Alerta

Itep RN: Emissão de RG e exame de corpo de delito são suspensos com paralisação de servidores

Exames de corpo de delito só poderão ser feitos com a presença dos policiais.

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) paralisaram as atividades nesta quarta-feira (11) no Rio Grande do Norte e vão manter a mobilização pelo menos até a próxima segunda-feira (16), quando haverá uma reunião com o Governo do Estado. Com isso, o órgão passa a funcionar com 30% do efetivo nas quatro unidades do estado: Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó. Os servidores tratam a manifestação como “operação perícia padrão”.

A paralisação vai comprometer outros serviços, como a emissão de RGs, que será suspensa nesta quinta-feira (12). Além disso, exames de corpo de delito só poderão ser feitos com a presença dos policiais.

“O que vai funcionar é apenas o local de morte violenta, onde existe o atendimento aos crimes de homicídio, suicídio e acidentes com vítimas fatais”, explicou Otávio Domingos, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do RN (Sindperitos).

Algumas pessoas sofreram com a paralisação já nesta quarta-feira. Uma mulher de 49 anos, que foi agredida pelo próprio irmão no bairro de Mãe Luiza, foi encaminhada pelos policiais civis para o órgão, mas como não tinha a companhia de nenhum policial, não conseguiu realizar o exame, mesmo com a documentação necessária em mãos. O irmão da mulher está preso.

A cobrança da categoria é para que o Governo do Estado acelere a elaboração do projeto de lei que define o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Itep. O órgão possui cerca de 500 funcionários. Uma reunião entre o Executivo e a categoria está marcada para segunda-feira.



Festa

Em Natal, Festival Halleluya tem início nesta sexta

A temática será expressa através da Campanha Social, que fará a arrecadação de alimentos para instituições de caridade

O tradicional Festival Halleluya de Natal já inicia nesta sexta feira, 13, e segue até o domingo, 15. Este ano, a 10° edição do evento acontece no Anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a expectativa dos organizadores é de que compareçam cerca de 95 mil pessoas durante os três dias de festa. Tal como nos anos anteriores, a entrada é gratuita.

Para celebrar a primeira década do festival no estado, o Halleluya 2019 traz como tema central a vida, seu valor e sentido. A temática será expressa através da Campanha Social, que fará a arrecadação de alimentos para instituições de caridade. Além disso, o intitulado “Espaço da Misericórdia” será dedicado a escutar e acolher pessoas para um momento de reflexão e oração.

Ao todo, são mais de 20h de shows, distribuídos em quatro palcos simultâneos espalhados pela Arena Halleluya, Espaço Kids, Festival de Artes Integradas e o espaço de esportes radicais, o Halleluya Adventure. A acessibilidade também é um ponto chave do festival, que conta com a participação de intérpretes para surdos e espaços adaptados. Há também responsabilidade social, com recolhimento de lixo eletrônico e reciclagem de todo lixo produzido durante o evento.

Histórico

A primeira edição do festival na capital potiguar aconteceu em 2009, no Bairro da Ribeira, mas desde 2012 ocorre no anfiteatro da UFRN. Em 2018, através da Lei nº 6806, passou a integrar o calendário oficial do município do Natal, batendo também seu recorde de público, chegando a reunir 45 mil pessoas em um único dia de evento.

O Halleluya é o maior festival de artes integradas da América Latina, realizado pela Comunidade Católica Shalom há mais de 20 anos, tendo sua primeira edição em 1997 no anfiteatro do Parque do Cocó, em Fortaleza/CE. O evento já teve diversas edições internacionais, integrando a programação das edições Jornada Mundial da Juventude (JMJ). E no Brasil, acontece anualmente nas cidades de Fortaleza/CE, São Luís/MA, Rio de Janeiro/RN, Natal/RN e, a partir de 2018, São Paulo/SP.



Educação

Governo anuncia versão digital de diplomas com custo 80% menor

O novo formato deve estar disponível para 8,3 milhões de estudantes brasileiros

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (10) que universidades e instituições de ensino superior terão uma nova modalidade de emissão de diplomas de graduação: o diploma digital. De acordo com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa Júnior, a medida visa reduzir os custos de emissão do certificado e agilizar a empregabilidade de jovens graduados. 

O novo formato deve estar disponível para 8,3 milhões de estudantes brasileiros que estão em fase de graduação e que serão beneficiados pela primeira fase de implantação do diploma digital. O projeto-piloto foi realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e conseguiu reduzir o tempo de emissão de um diploma devidamente autenticado e assinado digitalmente pelo ministério para 15 dias – prazo 84% menor que os 90 dias estipulados pela maioria das instituições de ensino superior do Brasil. Segundo o secretário, por enquanto a nova tecnologia não será aplicada para cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados.

