Brasil

Nesta segunda-feira, o governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou o plano estadual de imunização contra a covid-19. Além de informar que a vacinação está prevista para começar no dia 25 de janeiro de 2021, em São Paulo, o governador afirmou que a vacina será gratuita para todos, por meio do sistema público de saúde estadual, inclusive para cidadãos de outros estados.

De acordo com informações do próprio João Doria, quatro milhões da CoronaVac serão disponibilizadas para outras cidades. “O governo de São Paulo também vai disponibilizar para outro estados um total de quatro milhões de doses da CoronaVac, também a partir do dia 25 de janeiro, aos estados que solicitarem a vacina. o objetivo é que esses estados possam começar a imunizar seus profissionais de saúde, público prioritário no programa de combate à covid-19”, explicou o governador. 

Durante a coletiva, Doria citou municípios que já manifestaram interesse em receber o imunizante, entre eles, o Rio de Janeiro: “Nós já temos oito estados do país que solicitaram a vacina CoronaVac ao Instituto Butantan, alguns governadores inclusive vieram pessoalmente aqui tratar desse assunto.

O novo prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, me telefonou hoje pela manhã dizendo que o Rio não vai aguardar um programa de vacinação para o mês de março, e desejará vacinar o mais breve possível, começando pelos profissionais de saúde da cidade do Rio”, afirmou. 

Além das doses disponibilizadas para outros locais, o governador afirmou que o governo paulista vai vacinar “todos aqueles que precisarem ser vacinados”.

Doria afirmou que “todo e qualquer brasileiro que estiver em solo do estado de São Paulo e pedir a vacina, receberá a vacina gratuitamente. Ele não precisará comprovar residência em São Paulo, nós fazemos parte do Brasil, respeitamos a todos os brasileiros e aqui vacinaremos todos que precisarem ser vacinados”. 

Por fim, o governador deixou uma mensagem para o governo federal, e disse que “nesse momento a união de todos deve se sobrepor a guerra ideológica, na luta pela vida não há espaço para o negacionismo, somos um mesmo povo, somos um mesmo país”. 

As entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde divulgaram nota hoje (5) defendendo a coordenação nacional das estratégias de vacinação contra a covid-19, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

As associações apontaram que o órgão deve liderar as análises de possíveis vacinas, a aquisição de insumos, a definição das estratégias e a aquisição das doses.

“A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina”, alertam as entidades.

Os conselhos de secretários estaduais e municipais defendem no comunicado que o Programa Nacional de Imunização incorpore “todas as vacinas contra a covid-19, com reconhecidas eficácia e segurança, especialmente as que já estão sendo testadas no Brasil, considerada, ainda, a necessidade de se alcançar a imunização de toda a população brasileira, com a máxima brevidade”.

O cenário dos esforços de obtenção de uma vacina é formado por iniciativas tanto no plano federal quanto por governo estaduais. Nesta semana o Ministério da Saúde apresentou algumas diretrizes do plano de imunização contra a doença, que será realizado em quatro fases e tem previsão de iniciar a vacinação no primeiro trimestre de 2021. Foram anunciados também os públicos prioritários para cada uma delas.

O governo federal já firmou parcerias com o consórcio Oxford/Astrazeneca para a aquisição de encomenda tecnológica e integra o grupo de países e empresas envolvidos no desenvolvimento de vacinas Covax Facility. Além disso, já se reuniu com outras farmacêuticas, como Pfizer e a Janssen (subsidiária da Johnson & Johnson). A Anvisa divulgou nesta semana as regras para as autorizações emergenciais de vacinas em caráter experimental.

Já o governo de São Paulo anunciou que pretende começar a vacinar parte da sua população ainda em janeiro. A administração estadual firmou parceria por meio do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac e está na fase final de testes da vacina Coronavac.

Os governos do Paraná e da Bahia anunciaram acordo com o governo Russo, que desenvolve uma vacina própria, batizada de Sputinik V. Ainda não houve conclusão dos testes e não há previsão ainda de início de vacinação.

Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “acompanha 200 estudos de imunizantes para covid-19” e que a aquisição “será feita à medida em que os ensaios clínicos apontarem a eficácia e a segurança das doses, após aprovação por parte da Anvisa”. O comunicado coloca que já foram garantidas 142,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 pelos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões). “O Ministério da Saúde também apresentou o plano preliminar para vacinação da covid-19, prevista para ter início no primeiro semestre 2021. Destaca-se que a população-alvo poderá ser ampliada de forma escalonada conforme disponibilidade de vacinas no País”, completa a nota.

