A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, anunciou nesta sexta-feira (28) bandeira tarifária verde em fevereiro de 2022 para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Com isso, a tarifa para esses consumidores não será reajustada. Dependendo da faixa de consumo, o desconto na conta de luz continua de 10% a 65%.
Atualmente, a bandeira verde vale apenas para os consumidores beneficiários da Tarifa Social. Para os demais consumidores, a bandeira em vigor é a de Escassez Hídrica, no valor de 14 reais e 20 centavos para cada 100 kW de energia elétrica consumidos por hora.
Nas áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional, como Roraima, por exemplo, a conta de luz não segue a classificação de bandeiras tarifárias. Saiba mais em aneel.gov.br.
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28), por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de covid-19.
A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.
Registro Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos.
Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.
Requisitos Um dos requisitos para aprovação de cada produto, de acordo com o voto da relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame.
Outro requisito é que os produtos tenham sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e que possuam especificidade de no mínimo 97% na detecção do vírus, de acordo com o voto da relatora.
Entenda A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code.
Ontem (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”.
Votos “Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa.
Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente.
O voto dela foi seguido pelos demais diretores que participam da reunião extraordinária desta sexta-feira – Rômison Rodrigues Mota, Alex Machado e Meiruze de Souza Freitas. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou, por motivo de emergência de saúde na família.
Em seu voto, o diretor Rômison Rodrigues Mota disse que “o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto pandêmico, visto que permite o isolamento precoce de casos positivos e a quebra de cadeia de transmissão da covid-19”.
Ele destacou ainda dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgados ontem, dando conta de altíssima demanda por testagem para covid-19. Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, foram feitos um recorde de 740,7 mil testes em farmácias e drogarias, sendo que 43,14% resultaram positivos.
Preços Todos os diretores mostraram preocupação com o preço do autoteste, destacando que, para serem acessíveis ao maior número possível de pessoas, os preços dos produtos devem ser menores do que os praticados atualmente, tendo em vista que dispensam o fornecimento do serviço de coleta do material biológico.
“Não há competência legal da Anvisa para estabelecer preços máximos. Contudo, entendo que é fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações para coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas”, disse Rômison Rodrigues Mota.
A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.
Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.
Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.
Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.
Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano. A promessa, no entanto, é ambiciosa.
Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.
Histórico
O estoque de processos em análise estava em 2,3 milhões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que está implementando uma série de medidas para acelerar a análise dos processos, como investimento em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios, elevando em 22% a capacidade de produção.
Segundo o INSS, 25% da fila deve-se à falta da apresentação de documentos pelos segurados. Em relação às perícias médicas, o órgão informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde março do ano passado. Naquele mês, a lista de perícias agendadas estava em 764,2 mil.
Pandemia
O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus representou um obstáculo para zerar a fila das perícias. Há cerca de dez dias, o INSS suspendeu as perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, antigo auxílio-doença. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixará de receber o benefício, que continuará a ser pago normalmente até a revisão.
Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de perícias. O órgão editou uma portaria que autoriza consultas por videoconferência em dez municípios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá prazo de 90 dias.
O Ministério da Economia se mantém otimista apesar da variante Ômicron apavorar o mercado. Prova disso é que a equipe do ministro Paulo Guedes estima redução do desemprego em 2022 dos atuais 13,4 milhões para 13 milhões ao longo do ano. A informação é do colunista do GLOBO, Lauro Jardim.
Além disso, a pasta aposta que a inflação vai começar a desacelerar a partir de maio. Prevê ainda que o BC eleve os juros nas duas próximas reuniões do Copom (dos atuais 9,25% para 10,75%).
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), no entanto, não parece tão otimista.O grupo prevê que a taxa de desemprego no Brasil só deverá atingir o nível pré-pandêmico em 2024 .
Para este ano, a estimativa é que o país tenha 14 milhões de desempregados. O patamar ficará abaixo do número registrado em 2021, de 14,3 milhões, mas ainda permanecerá bem acima do registrado em 2019, antes da pandemia, de 12,5 milhões.
Em termos percentuais, a taxa de desemprego no Brasil era de 11,9% em 2019 e subiu para 14,4% em 2021. Para 2022, a previsão é que ela caia para 13,6%. Ainda assim, o índice é mais de duas vezes superior à média global.
