O abastecimento de água no interior do Rio Grande do Norte pautou nesta quinta-feira (26) o pronunciamento do deputado Francisco do PT, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O parlamentar comentou que foi procurado por munícipes de Carnaúba dos Dantas e Ouro Branco, que reportaram problemas relacionados à falta de água nessas cidades.
“Em Carnaúba dos Dantas a situação já foi resolvida. Em contato com a Caern, fui informado sobre um problema técnico no sistema de manutenção, mas o abastecimento já vem sendo regularizado”, disse ele.
Sobre a situação em Ouro Branco, Francisco esclareceu que o lençol freático baixou e os poços secaram, mas a Caern também já está tomando as devidas providências. “Procurei a gerência regional da Caern em Caicó em busca de soluções. Uma equipe de hidrologia do órgão foi enviada para fazer uma limpeza e reavaliar a capacidade desses poços. Caso não haja mais vazão suficiente, uma alternativa seria uma adutora de esguicho do Assu até a cidade para garantir o abastecimento”, explicou.
A mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo instituto DATACENSUS em Currais Novos, divulgada nesta quinta-feira (26), revela que a chapa formada por Lucas e Milena Galvão abriu uma vantagem expressiva sobre seus concorrentes. Segundo os números da pesquisa estimulada, os candidatos lideram com 50% das intenções de voto, enquanto o segundo colocado, Zé Lins, aparece com 30,6%. Ana Albuquerque figura com 1,4%, 14,8% dos entrevistados declararam estar indecisos e 3,2% afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados.
A consulta popular foi realizada nos dias 19 e 20 de setembro e entrevistou 500 eleitores do município. A margem de erro da pesquisa é de 4,4%, com um nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-08281.
A cidade de Currais Novos está em clima de expectativa para a Cavalgada 13, evento que será realizado no dia 28 de setembro, às 17h, com concentração no Ginásio Poliesportivo Geraldo Gomes, o “Geraldão”. Organizada pela campanha de Lucas e Milena Galvão, a cavalgada vem atraindo a atenção da população.
A Cavalgada reforça o compromisso de Lucas e Milena com a cultura nordestina, unindo cavaleiros e amazonas em um desfile que destaca as raízes e o orgulho da vida no campo. Além dos cavalheiros, a população pode acompanhar o evento de carro, de moto, de bicicleta ou da forma que preferir.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou na quarta-feira (25), durante sessão plenária, o envio da comporta a ser instalada na barragem Passagem das Traíras, no Seridó. De acordo com ele, o equipamento hidromecânico já saiu de São Paulo rumo ao Rio Grande do Norte.
“Uma notícia de grande importância para o abastecimento hídrico do RN, sobretudo do Seridó. Estima-se que a comporta relativa à essa barragem que passa por grande recuperação e está bem próxima de ser concluída, seja instalada em meados de novembro, tornando a barragem apta para receber as águas das chuvas do inverno de 2025”, relatou Francisco do PT enaltecendo o deputado Vivaldo Costa (PV) pela iniciativa de construção da barragem enquanto governador do estado, no início dos anos 90.
O parlamentar repercutiu também a decisão anunciada pelo Executo Estadual de prorrogar por mais dois anos o concurso para a Polícia Civil, cujo prazo de vigência encerra-se este ano. “Evidente que isso ocorre com todo o cuidado necessário para não criar expectativas. O governo só poderá sinalizar o aproveitamento desses concursados se respeitada a situação fiscal e financeira do estado”, observou.
Ao final do pronunciamento, Francisco do PT esclareceu ainda que, ao contrário de informações que foram abordadas na Casa por outros colegas, o governo do estado não notificou a Cosern para que esta cortasse o fornecimento de energia às famílias rurais do município de São Fernando que residem na área a ser inundada pelas águas da Barragem de Oiticica.
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) chamou a atenção nesta terça-feira (24) para a situação do Hospital do Pescadores, no bairro das Rocas, zona leste de Natal. De acordo com o parlamentar, a unidade sofre com a falta de medicamentos e materiais básicos para atendimento à população.
“É muito grave a situação atual do Hospital dos Pescadores. Recebi inúmeras denúncias e pude constatar presencialmente hoje, em visita à unidade, o cenário de desrespeito ali vivenciado. Um caos total e uma negligência por parte da prefeitura municipal com essa unidade de saúde tão importante para o natalense, sobretudo os moradores dos bairros das Rocas, Santos Reis, Brasília Teimosa e Praia do Meio”, relatou Ubaldo.
