A suspensão das cobranças, porém, depende de requerimento do servidor diretamente à instituição consignatária na qual tenha firmado o contrato de empréstimo, como explica o Secretário Municipal de Finanças, Patrício Dantas
Currais Novos autorizou a suspensão, por 120 dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
O Decreto foi publicado na edição de hoje (05) do Diário Oficial dos Municípios e é mais uma medida adotada pela Gestão Municipal durante o período de pandemia do novo coronavírus. A ideia é que, com a interrupção dos descontos, garanta-se o mínimo de segurança econômica aos servidores municipais, além de fazer com que a economia local tenha mais uma forma de oxigenação, diante da suspensão das atividades comerciais.
A Gestão Municipal considera que houve redução na renda das famílias decorrente das medidas restritivas à circulação de pessoas e às atividades privadas na economia e no aumento das despesas decorrentes das medidas de distanciamento social e isolamento social, com impacto na arrecadação de receitas públicas e que a suspensão temporária dessas cobranças poderá auxiliar na reorganização financeira dos servidores. A suspensão das cobranças, porém, depende de requerimento do servidor diretamente à instituição consignatária na qual tenha firmado o contrato de empréstimo, como explica o Secretário Municipal de Finanças, Patrício Dantas.
O novo decreto estadual também definiu validade das regras de isolamento até o dia 16 de junho
O novo decreto estadual reforçando as regras de distanciamento social no Rio Grande do Norte, publicado nesta quinta-feira (4), impôs novas restrições à circulação da população potiguar. O novo documento também condiciona a retomada da economia com a redução dos números de internação de Covid-19 em leitos críticos.
Segundo o documento, a flexibilização será iniciada apenas quando 70% dos leitos estiverem ocupados. Atualmente, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), 95% dos leitos críticos estão ocupados. Na Região Metropolitana de Natal, a lotação dos leitos é de 99,1% .
A ocupação é total no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), Hospital Luiz Antonio (anexo da Liga Norte Riograndense de Combate ao Câncer), Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Municipal de Natal e Hospital Rio Grande. Há vagas apenas no Hospital de Campanha de Natal.
O novo decreto estadual também definiu validade das regras de isolamento até o dia 16 de junho. Caso a situação sanitária melhore até lá, o Governo do Estado promete iniciar o processo de flexibilização da economia no dia 17. A retomada vai partir das atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos sanitários.
No entanto, segundo o texto, a liberação do funcionamento de estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos segurança sanitária. O texto reforça a permanência domiciliar e o aumento dos índices de isolamento social. Além disso, amplia restrições e retira o funcionamento de salões de beleza e armarinhos como atividades essenciais.
O documento também fechou as orlas e restringe a movimentação das pessoas em espaços e vias públicas ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas. Nestes locais, a circulação só deve ser feita em casos de extrema necessidade e com o uso obrigatório de máscara de proteção.
Outro ponto importante estabelecido pelo decreto é a intensificação do isolamento social para as pessoas idosas e do grupo de risco, que só devem sair de casa para realizar alguma atividade considerada essencial como para atendimento de saúde, ir ao banco, farmácia ou supermercado, utilizando obrigatoriamente a máscara de proteção.
Sobre a retomada da economia, caso os números de internações caia e se consiga frear os contágios pelo novo coronavírus, o projeto é dar início à retomada da economia a partir da segunda quinzena de junho. Sobre a fiscalização do cumprimento de isolamento, programa “Pacto pela Vida” teve início nesta quinta-feira (4) em Natal e municípios da Região Metropolitana e do interior. A ação é feita por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além de agentes de saúde, guardas municipais e agentes de trânsito dos municípios
Em Natal, durante a fiscalização do comércio no bairro do Alecrim, os comerciantes que trabalham no camelódromo do bairro se recusaram a fechar as portas. Houve protesto pelas ruas, mas os estabelecimentos considerados não essenciais foram fechados.
