A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN), informa que as inscrições para os processos seletivos de transferência facultativa (ou voluntária) e reingresso estão abertas.
As seleções são regidas pelos editais nº. 42 e 43/2021-PROEN/IFRN, ofertados nos diversos campi do IFRN e com ingresso no segundo semestre letivo de 2021. Para a Transferência Facultativa valem os cursos nas formas Integrado, Integrado EJA e Subsequente e para os Cursos Superiores de Graduação. Para o Reingresso, são válidos os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e para os Cursos Superiores de Graduação.
Os processos seletivos serão feitos por análise curricular dos candidatos às vagas no IFRN. A Transferência Facultativa (ou Voluntária) estará aberta a estudantes regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras e submeter-se-á às seguintes condições: existência da vaga, no período adequado do curso pretendido; correlação de estudos entre as disciplinas cursadas e a matriz curricular do respectivo curso do IFRN; adaptações curriculares, quando necessárias; pertencimento ao mesmo eixo tecnológico (para os cursos técnicos ou superiores de tecnologia) ou à mesma área Capes/MEC (para os cursos superiores de licenciatura) entre o curso de origem e o curso pretendido no IFRN; e aceitação, pelo estudante, das normas didático-pedagógicas e socioeducativas do IFRN. O processo seletivo será feito mediante análise curricular do candidato à vaga no IFRN.
Já o Reingresso estará aberto a estudantes egressos de cursos compatíveis, do mesmo nível de ensino, de outra instituição ou do IFRN, e será submetido às seguintes condições: ter concluído o curso num período inferior a 5 anos, conforme o Art. 195 da Organização Didática do IFRN; existência da vaga, no período adequado do curso pretendido; correlação de estudos entre as disciplinas cursadas e a matriz curricular do curso pretendido; IV. adaptações curriculares, quando necessárias; e aceitação, pelo estudante, das normas didático-pedagógicas e socioeducativas do IFRN.
Inscrições
A inscrição dos candidatos será no período de 20 de setembro ao dia 27 de setembro de 2021, mediante requerimento no protocolo eletrônico através do endereço https://www.gov.br/ptbr/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ifrn, especificando na descrição o curso e turno de preferência. Além disso, o protocolo deverá ser solicitado com o assunto: INSCRIÇÃO TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA 2021.2 ou INSCRIÇÃO REINGRESSO 2021.2.
Após confirmada a circulação da variante Delta em 12 municípios potiguares, o Rio Grande do Norte oficializou as duas primeiras mortes pela nova variante nesta quarta-feira (15). Apesar de apresentar de apresentar uma maior transmissibilidade, a nova variante não é necessariamente mais letal. Q
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) reforça a “necessidade da manutenção de medidas sanitárias”, como uso de máscara, distanciamento social e higienização sendo eficazes para minimizar a possibilidade do contágio do vírus em todas as suas variantes.
As vítimas da infecção foram dois homens, um com 89 anos, que morreu no dia 4 de setembro; e outro de 45 anos, este sem a confirmação da data do óbito por parte da pasta. Deles, apenas o idoso havia se vacinado contra a covid. A pasta confirmou que as vítimas eram moradores de São José de Mipibu, na região metropolitana da capital.
Nesta terça-feira, a Sesap divulgou o resultado das amostras analisadas pela Fiocruz sobre a circulação da nova variante. O resultado mostrou que a nova tipificação do vírus em São José do Mipibu, Parnamirim, Equador, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, Natal (que já havia confirmado casos anteriormente), Extremoz, Canguaretama, Jucurutu, Santa Cruz e Macaíba. Também anteriormente já tinha sido confirmado casos em Mossoró;
A variante Delta do SARS-CoV-2 (B.1.617.2) foi identificada pela primeira vez na Índia em outubro de 2020. Somente em julho de 2021, havia uma predominância global da variante em quase 90% das amostras a nível global. Segundo dados divulgados pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Diante dessas informações, a pasta reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.
O Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos segue com a vacinação contra a Covid-19, nesta quarta-feira (15), atendendo aos grupo de:
💉 População geral de 18 anos ou mais, SEM comorbidades;
💉 Adolescentes de 12 a 17 anos com deficiência e/ou comorbidade;
💉 Pessoas que estão com a D2 em atraso.
Atenção: As crianças e adolescentes de 12 a 17 anos que irão tomar a vacina, deverão comparecer aos locais de vacinação acompanhados dos pais e/ou responsáveis legais.
