Mais uma tartaruga foi encontrada morta no Litoral Potiguar na terça-feira (23). Desta vez, o corpo do animal foi achado na praia de Búzios, no município de Nísia Floresta, localizado no interior do Rio Grande do Norte.
Também foram achadas sem vida outras duas tartarugas marinhas, uma na praia de Ponta Negra e outra em Areia Preta, em Natal (RN), além de um golfinho na praia do Madeiro em Pipa, Tibau do Sul, na terça. A polícia ambiental investiga as causas.
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões.
Ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) a proposta estabelece o aumento do tempo de contato entre pais e filhos, permitindo que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal. O projeto também prevê a ampliação da licença-maternidade para mãe de filho com deficiência ou com necessidade especial.
No sistema de compartilhamento com o cônjuge, a mãe tem um total de 180 dias, dos quais pode transferir até 60 dias para o pai. Esses dias não são tirados em conjunto, ou seja, cada um dos pais tem seu próprio período para cuidar da criança.
No caso de um filho com deficiência ou necessidade especial, a licença maternidade será em dobro. Nesse caso, a licença poderá ser compartilhada de forma alternada pela metade com o cônjuge ou companheiro.
O projeto também revoga o trecho da CLT que define a concessão de licença-maternidade em caso de adoção ou guarda judicial conjunta para apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada. Com \a revogação, o dispositivo passa a valer com as mesmas regras que o projeto aplica para a licença maternidade.
No parecer, Viana ressalta a importância do aumento do tempo.
“Trata-se de medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho. Como maneira de majorar o contato da mãe e do pai com a criança, garantindo que o menor tenha todos os cuidados recomendados ao seu saudável desenvolvimento nesses primeiros momentos de vida”, diz.
O parlamentar também destaca a necessidade da ampliação da licença e do compartilhamento para pais que tenham filhos com deficiência.
“Nos dias de hoje, criar e dar a assistência a um filho que esteja em condições normais de saúde já requer muito de seus pais. Em um lar com um filho especial a atenção tem que ser integral e requer cuidados extras em relação a uma criança, motivo esse que proponho a dilação do prazo da licença maternidade para esse caso específico.”
Uma motocicleta foi tomada em assalto na manhã desta segunda-feira (22) na RN-041, estrada que liga Currais Novos a Lagoa Nova. De acordo com informações da vítima, a moto é uma moto modelo bros de cor preta de placa QGC-1C18.
Dois homens se aproximaram da vítima em uma moto, deixaram a moto onde estavam, e fugiram em seguida com o veículo da vítima.
A Polícia Militar está em diligências mas não localizou nenhum suspeito. Ninguém foi preso até então. A vítima pede que qualquer informação relevante sobre o caso seja passada no número 84 99822-3783.
O caso causou espanto em várias pessoas presentes. O padre Gleiber Dantas, responsável pelo evento, manifestou sua surpresa diante do resultado do leilão.
Conheça o empresário
Rafinha Banana, como é popularmente conhecido, é dono de uma casa de apostas chamada Val Sports. No ramo do jogo, o empresário chegou a faturar uma fortuna no último ano.
Além desse empreendimento, Rafinha Banana também possui envolvimento no ramo da política. Na campanha passada, o empresário fez parte da campanha do deputado Marcio Roberto, que na sequência teve o mandato cassado.
Nas eleições desse ano, Rafinha Banana é candidato a vice-prefeito da cidade de São Bento-PB. O empresário faz parte da chapa que tem Márcio Davi como o candidato a prefeito.
As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, ultrapassaram a marca de 100 mil cadastros no primeiro dia de inscrição, de acordo com dados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Segundo a pasta, são enviadas, em média, de 20 a 30 inscrições por segundo. Pela manhã, quando foram abertas as inscrições, esse número chegou a 95. O Ministério espera um número “bem alto” de candidatos para este sábado (21) e afirma que a demanda comprova a “ansiedade” das pessoas e o “sucesso” do CPNU.
Devido à alta procura, o site de inscrições apresentou instabilidade por volta das 10h desta sexta-feira (19), mas o acesso foi normalizado por volta do 12h. As inscrições para o “Enem dos Concursos” foram abertas nesta sexta-feira (19), conforme anunciado pelo MGI.
O período de inscrições vai até o dia 9 de fevereiro. As provas estão programadas para o dia 5 de maio em 220 cidades, abrangendo todas as Unidades da Federação. Elas consistirão em questões objetivas específicas e dissertativas por área de atuação. A expectativa é que o certame receba de dois a três milhões de inscritos.
Para simplificar as solicitações de nossos usuários e atendê-los da melhor forma possível, a Junta Comercial do RN utiliza um sistema de chamados.
A central de atendimento online “Fale com a JUCERN” foi desenvolvida para que o empreendedor e o contador não precisem se deslocar para resolver suas dúvidas, além de permitir o registro do histórico do chamado durante todo o atendimento.
Veja o passo a passo de como acessar o “Fale com a Jucern”. O canal está disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Caso a dúvida seja enviada para a central após esse horário, não se preocupe, o chamado estará na fila para retorno.
PASSO A PASSO
Parte 1: Registro de Usuário
Para registrar o e-mail e ter maior controle de todos os chamados abertos em um único canal, é necessário clicar na opção “Entrar” na tela inicial, localizada no canto superior direito, conforme demonstrado na imagem.
