Brasil

Está aberta a votação para definir os vencedores do júri popular da sétima edição do Prêmio Respostas para o Amanhã. Até 18 de novembro, é possível escolher entre os 10 projetos finalistas da iniciativa global da Samsung, que desafia alunos e professores da rede pública de ensino de todo o país a desenvolverem soluções para problemas locais com experimentação científica e/ou tecnológica por meio da abordagem STEM (sigla em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática).

A votação pode ser realizada tanto pelo site quanto pelo aplicativo do Respostas para o Amanhã, disponível para download gratuito na Play Store. O troféu “Projeto Vencedor pelo Júri Popular” será entregue às escolas dos três projetos eleitos pelo público, e cada um dos estudantes envolvidos no projeto ainda receberá um fone de ouvido Samsung Buds+. Além do júri popular, os finalistas também são analisados por uma comissão avaliadora, que definirá os vencedores nacionais.

Entre os candidatos, chama atenção a presença do Ceará, com quatro representantes (40% dos escolhidos), com destaque para a cidade de Cascavel, que teve os dois primeiros colocados na edição de 2019 do programa e, agora, conta com três finalistas. Pernambuco tem três projetos nesta fase, ressaltando a força do Nordeste nesta edição, que tem ainda um representante do Rio Grande do Norte. São Paulo e Paraná contam com um finalista cada.

“A votação popular é um ponto alto de uma iniciativa global da Samsung que tem como foco, exatamente, trazer soluções para demandas locais. Os projetos apresentados em 2020 mostram o poder transformador de ideias que trabalham educação e inovação de forma conjunta e comprovam o sucesso de um programa que consolida a visão da companhia na área de cidadania corporativa: ‘Together for Tomorrow! Enabling People’”, afirmou Isabel Costa, Gerente de Cidadania Corporativa da Samsung Brasil.

“O momento da votação pelo Júri Popular é um estímulo para que as escolas finalistas mobilizem a população local para conhecer os projetos, aumentando as possibilidades de impacto naquele território. Afinal, fomentar essa troca com a comunidade contribui para a valorização da escola e do seu papel na produção de conhecimento e desenvolvimento local sustentável”, avaliou Ana Cecília Chaves Arruda, Coordenadora de Programas e Projetos do CENPEC Educação, organização responsável pela coordenação técnica do Prêmio Respostas para o Amanhã.

Anúncio dos vencedores

Os vencedores da sétima edição do Prêmio Respostas para o Amanhã, tanto pelo júri popular quanto pela comissão avaliadora, serão conhecidos em 19 de novembro, em evento que será transmitido ao vivo das 11h às 12h pelos canais da Samsung Brasil e do Prêmio Respostas para o Amanhã no YouTube. Todos os resultados também serão divulgados no site oficial da iniciativa.

Os 10 projetos finalistas já recebem mentoria online desde setembro, quando foram definidos os 20 semifinalistas, e continuarão com esse apoio contínuo no desenvolvimento da proposta até o anúncio dos vencedores. Em 18 de novembro, está programada uma novidade nesta edição: a Mostra Respostas para o Amanhã, quando as equipes apresentarão seus projetos para a comissão avaliadora.

Curso STEM online

O aplicativo do Prêmio Respostas para o Amanhã também disponibiliza o recém-lançado Curso STEM, totalmente online e gratuito. Em seis módulos, com carga horária total de 20 horas e direito a certificação, tem como objetivo auxiliar educadores a estimular alunos constantemente com a mesma eficiência do programa global da Samsung, utilizando uma abordagem atual e inovadora.

O Curso STEM estimula o desenvolvimento de um ensino e aprendizado de ciências inovador, criativo e investigativo, considerando as demandas cotidianas dos estudantes para estimular neles o protagonismo na busca por conhecimentos. Assim, os módulos tratam de ensino de ciências no primeiro módulo e avanços focados em STEM nas etapas seguinte, falando sobre abordagem, projetos, aprendizagens, plano de projeto e avaliação.

É possível acessar os conteúdos quando quiser, sem tempo determinado para completar cada módulo nem prazo para realizar o curso, mas a abertura do módulo seguinte depende da finalização do anterior. São oferecidas leituras, reflexões e atividades, além de uma biblioteca com as referências utilizadas na formatação do curso. A proposta é auto formativa, sem mediador da aprendizagem, mas é possível tirar dúvidas por meio do [email protected].

