Política

Homenagear a cultura popular do Estado e pensar em ações para dar continuidade ao legado de Dona Militana. Esse foi o principal objetivo da audiência pública desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), em parceria com o deputado federal Fernando Mineiro (PT), o evento reuniu – além da família da romanceira popular – docentes e pesquisadores universitários, escritores, editores, representantes de fundações e de secretarias de Estado.

Após a exibição do documentário “Dona Militana – a senhora dos romances”, confeccionado pela TV Assembleia, a deputada Divaneide Basílio elogiou o trabalho e garantiu que a contribuição cultural da “maior romanceira do Brasil” permanecerá viva na memória dos potiguares.

“Que lindo, né? Uma história contada por tanta gente querida e que com certeza terá continuidade na memória dos norte-rio-grandenses. Por isso, gostaríamos de agradecer a presença da UFRN, da UERN e do IFRN, pois a gente sabe que as instituições de pesquisa, ao se fazerem presentes, trazem ainda mais autoridade a este debate”, disse a parlamentar.

Em seguida, a neta de Dona Militana, Lídia Nogueira, discursou em agradecimento à celebração do centenário de sua avó.

“Eu não costumo falar em público, mas não poderia deixar de agradecer a todos por esta homenagem tão bonita à minha querida avó. Então, eu agradeço à propositora, deputada Divaneide, por colocar luz sobre a memória de uma mulher tão especial, no ano de seu centenário. Dona Militana foi uma das maiores romanceiras do Brasil, carregando na voz e na memória uma tradição antiga, passada de geração em geração, e que quase sempre vive esquecida nas comunidades do interior”, iniciou. 

Segundo Lídia, sua avó era uma mestra da cultura oral, conhecida por seus romances, cantos longos, rimados, cheios de personagens, histórias de amor, batalhas e encantamentos. 

“Era impressionante como ela lembrava de tudo, sem precisar escrever nada, e cada palavra saía com emoção, verdade e força”, acrescentou.

Relembrando a parte mais íntima de sua história, Lídia Nogueira contou que, em casa, Dona Militana era apenas a ‘sua avó’, aquela que cuidava de todos, contava histórias e cantava para acalmar o coração. 

“Só depois de mais velha é que eu fui entendendo o quanto ela era respeitada fora dali e o quanto ela representa não só a nossa família, mas também a cultura popular nordestina. Por isso, estar aqui hoje representando a minha família é motivo de muito orgulho, pois o legado de Dona Militana não pertence só a nós; pertence ao povo do Rio Grande do Norte e do Brasil. É tanto que, em 2005, ela recebeu das mãos do presidente Lula a Comenda Máxima da Cultura Popular, sendo considerada sua principal guardiã, e eu estive lá com ela”, relembrou, orgulhosa.

Finalizando seu discurso, a neta de D. Militana agradeceu novamente e ressaltou que a romanceira deixou um exemplo de resistência, de sabedoria popular e de como a arte pode nascer da fala, da escuta e da convivência. 

O projeto Rota 22 dá mais um passo importante para aproximar o Partido Liberal (PL) da população potiguar com uma agenda estruturada de eventos em todas as regiões do estado. A programação inclui oficinas e seminários que servirão como espaços de debate e construção de propostas, fortalecendo o compromisso do PL com uma atuação baseada nas demandas reais da sociedade. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Instituto Álvaro Valle.

O Rota 22 estará em abril na região do Alto Oeste, realizando suas primeiras oficinas no dia 02 em Luis Gomes, dia 3 em Encanto e dia 4 em Alexandria. No dia 11 haverá o seminário em Pau dos Ferros.

Ainda em abril o projeto chega no Médio Oeste com oficinas e seminário aberto à população. A região Central do estado será a casa do Rota 22 em maio, bem como o Seridó. Já em junho o Rota 22 estará no Trairi.

O Mato Grande entra na programação do Rota 22, em julho, juntamente com a região Agreste.

