O Secretário Extraordinário de Assuntos Federativos do RN, Luciano Santos, saudou a nomeação do engenheiro pernambucano Francisco Ferreira Alexandre como novo Superintendente da Sudene.
Para o Secretário, a chegada de Francisco Alexandre reforça a expectativa de avanços em obras estruturantes e estratégicas para o Rio Grande do Norte.
“Sua gestão será fundamental para impulsionar investimentos e dinamizar projetos como a Transnordestina, além de iniciativas essenciais para o RN, a exemplo dos parques solares e dos investimentos em energia limpa. São obras vitais para o crescimento econômico e social do nosso Estado e de todo o Nordeste”, afirmou Luciano Santos.
A Sudene, criada em 1959, desempenha papel central no planejamento e financiamento de infraestrutura para o Nordeste. O Governo do RN reafirma seu compromisso de atuar em parceria com a nova gestão para acelerar projetos que tragam desenvolvimento e prosperidade à região.
O deputado federal Vicentinho (PT-SP), natural de Acari, discursou nesta quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados, em Brasília, destacando sua ligação com o Rio Grande do Norte e as recentes atividades realizadas em sua terra natal. Ele esteve no Seridó durante a festa de agosto.
Apesar de representar o Estado de São Paulo, Vicentinho lembrou que mantém forte atuação no Nordeste, destinando recursos não apenas para municípios potiguares, como Acari, Currais Novos, Campo Redondo e Macaíba, mas também para cidades da Paraíba e do Ceará. Segundo ele, esse trabalho é realizado “com lisura, transparência e ética”.
Durante visita oficial a Acari entre os dias 12 e 15 deste mês, o parlamentar participou de eventos, como a comemoração dos 30 anos do Partido dos Trabalhadores na cidade, entre outros compromissos. Outro momento de destaque foi a inauguração da Praça Chico Germano, em homenagem a seu pai, Francisco Germano.
“Ele era um homem analfabeto, porém sábio, trabalhador, carregado de dignidade, que agora terá seu nome eternizado”, afirmou Vicentinho.
O deputado também participou da tradicional festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira de Acari, celebrada este ano em clima especial após a elevação da igreja local à categoria de Basílica Menor pelo Papa.
Encerrando seu pronunciamento, Vicentinho ressaltou que retorna a Brasília “com a bateria carregada” após o reencontro com sua cidade natal e reafirmou o compromisso de seguir atuando em favor dos trabalhadores.
O deputado estadual Francisco do PT esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (21), com o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Dr. Alexandre Mota, para pleitear a renovação do convênio do Governo do Estado com a Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas.
A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Saúde e contou também com a presença do diretor da maternidade, Dr. Manoel Marques, dos vereadores Tom (MDB) e Rogéria (PT), da secretária adjunta de Saúde, Leidiane Queiroz, e de técnicos da secretaria.
O convênio, conquistado em 2024 por intermédio do mandato de Francisco, garantiu o repasse mensal de R$ 150 mil para a instituição. Desde então, já foram pagos mais de R$ 1 milhão, recurso que assegurou o funcionamento da maternidade, que antes estava prestes a fechar as portas.
Com a proximidade do vencimento do convênio, Francisco reforçou junto ao secretário a necessidade da renovação da parceria, assegurando a continuidade dos serviços oferecidos à população da região do Seridó.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (20) uma comitiva de autoridades de Ouro Branco para tratar da situação crítica do abastecimento de água no município.
“Hoje uma grande preocupação do Seridó é água. Precisamos encontrar soluções que minimizem esse sofrimento e leve água para a população, porque água é vida”, destacou Ezequiel.
A principal reivindicação apresentada foi a ligação de dois poços, já perfurados e instalados pelo mandato do deputado, ao sistema adutor que abastece a cidade. A medida triplicaria a vazão de água, garantindo o atendimento a bairros que atualmente não recebem o serviço e reduzindo o rodízio, que hoje chega a 10 dias.
Presente na reunião, o diretor da Caern, Sérgio Rodrigues, se comprometeu a avaliar a ideia para iniciar a obra e solucionar o problema. “A primeira coisa que precisamos ver é a viabilidade, os custos e a vida útil dessa obra. De antemão, nos colocamos à disposição para tentar minimizar e, quem sabe, solucionar o problema”, destacou.
De acordo com o diretor da Caern, o prazo estimado para a conclusão da obra é de 90 dias. Já a solução definitiva, segundo as autoridades presentes, será a construção de uma nova adutora, que começa a ser planejada.
