Desde 1996, 33 outros Estados dos EUA e a capital Distrito de Columbia aprovaram o uso medicinal da maconha
Os eleitores dos Estados norte-americanos de Nova Jersey e Arizona aprovaram a legalização da maconha para uso recreativo, enquanto o Oregon foi o primeiro Estado dos Estados Unidos a aprovar o uso terapêutico da psilocibina, droga alucinógena conhecida como cogumelo mágico.
Essas medidas estavam entre as pelo menos 124 perguntas colocadas para eleitores dos EUA em plebiscitos neste ano em 32 Estados do país e na capital, de acordo com a National Conference of State Legislatures (NCSL).
Além dos eleitores em Nova Jersey e no Arizona, a Dakota do Sul também caminha para permitir o uso da droga tanto para fins medicinais como recreativos. A medida caminha para ser aprovada com a apuração dos votos em 90%. O Mississippi caminha para aprovar o uso medicinal da maconha.
Desde 1996, 33 outros Estados dos EUA e a capital Distrito de Columbia aprovaram o uso medicinal da maconha, 11 já haviam permitido o uso recreativo da droga, e 16, incluindo alguns Estados que já haviam legalizado o uso medicinal, descriminalizaram a simples posse da droga, de acordo com a Organização Nacional para a Reforma das Leis sobre a Maconha.
A psilocibina, alucinógeno também conhecida em sua forma original como cogumelo mágico, foi aprovado para uso terapêutico para adultos pelos eleitores do Oregon.
Os defensores da medida apontam pesquisas que indicam benefícios da droga no tratamento da ansiedade e de outras condições relacionadas à saúde mental. Será estabelecido um cronograma para mais considerações sobre esta questão e para a criação de uma estrutura regulatória.
Os eleitores do Colorado rejeitaram uma proposta para proibir o aborto, exceto aqueles necessários para salvar a vida da mãe, após as 22 semanas de gestação.
Superintendência da Receita Federal, em Brasília – Foto: Marcelo Camargo
As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
De acordo com a Receita, a Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de um pedido de parcelamento por ano. “Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser. A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Federal que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional”, diz o órgão.
As condições para o reparcelamento é o pagamento da primeira parcela de acordo com os seguintes percentuais: I – 10% do total dos débitos consolidados; ou II – 20% (vinte por cento) do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior.
O pedido de reparcelamento deverá ser feito exclusivamente por meio do site da Receita Federal na internet, acessando o Portal e-CAC ou Portal do Simples Nacional. Para outras informações sobre o reparcelamento, acesse o Manual de Parcelamento do Simples Nacional, disponível no Portal do Simples Nacional.
A Fiocruz começa a produzir no Brasil, em janeiro de 2021, 210 milhões de doses da vacina contra a covid-19, contou a presidente da instituição, Nísia Trindade, em entrevista exclusiva ao Estadão. O imunizante será o desenvolvido pela Universidade de Oxford (Reino Unido) e a farmacêutica Astrazeneca, ainda em fase de testes. A produção, disse, poderá atender a uma fatia considerável da população, mesmo que sejam necessárias duas aplicações, o que seria suficiente para imunizar metade do país.
A estimativa é que a vacinação comece em março. “Não vai haver uma aplicação em massa da vacina”, explicou Nísia. “Terá que haver algum critério de priorização, mas isso ainda não foi definido.”
A produção de 100 milhões de doses nos primeiros seis meses será feita com a importação do chamado ingrediente farmacêutico ativo, o principal insumo do imunizante. A partir do 2º semestre, porém, o Brasil já terá produção de forma autônoma, pelo acordo de transferência de tecnologia com o laboratório.
Segundo ela, “no 2º semestre, já com a produção inteiramente nacional, serão mais 110 milhões de doses. Um total de 210 milhões de doses em duas etapas”. O contrato entre Fiocruz e Astrazeneca é de US$ 250 milhões (R$ 1,4 bilhão). Com isso, o País garantirá a autonomia na produção da vacina. Terá também acesso à tecnologia inédita no desenvolvimento de imunizantes, que já se revelou promissora.
Eventualmente, o País terá à sua disposição, além da vacina de Oxford, outros imunizantes, como a Coronavac, chinesa, e a Sputnik V, russa. Segundo Nísia, usar diferentes produtos desse tipo simultaneamente não é inédito, mas exige cuidados. “Tem que ser tudo bem organizado”, alertou.