O cadastro no RN+Vacina das crianças e adolescentes deve ser realizado no mesmo login dos responsáveis legais, acessando a aba dependentes, selecionando a opção adicionar dependente. Fique atento aos documentos comprobatórios, horário e ponto de vacinação.
Em continuidade à série de mobilizações da categoria, os policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte realizarão uma caminhada nesta quarta-feira (15), às 14h. O grupo sairá da Associação dos Cabos e Soldados PM-RN, localizada na Av. Jaguarari, 2552 – bairro Candelária, em direção à governadoria, no Centro Administrativo do Estado.
A caminhada acontece após uma sucessão de atos públicos dos militares em prol de uma pauta de reivindicações. Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o objetivo é ter uma solução concreta para as demandas.
“Já vemos alguns avanços no diálogo com o Governo, mas ainda não concretizados. Nesta última sexta-feira, dia 10, o vice-governador, Antenor Roberto, se comprometeu a encaminhar o projeto de lei do Sistema de Proteção Social à Assembleia Legislativa. Contudo, aguardamos, mobilizados, que isto seja realizado”, pontua a subtenente.
As principais reivindicações são a regulamentação do Sistema de Proteção Social, a elaboração de um Código de Ética humanizado em substituição ao Regulamento Disciplinar da PMRN e a concessão dos vales-alimentação para todos os policiais do estado, no valor semelhante às demais forças de segurança do RN. Também é pedido a equiparação salarial, entrega de novos fardamentos e a manutenção das viaturas e instalações da corporação.
Entenda as principais reivindicações, segundo a ASSPMBMRN:
Sistema de Proteção Social: a Lei Federal n° 13.954 de 16 de dezembro de 2019 incluiu os policiais e bombeiros militares no regramento, transferindo à União a competência para legislar sobre inatividade e pensão dos militares estaduais. Dessa forma, o Estado precisa regulamentar a Lei no âmbito estadual. Apesar de o Governo do Estado já ter colocado em prática o aumento da alíquota descontada dos militares e ainda incluído os policiais reformados e pensionistas neste desconto, o Executivo se nega a garantir os direitos estabelecidos nesta nova lei, como a integralidade e a paridade salarial às pensionistas.
Código de Ética: ele deve substituir o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), elaborado ainda em 1982. O Código acaba com a prisão disciplinar e a detenção, cria a prestação de serviço e a suspensão. Contudo, há divergências entre Governo e Associações na elaboração do Código. Por exemplo, em relação aos dias de suspensão. As Associações propuseram o máximo de 10 dias de suspensão, enquanto o Governo propõe até 90 dias do militar sem prestar serviço e com dias descontados em salário.
Vales-alimentação: atualmente, policiais militares de 37 municípios recebem dois vales de R$ 15 cada para um período de 24h em serviço. Contudo, o valor pago aos agentes de outras categorias é de R$ 60 (três vales de R$ 20).
Fardamento: há dois anos os militares estaduais não recebem o uniforme. Foi comunicado que está em processo licitatório, mas sem perspectiva de data.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informou nesta terça-feira, 14, que de 34 amostras enviadas no início de setembro à Fiocruz, 28 foram analisadas e 27 foram identificadas como sendo da variante Delta. Os resultados referem-se a amostras coletadas no mês de agosto.
Em nota divulgada, a Sesap afirmou que foram seis amostras do município de São José do Mipibu, quatro de Parnamirim, quatro de Equador, três de São Gonçalo do Amarante, três de Nísia Floresta, duas de Natal, uma de Extremoz, uma de Canguaretama, uma de Jucurutu, uma de Santa Cruz e uma de Macaíba.
A décima segunda cidade é Mossoró. Ela foi identificada após resultados de coletas feitas entre os dias 27 e 30 de agosto na capital do Oeste potiguar e examinadas pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Segundo Diana Rêgo, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, vale destacar que, ao todo, já foram identificadas 34 amostras com a variante Delta. “A vigilância epidemiológica está monitorando estes casos e rastreando possíveis contatos. É importante que a população mantenha todos os cuidados de distanciamento social, uso de máscara, busquem a imunização”, disse.
O relatório das análises foi recebido no início da tarde desta terça-feira 14 através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN), referência estadual no diagnóstico de COVID-19 e responsável pelo envio das amostras.
Diante dessas informações, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.