O decreto também determinou o uso das forças de segurança pública que passam a auxiliar os municípios na implementação das medidas de isolamento social mais restritivas como vedação da circulação de pessoas, abordagem e controle de circulação de veículos particulares e fechamento das orlas urbanas.
O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, compara as ações de fiscalização a uma “operação de guerra cujo inimigo é o novo coronavírus e é invisível”. O efetivo que vai atuar é o mesmo efetivo de serviço que está nas ruas normalmente, acrescido de policiais que receberão diárias operacionais para a jornada extraordinária de serviço.
Departamento de Saúde de Minnesota havia colhido uma amostra do nariz de Floyd após sua morte
No documento, Andrew Baker, principal médico legista do condado de Hennepin, afirma que o Departamento de Saúde de Minnesota havia colhido uma amostra do nariz de Floyd após sua morte. O resultado positivo, segundo ele, provavelmente revela uma infecção causada no início de abril.
Não há indicação de que o vírus tenha desempenhado qualquer papel na morte de Floyd, segundo Baker. O legista afirmou ainda que “as chances são altas de Floyd estar assintomático no momento do assassinato”.
Michael Baden, ex-médico legista de Nova York que realizou na semana passada uma autópsia encomendada pela família de Floyd, disse que as autoridades do condado não o informaram do resultado do teste da covid-19. “Se você faz a autópsia e há um resultado positivo para o coronavírus, o normal é dizer a todos que entrarão em contato com o corpo. Teríamos sido mais cuidadosos.”
Ontem, parentes e amigos de Floyd participaram de uma cerimônia em uma capela na North Central University em memória do ex-segurança. A cerimônia em Minneapolis teve a presença do ativista Martin Luther King III, último filho vivo de Martin Luther King Jr.
Do total de vagas destinadas à função, 220 são de ampla concorrência, 59 estão reservadas a candidatos negros e 15 a pessoas com deficiência
Terminam nesta sexta-feira (5), às 18h, as inscrições para o concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que irá selecionar 309 candidatos em todo o país para contratação imediata. De acordo com o edital (acesse AQUI), as remunerações podem ultrapassar os R$ 6 mil.
As inscrições podem ser feitas no site do Cebraspe. O maior número de vagas ofertadas (294) é destinado a profissionais do cargo de Agente Federal de Execução Penal, com exigência de nível médio de escolaridade, além de CNH ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”. Do total de vagas destinadas à função, 220 são de ampla concorrência, 59 estão reservadas a candidatos negros e 15 a pessoas com deficiência.
O vencimento-básico para o cargo de Agente Federal de Execução Penal previsto no edital é de R$ 4.170.63 mais benefícios, que fazem com que o salário chegue a R$ 6.030,23. Também há 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, que exigem formação superior. Essas vagas estão distribuídas da seguinte maneira:
Enfermeiro (6 vagas para ampla concorrência, 2 para negros e 1 para pessoa com deficiência)
Assistente Social (1 vaga)
Médico Clínico (1 vaga)
Médico Psiquiatra (1 vaga)
Odontólogo (1 vaga)
Psicólogo (1 vaga)
Terapeuta Ocupacional (1 vaga)
Para estes profissionais, o vencimento-básico é de R$ 4.361,30 mais gratificação e auxílio-alimentação, que faz com que o salário chegue a R$ 5.865,70.
Localizada em Acari, a barragem Marechal Dutra, também conhecida como Gargalheiras, também continua recebendo águas, o reservatório acumula 15.355.157 m³, correspondentes a 34,57% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta quinta-feira (04), indica que as barragens monitoradas pelo instituto continuam a receber aporte hídrico e as reservas estaduais já são de 2.425.608.441 m³, que correspondem a 55,42% do total que o estado consegue acumular, que é de 4.376.444.842 m³.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos acumula, nesta quinta-feira, 1.519.088.450 m³, que correspondem a 64,01% do seu volume máximo. No início de junho de 2019, o manancial represava 831.752.000 m³, percentualmente, 34,66% da sua capacidade.
Segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 215.781.590 m³, percentualmente 35,98% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. No dia 04 de junho de 2019, o manancial represava 152.384.761 m³, que correspondiam a 25,41% do seu volume total.
Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 256.914.034 m³ e já chega a 87,74% da sua capacidade total que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório represava 120.328.062 m³, percentualmente, 41,09% da sua capacidade total.
A barragem de Pau dos Ferros também continua a receber aporte hídrico e já represa 21.169.454 m³, que correspondem a 38,6% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2019, o reservatório acumulava apenas 672.215 m³, percentualmente, 1,23% da do seu volume máximo.
Localizada em Acari, a barragem Marechal Dutra, também conhecida como Gargalheiras, também continua recebendo águas, o reservatório acumula 15.355.157 m³, correspondentes a 34,57% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com apenas 268.352 m³, percentualmente, 0,60% do seu volume total.
O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 11.301.008 m³, percentualmente, 14,9% da sua capacidade total, que é de 75.839.349 m³. No início de junho do ano passado o reservatório estava com apenas 1.409.000 m³, que correspondiam a 1,72% da sua capacidade. No início deste ano o Itans chegou a secar, permanecendo neste estado até o dia 27 de fevereiro.
Localizado em Santa Cruz, o açude Santa Cruz do Trairi acumula atualmente 2.376.241 m³, correspondentes a 46,06% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. O reservatório estava completamente seco até janeiro deste ano. Este também é o maior volume reservado pelo manancial desde agosto de 2012.
O reservatório de Pilões acumula 3.073.025 m³, correspondentes a 52,07% da sua capacidade total que é de 5.901.875 m³. Este é o maior volume de águas acumulado pelo açude desde 2010. No mesmo período de junho do ano passado ele acumulava apenas 76.175 m³, percentualmente, 1,29% do seu volume total.O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 2.555.847 m³, percentualmente, 33,91% da sua capacidade total que é de 7.537.478 m³. No início de junho do ano passado, o reservatório estava com 1.279.472 m³, correspondentes a 16,97% do seu volume total.
O açude Sabugi, também conhecido como Gangorra, acumula 35.511.811 m³, que correspondem a 57,44% da sua capacidade total que é de 61.828.970 m³. No mesmo período de junho de 2019, o manancial estava com 32.590.246 m³, percentualmente, 49,88% do seu volume total. Os reservatórios que permanecem com 100% da sua capacidade são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Mendubim, em Assu; Beldroega, localizado em Paraú e Dourado, em Currais Novos.
Os Reservatórios que já sangraram nesta quadra invernosa do interior e continuam com níveis acima dos 90% das suas capacidades, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 99,33%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 98,32%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5%; Morcego, em Campo Grande, com 99,37%; Encanto, localizado no município de Encanto, com 99,34%; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 99,39%. Outros açudes já acumulam mais de 70% das suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, localizado no município de Marcelino Vieira, com 71,64% e Rodeador, em Umarizal, com 83,33% do seu volume máximo.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 0,88% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 2,98% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados. Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz; e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.
Com a falta da atuação destes responsáveis, o IFRN pode perder prazos impostos pelo MEC, cancelamentos de contratos de professores substitutos e empresas terceirizadas, não pagamento de exercícios anteriores e não realização de progressões funcionais dos servidores, já que os processos estão se acumulando
O Conselho Superior do IFRN enviou um ofício ao Ministério da Educação afirmando que o reitor pro tempore, Josué de Oliveira Moreira, está descumprindo suas atribuições. O documento foi enviado na última segunda-feira (1º) dirigido a Ariosto Antunes Culau, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC).
Em um trecho do ofício, é relatado que em uma reunião convocada no dia 24 de abril por dois terços do Conselho, o reitor pro tempore teria tentado forçar a suspensão sem motivos e, embora esta reunião tenha sido mantida, ele não compareceu nem apresentou os motivos da sua ausência, o que descumpre uma das obrigações como presidente do Conselho, como determina o Regimento Interno do Consup.