Prefeituras de 658 cidades brasileiras serão comandadas por mulheres a partir de 2021. Das 20 que concorriam ao cargo no segundo turno das eleições 2020, sete foram eleitas e vão tomar posse em 1º de janeiro.

O pleito foi realizado neste domingo (29), em 57 municípios. No primeiro turno, ocorrido em 15 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia registrado a eleição de 651 mulheres ao cargo de prefeitas e 885 para vice.

Suéllen Rosim, do Patriota, será a primeira prefeita de Bauru (SP). Ela recebeu 89.725 votos, o que corresponde a 55,98% do apurado das urnas neste segundo turno. Ponta Grossa, no Paraná, também será governada pela primeira vez por uma mulher a partir de 2021: a Professora Elizabeth, do PSD, obteve 87.932 votos, equivalente a 52,38% do total de votos válidos.

Em Praia Grande (SP), Raquel Chini, do PSDB, recebeu 75.739 votos, o que corresponde a 53,52% do total. Já Pelotas (RS) continuará tendo como prefeita Paula Mascarenhas, do PSDB, reeleita com 68,7%, ou 105.206 votos computados.

Minas Gerais

Os municípios mineiros de Contagem, Juiz de Fora e Uberaba também elegeram mulheres para comandar suas prefeituras. Marília Campos, do PT, vai governar Contagem pela terceira vez, depois de ter obtido 51,35% dos votos válidos; Margarida Salomão, também do PT, será a primeira prefeita de Juiz de Fora, com 54,98% de aprovação do eleitorado; e Elisa Araújo, do Solidariedade, comandará a prefeitura de Uberaba, após vencer com 57,36% dos votos válidos.

Nas redes sociais, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) comemorou o feito e desejou sucesso às três:

“Importantes cidades de nosso Estado serão governadas por mulheres a partir de 2021. Parabéns pela vitória e pela confiança conquistada de seu povo. Desejo-lhes uma gestão de muito sucesso e muitas conquistas. Contem comigo e com meu trabalho no Senado para o que for preciso”.

Time em campo

Apesar de representarem mais de 51,8% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, mulheres ainda são minoria na política. Em entrevista à Agência Senado, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comentou que, apesar dos avanços, “o time ainda está incompleto”.

Ela criticou a falta de proporcionalidade no número de prefeitas eleitas: foram 658 delas ou 11,8% dos cargos em disputa nos 5.570 municípios do país. Na opinião da parlamentar, enquanto a sociedade e os poderes constituídos não reconhecerem que está faltando incentivo para as mulheres ocuparem mais espaço na política, pouco ou nada vai mudar.

— O resultado é pouco, mas a gente ainda está caminhando. Eu não desisto disso de forma nenhuma: a gente tem que estar lá, na prefeitura, nas câmaras, no Congresso e no Executivo — defendeu a senadora que é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Para Zenaide Maia, os baixos índices da representatividade feminina na política podem ser comparados à decisão de um técnico que deixa metade de seu time sem jogar.

— A gente não ter pelo menos metade das mulheres em posição de decisão é grave. Nós sabemos quais políticas são necessárias criar e a gente precisa dividir essa responsabilidade e não deixá-la somente sobre os ombros dos homens. As prefeitas eleitas significam uma vitória, a gente não regrediu, mas a gente precisa avançar. Esses números precisam melhorar, porque estão relacionados e são questão de dignidade para as mulheres. Trata-se de um time onde nem metade dos jogadores está em campo.

Diversidade

O senador Paulo Paim (PT-RS) considerou a eleição das novas prefeitas fundamental para assegurar a democracia e a diversidade na política. À Agência Senado, o parlamentar disse, no entanto, que um dos mais sérios problemas que resultaram nos baixos índices de prefeitas eleitas em 2020 foi o fato de os partidos não terem destinado os 30% do Fundo Eleitoral, previstos na Lei 13.487, de 2017, para candidatas.

Paim afirmou que as mulheres negras foram as mais discriminadas pela falta de recursos e tempo de programas em rádio e TV. E destacou a necessidade de se garantir que os recursos cheguem para todos, sem discriminação, nas campanhas eleitorais. Para o senador petista, essa má distribuição “é mais uma forma de violência”.

