Política

A educação para a cidadania no século XXI exige novas abordagens diante das transformações sociais, tecnológicas e políticas que impactam diretamente a formação dos indivíduos. O tema “Educação para a cidadania no século XXI: desafios, participação social e formação de sujeitos críticos” foi destaque em palestra ministrada pelo advogado João Tavares e promovida pela Escola da Assembleia, na manhã desta segunda-feira (13), no auditório Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

O evento foi marcado ainda pela posse do diretor da Escola da Assembleia, João Bezerra Marinho, como coordenador da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN). Criada em 29 de maio de 2023, no âmbito da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), a Rede surgiu com o propósito de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação entre as Escolas e Centro de Estudo judiciais e de governo e, assim, proporcionar o aumento da eficácia das ações de formação, capacitação e contínuo aperfeiçoamento dos servidores e agentes públicos, incentivando trabalhos em parceria.

“Nós estamos no parlamento do Estado do Rio Grande do Norte e precisamos ressaltar a consciência política, a capacidade de ver as situações de forma crítica, com filtros e todo esse momento político é extremamente importante”, afirmou Marinho. 

Graduado em Administração Pública pela FGV-SP, João Tavares tem atuação destacada na área de educação cidadã. Ele foi diretor-executivo da Escola Comum e é cofundador e diretor executivo da Rede Nacional de Educação Cidadã. O palestrante também integra a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e lidera o Comitê Alumni da FGV-SP.

O deputado estadual Francisco do PT acompanhou, nesta segunda-feira (13), uma extensa agenda administrativa ao lado da governadora Fátima Bezerra, em Mossoró, marcada por importantes entregas e ações voltadas ao desenvolvimento da região Oeste.

A programação teve início com a inauguração da reforma da Escola Estadual Professor Eliseu Viana, que recebeu um investimento de R$ 6 milhões, garantindo uma estrutura moderna e mais adequada para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

Na sequência, foi realizada a assinatura da cessão de um prédio para a Liga Contra o Câncer, espaço onde será implantado um centro de diagnóstico de doenças raras, ampliando o acesso da população a serviços especializados de saúde.

Encerrando a agenda administrativa, o deputado participou da visita às obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia, uma das principais unidades de saúde do estado, que está passando por melhorias significativas em sua estrutura.

Para Francisco, o momento vivido pelo Rio Grande do Norte é de avanços concretos.
“Hoje, a gente vê obras acontecendo em todas as regiões do estado, e Mossoró é uma prova disso. São investimentos importantes na educação e na saúde, que impactam diretamente a vida das pessoas”, disse o parlamentar líder do governo na Assembleia Legislativa.

Nesta segunda-feira, 13, pela manhã, o deputado estadual Ubaldo Fernandes cumpriu agenda na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, reforçando seu compromisso com o fortalecimento da segurança pública em diferentes regiões do estado, ao lado de lideranças municipais.

Em um primeiro momento, o parlamentar esteve reunido com o vereador Fagner de Macau, o secretário estadual de Segurança, Coronel Araújo, e o secretário adjunto Dr. Osmir Monte, tratando de demandas prioritárias para o município de Macau. Eles solicitam ao Estado a disponibilização de um veículo da PM em desuso para cessão à Guarda Municipal, com o objetivo de reforçar a estrutura operacional do município, e pedem também o aumento do efetivo policial na cidade.

Na sequência, a pauta foi voltada ao município de Parnamirim, ao lado da prefeita Nilda de Parnamirim, do delegado Dr. Lucena, do secretário estadual Coronel Araújo, do secretário adjunto Dr. Osmir Monte e do secretário municipal de Segurança, Coronel Givanildo. O encontro teve como foco o reordenamento das delegacias, com atenção especial às unidades voltadas à pessoa idosa, visando ampliar o atendimento e fortalecer o combate aos crimes praticados contra esse público mais vulnerável. 

“Seguimos trabalhando de forma integrada com o Governo do Estado e os municípios, buscando soluções concretas para melhorar a segurança pública. Nosso mandato está atento às demandas da população e atuando para garantir mais estrutura, efetivo e um atendimento mais humanizado, especialmente para os idosos”, destaca o Deputado.

O deputado Francisco do PT utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9), para destacar uma reunião realizada momentos antes com representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil, do Sindicato dos Policiais Civis do RN, para discutir o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que trata do sistema de promoção por merecimento na corporação.

Segundo Francisco, a proposta busca corrigir uma distorção histórica, uma vez que outras forças de segurança já contam com esse tipo de mecanismo. Ele ressaltou que a matéria já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda apresenta divergências apontadas pelas entidades representativas da categoria.

Diante disso, o deputado explicou que foram discutidas duas possibilidades: a construção de um substitutivo na própria CCJ, ajustando o texto às demandas dos profissionais, ou a retirada do projeto de pauta para correções por parte do Governo e posterior reenvio à Casa. Para o parlamentar, a primeira alternativa tende a garantir maior celeridade na tramitação.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado comentou declarações feitas em sessão anterior pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), que questionou a veracidade de informações divulgadas pelo Governo do Estado sobre obras na área da saúde, em especial a construção do Hospital Metropolitano.

Durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (8), o deputado Francisco do PT apresentou pleitos voltados ao fortalecimento econômico e à assistência materno-infantil no município de Parelhas. O parlamentar, que exerce a liderança do Governo na Assembleia Legislativa, destacou a necessidade de qualificação profissional para o setor têxtil e a urgência na retomada de repasses estaduais para a maternidade local.

