O Comitê Científico do Consórcio Nordeste (C4NE), grupo de especialistas que orientam os estados da região no combate ao coronavirus , emitiu nota recomendando a renovação das medidas contra a Covid-19 e reforço nas campanhas de vacinação.
Entre as medidas estão o uso de máscaras em espaços públicos, imunização e busca ativa de pessoas que não se vacinaram, aplicação da quinta dose, aumento na oferta de testes pelo SUS e garantia de acesso a medicamentos eficazes.
De acordo com o documento, divulgado neste sábado (26), os cientistas não descartam a possibilidade de retorno de medidas de isolamento social, como as adotadas no início de 2021 – quando a pandemia atingiu o pico em relação ao número de mortes no Brasil – caso a situação exija.
“Os governantes devem estar atentos à possibilidade da possível volta do isolamento, com muitas atividades voltando a ser online. Cabe aos governadores do Nordeste encarar a pandemia com um real problema que pode surgir a qualquer momento, devendo ser combatido em parceria entre todos estados”, afirma a nota.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023. O dado foi apresentado nesta quarta-feira (23) ao grupo de Minas e Energia do governo de transição. A projeção da agência é que, no próximo ano, sete distribuidoras tenham reajuste superior a 10%; 15 distribuidoras, reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras, reajuste entre 0% e 5%; e 13 distribuidoras, reajuste inferior a 0%.
No relatório apresentado durante a reunião com o grupo de transição, a Aneel destacou que os percentuais de reajuste dependem de premissas que podem ser alteradas até a homologação dos processos tarifários.
No encontro com o grupo de Minas e Energia, foram abordados ainda temas como a abertura do mercado livre, a evolução das tarifas, a qualidade do serviço, questões relativas à tarifa social, universalização, qualidade do serviço e satisfação do usuário. “A Aneel apresentou durante o encontro um panorama das principais questões em discussão no setor elétrico, relativas aos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização, além de temas que estão em debate que merecem maior atenção da equipe de transição”, informou a agência.
O ex-ministro Gilson Machado disse nesta sexta-feira (18/11) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “está bem e trabalha 18 horas por dia”.
“Quero dizer o seguinte: o presidente não parou de trabalhar nenhum segundo destes dias. Bolsonaro trabalha 18 horas por dia e eu sou testemunha disso”.
A fala de Gilson ocorreu no mesmo dia em que ele foi nomeado diretor-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).
A tendência, contudo, é que Machado deixe o cargo assim que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomar posse em janeiro de 2023.
O ex-responsável pela pasta do Turismo no governo Bolsonaro também negou que o presidente tenha sido internado em um hospital.
A falta de verbas para a emissão de passaportes levou a Polícia Federal a suspender a confecção de novos passaportes a partir deste sábado 19.
A pasta vem pedindo recomposição dos recursos desde setembro, segundo pessoas ouvidas pela reportagem. Até agora, porém, o Ministério da Economia não teve espaço para atender à demanda.
Há quase dois meses, o governo precisou elevar o bloqueio no Orçamento de 2022 a R$ 10,5 bilhões para evitar um estouro no teto de gastos —regra fiscal que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
A PF realiza o serviço de emissão de passaporte por meio de um contrato com a Casa da Moeda. A dotação atual da ação é de R$ 217,9 milhões, e todo o valor já foi alvo de empenho (a primeira fase do gasto, quando o governo se compromete com a compra do bem ou serviço).
A cifra efetivamente paga pelo órgão também já está próxima do limite disponível. A elevada execução do orçamento previsto para os passaportes, com mais de 40 dias restantes para o fim do ano, indica que há de fato um estrangulamento, admite uma fonte da área econômica.
“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, diz a Polícia Federal por meio de nota.
O cidadão paga uma taxa de R$ 257,25 para a emissão do passaporte, mas o dinheiro não fica com a Polícia Federal. Ele vai para a conta única do Tesouro Nacional. O uso do recurso depende da disponibilidade de espaço no Orçamento.
O pedido de suplementação é de cerca de R$ 75 milhões, mas a pasta do ministro Paulo Guedes ainda não sabe se conseguirá remanejar a verba.
A situação do Orçamento é considerada extremamente delicada. É incomum chegar ao mês de novembro com um volume tão alto de recursos bloqueados. O quadro foi agravado após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendendo a medida que adiou para 2023 um repasse de R$ 3,86 bilhões ao setor cultural. A incorporação dessa despesa pode pressionar ainda mais as outras áreas.
Técnicos afirmam que o governo está ciente do alerta sobre os passaportes, mas descrevem a situação como “bem ruim”. Há, porém, o reconhecimento de que se trata de uma “demanda relevante e com elevado impacto”, diante do risco de descontinuidade do serviço —considera do atividade essencial. A decisão de liberar ou não os recursos caberá à JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).