A região Metropolitana realizará suas ações em agosto, começando com a oficinas em Natal, Parnamirim e Extremoz.

A agenda completa das oficinas e seminários está no site plrota22.com.br. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais pelo @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber informações direto pelo canal de Whatsapp do Rota 22 no Rio Grande do Norte. Acesse: https://canal.plrota22.com.br/ .

As oficinas serão realizadas em cidades-sede estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de 3 a 4 encontros por região. Essas atividades serão direcionadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos. Durante as oficinas, serão abordados temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios.

Ao fim da etapa de oficinas, cada região receberá um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se configura como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.

O parlamentar Luiz Eduardo esteve presente na comemoração dos 25 anos da Natal Convention Bureau, realizada no Holiday Inn, em Natal. Na ocasião, o deputado foi homenageado pela entidade.

A homenagem ao deputado estadual Luiz Eduardo reconhece sua atuação e apoio ao setor, que é um dos grandes motores de desenvolvimento e geração de empregos na região.

“Ao longo de sua trajetória, a Natal Convention Bureau tem sido essencial para o fortalecimento da economia de Natal e do Rio Grande do Norte, impulsionando o turismo de eventos e atraindo congressos, feiras e convenções para o estado. Fico feliz de receber a homenagem da instituição”, falou.

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha. Para este ano, o governo destinará R$ 7 milhões em renúncia fiscal para o setor esportivo.

Em 2025, o programa traz a mudança no aumento do prazo de inscrições de projetos, que vão de 1º de abril até 30 de setembro. O anúncio foi feito no Auditório da Governadoria, com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades esportivas. O edital com as regras do programa será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.

O Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, está à frente de uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Norte com o projeto Rota 22, idealizado para aproximar a legenda das necessidades reais da população. Para garantir um levantamento detalhado da realidade de cada região, equipes do PL percorreram todos os municípios do Estado na chamada fase das precursoras.

Durante essa etapa, os representantes do partido dialogaram com lideranças locais, comerciantes, agricultores e moradores, ouvindo de perto as principais demandas da sociedade. O trabalho de campo permitiu mapear desafios em áreas como infraestrutura, segurança, saúde e educação.

Sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto tem como objetivo buscar soluções para problemas identificados pelos cidadãos potiguares, fortalecendo o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

O Rota 22 se destaca como um exemplo de planejamento estratégico, dedicado a formulação de propostas concretas baseadas na realidade de cada região. Essa abordagem reforça o compromisso do PL com a construção de um projeto político alinhado às verdadeiras necessidades da população, tornando o partido ainda mais presente e atuante no dia a dia dos potiguares.

A expectativa é que este seja apenas o início de um amplo movimento de escuta e mobilização que se expandirá para todo o Brasil, consolidando o partido como a principal força de oposição e de articulação política em defesa dos interesses da população brasileira. Acesse nosso site http://plrota22.com.br e siga nossas redes sociais @plnacional22.

No mês que celebra a luta da mulher na sociedade, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade quatro matérias em defesa da mulher, em reunião nesta semana.

A primeira, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) institui a Campanha Estadual dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas no RN. Já a deputada Terezinha Maia (PL) teve dois projetos de lei aprovados. Um estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário e o outro institui a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV no Estado. 

Da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovado a unanimidade a matéria que institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.

“O amparo às mulheres, em todos os sentidos, deve ser feito através de políticas públicas eficientes, humanizadas, equitativas e integrais. A integração entre instâncias do poder público e a articulação conjunta de ações em prol da promoção de diagnósticos precoces e mais assertivos, do desenvolvimento de campanhas pedagógicas, debates, seminários e discussões através da divulgação de pesquisas, estatísticas e da oferta de capacitações, é essencial para a atenção à mulher”, justificou Cristiane Dantas.