Em pronunciamento, o legislador detalhou um requerimento enviado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (SEDEC) solicitando a oferta de cursos de costura industrial para a região. Segundo o parlamentar, Parelhas consolidou-se como um importante polo de confecções, contando atualmente com cerca de 20 unidades fabris, entre oficinas e ateliês, que geram aproximadamente 800 empregos diretos e centenas de postos de trabalho indiretos.

“A oferta desses cursos contribuirá diretamente para o desenvolvimento econômico local, ampliando as oportunidades de inserção no mercado e fortalecendo a cadeia produtiva na região do Seridó”, afirmou o deputado. Ele ressaltou que a formação de mão de obra qualificada é “essencial para o fortalecimento do setor” e para atender à demanda crescente das empresas instaladas no município.

Ainda com foco em Parelhas, Francisco do PT abordou a situação da Maternidade Dr. Graciliano Lordão (APAMI). O parlamentar informou que, após decisão judicial que concedeu liminar para que a prefeitura municipal assumisse a administração e a estrutura física da unidade, é fundamental restabelecer o convênio de custeio com o Governo do Estado. O acordo, anteriormente gerido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), previa um aporte mensal de R$ 150 mil, mas havia sido suspenso por questões jurídicas.

Os vereadores G Charles e Ezequiel se reuniram com o senador Rogério Marinho para apresentar demandas do município de Currais Novos, com foco na zona rural.

Durante o encontro, os parlamentares solicitaram a destinação de equipamentos para atender as necessidades das comunidades rurais, visando melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida da população.

A iniciativa reforça a busca por parcerias e investimentos que contribuam para o desenvolvimento do município, especialmente nas áreas mais afetadas pelas dificuldades estruturais.

O candidato de Lula disparou na disputa pelo governo do RN. Pesquisa Veritá divulgada nesta quarta-feira (8 de abril) mostra Cadu Xavier, que já é chamado por muitos de “Cadu de Lula”, com 20,8%, em empate técnico com Álvaro Dias (21,5%), o candidato de Bolsonaro, e Allyson Bezerra (23,1%), o ex-prefeito de Mossoró que topou ser o candidato dos Maias e dos Alves.

A pesquisa, registrada no TSE sob número BR-00362/2026, foi realizada de 29 de março a 4 de abril com 1.220 eleitores e tem margem de erro de 3 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

A margem de erro (3 pontos percentuais, para mais ou para menos) é maior que a diferença de Allyson para Cadu (23,1% menos 20,8%, ou 2,3 pontos), portanto estão todos em empate técnico.

Passou a vigorar oficialmente no Rio Grande do Norte, desde o início do mês, a Lei nº 12.681, de autoria do deputado Nelter Queiroz (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de sinalização visual em sistemas de sucção de piscinas de uso público. A legislação, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), tem como objetivo central aumentar a segurança dos banhistas, prevenindo acidentes graves causados por drenos, grades e ralos em áreas de lazer coletivas.

De acordo com o texto legal, todos os estabelecimentos públicos ou privados que possuam piscinas de uso comum devem instalar placas informativas visíveis e de fácil compreensão. A sinalização precisa ser afixada em local de destaque, próximo à área de banho, e deve conter alertas explícitos sobre os riscos de acidentes por sucção, além de ilustrações que indiquem a localização exata dos equipamentos de drenagem.

Os responsáveis por clubes, hotéis, condomínios e espaços esportivos terão o prazo de 180 dias, contados a partir da publicação da norma, para realizar as adaptações necessárias. O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções que incluem advertências e multas – aplicadas em dobro em caso de reincidência — e até a interdição do estabelecimento até que a situação seja regularizada.

A desaprovação da governadora Fátima Bezerra (PT) caiu de 62,6% na pesquisa Seta/Blog do Barreto/O Potiguar de março para 55,9% na de abril. É uma redução de 6,7 pontos percentuais, que em números redondos fica em 7 pontos.

A aprovação teve uma oscilação positiva dentro da margem de erro saindo de 30,6% para 32,7%, melhora de dois pontos percentuais em números redondos. Outros 11,4% não souberam responder. Em março esse índice era 6,8%. Já o presidente Lula da Silvas (PT) subiu a aprovação de 50,3% para 55,8%, uma variação de 5,5 pontos percentuais.

Não sabe/não respondeu ficou em 9,5%. Em março era 10,9%.  A pesquisa ouviu 1.500 eleitores entre os dias 31 de março e 2 de abril. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) sob o protocolo RN-00684/2026 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06009/2026

O deputado estadual Luiz Eduardo recebeu, nesta segunda-feira, no gabinete da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a diretoria do Natal Convention & Visitors Bureau, instituição responsável pela captação e promoção de eventos que impulsionam o turismo no estado. Durante o encontro, o parlamentar oficializou a destinação de uma emenda no valor de R$ 100 mil, voltada ao fortalecimento das ações de promoção de eventos e atividades turísticas no Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião Andrade, presidente executivo do Convention Bureau; Amarildo, diretor financeiro; Neiwaldo Guedes; Rodrigo Freire, assessor de comunicação; e Kalline Gomes, gerente executiva. Na ocasião, foram discutidas estratégias para ampliar a visibilidade do estado como destino turístico e fomentar a realização de eventos que movimentem a economia local. De acordo com o deputado Luiz Eduardo, investir na promoção turística é essencial para gerar emprego, renda e oportunidades em diversas regiões do estado.