Na terça-feira (16/7), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, reuniu-se com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para discutir ações conjuntas no âmbito do Movimento Nacional Feminicídio Zero. O encontro, realizado na sede do MinC, destacou a necessidade de ações robustas e efetivas para proteger as mulheres e combater o feminicídio.
Durante o encontro, Margareth Menezes abordou a importância de iniciativas culturais como ferramentas de conscientização e educação sobre os direitos das mulheres e a prevenção da violência.
O Movimento Nacional Feminicídio Zero busca unir esforços de diversas esferas da sociedade, promovendo campanhas de conscientização para fortalecer a legislação e as medidas protetivas.
Estiveram presentes na reunião a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; e a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou a importância da publicidade do “Julho Âmbar”, mês escolhido para a conscientização do luto parental, o movimento global em homenagem à memória de entes familiares e a promoção do apoio social e psicológico no enfrentamento da dor da perda familiar.
A deputada destacou que realizou em 2023 uma audiência pública com a abordagem sobre esse tema e que aprovou uma lei em vigor, nº 11.357, que estabelece aos hospitais públicos e privados procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental do RN.
“Essa lei é muito importante, haja vista prevê a criação de leitos específicos para acolhimento das mulheres que tiveram bebês natimortos e impõe que as maternidades tracem planejamento e estratégias de acolhimento multiprofissional para essa família enlutada”, argumentou.
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) voltou a cobrar mais atenção do Governo do Estado para as estradas que dão acesso ao litoral do Rio Grande do Norte. Segundo ele, esteve recentemente em Pipa e Tibal do Sul e verificou as condições precárias das rodovias.
“É uma falta de cuidado com as estradas que dão acesso às praias do nosso Estado sem igual. Com isso perdemos turistas, perdemos recursos, perdemos de gerar emprego e renda. Está faltando prioridade para a cadeia produtiva mais importante do nosso Estado, que gera emprego, que dá dignidade a população”, indignou-se.
O deputado cobrou uma ação imediata da administração estadual para que o RN não perca ainda mais investimentos para os Estados vizinhos. “O que vemos são os Estados vizinhos recebendo grandes investimentos e o Rio Grande do Norte ficando para traz, o que é lamentável”, finalizou.
Em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Saúde (CS) da Casa deliberou sobre três projetos de lei de autoria parlamentar, com destaque para o PL que propõe prorrogar o prazo de expiração do concurso público da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap). As matérias foram aprovadas à unanimidade e, agora, seguem o trâmite legislativo regular.
De autoria da deputada Eudiane Macedo (PV) e relatoria de Cristiane Dantas (SDD), o colegiado votou favorável ao projeto de lei que institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, criando o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, incluindo ainda o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.
Com relatoria da deputada Terezinha Maia (PL), a comissão aprovou também o Programa de Saúde Mental e Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência, de autoria de Neilton Diógenes (PP). De acordo com Terezinha, “o projeto busca oferecer apoio psicológico acessível e eficaz para essa população, configurando-se com uma iniciativa meritória”, relatou ela.
Ainda em reunião, o colegiado deliberou sobre o projeto de lei de Cristiane Dantas que propõe a prorrogação por um ano do prazo de vigência do concurso público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Saúde do RN, que se expira em setembro desse ano.
Relator da matéria, o deputado Galeno Torquato (PSDB) considerou a medida sensata diante das razões apresentadas, posicionando-se favorável à proposta.
De família tradicional na política, o filho do ex-prefeito Geraldo Gomes, o secretário natalense Carlson Gomes, postou em suas redes sociais uma foto ao lado do prefeito Odon Júnior e do pré-candidato Lucas Galvão.
Isso indica uma aproximação dos grupos?
Na nota, Carlson, que já foi candidato contra Odon Júnior em 2020, escreveu: “Uma conversa amigável e respeitosa, escutando o Plano de Governo para Currais Novos do candidato Lucas Galvão. A experiência mostra que conversar é símbolo da democracia, independente de partidos políticos.”
O primeiro deputado a falar no horário de líderes da sessão ordinária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa foi Luiz Eduardo (SDD), que falou, entre outros temas, de sua participação na manifestação, realizada ontem em frente ao Idema, a favor da liberação da licença para início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.
“Eu acho que a governadora está perdendo a grande oportunidade de fazer história e marcar seu nome na história econômica desse Estado. Se houvesse bom senso, estaríamos todos de mãos dadas por essa obra que representa dignidade para pais e mães de famílias que vivem do turismo”, disse.
