O deputado Vivaldo Costa registrou em plenário a importância da conclusão das obras de restauração da barragem Passagem das Traíras. Foi durante a sessão plenária desta última quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa.
“Estou muito feliz com esta obra, onde na placa inaugural está escrito: um sonho de 100 anos realizado em 100 dias. Falei com a governadora e com o secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varella e também contei com o apoio do deputado Francisco do PT. E graças a esse esforço conjunto, a barragem foi restaurada”, afirmou o deputado.
Vivaldo citou que a construção da barragem, um sonho de 100 anos, foi uma grande satisfação que teve a oportunidade de realizar durante seu mandato como governador interino do RN.
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 123/2024, que estabelece a obrigatoriedade dos aeroportos do estado em fixar, em locais de fácil visualização, placas ou cartazes informando os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos.
A proposta é de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes e tem como objetivo garantir maior transparência e apoio aos passageiros, fornecendo informações claras sobre assistência material, reembolso, reacomodação e canais de comunicação para registro de queixas. A iniciativa visa minimizar os transtornos causados por imprevistos no transporte aéreo, promovendo uma relação mais equilibrada entre consumidores e empresas aéreas.
Após a aprovação na CCJ, o projeto segue para o plenário da Assembleia Legislativa, onde será votado em breve. Caso aprovada, e depois sancionada ou promulgada, a nova lei irá estabelecer um prazo de 120 dias para os aeroportos se adaptarem às novas normas, com penalidades previstas para o descumprimento das disposições.
Durante sessão no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26), o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) exaltou o legado histórico da Diocese de Caicó, que celebra 85 anos de criação. Em seu discurso, Vivaldo homenageou o ex-governador Dinarte Mariz, peça-chave na fundação da Diocese, e Dom José de Medeiros Delgado, o primeiro bispo, conhecido por criar o Ginásio Diocesano, que democratizou o acesso à educação no Seridó.
“O trabalho da Diocese transformou nossa sociedade. Eu, vindo de uma família pobre, só tive acesso à educação graças ao ginásio criado por Dom José”, relembrou Vivaldo, visivelmente emocionado. Ele destacou o papel da instituição na formação espiritual e na criação de oportunidades para milhares de seridoenses ao longo de sua história.
Ao celebrar os 85 anos da Diocese, Vivaldo reforçou sua importância como um marco no desenvolvimento social, cultural e educacional da região, sendo uma força transformadora que impacta gerações de famílias no Seridó.
A situação do Hospital Walfredo Gurgel pautou nesta terça-feira (19) o pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O parlamentar criticou a atuação do governo do estado e cobrou a intervenção do Ministério Público na saúde do Rio Grande do Norte.
“O Walfredo Gurgel agoniza com a superlotação. São mais de 130 pacientes nos corredores suplicando por atendimento médico. Há tempos estamos questionando a conduta do governo na condução dos problemas da saúde do RN, especificamente do Walfredo. Era notório que se chegaria a esse colapso”, disse Luiz Eduardo.
O deputado lamentou a situação das macas retidas nos corredores do hospital e o consequente acúmulo de unidades do Samu no pátio do Walfredo Gurgel, “impedidas de prestar socorro à população por terem suas macas presas”. Luiz Eduardo enalteceu os servidores da unidade, que segundo ele estão atuando “sem condições de trabalho, sem insumos e com salários atrasados”, e defendeu a interferência do Ministério Público Estadual. “Tem que tomar medidas urgentes na saúde do RN”, concluiu.
Durante a 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa os deputados analisaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em período puerperal em concurso público para provimento de cargos e emprego da administração pública direta e indireta de todos os poderes no RN. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto visa proteger a candidata em estado gestacional ou puerpério.
“A possibilidade de remarcar o teste em discussão corrobora, sobretudo, com o direito à saúde, pois é inadmissível pôr em risco a vida intrauterina e da gestante devido a esforço físico exaustivo e incompatível”, justificou Cristiane.
Também foi aprovado o projeto de lei que institui a semana estadual para conscientização e prevenção ao HPV – Papilomavírus Humano. Proposta pelo deputado Taveira Júnior (União), prevê a realização de palestras, oficinas e outras atividades visando conscientizar a população do RN sobre a importância da vacinação para conferir a imunidade contra o HPV – Papiloma Vírus Humano.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (14), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual. Durante o evento, o deputado Vivaldo Costa foi um dos homenageados com a Comenda Deputado Raimundo Fernandes, honraria que reconhece personalidades que contribuíram para a ordem constitucional e a democracia no estado. Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves, advogado, ex-prefeito de Campo Redondo e atual chefe de gabinete de Vivaldo Costa, também recebeu a distinção.
Em seu discurso, Vivaldo Costa destacou a importância da Constituição para o fortalecimento da democracia e a proteção dos direitos fundamentais no Rio Grande do Norte. “A Constituição Estadual é o reflexo da vontade do nosso povo, um documento que garante justiça, liberdade e igualdade. É uma honra ser lembrado neste momento tão significativo, que reafirma nosso compromisso com os valores democráticos e com a construção de um estado mais justo para todos,” declarou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, enalteceu o papel dos homenageados. “Aqueles que recebem a Comenda Raimundo Fernandes são guardiões dos valores democráticos e da justiça”, afirmou. Ele também ressaltou o legado dos deputados constituintes de 1989, que criaram um documento histórico em sintonia com os anseios populares.
