Até as 21h desta sexta (19), o Ministério da Educação (MEC) não informou se havia pedido de apoio ou liberação de recursos extras para atender a infraestrutura das escolas.
O número de escolas públicas que não têm banheiro e internet de banda larga cresceu entre 2019 e 2020, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC).
Os dados foram coletados em março do ano passado. Eles indicam que as escolas já estavam com déficit de estruturas essenciais para a reabertura durante a pandemia e, caso não tenham sido feitas mudanças, podem ser um entrave para estudantes e professores retomarem as salas de aula.
Em 2019, 3,5 mil escolas públicas não tinham banheiros, o que representava 2,4% do total. Em 2020, aumentou para 4,3 mil, 3,2% do total. A internet banda larga não chegava a 15 mil escolas urbanas em 2019 (18,1%), e cresceu para 17,2 mil (20,5%) em 2020. Além disso, 35,8 mil escolas seguem sem coleta de esgoto, 26,6% do total. Antes, eram 36,6 mil (27,1%).
Até as 21h desta sexta (19), o Ministério da Educação (MEC) não informou se havia pedido de apoio ou liberação de recursos extras para atender a infraestrutura das escolas.
A análise dos dados do Censo Escolar foi feita pelo Laboratório de Dados Educacionais (LDE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os números apontam uma leve melhora no índice de escolas públicas do Brasil sem coleta de esgoto, água potável, abastecimento de água ou fornecimento de energia elétrica. Mas ainda há instituições sem o mínimo para seus alunos. G1
As duas apostas vencedoras foram feitas pela internet e cada uma irá levar R$ 22.779.788,25
Duas apostas irão dividir os mais de R$ 45 milhões do concurso 2.354 da Mega-Sena, cujos números foram sorteados na noite deste sábado (20) em São Paulo.
As duas apostas vencedoras foram feitas pela internet e cada uma irá levar R$ 22.779.788,25.
O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país.
Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, ele pediu apoio dos parlamentares para que o Congresso e o Ministério da Saúde se empenhem em uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior.
“O cenário atual é perigoso, podendo levar ao desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais e municípios do interior”, alertou acrescentando que a expectativa da falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias.
“Temos carretas de produtores da Amazônia que estão esperando numa planta [fabrica de oxigênio] do interior do Maranhão. Já está com a carreta parada lá há dias, e não é abastecida. Temos envasadores do Paraná que chegam às plantas também e não conseguem abastecer. Na hora que chega para envasar os cilindros, há muito mais cilindros para envasar, e ele não dá conta de envasar o que precisava. Aí o pequeno hospital fica com problemas”, explicou o diretor.
Para Fernandes, a solução é criar um dispositivo em lei que possibilite que as grandes produtoras recebam as carretas e não as recusem. “Temos de criar uma ferramenta para que a indústria não possa recusar a carreta que chega para ser enchida. Embora seja um concorrente, alguém que vá receber aquele oxigênio e revendê-lo, no momento, não temos estrutura, o grande não consegue chegar à ponta da linha. Então dependemos das carretas que estão na mão dos pequenos, dos envasadores, para poder fazer chegar à ponta da linha. Se não chegar à ponta, nas unidades de Pronto Atendimento e pequenos hospitais, teremos mais mortes”, avaliou.
Planejamento
Representantes de empresas de produção e distribuição do gás do país também participaram da audiência e responsabilizaram a falta de planejamento das secretarias de Saúde quanto à demanda do produto pela fabricação do material menor que a necessidade.
Aos senadores da Comissão Temporária da Covid-19, os empresários também ressaltaram a dificuldade em transportar o insumo e pediram que motoristas e técnicos entrem no grupo prioritário na fila de vacinação.
Já o representante da Air Liquid Brasil, Rafael Montagner, disse que a demanda dos hospitais aumentou 10 vezes acima do que estava previsto. “A dificuldade é a falta de previsibilidade para produção para que a empresa possa se organizar”, reforçou acrescentando que outro problema da falta de planejamento é a falta estrutura de armazenamento do gás pelas unidades de saúde. “É um desafio de transporte e estocagem dos hospitais”.
Para otimizar o abastecimento, o presidente da Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino, cobrou que o Ministério da Saúde centralize essa logística, para que o setor produtivo se concentre apenas na produção. Para a Abiquim, as empresas do ramo têm sido sobrecarregadas burocraticamente pelo assédio de secretarias, prefeituras, agências e órgãos em diversos níveis da administração pública, diante do quadro de incertezas.