O deputado questionou a gestão da Prefeitura de Natal e cobrou medidas para regularizar o abastecimento do hospital. “Não quero acreditar que isso esteja ocorrendo em um final de administração. Não estão abastecendo um dos principais hospitais mantidos pela prefeitura. Se chegar algum paciente grave hoje para atendimento na unidade, será em vão. É preciso respeitar o povo natalense. Não é culpa do hospital ou de seus funcionários. Peço sensibilidade aos órgãos competentes”, concluiu.
Em homenagem ao Dia Internacional do Turismo, que transcorre no dia 27 de setembro, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) promoveu Sessão Solene nesta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa, onde destacou personalidades do setor com títulos de Cidadão Norte-rio-grandense, e com placas em alusão à relevância para o Turismo do Rio Grande do Norte.
“O que seria de Natal e do Rio Grande do Norte se não fosse o Turismo?”, questionou o deputado em seu discurso, chamando atenção para os gestores do Estado e da capital. “Eu acho o Turismo uma coisa tão séria, tão importante para a gente, que na minha visão o governador do Rio Grande do Norte e o prefeito de Natal deveriam tratar o Turismo como pauta prioritária, indispensável ao evoluir de nosso povo. O Turismo deveria estar na pauta diária dos governantes de nosso Estado”, disse o parlamentar
“Turismo é sinônimo de geração de emprego e renda. O turista que sai com seu dinheiro lá da Escandinávia e chega ao Rio Grande do Norte para passear em nossas terras, ele está praticando uma das formas mais saudáveis de atividade econômica. Ele está distribuindo riquezas”, enfatizou o deputado, chamando atenção para o turismo responsável, ‘que vai além de simplesmente receber visitantes’.
Os títulos de Cidadão foram entregues a Antônio Carlos Ferreira Lima, Daniel Marino Bicudo, Everton Padilha, Fábio Martinelli Godinho, Guilherme de Jesus Paulus, Horácio Betcel Guimarães, Joaquim Lins da Rocha, Jorge Alberto Vieira de Abreu, Leonardo Rodrigo Alves, Luís António Gonçalves Ferreira, Luís Filipe dos Reis Tonicha, Mário Di Nicolantonio, Sérgio José Bezerra Patriota, Sylvio Ferraz Júnior e Valter Patriani.
Discursando em nome dos homenageados, o novo Cidadão Norte-rio-grandense Guilherme Paulus fez uma retrospectiva da sua história como responsável pela CVC no Estado, e ressaltou os cenários turísticos mais importantes do RN, do litoral ao interior, além de citar hotéis que marcam a história da capital potiguar. “A nossa Natal é abençoada”
O cenário político de Currais Novos ganhou novos contornos no último domingo (22) e na segunda-feira (23), com a divulgação de duas pesquisas eleitorais que movimentaram os bastidores da cidade. Pesquisas de dois institutos diferentes apresentaram resultados divergentes.
O levantamento do Instituto Qualittá, que entrevistou 400 eleitores no dia 18 de setembro, trouxe um cenário diferente. Nele, Zé Lins aparece com 43,50% das intenções de voto na pesquisa estimulada, abrindo uma vantagem de 14 pontos sobre Lucas Galvão, que obteve 29,50%. Os indecisos somaram 17,25%, e Ana Albuquerque recebeu 1,75%.
Na modalidade espontânea, Zé Lins continuou à frente com 40,50%, enquanto Lucas Galvão registrou 29,75%. O registro dessa pesquisa no TSE é o RN-01285/2024, com margem de erro de 4,87% e nível de confiança de 95%.
Já a pesquisa realizada pelo Instituto Sensatus, contratada pela THYP Service LTDA, colocou Lucas Galvão na liderança com 46,17% das intenções de voto na modalidade estimulada, enquanto Zé Lins apareceu com 37,83%. Segundo o levantamento, 10% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder, e 3,33% indicaram voto nulo ou em branco. Ana Albuquerque obteve 2,67%.
