Governo lança plano de educação para pessoas privadas de liberdade

O Governo do Estado lançou nessa quarta-feira (26) o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, com o objetivo de fomentar a atividade educacional com orientação pedagógica, elevar o nível de escolaridade, o desenvolvimento humano e a reintegração social dos apenados.

O sistema penitenciário está seguro, sob controle, disciplinado e avançando em ações de trabalho e de educação como forma de diminuir a reincidência criminal. Atualmente, cerca de 500 internos têm acesso à educação no Rio Grande do Norte. 

Para a governadora Fátima Bezerra, o Plano traduz o compromisso do Estado com a cidadania e dignidade, inserindo a educação como forma de ressocialização. “O Sistema Penitenciário não pode ser tratado como um depósito de pessoas como era antigamente. A ressocialização influi diretamente na sociedade e no problema da criminalidade e da segurança pública”, disse. A governadora citou a importância da presença dos reitores da UFRN, José Daniel; IFRN, José Arnóbio; UFERSA, Ludmila Carvalho; e a representante da UERN, professora Irene Vandembergue. “Muito nos honra a parceria do Governo do Estado com essas instituições”, disse. “Estamos aqui tratando do futuro do nosso Estado, mostrando o compromisso com essa iniciativa”, afirmou o reitor José Daniel.  

O secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, apresentou o Plano e os números da educação no sistema prisional do Rio Grande do Norte. “Há dois anos, éramos o último colocado no Brasil, sem ações de educação. Avançamos, mudamos paradigmas, e ainda temos muito a crescer. Entendo que a educação transforma e pode colaborar para a segurança pública”, disse.  

Atualmente, a Seap contabiliza 82 internos em alfabetização, 317 no ensino fundamental, 43 em ensino médio, 19 em ensino técnico e 29 no nível superior. Na atual gestão, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; a Cadeia Pública de Caraúbas; a Cadeia Pública de Nova Cruz; a Cadeia Pública de Apodi;  a Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró; o Complexo Penal João Chaves Femino; o Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros e a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, receberam seis mil livros, mais de 700 conjuntos de mobiliário escolar (mesas e carteiras), salas de aula e espaços multifuncionais com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O plano tem vigência de 2021 a 2024. Apresenta as metas e objetivos a serem alcançadas na educação das pessoas privadas de liberdade, definindo as competências para cada secretaria e parceiros. Prevê ações para todos os níveis de educação, além dos exames nacionais e a qualificação profissional. 

O planejamento foi elaborado pela (Seap) e Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), mas permite a articulação entre todos os níveis de governo — o federal, o estadual e o municipal —, além das instituições IFRN, UFRN, UERN, UFERSA, IFESP, SEMJIDH, CNJ, Fórum Potiguar de EJA, o Poder Judiciário, através do Programa Novos Rumos, as Varas da Execução Penal, instituições da sociedade civil e de controle social como Conselhos da Comunidade e Conselho Penitenciário.

O objetivo é garantir um programa de alfabetização para pessoas privadas de liberdade do sistema prisional, a escolarização básica, nos níveis fundamentais e médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a qualificação profissional. Prevê também fomento a ações voltadas à implementação da Política Nacional de Atenção às Mulheres Presas e Egressas (PNAMPE), incentivando a adoção de normas adequadas às especificidades das mulheres em situação de privação de liberdade. O interno que estuda, segundo a Lei de Execuções Penais, pode remir a pena. 

Segundo a Seap, em 2017, apenas 108 presos realizaram o Enem. Ano passado, foram 517. No Enseja, a participação saltou de 107 internos, em 2017, para 941. Em 2020, 16 internos concluíram o Ensino Técnico através do Edital Novos Caminhos da UFRN e IFRN. A Seap também qualificou mais de mil internos com bom comportamento em cursos de capacitação promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai) por meio de contrato com a pasta.  

Estiveram presentes na solenidade o vice-governador Antenor Roberto; a secretária-adjunta da Seec, Márcia Gurgel; a secretária-adjunta da Seap, Ivanilma Carla; a ouvidora da Seap, Andrea Nogueira; a subcoordenadora da EJA, Liz Araújo; o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo; além de profissionais da educação, Seap, Seec e Semjidh, inclusive de forma remota. 

