Brasil

As perícias do auxílio por incapacidade temporária, que antes era chamado de auxílio-doença, poderão ser feitas pela internet até o dia 31 de dezembro deste ano.

Já foram registrados quase 100 mil pedidos desse benefício de forma on-line, com o trabalho remoto dos peritos.
Com essa medida, a Previdência quer reduzir o tempo entre o agendamento e a realização da perícia, e evitar o deslocamento dos segurados até os postos do INSS durante a pandemia.

O auxílio por incapacidade temporária concedido de maneira remota tem prazo máximo de 90 dias e não pode ser renovado.

Se for necessário, o segurado deve pedir um novo benefício, mas terá que fazer a perícia presencial em uma agência da Previdência.Também será preciso ir até o local de atendimento quando a Previdência solicitar documentos para completar a concessão do benefício.

Você pode tirar suas dúvidas sobre esse e outros serviços do INSS pelo telefone 135. A ligação é gratuita.

O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir de amanhã (1º) nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%). 

O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final. Até chegar aos veículos, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis. 

Por isso, a estatal afirma que a variação de preços nas refinarias tem influência limitada no preço encontrado pelos motoristas nos postos de revenda.

Os reajustes nos preços de diesel e gasolina são usados pela Petrobras para buscar equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor global dos combustíveis e da taxa de câmbio entre o real e o dólar. 

A estatal defende que as mudanças nos preços praticados nas refinarias devem ocorrer sem periodicidade definida, acompanhando as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Segundo a empresa, “isso possibilita competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.

O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.

Para Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho “vigoroso, forte e robusto”.

O ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou.

Ontem (27), o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (Bem), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.

Guedes informou que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.

Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não pode simplesmente invocar a falta ou insuficiência de documentos para deixar de analisar o pedido de aprovação de uma vacina que já está em uso em outros países. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

O magistrado manteve nesta segunda-feira (26/4) decisão proferida em 13 de abril que autoriza o estado do Maranhão a importar a vacina russa Sputnik V se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, contados a partir de 29 de março.

Morreu na noite desta sexta-feira (23) o fundador e presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix. O político tinha 69 anos e morreu na cidade de São Paulo. O perfil do político no Twitter comunicou o falecimento, sem no entanto, citar a causa da morte.

Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix concorreu à presidência da República nas eleições de 2014, 2010 e 1994. No ano passado, concorreu à prefeitura de São Paulo.

Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 1990.

Uma das bandeiras mais conhecidas de Fidelix como candidato foi a implantação do aerotrem como solução para desafogar o trânsito nas principais capitais brasileiras.

Após confirmar o envio das quatro ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quinta-feira (22/4), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, considerar o ex-juiz Sergio Moro como suspeito no julgamento do processo do tríplex no Guarujá (SP). Isso confirma a decisão da Segunda Turma na semana passada.

Um dos efeitos desse entendimento é que, no caso do tríplex, as ações realizadas na Vara Federal de Curitiba — cujo juiz, na época, era Moro — não serão reaproveitadas nas próximos julgamentos na Justiça do DF. Além disso, as mesmas condenações, a princípio, são consideradas inválidas. Na ação do tríplex, Lula foi condenado a mais de nove anos de prisão.

Relembre

Em março deste ano, o ministro do STF, Edson Fachin, anulou as condenações feitas pela Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão. Na época, entre 2013 e 2017, a 13ª Vara Federal de Curitiba julgou os casos envolvendo o triplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e duas ações ligadas ao Instituto Lula, que supostamente foram utilizados para lavagem de dinheiro e corrupção pelo petista.

De acordo com Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba, então conduzida por Sérgio Moro e depois por Gabriela Hardt, não era “juiz natural” dos casos. Isso sustentou a decisão do ministro em anular as condenações de Lula, visto que os processos não cabiam ser julgados pela Justiça do Paraná. Apenas aqueles crimes praticados contra a Petrobras.

Correio Braziliense

O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) alcançou o patamar de 70,7 pontos em abril, o menor nível desde novembro de 2020, quando atingiu 69,8 pontos. Após ajuste sazonal, a série apresentou queda mensal de 2,5%, ante recuperação pontual no mês anterior.