Respostas para o Amanhã 2020

Mesmo em um cenário atípico de distanciamento social, o programa atraiu 1749 estudantes, 997 professores e 303 escolas públicas diferentes somente nesta sétima edição. Os temas mais explorados foram educação, infraestrutura urbana ou rural (com soluções para mobilidade e acessibilidade) e saúde (projetos envolvendo bem-estar, alimentação e combate à fome). Ao todo, foram avaliados 521 projetos, sendo 202 (38,8%) da região Sudeste, 174 (33,4%) do Nordeste, 81 (15,5%) do Norte, 37 (7,1%) do Centro-Oeste e 27 (5,2%) do Sul.

Iniciativa global da área de Cidadania Corporativa da Samsung, o Prêmio Respostas para o Amanhã está no Brasil desde 2014, envolvendo, ao longo de sete edições, 162.906 estudantes, 15.803 professores e 5.036 escolas públicas em 8.113 projetos inscritos. O programa faz parte do conjunto de projetos capitaneado pela visão global da marca “Together for Tomorrow! Enabling People”, que busca capacitar futuras gerações para alcançarem seu pleno potencial por meio da Educação.

O programa conta com uma rede de parceiros, como a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil), da Rede Latino-Americana pela Educação (Reduca) e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), além do apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Confira a premiação a quem se destacou na edição deste ano da iniciativa da Samsung:

100 primeiros projetos considerados aptos: 1 “Kit Arduino Samsung” para cada professor orientador

Semifinalistas: 1 notebook Samsung para cada professor orientador e até 2 professores parceiros dos 20 projetos semifinalistas.

Finalistas: 1 Notebook Samsung para cada aluno e 1 Smartwatch Samsung para o professor orientador de cada uma das 10 equipes finalistas

Júri popular

1 Troféu “Projeto Vencedor pelo Júri Popular” para cada escola e 1 par de fones de ouvido Samsung Buds+ para cada um dos alunos das três equipes eleitas pelo público

Vencedores nacionais

1º lugar: 1 smartphone Samsung para cada aluno da equipe e 1 Smart TV Samsung para a escola

2º lugar: 1 tablet Samsung para cada aluno da equipe e 1 Smart TV Samsung para a escola.

3º lugar: 1 Smartwatch Active para cada aluno da equipe e 1 Smart TV Samsung para a escola.

Confira os 10 projetos finalistas da 7ª edição do Prêmio “Respostas para o Amanhã”:

EEMTI Marconi Coelho Reis
BAP: Biocompósito para Adsorção de Poluentes
Cascavel (CE)

EEM Ronaldo Caminha Barbosa
CapSeed: Revestimento de Sementes com Goma Sustentável
Cascavel (CE)

EEEP Edson Queiroz
Vespertílio 01- robô semeador para a agricultura familiar
Cascavel (CE)

IFCE – Campus Cratéus
Uso de quitosana como biocoagulante para o tratamento de águas de alta turbidez
Cratéus (CE)

Escola Dario Gomes de Lima
Revestimento em ovos de granja a partir do amido do arroz vermelho
Flores (PE)

Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca
Análise do efeito de plantas medicinais para a produção de Biorepelente em difusor elétrico e larvicida orgânico no combate a mosquitos hematófagos
Ipojuca (PE)

IFPE – Campus Recife
Materiais a base de grafeno sintetizados eletroquimicamente para remoção de corantes têxteis usados no polo de confecção do Agreste Pernambucano
Recife (PE)

CAE Adroaldo Colombo
Reflorestamento utilizando minifoguetes: Pitanga e Ipês
Palotina (PR)

EE Tristão de Barros
Telha térmica a base de materiais recicláveis: uma alternativa as moradias do sertão de Currais Novos/RN
Currais Novos (RN)

IFSP – Campus Campinas
STEAM na prática: água tratada para todos
Campinas (SP)

Confira os vencedores das edições anteriores do Prêmio Respostas para o Amanhã:

• 6ª edição (2019)
  EEMTI Marconi Coelho Reis

Desenvolvimento de biofilme a partir da Psidium guajava para aplicações diversas

Cascavel (CE)

• 5ª edição (2018)
  IFRS – Campus Osório

BCA: biossorvente da casca de arroz para remoção de metais da água de poço do litoral norte gaúcho

Osório (RS)