Luiz Eduardo citou exemplos de algumas obras iguais a que ocorrerá em Ponta Negra. “Natal não está inventando a roda. Essa mesma obra já foi feita em Copacabana, no Rio de Janeiro; Camboriú, em Santa Catarina; Fortaleza, acabou de fazer a engorda da sua praia” e questionou “será que o Idema precisa mesmo desse tempo? Será que as mesmas recomendações não poderão ser feitas no caminhar da obra? Precisamos pensar na importância dessa obra para o turismo, maior impulsionador da economia do RN”, finalizou.
Ainda em seu discurso Luiz Eduardo informou que apresentou requerimento solicitando o estudo para perfurar poços tubulares no município de Nísia Floresta, visto que a falta de água tem prejudicado a população. O parlamentar solicitou também que a estrada que liga a RN-101 a RN-063, seja beneficiada com a operação tapa buracos e a construção de uma quadra poliesportiva na Zona Rural do município.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi o segundo a falar no horário dos líderes. Ele informou que apresentou um projeto de lei que limita o prazo máximo para análise de pedido de licença ambiental por parte do órgão de controle e fiscalização ambiental do Estado.
O deputado Francisco do PT também falou sobre o tema. Iniciou externando solidariedade à direção, servidores e bolsistas do Idema pelos fatos ocorridos ontem, no protesto de autoridades no órgão e questionou quem autorizou a draga, que já estava ancorada, para chegar à cidade.
A próxima etapa do Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN foi apresentada na manhã desta segunda-feira (8). A explanação foi feita pelos consultores da Redde Consultoria, Leonardo Aguiar e Dandara Oliveira.
A meta, de acordo com o coordenador de Gestão de Pessoas (Cogep) da ALRN, Thyago Cortez, é “alinhar os programas, projetos e ações direcionados aos servidores em todas as dimensões: comportamental, carreira, capacitações, treinamentos, saúde física e mental, e especialmente no atendimento humanizado e cuidado com as pessoas”.
Além da equipe da coordenadoria de Gestão de Pessoas, estavam presentes o diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo; a assessora de planejamento, Luciana Cardoso; o gestor da área de saúde, Luís Abrantes e representantes da Escola da Assembleia e dos setores citados.
“Este é mais um passo fundamental na construção de uma Assembleia inovadora, comprometida com o bem-estar de seus servidores e fundamentada nos princípios da transparência e qualidade”, destacou Cortez.
O consultor Leonardo Aguiar, cofundador da Redde, afirmou que é mais um passo importante do Legislativo potiguar na busca de um trabalho de excelência para a sociedade. “É basicamente reconhecer os servidores como o principal ativo da Assembleia e pensar tudo o que é preciso fazer para que os servidores tenham as ferramentas para alcançar os objetivos pactuados no planejamento estratégico”, definiu.
O ex-senador Garibaldi Alves esteve prestigiando o 2º Festival Gastronômico Sabor e Som By Fest Bossa & Jazz, que aconteceu no final de semana em Lagoa Nova, na Serra de Santana. Ao lado do prefeito Luciano Santos e do presidente da Câmara Municipal Lourival Adão, que é pré-candidato a prefeito, ele caminhou e recebeu o carinho dos presentes.
Garibaldi, junto com seu filho, o vice-governador Walter Alves, tem serviço prestado na Serra de Sant’ana.
A questão das obras da engorda de Ponta Negra também pautou o discurso do deputado José Dias (PSDB). Em sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado defendeu maior celeridade na liberação das licenças.
“As obras de Ponta Negra são problemas prioritários para o nosso Estado. Estamos prisioneiros desta burocracia”, disse.
O parlamentar defendeu que seja liberada a licença, por parte do Idema, para o início das obras de dragagem. “Acho que o povo de Natal tem que estar atento, pois é um problema de interesse de todo o RN”, disse.
Em outro momento, o deputado voltou a cobrar o pagamento, por parte do governo estadual, das emendas parlamentares.
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (04), o projeto do Governo do Estado que cria a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Relatado pelo deputado Francisco do PT, a matéria recebeu aprovação das deputadas Eudiane Macedo (PV), Divaneide Basília (PT) e do deputado Luiz Eduardo (SDD), presentes à reunião.
Já aprovado nas Comissões de Finanças e de Administração, a matéria agora seguirá para apreciação do plenário. A secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito acompanhou a reunião.
“Criar a Secretaria de Cultura é poder nos alinhar com a política nacional de Cultura”, afirmou a deputada Divaneide. “Na minha opinião, uma conquista para a sociedade potiguar”, definiu Francisco do PT.
A Comissão também aprovou, à unanimidade dos presentes, projeto do deputado José Dias, relatado por Luiz Eduardo, proibindo as instituições financeiras de oferecerem a aposentados e pensionistas, por telefone, contratos de empréstimos de qualquer natureza.
