Brasil

A queda de braço entre servidores públicos federais e o Executivo por reajuste salarial pode se estender ao Poder Judiciário, num impasse entre juízes federais e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deve recorrer ao presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, em busca de um projeto que garanta aumento aos magistrados neste ano, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) de fato cumpra a promessa de reajuste de 5% para servidores civis e militares a partir de julho.

Segundo o presidente da Ajufe, Eduardo Fernandes, caso a categoria considerasse o critério que determina a recomposição pela inflação a cada ano, a defasagem dos salários dos juízes estaria atualmente na casa dos 49%, com base em estimativas desde 2006.

A associação, contudo, descarta levar essa demanda ao presidente do Supremo. Em conversa com jornalistas na manhã desta terça-feira,19, a diretoria da entidade disse trabalhar com a possibilidade de reajuste de 5%, nos mesmos termos do Executivo, embora não considere o valor satisfatório e ainda estude a apresentação de um pedido formal a Fux.

Atualmente, a despesa média mensal por juiz para os cofres públicos, incluindo salário, indenizações, encargos e impostos de renda e despesas como passagens aéreas e diárias, é de R$ 48 2 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Supremo, interlocutores de Fux garantem estar descartada a possibilidade de um projeto de lei para conceder aumento salarial aos juízes ainda este ano. Um dos motivos para a cúpula do tribunal engavetar essa ideia seria a necessidade de os ministros aumentarem os próprios salários (hoje, em R$ 39,3 mil mensais) para que os magistrados de instâncias inferiores também passassem a ganhar mais.

Tribuna do Norte

O Brasil fechou o Campeonato Pan-Americano de Lima, no Peru, com 15 medalhas, sendo sete de ouro, cinco de prata e três de bronze, no sábado (16). Com o resultado, o time verde e amarelo manteve-se como principal força das Américas e da Oceania, continente que passou a fazer parte das disputas a partir dessa edição.

Destaques da campanha brasileira vieram na categoria 57 quilos feminino, com Jéssica Lima (ouro) e Rafaela Silva (bronze), representando o melhor resultado desde 2013; entre os homens, teve “dobradinha” brasileira na final da categoria 81 quilos com Guilherme Schimidt (ouro) e Vinícius Panini (prata), Eric Takabatake (ouro) e Willian Lima (bronze) foram ao pódio no peso 66 quilos e Luana Carvalho (prata) e Maria Portela (bronze) também dividiram o pódio do 70kg. Mas a grande história do torneio foi escrita pela multicampeã Mayra Aguiar. A judoca gaúcha conquistou o sétimo título pan-americano e se transformou na brasileira mais vitoriosa nesse tipo de competição ao vencer todas as lutas por ippon.

“Eu não sabia que eram sete, não estava contando. Fico muito feliz, é um número bastante relevante. Estamos aí nessa caminhada faz anos, desde os 14 anos com a seleção brasileira, disputando títulos, competições. Então, estou muito feliz por mais esse ouro. Me motiva bastante. Foi minha segunda competição depois da Olimpíada, não tinha competido já há bastante tempo. É muito bom poder chegar ao topo do pódio, anima bastante para as próximas competições do ano”, comentou Mayra à assessoria da Confederação Brasileira de Judô.

O torneio trouxe também algumas boas surpresas para a modalidade no Brasil. Amanda Lima passou por atletas mais experientes e confirmou que é uma das principais da categoria ligeiro (48kg) no continente ao conquistar o primeiro título pan-americano sênior. Os outros dois ouros vieram com Larissa Pimenta (52kg) e Beatriz Souza (+78kg), que já vêm dominando suas respectivas categorias e conquistaram, em Lima, o tricampeonato continental.