• 4ª edição (2017)
  EIEEFM Sertanista José do Carmo Santana

Plantas medicinais do Povo Paiter: resgatando o conhecimento tradicional

Cacoal (RO)

• 3ª edição (2016)
  ETEC Eng. Agrônomo Narciso de Medeiros

Projeto Implantação do cultivo de palmito juçara e pupunha pela cooperativa dos alunos, para reflorestamento de mata atlântica e geração de renda para a aldeia indígena Itapuã – Tupi Guarany no Vale do Ribeira – SP

Iguape (SP)

• 2ª edição (2015)
  Colégio Estadual Dom Veloso
  Avaliação da atividade da moringa oleífera no tratamento da água na zona rural
  Itumbiara (GO)

• 1ª edição (2014)
  EE Tristão de Barros
  Equilíbrio – para uma inclusão sustentável e um meio ambiente melhor
  Currais Novos (RN)

Site: samsung.com.br

O presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, afirmou nesta quinta-feira (12) que vem mantendo negociações com o governo brasileiro para que o país tenha a possibilidade de receber a vacina contra a covid-19 no primeiro trimestre de 2021. O imunizante vem sendo desenvolvido pela empresa.

“No caso do Brasil, ainda estamos trabalhando fortemente com o governo brasileiro para tentar acelerar a disponibilidade no Brasil o mais rápido possível. Tenho esperança, como o governo também, de que no primeiro trimestre do próximo ano poderíamos estar contando com essa vacina disponível no Brasil”, disse Carlos Murillo. Ele participou, de forma remota, de um simpósio da Academia Nacional de Medicina sobre prováveis cenários de vacinação para a Covid-19.

Esta semana, a vacina da Pfizer Inc < PFE.N> passou a liderar a corrida por um imunizante contra o novo coronavírus, depois que a empresa e sua parceira BioNTech anunciaram que sua candidata mostrou ter eficácia superior a 90%, com base em dados iniciais dos ensaios clínicos em estágio avançado.

A possível vacina passa atualmente por testes clínico em estágio avançado no Brasil com 3.100 voluntários nos Estados de São Paulo e da Bahia. No entanto, não existe, até o momento, um acordo para compra pelo governo federal ou por qualquer Estado.

O Ministério da Saúde informou que todas as vacinas com estudos avançados no mundo estão sendo analisadas para possível aquisição pelo governo federal, inclusive a do laboratório Pfizer.

Murillo afirmou que, “se for fechado um acordo, as doses seriam importadas das fábricas da Pfizer nos Estados Unidos e na Europa, mas posteriormente a empresa poderia firmar parceria com alguma instituição brasileira incluindo transferência de tecnologia”.

“Temos interesse em conversar para que essa tecnologia esteja presente no país”, afirmou o executivo, lembrando que a vacina da empresa tem como base a tecnologia de RNA mensageiro, ainda inédita no mundo. “Um país como o Brasil tem que ter acesso e participar desse novo tipo de vacinas e plataformas.”

No próximo domingo, dia 15 de novembro, mais de 2,4 milhões de potiguares poderão exercer o direito do voto no Rio Grande do Norte. Na hora da votação, o eleitor deve ficar atento: ele deverá escolher, na urna eletrônica, primeiro um candidato ao cargo de vereador; o próximo passo é selecionar o candidato ao cargo de prefeito.

Os concorrentes a uma vaga nas câmaras municipais dos 167 municípios do RN serão identificados por um número de cinco dígitos. Já os candidatos ao cargo de prefeito são registrados na urna com dois dígitos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 521 candidatos a prefeito, 529 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 9.504 pessoas disputando uma vaga de vereador.

Simulador e “colinha”

O TSE disponibiliza um simulador de votação em seu Portal na internet. Nele, é apresentada uma urna virtual semelhante à utilizada nas seções eleitorais, permitindo ao internauta “votar” para os cargos em disputa nas Eleições Municipais.

Na página, há uma lista de candidatos e partidos fictícios. Caso a pessoa erre durante o ensaio, o simulador mostrará uma mensagem explicativa, apontando o erro e ensinando a como proceder corretamente.

Outra ferramenta para auxiliar o eleitor a exercer o voto com facilidade é a chamada “colinha”, um papel com os nomes e números dos candidatos em ordem de votação e que pode ser consultado no momento do voto. Essa prática é permitida no papel, mas é vedada em celular ou em qualquer meio eletrônico. Também não é permitido levar nenhum aparelho eletrônico para a cabine de votação.