Custos menores

Os custos para a emissão do diploma digital também são positivos. De acordo com Barbosa Júnior, a medida deve economizar R$ 48 milhões ao ano para as instituições que emitem o papel. Jean Martina, que supervisionou o projeto-piloto na UFSC, explicou que os custos logísticos serão reduzidos drasticamente. “O preço de emissão de um diploma digital físico é de R$ 390,26. A versão digital custará pouco mais de R$ 85. O principal ganho é que vamos desmaterializar o papel e criar uma versão eletrônica, que estará disponível em qualquer celular”.

A versão digital dos diplomas também será uma garantia de autenticidade, pois qualquer pessoa poderá consultar a base de registros digitais disponibilizada pelo MEC, que validará as informações consultadas pelos aplicativos de celular ou pela internet. “O diploma [digital] visa garantir simplificação. O processo [de validação do diploma] é muito moroso. O processo mais simples pode demorar até 120 dias, e muitas vezes os prazos não são sequer respeitados. Temos que garantir a desburocratização e, acima de tudo, garantir segurança para combater diplomas irregulares e falsos”, disse Barbosa Júnior.

Adaptação

As instituições terão dois anos – até dezembro de 2021 – para fazer a transição completa para o modelo de diploma digital. Isso significa que o aluno deverá ter acesso a uma versão normatizada e padronizada do diploma, que poderá ser acessada a qualquer momento por meio do site ou de aplicativos de celular. A medida não afetará o estilo visual dos diplomas. A validação será por meio de um código QR no verso dos documentos.

Ex-alunos que concluíram o ensino superior antes da medida também poderão solicitar a versão digital do diploma. Esta, entretanto, seguirá as regras de emissão da 2ª via do documento, com o pagamento das taxas preestabelecidas pelas instituições.



Brasil

Anvisa faz teste de segurança em alimentos e 23% apresentam resíduos tóxicos

O único estado não abrangido pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos é o Paraná

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisaram a presença de resíduos de agrotóxicos em amostras de 14 alimentos consumidos pela população brasileira e concluíram que os produtos de origem vegetal testados são seguros para o consumo humano, ainda que 23% das 4.616 amostras tenham revelado inconformidades em relação aos limites estipulados pela própria agência reguladora e que vestígios de 122 dos 270 agrotóxicos pesquisados tenham sido encontrados.

As amostras de abacaxi, alface, arroz, alho, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva foram coletadas em supermercados de 77 cidades brasileiras entre agosto de 2017 e junho de 2018. O único estado não abrangido pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos é o Paraná. De acordo com a Anvisa, o governo paranaense optou por não fazer parte do programa em 2016.

Levando em conta os limites máximos de resíduos estabelecidos pela própria Anvisa, os técnicos pesquisaram a presença de até 270 agrotóxicos nas amostras de alimentos recolhidas. Segundo o relatório da Gerência-Geral de Toxicologia da Anvisa, divulgado hoje (10), menos de 1% das amostras testadas, ou seja, 41 amostras, apresentaram potencial de risco agudo se consumidas. Dentre estas 41 amostras, 37, ou seja, 90% das que oferecem risco agudo, continham indícios da presença de carbofurano, princípio ativo de alguns agrotóxicos e que, no Brasil, começou a ser banido do campo a partir do fim de 2017.

Uma nota técnica, divulgada pela Anvisa durante o processo de discussão pública sobre a proibição do carbofurano aponta, que pesquisas científicas demonstraram que a substância apresenta efeito tóxico sobre diferentes órgãos e sistemas em humanos e danos para o meio ambiente, sendo extremamente tóxica para os mamíferos. “O carbofurano tem toxicidade elevada, mesmo em baixos níveis de exposição, podendo apresentar efeitos agudos, subagudos e crônicos em organismos não alvos. Vários casos de envenenamento em humanos foram descritos na literatura, com a ocorrência de casos fatais”.



Brasil

Exportações de carne devem fechar 2019 com resultado recorde

De acordo com a Abiec, os resultados são reflexo do crescimento da demanda chinesa

As exportações brasileiras de carnes bovinas devem fechar o ano de 2019 com 1,83 milhão de toneladas embarcadas e receita de US$ 7,5 bilhões. Se esses números se confirmarem, representarão um crescimento de 11,3% e 13,3%, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que divulgou os dados hoje (10), na capital paulista.

Segundo o balanço da entidade, de janeiro a novembro, as vendas registraram 1,673 milhão de toneladas, com avanço de 12,33% em relação ao mesmo período de 2018. O faturamento teve crescimento de 12,6% ao atingir um total de US$ 6,748 bilhões. Em novembro as exportações chegaram a 179.948 toneladas, 13,8% a mais do que o mesmo mês de 2018. O faturamento fechou o mês com US$ 847,544 milhões, o que representa um crescimento de 36,7%.