Resultado individual

Ouros (7)Amanda Lima 48kgLarissa Pimenta 52kgJéssica Lima 57kgMayra Aguiar 78kgBeatriz Souza +78kgEric Takabatake 66kgGuilherme Schimidt 81kg
Pratas (5)Luana Carvalho 70kgVinícius Panini 81kgMarcelo Gomes 90kgRafael Buzacarini 100kgRafael Silva +100kg
Bronze (3)Rafaela Silva 57kgWillian Lima 66kgMaria Portela 70kg

Agência Brasil

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, na noite desta sexta-feira (15), os dois suspeitos de esfaquear o jornalista Gabriel Luiz, da TV Globo, em Brasília. Um dos autores da tentativa de latrocínio tem 19 anos, não teve o nome revelado até o momento e confessou o crime em depoimento.

Mais cedo, investigadores da 3ª Delegacia de Polícia, no Cruzeiro, que apura o caso, apreenderam um adolescente de 17 anos que também confessou participação no crime. O jovem contou que segurou o repórter para o comparsa esfaqueá-lo.

Gabriel Luiz, de 29 anos, foi esfaqueado na noite de ontem (14), pouco depois das 23h, perto de sua casa no Sudoeste, um bairro da capital federal. Após passar por cirurgias, no Hospital de Base do DF, o jovem foi transferido para um hospital particular, onde segue internado em situação estável. Segundo as investigações, ele recebeu cerca de 10 golpes da faca, que atingiram regiões do abdômen, braços e pescoço.

Motivação

Em coletiva de imprensa, na noite desta sexta, os delegados responsáveis pelo caso disseram que a motivação do crime foi patrimonial, corroborada nos depoimentos dos envolvidos e nas provas colhidas.

“Segundo eles relataram, em depoimento, um dos indivíduos deu um mata leão na vítima, enquanto o outro desferiu diversas facadas. Enquanto um estava dando as facadas, o outro conseguiu subtrair a carteira e o celular. E ambos disseram que efetivamente nem conheciam a vítima, foi uma vítima escolhida a esmo”, descreveu Douglas Fernandes, delegado-chefe adjunto da 3º Delegacia de Polícia.

O delegado Peter Raquetat, responsável pelas principais diligências na região onde ocorreu o crime, acrescentou que os dois suspeitos levaram dinheiro que estava com a vítima. “Houve a subtração da carteira, que havia valores em reais, muito provavelmente R$ 250, descartando-se, com isso, as outras linhas de investigação que também apareceram ao longo do dia”.

Além da carteira, os envolvidos na tentativa de latrocínio também levaram o celular da vítima. A carteira foi dispensada com documentos e cartões, e o celular também foi localizado nas proximidades do apartamento onde um dos autores do crime estava hospedado. O local seria a casa de um amigo.

Ainda segundo os investigadores, os dois suspeitos disseram, em depoimento, que fizeram uso de drogas antes do crime para justificar a brutalidade do ataque. “Eles falam que estavam sob efeito de drogas e, por essa razão, realizaram esse ato brutal aqui na nossa região”, disse Fernandes.

O jovem maior de idade preso não tem passagem pela polícia. Após a prisão em flagrante, ele deverá ser encaminhado para uma audiência de custódia com um juiz, que decidirá se converte ou não a prisão em preventiva. O adolescente apreendido terá o caso investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente.

A Polícia Civil ainda espera colher o depoimento de Gabriel Luiz, quando ele tiver condições de saúde. O caso está sendo investigado como tentativa de latrocínio.

Agência Brasil

Carteira de trabalho digital.

O Painel de Empregos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) oferta, nesta segunda-feira (28), 26 vagas de emprego. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos.