A tarde desta terça-feira (14) contou com mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, na Assembleia Legislativa do RN, que investiga possíveis irregularidades nos contratos do Governo do Estado com a empresa que administra o estádio. Na ocasião, foram ouvidas duas testemunhas, que representam empresas prestadoras do serviço de verificação independente: Kílvia de Freitas, diretora da LS Engenharia em Saúde Ltda. e Marcel Dantas Nogueira, diretor da 2M Engenharia e Urbanismo.
A primeira depoente, Kílvia de Freitas, destacou que a atuação da sua empresa ocorreu de outubro de 2014 a outubro de 2015, logo após a realização da Copa do Mundo. “Fomos a primeira empresa a trabalhar como verificador independente no estádio, e tudo foi acompanhado e fiscalizado pelo DER”.
Ao ser questionada pela relatora Isolda Dantas (PT) acerca de como se dava, na prática, o serviço de verificação, a engenheira respondeu que ela acontecia de acordo com o QID (Quadro de Indicadores de Desempenho), o qual possui mais de 100 itens a serem verificados, periodicamente.
“Na vistoria do estacionamento, por exemplo, você vai verificando os subitens, de acordo com os critérios estabelecidos no QID, dando notas 0, 50 ou 100. É um processo bastante detalhado. Havia itens avaliados de maneira mensal, apenas antes de jogos, durante os jogos etc. Nós éramos três fiscais, todos engenheiros. Após todas as verificações, fazíamos a média ponderada e a partir dela era calculado o valor do serviço”, detalhou.
Em seguida, Isolda pediu a disponibilização dos relatórios de vistoria da empresa, a fim de fazer uma comparação com a auditoria feita pelo TCE. “Esses relatórios mensais foram todos entregues ao DER, que na época era o responsável pela fiscalização”, respondeu Kílvia.
Quando indagada se tinha contato com algum funcionário específico da Arena, a diretora da empresa afirmou que não. “A nossa empresa não tinha contato com a Arena das Dunas, mas com o DER, que foi quem nos contratou. Só tínhamos contato com os trabalhadores de lá, através das credenciais”, respondeu.
Ainda segundo Isolda, a auditoria do TCE avaliou que alguns itens avaliados abaixo da normalidade não receberam penalidades, de forma equivocada. Kílvia justificou então que “para os itens em que deveria haver penalização, nós assim o fizemos. Nós tínhamos planilhas eletrônicas para poder aplicar isso. Mas não me recordo se houve alguma”, esclarecendo ainda que o contrato da sua empresa com o governo não contemplava a avaliação de despesas da Arena, mas apenas a verificação independente.
A deputada rebateu, dizendo que “a função da verificadora independente é fornecer a base para os valores a serem pagos pelo Estado, através de suas avaliações.
“E o que chamou a atenção foi isso, que o valor da parcela variável foi sempre o mesmo. A senhora era quem dizia para o Estado se tudo estava ok. A partir disso, o Estado pagava o valor”, acrescentou Isolda.
Novamente, a engenheira Kílvia disse que não cabia à sua empresa dizer se a empresa Arena era merecedora de qualquer valor. “Nosso trabalho era apenas verificar os itens de acordo com os índices do QID. Os critérios eram muito objetivos”.
Em seguida, o Subtenente Eliabe (SDD) questionou quantos eventos na Arena a empresa vistoriou na época em que prestava o serviço, sendo respondido pela diretora que seria enviado um documento após verificação em seus relatórios.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) ainda indagou se havia algum profissional de Engenharia do DER acompanhando as vistorias da empresa. “Na maioria das vezes, não. Mas os relatórios eram ratificados por eles, e nós só recebíamos nosso pagamento após a aprovação do DER”, respondeu Kílvia de Freitas, encerrando sua participação.
Dando continuidade à oitiva, a segunda testemunha, Marcel Dantas Nogueira, engenheiro civil e diretor da 2M Engenharia e Urbanismo, destacou que iniciou contrato com o governo estadual em 1º de agosto de 2018, permanecendo até hoje como verificador independente.
“Nossa equipe possui três engenheiros – elétrico, mecânico e civil. Nós enviamos relatórios mensais para a Secretaria de Infraestrutura e, depois da aprovação deles, recebemos nossa contraprestação”, falou.
O engenheiro explicou à relatora Isolda Dantas que a verificação se dá através de vistorias semanais, com três ou quatro visitas. “Nessas oportunidades nós fazemos alguns apontamentos e elaboramos um relatório fotográfico. Ao final do mês, pedimos o relatório da empresa Arena, conferimos e enviamos para a Secretaria de Infraestrutura as nossas notas”.
