A operação tem a coordenação do Departamento de Operações Táticas (DOT)
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) deu início nesta quinta-feira, dia 31, a “Operação Saturação” em oito unidades na Grande Natal. O efetivo extra dos grupos especiais da Polícia Penal fiscalizou os internos e a estrutura das celas e, no lado externo, realizou patrulhamento ostensivo com o objetivo de inibir ações criminosas. A investida terá continuidade intramuros com os efetivos de plantão e de pronto emprego de cada estabelecimento prisional.
Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a implantação da ordem, do controle e da segurança no sistema prisional é um trabalho diário. Nenhum material ilícito foi localizado, confirmando a eficiência do trabalho diário dos policiais penais de cada unidade fiscalizada.
A operação tem a coordenação do Departamento de Operações Táticas (DOT), sob comando do policial Leonardo Alves, e contou com a participação do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC). Os policiais penais agiram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta; no Centro de Detenção Provisório Feminino, em Emaús; na Cadeia Pública de Ceará-Mirim; na Penitenciária Estadual de Parnamirim; no Centro de Recebimento e Triagem de Parnamirim; na Cadeia Pública de Natal e no Complexo João Chaves.
Além da revista pessoal, os policiais penais verificaram a integridade física de paredes, grades e cadeados, além da área circunvizinha aos presídios, afim de evitar fugas. O comandante do GOE, policial Marcelo Henrique, enfatizou que o efetivo extra ajuda na complementação à rotina de segurança realiza nos presídios.. O sistema prisional do RN tem 10.700 presos.
Ximena tinha o título de Miss Aguascalientes (estado na região central do México), o qual manteve desde 2019
A rede social Miss México anunciou na última sexta-feira, 01, a morte de Ximena Hita, uma das 32 participantes do evento em 2020 e então participante deste ano. Ximena tinha o título de Miss Aguascalientes (estado na região central do México), o qual manteve desde 2019.
A causa da morte da modelo e estudante de enfermaria de 21 anos ainda não foi divulgada. Segundo a mídia local, a polícia do município de Aguascalientes encontrou o corpo sem vida da jovem em sua casa. A hipótese de um possível suicídio está sendo investigada.
O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em Mossoró
Um homem de 29 anos morreu afogado no final da tarde deste sábado (2) na praia do Ceará, em Tibau, município da região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Demilkson Lucas Costa de Oliveira, natural do município de Mossoró.
De acordo com informações de populares passada para a Polícia Militar, o homem estava na praia com amigos e foi tomar banho de mar. Quando outros banhistas perceberam que ele estava se afogando, tiraram ele do mar. Demilkson Lucas ainda foi socorrido para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha de Tibau, mas não resistiu.
O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em Mossoró. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Mossoró. G1 RN
Para facilitar o trâmite operacional, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco do Brasil vão utilizar as mesmas contas que eram utilizadas nos repasses da antiga Lei Kandir
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, para receber os recursos referentes à Lei Complementar 176/2020, que garante repasses a Municípios e Estados como uma compensação da Lei Kandir, os gestores têm até o dia 13 de janeiro para assinar renúncia de direito de ações contra a União em relação ao tema. A declaração deve ser realizada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
A Lei – publicada em edição extra do Diário Oficial da União institui transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.
A medida é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação e atende a acordo celebrado entre os Entes nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de maio de 2020.
Já a partir de 2021, os valores anuais serão divididos em doze cotas, transferidas mensalmente. De 2020 a 2030, serão entregues, a cada exercício, R$ 4 bilhões e, de 2031 a 2037, esse montante será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício.
Para facilitar o trâmite operacional, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco do Brasil vão utilizar as mesmas contas que eram utilizadas nos repasses da antiga Lei Kandir. Veja como o passo a passo disponibilizado pelo Tesouro para realizar a renúncia no Siconfi.
O estado tem ainda 58.606 casos suspeitos de Covid-19 e outros 276.874 descartados
O Rio Grande do Norte chegou neste domingo (3) às 3 mil mortes por Covid-19. O estado registra 119.079 casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Cinco mortes foram registradas nas últimas 24 horas nas cidades de Mossoró, Natal, Guamaré, Caraúbas e São Gonçalo do Amarante.