— Mulheres, negros, indígenas, quilombolas e LGBTI+ devem ter os mesmos espaços e recursos dentro das campanhas, nas próximas eleições municipais, estaduais e federais — defendeu.

Entusiasmo

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) parabenizou todas as mulheres eleitas nas eleições deste ano, destacando as integrantes do seu partido. Para ele, a participação feminina precisa ser cada vez mais estimulada, por serem as mulheres, segundo afirmou, “guerreiras, determinadas e com mais sensibilidade que os homens”. 

— Aquela história do “sexto sentido” feminino, eu levo a ferro e fogo nas minhas atividades, escuto sempre a minha mulher, e nada melhor do que ter uma gestora mulher, porque ela sempre se antecipa aos problemas — elogiou.

Participação feminina

Os dados do segundo turno das eleições ainda serão consolidados pelo TSE. Entretanto, o presidente do Tribunal, ministro Luis Roberto Barroso, considerou que houve aumento da eleição feminina em 2020. Em entrevista coletiva neste domingo, Barroso destacou campanhas de incentivo ao protagonismo das mulheres, como a do TSE estrelada pela atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil.

Desde sua posse no comando do TSE, Barroso registrou a importância do envolvimento da juventude e das mulheres na política com o objetivo de promover a diversidade na vida pública do país. “Somos um país multiétnico, multirracial, multicultural. Precisamos ter a consciência de que isso é um ativo, uma virtude, um privilégio que a história nos deu”, declarou.

Fonte: Agência Senado

Foi apresentada no Senado proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para que teste do pezinho ampliado seja oferecido pela rede pública de saúde. O Projeto de Lei (PL) 5.128/2020 é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Atualmente, a triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de detectar apenas seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Já a versão ampliada, disponível na rede particular consegue diagnosticar até 53 doenças. O projeto prevê ainda que os hospitais deverão prestar orientação aos pais sobre a importância do exame para os recém-nascidos.

De acordo com o texto, existem alguns locais que disponibilizam o teste na versão ampliada como Distrito Federal, Minas Gerais e Bahia. O projeto quer estender a oferta desse teste ampliado para todo o atendimento do SUS.

Na justificativa do projeto, Lasier explicou que por conta da ampliação do teste no Distrito Federal os índices de mortalidade infantil diminuíram desde 2008. O senador ressaltou que “os custos com saúde também foram minimizados, uma vez que, com o diagnóstico precoce, a doença rara tem um tratamento mais eficiente e garante melhor qualidade de vida do paciente e dos seus familiares”.

Agência Senado

Após o resultado do primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no último dia 15, eleitores de 57 cidades brasileiras irão retornar às urnas hoje (29), para decidir, em segundo turno, quem ficará à frente do Executivo municipal pelos próximos quatro anos. Pela legislação, o segundo turno ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores. Os eleitores devem comparecer às urnas entre as 7h e as 17h deste domingo. Nas primeiras três horas do pleito (das 7h às 10h), a prioridade é para pessoas com mais de 60 anos.

Do total de municípios onde ocorrerá o segundo turno, 18 são capitais. Sete capitais brasileiras elegeram seus prefeitos no primeiro turno, pois os primeiros colocados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Foram reeleitos os prefeitos de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), com mais de 63% dos votos válidos; de Curitiba, Rafael Greca (DEM), com quase 60%; de Natal, Alvaro Dias (PSDB), com 57%; de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), e de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), ambos com cerca de 53% dos votos. Em Salvador, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) venceu com 64%. Em Palmas, a atual prefeita, Cinthia Ribeiro (PSDB) foi reeleita com 36%. 

Macapá teve a eleição suspensa em razão do apagão que atingiu o Amapá. O primeiro turno na capital amapaense será em 6 de dezembro e o segundo turno, caso o primeiro colocado não obtenha mais de 50% dos votos válidos, será em 20 de dezembro. Já a capital federal, Brasília, não tem disputa para o cargo de prefeito, uma vez que o chefe do Executivo é o governador. Ainda de acordo com o TSE, o índice de abstenção no primeiro turno no país foi de 23,14%. Nas eleições municipais de 2016, o índice de abstenção no primeiro turno foi de 17,58%.