O atacante brasileiro Raphinha, do Barcelona, disse que a Copa do Mundo é um bom momento para trazer novamente à tona o sentimento de união no povo brasileiro, relembrando a conquista do título pelo Brasil em 2002. O jogador, que estreou na seleção em outubro de 2021, vai disputar sua primeira Copa do Mundo no Catar.
“Estou pronto para a Copa do Mundo e estou trabalhando duro para chegar lá da melhor maneira possível, tanto física quanto mentalmente”, disse Raphinha em entrevista divulgada pelo Barça na segunda-feira.
“A atmosfera é a de uma seleção vencedora, ambiciosa e querendo conquistar o título. Há uma vibração boa entre toda a equipe. Não vejo isso como pressão, um time como o Brasil é sempre um candidato à Copa do Mundo ou qualquer outro título que jogue. A cobrança da torcida é normal porque somos um time de qualidade, com grandes nomes”, afirmou.
Raphinha chegou ao Barcelona em julho vindo do clube da liga inglesa Leeds United para seguir os passos de grandes nomes brasileiros como Romário, Ronaldo, Ronaldinho e Neymar no Camp Nou.
“É normal que os torcedores estejam ansiosos para que o Brasil vença sua sexta Copa do Mundo, e nós também”, disse o jogador de 25 anos ao relembrar a vitória por 2 a 0 sobre a Alemanha na final no Japão, há 20 anos, graças a dois gols de Ronaldo. “Não me lembro muito da Copa do Mundo de 2002 porque eu era muito criança. [Mas] foi uma sensação incrível e indescritível. Todo o povo brasileiro se abraçou e se uniu. Agora é um bom momento para unir todos nós novamente.”
Raphinha, que tem 11 jogos e cinco gols com a camisa da seleção, incluindo três nas eliminatórias da Copa do Mundo, espera repetir o triunfo do Brasil em 2002.
“Prometo que, se vencermos a Copa do Mundo, farei o mesmo que fiz quando conseguimos manter o Leeds no Campeonato Inglês na última temporada, quando atravessei o campo de joelhos”, disse.
O Brasil iniciará sua campanha na Copa do Mundo em 24 de novembro em uma disputa contra a Sérvia, e depois disputará os demais jogos do Grupo G com Suíça e Camarões.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta segunda 14 para a COP27, a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas, e os compromissos oficiais começam na quarta 16.
A agenda inclui encontro com governadores da Amazônia, pronunciamento na área da ONU e participação no fórum de povos indígenas e mudanças climáticas.
Lula fará um voo direto, a bordo de um avião do empresário José Seripieri Junior, fundador da Qualicorp e dono da Qsaúde, como adiantou a coluna Mônica Bergamo. A aeronave do modelo Gulfstream tem capacidade para transportar 12 pessoas e autonomia para voar direto ao país africano que sedia a COP27.
A agenda oficial, que não inclui reuniões solicitadas por representantes de países e organizações, começa na quarta (16), às 11h (horário de Sharm el-Sheikh; 6h no horário de Brasília) com o evento Carta da Amazônia, com os governadores de Amapá, Acre, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Rondônia.
O grupo pretende entregar a Lula um plano com detalhamento de ações para controle do desmatamento, como parte de um movimento para conseguir recursos internacionais e buscar realinhamento com o petista após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.
O governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), tem buscado protagonismo entre seus pares e foi o responsável por convidar Lula para a COP27.
Ainda na quarta, às 17h15, no horário do Egito, Lula fará seu pronunciamento oficial na COP27, na área da ONU.
Na quinta 17, às 10h do horário local, o presidente eleito participa de um encontro com organizações da sociedade civil brasileira no Brazil Hub, e, às 15h, do Fórum Internacional dos Povos Indígenas para Mudanças do Clima.
Na sexta 18, Lula viaja para Portugal, para encontros com autoridades portuguesas, antes de voltar ao Brasil no fim de semana.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai ao Egito, e quem representa o Brasil na terça 15, em plenária do evento, é o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Ele discursará entre 15h e 19h.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
O Ministério da Defesa enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira 9 seu relatório sobre a fiscalização do processo eleitoral sem ter apontado nenhum indício de fraude, apesar da ofensiva de bolsonaristas para tentar questionar a vitória de Lula (PT) e a derrota de Jair Bolsonaro (PL).
O material entregue à corte aponta que os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas e que a análise dos boletins de urnas não identificou divergências, mas considera haver alguns problemas e aponta uma série de sugestões de melhorias.
O relatório diz que não foi possível “fiscalizar o sistema [eletrônico de votação] completamente” e sugeriu ao TSE que faça uma investigação técnica para apurar eventuais riscos de mudança no código-fonte dos sistemas eleitorais por causa do possível acesso à rede durante a geração dos programas.
Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, agradeceu o envio do relatório do Ministério da Defesa e disse que analisará as sugestões em momento oportuno.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”, disse.
“O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, completou.
O documento enviado ao tribunal tem 63 páginas, sendo 24 de análise das etapas de fiscalização e o restante de anexos.
No início do documento, a Defesa destaca que não está no escopo do trabalho “avaliar o grau de segurança” dos sistemas eleitorais ou das urnas eletrônicas. “Assim, a descrição das constatações decorrentes do processo fiscalizatório tem o intuito ímpar de apresentar à Corte Eleitoral contribuições para um eventual aperfeiçoamento, de forma independente e isenta, sob a ótica de uma entidade fiscalizadora”, afirma.
No relatório, a Defesa afirma que identificou problemas em ao menos três etapas relevantes para a fiscalização do pleito.
O mais relevante, segundo a equipe, foi a possibilidade de acesso à rede de internet durante a cerimônia de Compilação, Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.
“A ocorrência de acesso à rede, durante a compilação dos códigos-fontes e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo, o que sugere a realização de uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido e de seus possíveis efeitos.”
A pasta ainda aponta que os técnicos tiveram dificuldade para analisar os códigos-fontes dos sistemas eleitorais por causa das restrições impostas pelo TSE.
Como a Folha de S.Paulo revelou, a equipe da Defesa passou duas semanas no TSE analisando os códigos somente sendo possível realizar anotações em caneta e papel. Como sugestão, a pasta pede que seja possível levar equipamentos próprios para a etapa de auditoria.
Em outra frente, o Ministério da Defesa afirmou que o projeto-piloto do teste de integridade com biometria teve baixa participação, o que, na avaliação da pasta, não permite tirar conclusões efetivas do resultado.
“De todo o trabalho realizado, observou-se que, devido à complexidade do SEV e à falta de esclarecimentos técnicos oportunos e de acesso aos conteúdos de programas e bibliotecas, mencionados no presente relatório, não foi possível fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a adoção de melhorias no sentido de propiciar a sua inspeção e a análise completas.”
Apesar das sugestões de melhoria e dos problemas apontados, a Defesa afirmou que todos os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas.
A análise dos Boletins de Urnas, como revelado pela Folha de S.Paulo, não identificou divergência nos dados registrados com os votos totalizados pelo TSE.
Em outra frente, o teste de integridade tradicional também não registrou problemas -o que mostra que as urnas testadas computaram corretamente os votos.
Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, agradeceu o envio do relatório do Ministério da Defesa e disse que analisará as sugestões em momento oportuno.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”, disse.
“O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, completou.
As Forças Armadas foram incluídas na lista de entidades fiscalizadoras da eleição em 2021, por decisão do então presidente do TSE Luís Roberto Barroso.
A medida, cujo objetivo era reduzir as manifestações golpistas de Bolsonaro, foi vista na cúpula do Judiciário como um tiro no pé, já que a atuação dos militares deu ainda mais munição para o presidente atacar as urnas e criar desconfiança no processo eleitoral.
Paulo Sérgio Nogueira, visto na caserna como um político habilidoso, com capacidade de reverter situações adversas, passou a ser alvo de críticas de colegas de farda por fazer coro às reclamações de Bolsonaro. Em defesa, o ministro diz que a atuação do Ministério da Defesa no processo eleitoral sempre foi técnica.
Durante a gestão de Edson Fachin à frente do TSE, a relação do tribunal com o Ministério da Defesa foi marcada por desavenças. O ministro negou pedidos de Paulo Sérgio Nogueira para que as equipes técnicas da pasta e do tribunal se reunissem para tirar dúvidas.
Em resposta, a Defesa enviou uma série de ofícios com questionamentos para o tribunal. No momento de maior crise, em junho, Paulo Sérgio disse que as equipes da pasta não se sentiam “devidamente prestigiadas” na discussão sobre o processo eleitoral.
Alexandre de Moraes assumiu a presidência do TSE em agosto e definiu a mudança na relação com o Ministério da Defesa como uma das prioridades de sua gestão.
Antes de completar uma semana no cargo, Moraes recebeu o ministro Paulo Sérgio e técnicos da Defesa para discutir a criação de um projeto-piloto do teste de integridade com biometria -a principal sugestão da equipe militar.
Em 13 de setembro, 19 dias antes da eleição, o TSE aprovou a mudança no teste de integridade e firmou um armistício com o Ministério da Defesa.
O mal-estar voltou após a Folha de S.Paulo revelar, em setembro, que os militares planejavam analisar 385 Boletins de Urna para checar a contagem dos votos feita pelo TSE -trabalho permitido para qualquer cidadão ou entidade fiscalizadora.