No dia 17 de abril, determinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) nomeou Josué Moreira como reitor pro tempore do IFRN, por alegar o reitor eleito pela comunidade acadêmica do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho, não poderia assumir o cargo. Atualmente, a instituição tem um processo tramitando na Justiça Federal, com o objetivo de garantir a posse do eleito.
Outro ponto apontado no documento enviado ao MEC é o não cumprimento pelo pro tempore da deliberação do Conselho Superior, em relação ao reitor eleito para a retomada dos trabalhos da Comissão de Sindicância que o envolvem. Ao questionado, o pro tempore respondeu, durante reunião do Colégio de Dirigentes, que os diretores procurassem a Procuradoria Jurídica da Instituição para obterem a resposta, atrasando até os dias atuais, o reinício dos trabalhos da comissão processante.
Ainda segundo o ofício, no dia 19 de maio, o Consup notificou o pro tempore para que essa e outras deliberações fossem cumpridas. O desrespeito a essas deliberações pode ser reconhecido como irregularidade funcional de servidor, passível de apuração pela Administração Pública. Em 29 de maio, mais uma vez foi questionado e disse que estaria impedido legalmente de assinar a portaria. Ao perguntado sobre o tempo necessário para resolver o impasse, ele “se esquivou da resposta, informando que iria esclarecer dúvidas jurídicas para a assinatura da Portaria”. O Conselho aprovou por unanimidade, o prazo de cinco dias para o cumprimento da deliberação.
“Contudo, o que tem causado profunda preocupação a este Conselho Superior é a notória e inconteste falta de articulação e de governança do Reitor Pro Tempore e de sua equipe temporária, o que se torna manifesta através da ausência de designação de, praticamente, todos os cargos da gestão maior do IFRN (cerca de 30 cargos) deixando a Instituição praticamente paralisada no seu fazer”, afirma o Conselho no ofício.
Com a falta da atuação destes responsáveis, o IFRN pode perder prazos impostos pelo MEC, cancelamentos de contratos de professores substitutos e empresas terceirizadas, não pagamento de exercícios anteriores e não realização de progressões funcionais dos servidores, já que os processos estão se acumulando. Um exemplo dado no documento é que 42 estudantes ficaram sem receber o auxílio das bolsas referentes ao mês de maio, pela falta de homologação e encaminhamento de relatórios, que é uma ação de responsabilidade do Pró-Reitor de Ensino, onde o atual não tem acesso à pasta de processos.
Confira abaixo a programação das transmissões ao vivo, que já começam nesta sexta-feira
As lives, transmissões ao vivo pela internet, se tornaram uma forma de artistas manterem o contato com os fãs e continuar fazendo shows mesmo em meio à quarentena devido ao novo coronavírus. E neste fim de semana, diversos músicos vão realizar suas apresentações no YouTube.
Confira abaixo a programação das transmissões ao vivo, que já começam nesta sexta-feira (5).
Sexta-feira (5):
Mateus e Cristiano – 18h Teresa Cristina (Em Casa com Sesc) – 19h Marcelo D2 (Multishow) – 20h Mano Walter – 20h Thiago e Graciano – 20h Luiza e Maurílio – 20h Ponto de Equilíbrio – 21h Xênia França (Cultura em Casa) – 21h30 Tropkillaz – 22h
Sábado (5):
Arraiá do Bell Marques – 12h Camila Loures – 13h Sérgio Britto (Showlivre Play)- 16h Lagum (Multishow) – 16h30 Zé Neto e Cristiano – 18h Francis e Olivia Hime (Em Casa com Sesc) – 19h Jota Quest – 20h Vibrações – 20h Fernando e Sorocaba – 21h Tuyo – 21h
Domingo (7):
Thaeme e Thiago – 16h Mumuzinho – 18h Manu Gavassi (Multishow) – 19h Renato Teixeira (Em Casa com Sesc) – 19h VillaMix em Casa Modão com Leonardo, Rionegro e Solimões e outros – 20h
Fica suspenso o funcionamento das feiras livres e dos Mercados Públicos Municipais
A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim decide prorrogar a suspensão do funcionamento das atividades comerciais não essenciais, até o dia 12 de junho, conforme decreto municipal. Com isso, fica permitido o funcionamento dos seguintes estabelecimentos comerciais:
Agência bancárias (permitido atendimento diário de até 500 pessoas), correspondentes bancários (permitido atendimento diário até 400 pessoas), panificadoras, supermercados, mercearias, clínicas médicas, laboratórios de análises clínicas, farmácias, clínicas e farmácias veterinárias, casas de rações, lugares de venda ou revenda de água mineral e gás, serviços fúnebres e postos de combustíveis.