Trabalho

Internos da Penitenciária Estadual de Parnamirim estão envolvidos num projeto para recuperar 1.000 carteiras escolares da rede de ensino estadual. O trabalho segue em ritmo acelerado com carteiras já reformadas nas oficinas de marcenaria e serralheria da unidade. Os insumos foram adquiridos com recursos da Seec e a mão-de-obra e coordenação dos trabalhos através da Seap. 



RN apresenta programação da Semana do Meio Ambiente 2021

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das instituições que compõem o sistema ambiental e hídrico estadual, promove a Semana do Meio Ambiente – SEMA 2021, de 01 a 05 de junho, com uma série de atividades para o público. O tema escolhido para este ano é “Restaurar para Viver”.

Em virtude da pandemia, a SEMA acontecerá em sua maior parte, de forma virtual e contará com um circuito diário de atividades online, conferências, minicursos, webinários e materiais didáticos digitais. A Abertura Oficial do evento será realizada no dia 01 de junho, às 10h, no canal do YouTube do Governo do Estado, com a presença da governadora professora Fátima Bezerra e autoridades da pasta ambiental do RN.

No primeiro dia de evento, haverá uma Live com um representante do Instituto Terra, do fotógrafo e ambientalista Sebastião Salgado: “A restauração ecossistêmica da Fazenda Bulcão/MG”, hoje uma Reserva Particular de Patrimônio Natural – RPPN. Com mediação do coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da SEMARH, Robson Henrique Pinto da Silva, a atividade acontecerá no YouTube da Secretaria, das 16h às 17h.

Logo após, haverá um bate-papo sobre Pesquisa, Restauração e Sustentabilidade nas Unidades de Conservação Estaduais do RN. A atividade é uma iniciativa do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC/Idema), e contará com a participação do representante do Rio Grande do Norte no Senado Federal, o parlamentar Jean Paul Prates. O bate-papo acontecerá no perfil do Idema no Instagram (@idemarn), às 17h.

“Até o início da década de 1970, o pensamento mundial dominante era o de que o meio ambiente seria fonte inesgotável de recursos e que qualquer ação de aproveitamento da natureza fosse infinita. Mas, tantos fenômenos que vieram posteriormente fizeram com que essa visão ambiental do mundo começasse a ser questionada. Precisamos nos reconciliar com a Mãe Terra enquanto há tempo. Temos um país privilegiado em biodiversidade e nosso compromisso é com o desenvolvimento de maneira sustentável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O primeiro dia da SEMA 2021 também será marcado pela mesa de debate “Falésias: formação, riscos e cuidados”, com os debatedores: Prof. Dr. Ricardo Farias do Amaral (UFRN), atuante da área das Geociências, com ênfase em Geologia Costeira, Gestão Costeira, Geomorfologia e Geoprocessamento; e o Bombeiro Militar e subcoordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Dalchem Viana do Nascimento Ferreira. A atividade acontecerá no YouTube do Idema, das 15h às 17h.

Entre as atividades que farão parte da programação no segundo dia, será o Minicurso “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): o que muda com a nova lei?”, ministrado pelo Prof. Doutor Jorge Madeira Nogueira, às 14h, com transmissão pelo YouTube do Governo do RN. A outra é a aula inaugural do Curso Básico de Educação Ambiental, ministrado pela educadora Denise Accioly e a supervisora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, será um evento significativo para a população debater temas atuais e intimamente ligados à realidade não só do nosso Estado. “O evento é uma grande oportunidade de falar sobre a importância da nossa atuação perante o meio ambiente e a responsabilidade individual e coletiva que devemos assumir. Por exemplo, o nosso bioma Caatinga, a Mata Atlântica, as nascentes do Rio Potengi, são assuntos que envolvem a todos nós como sociedade”, ressaltou o secretário.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, ressaltou que, trabalhar a questão ambiental nunca se tornou tão urgente. “Hoje, não temos outra saída a não ser restaurar o que viemos degradando ao longo dos anos. Não haverá sobrevivência neste planeta sem o cuidado com nossos recursos naturais e recuperação dos nossos ecossistemas. A Semana do Meio Ambiente acontece de forma desafiadora em um momento em que se discute em âmbito nacional, questões da manutenção das políticas públicas, dos papéis sociais, da atuação dos agentes públicos. Mudanças bruscas e assuntos delicados que impactam diretamente nos estados e municípios, consequentemente, no desenvolvimento sustentável de todo o país”, afirmou.

