A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

A Caminhada Histórica do Natal, evento que acontece no dia 18 de dezembro, promove uma série de concursos que visam promover e valorizar a cultura natalense. 

O Concurso de Redação, que chega à sua terceira edição, tem o intuito de despertar nos estudantes o interesse pela arquitetura, história, cultura e cidadania. Os participantes deverão escrever um texto dissertativo-argumentativo, com o tema: Café Filho – das Docas ao Catete: a trajetória do natalense que chegou à presidência da República.

A participação está aberta a todos os estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental das escolas – públicas e privadas – do município de Natal. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada, pela escola, obrigatoriamente, por meio do envio do trabalho digitalizado no formulário específico encontrado no site https://linklist.bio/vivaentretenimento em formato PDF para o e-mail [email protected], até o dia 07 de dezembro de 2021.

Os trabalhos apresentados serão analisados pela Comissão Julgadora, composta por três membros com notório saber, indicados pela Viva Entretenimento LTDA: João Maria de Lima, professor e escritor; Padre João Medeiros Filho, escritor e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras; Anchella Monte, professora e escritora. Serão avaliados os critérios de pertinência ao tema proposto, a criatividade do trabalho, a clareza no desenvolvimento das ideias e a correção ortográfica e gramatical do texto.

O resultado será divulgado até o dia 18 de dezembro. As três melhores redações renderão prêmios aos alunos e aos seus respectivos professores-orientadores. Para conferir o edital completo, acesse o site: https://linklist.bio/vivaentretenimento

O projeto tem patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão pela Prefeitura do Natal, Unimed Natal, Arena das Dunas, D Beach Resort, Plano Urbanismo. E pela Lei Câmara Cascudo via Governo do RN, Fundação José Augusto, Coca-Cola, CDA Distribuidora e Frigoiás. Apoio: Visite Rio Grande do Norte. Realização: Viva Entretenimento.

A Caminhada Histórica faz parte do Natal em Natal, que vai até o dia 6 de janeiro de 2022, com uma série de shows e eventos que destacam a gastronomia e a cultura potiguar. O Natal em Natal é promovido pela prefeitura do Natal e reúne atrações em diversos pontos da cidade.

Dentre as atrações estão o tradicional ponto turístico e de encontro dos natalenses, a Árvore de Mirassol, que reúne espaço para o melhor do artesanato, da gastronomia e da música potiguar. Já o Natal Fest Gourmet teve início na quinta-feira (25) e vai até sábado (27) reunindo o melhor da gastronomia e da música na praça Ecológica de Ponta Negra, numa área ocupada por mil cadeiras, 10 atividades gastronômicas, palco para shows musicais e espaço infantil. Na Zona Norte de Natal, um dos projetos mais aguardados e celebrados é o Festival Garagem de Rua, projeto voltado para o cenário do rock alternativo que reúne bandas e artistas da Zona Norte. O projeto é patrocinado pela Prefeitura do Natal e é realizado no Espaço Jesiel Figueiredo, com total infraestrutura para as apresentações.

O fornecimento de água nas cidades de Bento Fernandes, João Câmara e comunidades rurais de Poço Branco foi suspenso no início da manhã deste sábado (27). 

De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), o motivo foi um vazamento identificado na adutora que abastece estes locais. 

Ainda segundo a Caern, uma equipe já está trabalhando no conserto. A previsão da Companhia é que o serviço seja finalizado até a noite de domingo (28), quando a distribuição de água será retomada.

Já o prazo para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 48h após o conserto.

A cidade de Currais Novos deu início ontem (26) as festividades natalinas com o acendimento das luzes da grande árvore de Natal instalada na Praça Cristo Rei.

Com o tema “Natal Luzes do Sertão”, as festividades Natalinas em Currais Novos está sendo realizado numa parceria entre a Prefeitura, através das Secretarias Municipais; da CDL; do Sindvarejo; da Fecomércio; e de empresários locais.

O momento foi abrilhantado ainda com o Cortejo Natalino das escolas e com uma grande queima de fogos que encantou milhares de pessoas que foram prestigiar o evento que ainda teve a participação do Projeto Música e Arte na Praça.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades do executivo, do legislativo e da sociedade civil e, claro, do Papai Noel, que recebeu mais uma vez as chaves da cidade.

Em sua fala, o Prefeito Odon Júnior, agradeceu o apoio e parceria do empresariado local, da imprensa, das equipes das Secretarias Municipais e em especial do Artista Plástico Assis Costa e sua equipe.

A cerimônia contou ainda com as presenças da Vice-prefeita Ana Albuquerque; de Vereadores; Secretários Municipais; e do Presidente da CDL/CurraisNovos, Anderson Azevedo.

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho. A PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O texto segue para a Câmara.

Atualmente, a triagem neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Com a versão ampliada, o teste poderá detectar até 53 doenças, inclusive enfermidades consideradas raras e que só podem ser descobertas após exames na rede particular de saúde.

O teste do pezinho é obrigatório e gratuito. Segundo o Ministério da Saúde, a triagem neonatal, também conhecido como teste do pezinho, é um exame que deve ser realizado em todos os recém-nascidos, normalmente a partir do terceiro dia de vida. O teste ajuda a diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas. Dessa forma, caso seja identificada alguma alteração, o tratamento pode ser iniciado logo em seguida, de forma a evitar complicações e promover a qualidade de vida da criança.

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho. A PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O texto segue para a Câmara.

Atualmente, a triagem neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Com a versão ampliada, o teste poderá detectar até 53 doenças, inclusive enfermidades consideradas raras e que só podem ser descobertas após exames na rede particular de saúde.

O teste do pezinho é obrigatório e gratuito. Segundo o Ministério da Saúde, a triagem neonatal, também conhecido como teste do pezinho, é um exame que deve ser realizado em todos os recém-nascidos, normalmente a partir do terceiro dia de vida. O teste ajuda a diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas. Dessa forma, caso seja identificada alguma alteração, o tratamento pode ser iniciado logo em seguida, de forma a evitar complicações e promover a qualidade de vida da criança.