Além disso, restaurantes, lanchonetes e demais empreendimentos que vendam comida pronta funcionarão de portas fechadas, exclusivamente para realizar entregas em domicílio (delivery) ou vendas por encomenda (takeaway). Fica suspenso o funcionamento das feiras livres e dos Mercados Públicos Municipais.
É importante que os comércios autorizados ao funcionamento sigam todas as orientações estabelecidas no atual de Decreto. Além disso, fica proibido aglomerações as ruas, calçadas, praças e quaisquer atividades em campos de futebol ou quadras. É recomendado que a população evite corridas e caminhadas e locais públicos.
A Grande Natal, seguida da região de Mossoró e do Vale do Assu, são as áreas do estado mais afetadas,nesta ordem, pela infecção
O Rio Grande do Norte registra, de acordo com atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), nesta sexta-feira (5), 387 óbitos por Covid-19 e 9.440 casos confirmados da doença. São 67 mortes em investigação.
A Grande Natal, seguida da região de Mossoró e do Vale do Assu, são as áreas do estado mais afetadas,nesta ordem, pela infecção. O número de internações em função da Covid-19 soma 618 (entre casos suspeitos e confirmados). Deste total, 323 pessoas estão em leitos críticos.
No RN, há 6 pessoas classificadas como prioridade I que aguardam regulação (internação); outras 38, que também esperam uma vaga em leitos destinados a tratar a doença, são classificadas como prioridade II. As duas modalidades representam os pacientes cujos quadros clínicos são os mais graves. A taxa de isolamento em todo o estado é menor do que a registrada na última atualização e está em 40%.
O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, ressalta que a Justiça do Trabalho é um instrumento de justiça social e, por isso mesmo, deve estar próxima da sociedade
O “Justiça e Trabalho” está de volta. O programa de televisão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN), por meio da sua Divisão de Comunicação Social (DCS), retorna esta semana à grade da programação de cinco canais locais de televisão. São 20 minutos semanais dedicados a informações sobre as relações trabalhistas e ações da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, por meio de reportagens e entrevistas, com conteúdo dinâmico e atual.
O programa vai contar com um time de jornalistas com muita experiência em televisão: Heloisa Guimarães na apresentação e edição e Carol Reis e Rafael Lopes na reportagem. A produtora de conteúdo Cropping é a responsável pela direção e edição. O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, ressalta que a Justiça do Trabalho é um instrumento de justiça social e, por isso mesmo, deve estar próxima da sociedade.
O jornalista Octávio Santiago, diretor de Comunicação Social do Tribunal, destaca a parceria com TVs públicas e privadas para a exibição do programa. “A retomada desse diálogo entre a Justiça do Trabalho e a sociedade acontece graças a priorização do TRT-RN, mas igualmente à disponibilidade das emissoras parcerias e do seu compromisso de levar boa informação aos telespectadores”, conta ele.
O “Justiça e Trabalho” vai ao ar na TV Assembleia às sextas-feiras, às 19h30, com reprise aos sábados, às 14h; na TV Câmara Natal aos sábados, às 10h30, com reprise aos domingos, também às 10h30; na TV Futuro/TV Potiguar às sextas-feiras, às 13h45; na Sidy’s TV (Seridó) aos sábados, às 10h20; e na TCM Telecom (Mossoró) às segundas-feiras, às 20h15.