No Parque das Dunas, teremos atividades presenciais ao longo de toda Semana. Dentre elas, trilhas interpretativas, salas de exposição, projeto “De Férias no Parque”, oficina de incrustação de insetos, peça teatral, plantio de mudas, entre outras.

Durante cinco dias de programação, além das palestras e seminários, os participantes poderão conferir conteúdo informativo através de vídeos, spots, cartilhas, oficinas e livretos. Outro tema importante que permeará as ações diz respeito às correlações entre alterações ambientais e o atual modelo civilizacional; as soluções possíveis e o caminho de desenvolvimento das políticas públicas ambientais.

Serão mais de 50 atividades culturais, orientativas e educativas, sempre com foco em práticas responsáveis de consumo, licenciamento ambiental, preservação do meio ambiente, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), resíduos sólidos, Educação Ambiental, entre outros temas ligados à sustentabilidade. A programação começa na terça (1) e se estende até o sábado (5).

No Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05, o Projeto RN+Limpo terá lançamento oficial no Rio Grande do Norte. Essa é uma ação do Governo do Estado, em parceria com a startup nacional Circular Brain, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e a empresa Natal Reciclagem. A solenidade acontecerá no Parque das Dunas, às 10h, com a presença da diretoria do Instituto Ambiental e representantes das demais instituições que integram a iniciativa.

O Projeto RN + Limpo visa engajar entidades públicas, privadas e consumidores finais no desenvolvimento de ações conjuntas com o objetivo de promover o correto descarte de resíduos eletroeletrônicos no Rio Grande do Norte, através da educação ambiental. Serão instalados 25 coletores distribuídos pela cidade e região metropolitana. Cajueiro de Pirangi, sede do Idema e Parque das Dunas serão pontos de coleta.

Como encerramento da Semana, haverá uma projeção artística, produzida pelo projeto Jornada no Bosque, no monumento “Mãe Terra”, no Parque das Dunas. A atividade acontecerá às 19h, com transmissão pela InterTV Cabugi.

“Mesmo em período de pandemia, é possível realizar, com adaptações aos formatos e de maneira híbrida, esse evento tão importante para nós. O meio ambiente nunca deixará de ser uma pauta essencialmente urgente”, frisou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Algumas atividades necessitarão de inscrições prévias, e para isso, é preciso estar atento aos prazos para cada ação. Ressaltamos que, o número de participantes das atividades presenciais será bastante restrito em razão das medidas de biossegurança.

Sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente

Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é o maior evento anual das Nações Unidas para sensibilizar e promover a ação ambiental e a necessidade de proteger o nosso planeta. A data foi instituída pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 1972, durante a conferência de Estocolmo, Suécia. Desde que foi comemorado pela primeira vez em 1974, o evento tornou-se uma plataforma global de divulgação sobre o meio ambiente em mais de 100 países.

O Dia Mundial do Meio Ambiente de 2021 inicia a Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas. O procedimento de restauração pode ser conceituado como um processo de alteração intencional de um habitat, buscando imitar a estrutura, função, diversidade e dinâmica do ecossistema que existia originalmente. As entidades estaduais: Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e Governo Cidadão trazem o conceito “Restaurar para Viver”, em consonância com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA/ONU, compreendendo que essa restauração simboliza uma nova chance de vida à natureza e a nós mesmos, que somos parte do Meio Ambiente. Restaurar é viver.



Pesquisadores da UFRN desenvolvem carro-bicicleta elétrico

Desenvolver alternativas de transportes público e pessoal para o futuro é o desafio das engenharias e das iniciativas que visam à realização de “Cidades Sustentáveis”. Há décadas, o planeta dá sinais de que os prejuízos ambientais causados pelos vários poluentes químicos, entre eles os combustíveis fósseis, têm provocado mudanças drásticas, muitas delas irreversíveis.

Outro problema sério é o sedentarismo, responsável por muitas doenças e condições que agravam a saúde humana, como a obesidade, o diabetes e as patologias cardiovasculares. Pensando nesses fatores, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) trabalham no protótipo de um veículo capaz de ajudar a vencer essas questões. Trata-se de um velomóvel, carro-bicicleta elétrico movido com auxílio de pedais assistidos por um motor elétrico com bateria carregada por painel solar. 