A estudante de engenharia civil teve a conta verificada na rede social
Maria Lina, affair de Whindersson Nunes, ganhou 200 mil seguidores no Instagram depois de abrir, por alguns minutos, o perfil dela na rede social. Antes disso, ela contabilizava apenas 30 mil seguidores no aplicativo.
Logo depois que Whindersson e Maria assumiram o romance, as fotos da nova namorada do youtuber começaram a circular na web. A estudante de engenharia civil também teve a conta verificada na rede social.
Em sua página oficial, Biden também afirmou que se sente hornado pela confiança que o povo americano depositou nele e na vice-presidente eleita, Kamala Harris, e pediu a união do povo norte-americano
O democrata Joe Biden passou a marca dos 270 delegados no Colégio Eleitoral neste sábado (7), segundo projeções de diversos veículos de imprensa. O número é suficiente para derrotar o republicano Donald Trump e se tornar o 46º presidente dos Estados Unidos. Kamala Harris será a primeira mulher vice-presidente do país.
Joe Biden agradeceu aos eleitores pelas redes sociais e afirmou que será um presidente para todos os americanos. Em sua página oficial, Biden também afirmou que se sente hornado pela confiança que o povo americano depositou nele e na vice-presidente eleita, Kamala Harris, e pediu a união do povo norte-americano.
Embora não oficial, a projeção dos veículos de comunicação é suficiente para que a sociedade americana reconheça a eleição de um presidente (entenda como funciona), já que a contagem chega a demorar semanas e o sistema de colégio eleitoral permite saber antecipadamente quem será o vencedor. A vitória de Biden marca o retorno de um democrata à Casa Branca após a saída de Barack Obama, que governou o país entre 2009 e 2017. Biden foi seu vice-presidente.
Casado com Jill Biden, Joe Biden nasceu em 1942 na Pensilvânia, em uma família católica. O democrata se notabilizou na política em 1972, quando, aos 29 anos, se elegeu para o Senado pelo estado de Delaware e se tornou uma das pessoas mais jovens a assumir o cargo na história dos Estados Unidos.
A apuração dos votos deste ano começou dramática para o democrata, que perdeu a Flórida (contrariando a média das pesquisas) e começou atrás na Geórgia e na Carolina do Norte — estados onde Biden pretendia virar a vantagem obtida por Trump quatro anos atrás.
Mas outras vitórias em estados-chave determinaram a vitória de Biden segundo as projeções, ainda que somente após quatro dias. Uma das razões foi a previsível demora na contagem dos votos que chegaram por correio. Mais de 100 milhões de eleitores americanos votaram antes do dia oficial das eleições. Isso representa quase 73% do total de pessoas que foram às urnas em 2016. Desses, mais de 64,5 milhões das cédulas foram enviadas pelo correio.
O voto antecipado foi motivado, entre outras razões, por receio de aglomerações na pandemia. E a maioria desses eleitores votou em Biden, já apontavam projeções feitas antes mesmo do dia da eleição. A pandemia, inclusive, fez Biden evitar comícios com grandes aglomerações ao longo da campanha. O democrata preferiu fazer reuniões com poucas pessoas — ou, já na reta final, atos políticos com carros.
Temas da campanha e propostas de Biden
Coronavírus: Biden tem como propostas aumentar o número de testes e torná-los mais acessíveis caso seja eleito. Ele ainda estuda um projeto de lei que obrigaria as pessoas a usar máscaras. Além disso, ele planeja mobilizar 100 mil pessoas para uma espécie de exército de servidores que terão como função rastrear o vírus e a epidemia.
Acesso à saúde: o democrata propõe criar uma empresa estatal que vai oferecer planos de saúde mais acessíveis. A ideia é que, dessa forma, os preços vão baixar. Ele também pretende ter uma política de preços para os remédios.
Tributos: Biden afirmou que pretende aumentar a alíquota de impostos entre as pessoas de maior renda dos EUA, mas ele prometeu não levantar a taxa para 90% dos contribuintes.
Proteção ambiental: a proposta de Biden é começar um movimento para diminuir as emissões e chegar a 2050 como um país neutro. Ele também pretende voltar ao Acordo de Paris. Trump saiu do acordo e acabou com mais de 100 regras para preservar o ambiente eu seu mandato. Ele afirmou que não pretende fazer uma transição de combustíveis fósseis para renováveis.
