Política

A campanha eleitoral iniciou-se com muita vibração e energia positiva, neste domingo (18), onde foi realizada a grande mobilização, rumo à vitória do prefeito Joaquim de Medeirinho e da vice-prefeita Elismária Catarina, 44.

A coligação “unidos com o povo” foi às ruas de Cruzeta com uma grande carreata. Após a concentração na borracharia do Cancão, a caravana da vitória 44 percorreu os bairros da cidade, e o povo pôde ver de perto as diversas obras e ações desenvolvidas no município.

Inúmeros carros, motos, amigos, apoiadores, simpatizantes e nossos candidatos à vereadores estiveram presentes, espalhando a alegria que o bacurau carrega. O povo, com o sorriso no rosto, saíram nas calçadas, foram às ruas e confirmaram que Cruzeta vota 44 no dia 06 de Outubro.

A candidata a vice-prefeita, Elismária Catarina, falou da emoção em vivenciar mais um pleito eleitoral: “É uma emoção tão grande que não cabe em nossos corações, especialmente no meu, isso é reflexo do trabalho que a gente vem desenvolvendo, com muita união e dedicação”, pontuou Elismária.

O candidato a prefeito da cidade de Currais Novos, Zé Lins, lançou a “#Casa11” na noite desta sexta-feira (16).

“Reunimos todas as pessoas para falar um pouco sobre os nossos projetos para a nossa cidade”, afirmou o candidato explicando a função do projeto #Casa11. “É lindo de ver todo mundo engajado na nossa campanha”, completou.

Ainda segundo Zé Lins, o local está aberto para todos. A casa funciona na rua Juventino da Silveira, n: 296.

O Projeto de Lei que prevê uma reformulação na legislação referente a Via Costeira foi a pauta principal de uma audiência pública promovida nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Comissão de Educação e Meio Ambiente. A proposta em tramitação na Casa prevê prazos para a apresentação de projetos e para obras na orla da capital potiguar.

Responsável pela solicitação da audiência pública, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) afirmou que “qualquer projeto com perspectiva de impacto no meio ambiente necessita de debate denso. Estamos em um momento cruel do nosso planeta, acompanhamos recentemente a tragédia que ocorreu no RS”. A parlamentar relatou sua preocupação com a importância que intervenções do tipo podem causar na região. 

Autor da matéria, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) lamentou a ausência do Idema, Ibama e da Procuradoria Geral do Estado no debate, mesmo após terem sido convidados. Ele ressaltou que o “projeto não trata de licenciamento ambiental”. Segundo Luiz, “o empreendimento vai continuar com o trâmite normal de emissão de licenças, estamos falando de segurança jurídica para o Estado e empreendedores. Para que aqueles terrenos que estão lá sem produtividade, sem gerar imposto e renda para sociedade, possam ter utilidade”. 

Luiz Eduardo enfatizou ainda que a PGE já encaminhou acordos com todos os cessionários dos terrenos localizados na Via Costeira, nos mesmos moldes do que propôs na lei em debate. “Acordo baseado no nosso projeto”, acrescentou. Segundo o entendimento entre as partes, os empreendedores terão 12 meses para licenciar seus projetos e 36 meses para concluir a obra. Caso isso não seja respeitado, o terreno voltará a propriedade do Estado. 

Representante dos cessionários, o empresário Enrico Fermi elogiou o Projeto de Lei que motivou a audiência pública. “Pelo que entendemos não altera nenhuma legislação ambiental, apenas garante a segurança jurídica do empresariado que está há 30 anos sem investir, são edificações que foram feitas em cima de liminares. A gestão da Via Costeira estava jogada e com esse projeto de lei há segurança jurídica”, disse. 

Autor do projeto ‘A vida fala mais alto’, aprovado à unanimidade na Assembleia Legislativa e sancionado pelo Executivo Estadual em 2021, o deputado Vivaldo Costa (PV) fez pronunciamento nesta quarta-feira (14), durante sessão plenária na Casa, solicitando ao governo a regulamentação deste programa de enfrentamento ao suicídio no Rio Grande do Norte. O parlamentar sugere a implantação gradativa do projeto, iniciando pelos municípios potiguares com maiores índices de suicídio.

“Sou um médico de roça e sei que um dos grandes problemas que a saúde enfrenta no interior é em relação à doença mental. Raramente um estudante de medicina faz opção pela psiquiatria e, por consequência, faltam profissionais especializados por toda parte para atenção ao doente mental”, disse Vivaldo.