“Conforme o condutor pedala, o motor elétrico é acionado para auxiliá-lo no torque necessário para vencer um determinado percurso. Isso é muito útil em subidas, por exemplo. A energia necessária para o funcionamento do motor elétrico é fornecida por uma bateria (normalmente de íons de lítio) que, por sua vez, pode ser carregada por um painel solar semelhante a esses que são usados em residências”, explica o professor Anderson Clayton, idealizador do projeto. O painel solar ficará no teto do veículo, e a bateria, instalada na base do chassi, deve ter uma autonomia de 30 a 60 quilômetros, dependendo do modelo. 

Esse veículo híbrido se baseia em outras três iniciativas já disponíveis no mercado: o Pedilio, do pesquisador alemão Thomas Viebach, o Elf, da startup americana Organic Trasit, e o Bio-Hybrid, construído pela empresa alemã Schaeffler. Com a primeira versão esperada para 2023, o velomóvel potiguar visa a atender, inicialmente, demandas de micromobilidade dentro do campus da UFRN, embora possa ser expandido para outras regiões de Natal. 

Em fase de projeto conceitual, a ideia está sendo desenvolvida dentro do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da UFRN, como pesquisa de mestrado dos estudantes Ana Carolina Ribeiro da Silva e Gabriel Gomes de Macedo Mendes. A orientação é dos professores Anderson Clayton Alves de Melo e Adilson José de Oliveira, ambos do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia (MEC/CT/UFRN). O processo deverá contar ainda com o apoio de servidores técnico-administrativos, estudantes voluntários e de uma possível parceria com empresas locais do setor de energia solar.

O desenvolvimento do carro-bicicleta será custeado pelo Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), mas o grupo necessitará de outras fontes de financiamento. De acordo com os pesquisadores, com a divulgação de seus resultados, para além da universidade, espera-se motivar a sociedade a buscar meios de transporte mais sustentáveis que, além de melhorar sua condição de mobilidade, saúde física e mental, ajudará a reduzir a emissão de gases poluentes para a atmosfera.

Muitas das partes do veículo serão adquiridas prontas, como motor elétrico, painel solar, rodas, freios, sistema de direção, entre outras. Entretanto, o chassi e todo o restante da estrutura, na qual serão montadas essas partes, serão fabricadas no Laboratório de Manufatura da UFRN, por meio de processos de corte, dobra, soldagem, usinagem e o que mais for necessário. Para esse chassi e a estrutura, o grupo está pensando em usar tubos de metalon, por serem resistentes e terem um baixo preço de aquisição. Para a carenagem, materiais recicláveis devem ser usados.

Para fabricação do protótipo, os pesquisadores esperam gastar R$ 10 mil, mas o valor de sua comercialização em uma possível fabricação em escala de mercado pode variar bastante, considerando diversos fatores. “Essa questão irá depender, entre outras, da aceitação do veículo por parte da sociedade e da criação, por parte do poder público, de meios que permitam sua adequada operação. A ampliação de ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas na cidade é fundamental”, contextualiza Anderson Clayton.  

No e-book publicado após o 1º Workshop de Cidades Sustentáveis, promovido pelo Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), iniciativa realizada em uma parceria entre governo do RN e UFRN, onde o carro-bicicleta foi apresentado, a diretora do Parque, professora Ângela Paiva, explica que o conceito de Cidades Sustentáveis visa à gestão eficiente dos recursos disponíveis e serviços prestados aos habitantes, em resposta aos desafios de mobilidade, poluição e uso sustentável de recursos naturais. “Aqui, a sustentabilidade deixa de ser um limitador para se tornar uma grande oportunidade para reconfiguração do uso do espaço urbano, com vistas a aumentar a qualidade de habitabilidade nos grandes centros urbanos”, completa a professora.

Os pesquisadores do carro-bicicleta da UFRN esperam que o projeto seja um bom incentivo para que a sociedade se mobilize no sentido de criar meios de mobilidade sustentáveis que ajudem a reduzir congestionamentos e a emissão de gases poluentes, além de melhorar a qualidade de vida e a saúde das pessoas. “Não é raro vermos carros movidos a motores de combustão interna particulares de quatro lugares ou mais transitando diariamente na cidade com apenas um ou dois passageiros, o que não é nada sustentável. A ideia do veículo híbrido que estamos projetando é para uma ou duas pessoas. O veículo será limpo, ou seja, terá zero emissão de gases poluentes. Além disso, ‘obrigará’ o condutor a pedalar (mesmo que com o auxílio de um motor elétrico), o que irá ajudar na melhoria de sua saúde e qualidade de vida”, endossa Anderson Clayton.



