arez Baía Formosa Baraúna Caiçara do Norte Canguaretama Carnaubais Ceará-Mirim Espírito Santo Extremoz Galinhos Goianinha Grossos Guamaré Jandaíra João Câmara Macaíba Macau Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Mossoró Natal Nísia Floresta Parazinho Parnamirim Pedra Grande Pedro Avelino Pedro Velho Pendências Poço Branco Porto do Mangue Pureza Rio do Fogo São Bento do Norte São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São Miguel do Gostoso Senador Georgino Avelino Serra do Mel Taipu Tibau Tibau do Sul Touros Vila Flor