Esta semana foi marcada por discussões sobre alternativas para garantir postos de trabalho às pessoas em situação de rua no Rio Grande do Norte. As deputadas Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL), no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, receberam a promotora de Justiça Danielle Veras e discutiram formas de colaborar com a empregabilidade dessa parcela da população.
Contando também com a presença de representantes de mandatos de parlamentares da Câmara Municipal de Natal, a reunião tratou diretamente da possibilidade de que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresente uma proposta que obrigue empresas prestadoras de serviços ao Poder Público a reservar um percentual de vagas para pessoas em situação de rua no estado.
De acordo com a promotora Danielle Veras, a proposta que tramitou na Câmara Municipal de Natal foi vetada, e há um debate para que a norma passe a vigorar, com a derrubada do veto. Porém, o objetivo da promotora é que uma lei possa beneficiar essas pessoas também no âmbito estadual, de uma maneira ainda mais assertiva.
“Estamos na busca de um projeto que garanta emprego para essa população. Não vejo outra forma (se não com o projeto de lei). O que podemos conseguir através dos empresários? Cinco empregos? Temos mil pessoas em situação de rua. Quem pode mais fazer isso, diante dessa realidade? É o Poder Público. Como uma pessoa dessa (em situação de rua) pode concorrer no mercado de trabalho?”, justificou a promotora, que também fez questão de falar sobre a necessidade de capacitação desse público.
“Não queremos vagas para pessoas sem capacitação. São pessoas que precisam se capacitar. Mas, sem o projeto, elas não acreditam, não se animam. Se virem a possibilidade, elas têm a fé, algo as move a se capacitar, e precisamos desse olhar para fazer mais. O aluguel social é uma possibilidade, o Bolsa Família também, mas não são possibilidades eternas. O que mais dá dignidade é o trabalho. A pessoa passa a trabalhar com outra realidade”, reforçou.
Na Assembleia Legislativa, há uma proposta do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que trata da reserva de vagas de emprego para pessoas em situação de rua nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou que tenham convênios com órgãos do poder público do Estado do Rio Grande do Norte. Além dessa iniciativa, a deputada Terezinha Maia também é autora de um projeto que prevê a obrigatoriedade de abordagem de crianças ou adolescentes em situação de rua. Segundo ela, é importante que tanto seu projeto quanto o de Ubaldo Fernandes sigam em tramitação, apesar da nova proposta.
O deputado estadual Vivaldo Costa recebeu, nesta quarta-feira (14), a visita do prefeito de Natal, Álvaro Dias, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Conterrâneos da região do Seridó, os dois políticos aproveitaram o encontro para discutir temas de interesse do estado, como o desenvolvimento da capital potiguar e os desafios políticos e sociais do Rio Grande do Norte.
Apesar de estarem em lados opostos na política, Vivaldo e Álvaro mantêm uma relação marcada pelo respeito e pela amizade. “Mesmo caminhando em lados opostos na política, o respeito e a amizade entre nós prevalecem. Tivemos uma conversa amistosa sobre Natal, política e o Rio Grande do Norte. É sempre um prazer dialogar com quem compartilha o compromisso de melhorar a vida do nosso povo”, destacou o deputado.
O encontro foi visto como uma oportunidade de fortalecer laços em prol do bem-estar dos potiguares e reforçar o compromisso de ambos com o desenvolvimento da região e do estado.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte formalizou nesta quarta-feira (13) uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026. A sessão contou com 20 deputados estaduais e as quatro ausências foram justificadas por motivos de viagem. Os membros da Mesa Diretora foram eleitos à unanimidade.
A composição da Mesa manteve a maioria dos membros do pleito anterior, com a eleição do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e dos demais integrantes para a gestão administrativa da Casa. A única alteração foi para o cargo de segundo vice-presidente, que antes tinha o nome do então deputado estadual George Soares (PV) – que passou a ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) – e que nesta eleição tem agora o nome da deputada estadual Eudiane Macedo (PV).
“Quero agradecer e parabenizar a todos que fazem a ALRN pela união dos seus pares, que fazem nossa Casa se destacar a nível nacional vencendo quatro prêmios consecutivos de melhor gestão. Dividimos com todos os servidores esta conquista. É um orgulho muito grande receber dos meus pares a missão de concluirmos o planejamento estratégico por mais dois anos e podermos passar para os novos comandantes que virão uma gestão dentro de uma nova perspectiva, mais sólida, consistente e cada vez mais próxima da população. Meu carinho e agradecimento a cada parlamentar na certeza de que faremos o que sempre sonhamos, uma casa do povo, cada vez mais próxima do povo”, destaca Ezequiel.
Para o biênio 2025/2026 após a eleição de hoje, a composição da Mesa Diretora segue com os nomes: presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB); 1º vice-presidente: Kleber Rodrigues (PSDB); 2º vice-presidente: Eudiane Macedo (PV), 1º secretário Tomba Farias (PSDB), 2º secretário: Galeno Torquato (PSDB), 3º secretário: Francisco do PT e 4º secretária: Terezinha Maia (PL).
A necessidade de melhoria nos serviços públicos do RN foi novamente debatida pelo deputado Luiz Eduardo (SDD) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a sessão plenária desta terça-feira (12), o parlamentar citou que o aumento de arrecadação deveria implicar em bons serviços para a população.
“Há uma falsa perspectiva quando o governo justifica que para ter aumento para os servidores precisa aumentar a arrecadação. Não se pode reclamar de receita, porque se compararmos, houve um aumento de arrecadação mesmo com a alíquota de 18%”, afirmou o deputado. Luiz Eduardo afirmou que com o aumento da alíquota, haverá uma grande arrecadação.