Ainda na pauta os deputados aprovaram matéria, de autoria do Governo do Estado, instituindo o Programa de Interiorização da Carcinicultura no RN. O deputado Gustavo Carvalho (PL) teve matéria aprovada dispondo sobre a obrigatoriedade da publicação no portal da transparência no RN de demonstrativo da arrecadação e destinação de recursos decorrentes da aplicação de multas por infração de trânsito pela administração estadual.

Os parlamentares aprovaram uma lei que dispõe sobre o treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no RN, proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP). De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi apreciado e votado por unanimidade o projeto de lei que dispõe sobre a emissão de carteira de identidade (RG) e de cartão de cadastro de pessoas físicas (CPF) em braile para pessoas com deficiência visual no Rio Grande do Norte.

Os deputados estaduais usaram o horário destinado às lideranças na Assembleia Legislativa do RN desta terça-feira (25) para debater saúde pública, infraestrutura rodoviária e questões políticas nacionais. O deputado Neilton Diógenes (PP) cobrou maior parceria entre os governos estadual e federal para a melhoria da saúde pública no estado, destacando a necessidade de ações concretas diante do aumento da arrecadação estadual com o reajuste da alíquota do ICMS.

Ele citou a subutilização do Hospital da Mulher, em Mossoró, inaugurado em 2022, que possui 163 leitos e previsão de 20 mil atendimentos anuais, mas que no último ano realizou apenas 7 mil atendimentos, o que representa 40% da capacidade. O parlamentar ainda lamentou que o primeiro parto na unidade esteja previsto apenas para julho de 2025 e questionou a falta de avanços na plena operação do hospital. “É inadmissível que tenhamos uma estrutura que custou quase R$ 150 milhões sem funcionar plenamente. Se houve melhoria na arrecadação, precisamos dar uma resposta palpável na saúde do nosso estado”, afirmou.  

Já o deputado Luiz Eduardo (SDD) direcionou seu discurso à precariedade das rodovias estaduais, mencionando problemas estruturais em diversos trechos, como entre Lagoa D´Anta e Passa e Fica, além de citar a RN-233, que classificou como “um verdadeiro off-road”. Ele também criticou as condições das estradas entre Caicó e São José do Seridó (RN-288) e entre Cerro Corá e Bodó, cobrando providências urgentes para garantir qualidade e segurança no tráfego.

Além da infraestrutura rodoviária, Luiz Eduardo denunciou a falta de pagamento dos médicos dos hospitais Walfredo Gurgel, de Assu e do Hospital da Mulher em Mossoró. “É lamentável que a saúde do nosso estado seja tratada dessa forma”, declarou. O parlamentar ainda criticou o aumento do ICMS, que passou a valer no dia 20 de março, alertando que a medida impactará diretamente os preços dos produtos essenciais. “Isso vai refletir nas prateleiras do supermercado e na gasolina, aumentando os insumos e diminuindo a comida na mesa do pobre. Peço sensibilidade ao governo do estado para zerar o ICMS dos itens da cesta básica, frutas e legumes”, concluiu.  

Por fim, o deputado Coronel Azevedo (PL) usou seu tempo para criticar a condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por ter pichado a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele classificou a sentença como um “dia triste e sombrio para a democracia” e levou um batom ao plenário para simbolizar sua indignação. Segundo Azevedo, a decisão judicial teria vieses políticos e estaria inserida em uma estratégia para afastar o ex-presidente Jair Bolsonaro da disputa eleitoral de 2026.

Programa criado este ano pelo governo federal para auxiliar na regularização das dívidas dos agricultores familiares e cooperativas, facilitando o acesso ao crédito, o Desenrola Rural será tema de audiência pública na ALRN. A iniciativa é do mandato do deputado Francisco do PT e o debate será realizado nesta quarta-feira (26), a partir das 14h30 no auditório da Casa.