Os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e do Rio, Eduardo Paes (DEM), anunciaram em conjunto na noite desta sexta-feira (21) que o desfile das escolas de samba das duas cidades, que aconteceria em fevereiro, foi adiado para o feriado prolongado de Tiradentes, que começa em 21 de abril, uma quinta-feira.
A decisão foi divulgada após reunião virtual em que os dois prefeitos discutiram o avanço acelerado da variante ômicron do coronavírus nas cidades. Também participaram do encontro o secretário da Saúde carioca, Daniel Soranz, e o secretário da Saúde paulistano, Edson Aparecido, além dos presidentes das Ligas de Escolas de Samba de ambos os municípios.
Em nota conjunta, as prefeituras anunciaram que, “sob a orientação de seus secretários de Saúde, optaram por adiar a realização dos desfiles das Escolas de Samba para o fim de semana do feriado de Tiradentes, em abril”.
“A decisão foi tomada em respeito ao atual quadro da pandemia de COVID-19 no Brasil e a necessidade de, neste momento, preservar vidas e somar forças para impulsionar a vacinação em todo o território nacional”, anunciaram Paes e Nunes em nota à imprensa.
Após a reunião, Nunes disse que a decisão foi tomada com a orientação das equipes de saúde e agradeceu à compreensão da Liga das Escolas de Samba.
Paes afirmou que ambos estão acompanhando a evolução da cepa nova do coronavírus e que é “prudente o adiamento”.
Para o presidente da Liga de SP, Sidnei Carriuolo Antonio, “foi uma atitude sensata”. “A Liga tem um carinho muito grande por seus componentes, sofreu muito nos últimos dois anos e jamais os colocaríamos em risco. É uma atitude acertada, tem todo o apoio da Liga e das escolas e esperamos que dia 21 de abril poderemos fazer um desfile de alegria, de calor humano.”
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece 36 vagas de emprego nesta terça-feira (18). As oportunidades são para Natal e Região Metropolitana, além de Mossoró e João Câmara e suas regiões.
Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788. O atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Natal e Região Metropolitana ATENDENTE DE FARMÁCIA – BALCONISTA 02 AUXILIAR DE CONTABILIDADE 01 AUXILIAR DE COZINHA 03 CABELEIREIRO UNISSEX 02 CUMIM 04 ESTETICISTA 01 GERENTE DE LOGÍSTICA (ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO) 01 INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA 03 MANICURE 02 VENDEDOR DE CONSÓRCIO 10 VENDEDOR PRACISTA 01
Vagas para Portadores de Deficiência – PCD AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 01 AUXILIAR DE COZINHA 01
Mossoró e Região ALMOXARIFE 01 AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO 01 MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA INDUSTRIAL 01
João Câmara e Região TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas.
O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.
Programas
O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos por pessoa.
Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.
O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.
Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência de mais 255 municípios mineiros afetados por chuvas intensas, totalizando 362 nesta situaçao.
Até o momento, o Governo Federal já garantiu o repasse de aproximadamente R$ 48 milhões para o estado de Minas Gerais, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas que ocorrem desde novembro do ano passado.
Além disso, o ministério tem acompanhado o monitoramento, junto aos órgãos responsáveis, da barragem da Usina Carioca, em Pará de Minas.
Já no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul, foi a estiagem que motivou o reconhecimento da situação de emergencia em sete municípios desses estados.
Os municípios gaúchos que obtiveram o status por conta de estiagem são Barão de Cotegipe, Dois Irmãos das Missões, Planalto e São José das Missões. Já no Rio Grande do Norte, estao em situaçao De emergencia Campo Grande, Patu e São Miguel do Gostoso.
Após a concessão do status pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais, seja estiagem ou chuva, podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender à população afetada, restabelecer os serviços essenciais e reconstruir a infraestrutura danificada.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (13) que a campanha de imunização infantil contra covid-19 será monitorada para identificar possíveis reações adversas às vacinas. No entanto, o ministro ponderou que a vacina da Pfizer já foi aplicada em milhões de crianças em outros países e não tem apresentado problemas.
Chegaram nesta quinta-feira (13), no Aeroporto de Viracopos, no interior paulista, 1,24 milhão de doses da vacina contra a covid-19 para crianças do laboratório norte-americano Pfizer. O carregamento é o primeiro de três lotes que devem chegar ao Brasil até o fim do mês. Até o fim de março, o governo federal espera receber 20 milhões de doses de vacinas pediátricas.
A aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos foi autorizada em dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo federal incluiu, na semana passada, o público dessa faixa etária na campanha de vacinação contra a covid-19.
Queiroga destacou que, apesar de recentes, essas vacinas têm sido aplicadas nos principais sistemas de saúde do mundo. “Essa aplicação começou no mês de novembro, sobretudo nos Estados Unidos. Mais de 8 milhões de doses foram aplicadas nos Estados Unidos, nas crianças de 5 a 11 anos, e não têm sido notificados eventos adversos maiores. Portanto, até o que sabemos, no momento, existe segurança atestada não só pela Anvisa, mas por outras agências regulatórias, para aplicação dessas vacinas”, disse, ao receber o primeiro lote de vacinas contra a covid-19 para crianças, no centro do distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP).
Variantes Queiroga também destacou que a vacinação dos brasileiros contra a covid-19 deixa o país preparado para enfrentar a variante Ômicron do coronavírus e outras que possam surgir no futuro. “Países que estão fortemente vacinados, como o Brasil, tem mais possibilidades, de passar pela variante Ômicron e outras variantes que surjam desse vírus que tem uma grande capacidade de gerar mutações”, afirmou.
Redução de mortes e internações
Queiroga destacou a importância da vacinação para evitar internações e agravamento da doença. “Aqueles que se internam nos hospitais e nas unidades de terapia intensiva, a grande maioria são de indivíduos não vacinados”, enfatizou. “Nós assistimos no Brasil, nos últimos seis meses, queda muito significativa de óbitos, fruto das políticas públicas e da campanha de vacinação”, acrescentou.
Por isso, o ministro pediu para aqueles que ainda não tomaram a segunda dose ou a de reforço para que procurem os pontos de imunização. “É necessário reafirmar a orientação para aqueles que não tomaram a segunda dose ou a dose de reforço, que procurem a sala de vacinação para completar o esquema de vacinal”, ressaltou.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (8) que não há decisão tomada sobre reajuste de servidores públicos. Ele destacou que não existe reajuste garantido para nenhuma categoria.
“Primeiramente, não está garantido o reajuste pra ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões, que você pode usar. Poderia ser usado para PF [Polícia Federal], PRF [Polícia Rodoviária Federal] e também o pessoal do sistema prisional, mas não está nada garantido”, disse a jornalistas após participar de um almoço de aniversário do advogado-geral da União, Bruno Bianco. A comemoração ocorreu em uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2022 com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste das forças federais de segurança e cerca de R$ 800 milhões para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. No entanto, o aumento reservado apenas para servidores da área de segurança pública desagradou outras categorias do Executivo federal, que ameaçam deflagrar uma greve nacional no serviço público.
Bolsonaro lembrou que os servidores estão sem reajuste há três anos e que reconhece que eles “perderam bastante poder aquisitivo”. No entanto, segundo ele, encontrar espaço fiscal para aumento de salário é muito difícil.
“Não tem espaço no orçamento no momento. Você vê a dificuldade que foi de negociar a questão dos precatórios para poder dar o auxílio emergencial de R$ 400 para quem ganhava, em média, R$ 190”, disse.
Reforma ministerial
Na conversa com jornalistas, Bolsonaro também confirmou uma grande reforma ministerial para o fim de março, quando 12 ministros deverão deixar seus postos para concorrerem a cargos nas eleições deste ano. A lei eleitoral exige que integrantes do Poder Executivo deixem seus cargos pelo menos seis meses antes do pleito eleitoral. Se isso se confirmar, quase metade do primeiro escalão do governo federal, atualmente com 23 ministros, será substituído de uma só vez.
“Já começamos a pensar em nomes pra gente substituir”, disse o presidente, sem citar possíveis substitutos. Os ministros que devem deixar os cargos para concorrer nas eleições são: Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
Tragédia em Capitólio
No início da entrevista, Bolsonaro foi perguntado sobre o desabamento de uma rocha do cânion de Capitólio, em Minias Gerais, que deixou, pelo menos, cinco mortos e várias pessoas feridas.
O presidente ainda não havia visto as imagens do acidente e um dos seus assessores mostrou o vídeo. Em seguida, Bolsonaro classificou o incidente como uma tragédia e disse que mobilizaria a Marinha para prestar auxílio no caso. Em nota, a Marinha do Brasil informou que abriu investigação sobre o acidente,