Relembre a campanha de Biden
No início deste ano, o Partido Democrata fez suas prévias para escolher quem iria ser o adversário de Trump. Biden começou mal e ficou em quarto na primeira rodada das prévias e sem nenhum delegado na segunda. Mas conseguiu reverter os resultados na Carolina do Sul.
Com o apoio do deputado Jim Clyburn, o democrata mais poderoso do estado, Biden venceu as primeiras primárias presidenciais de sua vida ao conquistar 48% dos votos. Depois, levou todos os estados nas primárias, exceto oito.
Dias antes da convenção nacional de seu partido, Biden escolheu a senadora Kamala Harris, da Califórnia, como vice. Na convenção, Biden participou por transmissão — uma enorme mudança motivada pela pandemia em relação a outros anos, em que os comícios reuniam milhares dentro de ginásios esportivos.
O democrata ainda se encontrou com Trump em dois debates. Entre um e outro, participou de um programa com eleitores. A campanha contou na reta final com o reforço de Barack Obama, que fez comícios para poucas pessoas — a maioria deles em carros — e se encontrou presencialmente com Biden para atos no fim de semana antes da eleição.
O evento comandado por Sally e sua vice Isa Carneiro (PSDB) começou por volta das 21h e foi até meia noite
Na disputa pela reeleição, o prefeito Sally Araújo (PSD), de Cruzeta, comemorou o seu aniversário em grande estilo, realizando um dos maiores comícios já vistos na história política do município. O evento aconteceu na noite desta sexta-feira (7) e contou com a presença do amigo e ex-governador Robinson Faria (PSD), além de lideranças locais, reunindo uma multidão e se confirmando como um dos maiores eventos políticos dos últimos tempos.
Já na concentração, no posto Laís na entrada do município, uma verdadeira multidão se reuniu para depois percorrer as principais ruas da cidade, a pé, de carro e moto, indo no sentido da Rua da Usina. O evento comandado por Sally e sua vice Isa Carneiro (PSDB) começou por volta das 21h e foi até meia noite.
Cadastro para editais que somam quase R$ 10 milhões vai até 9 novembro
Estão abertas a partir desta terça-feira (03) até o dia 9 novembro, as inscrições para cinco editais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal nº 14.017/2020), lançados pelo Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA). As Inscrições dos projetos poderão ser feitas por e-mail específico para cada edital disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br. A publicação do resultado final será divulgada em 04 de dezembro.
São eles: Prêmio Cultura Popular de Tradição – Este edital selecionará 306 iniciativas a serem beneficiadas com o valor total de R$ 3,01 milhões, ligadas à Cultura Popular de tradição que abrangem o patrimônio do RN, formado por expressões artísticas, brincadeiras, crenças, religiosidade, festas, história e outras manifestações. O certame premiará artistas populares individuais, mestres e mestras de folguedos tradicionais e de capoeira, grupos folclóricos, quadrilhas juninas, blocos carnavalescos, benzedeiras, raizeiras e representantes da medicina popular.
Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa – Contemplará 140 projetos artísticos e culturais concebidos como proposta integrada, destinados à difusão em redes sociais e meio digital com acesso gratuito no valor total de R$ 1,3 milhão.
Programa de Apoio a Microprojetos Culturais – Nesta categoria serão selecionadas 291 iniciativas com o foco no apoio a microprojetos culturais de diversos segmentos que integram a economia criativa da cultura do Rio Grande do Norte, com prêmios de Protagonismo Cultural e Empreendedorismo (Individual e Coletivo). Também beneficiará 100 bandas filarmônicas, 12 Pontos de Memória, 30 Pontos de Cultura e 19 circos de lona com o valor total de R$ 4,08 milhões.
Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância – Edital para seleção de 140 iniciativas que incentivam o ensino e aprendizagem nos diversos segmentos artísticos e culturais e que estimulem a produção intelectual de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Norte, garantindo o acesso da população potiguar às iniciativas artísticas e culturais. O valor total é de R$ 1,05 milhão.
Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres – Edital voltado à seleção de 140 iniciativas com foco na Gastronomia e no Artesanato Tradicional Potiguar com base nos aspectos que identificam essas expressões como elementos importantes da identidade cultural do Rio Grande do Norte, com o valor total de R$ 700 mil.
Ao todo já são dez editais lançados pelo Governo do RN para a Lei Aldir Blanc, totalizando a destinação de recursos no valor de R$ 18,871 milhões. Foram lançados também os seguintes editais que terão inscrições abertas nos próximos dias: Diversidade Sócio-Humana; Fomento à Cultura Potiguar 2020; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; Ecos do Elefante – Apoio Cultural aos Municípios Potiguares; e Projetos Editoriais e Aquisição de Livros.