Parte 2: – Criação de Usuário
Na tela de acesso, selecione a opção “Crie uma conta”.
Preencha o formulário de cadastro.
Clique em “Registrar” para concluir o procedimento.
Após a conclusão do cadastro, será enviado um e-mail para a respectiva validação.
Faça a validação clicando no link enviado para o e-mail.
Parte 3: Abertura de Novo Ticket
Faça o login com o e-mail e senha do usuário registrado.
Em “Tópico de Ajuda”, selecione a opção desejada.
Escreva um resumo do problema (título).
No campo de texto, é possível detalhar a solicitação, assim como anexar documentos referentes à demanda.
Clique em “Criar Chamado”.
Parte 4: Chamado Gerado
Anote o número do seu chamado para futuro acompanhamento.
Parte 5: Verificar Status do Ticket
Preencha com seu e-mail registrado e o número do ticket que deseja verificar.
Clique em “Link de Acesso do E-mail”.
Um e-mail será enviado com o link de acesso; basta clicar no link para acompanhar o status do seu chamado.
Elogios, informações, sugestões, denúncias, solicitação de informações e até reclamações sobre os serviços prestados pela rede de serviços da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) podem ser feitos na Ouvidoria SUS. Trata-se de um canal aberto para a população, de forma gratuita e com retorno garantido das demandas.
Para isso, são disponibilizados diversos canais de comunicação, incluindo os números de telefone (84) 3232-6505 (WhatsApp) e 0800 0842020. Além disso, o contato pode ser feito por meio dos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected], pessoalmente na sede da secretaria (12º andar), localizada na Avenida Deodoro da Fonseca, 730, Cidade Alta, em Natal, e nos serviços da Secretaria. Também está disponível o site da Ouvidoria, contendo todas as informações necessárias, acessível através do link https://sites.google.com/view/ouvidoriarn.
A coordenadora da Ouvidoria da Sesap, Jussana Paiva, destaca que a função principal da Ouvidoria é mediar o diálogo entre os usuários e a gestão, visando garantir a escuta dos cidadãos e buscar soluções para suas demandas. “A Ouvidoria do SUS acolhe as manifestações da população sobre o desempenho de órgãos públicos ou privados que atuam no SUS e encaminha aos órgãos competentes para análise e providências. Após isso, analisamos a resposta fornecida pelo órgão, informamos ao cidadão e repassamos relatórios às gestões competentes, contribuindo assim para a melhoria da saúde pública e o fortalecimento do SUS em nosso estado”, afirma.
A Ouvidoria recebe manifestações em diversas categorias, tais como:
Denúncia: Indicando irregularidades ou indícios na administração ou atendimento de entidades públicas ou privadas de saúde.
Reclamação: Relatando insatisfação em relação às ações e serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento.
Solicitação: Requerendo acesso a atendimento ou ações e/ou serviços de saúde.
Informação: Buscando instrução, orientação, esclarecimento ou ensinamento relacionado à saúde.
Elogios: Demonstrando satisfação ou agradecimento por um serviço prestado pelo SUS.
Sugestão: Propondo ações consideradas úteis à melhoria do SUS.
Pedido de Informação: Solicitação baseada na Lei de Acesso à Informação (LAI) – informações institucionais.
Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalagem diminuiu, mas o preço, não. Um projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) busca oferecer maior transparência e equilíbrio na relação entre fornecedor e consumidor, prevendo que a comunicação sobre eventuais alterações seja feita de forma clara.
Conforme o projeto (PL 6.122/2023), o fornecedor será obrigado a divulgar, no rótulo das embalagens, informações sobre mudança quantitativa do produto embalado e posto à venda, mantendo esses dados pelo prazo mínimo de dois anos, sempre que a redução do quantitativo ou peso do produto for superior a 10%.
Para a senadora, embora a prática dos fornecedores e empresas seja legal sob o ponto de vista do direito comercial, viola um dos direitos básicos do consumidor, que é o direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
Ainda na justificativa, Professora Dorinha alega que a prática deve ser coibida, porque se configura ardilosa, na medida em que pode passar desapercebida e ludibriar o consumidor.
“O consumidor acostumado a adquirir determinado produto ao longo do tempo pode deixar de observar as alterações na quantidade ou peso, caso a mudança não seja sinalizada. Assim, a fim de manter o preço nominal do produto por embalagem, o fornecedor recorre ao artifício de diminuir o peso ou a quantidade líquida, muitas vezes mantendo inalterada a embalagem, justamente para que a mudança passe despercebida”, argumenta.
Atualmente o Procon (Instituto de Defesa do Consumidor), baseia-se na portaria publicada em 2021, pelo Ministério da Justiça (Portaria 392/2021), que estabeleceu que, em caso de alteração na quantidade vendida em uma embalagem, isso deve ser informado na própria embalagem pelo prazo mínimo de seis meses.
Como é regida por portaria, a regra pode ser alvo de alteração a cada novo entendimento do governo em exercício.
Jardim de Piranhas teve o abastecimento suspenso na manhã desta quinta-feira (18). Equipe da Caern está trabalhando em retirada de vazamento em adutora que abastece à cidade.
A previsão é religar o sistema no início da noite desta quinta-feira (18). Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento.