“Temos pedido com veemência que o governo federal assuma o controle e centralização dessas informações perante autarquias, municípios, entidades e tudo, de forma que as empresas possam se concentrar nos seus negócios novamente. Que é produzir, organizar, expandir capacidades, de forma que o governo federal possa alimentar essas entidades e municípios com informações adequadas”, disse Marino.
Sobre esse assunto, a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas adiantou que mecanismos de centralização da gestão da logística relacionada ao oxigênio medicinal devem estar prontos em breve.
Transporte
Outro problema levantado na audiência foi a questão do transporte desse oxigênio. Para o representante do departamento de logística do Ministério da Saúde, Ridauto Lúcio Fernandes, não é uma operação simples. É preciso manter uma temperatura específica dos caminhões, processo “bastante trabalhoso”. “Se não tiver nessa temperatura, ele pode imbuir e se perder”, explicou.
Outra dificuldade apontada durante a audiência pública para abastecer os hospitais com oxigênio, foi a falta de mão de obra qualificada para o serviço. Para que o oxigênio chegue ao hospital é preciso treinar assistentes técnicos e motoristas que estão na linha de frente entregando o produto. “Os motoristas dos nossos caminhões, não são somente motoristas, mas também são operadores técnicos. Não é mão de obra fácil para ser contratada e treinada”, observou o representante da White Martins.
Novas audiências
O presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, falará na comissão no dia 25 sobre as ações do governo no combate à pandemia.
O levantamento é da Rede Renda Básica Que Queremos, entidade que reúne sindicatos e ONGs favoráveis ao pagamento de uma renda mínima a população de baixa renda durante a pandemia
As parcelas do auxílio emergencialdevem atender 39,8 milhões de pessoas na nova rodada, isso equivale a 28,4 milhões a menos do que os 68,2 milhões que foram beneficiados no ano passado.
O levantamento é da Rede Renda Básica Que Queremos, entidade que reúne sindicatos e ONGs favoráveis ao pagamento de uma renda mínima a população de baixa renda durante a pandemia.
Na comparação com o ano passado, o governo federal vai destinar menos dinheiro ao auxílio em 2021, isso provoca a redução no número de beneficiários este ano. De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, o governo destinou R$ 292,9 bilhões com as duas rodadas de auxílio emergencial, somando a de R$ 600 e a de R$ 300.
Em 2021, a previsão é de que somente R$ 44 bilhões sejam destinados para bancar o benefício. De acordo com o levantamento da Rede Renda Básica Que Queremos, apenas os estados que mais vão sofrer com os cortes são os seguintes:
São Paulo – 5,4 milhões
Minas Gerais – 2,7 milhões
Bahia – 2,4 milhões
Rio de Janeiro – 2,3 milhões
A pesquisa da entidade foi feita a partir de dados dos Ministérios da Economia e da Cidadania, e também do Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE).
Segundo o presidente, “a parte de gestão foi muito bem feita por ele [Pazuello] e agora vamos partir para uma parte mais agressiva no tocante ao combate ao vírus”
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello como ministro da Saúde.
A troca se dá no pior momento da pandemia de Covid, com recordes sucessivos de mortes (quase 280 mil, no total) e a doença em expansão em todo o Brasil.
Queiroga se reuniu na tarde desta segunda-feira (15) com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a nomeação de Queiroga será publicada na edição desta terça-feira do “Diário Oficial da União” e haverá uma transição de “uma ou duas semanas” entre o novo ministro e o antecessor.
“Foi decidido agora à tarde a indicação do médico, doutor Marcelo Queiroga, para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente. Já o conhecia há alguns anos. Então, não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias. Tem tudo no meu entender para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento a tudo que o Pazuello fez até hoje”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, ao chegar no início da noite à residência oficial do Palácio da Alvorada, em transmissão ao vivo do site “Foco do Brasil”.
Segundo o presidente, “a parte de gestão foi muito bem feita por ele [Pazuello] e agora vamos partir para uma parte mais agressiva no tocante ao combate ao vírus”.