O estado tem ainda 58.606 casos suspeitos de Covid-19 e outros 276.874 descartados. De acordo com a plataforma Regula RN, que monitora a situação dos leitos no estado em tempo real, a taxa de ocupação dos leitos críticos é de 66,9% em todo o estado – até 12h deste domingo (3). A região Oeste apresenta o maior índice, com 77,2%. O Seridó vem logo em seguida, com 71,4%. A região metropolitana de Natal tem 59% de ocupação.
O cargo oferece remuneração e R$ 2,5 mil, com carga horária semanal de 30h
O projeto Integração, Análise e Visualização de Dados para Suporte à Investigações Criminais (INSIDE), executado pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/ (UFRN), está com processo seletivo aberto para contratação de pesquisador convidado a nível de especialista em TI.
O período de inscrições segue aberto até o dia 10 de janeiro de 2021. Para efetuar o cadastro, o interessado deve preencher o formulário presente neste link e anexar a ele, em PDF, a documentação exigida no edital.
A proposta de emprego abrange atividades de pesquisa e desenvolvimento de métodos e soluções no contexto de investigação criminal, usando Big Data para auxiliar o Ministério Público.
Regida pelo Edital nº 096/2020, a seleção disponibiliza uma vaga. O cargo oferece remuneração e R$ 2,5 mil, com carga horária semanal de 30h.
Processo Seletivo
O processo seletivo consiste em análise de currículo e entrevista com o candidato, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
É exigido dos candidatos, no mínimo, pós-graduação no nível de especialização, na área de Computação ou em áreas afins. Além disso, é necessário possuir experiência com a metodologia DevOps. Conhecimentos com C#, SQL Server, Docker, Gitlab também são desejáveis.
A partir do dia 13 de janeiro de 2021, o resultado final estará disponível no site do INSIDE.
Pelas imagens divulgadas pela PRF, é possível ver que ambos os veículos ficaram completamente destruídos. Ainda não se sabe o que causou o acidente
Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-304, em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, dois carros colidiram frontalmente. Um dos condutores, identificado como Erisson Raimundo do Nascimento Sá, de 34 anos, veio a óbito no local.
Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 16h30 deste sábado (2). Um Ford Ka e um Corolla bateram de frente. O condutor do Corolla morreu e outras duas pessoas envolvidas no acidente foram socorridas, em estado grave, para os hospitais de Mossoró e Angicos.
Pelas imagens divulgadas pela PRF, é possível ver que ambos os veículos ficaram completamente destruídos. Ainda não se sabe o que causou o acidente.
O prefeito Allyson Bezerra justifica os ajustes da máquina pública a uma série de dificuldades
A Prefeitura de Mossoró decretou estado de calamidade administrativa e financeira no Município. Publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), neste sábado (2), o decreto nº 5.939/2021 compõe pacote de ações para economizar recursos e dar mais eficiência à máquina pública. Ao todo, são oito decretos para enfrentar a crise econômica, financeira e fiscal que atinge a municipalidade.
O prefeito Allyson Bezerra justifica os ajustes da máquina pública a uma série de dificuldades. Entre elas, salários atrasados de servidores municipais e a expectativa, no Orçamento 2021, que as despesas com pessoal superem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O prefeito também ressalta que a transição de governo não alcançou os objetivos da Resolução do TCE/RN nº 34, de 03 de novembro de 2016, uma vez que não foram entregues documentos essenciais à manutenção dos serviços públicos municipais.
Lembra que essa situação motivou, inclusive, ingresso na Justiça de Mandado de Segurança, no qual foi deferida liminar para que a equipe de transição tivesse acesso a documentos e senhas da gestão, mas que ainda não foi integralmente cumprida.
Segundo o prefeito, a atual gestão não teve acesso à íntegra dos contratos e convênios do Município e que haverá frustação de receita decorrente da não regulação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pela gestão anterior, o que causará impacto negativo nas receitas municipais no primeiro bimestre.
Outras medidas
Decreto 5.941/2021 – Estimula recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, ao estabelecer 25% de desconto para pagamento em quota única, com vencimento até o dia 26/02/2021; 5% para o pagamento em oito parcelas mensais, de acordo com o novo quadro de vencimentos: quota única/1ª quota (26/02/2021); 2ª quota (31/03/2021); 3ª quota (30/04/2021); 4ª quota (31/05/2021); 5ª quota (30/06/2021); 6ª quota (30/07/2021); 7ª quota (31/08/2021) e 8ª quota (29/09/2021)
Decreto 5.944/2021 – Suspensão temporária de horas extras e diárias de viagem, exceto casos excepcionais. Suspensão de contratos de telefonia móvel, viagem, hospedagem e prestação de serviços de consultoria e assessoria e revisão de todos os convênios em 60 dias.