Nos esforços de mobilização para o 16º Congresso do Partido, que acontecerá em Brasília entre os dias 16 e 19 de outubro, o grupo político que integra a legenda em Currais Novos realizou sua conferência municipal, ocasião em que se discutiu o projeto de resolução apresentado pelo Comitê Central sobre o cenário de disputa geopolítica no mundo e seus reflexos no Brasil.
As tarefas de organização e fortalecimento partidário para os próximos anos, interligando a tática local aos interesses e prioridades do PCdoB a nível de Nação, tiveram destaque na maioria das intervenções dos participantes que, ao final, escolheram 6 delegados à Conferência Estadual, marcada para setembro.
Um novo diretório foi eleito para orientar a atuação do PCdoB em Currais Novos, até 2027. Cinthia Meire, Luzitercio Albuquerque e o Vereador João Gustavo passaram a integrar a nova composição dirigente, que também renovou a tarefa de outros membros que já faziam parte do comitê municipal cessante.
DIRETÓRIO Oliveira Neto – Presidente Fátima Souza – Vice Presidente Luzitercio Albuquerque – Sec. Organização Cinthia Meire – Sec. Finanças Anderson Alves – Sec. Formação, Comunicação e Propaganda João Gustavo – Membro Institucional David Narwith – Membro Institucional
Na reunião desta quinta-feira (14), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do RN aprovou a convocação da secretária de Estado da Educação (CECTDSMAT), do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 093/2025, que trata da progressão parcial de estudantes da rede pública estadual.
O autor do requerimento, deputado Coronel Azevedo (PL), afirmou que a norma, que permite a progressão parcial do aluno mesmo com reprovação em até seis disciplinas, preocupa as famílias e impacta negativamente a qualidade do ensino. Ele questionou os resultados do Rio Grande do Norte em indicadores nacionais e disse que é preciso compreender por que a governadora Fátima Bezerra (PT) adotou a medida. O deputado Francisco do PT, vice-presidente da comissão, esclareceu que o desempenho do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não é reflexo da atual gestão e que a progressão parcial está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não sendo uma criação local.
Durante a reunião, o deputado Hermano Morais (PV) registrou a substituição dos copos plásticos por alternativas sustentáveis nas reuniões do colegiado, medida proposta pelo chefe da Procuradoria Legislativa, Dr. César Rocha.
Com a retomada dos trabalhos das Comissões Permanentes após o recesso parlamentar, neste início de segundo semestre, a Procuradoria Legislativa se antecipou e, em atenção ao Plano de Logística Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), passou a adotar a utilização de copos de vidro para atender aos Deputados durante as reuniões, retirando de uso os copos descartáveis.
Dando prosseguimento aos trabalhos, o colegiado acatou a proposta de realização do “I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar”, além de uma série de matérias de iniciativa parlamentar. Entre elas, o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT); a obrigatoriedade de abordagem de crianças ou adolescentes em situação de rua, proposta pela deputada Terezinha Maia (PL); o reconhecimento do Auto de Santo Antônio de Severiano Melo como patrimônio cultural, iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB); e a inclusão das disciplinas de Robótica e Programação na educação básica da rede pública, proposta pelo deputado Adjuto Dias (MDB).
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT registrou o avanço das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) até o Rio Grande do Norte, marco que considera definitivo para a integração hídrica no Estado. Segundo o parlamentar, nesta sexta-feira (15) será realizada uma visita técnica à região, e na próxima terça-feira (19) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participará de agenda na Barragem de Oiticica, que receberá as águas do São Francisco. Na ocasião, também está prevista a abertura da comporta para que a água siga em direção à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
Francisco do PT ressaltou a relevância da obra para a segurança hídrica e o desenvolvimento regional, afirmando que a “chegada da água representa um passo decisivo para garantir abastecimento e reforçar a infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte”.
O parlamentar ainda apresentou duas proposições de sua autoria que começaram a tramitar na Casa Legislativa: o projeto que reconhece o Coral de Sant’Ana, de Caicó, como patrimônio cultural do Estado, e o que confere o mesmo título ao Museu Histórico de Martins.
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), os deputados estaduais aprovaram dois projetos, sendo o primeiro deles voltado à área habitacional e que gerou debate em plenário. A proposta, de autoria do Governo do Estado, autoriza a desafetação e subsequente doação de três terrenos localizados no bairro Felipe Camarão, em Natal, para a construção de unidades habitacionais destinadas a beneficiários da faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida.
