Nos esforços de mobilização para o 16º Congresso do Partido, que acontecerá em Brasília entre os dias 16 e 19 de outubro, o grupo político que integra a legenda em Currais Novos realizou sua conferência municipal, ocasião em que se discutiu o projeto de resolução apresentado pelo Comitê Central sobre o cenário de disputa geopolítica no mundo e seus reflexos no Brasil.
As tarefas de organização e fortalecimento partidário para os próximos anos, interligando a tática local aos interesses e prioridades do PCdoB a nível de Nação, tiveram destaque na maioria das intervenções dos participantes que, ao final, escolheram 6 delegados à Conferência Estadual, marcada para setembro.
Um novo diretório foi eleito para orientar a atuação do PCdoB em Currais Novos, até 2027. Cinthia Meire, Luzitercio Albuquerque e o Vereador João Gustavo passaram a integrar a nova composição dirigente, que também renovou a tarefa de outros membros que já faziam parte do comitê municipal cessante.
DIRETÓRIO Oliveira Neto – Presidente Fátima Souza – Vice Presidente Luzitercio Albuquerque – Sec. Organização Cinthia Meire – Sec. Finanças Anderson Alves – Sec. Formação, Comunicação e Propaganda João Gustavo – Membro Institucional David Narwith – Membro Institucional
Na reunião desta quinta-feira (14), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do RN aprovou a convocação da secretária de Estado da Educação (CECTDSMAT), do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 093/2025, que trata da progressão parcial de estudantes da rede pública estadual.
O autor do requerimento, deputado Coronel Azevedo (PL), afirmou que a norma, que permite a progressão parcial do aluno mesmo com reprovação em até seis disciplinas, preocupa as famílias e impacta negativamente a qualidade do ensino. Ele questionou os resultados do Rio Grande do Norte em indicadores nacionais e disse que é preciso compreender por que a governadora Fátima Bezerra (PT) adotou a medida. O deputado Francisco do PT, vice-presidente da comissão, esclareceu que o desempenho do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não é reflexo da atual gestão e que a progressão parcial está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não sendo uma criação local.
Durante a reunião, o deputado Hermano Morais (PV) registrou a substituição dos copos plásticos por alternativas sustentáveis nas reuniões do colegiado, medida proposta pelo chefe da Procuradoria Legislativa, Dr. César Rocha.
Com a retomada dos trabalhos das Comissões Permanentes após o recesso parlamentar, neste início de segundo semestre, a Procuradoria Legislativa se antecipou e, em atenção ao Plano de Logística Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), passou a adotar a utilização de copos de vidro para atender aos Deputados durante as reuniões, retirando de uso os copos descartáveis.
Dando prosseguimento aos trabalhos, o colegiado acatou a proposta de realização do “I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar”, além de uma série de matérias de iniciativa parlamentar. Entre elas, o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT); a obrigatoriedade de abordagem de crianças ou adolescentes em situação de rua, proposta pela deputada Terezinha Maia (PL); o reconhecimento do Auto de Santo Antônio de Severiano Melo como patrimônio cultural, iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB); e a inclusão das disciplinas de Robótica e Programação na educação básica da rede pública, proposta pelo deputado Adjuto Dias (MDB).
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT registrou o avanço das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) até o Rio Grande do Norte, marco que considera definitivo para a integração hídrica no Estado. Segundo o parlamentar, nesta sexta-feira (15) será realizada uma visita técnica à região, e na próxima terça-feira (19) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participará de agenda na Barragem de Oiticica, que receberá as águas do São Francisco. Na ocasião, também está prevista a abertura da comporta para que a água siga em direção à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
Francisco do PT ressaltou a relevância da obra para a segurança hídrica e o desenvolvimento regional, afirmando que a “chegada da água representa um passo decisivo para garantir abastecimento e reforçar a infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte”.
O parlamentar ainda apresentou duas proposições de sua autoria que começaram a tramitar na Casa Legislativa: o projeto que reconhece o Coral de Sant’Ana, de Caicó, como patrimônio cultural do Estado, e o que confere o mesmo título ao Museu Histórico de Martins.
