Brasil

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 285 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre nesta quinta-feira (23) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta quinta-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano como de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB  ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) confirmou, nesse sábado (19), mais duas mortes em consequências das fortes chuvas que atingem o sul do estado desde o início de novembro.

Segundo o órgão estadual, ao menos 14 pessoas morreram e 276 ficaram feridas em função dos eventos hidrológicos (enxurradas, alagamentos, inundações e deslizamentos) que já afetaram ao menos 299.360 pessoas.

Com base em informações fornecidas por prefeituras baianas, a Sudec calcula que, até ontem, 15.483 pessoas tinham sido desalojadas, famílias que tiveram que deixar suas casas temporariamente e se hospedar na casa de parentes, amigos ou hotéis, e 4.453 desabrigadas, tendo que ser acolhidas em abrigos públicos ou locais improvisados.

Entre as cidades mais afetadas estão Itamaraju e Jucuruçu, no extremo sul do estado. Distantes cerca de 100 quilômetros um do outro, os dois municípios ainda contabilizam os danos provocados pelas águas. Só em Jucuruçu, mais de 500 famílias foram desabrigadas. Casas e pontes foram arrastadas e as equipes de saúde tiveram que transferir o atendimento à população para um local provisório depois que o prédio da Secretaria Municipal de Saúde foi totalmente danificado.

Ainda no dia 12, a prefeitura pediu desculpas à população por não conseguir atender a todos que precisavam de auxílio. “Nossa amada Jucuruçu foi pega de surpresa, no meio da noite, com uma enchente que desabrigou diversas famílias. As águas das fortes chuvas destruiu sonhos, nosso comércio, casas e bens materiais”, lamentou a prefeitura, nas redes sociais.

A infraestrutura rodoviária sofreu graves na região. Ao longo da semana, até mesmo veículos do Exército enfrentaram dificuldades para chegar a alguns pontos onde distribuíram donativos às famílias atingidas. A Força informou que mobilizou mais de 400 militares, duas aeronaves (HM-4 Jaguar e HM-1 Pantera), 30 viaturas, cinco embarcações, uma escavadeira e uma carregadeira para apoiar os órgãos de Defesa Civil e Assistência Social a auxiliar na recuperação das estadas.

De acordo com a Sudec, parte das pessoas desalojadas e desabrigadas começou a retornar as suas casas nos últimos dias, graças a menor intensidade das chuvas. Apesar disso, a Defesa Civil Nacional emitiu um alerta comunicando a possibilidade de fortes chuvas voltarem a atingir áreas já afetadas a partir da noite de hoje (20), se estendendo até o próximo sábado (25). Embora o volume dessas chuvas não deva se equiparar ao das últimas semanas, as autoridades públicas recomendam cautela e atenção da população.

Esta manhã, o ministro da Cidadania, João Roma, sobrevoa algumas das áreas afetadas pelos eventos hidrológicos. A previsão é que visite as cidades de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Jucuruçu, Eunápolis e Porto Seguro, onde deve conceder entrevista sobre as ações do governo federal. 

Agência Brasil

A lista de nomes mais comuns registrados no país em 2021, divulgada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), mostrou que Miguel (com 28.301 registros), entre os homens, e Helena (com 21.890 registros), entre as mulheres, foram os mais escolhidos.

Este é o segundo ano consecutivo que tais nomes lideram o ranking. No entanto, a Arpen destaca que um novo rol de preferidos começou a se destacar entre os registros. É o caso de Gael, que até 2019 não estava na lista dos 50 nomes mais escolhidos e, em 2020, passou a ocupar a 10ª posição da lista. Em 2021, Gael já é o terceiro nome mais escolhido entre os meninos.

Outro exemplo que começou a se destacar na lista foi Theo, que estava na 36ª posição em 2019, em sexto no ano seguinte e agora está na sétima colocação. De acordo com a Arpen, novas tendências como Noah, Ravi, Isaac e Anthony começaram a aparecer na lista dos 50 mais comuns entre os meninos.

Entre as mulheres, a associação observou o aparecimento de nomes curtos e bíblicos na lista dos 50 mais comuns, com Eloa e Liz, pela primeira vez, ranqueados entre os nomes mais buscados. Depois de Helena, o primeiro nome feminino do ranking é Alice, seguido de Laura, Maria Alice, Valentina e Heloísa. Sophia, Maite e Antonella despontam como novidades do rankeamento.

Ao todo, foram 7.658 Cartórios de Registro Civil brasileiros, presentes nas 5.570 cidades do país, responsáveis por registrar os nascimentos dos quase 2,5 milhões de recém-nascidos neste ano.