Pelo projeto, os imóveis – que somam mais de 34 mil metros quadrados – serão utilizados para a edificação das casas e poderão, alternativamente, ser destinados a outro programa social com objetivo semelhante, desde que atendam aos critérios definidos pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB).
Durante a discussão, o deputado José Dias (PL) questionou o pedido de dispensa de tramitação da matéria, enquanto Nelter Queiroz (PSDB) criticou o envio do projeto nos últimos meses da atual gestão, classificando-o como de caráter eleitoreiro. Já Ubaldo Fernandes (PSDB) defendeu a proposta, classificando-a como “justiça social”. O líder do Governo na Casa e relator da matéria, Francisco do PT, agradeceu a aprovação e destacou a importância da medida.
A audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta quarta-feira (13), teve como pauta a prestação de contas e os relatórios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O secretário da pasta, Alexandre Motta, apresentou um balanço das ações realizadas no sistema estadual de saúde no último quadrimestre.
“Estamos cumprindo nesta comissão a obrigação legal prevista em lei e agradecemos ao secretário pela prestação de contas e envio de relatórios”, afirmou o deputado e presidente da CFF, Coronel Azevedo (PL). A prestação de contas foi baseada no relatório de gestão do primeiro quadrimestre de 2025 e mostra os investimentos em serviços hospitalares, ampliação de leitos, vacinação e indicadores de saúde pública.
Logo após a apresentação dos números, os deputados presentes na reunião tiveram a oportunidade de indagar o secretário sobre alguns pontos. O primeiro foi o deputado Coronel Azevedo, que indagou sobre os atrasos nos pagamentos com fornecedores. De prontidão, Alexandre Motta justificou. “Os atrasos são reais, porém bem menores que anteriormente. Hoje o prazo de pagamento cumpre a legislação e o contrato com os fornecedores, que é de 90 dias. Isso cria uma dificuldade, principalmente quando falamos de insumos para a saúde. Porém, temos muito restos a pagar e estamos trabalhando para resolver”, justificou.
O deputado Tomba Farias (PL) questionou o secretário sobre a liberação de leitos de UTI, principalmente para pacientes vindos do interior. O parlamentar quis saber qual o valor que o Estado precisava para gerir dignamente a saúde do RN. “Hoje seria preciso algo em torno de R$ 83 milhões para pagar as contas do mês, sem a folha, e hoje recebemos um valor variável que chega em média a R$ 50 milhões, o que me obriga a fazer escolhas. Isso sem falar nos restos a pagar, que tem que ser colocado em dia. Estamos tentando fazer o melhor com o que temos. Usando os recursos da melhor forma e tentando priorizar aquilo que entendemos ser prioridade”, disse.
Já o deputado Neilton Diógenes (PP) comentou o descumprimento da lei 141/2012, que obriga o Estado a investir 12% da arrecadação na saúde pública e indagou sobre o que falta para que a secretaria tenha mais eficiência e resolutividade na saúde. “Nós temos cumprido os 12% anuais, mas precisaríamos de pelo menos mais 2% em virtude das ações judiciais e de restos a pagar. É importante lembrar que os dados apresentados são do primeiro quadrimestre de 2025. Temos o restante do ano para aprimorar essa execução e buscar atingir essa meta”, explicou ao dizer que a solução para dar agilidade na Secretaria de Saúde está na regularidade financeira.
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) usou a tribuna para cobrar, mais uma vez, providências da atual gestão estadual quanto ao repasse dos valores descontados dos servidores públicos referentes a empréstimos consignados.
De acordo com o parlamentar, o governo está retendo os valores descontados diretamente dos contracheques dos servidores, mas não está efetuando o repasse às instituições financeiras, o que tem levado à suspensão de novos créditos e à negativação dos servidores junto aos bancos.
“Esse é um direito dos servidores públicos que, na maioria das vezes, utilizam esse recurso para sair do sufoco, fazer uma reforma, pagar uma conta atrasada. A falta desse repasse está provocando a suspensão dos consignados. Esse dinheiro circula no comércio, gera emprego e renda. Mais uma vez o Governo do Estado se apropria e deixa o servidor sem mais um direito”, afirmou Luiz Eduardo.
O parlamentar classificou a conduta da administração estadual como “apropriação indébita” e cobrou que o Ministério Público seja acionado para investigar a situação. Além disso, Luiz Eduardo criticou o que chamou de “propaganda enganosa” por parte do Governo do Estado, que, segundo ele, estaria utilizando obras habitacionais custeadas pelo Governo Federal como moeda de troca por votos nas eleições municipais.