Decreto 5.940/2021 – Suspensão temporária de funções gratificadas, exceto solicitação devidamente fundamentada dos (a) secretários (a) e em razão de interesse público para funções de direção, chefia e assessoramento das pastas.
Decreto 5.943/2021 – Identificação, em trinta dias, de equipamentos e imóveis alugados; veículos próprios e locados; empresas e serviços terceirizados e respectivos empregados. Listagem de patrimônio mobiliário, linhas telefônicas, servidores, com as respectivas funções gratificadas, e estagiários, todos os contratos e convênios em vigor, entre outras medidas. Estabelece avaliação de despesa com pessoal nos últimos 48 meses, no prazo de trinta dias; inventariação de todos os imóveis do Município, incluindo os doados ou cedidos em comodato nos últimos 48 meses e identificação dos convênios e contratos de doação dos dois distritos industriais do Município de Mossoró, no prazo de trinta dias.
Decreto 5.945/2021 – Identificação, no prazo de trinta dias, da variação de receita total do Poder Executivo dos últimos 48 meses e valores a serem inscritos em Restos a Pagar (processados e não processados), com os seus respectivos saldos. Nenhuma despesa será reconhecida ou paga sem que tenha sido previamente contratada.
Decreto 5.944/2021 – Ampliação do atendimento ao cidadão nos órgãos públicos municipais. A determinação é garantir que o atendimento ao público seja, no mínimo, das 7h às 14h.
Decreto 5.946/2021 – Estabelece retorno à Prefeitura, em trinta dias, de servidores públicos cedidos para outros órgãos, como Poder Legislativo e órgãos ou a entidades da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Além da devolução do dinheiro, o cliente pode optar também pelo crédito junto a companhia aérea para ser utilizado em compra de outro bilhete
Uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro prorroga o direito ao reembolso integral de passagem aéreas durante a pandemia da Covid-19 até o dia 31 de outubro deste ano.
Além da devolução do dinheiro, o cliente pode optar também pelo crédito junto a companhia aérea para ser utilizado em compra de outro bilhete. Vale lembrar que o período de utilização dos créditos é de 12 meses a partir da data de cancelamento do voo.
É claro que o consumidor continua tendo a flexibilidade para cancelar viagens durante o período de pandemia e o valor integral da passagem é reembolsado sem multa alguma — caso seja convertido em crédito.
Será inaugurada neste domingo a Praça Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos. A data marca os 120 anos de nascimento do sacerdote que fez história quando esteve à frente da paróquia de Sant’Ana. O local foi reformado e ampliado com objetivo de revitalizar o espaço público, avivar a memória do religioso e ofertar um equipamento de lazer repaginado, amplo e que atende aos critérios de acessibilidade. Todo o investimento foi proporcionado através do empresário Sérgio Dantas que é devoto e admirador do Monsenhor Paulo, através de uma parceria público-privada.
A programação começa às 19 horas com a celebração da Santa Missa na Matriz de Sant’Ana, presidida pelo bispo diocesano Dom Antônio Carlos e concelebrada pelos padres das paróquias de Currais Novos. Devido à pandemia o público será restrito. Em seguida todos seguem para o espaço da praça onde acontecerá a benção e o descerramento da placa. Tudo será transmitido ao vivo pela TV Cristo Rei, Rádio Currais Novos e plataformas digitais da paróquia.
O projeto de reforma da praça é assinado pela arquiteta curraisnovense Daniela Othon e foi executado pela Construtora Sol. As obras tiveram início em julho e foram finalizadas na última semana. Daniela Othon explicou que todo o projeto foi idealizado para dar ainda mais destaque à figura do monsenhor Paulo Herôncio, mas sem deixar de lado a integração do espaço com as pessoas que convivem na área do entorno. “Fizemos estudo do comportamento humano do lugar, de como as pessoas transitam pela praça e se relacionam com o espaço. A partir daí propomos um acréscimo à área já existente, elevamos o nível da praça e trouxemos elementos que remetem ao monsenhor Paulo”.