Antes de se reunir com Queiroga, Bolsonaro conversou no domingo e nesta segunda com a médica Ludhmila Hajjar. Mas a negociação fracassou, e a médica afirmou que não aceitaria convite para se tornar ministra. Especializada no tratamento da Covid, ela afirmou que não houve “convergência técnica” com Bolsonaro.
O texto base PEC Emergencial foi aprovado em segundo turno no plenário da Câmara nesta quinta, mas os deputados ainda estão discutindo os destaques ao texto
A primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga em abril. Segundo a CNN apurou, o calendário será definido nesta sexta-feira (12), quando o governo espera ter aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que estabelece gatilhos de ajuste fiscal e define um teto de R$ 44 bilhões para o pagamento do benefício.
Caso a mudança no calendário seja concretizada, a última parcela do auxílio ficará para julho. Integrantes do governo tinham a expectativa de que pudessem iniciar o pagamento do benefício ainda neste mês de março, mas como a PEC só deve sair do Congresso no fim desta quinta-feira (11), não haverá tempo hábil para a operacionalização do pagamento do auxílio emergencial.
Técnicos do governo ouvidos pela CNN disseram que o entrave se dá, especificamente, por conta do calendário do Bolsa Família. O pagamento da parcela do mês de março começa no próximo dia 18. A avaliação interna é a de que, mesmo que a Medida Provisória do auxílio seja editada no início da próxima semana, não haveria condições operacionais de migrar os beneficiários.
A CNN apurou que, neste cenário, o governo pretende trabalhar para pagar o auxílio no início de abril. O texto base PEC Emergencial foi aprovado em segundo turno no plenário da Câmara nesta quinta, mas os deputados ainda estão discutindo os destaques ao texto.
Diante desse novo calendário, com a última parcela sendo paga em julho, a expectativa do governo é a de que, a partir de agosto, o Bolsa Família volte “turbinado”. Como mostrou a CNN na semana passada, como os beneficiários do programa social vão migrar automaticamente para auxílio temporário, o governo estima que vai conseguir preservar ao menos R$ 9 bilhões do Orçamento de 2021 para reforçar o programa social no segundo semestre. Neste ano, foram reservados cerca de R$ 34,8 bilhões para o Bolsa Família.
De acordo com técnicos da Esplanada dos Ministérios, em janeiro e fevereiro, uma parte desses recursos já foi desembolsada para cobrir a ausência do auxílio emergencial. Calcula-se cerca de R$ 6 bilhões. Assim, segundo essa conta, cerca de R$ 29 bilhões estariam congelados para ser usado no Bolsa Família a partir de julho.
A expectativa dentro do governo é a de que, com recursos extras, o programa possa contemplar mais pessoas e com um valor maior. Hoje, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias, com parcela média de R$ 190.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para enfrentar a pandemia de covid-19. No início da sessão desta tarde, Fux fez uma homenagem às vítimas da doença ao lembrar que a pandemia foi declarada oficialmente há um ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo o ministro, é preciso a união de todos para vencer as consequências provocadas pela pandemia. “O nosso país precisa, mais do que nunca, de diálogo e de união entre os Três Poderes, entre os agentes políticos de todos os níveis federativos e de todas as ideologias, entre os setores público e privado, e, enfim, entre todos os cidadãos. Precisamos trabalhar em prol de medidas eficazes para que a ciência e os bons propósitos possam finalmente vencer o vírus. Não temos tempo a perder”, disse.
Fux também prestou solidariedade aos afetados pela covid-19. Em todo o mundo, 2,6 milhões de pessoas morreram desde o início da pandemia.
“Esses indicadores não são apenas números, mas representam pais, mães, avós, tios, filhos, irmãos e amigos. Não são apenas óbitos, mas decerto vidas interrompidas, sonhos frustrados e lares desestruturados. A todos aqueles que sofrem, que perderam entes queridos, que se encontram desempregados, que precisaram ficar longe de familiares e amigos, envio nosso carinho e solidariedade”, finalizou.
De acordo com o STF, desde março do ano passado, foram proferidas 7 mil decisões relacionadas à pandemia.
Todas as conversas que ocorrem nas proximidades dos malotes são salvas em um espaço virtual (nuvem). Se houver mudança da rota, a central de monitoramento recebe um aviso de quebra do itinerário em tempo real
A escolha como organizadora do processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é mais um capítulo da bem-sucedida história do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
A nova seleção é destinada ao Censo Demográfico e irá preencher 312 vagas de níveis médio e superior. A previsão de lançamento do edital é para o próximo dia 29 e para a prova, 23 de maio, no Rio de Janeiro. Os cargos serão para agentes e supervisores do Censo, com salários de R﹩ 998 e R﹩ 4.200, respectivamente.