O resultado foi divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que destacou que foi o pior mês de abril da série histórica. Em relação ao mesmo período em 2020, houve retração de 26,1%.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, essa redução no mês de abril é resultado do agravamento da pandemia de covid-19 no país, com medidas mais restritivas de circulação, como fechamento de comércios e cidades inteiras em lockdown.

“É um momento de oscilação, de grande incerteza. Isso se reflete no orçamento familiar, já que o agravamento da pandemia, somado à lentidão da vacinação, acaba gerando pessimismo e cautela no consumo. Acreditamos que, com a imunização em massa da população, o crescimento econômico será retomado e a confiança vai reagir”, disse Tadros, em nota.

Nos indicadores de renda e consumo, houve queda em relação ao mês anterior. A maioria das famílias considerou a renda pior do que no ano passado, com percentual de 41,3% ante 40,3% em março.

Segundo a CNC, a maior parte das famílias também considera que o nível de consumo em abril foi menor do que no ano passado (59,9%), o maior percentual desde novembro (60,4%), ante 58% no mês anterior e 46,9% em abril de 2020.

Também aumentou entre os pesquisados a proporção dos que acreditam que comprar a prazo está mais difícil: 41,7%, o maior percentual desde novembro de 2020, quando foi de 42,2%.

Dados do mercado de trabalho durante a pandemia da Covid-19 mostram que os mais ricos e escolarizados no Brasil puderam se proteger bem mais que as pessoas de menor renda e pouca educação.

Não por acaso, estudos apontam que áreas pobres no país e bairros da periferia de São Paulo chegaram a ter três vezes mais mortes causadas pelo coronavírus do que outras regiões.

Segundo dados da Pnad Covid-19 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) elaborados pela FGV Social, 28% dos membros da classe A/B (renda domiciliar superior a R$ 8.303) puderam alterar o local de trabalho durante a pandemia.

Na classe D/E (renda até R$ 1.926), apenas cerca de 7,5% tiveram essa opção. Na classe C (que ganhou destaque nos anos 2000 e tem renda entre R$ 1.926 e R$ 8.303), somente 10,3% fizeram isso.

Entre as profissões que menos puderam alterar o local e a forma de trabalho, indo para home office, por exemplo, estão principalmente os ocupados no setor de serviços, como funcionários de supermercados, vendedores e frentistas de postos. Quase 95% deles continuaram trabalhando no mesmo local na pandemia.

Entre as profissões mais intelectualizadas, 44% alteram o local de trabalho.

“Os trabalhadores mais pobres são os que mais precisam sair de casa para conseguir renda. Trabalhar em ‘home office’ é um privilégio das classes A e B, onde estão os empregadores, trabalhadores da ciência ou intelectuais, dirigentes e funcionários públicos”, diz Marcelo Neri, diretor da FGV Social.

Em 2020, grande parte dos trabalhadores de menor renda e os informais ficaram relativamente protegidos pelo pagamento do auxílio emergencial. Agora, no pior momento da pandemia no Brasil, não só o total de beneficiários será muito menor como os valores foram reduzidos drasticamente.

No ano passado, o benefício foi pago entre abril e dezembro (R$ 600 ao mês inicialmente, e depois R$ 300, a 66 milhões de pessoas), com R$ 293 bilhões empregados. A nova rodada (de R$ 250, em média, a 45,6 milhões) está prevista para durar apenas quatro meses e somar R$ 44 bilhões —​15% do total de 2020.​

A diferença entre os que puderam ficar mais ou menos protegidos é a mesma quando a comparação é feita levando-se em conta a escolaridade: 34% dos que têm ensino superior alteraram o local de trabalho. A taxa cai para 8% entre os com ensino médio completo e a 6,6% entre os que têm apenas o fundamental.

Em fevereiro, o estudo “Desigualdade Social e a mortalidade pela Covid-19 na cidade de São Paulo”, elaborado por quatro pesquisadoras com base em 19,5 mil óbitos, identificou que nos distritos em que mais de 10% da população tem renda per capita menor que R$ 275, morreram 70% mais pessoas de Covid-19 que nas regiões mais ricas.