Confira as vagas de emprego ofertadas:

AGENTE DE CARTÕES – 1 vaga

ENTREGADOR – 1 vaga

VENDEDOR INTERNO – 2 vagas

ESTOQUISTA – 1 vaga

LÍDER DE MANUTENÇÃO – 1 vaga

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD) – 1 vaga

VENDEDOR EXTERNO – 11 vagas

AJUDANTE DE MONTAGEM – 1 vaga

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – 1 vaga

TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES – 1 vaga

AUXILIAR TÉCNICO – 1 vaga

MONTADOR – 1 vaga

VENDEDOR(A) – 2 vagas

OPERADOR DE MÁQUINA OPERATRIZ – 1 vaga

Cada cargo tem pré-requisitos específicos que podem ser consultados no site www.prefeiturademossoro.com.br, na aba “Painel de Empregos”. A lista de vagas de emprego é atualizada diariamente pela SEDINT. As vagas são destinadas aos trabalhadores que moram em Mossoró.

Os trabalhadores precisam estar cadastrados na SEDINT para serem encaminhados aos processos de seleção das empresas e instituições parceiras. A inscrição pode ser feita on-line, na própria página do Painel de Empregos.

A SEDINT reúne as vagas com as empresas conveniadas, divulga as oportunidades de emprego com os pré-requisitos exigidos e faz a intermediação junto aos trabalhadores cadastrados.

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.

O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês. “Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições. As informações são do G1.

A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai permanecer por mais um ano na região, a contar a partir de amanhã (24). A portaria da AGU, determinando a prorrogação, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

A força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuar em demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nos estados que integram a Amazônia Legal.

Em ações realizadas no ano passado, a força-tarefa ajuizou cobranças judiciais contra infratores ambientais que totalizaram mais de R$ 3 bilhões.

De um desses infratores, A AGU conseguiu o bloqueio de aproximadamente R$ 5,2 milhões pelo desmatamento de 228,3 hectares de floresta no município de Lábrea, no Amazonas. Além disso, a Justiça também determinou a suspensão de incentivos e benefícios fiscais e de acesso a linhas de crédito.

Agência Brasil

De forma a melhorar os benefícios concedidos para quem recebe Auxilio Brasil ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o governo entrou em um consenso e decidiu que estes beneficiários terão direito a empréstimo consignado.

O empréstimo consignado ao qual eles terão direito é um tipo de acesso a crédito que, anteriormente, era limitado apenas a pessoas aposentadas, servidores públicos e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Este novo benefício está constando na MP (Medida Provisória) assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (17), em uma cerimônia que ocorreu no Palácio do Planalto.

O mesmo evento foi marcado pelo início do Programa Renda e Oportunidade, o qual inclui a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o 13º antecipado para as pessoas aposentadas pelo INSS.

Como funcionará o crédito consignado liberado?

Ainda não foram liberados grandes detalhes que explicam como o crédito consignado irá funcionar para os beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC, mas estima-se que seja da mesma maneira que funciona para os já então beneficiários do crédito consignado.

Mas para quem não sabe como é o processo do crédito consignado, ele é aquele tipo de crédito no qual ocorre o desconto da parcela referente diretamente na folha de pagamento do contratante do crédito.

Como existe a garantia do desconto direto na conta do beneficiário, os juros deste tipo de crédito pessoal é um dos menores que existem no mercado, por isso costuma ser muito útil para diversas pessoas que precisam recorrer ao benefício.

Além de ampliar o benefício do crédito consignado para outra parcela da população, a margem consignável subiu de 35% para 40% do total da renda (ou benefício). De forma mais simples, essa porcentagem mostra o quanto da renda pode ser utilizada para o pagamento do crédito solicitado.

A Medida Provisória também definiu que cerca de 5% desta nova margem pode ser destinada a saques ou despesas com cartões de crédito. Já os 35% restantes serão destinados apenas ao crédito pessoal com débito automático em conta bancária.

O governo estima que cerca de 52 milhões de pessoas irão se beneficiar desta nova medida, incluindo os 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que já podem usufruir do benefício. Bem como os 4,8 milhões de beneficiários do BPC, e também os beneficiários do Auxílio Brasil, que somam cerca de 17,5 milhões de pessoas.

A nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) estará disponível aos trabalhadores a partir do dia 20 abril, informou nesta quinta-feira a Caixa Econômica Federal.