Hospital Regional do Seridó anuncia alta hospitalar para mais 02 pacientes confirmados Covid-19

O Hospital Regional do Seridó anunciou que mais 02 pacientes confirmados COVID-19 tiveram alta hospitalar nesta quarta-feira (26) no referido Hospital.

Município de residência dos pacientes:
📍Caicó – 02

Os pacientes ficarão em isolamento domiciliar monitorados pela secretaria de saúde do seu município.

altahospitalar #vencendoacovid

useamáscara

nãoaglomere

higienizeasmãos

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@hrserido



Terceira onda da covid-19 é uma preocupação, afirma ministro da Saúde

“É uma preocupação. Nós assistimos agora a uma redução daquela tendência de queda de óbitos e isso pode se dever a uma flexibilização das medidas de bloqueio”, observou

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (26), em Brasília, que a possibilidade de uma terceira onda da pandemia de covid-19 é uma preocupação. Frisou que o Ministério da Saúde está atento aos sinais sobre a evolução dos casos de covid-19 no país.

Ao ser perguntado sobre a possibilidade de avanço da crise sanitária em razão da sinalização no aumento de casos da doença, Queiroga afirmou que o cenário pode estar ocorrendo em razão do afrouxamento de medidas de restrição à circulação de pessoas e distanciamento social ou efeito de nova variante.

“É uma preocupação. Nós assistimos agora a uma redução daquela tendência de queda de óbitos e isso pode se dever a uma flexibilização das medidas de bloqueio”, observou.

“Estávamos com medida de bloqueio e aí, como houve uma redução da pressão sobre o sistema de saúde e mais disponibilidades de leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], então se flexibiliza e, quando se flexibiliza, pode haver uma tendência de aumento de casos”, explicou.

Segundo o ministro, outra possibilidade é a da presença de variante do novo coronavírus no país. Nesta quarta-feira, o Instituto Adolfo Lutz identificou um caso da variante indiana da covid-19, a B.1.617.2, em São Paulo. Este é o segundo caso da variante registrado no país. O primeiro foi confirmado na quinta-feira (20), no Maranhão. Segundo o ministro, a pasta está realizando o monitoramento dos casos.

“Então essa diminuição de queda [de casos] em alguns locais pode refletir isso [flexibilização das medidas de bloqueio], mas também pode ser efeito de uma variante, por exemplo. Não temos essa resposta ainda. O Ministério da Saúde fica vigilante para que possa se orientar. E vamos trabalhar juntos para que se possa evitar essa terceira onda.”

Medidas restritivas

Queiroga disse que o ministério está fazendo a vigilância genômica dos casos e que pode haver necessidade de adoção de medidas mais restritivas em regiões do país.

“Essa vigilância genômica é feita. Nós estamos atentos. De acordo com a situação epidemiológica de cada região, pode ser necessário que se adote uma medida mais restritiva, que fica a cargo da autoridade municipal”, argumentou.

Durante a audiência conjunta nas Comissões de Fiscalização e Controle e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde disse que estão sendo tomadas medidas para a manutenção dos leitos de UTI e também para a compra de insumos do chamado kit entubação. 

Além dos pregões para a compra dos insumos, a pasta também adquiriu, por meio de parceria com a Organização Panamericana da Saúde (Opas) 2,5 milhões de itens do kit.

“Desses, 800 mil já estão no Brasil, dependentes apenas de aspectos documentais para serem distribuídos”, detalhou.

Sequelas

Segundo Marcelo Queiroga, a manutenção dos leitos é importante devido a sequelas deixadas pelo vírus a longo prazo. Ele justificou a iniciativa argumentando que deve haver, depois da pandemia, uma onda de doenças crônicas como hipertensão e diabetes. 

O ministro observou que a manutenção dos leitos também vai dar vazão para a demanda de realização de cirurgias eletivas, que estão, na sua maioria, suspensas em razão da pandemia.

“O desafio é manter leitos habilitados porque vamos ter pressão por doenças cardiovasculares, a questão das cirurgias eletivas. Esse é o nosso desafio”, especificou.

Vacinas

O ministro também foi questionado sobre a suspensão das patentes de vacinas, em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC). A iniciativa tem como meta permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento. No início do mês, a medida recebeu o apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na sequência, a China também apoiou a quebra de patentes.

“Se tivéssemos aqui no Brasil condições de produzir vacinas com esse licenciamento compulsório seria excelente, mas nós não temos. Mesmo que houvesse esse licenciamento compulsório, o Brasil não começaria a produzir vacinas imediatamente”, afirmou.