Sendo indagado sobre a possibilidade de notas idênticas, Marcel Nogueira respondeu que as suas notas não são. “Elas são bem variáveis. Já dei nota 89, 87, 90. Mas a Arena só é penalizada financeiramente se a nota for abaixo de 80, o que é muito difícil de acontecer, já que eles têm equipes muito assíduas de manutenção”, disse.
A respeito da pesquisa de satisfação do usuário, ele informou que a responsável é a empresa Arena das Dunas, não o verificador independente. “Eles fazem a pesquisa, e a gente avalia”.
Sobre a afirmação de ausência de penalidades, o engenheiro esclareceu que aplicou, sim. “Mas a penalidade não aparece de forma clara, e o seu peso não mexe tanto na média final, portanto, não necessariamente haverá redução de valor a ser recebido”, argumentou.
Ao ser questionado pela relatora, acompanhada dos deputados Tomba Farias (PSDB), vice-presidente da CPI, e Subtenente Eliabe sobre a afirmação do TCE de que “os valores pagos na parcela variável não foram justificados de maneira satisfatória”, o diretor da empresa respondeu que “o contrato prevê que o verificador independente vai fiscalizar operação, manutenção e conservação. Não é prevista a verificação de valores financeiros”.
Como encaminhamentos da reunião, a relatora Isolda Dantas sugeriu que sejam solicitadas cópias dos contratos das duas empresas com o Governo do Estado, bem como da composição de suas equipes de vistoria. Além disso, ela pediu que se encaminhe oficio à Secretaria de Infraestrutura, pedindo que responda aos questionamentos da comissão num prazo mais curto.
“Também é importante que a gente verifique o prazo que nossa comissão ainda terá, para que possamos programar nossos trabalhos. Eu quero entregar o relatório no máximo em 30 de novembro”, disse Isolda.
Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo (presidente), Tomba Farias (vice-presidente), Isolda Dantas (relatora), Ubaldo Fernandes, substituindo Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe e Getúlio Rêgo (DEM), de forma online.
O próximo encontro da CPI será na próxima terça-feira (21), com os inspetores do Tribunal de Contas do Estado, Vladimir Souto e José Romildo.
Boletim Covid-19 Hospital Regional Telecila Freitas Fontes 14/09/21 ▪️ Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó.
Na sessão plenária desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o dia 7 de novembro de 2021 como data para realização da eleição suplementar para prefeito no município de Guamaré. O resultado do pleito de 2020 estava sub judice, pois o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.
O Tribunal Superior Eleitoral julgou recurso de Hélio Willamy e, por unanimidade, manteve a decisão do Regional potiguar. Dessa forma, coube ao TRE-RN determinar a data do novo pleito, que será regulamentado por meio de resolução.
Nessa segunda-feira (13), o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, reuniu-se com a juíza da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, responsável pela condução dos trabalhos da eleição. “O Tribunal está empenhado para dar todo apoio à magistrada para que façamos uma eleição transparente, séria e nos ditames da Lei”, destacou o desembargador Gilson Barbosa.
Homem quilombola foi agredido. Foto: Reprodução/Redes sociais
Um homem quilombola foi agredido na rua em Portalegre, cidade do interior do Rio Grande do Norte, no último sábado 11. As imagens chocaram a população potiguar e um vídeo do momento das agressões foi compartilhado nas redes sociais.
As cenas mostram um homem amarrado no chão, chorando, enquanto um outro homem segura a corda. O homem que segura a corda dá um chute nas costas do rapaz amarrado pelos pés e mãos. As imagens são fortes e não serão reproduzidas.
A vereadora de Natal, Brisa Bracchi (PT), denunciou o ocorrido. “Um quilombola em situação de rua foi amarrado, arrastado e espancado por um bolsonarista na cidade de Portalegre/RN. É um absurdo que o linchamento continue sendo prática cotidiana, ainda mais como política de violência contra corpos negros”, escreveu ela no Twitter.
Já a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), informou na noite desta segunda-feira 13 que o Governo fará uma apuração rigorosa sobre as agressões. “Determinei ao secretário de Segurança, coronel Araújo, e à delegada-geral da Polícia Civil, dra. Anna Cláudia, a apuração imediata e rigorosa do caso que envolveu um quilombola em Portalegre e que deixou a todos estarrecidos”, frisou.
“O Governo do Rio Grande do Norte não será conivente e não compactuará com manifestações eivadas de discriminação, intolerância, ódio e abusos de quaisquer naturezas”, finalizou a governadora.