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), os deputados estaduais aprovaram dois projetos, sendo o primeiro deles voltado à área habitacional e que gerou debate em plenário. A proposta, de autoria do Governo do Estado, autoriza a desafetação e subsequente doação de três terrenos localizados no bairro Felipe Camarão, em Natal, para a construção de unidades habitacionais destinadas a beneficiários da faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida.
Pelo projeto, os imóveis – que somam mais de 34 mil metros quadrados – serão utilizados para a edificação das casas e poderão, alternativamente, ser destinados a outro programa social com objetivo semelhante, desde que atendam aos critérios definidos pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB).
Durante a discussão, o deputado José Dias (PL) questionou o pedido de dispensa de tramitação da matéria, enquanto Nelter Queiroz (PSDB) criticou o envio do projeto nos últimos meses da atual gestão, classificando-o como de caráter eleitoreiro. Já Ubaldo Fernandes (PSDB) defendeu a proposta, classificando-a como “justiça social”. O líder do Governo na Casa e relator da matéria, Francisco do PT, agradeceu a aprovação e destacou a importância da medida.
A audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta quarta-feira (13), teve como pauta a prestação de contas e os relatórios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O secretário da pasta, Alexandre Motta, apresentou um balanço das ações realizadas no sistema estadual de saúde no último quadrimestre.
“Estamos cumprindo nesta comissão a obrigação legal prevista em lei e agradecemos ao secretário pela prestação de contas e envio de relatórios”, afirmou o deputado e presidente da CFF, Coronel Azevedo (PL). A prestação de contas foi baseada no relatório de gestão do primeiro quadrimestre de 2025 e mostra os investimentos em serviços hospitalares, ampliação de leitos, vacinação e indicadores de saúde pública.
Logo após a apresentação dos números, os deputados presentes na reunião tiveram a oportunidade de indagar o secretário sobre alguns pontos. O primeiro foi o deputado Coronel Azevedo, que indagou sobre os atrasos nos pagamentos com fornecedores. De prontidão, Alexandre Motta justificou. “Os atrasos são reais, porém bem menores que anteriormente. Hoje o prazo de pagamento cumpre a legislação e o contrato com os fornecedores, que é de 90 dias. Isso cria uma dificuldade, principalmente quando falamos de insumos para a saúde. Porém, temos muito restos a pagar e estamos trabalhando para resolver”, justificou.
O deputado Tomba Farias (PL) questionou o secretário sobre a liberação de leitos de UTI, principalmente para pacientes vindos do interior. O parlamentar quis saber qual o valor que o Estado precisava para gerir dignamente a saúde do RN. “Hoje seria preciso algo em torno de R$ 83 milhões para pagar as contas do mês, sem a folha, e hoje recebemos um valor variável que chega em média a R$ 50 milhões, o que me obriga a fazer escolhas. Isso sem falar nos restos a pagar, que tem que ser colocado em dia. Estamos tentando fazer o melhor com o que temos. Usando os recursos da melhor forma e tentando priorizar aquilo que entendemos ser prioridade”, disse.
Já o deputado Neilton Diógenes (PP) comentou o descumprimento da lei 141/2012, que obriga o Estado a investir 12% da arrecadação na saúde pública e indagou sobre o que falta para que a secretaria tenha mais eficiência e resolutividade na saúde. “Nós temos cumprido os 12% anuais, mas precisaríamos de pelo menos mais 2% em virtude das ações judiciais e de restos a pagar. É importante lembrar que os dados apresentados são do primeiro quadrimestre de 2025. Temos o restante do ano para aprimorar essa execução e buscar atingir essa meta”, explicou ao dizer que a solução para dar agilidade na Secretaria de Saúde está na regularidade financeira.
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) usou a tribuna para cobrar, mais uma vez, providências da atual gestão estadual quanto ao repasse dos valores descontados dos servidores públicos referentes a empréstimos consignados.