As áreas com maior percentual de moradias precárias tiveram 53% mais óbitos. Em casas com mais de três pessoas por cômodo, a taxa de mortalidade foi mais que o dobro na comparação com domicílios menos densos.

Outro trabalho do ano passado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que 79,6% dos óbitos registrados na cidade do Rio de Janeiro ocorreram nas áreas mais pobres —tanto pela saúde deficiente nessas regiões quanto pelas condições socioeconômicas precárias dos infectados.

Os dados da FGV Social a partir da Pnad Covid-19 mostram ainda que Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e São Paulo foram os estados mais afetados pela pandemia em termos de queda na ocupação.

Na média, a taxa caiu 9,5% no Brasil em 2020, mas ela chegou a ceder 14,3% no Rio e 11,3% em São Paulo.
“A queda na ocupação poderia ter sido o dobro disso não fosse o programa federal de redução de jornada de trabalho e salário implementado na pandemia”, afirma Neri.

Novamente os mais pobres foram justamente os principais afetados pela queda na ocupação. Entre os 50% mais pobres em São Paulo, a taxa de ocupação despencou 22%, o dobro da média do estado.

FolhaPress

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (20), para ironizar povos indígenas. “Recebemos a visita da tribo do iPhone”, escreveu em publicação. Nas fotos, Salles circulou, em vermelho, aparelhos celulares segurados por indígenas. Grupos participaram de manifestação, também nesta terça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O principal foco do protesto é o Projeto de Lei 191, apresentado ao Congresso pelo Governo Federal. O PL quer legalizar a mineração dentro de terras indígenas. Confira a postagem de Ricardo Salles AQUI.

O ataque de Salles acontece após as comemorações do “Dia do Índio” ou como os indígenas preferem Dia da Resistência e de luta dos Povos Indígenas, comemorado em 19/04, e dois dias antes da realização da Cúpula do Clima, convocada pelo presidente estadunidense Joe Biden. O evento virtual, que contará com a participação do presidente Jair Bolsonaro, tem início na quinta-feira (22).

Ailton Krenak critica Salles: “Medíocre e subserviente”

Em entrevista ao Roda Viva, na última segunda-feira (19), o escritor Ailton Krenak, uma das maiores lideranças indígenas brasileiras, criticou a atuação de Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. “Esse sujeito é medíocre e subserviente. Ele está ali para executar um plano, e um plano danoso para a soberania ambiental no Brasil”, disse Krenak.

As primeiras evidências de que há uma tendência de rejuvenescimento da pandemia no Brasil foram constatadas pelas três últimas edições do boletim Observatório Covid-19, elaboradas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O relatório divulgado no último dia 9 mostra que, entre as semanas epidemiológicas 1 (de 3 a 9 de janeiro de 2021) e 12 (de 21 a 27 de março), o crescimento das taxas de hospitalizações por Covid-19 em indivíduos das faixas etárias de 30 a 59 anos superou o aumento global, de 701,58%, que considera todas as idades, passando de 1.000% 

O documento ganhou uma atualização na última quarta-feira (14), apontando uma tendência de continuidade dos níveis elevados de novos casos e mortes no Brasil ao longo de abril. O primeiro boletim, divulgado em 26 de março e que disparou o alerta, já destacava que a Covid-19 se alastrava nas faixas etárias mais jovens.  

Os boletins consideram os dados de hospitalizações por Covid-19 inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). “Eles são rotineiramente atualizados, com a correção de inconsistências e inclusão de notificações ainda não realizadas para aquela semana. Daí a variação de um boletim para o outro”, explica o pesquisador do Observatório Covid-19 Raphael Guimarães. 

“O destaque desses levantamentos é o registro de que o aumento do número de casos de hospitalizações por Covid-19 nas faixas de 30 a 59 anos foi maior do que o aumento da taxa global. Isso caracteriza o rejuvenescimento da pandemia”, comenta. Segundo o especialista, é possível que o próximo boletim aponte números ainda mais altos entre pessoas abaixo de 60 anos. 