A seguir, o ministro falou sobre o anúncio dos Estados Unidos de que vão doar parte dos imunizantes adquiridos para outros países. Queiroga disse acreditar que não vai haver doação de vacinas para o Brasil e que o desafio do ministério é antecipar as entregas dos imunizantes já contratados.

“Sendo pragmático: os Estados Unidos não vão doar doses de vacinas para o Brasil, até porque o Brasil comprou doses das indústrias americanas. O que queremos é antecipar essas doses. E esse é o nosso esforço”, finalizou.



RN: Fátima Bezerra anuncia que vai renovar atual decreto até 9 de junho

No entanto, há uma diferença no horário do toque de recolher, que é aplicado das 20h às 6h de segunda-feira a sábado, e integral aos domingos e feriados

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) que decidiu renovar as medidas sanitárias de combate à covid-19 determinadas no atual decreto até o dia 9 de junho. O presente documento tem validade até esta quinta-feira (27).

“Decidimos pela prorrogação das medidas sanitárias estabelecidas no atual Decreto até o 12 de junho para todos os municípios, exceto para aqueles alcançados pelos decretos regionais do Estado ou por decretos municipais que tenham medidas mais restritivas”, escreveu a governadora nas redes sociais.

No Alto Oeste do RN, 37 municípios estão sob um decreto mais restritivo até o dia 6 de junho. As principais medidas adotadas por consenso em reunião entre o governo e as prefeituras são: toque de recolher das 22h às 5h, de segunda-feira a sábado, e o dia todo aos domingos e feriados; proibição da venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, inclusive em supermercados, mercados, mercearias e similares. Segundo o governo, bares, restaurantes e academias não podem funcionar.

Já nas regiões Central e Vale do Açu, as principais ações são semelhantes para outros 15 municípios. No entanto, há uma diferença no horário do toque de recolher, que é aplicado das 20h às 6h de segunda-feira a sábado, e integral aos domingos e feriados.



Decreto com novas medidas para conter avanço da Covid-19 é publicado em Caicó e entra em vigor nesta quinta-feira para durar 14 dias

Aguardado pela população, por já ter sido anunciado pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, no início da semana, foi publicado nesta quarta-feira, 26, e entra em vigor nesta quinta-feira, 27, o Decreto Nº 874, DE 26 DE MAIO DE 2021, com o objetivo de conter o avanço da Covid-19 em Caicó, com duração de 14 dias.

“A necessidade de publicação de um novo decreto em Caicó, é decorrente do aumento de casos ativos, do aumento de ocupação nos leitos clínicos e de UTI no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes e a baixa cobertura vacinal contra a Covid-19”, declarou o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, que está cumprindo agenda administrativa em Brasília. O decreto, inclusive, é assinado pelo prefeito em exercício, Toinho Santiago. Outro ponto preocupante que surgiu esta semana, foi a falta de capacidade de geração de novos leitos, conforme informou o Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde, SESAP, para enfrentamento da pandemia.

Para a procuradora adjunta do município, Maria Alice Pereira, a população precisa entender que as atividades essenciais e não essenciais, que não serão fechadas com o decreto, terão que voltar a colocar em prática as medidas sanitárias, já publicadas em outros decretos: “os proprietários dos estabelecimentos terão que oferecer o álcool 70%, garantir o distanciamento, exigir o uso da máscara. Essas medidas haviam sido relaxadas e precisam ser novamente adotadas e, agora, quem não cumprir, corre o risco de pagar multa e até ter o estabelecimento fechado. E não é isso que queremos”, explica a procuradora.

“As atividades na Ilha de Santana, pelo novo decreto, continuam sendo permitidas, mas somente de máscara”, afirma Alice. Outro ponto que gera sempre muita polêmica é a abertura de bares: “os bares poderão ficar abertos até às 22 horas, estendendo até às 23 horas para organização do local”, pontua a procuradora do município.

Outra coisa que Alice lembra é que continua proibido, pelo decreto estadual, ingestão de bebida alcoólica em lugares públicos, entre 22h e 5h da manhã: “é o toque de recolher já preconizado pelo estado. Aquelas turmas que gostam de beber em praça pública ou calçada não é permitido, podendo somente dentro de suas casas ou nos horários permitidos de bares e restaurantes”, informa. As festas em casas de lazer estão suspensas.