10 nomes mais frequentes 
Miguel – 28.301
Arthur – 26.655
Gael – 23.973
Heitor – 22.368
Helena – 21.890
Alice – 20.381
Theo – 19.863
Laura – 18.448
Davi – 18.304
Gabriel – 17.159

10 nomes masculinos mais frequentes
Miguel – 28.301
Arthur – 26.655
Gael – 23.973
Heitor – 22.368
Theo – 19.853
Davi – 18.304
Gabriel – 17.159
Bernardo – 15.935
Samuel – 15.563
João Miguel -13.254

10 nomes femininos mais frequentes
Helena – 21.890
Alice – 20.381
Laura – 18.448
Maria Alice – 14.677
Valentina – 11.643
Heloísa – 11.355
Maria Clara -10.980
Maria Cecília – 10.850
Maria Julia – 10.235
Sophia – 10.163

As novidades da urna eletrônica para as eleições de 2022 serão anunciadas nesta segunda-feira (13) pelo Tribunal Superior Eleitoral. O modelo está menor e mais moderno, A promessa é também de maior segurança.

O eleitor irá notar uma diferença no visual. Na nova urna, as teclas ficam abaixo da tela – o formato lembra as maquininhas de pagamento. Diferente do layout atual, em que o teclado fica à direita e o visor, à esquerda.

A nova geração utiliza um tipo de bateria que não requer novas cargas desde que o aparelho é ativado, ao contrário do modelo anterior, de 2015, em que uma nova recarga seria necessária a cada cinco anos.

O processador, considerado o cérebro do equipamento, agora é um System on a Chip (SOC), uma tecnologia mais recente e até 18 vezes mais veloz do que o chip visto na urna anterior. A expectativa é de maior rapidez na inserção dos dados.

O teclado da urna eletrônica foi aprimorado e agora conta com botões com duplo fator de contato. Isso significa que o próprio equipamento acusa eventuais problemas como mau-contato ou curto-circuito. Desta maneira, a urna pode ser substituída mais rapidamente.

Ainda do ponto de vista técnico, a nova urna brasileira passa a aceitar pen-drives. Esta novidade deve facilitar a programação do equipamento nos Tribunais Regionais Eleitorais. Atualmente, é utilizada uma espécie de cartão de memória, tal qual se vê em alguns celulares. A mudança facilita a operação, sem diminuir a segurança, segundo os técnicos.

Os mesários vão notar uma diferença. Na nova urna, o terminal de quem trabalha nas eleições é totalmente sensível ao toque, tal qual os smartphones nos últimos 15 anos.

Nesta nova geração, enquanto uma primeira pessoa vota, outra pode ser identificada pelo mesário. Isso poderá aumentar o número de eleitores por seção ou diminuir eventuais filas. O tradicional som de “pirilili” ao fim de cada voto está mantido no novo equipamento.

A nova urna eletrônica custa cerca de U$ 1 mil, contra U$ 600 do modelo anterior. De acordo com a assessoria do TSE, a diferença de preço se deve ao que chamou de “salto tecnológico” e inovações do produto mais atual. As urnas serão fornecidas pela empresa brasileira Positivo, de Curitiba.

O sistema eletrônico de votação foi adotado em 1996. De lá para cá, os recursos de segurança foram aprimorados e estão presentes na base de 577 mil aparelhos que estarão a serviço do pleito no próximo ano.

Todas as urnas, sejam novas ou antigas, vão executar o mesmo sistema de votação. A nova geração estará em uso em algumas regiões do país, enquanto o modelo antigo também marcará presença.

Em novembro, a Justiça Eleitoral promoveu o Teste Público de Segurança, em que especialistas da sociedade civil, da academia e da Polícia Federal tentaram invadir e modificar os votos. Nenhum ataque conseguiu modificar o resultado da votação. Cinco pontos de melhorias estão sendo analisados pelos técnicos do TSE. Num deles, mais

O presidente da Justiça Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso, deve detalhar todos estes pontos numa coletiva marcada para hoje às 11h30.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do plenário virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19.

Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte as recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3-por motivos humanitários excepcionais.

O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que está atuando com a máxima agilidade para restabelecer os sistemas do ConectSUS que foram temporariamente comprometidos com o ataque causado na madrugada desta sexta-feira (10). 

Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros sistemas estejam disponíveis para a população na próxima semana.

A pasta elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19. 

