Alerta

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que torna obrigatória, em veículos de transporte individual de passageiros por aplicativo, a instalação de recursos de vigilância por vídeo em tempo real. Autor do projeto (PL 4.489/2023), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) espera que a medida contribua para reduzir os crimes nessa modalidade de transporte.

O texto modifica a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) para tornar obrigação da plataforma de transporte por aplicativo o fornecimento dos meios de vigilância por vídeo e a armazenagem das imagens captadas durante as corridas. O senador, mencionando dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destacou a grande disseminação dos aplicativos de transporte no Brasil, mas lamentou a exposição de motoristas e passageiros aos riscos da violência urbana.

“O uso do vídeo se propõe a coibir crimes ou mesmo identificar os criminosos após o fato. Assim, este projeto visa atribuir às plataformas a responsabilidade de disponibilizar solução de gravação de vídeo durante todo o trajeto da corrida”, explica Cleitinho na justificativa do projeto.

Apresentada em 14 de setembro de 2023, a proposição será analisada pela CAE e, em seguida, submetida ao parecer das Comissões de Segurança Pública (CSP) e de Assuntos Sociais (CAS), sucessivamente. A decisão da CAS é terminativa: se aprovado na comissão e não houver recurso de Plenário, o texto poderá seguir diretamente para o exame da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

O Governo da Paraíba está para lançar três editais de concursos nos próximos dias, com a oferta de mais de 2,1 mil vagas.

A informação foi divulgada pelo secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98FM.

Segundo Tibério, os editais serão para o magistério, com 2 mil vagas, para engenheiros, arquitetos e técnicos em edificações (150 vagas) e para a Secretaria de Cultura (40 vagas).

O secretário também destacou que cerca de 500 convocados no concurso da Polícia Civil começarão o curso preparatório em 1º de março – o curso tem duração prevista de seis meses. Após o término do curso, parte dos formados ou todos podem ser convocados, explicou Tibério.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Currais Novos (CDL) realizou a entrega dos prêmios da campanha “Natal Premiado”. Paula Gracielly foi a vencedora do prêmio máximo, levando pra casa um Caminhão de Prêmios com uma série de itens.

Autoridades locais estiveram presentes na solenidade realizada nesta quarta-feira (7), comandada pelo presidente da entidade, Gilson Bezerra.

A campanha “Natal Premiado” movimentou o comércio no fim do último ano. O sorteio foi realizado no dia 12 de janeiro e, após homologação, os prêmios foram entregues nesta quarta.

Confira a lista de todos os vencedores:

1°
Vencedor: Joelma Galvão
Loja: Rede mais
Vendedor: Fabia

2°
Vencedor: Cacildo da Silva Rodrigues
Loja: Efetive Imobiliária
Vendedor: Bruno Alan

3°
Vencedor: Margarida A. Barbosa da Silva
Loja: Atacadão Vicunha Vendedor: Janiara

4°
Vencedor: Karina A. de M. Santos
Loja: Alternativo
Vendedor: Neylloson

5°
Vencedor: Adriana Costa De Azevedo
Loja: Rede Mais
Vendedor: Maria José

6°
Vencedor: Luanna Vasconcelos
Loja: Destak
Vendedor: Breno

7°
Vencedor: Rosania R. Da Silva
Loja: Constrular
Vendedor: Ana Carla

8°
Vencedor: Rômulo Dantas de Melo
Loja: Rede Mais
Vendedor: Raimundo

9°
Vencedor: Luzinete Da Silva
Loja: Atacadão Vicunha Vendedor: Janiara

10°
Vencedor: Maria Eduarda Lopes da Silva
Loja: Rede Seridó
Vendedor: Alani

Caminhão de Prêmios
Vencedor: Paula Gracielly Silva Pereira
Loja: Lovisa Vendedor: Poly

Com o carnaval se aproximando, o município de Currais Novos está intensificando seus esforços de vacinação contra a COVID 19 e outras doenças.
A sala central de vacina vai funcionar no sábado de carnaval (10) no horário das 7h às 17h para garantir que o maior número de residentes esteja protegido.

De acordo com a responsável pela sala central, a vacinadora Ariane Almeida, a campanha “Vacina Folia” pretende chamar a atenção das pessoas para atualizarem a caderneta de vacinação.