De acordo com a Abiec, os resultados são reflexo do crescimento da demanda chinesa, que responde por 24,5% do total exportado pelo Brasil. De janeiro a novembro as exportações para esse país totalizaram 410.444 toneladas, 39,5% a mais do que o mesmo período do ano passado. O faturamento cresceu 59,7% ao chegar a US$ 2,171 bilhões.

Para o ano de 2020 as estimativas são de que o ritmo de crescimento se mantenha, puxado pela possível habilitação de novas plantas para a China e abertura de novos mercados. A expectativa é a de que haja crescimento de 13%, alcançando 2,067 milhões de toneladas. O faturamento deve ter um crescimento de 15%, com receita de US$ 8,5 bilhões.

Com relação aos preços da carne no mercado interno, Camardelli afirmou que apesar do “soluço” que houve entre os meses de outubro, novembro e dezembro foi protagonizado por uma elevação da demanda de volume que provocou o desajuste dos preços, elevando o valor da carne, mas a expectativa é a de que haja uma acomodação.

“Os preços já sinalizaram uma diminuição na China. Naturalmente deverá haver uma adequação em relação à matéria-prima. Então a expectativa que se tem é da que ainda haja uma zona cinzenta, usando como referência o ano novo chinês em 25 de janeiro, e depois deve haver uma normalização de acordo com oferta e procura”, disse. Agência Brasil



Oportunidade

Inscrições para concurso na PB com salários de até R$ 12 mil se encerram nesta quarta

As vagas são destinadas ao provimento de cargos com ensino médio e superior

No interior do Estado da Paraíba, a Prefeitura de Cuitegi torna público o edital de concurso público n.º 001/2019, destinado ao provimento de cargos com ensino médio e superior, cuja a execução do referido concurso será de responsabilidade da Comissão Permanente de Concursos – CPCon, da Universidade Estadual da Paraíba.

Cargos

São ofertadas 21 vagas para os cargos de Agente de Combate às Endemias, Cuidador Infantil, Digitador, Técnico em Enfermagem, Visitador Social, Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico PSF, Médico Pediatra e Médico Psiquiatra, com vencimentos que variam de R$ 998,00 a R$ 12.000,00.

Será reservado o percentual de 5% das vagas aos candidatos com necessidades especiais.

Inscrição

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br, a partir das 10h do dia 11 de novembro até às 23h59 do dia 11 de dezembro de 2019 (horário local).

O valor da taxa de inscrição correspondente à opção do cargo será:
Cargos de Nível Médio/Técnico: R$ 85,00;
Cargos de Nível Superior: R$ 105,00.

Prova

Os inscritos farão provas objetivas na data provável de 9 de fevereiro de 2020, no período da manhã das 8h às 12h (horário local) para candidatos de nível Superior e no período da tarde para candidatos de nível Médio/Técnico, no horário das 14h30 às 18h30 (horário local). 

A divulgação do gabarito provisório dar-se-á no mesmo dia de realização da prova objeiva, após o encerramento da mesma no endereço eletrônico da CPCon.

Validade

O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Prefeitura do Município de Cuitegi.



Oportunidade

Sine abre oportunidade de trabalho em Currais Novos e outras cidades do RN

Os interessados em concorrer a algum dos cargos devem ser cadastrados no Sistema Emprega Brasil

O Rio Grande do Norte tem 16 oportunidades de trabalho divulgados pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) nesta terça-feira (9). As vagas são para Natal, Currais Novos, João Câmara e Mossoró (veja a lista completa no fim).

Os interessados em concorrer a algum dos cargos devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e podem se candidatar pelo site do órgão. Sem esse registro, os candidatos devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão espalhadas pelo estado. O Sine Matriz, em Natal, funciona na Rua Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança, no prédio da Central do Trabalhador. O local funciona de segunda a sexta das 8h às 14h.

De acordo com o Sine, os documentos exigidos para inscrição são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Natal (8 vagas)

  • Cabeleireiro (1 vaga)
  • Cabeleireiro escovista (2)
  • Chefe de serviço de limpeza (1)
  • Cozinheiro geral (1)
  • Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) (2)
  • Mecânico de auto em geral (1)

Mossoró (4 vagas)

  • Enfermeiro (1 vaga)
  • Motorista de ambulância (1)
  • Servente de obras (1)
  • Técnico em enfermagem socorrista (1)

Currais Novos (1 vaga)

  • Agente de microcrédito (1)

João Câmara (3 vagas)

  • Operador de caixa (1)
  • Vendedor interino (2)


