O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias.
A decisão se deu após criminosos invadirem os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8).
Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, disse Alexandre de Moraes.
Para Moraes, o comportamento ilegal e criminoso dos investigados não se confunde com o direito de reunião ou livre manifestação de expressão e se reveste, efetivamente, de caráter terrorista.
Manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida. O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, com os manifestantes ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa.
Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, quebraram vidros e móveis.
As imagens mostram que o efetivo de policiais militares que estava nas proximidades do Congresso Nacional usou sprays de pimenta em uma tentativa sem sucesso de conter os manifestantes que entoavam palavras de ordem golpistas.
Via redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que “essa absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer”. Ele acrescentou ter ouvido do governo do Distrito Federal que o efetivo seria reforçado. “As forças de que dispomos estão agindo. Estou na sede do Ministério da Justiça”, escreveu o ministro.
Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e atual secretário de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal, Anderson Torres, que se encontra nos Estados Unidos, disse, via Twitter, ter determinado ao setor de operações “providências imediatas para o restabelecimento da ordem no centro de Brasília”.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, disse nas redes sociais, que tem certeza que a maioria dos brasileiros quer união e paz para que o Brasil siga em frente. “Essa manifestação é de uma minoria golpista que não aceita o resultado da eleição e que prega a violência. Uma minoria violenta, que vai ser tratada com o rigor da lei”.
Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco disse repudiar “veementemente esses atos antidemocráticos”, que, segundo ele, deverão “sofrer o rigor da lei com urgência”. A Polícia Legislativa também está no local, na tentativa de conter a invasão.
“Conversei há pouco, por telefone, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com quem venho mantendo contato permanente. O governador me informou que está concentrando os esforços de todo o aparato policial no sentido de controlar a situação”, disse Pacheco.
O presidente da Câmara publicou nas redes sociais que o Congresso Social jamais negou “voz a quem queira se manifestar pacificamente”. “Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo.” Na postagem, Lira diz que os responsáveis que “romoveram e acorbetaram esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”.
“A democracia pressupõe alternância de poder, divergências de pontos de vista, mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é supreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”, escreveu Lira.
Matéria atualizada às 17h08 para acréscimo da postagem do presidente da Câmara Arthur Lira.
Valor de R$ 1.320 depende de edição de medida provisória. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da União de 2023.
Atualmente, o salário mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.
A publicação de uma nova medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação neste ano.
O pronunciamento do Ministério do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo, no Palácio do Planalto.
Apesar de a emenda constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.
Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.
O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu na primeira semana do ano – e voltou a passar a barreira dos R$ 5.
Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 4,96 para R$ 5,12 na semana de 1 a 7 de janeiro – alta de 3,23%. O litro valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 7,79.
O litro do etanol hidratado subiu de R$ 3,87 para R$ 4,01 na última semana – uma alta de 3,62%. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,37.
Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,25 para R$ 6,41 o litro, uma alta de 2,56%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,95.
Encontro, segundo o presidente, só tem hora para começar. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”.
Em mensagem publicada no Twitter, Lula disse que a reunião tem o objetivo de “organizar os trabalhos”. “Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!”, escreveu.
Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. “O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo”, afirmou.
O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios.
Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro.
Jader Filho quer dar atenção também ao saneamento básico. Foto: José Cruz / Agência Brasil
O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.
“Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.
Saneamento básico
Ele garantiu que pretende dar atenção aos programas de saneamento básico. “Em 2020, foi aprovado o Marco do Saneamento. Não vamos limitar o investimento privado em saneamento. Ao contrário, vamos incentivar, mas sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir”, garantiu.
Jader Filho também defendeu diálogo com movimentos sociais e anunciou a criação de Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos.
“São vocês [integrantes de movimentos] que trazem a experiencia e a demanda organizada de parcela da população que ficou desistida nos últimos anos”, concluiu.
Jorge Messias diz que atuará na retomada da harmonia entre os poderes. Foto: Marcelo camargo / Agência Brasil
O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou hoje (2) a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O anúncio foi feito durante cerimonia na qual o ministro assumiu o comando do órgão, após ser nomeado ontem (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o ministro, a procuraria vai adotar medidas de resposta contra desinformação e em prol da eficácia das políticas públicas. “A AGU será uma instituição chave para o desenvolvimento da administração pública˜, afirmou.
Messias disse que o órgão também atuará na retomada da harmonia entre os poderes.
“Ao assumir a AGU, espero dar uma contribuição decisiva para o resgate da nossa democracia com a retomada da harmonia entre os poderes da República. Os ataques a autoridades não serão mais tolerados˜. garantiu.
No discurso, o ministro também faz uma avaliação do momento político. Para Messias, o povo soube “recolocar o Brasil no caminho da democracia”.
“Poucas vezes na nossa história, assistimos aos constantes ataques e ameaças aos pilares da nossa democracia. O desrespeito aos direitos humanos, a perseguição política, a censura, os ataques constantes às instituições democráticas, o desmantelamento de políticas públicas, o negacionismo como método, a incitação ao ódio e ao preconceito”, concluiu.
Durante a cerimônia, o ministro foi homenageado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Durante o governo Dilma, Messias atuou como subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República. “Agradeço ao Messias por ter me ajudado a acertar”, declarou.
Atualmente, a AGU atua em aproximadamente 20 milhões de processos e tem contencioso de R$ 800 milhões.
A roupa usada por Janja na posse de Lula neste domingo (1º) teve detalhes feitos por bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, cidade potiguar a quase 300 quilômetros de Natal.
O grupo já tinha produzido o vestido de noiva da socióloga em seu casamento e repetiu a dose com a produção para o evento que marcou o início do terceiro mandado de Lula como presidente do Brasil.
A peça foi idealizada pela estilista Helô Rocha, que procurou as bordadeiras com uma proposta inovadora: utilizar palha como material que traria os detalhes dourados do vestido. A parceria entre as artesãs potiguares e a estilista já dura cinco anos.
“Essa confecção foi totalmente inovadora, a gente nunca imaginou bordar palha. Mas aceitamos a ideia e fizemos vários testes antes do resultado final. “, afirmou Valdineide Dantas, presidente da Cooperativa das Mãos Artesanais de Timbaúba dos Batistas.
Entre estudo e produção, foram seis semanas em um trabalho que contou com a atividade de cinco bordadeiras. A palha usada na peça foi trazida de Pirangi, no litoral potiguar. O bordado foi feito com o auxílio de uma máquina que é controlada manualmente pelas artesãs.
Ao todo, 26 mulheres atuam na cooperativa, que tem cerca de 15 anos. A arte do bordado é centenária e passada de mãe para filhas, na localidade.
“Queríamos esse efeito dourado, para ter um acabamento bonito de bordado. A gente fica muito realizada em ter sua arte sendo reconhecida. É muito gratificante”, afirma a bordadeira.
Escolhida nesta sexta-feira (30) para chefiar o Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros é funcionária de carreira da instituição financeira há 22 anos. Atualmente, atua como é executiva na Diretoria de Clientes da instituição financeira.