Na pesquisa espontânea, Lucas também liderou com 42,17%, seguido por Zé Lins, com 35,83%. O estudo foi realizado entre os dias 18 e 19 de setembro, ouvindo 600 eleitores, e está registrado no TSE sob o número RN-02550/2024. A margem de erro é de 3,97 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.
Resultados:
Instituto Qualittá (estimulado):
Zé Lins: 43,50% Lucas Galvão: 29,50% Ana Albuquerque: 1,75% Indecisos/Nulo: 25,25%
Instituto Sensatus (estimulado):
Lucas Galvão: 46,17% Zé Lins: 37,83% Ana Albuquerque: 2,67% Indecisos/Nulo: 13,33%
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na quinta-feira (19), o Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), será analisada agora pelos demais parlamentares em plenário.
O TAB se manifesta em homens e mulheres entre 15 e 25 anos, mas pode afetar também as crianças e pessoas mais velhas. Estudos apontam que cerca de 4% da população adulta sofrem com esse transtorno psiquiátrico, que provoca alterações no comportamento e leva uma pessoa a oscilar entre momentos de euforia e depressão repentinamente.
“É preciso destacar que a bipolaridade, vai além de uma mudança brusca de humor, trata-se de um transtorno grave e que, se não houver informações adequadas, tratamento e uma intervenção imediata por meio de um profissional qualificado, a pessoa pode chegar ao extremo de se suicidar. Diante disso as pessoas com bipolaridade e seus familiares precisam conhecer a doença e estar conscientes de que o tratamento à risca é a melhor forma de prevenir a instabilidade emocional e a recorrência das crises, o que assegura a possibilidade de levar vida praticamente normal”, disse Cristiane na justificativa da proposta.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade pública decretado por estados ou pelo governo federal. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O Projeto de Lei 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Marcon (PT-RS), incorporou o conteúdo da MP 1221/24 sobre o mesmo tema.
Com as emendas acatadas pelo relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), foram inseridas também a MP 1216/24 e a MP 1245/24, que destinam R$ 3 bilhões para desconto em empréstimos de micro e pequenas empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou o relatório durante a sessão e destacou as emendas que permitiram a manutenção de empregos no Rio Grande do Sul. “Aqui o que se busca é segurança acerca dos empregos, como estava previsto na medida provisória”, observou.
“É um crédito para as empresas se erguerem, para a contratação de equipamentos e também para o acolhimento das pessoas. Pensa-se nas empresas, mas se tem que pensar também em quem está desempregado, sem qualquer tipo de renda. Se as empresas vão receber — e já estão recebendo desde maio, através dessa medida provisória, que agora se converte em projeto de lei —, um crédito para se reerguer, que também sejam erguidos os empregos dos trabalhadores e trabalhadoras.”
Erika Kokay observou que o projeto de lei trata de benefícios concedidos em quatro medidas provisórias. “Tivemos, desde maio, quase R$ 10 bilhões em créditos com subvenção; R$ 2,54 bilhões em crédito com garantia; e R$ 13,19 bilhões de suspensão de pagamento dos créditos já acordados”, enumerou. Ela calcula que 463 municípios gaúchos foram beneficiados.
As regras excepcionais de licitação foram pensadas em razão dos efeitos das enchentes em maio deste ano no Rio Grande do Sul, mas poderão ser aplicadas a qualquer situação de emergência com estado de calamidade pública reconhecida pelo estado ou pelo Executivo federal.
As normas deverão ser usadas apenas em ações emergenciais que devem ser adotadas em função da urgência de atendimento para dar continuidade aos serviços públicos ou não comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
Atualmente, a lei de licitações já prevê a dispensa do procedimento para situações semelhantes, mas ao contrário do projeto, impede a aplicação em obras e serviços cuja conclusão supere um ano e veda a prorrogação dos respectivos contratos ou a recontratação de empresa já contratada dessa forma.
O uso das regras dependerá de um ato do Executivo estadual ou federal, conforme a origem do orçamento, com a fixação de um prazo para a vigência.
No entanto, especificamente para o Rio Grande do Sul, a vigência será até 31 de dezembro de 2024, igual à do decreto legislativo que reconheceu a calamidade para fins de uso de crédito extraordinário por fora da meta fiscal.
O texto permite ainda ao Executivo federal suspender, até 31/12/24, prazos processuais e de prescrição de processos administrativos de aplicação de penalidades em andamento em razão do estado de calamidade pública no estado.