Em outra frente, o Idecan disputa o processo seletivo para organizar o próximo concurso da Procuradoria Geral do Distrito Federal, que oferecerá 65 cargos de procurador.
Na busca por eficiência e segurança, o Idecan investe em tecnologia de ponta nos seus processos seletivos. A instituição é pioneira – entre as bancas organizadoras de concursos – na utilização de biometria facial e digital para inibir irregularidades. Organizado pelo Idecan em 2018, o concurso público da Advocacia Geral da União (AGU) foi um dos primeiros a contar com biometria facial e digital para identificação de candidato.
Os sistemas identificam os candidatos ainda no processo de inscrição. As imagens e dados coletados são confrontados previamente com órgãos de controle e segurança, para garantir a integralidade da imagem do candidato quando comparada aos dados pessoais. No dia da prova, os dados são coletados novamente para confrontos futuros, como na validação de autenticidade no ato de posse, em caso de aprovação do candidato em todo o processo seletivo.
Para preservar o sigilo do conteúdo das provas, o transporte dos malotes é feito com escolta armada, além de serem equipados com dispositivos digitais. Todas as conversas que ocorrem nas proximidades dos malotes são salvas em um espaço virtual (nuvem). Se houver mudança da rota, a central de monitoramento recebe um aviso de quebra do itinerário em tempo real.
No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações
Na primeira semana de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 2.020.909 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 6,12% do previsto para este ano.
O balanço foi divulgado no início da noite pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (5). O prazo de entrega começou na segunda-feira (1º) e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de outro imóvel em até 180 dias.
Restituição
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.
Foram enviadas para os municípios potiguares 22.260 doses, correspondentes a entrega da primeira dose que já foi efetivada
O Rio Grande do Norte recebeu, na madrugada da quarta-feira (03), mais 40.800 doses da vacina CoronaVac, produzida pela Sinovac/Butatan.
Com o novo lote será possível dar continuidade à Campanha de Vacinação Contra a Covid-19, concluindo 100% da vacinação dos idosos com 80 anos ou mais e dar início a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos.
Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma Nota Técnica atualizando as orientações técnicas relativas à progressão da campanha de vacinação, contendo a distribuição das doses para os municípios e com as recomendações para administração da segunda dose da vacina Sinovac/Butantan referente a 3ª remessa.
De acordo com o documento, nesse momento, deverá ser concluída a vacinação dos idosos 80 a 84 anos e procedida com a progressão da vacinação contra a Covid-19 para o grupo de idosos com 75 a 79 anos. Ressalta-se que, com as doses recebidas somente será possível dar início a vacinação deste grupo, sendo necessário o recebimento de mais doses de vacina para que esse possa ser contemplado em sua totalidade.
Como o quantitativo de doses enviadas pelo Ministério da Saúde ainda é restrito, a Sesap propõe o seguinte cronograma para progressão da campanha: até dia 02/03 – conclusão da vacinação de pessoas acamadas com 75 anos ou mais e pessoas com 90 anos ou mais; de 01 a 05/03 – vacinação de pessoas com 85 a 89 anos; de 08 a 16/03 – pessoas com 80 a 84 anos; e a partir de 16/03 – pessoas com 75 a 79 anos.
É importante destacar que os municípios devem buscar estratégias de ampliação do acesso, seja através da oferta de vacinação em UBS perto das casas ou nos domicílios dos idosos, a fim de evitar aglomerações e propagação da doença. Além disso, só deve passar para a próxima faixa etária do cronograma quando exaurir a vacinação de todos os idosos do território da faixa etária anterior. Caso seja identificado que algum idoso das primeiras faixas ainda não teve acesso à vacinação, ele deve ser priorizado em detrimento da faixa etária que esteja sendo vacinada naquele momento, levando em consideração sempre o risco e a vulnerabilidade das faixas etárias mais idosas e dos acamados ao SARS COV2.
A distribuição da segunda dose Sinovac/Butatan referente à terceira remessa foi realizada ontem (03). Foram enviadas para os municípios potiguares 22.260 doses, correspondentes a entrega da primeira dose que já foi efetivada.