Segundo ele, o projeto baseia-se em iniciativa adotada inicialmente no município de São José do Seridó, onde a prefeitura local, diante do alto índice de suicídios da população, incentivou a devida qualificação dos profissionais do programa Saúde da Família para atendimento adequado à saúde mental. “Foi um verdadeiro sucesso e o suicídio praticamente desapareceu ao longo de anos – daí eu ter me animado em apresentar esse projeto sancionado pela governadora Fátima (PT), mas que agora precisa ser colocado em prática”, observou o deputado.

Vivaldo considera o programa “exequível em todos os municípios potiguares” e disse já ter conversado e pedido o apoio do secretário de saúde do RN para que a pasta e o governo priorizem a breve regulamentação do projeto.

O deputado federal por São Paulo, Vicentinho, lembrou de Acari em um discurso na Câmara Federal. Ele falou sobre a festa da padroeira, Nossa Senhora da Guia, que está chegando ao seu encerramento, e também homenageou seu tio, Manoel Gerônimo, um artista conhecido pela arte de fazer carros em miniatura.

O parlamentar é natural de Acari e faz questão de destacar suas origens sempre que pode. Confira!

“Nota de pesar
Confirmação da morte de potiguar em acidente aéreo
10.08.2024

Uma informação triste para todo o Rio Grande do Norte: a confirmação da morte do empresário Constantino Thé Maia, no acidente aéreo ocorrido em São Paulo na tarde de sexta-feira (9).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em nome dos 24 deputados estaduais, do presidente Ezequiel Ferreira e servidores do Legislativo se solidariza com a família de Constantino ao mesmo tempo em que manifesta pesar a todas as vítimas do acidente.

A informação foi confirmada pela VoePass apenas na manhã deste sábado (10), ampliando o número de vítimas fatais para 62. Ele estava em viagem a trabalho e retornava para casa. O potiguar era casado há 25 anos e deixa dois filhos.

O nome de Constantino não constava na lista inicial de passageiros embarcados. De acordo com a companhia, uma questão técnica referente às validações de check-in e contagem de passageiros impossibilitou que o nome do potiguar estivesse na primeira lista divulgada.

O Poder Legislativo se solidariza com os familiares, a esposa Nicole, os dois filhos e amigos de todas as vítimas dessa tragédia. Nosso abraço de solidariedade.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”

No segundo evento de lançamento do Manual de Boas Práticas Comportamentais, na manhã desta quarta-feira (7), a procuradora especial da Mulher (ProMulher), deputada Cristiane Dantas (SDD), destacou a necessidade dos servidores e do próprio Legislativo potiguar, por ser a Casa do Povo, dar exemplos diários de respeito nas relações interpessoais. 

O lançamento, no auditório Cortez Pereira, contou ainda com as presenças da deputada Divaneide Basílio (PT), integrante da ProMulher; da procuradora adjunta da ALRN, Anne Caroline Alves; do diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez; do diretor de Políticas Complementares da ALRN, Ricardo Fonseca e da coordenadora do ProMulher, Samya Bastos.

A deputada Divaneide Basílio ressaltou: “Temos este manual como uma bússola e com ele vamos estimular que outras instituições também tenham essa mesma preocupação, para que o respeito às diferenças e diversidade seja algo contínuo no nosso dia a dia”, afirmou. 

A doutora em Direito e responsável técnica e científica pela metodologia do manual, Mariana de Siqueira, fez uma explanação para os servidores sobre os avanços na legislação brasileira que coíbem e penalizam práticas desrespeitosas nas relações entre colegas de trabalho ou entre diferentes graus hierárquicos. 

Governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra discutiu nesta quarta-feira (07) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, a criação de um fundo a partir do pagamento da dívida dos grandes estados devedores à União. O chamado Fundo de Equalização, seria dividido entre todos os estados.

A discussão se insere no contexto da tramitação do projeto de Lei de Rodrigo Pacheco que viabiliza a repactuação dos débitos de estados endividados com a União.

Fátima Bezerra, acompanhada dos governadores Raquel Lyra, de Pernambuco, Elmano de Freitas, do Ceará, Rafael Fonteles, do Piauí, Paulo Dantas, de Alagoas, do vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, do secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, além do presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, propôs que os maiores devedores que hoje pagam a dívida corrigida pelo o IPCA e mais 4%, com a renegociação, passem a pagar o IPCA mais 2%, diferente da proposta original do Presidente do Senado que é de 1%.