Viagem
Para os brasileiros que estão com viagem para o exterior agendada para os próximos dias, o Ministério da Saúde disse que está trabalhando em todas as frentes para que todos os brasileiros consigam viajar em segurança. 

Na nota, o ministério informa que Ministério das Relações Exteriores enviará comunicado aos países que receberão voos oriundos do Brasil informando sobre a indisponibilidade temporária do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 em formato digital e que a Carteira Nacional de Vacinação no formato físico poderá ser um dos documentos utilizados para comprovação de imunização.

Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sentença foi lida na tarde desta sexta-feira (10) pelo juiz Orlando Faccini Neto.

A Elissandro Spohr, foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de reclusão, e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. Ambos eram sócios da casa noturna. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram aplicadas penas de 18 anos de reclusão. Todos eram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.

O cumprimento das penas foi fixado como inicial fechado. O juiz determinou a prisão dos quatro réus, mas, em razão de um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça (TJ) à defesa de Elissandro, foi suspensa a prisão de todos, até a medida ser analisada pelo colegiado.

Inicialmente, aos quatro réus foi imputada a prática de homicídios e tentativas de homicídio, praticados com dolo eventual, qualificados por fogo, asfixia e torpeza. No entanto, as qualificadoras foram afastadas, e eles responderam por homicídio simples.

A existência, ou não, de dolo (quando o agente assume o risco de cometer o crime) ocupou o cerne dos debates ao longo de oito anos. No dolo eventual, o indivíduo, mesmo tendo previsão do resultado, opta por praticar o ato. O autor prevê, admite e aceita o risco de produzi-lo. Não quer, mas prevê o resultado e pratica.

O júri do caso Kiss teve início no dia 1º deste mês. Passaram pelo plenário do Foro Central 28 depoentes, dos quais, 12 vítimas, 13 testemunhas e três informantes. Inicialmente, seriam ouvidas 34 pessoas, mas cada parte abriu mão de oitivas para otimizar o tempo dos trabalhos.

As informações foram divulgadas na página do TJ.

Tragédia

A tragédia na Boate Kiss foi no dia 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todos os mortos foram vítimas de um incêndio, que começou no palco da boate e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica. O fogo se iniciou quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto, forrado com espuma acústica, que pegou fogo.

O incêndio, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria, conhecido polo universitário gaúcho, e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de saída desobstruída. Bombeiros e populares tentaram, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo trágica para muitos dos frequentadores.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na manhã desta terça-feira (7), em evento no Hospital no InCor, na capital paulista, portaria que amplia a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio.

De acordo com o ministro, o controle epidemiológico da pandemia de covid-19 fez com que as doenças cardiológicas voltassem à liderança entre as principais causas de morte entre os brasileiros. Segundo ele, o novo coronavírus impactou, ainda, no aumento desse tipo de enfermidade.

Com a assinatura da portaria, a linha de cuidado de atenção para doenças do coração contempla inovações que já existem, como o tratamento pré hospitalar. “Já existia, mas não funcionava de maneira adequada. Vamos ampliar em três vezes o investimento em trombolitíco [medicamento para dissolver coágulos]”, esclareceu o ministro.

Além disso, a rapidez no atendimento aos pacientes será priorizada. “Ainda tem pacientes que chegam aos hospitais tardiamente, mesmo que o hospital tenha logística [para atendimento]”, disse. Serão criados novos leitos coronarianos e uma parceria com as universidades públicas vai permitir que especialistas auxiliem, por telecardiologia, os médicos em atendimento.

Outra correção feita pelo ministério foi realinhamento de preços dos materiais usados. “É um dever do ministro corrigir essas distorções e realocar os recursos de maneira apropriada”, disse Queiroga.

O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Celso Amodeo, avaliou que a portaria “é um marco dentro do atendimento”, disse ele. “O projeto vem para uniformizar o atendimento básico”, acrescentou. O médico explicou que quanto mais precoce a intervenção médica na doença, menor a chance de óbito.

Para o presidente do conselho diretor do InCor, Roberto Kalil Filho, a pandemia foi uma tragédia com milhares de vítimas, mas o infarto também é alta causa de mortes há décadas. “Um programa como este salvará milhares de vidas”, disse.

O governador do Rio, Claudio Castro (PL), confirmou que a capital terá queima de fogos em Copacabana, na Zona Sul, e em outros pontos da cidade, apesar do cancelamento da programação de shows. As festas privadas estão permitidas e cada município vai estipular as suas regras sanitárias para realização.