Pacientes sem doenças prévias 

“O relatório da Fiocruz mostra também uma tendência de crescimento de casos graves nessa população, o que coincide com o que a gente observa nos atendimentos”, diz o infectologista Alexandre Naime Barbosa, chefe do Departamento de Infectologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp/Botucatu). “A impressão é de que a Covid-19 em 2021 é mais rápida, mais agressiva e leva a uma internação maior de pessoas mais novas”, analisa.  

Por trás desse panorama, há uma confluência de fatores, segundo o médico sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Em primeiro lugar, o fato de que os jovens estão mais nas ruas, já que compõem boa parcela da população economicamente ativa. 

“Eles saem para trabalhar, usam transporte público. Também não faltam relatos diários de flagrantes de festas que reúnem centenas de jovens, mesmo diante de fases mais restritivas de circulação”, afirma Vecina. 

Além disso, ainda predomina nesse grupo o pensamento errôneo de que em pessoas jovens e sem comorbidades a doença irá se manifestar de forma mais leve, o que acaba funcionando como um passe livre para se expor, completa a infectologista Stefânia B. Prebianchi, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).  

Atuando no combate à Covid-19 na BP – Beneficência Portuguesa de São Paulo, a médica diz que tanto as enfermarias quanto as Unidades de Terapia Intensiva estão repletas de pacientes abaixo dos 60 anos e sem doenças prévias que foram rendidos pelo coronavírus.  

De fato, segundo a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), os jovens já são maioria nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Brasil. O levantamento apontou que, em março, 52% das internações nas UTIs foram de pessoas com até 40 anos. O total desses pacientes que precisaram de ventilação mecânica atingiu 58,1%. 

Basta um descuido 

Uma saída no último sábado de fevereiro teve consequências graves para a engenheira de produção Emily de Lima Barbosa, 32. Com casamento marcado para o segundo semestre, ela foi com duas amigas a uma loja para escolher um tapete a ser usado no espaço da festa.  

Ela conta que tomava todos os cuidados e respeitava as medidas de proteção. Mas, nesse dia, resolveu tirar a máscara para interagir com as amigas no carro. “Comecei a me sentir mal na terça-feira, mas atribuí a uma indigestão, já que aconteceu logo depois do almoço. À noite fui ao hospital, porque a febre não baixava. O médico solicitou um teste para Covid-19, confirmada no sábado.” 

No dia seguinte, Emily já não conseguia sair da cama. Ao chegar ao hospital, a quantidade de oxigênio na circulação estava muito baixa, e havia comprometimento do pulmão. Internada, ela passou dez dias na UTI, boa parte do tempo usando máscara de oxigenação e temendo ser intubada. Curada, Emily diz que ainda se sente ofegante em conversas mais longas e tem alguns lapsos de memória.   

O papel das variantes do coronavírus 

Relatos como o de Emily Barbosa levantam a discussão sobre a participação das variantes do coronavírus no novo perfil de pacientes de Covid-19. “Ainda não é possível afirmar que esse seja um determinante da gravidade dos quadros em jovens”, avalia Gonzalo Vecina Neto. “Mas a cepa de Manaus, a P.1, de fato acarreta uma carga viral maior, e por isso se dissemina mais rapidamente. Se tem muito mais casos, aumenta também o número de jovens afetados”, explica. 

Achados preliminares de uma investigação feita na Universidade Federal do Paraná (UFPR) apontam uma tendência de aumento de letalidade naquele estado quando a variante P.1do Sars-Cov-2 passou a circular.  

Ao analisar dados de mais de 550 mil casos de Covid-19, com registro de mais de 8.800 mortes, os pesquisadores notaram que, entre setembro de 2020 e janeiro de 2021, houve uma redução nas taxas em todas as faixas etárias. A partir de fevereiro, quando surgiu a nova cepa, a mortalidade subiu, sobretudo na faixa dos 20 aos 59 anos.   

No entanto, os especialistas dizem que ainda é cedo para decretar as mutações do vírus como culpadas pela gravidade da doença nos mais jovens. “Com certeza a P.1 é uma grande pedra no sapato”, diz Naime Barbosa. “Mas talvez seja só porque seja mais transmissível e não necessariamente mais patogênica. Muitos estudos ainda estão em andamento para analisar essa relação”, completa.  