“Estes 2% viriam a constituir o Fundo de Equalização e seriam divididos entre todos os estados para permitir novos investimentos. Nossa proposta é que essa divisão siga os parâmetros percentuais do Fundo de Participação dos Estados”, afirmou a governadora do RN, lembrando que apenas quatro estados são responsáveis por 90% da dívida.

Rodrigo Pacheco disse ao final da reunião que “recebemos sugestões dos governadores e avançamos na discussão em relação ao fundo de equalização para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União. Concluído o debate, temos a expectativa de votar a proposta no Senado na próxima semana. Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais”.

Os governadores também solicitaram ao presidente do Congresso que a renegociação se estenda aos Estados que não possuem dívidas com a União ou que tem dívida pequena. Uma forma de maior abrangência da proposta é a inclusão da renegociação com instituições financeiras nacionais ou internacionais, permitindo aos estados uma maior carência, alongamento dos prazos e redução de juros.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta terça-feira (6), mais uma audiência pública em alusão ao “Agosto Lilás – mês de proteção às mulheres”. O debate foi realizado pela Frente Parlamentar da Mulher e presidido pela Procuradora Especial da Mulher, a deputada Cristiane Dantas (SDD), reunindo a bancada feminina da Assembleia Legislativa, vereadoras, autoridades e representantes de órgãos, como Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado. 

“Estamos mais uma vez reunidos por ocasião do Agosto Lilás, que é o mês de proteção à mulher. Desde oito anos atrás, quando esta campanha se tornou lei, através de minha autoria, vejo o quanto conseguimos avançar aqui no RN na execução de políticas públicas em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, iniciou Cristiane Dantas. 

Segundo a parlamentar, o Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública mostrou recentemente que, apesar da redução dos crimes violentos no Brasil, o mesmo não aconteceu com os crimes de violência contra as mulheres, a exemplo do feminicídio e do estupro, que cresceram assustadoramente em 2023. 

“Por outro lado, é preciso reconhecer pequenos avanços: de janeiro a julho deste ano, estatísticas da Secretaria Estadual de Segurança Pública mostraram uma redução nos casos de feminicídio no Rio Grande do Norte, em comparação com o mesmo período do ano passado. São nove contabilizados até o momento. Ainda assim, infelizmente, são vidas perdidas para a violência persistente”, lamentou. 

De acordo com a deputada, esse cenário deixa filhos e filhas desamparados, sem suas mães e sem estrutura familiar.  

O Ginásio Nogueirão em Ouro Branco foi palco de uma convenção no último sábado (03/08), que reuniu centenas de pessoas para a homologação das candidaturas de Samuel Souto (PL) para Prefeito e Doutor Araújo (PP) para Vice-prefeito. A coligação “Ouro Branco no Rumo Certo” também oficializou a chapa de 10 candidatos a vereadores, em um evento que marcou a maior convenção já realizada no município.

A atmosfera era de grande entusiasmo e apoio popular, com o Prefeito Samuel Souto sendo conduzido nos braços da multidão e ovacionado a cada passo. O reconhecimento pel seu trabalho e gestão no município foi evidente, com a população demonstrando gratidão e confiança.

Doutor Araújo também foi recebido com aplausos e entusiasmo, refletindo o reconhecimento pelos seus anos de dedicação e serviço à comunidade.

A chapa de vereadores, composta por Amariudo dos Santos, Ceiça da Mata, Celso Garofa, Eridan de Evangelista, Júnior Nogueira, Genilson Jerônimo (Turica), Kleginaldo Medeiros, Maria das Graças (Gracinha), Paulo Dantas e Rogério Lucena, também foi apresentada à população.

O Deputado Estadual Adjuto Dias (MDB) marcou presença, reafirmando seu apoio a Samuel e Dr. Araújo, bem como aos candidatos a vereadores. Ele destacou a importância da participação popular e o reconhecimento do trabalho realizado em Ouro Branco.

Em seu discurso, o Prefeito Samuel Souto relembrou as conquistas de sua gestão, reafirmando seu compromisso com o bem-estar dos munícipes e sua disposição para continuar governando por mais quatro anos. Ele agradeceu a todos por fazerem parte daquele momento histórico.