A Faculdade do Seridó (FAS) promove à população de Currais Novos e região uma série de cursos abertos. Nesta quarta-feira (7) ocorre o segundo dia de evento e as inscrições são feitas através do link.

A participação depende da inscrição, que é gratuita. Essa é a forma que a instituição encontrou para reforçar sua preocupação com a comunidade, oferecendo importantes formas de capacitação ao público em geral, além dos cursos regulares já ofertados em sua grade.

Confira:

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A FELCS realiza troca de lâmpadas “ineficientes” por lâmpadas de LED. A direção da FELCS, por intermédio do seu engenheiro, o servidor Gevásio Souto, solicitou à Superintendência de Infraestrutura da UFRN, a troca das chamadas lâmpadas “ineficientes” por lâmpadas de LED, o que foi prontamente atendido.

Segundo o diretor, Prof. Alex Gomes, “trata-se de uma ação que visa o bem-estar da nossa comunidade, mas também visa maior segurança e mais sustentabilidade ambiental já que as luzes de led são mais eficientes, duradouras e econômicas”.

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). A norma em vigor já determina a instalação de “faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização”.

O projeto da senadora Ivete da Silveira acrescenta um parágrafo específico para tratar de equipamentos situados em locais com grande fluxo de pessoas com transtorno do espectro autista. De acordo com o texto, essas faixas devem ser sinalizadas com símbolos pictográficos para auxiliar a compreensão das normas de trânsito.

Na justificativa do projeto, a parlamentar cita experiências desenvolvidas na Espanha. “Algumas cidades espanholas como Valência adotaram sinalização pictográfica com mensagens como ‘pare’, ‘olhe’, ‘semáforo’ e ‘cruze’, mais adequadas à autonomia e segurança das pessoas com transtorno do espectro autista. Cremos que a mesma iniciativa poderia ser adotada no Brasil, em locais onde a circulação dessas pessoas seja frequente”, destacou.

Ivete da Silveira lembra que o transtorno do espectro autista não deve ser compreendido como uma doença, mas sim como uma variada gama de condições com graus distintos de restrições na comunicação e na interação social. “Essas características podem levar a dificuldades na interpretação da simbologia da sinalização de trânsito. Por essa razão, é necessária a adoção de uma sinalização adicional, mais literal e menos interpretativa, direcionada especificamente a essas pessoas”, argumenta a parlamentar.

De acordo com o PL 5.045/2023, a mudança começará a valer um ano após a eventual sanção da futura lei. Depois da CDH, a matéria precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Senado

O Açude Dourado, em Currais Novos, está vivendo seus últimos dias de abastecimento. Essa declaração foi dada pelo diretor regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Adelson Santos, e é uma expectativa diretamente aliada a continuidade da estiagem na região, o que impede que o manancial volte a receber recarga de água.

A declaração foi dada pelo servidor público ao programa TV Cidade, da Sidy’s TV. Adelson também detalhou o que a companhia fará se não chover nesse período e destacou a importância do consumo consciente de água na região.

No segundo semestre de 2023 o vereador Prof. Jorian Santos realizou indicação legislativa a Escola Música da UFRN e ao ex Senador Jean Paul Prates para que o Projeto “Aldo Parisot”, tivesse um polo na cidade de Currais Novos e após dois anos de atuação na cidade de Caicó, localidade onde promoveu a formação da primeira orquestra de cordas da história do Seridó, o projeto de extensão da Escola de Música da UFRN (EMUFRN) Aldo Parisot realiza o lançamento, em 2024, de seu segundo polo de atividade na cidade de Currais Novos.

O projeto é voltado para crianças e adolescentes do sexo feminino, na faixa etária entre 10 e 15 anos, em situação de vulnerabilidade social, promovendo o ensino de violoncelo, violino e viola. A iniciativa investe ainda na transformação da realidade social das participantes, possibilitando a elas o acesso à cultura.

Coordenado pelo professor da Escola de Música da UFRN (EMUFRN), Fabio Soren Presgrave e financiado com o apoio do Programa Caravana Cultural, da Pró-Reitoria de Extensão da UFRN (Proex) e emenda do então senador Jean Paul Prates, o projeto Aldo Parisot é uma ação conjunta da EMUFRN; do Programa Sinos (FUNARTE/UFRJ); da Prefeitura de Currais Novos; por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec); do Escritório de Advocacia BTW Madruga (Brasília-DF) e da UFRN – FELCS.