Rio Grande do Norte

AL celebra Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro desde 1948

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi comemorado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (10). Por proposição dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou sessão solene e prestou homenagem a pessoas e instituições que tiveram contribuições significativas na luta pelos direitos humanos no Rio Grande do Norte.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro desde 1948, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. O documento se tornou a pedra fundamental de garantia da dignidade da pessoa humana e do nosso direito de viver em paz e segurança. Segundo a ONU, a DUDH foi traduzida para mais de 500 idiomas, sendo considerado o documento mais traduzido do mundo e tendo inspirado as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

A declaração reconhece que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”, enquanto a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) defende valores que são as raízes para o bem comum, paz e a inclusão, reafirmando o compromisso de proteger os direitos de todas as pessoas, buscando sua universalização, em linha com a DUDH de 1948. Durante a solenidade, em discurso conjunto, Isolda Dantas e Francisco do PT enalteceram a importância da DUDH, mas alertaram para recentes atos que têm ido de encontro às conquistas alcançadas ao longo dos 71 anos da declaração.

Além de enaltecerem a história, os dois parlamentares criticaram o Governo Federal sobre atos que consideram colocar em risco os Direitos Humanos. “Nosso mandato homenageia por meio dessa sessão lutadores e lutadoras de entidades do Rio Grande do Norte, que mesmo com tantos atos contrários e de perseguição, seguem firmes na luta pelos Direitos Humanos”, disse Isolda Dantas.

Não vamos tolerar a perseguição aos direitos de todos e minorias, à livre expressão sexual e vamos sempre levantar a bandeira do respeito e garantia dos direitos”, disse Francisco do PT. Antes de entregar placas e certificados a pessoas e entidades que se destacaram na atuação em defesa aos direitos humanos no Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT também comemorou a criação da “Medalha ao Mérito de Direitos Humanos Marcos Dionísio”, que será concedido pela Assembleia Legislativa para homenagear pessoas que prestaram serviços na área de Direitos Humanos.

O nome da honraria faz menção a Marcos Dionísio Medeiros Caldas, ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que dedicou sua vida na defesa das minorias, direito à vida a condições dignas de existência. Os familiares de Marcos Dionísio, que faleceu em 2017, receberam homenagem no Legislativo representando “Mosquito”, como era carinhosamente chamado por amigos. Ainda na sessão, representantes de entidades ligadas aos Direitos Humanos parabenizaram os deputados Isolda Dantas e Francisco do PT pela solenidade. O vice-governador Antenor Roberto enalteceu a atuação dos parlamentares na Casa Legislativa em defesa do tema.



Segurança Pública

Governo propõe reajuste de 23% para policiais penais do RN

O Governo do Estado realizou uma reunião na tarde desta terça-feira, 10, com os representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN) para apresentar uma proposta de reajuste de 23% nos salários, aplicado de forma escalonada e condicionado à suspensão do movimento de paralisação da categoria que acontece desde a última quarta-feira, 4.

Pela proposta, o índice total de reajuste a ser aplicado é de 23% conforme o seguinte escalonamento: 2,5% a partir de março de 2020; 2,50% a partir de novembro de 2020; 3,5% a partir de março de 2021; 3,50% a partir de novembro de 2021; 4,5% a partir de março de 2022; e 4,58% a partir de novembro de 2022.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, por se tratar de uma única instituição da Segurança Pública com carreira em formato linear, o índice apresentado é igual ao acordado anteriormente com a Polícia Militar. “Observamos a sistemática das carreiras de Segurança Pública do Estado, apesar de reconhecer as atribuições específicas de cada categoria de polícia”, explicou.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, afirmou que a proposta será levada para votação na assembleia da categoria nesta quarta-feira, 11, que acontecerá a partir das 10h, em frente à Governadoria.



Oportunidade

SiSU: IFRN oferta 1.278 vagas para Cursos Superiores

As inscrições no Sisu serão efetuadas, exclusivamente pela internet

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou, nesta terça-feira, 10, o Edital nº 41/2019 referente à abertura de inscrições para os Cursos Superiores via Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Ao todo, serão ofertadas 1.278 vagas em diversos campi do IFRN, destinadas ao primeiro semestre letivo de 2020.

As inscrições no Sisu serão efetuadas, exclusivamente pela internet, por meio do Portal do SiSU (http://www.sisu.mec.gov.br/) e ficarão disponíveis para os estudantes no período de 21 a 24 de janeiro de 2020, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF.

Matrículas

Os candidatos classificados na Lista de Aprovados Geral/Ampla Concorrência e nas Listas de Aprovados Diferenciadas, dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno, deverão se matricular na Diretoria Acadêmica responsável pelo curso, no período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro de 2020, conforme horários estabelecidos no Anexo II do Edital.