De acordo com Castro, o estacionamento na orla será proibido, como forma de impedir aglomerações. Os transportes também não terão esquema especial de funcionamento na noite do dia 31, como forma de evitar o fluxo de pessoas para as áreas em que acontecerão os shows pirotécnicos.

“Ontem, eu e o prefeito Eduardo Paes conversamos melhor sobre o tema. Achamos razoável o pedido pela exibição de fogos de artifício, mas concordamos em relação à variante Ômicron da Covid-19. Ainda definiremos como os transportes serão restritos nesses dias, mas já sabemos que não será permitido o estacionamento na orla. Essas medidas serão conversadas e alinhadas pelos comitês científicos estadual e municipal, além de secretários envolvidos nessa operação logística”, afirmou.

Na manhã do último sábado, na sua conta de Twitter, Paes havia informado que o Rio não teria festa de réveillon este ano como tradicionalmente ocorre. Segundo ele, entre a decisão dos comitês científicos municipal e estadual, vai valer sempre a mais restritiva.

Redação com informações de O Globo

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou qualquer risco de desabastecimento elétrico ou de apagão no país, por conta da crise hídrica dos reservatórios. Segundo o ministro, tirando causas meteorológicas externas, não haverá racionamento por falta de energia.

“Não há hipótese alguma de racionamento ou apagão por falta de energia. Pode ser por conta de um raio, de uma tempestade, mas não por falta de energia. É isto que nós estamos trabalhando, há mais de ano, para garantir aos consumidores brasileiros”, afirmou o ministro, durante a inauguração do novo laboratório do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras, em Nova Iguaçu (RJ).

Bento Albuquerque disse que o país atravessa a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, com falta de chuvas sobre os principais reservatórios, mas ressaltou que o setor elétrico soube trabalhar para superar o problema: “Não há risco de desabastecimento de energia de forma alguma, mas eu entendo que o uso racional da energia tem que fazer parte da nossa educação e da nossa cultura.”

Usina nuclear
Em entrevista aos jornalistas após a inauguração do laboratório, o ministro também falou sobre a possibilidade de construção de uma quarta usina nuclear no país, que hoje tem Angra 1 e 2 e está em vias de concluir Angra 3.

Ele não definiu onde seria construída a próxima usina, podendo ser na Região Sudeste ou mesmo no Nordeste, mas frisou que ela será de uma nova geração, menor, mais eficiente e mais segura que as atuais. Segundo Albuquerque, o estudo sobre o assunto deverá estar pronto para ser apresentado no Plano Decenal, no início de 2022.

Carros elétricos
Bento Albuquerque falou também sobre a tendência de eletrificação da frota de veículos, que está sendo acelerada em vários países, principalmente os europeus, pelas montadoras, que pretendem fabricar basicamente carros elétricos entre 2025 e 2030.

Porém, o ministro destacou que países de grandes extensões podem adotar modelos híbridos de motorização. “A eletrificação faz parte da realidade de cada país. Um determinado país pode dizer que terá toda sua frota elétrica. Em um país continental, como Brasil, Índia, China ou Estados Unidos, a eletrificação não ocorre em anos. Ela poderá ocorrer em décadas. O Brasil é privilegiado pela abundância de fontes energéticas renováveis e limpas. Temos o maior programa de bioenergia do mundo, que é baseado em biocombustíveis, e eles serão fundamentais”, disse.

Laboratório
O novo centro de pesquisas do Cepel, chamado Laboratório de Smart Grids, é um dos primeiros do gênero no país e recebeu investimentos da ordem de R$ 20 milhões, provenientes da Eletrobras, Petrobras e do Projeto META (MME e Banco Mundial).

O laboratório, localizado na Unidade Adrianópolis, em Nova Iguaçu, permitirá inúmeras opções de pesquisa e prestação de serviços, trazendo benefícios concretos às empresas do setor de energia e contribuindo para o avanço tecnológico do Brasil, dentro do atual contexto de transição energética.

Garantirá experiências práticas, antes realizadas apenas em modelos teóricos, e maior confiabilidade para o sistema elétrico nacional, disse o diretor-geral do Cepel, Amilcar Guerreiro.
“Vai ajudar na avaliação do comportamento dos novos elementos que surgem na rede, em função da geração distribuída, do armazenamento distribuído de energia. Este laboratório vai permitir isso. Tem a capacidade de analisar elementos com uma potência mais alta. Painéis fotovoltaicos, um inversor com potência alta, este laboratório é capaz de fazer o ensaio, de avaliar a performance desses equipamentos”, explicou o diretor do Cepel.

Agência Brasil