Juntamente com os vereadores da coligação, Dr. Renam e Welby estão intensificando as caminhadas e eventos, nas visitas de casa em casa, ouvindo a população e levando as suas propostas
A pouco mais de uma semana das eleições, Campo Redondo, no Trairi, presenciou mais um grande evento da campanha, nesta sexta-feira (6). A Carreata da Renovação deixou a comunidade Malhada Vermelha pequena diante da multidão que se formou para levar seu apoio aos candidatos Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby (PROS).
O evento começou a movimentar a cidade na concentração que começou à tardinha, a partir das 17h, na Rua de Seu Agenor. Depois seguiu pelas principais ruas da cidade com a presença dos vereadores da coligação.
Juntamente com os vereadores da coligação, Dr. Renam e Welby estão intensificando as caminhadas e eventos, nas visitas de casa em casa, ouvindo a população e levando as suas propostas.
Antes de traçar o cenário da equipe econômica para o próximo ano a SPE lembra que essas medidas – como o auxílio emergencial e os saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) – podem ainda injetar R$ 130 bilhões na economia até o fim de 2020 – Imagem: Internet
Com a aposta de uma retomada em “V” da economia brasileira se concretizando ainda no quarto trimestre de 2020, a SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Economia publicou um documento renovando o otimismo da pasta com um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) acima de 3% em 2021.
No documento intitulado “Considerações sobre a política econômica: objetivos e desafios para 2021”, a SPE busca responder as dúvidas de alguns analistas sobre o ritmo de crescimento a partir de janeiro, quando os estímulos do governo para famílias e empresas enfrentarem a pandemia chegarão ao fim.
Antes de traçar o cenário da equipe econômica para o próximo ano a SPE lembra que essas medidas – como o auxílio emergencial e os saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) – podem ainda injetar R$ 130 bilhões na economia até o fim de 2020.
A SPE lembra ainda que a redução do consumo das classes média e alta durante as fases mais rigorosas do distanciamento social resultou em um aumento expressivo da poupança dessas famílias.
Além disso, a secretaria cita os bons resultados do mercado de trabalho formal nos últimos meses e a antecipação de férias no auge da pandemia, que deve garantir um maior contingente de trabalhadores na ativa no final do ano.
A saída dos EUA vai representar a ausência do segundo maior poluidor do planeta e da maior economia da geopolítica climática no acordo, o que não é benéfico para o progresso na redução das emissões
Ainda não se sabe quem vai assumir a Presidência dos Estados Unidos, mas nesta quarta-feira (4) o país renuncia oficialmente ao Acordo Climático de Paris. Independentemente do resultado das eleições, a América torna-se a primeira nação a retirar-se formalmente do acordo global.
Após três anos do anúncio do presidente Donald Trump sobre os planos de abandonar o Acordo de Paris, os Estados Unidos estão oficialmente fora do pacto climático global a partir de hoje.
O presidente norte-americano anunciou o plano de saída em junho de 2017, mas os regulamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) asseguravam que essa decisão só entraria em vigor nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2020, um dia após a eleição presidencial.
Segundo as regras do Acordo de Paris, qualquer país que queira retirar-se tem de esperar três anos. Os EUA apresentaram os documentos oficiais para se retirar em 4 de novembro do ano passado, o que significa que o período de reflexão de um ano expirou à meia-noite desta quarta-feira, ao mesmo tempo que os norte-americanos aguardam pelos resultados eleitorais.
O acordo climático de 2015, firmado entre 197 países, tem como objetivo travar, ou pelo menos abrandar, o aquecimento global e garantir que se mantenha abaixo dos 2ºC, num esforço de tentar limitá-lo em 1,5ºC.
A saída dos EUA vai representar a ausência do segundo maior poluidor do planeta e da maior economia da geopolítica climática no acordo, o que não é benéfico para o progresso na redução das emissões. Ao mesmo tempo, a renúncia norte-americana dá margem aos grandes produtores de combustíveis fósseis, como o Brasil, a Arábia Saudita, a Índia e a Austrália, de não fazerem nada pela redução das emissões poluentes.
O Departamento de Estado norte-americano vai deixar de ser um membro ativo nas reuniões da ONU sobre o clima no âmbito do acordo de Paris, mas vai continuar a ser autorizado a participar como observador e mantém-se como membro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima.