Confira as 18 capitais onde haverá segundo turno:

Aracaju: Edvaldo Nogueira (PDT) e Danielle Garcia (Cidadania)
Belém: Edmilson Rodrigues (PSOL) e Delegado Eguchi (Patriota)
Boa Vista: Arthur Henrique (MDB) e Ottaci (Solidariedade)
Cuiabá: Emanuel Pinheiro (MDB) e Abílio Júnior (Pode)
Fortaleza: Sarto Nogueira (PDT) e Capitão Wagner (Pros)
Goiânia: Maguito Vilela (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD)
João Pessoa: Cícero Lucena (Progressistas) e Nilvan Ferreira (MDB)
Maceió: Alfredo Gaspar (MDB) e JHC (PSB)
Manaus: Amazonino Mendes (Podemos) e David Almeida (Avante)
Porto Alegre: Sebastião Melo (MDB) e Manuela d’Ávila (PCdoB)
Porto Velho: Hildon Chaves (PSDB) e Cristiane Lopes (PP)
Recife: João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT)
Rio Branco: Socorro Neri (PSB) e Tião Bocalom (PP)
Rio de Janeiro: Marcelo Crivella (Republicanos) e Eduardo Paes (DEM)
São Luís: Eduardo Braide (Pode) e Duarte Júnior (Republicanos)
São Paulo: Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL)
Teresina: Dr. Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB)
Vitória: Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT)

Confira os 39 municípios onde haverá segundo turno:

Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) e Antonio Gomide (PT)
Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota) e Dr Raul (DEM)
Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (Pode) e João Paulo Kleinübing (DEM)
Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos) e Rafa Zimbaldi (PL)
Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD – sub judice) e Caio Vianna (PDT)
Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD) e Luiz Carlos Busato (PTB)
Cariacica (ES): Euclério Sampaio (DEM) e Célia Tavares (PT)
Caucaia (CE): Naumi Amorim (PSD) e Vitor Valim (Pros)
Caxias do Sul (RS): Pepe Vargas (PT) e Adiló (PSDB)
Contagem (MG): Marília (PT) e Felipe Saliba (DEM)
Diadema (SP): Filippi (PT) e Taka Yamauchi (PSD)
Feira de Santana (BA): Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB)
Franca (SP): Flávia Lancha (PSD) e Alexandre Ferreira (MDB)
Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB) e Dr Luciano (PSC)
Guarulhos (SP): Guti (PSD) e Elói Pietá (PT)
Joinville (SC): Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (Novo)
Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT) e Wilson Rezato (PSB)
Limeira (SP): Mario Botion (PSD) e Murilo Félix (Podemos)
Mauá (SP): Átila Jacomussi (PSB) e Marcelo Oliveira (PT)
Mogi das Cruzes (SP): Marcus Melo (PSDB) e Caio Cunha (Pode)
Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB)
Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB) e Ivan Duarte (PT)
Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) e Bernardo Rossi (PL)
Piracicaba (SP): Barjas Negri (PSDB) e Luciano Almeida (DEM)
Ponta Grossa (PR): Mabel Canto (PSC) e Professora Elizabeth (PSD)
Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL)
Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB) e Suely Vilela (PSB)
Santa Maria (RS): Sergio Cecchim (PP) e Pozzobom (PSDB)
Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM) e Maria do Carmo (PT)
São Gonçalo (RJ): Dimas Gadelha (PT) e Capitão Nelson (Avante)
São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM) e Leo Vieira (PSC)
São Vicente (SP): Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (Pode)
Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT) e Fabio Duarte (Rede)
Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos) e Jaqueline Coutinho (PSL)
Taboão da Serra (SP): Engenheiro Daniel (PSDB) e Aprigio (Pode)
Taubaté (SP): Saud (MDB) e Loreny (Cidadania)
Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade) e Tony Carlos (PTB)
Vila Velha (ES): Arnadinho Borgo (Pode) e Max Filho (PSDB)
Vitória da Conquista (BA): Zé Raimundo (PT) e Herzem Gusmão (MDB)

A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) o auxílio emergencial para 3,5 milhões de brasileiros nascidos em maio. Serão liberados R$ 1,2 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 5 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa social.

Do total, 175,3 mil receberão R$ 115,3 milhões referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,3 milhões de beneficiários, serão contemplados com parcelas do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 1,1 bilhão.

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Saques e transferências para quem recebe o crédito neste domingo serão liberados em 11 de janeiro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.

O auxílio emergencial, criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP terão direito a continuar recebendo o benefício.

