Autor: Ismael Medeiros

As festividades em comemoração aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte foram finalizadas em grande estilo, na praça 7 de Setembro. Entre a tarde e noite desta sexta-feira (11), um casamento comunitário e apresentações artísticas finalizaram os festejos e emocionaram a população presente. Em parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi viabilizada a união civil de 95 casais de Natal.

Os noivos haviam dado entrada na documentação para os casamentos nos cartórios da Redinha (25), Alecrim (50) e Igapó (20), conseguindo a oportunidade de casar sem custos na festa viabilizada em comemoração ao 30º aniversário da Constituição potiguar. Com direito a marcha nupcial, decoração para as fotos, lembranças e um bolo, os noivos puderam oficializar com a presença de amigos e familiares que foram ao local onde a estrutura foi montada para o casamento. 

A juíza Fátima Soares, que comandou a celebração, acredita que o casamento foi um momento histórico para o estado devido à simbologia da união de vários casais durante as comemorações do 30 aniversário da Constituição potiguar. Representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a diretora administrativa do Legislativo, Dulcinéa Brandão, comemorou a grande presença do público na cerimônia, enaltecendo ainda a parceria do Legislativo com o Judiciário em prol de ações que garantam os direitos da população potiguar. 

Durante e após a cerimônia, os noivos tiveram a oportunidade de acompanhar as apresentações artísticas da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro, de São José de Mipibu, e do Coral da Assembleia Legislativa. Os grupos entoaram sucessos abrilhantando ainda mais a cerimônia e finalizando as comemorações pelos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte.

Na próxima terça-feira, 15 de outubro, data em que é celebrado o Dia do Professor, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma Sessão Solene para homenagear os profissionais que se destacaram nesta atividade. A propositura é do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do deputado estadual Francisco do PT. O evento começará às 14 horas.

“A profissão do professor é, talvez, a mais importante da nossa sociedade. São eles os responsáveis por preparar nossas crianças e jovens para o futuro, foram eles que nos prepararam para o presente. Esta homenagem é, portanto, mais do que justa, para pessoas que dedicam a própria vida a repassar o próprio conhecimento aos outros”, disse Ezequiel Ferreira.

Confira abaixo os nomes dos homenageados na Sessão Solene pelo Dia do Professor:

Marcos José de Castro Guerra

Danilo Medeiros Luiz

Justina Iva de Araújo Silva

Maria Luzinete Cabral

Maria do Socorro Rodrigues

Dalvaní de Brito Galvão (in memoriam)

José Fabiano Pereira da Silva

Maria do Socorro Oliveira

Severino Rufino de Lira

Maria Madalena da Silva

Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro

Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares

Julio Cesar de Andrade Neto

Jonessa Maíra dos Santos

Maria de Lourdes Guerra Vale (in Memoriam) 

Marlene de Souza Carvalho

Rubem Varela de Oliveira

Genibaldo Barros

João Maria de Lima

Pedro Fernandes Ribeiro Neto

O Navio-Patrulha Oceânico “Apa”, subordinado ao Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, no Rio de Janeiro, está atracado no Porto de Natal até o próximo dia 15 de outubro e abre para visitação pública neste domingo (13), das 14h às 17h.

A visitação à cidade de Natal faz parte do roteiro da Operação Grand African Nemo 2019. É a primeira vez que um navio da Marinha do Brasil participa dessa comissão, que acontecerá na costa ocidental africana. A Grand African Nemo 2019 é um exercício militar multinacional, no qual o Brasil participará conjuntamente com os Estados Unidos, França, Espanha, Portugal, Bélgica, Cabo Verde, Senegal, além de outros 16 países do Golfo da Guiné.

O exercício conjunto tem o propósito de adestrar as Marinhas amigas dos países africanos da costa ocidental e central, para o enfrentamento à insegurança marítima da região do Golfo da Guiné, por meio de exercícios de repressão à pesca ilegal, combate à poluição no mar, à pirataria, ao terrorismo marítimo e de assistência a navios em situação de perigo, aumentando, dessa forma, a interoperabilidade e os laços de cooperação e amizade entre as Marinhas amigas de diversos países do continente americano, africano e europeu.

Serviço:

Evento: Visitação pública ao Navio Patrulha Oceânico “Apa”
Local: Porto de Natal
Data: 13 de outubro de 2019
Horário: 14h às 17h

Recomendações: devido às características e limitações do local (banheiros e bebedouros) e peculiaridades do navio (como existência de escadas para acesso aos compartimentos), recomendamos que sejam evitadas, na visitação, crianças abaixo de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção. Bem como, sugere-se o uso de calçados que permitam mobilidade durante o deslocamento dentro dos compartimentos da embarcação.

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11).

No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões. Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde. “Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Presentes à reunião, representando a Federação das Indústrias do RN (Fiern), João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes) defenderam o Proedi e falaram do risco que o estado corre se o programa for extinto. Jairo afirmou que a fábrica Guararapes teria de fechar as portas e ir para outro estado.

A governadora ressaltou o compromisso do governo em ampliar o nível de diálogo com todos os municípios, com Assembleia Legislativa e com as cadeias produtivas, e encerrou a reunião com a certeza de que o governo acertou ao copiar de outros estados o modelo atual do programa que beneficia as indústrias.

“A decisão vai unir a ideia de manter o decreto do Proedi, gerar emprego a partir dos incentivos concedidos às indústrias, conforme planejado, e os municípios receberão uma compensação”, considerou José Leonardo Cassimiro, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Ele afirmou que a federação irá marcar um encontro com as indústrias a fim de firmar o compromisso da interiorização das indústrias no estado. “Nós compreendemos o quanto o Proedi é importante para o estado, os municípios e as indústrias. A proposta foi aprovada na mesa e saímos com o dever cumprido: Femurn, Governo do Estado e Indústrias querendo o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e a Assembleia também reafirmando isso”, acrescentou.