Como antecipou o jornal Folha de S.Paulo, cerca de 40 milhões de trabalhadores com saldo nas contas do fundo poderão resgatar até R$ 1.000. Os valores ficarão disponíveis até 15 de dezembro de 2022.

A liberação faz parte de um pacote mais amplo de medidas para injetar recursos na economia no momento em que a alta da inflação tira poder de compra dos brasileiros e o endividamento das famílias está elevado.

Só o saque do FGTS deve irrigar R$ 30 bilhões. As demais medidas incluem a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ampliação da margem para contratação de empréstimos consignados e um programa de microcrédito.

Uma MP (medida provisória) foi assinada nesta quinta pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizando o resgate dos recursos pelos trabalhadores.

Esta é a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do FGTS.

Sorteio do primeiro concurso especial das Loterias Caixa será em abril. foto: Wilson Dias / Agência Braisl

A Dupla Sena de Páscoa é o primeiro concurso especial do ano das Loterias Caixa. As apostas foram abertas nesta segunda-feira (14), e o prêmio está estimado em R$ 30 milhões. O sorteio será no dia 16 de abril, sábado que antecede o Domingo de Páscoa.

Como nos demais concursos especiais, a Dupla Sena de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio, e assim sucessivamente.

Lançada em 2017, a Dupla Sena de Páscoa tem como principal atrativo oferecer duas chances de vencer com apenas uma aposta. A cada concurso, são feitos dois sorteios, o que aumenta as probabilidades de vencer com dois, três, quatro, cinco ou seis acertos. O sorteio é sempre no sábado que antecede o domingo de Páscoa.

A chance de uma pessoa ganhar na Dupla Sena de Páscoa com uma aposta simples de 6 números é de 1 em 15.890.700 – a mesma probabilidade de vencer em um dos concursos regulares, seja no primeiro ou no segundo sorteio. Isso é resultado do número de combinações possíveis de seis números dentro do universo de 50 dezenas disponíveis na Dupla Sena.

Para aumentar as chances, é possível apostar em um mesmo jogo até 15 números. Quanto mais dezenas a pessoa jogar, maior é a chance de ser premiada na loteria. A Dupla Sena de Páscoa não oferece os maiores prêmios das loterias especiais (isso fica para a Mega da Virada). Mesmo assim, os prêmios desses concursos ficam muito acima da média e, a cada ano, vêm quebrando os próprios recordes.

Agência Brasil

O Governo Federal dará início ao calendário de pagamentos de março a partir do dia 18. A previsão é para que os últimos depósitos sejam efetuados no dia 31 do mesmo mês. Mas para que os 18,5 milhões de beneficiários continuem recebendo o benefício, é preciso que continuem respeitando os critérios de elegibilidade do programa.

O primeiro deles, é estar inscrito na base de dados do Cadastro Único (CadÚnico), que é um dos departamentos hospedados nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada cidade. Este é o sistema responsável por reunir dados e selecionar todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Mas esta não é a única regra.

Alguns outros requisitos devem ser respeitados para fazer parte do Auxílio Brasil, como se enquadrar nas linhas de pobreza extrema e pobreza, cuja renda mensal per capita a ser apresentada deve ser entre R$ 100 e R$ 200. Vale mencionar que as normas são válidas tanto para quem já faz parte do programa quanto para quem deseja ser incluído.

Veja a seguir o calendário da quinta parcela do Auxílio Brasil que irá vigorar no mês de março:

• NIS com final 1 – 18 de março;
• NIS com final 2 – 21 de março;
• NIS com final 3 – 22 de março;
• NIS com final 4 – 23 de março;
• NIS com final 5 – 24 de março;
• NIS com final 6 – 25 de março;
• NIS com final 7 – 28 de março;
• NIS com final 8 – 29 de março;
• NIS com final 9 – 30 de março;
• NIS com final 0 – 31 de março.