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo – considerado inválido pela Justiça Eleitoral – era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.

Votos válidos

Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro voltou a repetir na última semana a previsão de que, a partir de janeiro de 2021, o preço do arroz deve se normalizar. Em setembro, a demanda tanto no mercado interno como de outros países, impulsionada pela pandemia da covid-19, puxou para cima os preços do grão. Desde então, Bolsonaro tem garantido que o preço voltará aos níveis normais no início de 2021. Ele também repetiu que o homem do campo foi essencial para garantir o fornecimento de arroz durante a pandemia, mesmo que com preço elevado.

Bolsonaro minimizou ainda a alta nos preços do grão, indicando que, no setor de agronegócio brasileiro, o grão representa “pouca coisa”. “Quem critica não que ir para o campo plantar, não sabe dos riscos. Se vocês tivessem ficado em casa durante a pandemia o arroz não estaria mais de R$ 30 o saco de 5kg (porque) não teria arroz. Espero em janeiro regularizar essa questão. No agronegócio, o arroz é pouco coisa.”

Para os apoiadores, Bolsonaro assegurou ainda que o campo e também a indústria estão “indo bem”. Em setembro, para conter o avanço do preço do arroz, a Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Ministério da Economia, decidiu pela isenção, até o final do ano, da alíquota de importação para uma cota de 400 mil toneladas de arroz.

O preço de venda de imóveis residenciais em 50 municípios teve alta pelo segundo mês consecutivo. Em outubro, o Índice FipeZap cresceu 0,43%, após apresentar aumento de 0,53% em setembro. Os dados são do Índice Fipezap, pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Apesar do incremento, o índice ficou abaixo do esperado, tendo como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mensurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa era de que a variação fosse de 0,79%.

“Uma vez confirmada a variação esperada dos preços ao consumidor, o preço médio de venda de imóveis residenciais encerrará o referido mês com queda de 0,36%, em termos reais”, destaca, em nota, o Grupo Zap, que divulga o Índice FipeZap. A projeção do IPCA consta do Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central. Ainda segundo a empresa, todas as capitais brasileiras monitoradas pelo Índice FipeZap apresentaram elevação do preço médio de venda de imóveis residenciais no último mês: Recife (1,68%), Manaus (1,22%), Vitória (1,16%), Curitiba 1,09%), Campo Grande (1,06%), João Pessoa (0,90%) e Goiânia (0,80%). Em São Paulo, município ao qual se atribui o maior peso no cálculo do Índice FipeZap, a variação nominal registrada em outubro foi de 0,25%. Já no Rio de Janeiro, outra referência bastante importante, o crescimento foi de 0,39%.

Entre imóveis residenciais, o preço médio de venda foi de R$ 7.424 por metro quadrado, em outubro. A capital com o valor mais elevado foi Rio de Janeiro com R$ 9.383/m²), seguida por São Paulo (R$ 9.265/m²) e Brasília (R$ 7.927/m²). No outro extremo, estão Campo Grande (R$ 4.342/m²), Goiânia (R$ 4.403/m²) e João Pessoa (R$ 4.431/m²).

No acumulado do ano, verifica-se uma alta nominal de 2,75% no Índice FipeZap, sendo que a variação esperada para o IPCA é de 2,14%. Na comparação entre a variação acumulada do Índice FipeZap e a inflação esperada, a expectativa é de que o preço médio de venda dos imóveis residenciais encerre o período com alta real de 0,59%.

Ao longo do ano, todas as capitais acompanhadas registraram alta, com exceção do Recife, onde o preço médio de venda residencial acumulou queda de 2,15%. Brasília identificou o crescimento mais significativo (8,33%), sendo seguida por Curitiba (6,35%), Florianópolis (5,27%), Campo Grande (5,07%), Maceió (4,85%) e Manaus (4,67%). Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os preços médios de venda do segmento residencial encerraram o período com altas acumuladas de 3,07% e 1,02%, respectivamente.

Nos últimos 12 meses, o Índice FipeZap de Venda Residencial teve como resultado um avanço nominal de 2,72%. Comparando-se com a inflação acumulada nos últimos 12 meses (+3,85%), obtém-se queda real de 1,08%.

