Autor: Ismael Medeiros

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte beneficiarão milhares de potiguares que atuam na saúde e segurança pública no Rio Grande do Norte. Além da proteção para quem usa, o material será entregue nos hospitais referenciados para a Covid-19 e Batalhões da Polícia Militar; nas delegacias; unidades do Corpo de Bombeiros e também será usado pelos policiais que atuam ostensivamente no combate ao crime.

São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus. Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões. O aporte financeiro do Poder Legislativo – feito de imediato – foi possível mediante redução de despesas e suspensão de projetos do Legislativo, em consonância com o cenário na luta pela vida.

“A ação do Legislativo Estadual é uma das contribuições no enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte pela rede pública estadual de Saúde e Segurança. Sabemos dos desafios que os profissionais das pastas vêm enfrentando – além de lutar pela saúde e pela vida – também precisam trabalhar. Queremos dizer, com esse gesto, que estamos ao lado dos nossos guerreiros que protegem e salvam a vida das pessoas”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

As doações e o apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contemplam recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

Representando os 24 deputados estaduais, o presidente lembrou ainda a importância da atuação do Parlamento, no momento de crise vivida em todo o País, ressaltando o empenho dos deputados que estão trabalhando intensamente na aprovação de ações e requerimentos para ajudar o Rio Grande do Norte a enfrentar a maior crise epidemiológica que o Estado já enfrentou.

E nesse quesito, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem se destacando no cenário nacional, tanto pelos recordes de aprovação em projetos e andamento de decretos de calamidade pública, quanto pelos servidores. Exemplo disso é o título de pioneira na criação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) com um software desenvolvido aqui mesmo, no RN, pela equipe do setor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa, a verdadeira “prata da Casa”. “Nos procedimentos instituídos no SDR Potiguar são admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno”.

No início do agravamento da pandemia, em meados de março, a ALRN implantou funcionamento remoto – com data inicial em 18 de março – e os deputados estaduais passaram a ter reuniões diárias sobre a atividade legislativa, além de treinamento online e cadastramento do equipamento com aplicativo, seguindo moldes e regras do Congresso Nacional. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografadas e reconhecimento facial, elevando a segurança cibernética e jurídica ao processo legislativo de votação.

Ainda sobre a aquisição dos EPIs pelo Poder Público, é de conhecimento comum que a compra dos produtos tem sido uma dificuldade não só para as secretarias de saúde e segurança em todo o Brasil, situação também vivenciada pelo setor privado. A realidade é válida em relação à qualidade e também à quantidade. Sobre o assunto, a Diretoria-Geral e Administrativa, através do setor de compras, destaca que o Poder Legislativo passou por diversas negativas de empresas em relação ao tempo de entrega dos fornecedores, quantidade e até qualidade dos itens, resultando em espera pela chegada dos materiais superior aos 30 dias, anteriormente previsto.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, essa é a maior doação – em quantidade – já recebida de uma única vez pelo Sistema de Segurança Pública no Rio Grande do Norte neste período da pandemia do novo coronavírus. O material chega na semana em que os agentes de segurança debatem as condições de trabalho e até contaminação nas abordagens ostensivas em todo o Rio Grande do Norte.

O material para prevenção à Covid-19, tanto as máscaras quanto o álcool líquido 70%, deve manter a rede abastecida nos próximos dois meses, período considerado mais crítico pelas autoridades sanitárias e de saúde no estado do Rio Grande do Norte. Os equipamentos já estão sob coordenação das pastas das Secretarias de Saúde e Segurança Pública, estando aptas a serem usadas no trabalho diário.

Processo de aquisição do material

O processo seguiu todas as regras de licitude, com ampla pesquisa de mercado, sendo utilizado o menor preço do litro do álcool como critério de julgamento da empresa fornecedora. No caso, o valor unitário ficou por R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), como publicado.

O mesmo ocorreu na aquisição de máscaras cirúrgicas do tipo “máscaras descartáveis triplas com elástico”. Com a classificação da marca Top Med, as 25 mil unidades do Equipamento de Proteção Individual foram produzidas em abril deste ano para atender a demanda da pandemia. Cada caixa contém 50 máscaras.