Outra novidade que vem o decreto é quanto às quatro entradas de Caicó: “duas serão fechadas, a de Jucurutu e a de São José. As entradas de Jardim de Piranhas e de Jardim do Seridó ficarão abertas com barreiras sanitárias”, afirma a procuradora.

“Há uma alta incidência nas cidades circunvizinhas. Em Caicó a situação está mais ou menos controlada. Mas as cidades no entorno, há um grande aumento dos casos e, por isso, os transportes coletivos e individuais só poderão trazer pessoas que venham trabalhar, estudar ou ir para consulta médica. E isso terá que ser comprovado. Nos próximos 14 dias só poderá vir a Caicó quem tiver uma justa causa”, detalha Alice Maria.

Quanto à aplicação das penalidades para quem desobedecer o decreto, a procuradora é clara: “há mais de um ano as pessoas estão cientes das medidas a serem adotadas, então a Vigilância Sanitária estará lado a lado com as forças de segurança para aplicar multa e, se houver reincidência, interditar o estabelecimento. Com um detalhe: se houver desobediência e for aplicada uma segunda multa, esta será dobrada”, adverte e finaliza Alice Maria, procuradora adjunta do município de Caicó.



14 municípios do RN terão parada no abastecimento de água na quinta-feira; veja lista

A Caern vai executar nesta semana mais uma etapa das adequações que vem fazendo nos seus sistemas, em parceria com a companhia de energia elétrica, para a entrada no mercado livre de energia. Desta vez, os serviços serão realizados em equipamentos da Adutora Monsenhor Expedito, com paradas nas estações de bombeamento 4 – em Serra Caiada – e 17.2 – em São Bento do Trairi.

A suspensão no abastecimento terá duração de 12 horas, das 7h às 19h. Ao final do trabalho, o fornecimento será imediatamente retomado, mas será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que ele esteja completamente normalizado.

As cidades que serão afetadas pela suspensão no abastecimento são Boa Saúde, Eloi de Souza, Tangará, Japi, Santa Cruz, Lages Pintadas, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Campo Redondo, Sítio Novo, Lagoa de Velhos, Barcelona, São Tomé e Rui Barbosa.

Serviço 

27 de maio
Serviço de adequação na EB-04 (Serra Caiada) e EB-17.2 (São Bento do Trairi) – 7h às 19h



FNF pede investigação sobre manipulação de resultados no Campeonato Potiguar

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) encaminhou ao Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD) uma Notícia de Fato pedindo a apuração de notícias e informações que circulam na imprensa e redes sociais que relatam supostas irregularidades envolvendo os resultados das partidas do Campeonato Nota Potiguar 2021.

“A FNF pede ao Tribunal que apure e elucide os fatos para que não haja dúvidas sobre a correção de clubes e equipes em campo. Em casos confirmados, a FNF pede ao Tribunal que puna rigorosamente os envolvidos nos casos”, disse a federação.

Nessa segunda-feira (24), a partida entre Força e Luz e ASSU, no estádio Barretão, terminou com 23 escanteios, sendo 19 apenas no primeiro tempo. O número levantou a suspeita de manipulação nas redes sociais. A partida foi válida pela sexta rodada da Copa RN, o segundo turno do Campeonato Potiguar, e acabou empatada em 0 a 0.

“A Federação Norte-rio-grandense de Futebol reforça que repudia qualquer tentativa de irregularidade que possam manchar a imagem e a lisura dos campeonatos promovidos por ela”, finalizou a FNF.



RN: Prefeitura de Jucurutu realiza Processo Seletivo

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Jucurutu, por meio da Secretaria Municipal de Administração, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de sete vagas destinadas à contratação de profissional, ao cargo de Médico para ESF.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato possua escolaridade em nível superior completo em medicina, bem como registro profissional no conselho competente. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornada de 40 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor de R$ 1.600,00, acrescido de R$ 12.400,00, correspondente a gratificação.

Dentre as funções as serem desempenhadas pelos profissionais contratados, estão as seguintes atribuições: realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas e serviços de saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; atuar em todas as funções da medicina em quaisquer unidades do Sistema Único de Saúde, conforme designação da Secretaria Municipal de Saúde.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever entre os dias 26 e 27 de maio de 2021, por meio do preenchimento do formulário eletrônico.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise curricular e exame de títulos, com base nos critérios de pontuação especificados no documento de seleção.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, a contratação será firmada pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.