Entre as capitais monitoradas pelo Índice FipeZap, Brasília é que acumula o maior aumento nominal (7,18%). Na sequência, estão Curitiba (6,89%), Florianópolis (5,85%), Vitória (5,29%), Campo Grande (4,95%), Belo Horizonte (4,32%), Manaus (4,21%), São Paulo (3,59%) e no Rio de Janeiro (0,60%). Entre as que registraram quedas, estão Fortaleza (-3,73%) e  Recife (-1,65%).

Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse, hoje (4), que o governo federal estuda lançar, até o fim deste ano, um programa de revitalização de bacias hidrográficas. Com a recente entrada em vigor do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Poder Executivo espera atrair investimentos privados para projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental das bacias.

“Estamos envolvidos no projeto chamado Revitalização de Bacias”, declarou Marinho ao participar de reunião pública remota realizada pela comissão temporária que o Senado criou para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que atingiram o Pantanal nos últimos meses. Segundo o ministro, o projeto foi discutido durante uma reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ontem (3).

No fim de outubro, o ministério enviou um questionário para diversas empresas e associações, de diferentes setores. O objetivo era avaliar o interesse das organizações. A consulta incluiu temas como recuperação, reflorestamento e preservação de nascentes e de áreas de proteção permanente; de áreas de recarga de aquíferos; de áreas degradadas; manejo sustentável de solo, com prevenção de erosão e projetos de geração de emprego e renda por meio do uso sustentável de recursos naturais. O esboço do projeto também já foi discutido com representantes diplomáticos de vários países. Segundo a pasta, a iniciativa faz parte de um processo que “busca novas formas de cooperação para viabilizar os projetos de revitalização”. Segundo a assessoria da pasta, o foco inicial são as regiões banhadas pelos rios São Francisco, Tocantins, Araguaia e Taquari.

“Nossa ideia é atrair a iniciativa privada”, reforçou Marinho. “Hoje, não temos remanescente em termos de recursos [orçamentários] para fazer este investimento. Coincidentemente, ontem, tivemos uma reunião com a ministra Teresa [Cristina] e com o ministro [Ricardo] Sales para, de forma transversal e integrada, tratarmos de como colocar de pé o programa que permita iniciarmos um processo de revitalização de bacias, de preferência até o fim deste ano”, acrescentou o ministro, indicando que a Bacia do Rio da Prata, atingida pelos recentes incêndios pantaneiros e por problemas mais antigos, venha a ser uma das primeiras áreas contempladas.

“O Rio Taquari, que é, talvez, o mais importante da Bacia do Prata, está extremamente antropizado, deteriorado, pela ação agropecuária que ocorreu ali ao longo das últimas décadas. Estamos em tratativas para recrudescer as ações no Rio Taquari, onde teremos condições de lançar um grande programa de revitalização de bacias. E o Rio Araguaia também precisa ser tratado, revitalizado”, pontuou o ministro, destacando que a iniciativa congrega uma série de ações preventivas.

Agência Brasil

A produção industrial brasileira cresceu 2,6% na passagem de agosto para setembro. É a quinta alta consecutiva do indicador, que teve taxas de crescimento de 8,7% em maio, 9,6% em junho, 8,6% em julho e 3,6% em agosto, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com esses resultados, o setor conseguiu eliminar a perda de 27,1% acumulada nos meses de março e abril, ou seja, no início da pandemia da covid-19. A atividade industrial se situa 0,2% acima da registrada em fevereiro deste ano. A produção industrial também registrou alta de 3,4% na comparação com setembro do ano passado e 4,8% na média móvel trimestral. Por outro lado, acumula quedas de 7,2% no ano e de 5,5% em 12 meses.

Na passagem de agosto para setembro, as quatro grandes categorias econômicas apresentaram alta, com destaque para os bens de consumo duráveis (10,7%). As demais categorias registraram as seguintes taxas de crescimento: bens de consumo semi e não duráveis (3,7%), os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (7%), e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (1,3%).

Das 26 atividades industriais pesquisadas, 22 tiveram alta, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias, que avançou 14,1%. O setor vem de cinco meses de alta, quando acumulou 1.042,6% de crescimento, impulsionado pela continuidade do retorno à produção após a paralisação decorrente da pandemia. Apesar disso, ainda se encontra 12,8% abaixo do patamar de fevereiro.