De acordo com o parlamentar, o governo está retendo os valores descontados diretamente dos contracheques dos servidores, mas não está efetuando o repasse às instituições financeiras, o que tem levado à suspensão de novos créditos e à negativação dos servidores junto aos bancos.
“Esse é um direito dos servidores públicos que, na maioria das vezes, utilizam esse recurso para sair do sufoco, fazer uma reforma, pagar uma conta atrasada. A falta desse repasse está provocando a suspensão dos consignados. Esse dinheiro circula no comércio, gera emprego e renda. Mais uma vez o Governo do Estado se apropria e deixa o servidor sem mais um direito”, afirmou Luiz Eduardo.
O parlamentar classificou a conduta da administração estadual como “apropriação indébita” e cobrou que o Ministério Público seja acionado para investigar a situação. Além disso, Luiz Eduardo criticou o que chamou de “propaganda enganosa” por parte do Governo do Estado, que, segundo ele, estaria utilizando obras habitacionais custeadas pelo Governo Federal como moeda de troca por votos nas eleições municipais.
Na visita aos serviços da 18ª Assembleia e Você, no município de Espírito Santo, o deputado e presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou o papel da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em ir além do seu papel de legislar e fiscalizar. “Este é o braço solidário da nossa Casa, chegando àqueles que mais precisam. Temos muito orgulho deste programa, que inclusive foi premiado nacionalmente”, disse.
O parlamentar fez uma visita aos stands onde estavam sendo realizados os atendimentos e falou para os moradores da cidade que estavam na tenda principal, instalada na avenida Prefeito Manoel Correia, em frente à UBS Nossa Senhora da Piedade, no centro da cidade.
O deputado fez questão de ressaltar a sua amizade com o prefeito Fernando Teixeira, falecido no ano passado. Ezequiel citou os anos de amizade e convivência com o líder político.
Em outro momento, destacou a atuação dos servidores da Casa que estão participando da atividade em Espírito Santo. “É com muita alegria que participamos da vida dos moradores com estes serviços, e registro aqui a dedicação, profissionalismo e eficiência da nossa equipe, que fez com a nossa Casa fosse premiada nacionalmente já pela quarta vez”, disse.
Até o final da manhã desta terça-feira (12), segundo dia do projeto, cerca de 6 mil pessoas já haviam sido atendidas. O Assembleia e Você é coordenado pela Diretoria de Políticas Complementares da ALRN.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (11), por proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Padre. O evento celebrou a missão pastoral e o serviço espiritual de sacerdotes que dedicam suas vidas à evangelização e ao cuidado da comunidade, sendo reconhecidos como pilares de fé, solidariedade e fraternidade no Estado.
Em seu pronunciamento, Ubaldo Fernandes destacou que a homenagem representa um compromisso pessoal com aqueles que se dedicam integralmente à missão sacerdotal. “Faço questão de homenagear pessoas que, com sua dedicação e vocação, fortalecem o trabalho de evangelização em nosso Estado e em nosso país. O padre é presença constante entre nós, inspirando fé e esperança, e merece o nosso reconhecimento e gratidão”, afirmou o parlamentar.
A solenidade prestou homenagem a onze sacerdotes que atuam nas dioceses de Natal e Mossoró, reconhecidos pelo compromisso pastoral e pela contribuição à vida espiritual das comunidades onde atuam: Dom João Santos Cardoso – Arcebispo Metropolitano de Natal; Padre Fábio Pinheiro Bezerra; Padre Francisco César de Bessa; Padre Francisco de Assis Mota de Sousa; Padre Francisco Eliano Bezerra de Queiroz; Padre João Pedro Acúrcio da Silva; Monsenhor Robério Camilo da Silva; Monsenhor Roberlan Roberto de Oliveira Gomes; Padre Vicente Fernandes da Silva Neto; Padre Wescley Paulo Pereira de Melo e Padre Antônio do Vale.