“O programa é essencial para a classe produtora e beneficia os agricultores familiares, pescadores  artesanais,  povos  e  comunidades  tradicionais, além de cooperativas  da  agricultura  familiar,  produtores  com  dívidas  do PRONAF e produtores com dívidas de cartões e empréstimos. Nesse contexto, é fundamental que a audiência pública seja um espaço de reflexão coletiva sobre os impactos do programa no RN”, afirmou Francisco.

De acordo com o deputado, a audiência pública, com a participação dos produtores, governo e entidades relacionadas a essa questão, permitirá  um  melhor entendimento sobre as condições de acesso ao programa, os desafios de  sua  implementação  no  estado  e  as  formas  de  maximizar  seus benefícios  para  os  agricultores  potiguares.  

O Comitê de Governança da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu mais uma vez para discutir pontos estratégicos do Plano de Gestão de Riscos em vigor desde 2024 com validade até o ano de 2027. A gestão de riscos identifica, avalia, trata e monitora eventos ou situações que possam impactar, de forma negativa ou positiva, o alcance dos objetivos organizacionais da Casa legislativa. 

O Plano de Gestão de Riscos 2024-2027 se alinha com os princípios da governança corporativa, buscando promover uma cultura de gestão de riscos integrada e participativa, incluindo o comprometimento das lideranças e servidores, para garantir que os riscos sejam tratados de maneira proativa e eficaz. A estrutura de governança foi desenhada para assegurar que todos os envolvidos compreendam seu papel no processo de gerenciamento de riscos e contribuam para o sucesso das metas organizacionais.

Na tarde desta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública para discutir a redução da oferta de voos comerciais no estado e seus impactos econômicos. O evento, intitulado “Voos para Maior Conectividade do RN: Impacto e Soluções”, foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que ressaltou a urgência do tema para o desenvolvimento do turismo, dos negócios e da mobilidade da população potiguar. No encontro, os participantes sugeriram uma série de medidas para fomentar o turismo e o número de voos no estado.

Em seu pronunciamento de abertura, o parlamentar destacou a queda significativa no número de voos para Natal e Mossoró nos últimos meses. Segundo ele, a retração no setor aéreo prejudica diretamente o turismo — um dos principais motores da economia local — e gera efeitos negativos na rede hoteleira, no comércio e na atração de investimentos. “O turismo é um gerador de emprego e renda. Sem a conectividade aérea necessária, o Rio Grande do Norte perde oportunidades de crescimento”, afirmou o deputado.

Ubaldo também alertou para os impactos sentidos por Mossoró, que depende da malha aérea para manter seu desenvolvimento econômico. “Cidades do interior também sofrem com essa escassez de voos. Precisamos ampliar essa discussão e encontrar soluções para todo o estado”, pontuou. O objetivo da audiência, que reuniu representantes do poder público, do setor produtivo e das companhias aéreas, era discutir medidas concretas para reverter a situação.

O presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística do Rio Grande do Norte (Emprotur), Raoni Fernandes, explicou que houve um incremento de 18% na oferta de voos entre 2023 e 2024 e, neste ano, já há uma melhoria no primeiro trimestre, com crescimento de 4%. Para ele, o aumento na oferta de voos é fundamental. 

“O sucesso de um destino turismo passa muito pela sua conectividade, e no Brasil se depende muito da malha aérea. Temos feito um trabalho junto a companhias e crescemos a oferta internacional”, disse, pontuando um incremento nos voos tanto de Lisboa, em Portugal, quanto de Buenos Aires, na Argentina, até o aeroporto de Sâo Gonçalo do Amarante.

Por outro lado, o presidente da Emprotur disse que há um problema em Mossoró, que foi o foco principal da audiência. De acordo com Raoni Fernandes, o aeroporto Dix-Sept Rosado só pode receber aviões tipo ATRs, que são menores e poucos no mercado. Ele expôs que houve uma mudança na visão das empresas sobre as ATRs, principalmente após o acidente da VoePass no sudeste do Brasil, e mais aerovanves desse modelo deixaram de viajar.