Outras atividades com altas relevantes foram máquinas e equipamentos (12,6%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (16,5%), couro, artigos para viagem e calçados (17,1%) e produtos alimentícios (1,2%). A queda na produção ocorreu em quatro atividades, com destaque para as indústrias extrativas (3,7%), setor que havia apresentado três meses de resultados positivos consecutivos e que acumularam expansão de 18,2%.

Agência Brasil

As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

De acordo com a Receita, a Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de um pedido de parcelamento por ano. “Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser. A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Federal que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional”, diz o órgão.

As condições para o reparcelamento é o pagamento da primeira parcela de acordo com os seguintes percentuais: I – 10% do total dos débitos consolidados; ou II – 20% (vinte por cento) do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior.

O pedido de reparcelamento deverá ser feito exclusivamente por meio do site da Receita Federal na internet, acessando o Portal e-CAC ou Portal do Simples Nacional. Para outras informações sobre o reparcelamento, acesse o Manual de Parcelamento do Simples Nacional, disponível no Portal do Simples Nacional.

Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento em que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer.

O caso ficará agora nas mãos da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, que deverá ouvir os envolvidos antes de analisar a necessidade de se abrir eventual procedimento administrativo contra o magistrado.

A iniciativa foi tomada após o conselheiro Henrique D´Ávilla apresentar uma reclamação disciplinar contra o juiz por, em suas palavras, participar de “sessão de tortura psicológica” contra Mariana durante audiência sobre o caso.

A apuração da conduta do juiz será acompanhada também pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ, composta pelas conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Ivana Farina e pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim, informou o órgão.

OAB

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficiou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que representou André de Camargo Aranha no caso, devido a sua conduta durante audiência por videoconferência. Conforme divulgado pelo site The Intercept Brasil, o defensor humilhou Mariana, expondo fotos sensuais dela sem conexão com o caso e atacando sua dignidade.

Na gravação da audiência, o advogado diz que não teria uma filha “no nível” de Mariana e que ela posava para fotos em “posições ginecológicas”, entre outras ofensas. O juiz Rudson Marcos em nenhum momento chega a interromper Gastão da Rosa Filho. A fala do defensor somente se encerra após Mariana ir aos prantos e implorar pela interrupção da sessão.

Em nota, a OAB-SC disse que “atua no sentido de coibir desvios éticos” e que oficiou o advogado a prestar “os esclarecimentos preliminares necessários para o deslinde da questão”. O processo tramitará sob sigilo no Tribunal de Ética e Disciplina do órgão. 

Entenda o caso  

Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de tê-la dopado em 2018 durante uma festa na boate em que ela atuava como promoter, em Florianópolis, e depois de ter tirado sua virgindade enquanto ela estava vulnerável, sem capacidade de resistir.

Ao absolver o empresário, o juiz acatou pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que após apresentar a denúncia, mudou de posição, passando a argumentar pela falta de provas e a inocência de Aranha.

Durante audiência, o promotor Thiago Carriço de Oliveira disse que, no entender do MPSC, a instrução processual havia demonstrado não haver provas de que Mariana estava dopada, e que Aranha não tinha como saber se ela estava ou não capaz de consentir a relação sexual, motivo pelo qual teria cometido uma espécie de estupro sem saber, ou seja, sem dolo. 

O caso possui peculiaridades incomuns, como a troca do promotor responsável ao longo do processo. Em nota, o MPSC nega que Thiago Carriço de Oliveira tenha defendido a tese de “estupro culposo”, expressão utilizada pelo site The Intercept Brasil para descrever a argumentação do Ministério Público.

O texto do MPSC diz que “a manifestação pela absolvição do acusado por parte do Promotor de Justiça não foi fundamentada na tese de ‘estupro culposo’, até porque tal tipo penal inexiste no ordenamento jurídico brasileiro. O réu acabou sendo absolvido na Justiça de primeiro grau por falta de provas de estupro de vulnerável”. O órgão acrescentou repudiar a conduta do advogado durante audiência do caso.

Repercussão

Ontem (3), após ser divulgado trechos em vídeo da audiência por videoconferência, o caso gerou repercussão no mundo político e jurídico. O Senado aprovou uma nota de repúdio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento, “expondo a vítima a sofrimento e humilhação”, diz o texto.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também se manifestou sobre o caso em sua conta no Twitter. Ele chamou as cenas da audiência de “estarrecedoras” e afirmou que o sistema de Justiça não pode servir à “tortura e humilhação”.

Agência Brasil