O deputado destacou, ainda, que o sacerdócio é “uma entrega sagrada” e que, por meio da celebração da missa e da administração dos sacramentos, os padres oferecem conforto, esperança e renovação espiritual aos fiéis. “Ser padre é dedicar-se inteiramente a Deus, abandonando casa e família para cuidar do povo que lhe foi confiado. É um chamado sagrado que exige entrega total e devoção”, disse.
Falando em nome dos homenageados, o Monsenhor Roberlan Roberto de Oliveira Gomes expressou profunda gratidão à Assembleia Legislativa pela homenagem, destacando que o reconhecimento se estende a todos os padres que, diariamente, exercem sua vocação com amor, perseverança e espírito de serviço. “Recebemos esta homenagem em nome de cada um desses homens que, muitas vezes na discrição de suas paróquias, se tornam um farol de esperança e fé para suas comunidades”, afirmou.
O sacerdote reforçou que o ministério presbiteral é uma jornada de entrega e presença constante nos momentos de alegria e de dor das comunidades, sendo “consolo, orientação e, acima de tudo, um canal da graça de Deus”. Em sua fala, destacou ainda a importância de que o Poder Legislativo promova debates e ações voltadas à melhoria das condições de vida da população potiguar, independentemente de classificações político-partidárias, e recordou com emoção os sacerdotes que já partiram, mas deixaram um legado de evangelização e compromisso social. “Que esta homenagem nos inspire a renovar todos os dias a nossa fé e a nossa missão, edificando uma sociedade mais justa, fraterna e cheia de esperança”, concluiu.
Com a presença das diretorias que compõem a ALRN, o Comitê de Governança da ALRN se reuniu na Sala das Comissões. A reunião acontece mensalmente a fim de avaliar as metas, tratar dos avanços e demais assuntos pertinentes na Casa.
Hoje estão sendo apresentados os resultados dos indicadores e metas de todos os setores da ALRN. Os números são relativos ao último trimeste.
O Comitê de Governança fiscaliza e avalia o cumprimento dos indicadores do planejamento estratégico implantado pela primeira vez na história do Legislativo do RN, uma iniciativa da gestão do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Prestes a se filiar ao MDB, a advogada e vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, reafirma que sua prioridade é o bem-estar da população. Em entrevista ao Jornal Informe RN, a gestora destacou conquistas dos primeiros 200 dias de mandato, parcerias políticas e ações que transcendem rivalidades, como o pedido ao senador Styvenson Valentim para viabilizar uma Clínica de Hemodiálise no município, mesmo ele tendo apoiado um adversário político na última eleição.
Para Milena, a gestão tem sido marcada por entrega e transformação. “Tenho me dedicado de corpo e alma, junto com Lucas [Galvão, prefeito], a uma gestão que escuta, age e entrega. Em 200 dias, conseguimos tirar do papel projetos esperados há décadas. E ainda estamos apenas no começo”, afirmou.
Conhecida por não se limitar ao papel tradicional de vice-prefeita, ela diz que estar nas ruas e em contato direto com a população é algo natural: “Nunca fui de aceitar papel decorativo. Lucas sempre me deu liberdade para agir.”
Um dos momentos recentes de maior destaque foi o encontro com o senador Styvenson Valentim. Milena solicitou apoio para a instalação de uma Clínica de Hemodiálise em Currais Novos, uma demanda antiga. “Ouço diariamente histórias de pacientes que precisam viajar para Caicó ou Santa Cruz para fazer tratamento. Quando encontrei o senador, não hesitei. Ele se comprometeu a destinar emendas parlamentares para realizar esse sonho”, relatou.
Caminho para o MDB
Milena confirma que sua ida ao MDB está em avaliação, mas reforça que a decisão será tomada em conjunto com o irmão, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira. “Será uma decisão com serenidade, ouvindo aliados e pensando no que é melhor para o Rio Grande do Norte.”
A parceria com Ezequiel é descrita como complementar. “Ele no Legislativo, eu no Executivo. Currais Novos está no centro das nossas prioridades. Já trouxe obras estruturantes, saúde e pavimentação. É uma força que me respalda e inspira.”