O infectologista lembra ainda que existem pessoas geneticamente mais suscetíveis a desenvolver quadros mais graves de Covid-19. Um estudo publicado na revista científica Nature, conduzido por cientistas do Instituto de Genética e Medicina Molecular e Universidade de Edimburgo, no Reino Unido, é um dos que identificaram sequências do DNA associadas à predisposição de desenvolver formas críticas da doença.  

Com as variantes se espalhando mais rapidamente e abrangendo uma população cada vez maior, a doença acaba chegando também a esses indivíduos mais suscetíveis. “Perdemos aqui no hospital pacientes de 21 e 26 anos, por exemplo. Podem ser casos aleatórios, mas, quando mais pessoas são infectadas, ocorrências como essas acabam disparando também”, argumenta o infectologista.  

Parecia só uma leve dor de garganta 

Com ou sem as variantes do vírus, a Covid-19 vem mostrando que não faz distinção de idade. Professora do Ensino Fundamental em Uberlândia (MG), Izadora Sanchez Zanin, 36, reconhece que chegou a menosprezar a doença. “Por não ser do chamado grupo de risco, não ser sedentária, não fumar, não achei que sucumbiria se fosse infectada”, diz.  

Por isso, quando começou a sentir dores de garganta, após um encontro com amigos, em outubro do ano passado, ela não se importou. Manteve a programação de viajar nos dias seguintes. “No quinto dia da viagem, senti falta de ar, voltei a Uberlândia e fui direto ao hospital. Já na triagem, soube que iria para a UTI. Foi um baque. Não pude falar com ninguém, nem explicar a situação para meus filhos”, conta. 

Com um comprometimento de mais de 80% dos pulmões, a professora precisou ser sedada para poder ficar com a máscara de ventilação. “A impressão de sufocamento, de afogamento, era terrível. Foram dez dias hospitalizada.” 

Em janeiro de 2021, Izadora já não sentia a fadiga que se manteve após a alta, mas percebeu que seus cabelos caíam aos tufos. “O dermatologista explicou que a inflamação do couro cabeludo era decorrente da infecção”, afirma. Já o check-up feito em março mostrou um acúmulo de ferro no sangue, outra possível sequela que precisa ser acompanhada. 

Mais resistentes e mais tempo na UTI 

Como uma dor de garganta se transforma num quadro tão grave como o de Izadora? “Os jovens têm uma reserva funcional dos órgãos muito maior que os idosos”, explica Stefânia Prebianchi.  

“Com uma capacidade pulmonar maior, normalmente demora até sentirem os sintomas. Por isso acabam procurando o serviço médico numa fase mais avançada”, continua. Dessa forma, muitas vezes perdem uma janela importante para iniciar um suporte de oxigênio que poderia evitar o agravamento.  

Essa mesma resistência, destaca a médica, justifica a extensão do período na UTI. É como um círculo vicioso: uma estadia maior nesses leitos leva a uma rotatividade menor de vagas – e consequentemente a mais tempo na fila de atendimento, causando pioras que exigem os cuidados de terapia intensiva.  

Seria o caso de mudar a prioridade da vacinação? 

De acordo com especialistas, para conter a alta de casos entre os mais jovens a receita é a de sempre e vale para todas as faixas etárias: isolamento, distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos. “Enquanto não houver vacina para todos, essa é a única saída”, diz Gonzalo Vecina.  

Por ora, o entendimento é de que não há justificativa para mudar a fila de prioridades da vacinação. “Não há comprovação de que as novas cepas tenham predileção pelos mais jovens. A população que mais evolui a óbito e apresenta mais risco de sequelas ainda é a de mais idade”, justifica Stefânia Prebianchi. 

Sendo assim, até que surjam novas evidências, esse grupo, seguido pelos que têm comorbidades, deve continuar sendo vacinado primeiro. “O que ajudaria seria acelerar a velocidade de imunização para chegar logo nos mais novos. Mas na prática, infelizmente, não é o que está acontecendo”, lamenta o infectologista Alexandre Naime. 

CNN