A Casa Durval Paiva foi reconhecida pelo quarto ano consecutivo como uma das 100 melhores Ongs do Brasil.  O Prêmio acontece desde 2017, quanto a Casa foi eleita a melhor da região Nordeste e em 2018 a melhor do Brasil. Organizado pelo Instituto Doar, agência de projetos socioambientais O Mundo Que Queremos e pela Ambev, o Prêmio conta com o respaldo técnico de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o apoio da Fundação Toyota do Brasil.

Este ano, 670 organizações se inscreveram no Prêmio, que é o maior do terceiro setor do país. A cerimônia de premiação será no dia 10 de dezembro, a partir das 19h, com transmissão pelo YouTube e pelo site do canal Futura. A equipe julgadora é formada por professores, doutorandos, mestrandos da FGV, jornalistas e lideranças sociais. Além das 100 melhores, o público conhecerá também os destaques nas categorias especiais, além da melhor ONG entre todas.

Uma novidade deste ano é o lançamento de uma plataforma para ajudar as ONGs vencedoras a captar doações. A equipe do Melhores ONGs desenvolveu uma plataforma onde qualquer pessoa pode entrar e doar diretamente para qualquer uma das 100 ONGs vencedoras. A plataforma para doação também já está disponível (https://doar.pro/melhores) visando incrementar as doações no Dia de Doar, campanha mundial que vai acontecer no dia 1 de dezembro para estimular as contribuições financeiras para as organizações.

A Casa Durval Paiva

Em 25 anos de existência a Casa já acolheu 1.641 crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas, oriundos de 133 municípios do RN, também da Paraíba, Piauí, Sergipe e do Ceará. Atualmente, 282 pacientes são assistidos, juntamente com seus familiares. Os serviços oferecidos vão além do suporte ao tratamento concedido através da hotelaria (hospedagem e alimentação), translado para consultas e exames, doação de medicamentos adjuvantes ao tratamento clínico e encaminhamentos para exames, amplia-se no apoio social com a doação de cestas básicas e até mesmo a construção e reforma das casas dos pacientes.

Termina neste sábado (28) o prazo para a propaganda eleitoral com amplificadores de som. Ao todo, 57 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores têm disputa em segundo turno no próximo domingo (28).

De acordo com a legislação eleitoral, alto-falantes ou amplificadores de som devem ser fixos e só são permitidos em campanha eleitoral até a véspera das votações, em horário restrito, das 8h às 22h. O uso desses equipamentos é proibido em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário além de quartéis militares, hospitais, escolas, bibliotecas e igrejas. Carros de som também não podem circular de forma isolada.Neste sábado também termina o prazo para distribuição de peças gráficas dos candidatos ou realização de carreatas.

A pouco mais de um mês do fim do ano, as redes de ensino públicas e privadas, da educação básica e do ensino superior, ainda não sabem se terão permissão para as aulas remotas em 2021.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não homologou a permissão de estender o ensino on-line até dezembro de 2021, conforme havia sido aprovado por unanimidade em outubro pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O conselho é responsável por assessorar o MEC nas políticas educacionais do país e conta, inclusive, com membros do ministério.

A resolução foi feita para regulamentar a Lei 14.040, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de agosto, que desobriga as escolas de cumprirem os 200 dias letivos. O texto da lei prevê que o CNE formule as diretrizes nacionais para implementá-la.

O prazo de inscrição no processo seletivo para formação de cadastro reserva do Programa de Estágio da Anvisa começa nesta quinta-feira .

Os interessados poderão se inscrever por meio do site do Centro de Integração Empresa-Escola no endereço ciee.com.br até o dia  16 de dezembro de 2020.  

A medida é destinada à contratação de estudantes de nível médio e superior de diversas áreas, com percepção de bolsa-estágio, na sede da Agência em Brasília e estados.

A seleção dos candidatos inscritos será composta por análise curricular e entrevista, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Após a avaliação, a lista de classificação dos aprovados será divulgada no site do CIEE.  

Conforme estabelecido em lei, o processo seletivo reserva 10% das vagas de estágio oferecidas para cada curso às pessoas com deficiência, assim como assegura a reserva de 30% das vagas oferecidas para cada curso aos candidatos negros pretos ou pardos.

O candidato à vaga de estágio deverá estar regularmente matriculado e frequentando o ensino médio e cursos de ensino superior.

Outras informações no site Anvisa.gov.br