A crise voltou a se intensificar após a Defesa se negar a enviar um relatório com os resultados da fiscalização do primeiro turno das eleições, como fizeram outras entidades fiscalizadoras, como o TCU e a Transparência Eleitoral.
Sem o documento, Moraes chegou a se negar a analisar sugestões apresentadas pela Defesa de melhoria no segundo turno das eleições.
“Noticia que as sugestões recebidas do Ministério da Defesa serão analisadas assim que esta Corte Superior venha a receber o relatório final das Forças Armadas acerca do assunto”, disse o ministro, em ofício.
Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em nota, a pasta disse que os valores das 912 multas variam, conforme o tipo de infração, entre R$ 5 mil e R$ 17 mil.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é penalizado com infração gravíssima o condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização de entidade de trânsito. A multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios.
“Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração”, informou o Ministério.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no início da manhã desta quarta-feira 17 estados ainda apresentavam bloqueios em estradas, apesar de 563 interdições liberadas.
A ação começou após manifestantes bolsonaristas se mostrarem inconformados com a proclamação do resultado das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (31). Ontem (1), o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, veio a público e condenou os bloqueios nas estradas.
“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição do patrimônio e direito de ir e vir”, disse Bolsonaro.
Jair Bolsonaro afirmou também que o País não deve ser tomado pela esquerda. Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Depois de mais de 44 horas de silêncio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez ontem um pronunciamento no qual não contestou a derrota nas urnas para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dentro do Palácio da Alvorada, residência oficial que terá deixar até 31 de dezembro, Bolsonaro falou por 2 minutos e 21 segundos e afirmou que as ruas expõem o “sentimento de injustiça” do povo brasileiro.
O presidente afirmou também que o País não pode ser tomado pela esquerda “que sempre prejudicou a Nação”. Bolsonaro disse ainda que sempre respeitou o direito à propriedade privada e que nunca cerceou a democracia e o direito de ir e vir.
O pronunciamento de Bolsonaro foi realizado enquanto manifestações antidemocráticas iniciadas na noite de domingo, 30, fecham estradas pelo País. Dezenas de lideranças mundiais já reconheceram a lisura do processo eleitoral e a vitória de Lula. “Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição”, disse Bolsonaro.
Após o rápido pronunciamento de Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmou que o governo irá cumprir a lei de transição. Segundo ele, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, “em nome do presidente Lula”, afirmou que a transição será comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). “Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a da lei no nosso País”, completou Nogueira.
Acompanharam o pronunciamento o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, Cidadania, Ronaldo Bento, Meio Ambiente, Joaquim Leite, da Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim, do Trabalho, José Carlos Oliveira, da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, da Educação, Victor Godoy, da Saúde, Marcelo Queiroga, da Justiça, Anderson Torres, das Relações Exteriores, Carlos França, da Agricultura, Marcos Montes, da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
O ministro das Comunicações, Fábio Farias, que não estavam presente, destacou que o presidente assegurou o respeito ao texto constitucional e assegurou a transição.
Desde às 19h57 de domingo, 30,, quando o Tribunal Superior Eleitoral anunciou formalmente a vitória do petista Lula, Bolsonaro vinha se mantendo em silêncio. Não ligou para o adversário e nem mesmo usou suas redes sociais para falar o resultado das eleições.
O pronunciamento do presidente ocorre após ele ser pressionado pelos próprios aliados a reconhecer o resultado das urnas e desmobilizar a base radical que bloqueia estradas e ameaça instalações federais em Brasília. Na segunda-feira, 31, militares e ministros conversaram com Bolsonaro tentando convencê-lo a reconhecer logo a derrota. Uma minuta de discurso chegou a ser redigida por um grupo de ministros e foi levada ao presidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) classificou, em nota divulgada ontem, como importante o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter reconhecido o resultado das eleições realizadas no último domingo, 30, e se manifestado publicamente para assegurar o direito de ir e vir no País, que está prejudicado pelas manifestações bolsonaristas contra a disputa presidencial. Segundo a Corte, o reconhecimento da derrota teria sido feito no momento em que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou o início da transição de governo.
A Corte espera que o presidente recue para distensionar o clima de conflito espalhado pelas estradas e rodovias do País, que segue a quase dois dias bloqueadas por manifestantes inconformados com a derrota do presidente para Lula.
Veja a íntegra do pronunciamento de Bolsonaro:
“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro.Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral.As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda que sempre prejudicaram a população como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir.A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, Pátria, Família e Liberdade. Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos segue mais vivos do que nunca.”
Data da cerimônia ainda não foi marcada. Foto: MArcello Casal Jr. / Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral.
O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.
