Justiça nega pedido de desfiliação do Deputado Adjuto Dias. Especialista em Direito Eleitoral explica decisão

O deputado estadual Adjuto Dias teve seu pedido de desfiliação do MDB negado pela Justiça Eleitoral nessa terça-feira (26). O parlamentar tinha ingressado na justiça com ação de desfiliação contra o Diretório Estadual do MDB/RN, onde pleiteava sua saída da legenda sem a perda do mandato de deputado estadual.

Em sua decisão a Juíza Ticiana Maria Delgado Nobre ressaltou que, “o Diretório que estava sob a Presidência do requerente teve as atividades encerradas pela Justiça Eleitoral em 15/07/2022 e, que durante quase dois anos, o requerente não teria promovido nova assembleia para convocação de um novo Diretório, nem solicitado ao Diretório Estadual a criação de uma Comissão Provisória no Município”.

Segundo o advogado Fábio Sena, especialista em direito eleitoral, a decisão do TRE/RN se mostrou em consonância com a legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que, uma eventual resistência interna a futura pretensão de concorrer à prefeitura de Caicó ou a intenção de viabilizar essa candidatura por outra sigla não caracterizam justa causa para a desfiliação partidária, pois a disputa e a divergência internas fazem parte da vida partidária.







Joaquim de Medeirinho e Elismária se reúnem com pré-candidatos a vereadores em Cruzeta

Visando montar uma chapa competitiva com pré-candidatos que consigam chegar a Câmara de Vereadores de Cruzeta/RN. Na noite dessa segunda-feira, (25), aconteceu o primeiro encontro com os interessados em se candidatar a uma vaga na câmara municipal no pleito de 2024.

A reunião contou com a presença do pré-candidato a prefeito, Joaquim de Medeirinho, e pré-candidata a vice-prefeita, Elismária Catarina; a sigla partidária estará fortalecida e marchará unida. O projeto político sólido para Cruzeta apresenta excelentes nomes, em destaque, a participação de pessoas que desempenham um bom trabalho em diferentes áreas no município.

A nominata conta com as seguintes pessoas: Arilúzia Sasnara, Ethel Moraes, Walfredo Cesino, Itan Lobo, Gabriela Layse, Cypriano Pinheiro, Edilton Santos, Gerson Jerônimo, Katia Albertina e Júnior Dantas.

O encontro serviu para dialogar e planejar as estratégias na pré-campanha. O pré-candidato a prefeito, Joaquim de Medeirinho, destacou a união do grupo: “Agradeço a presença dos pré-candidatos, nesse primeiro encontro é importante estarmos bem focados e preparados para fazermos um grande evento de filiação no próximo dia 05”, concluiu Joaquim.



José Dias fala sobre avaliação do Governo Federal

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Os recentes números divulgados em torno da avaliação do Governo Lula da Silva ganharam repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão. Durante pronunciamento, o deputado estadual José Dias (PSDB) disse acreditar que a avaliação negativa do presidente ainda vai piorar.

“A popularidade do governo está despencando, indo para o buraco. E vai piorar. A cada dia aparecem coisas mais bizarras. Ontem foi a história dos móveis desaparecidos no Alvorada. A primeira-dama anterior explicou, deu o caminho, mas o governo continuou afirmando que tinham levado. E agora apareceram os móveis criando uma nova crise”, disse.

O parlamentar também criticou a decisão do Governo em contratar uma empresa de marketing por um valor aproximado de R$ 200 milhões, com o objetivo de melhorar a propaganda federal.



Audiência pública debate Campanha da Fraternidade na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (22) uma audiência pública sobre o impacto social e religioso da Campanha da Fraternidade 2024, que tem como tema este ano a Fraternidade e Amizade Social. A propositura foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), e foi subscrita pelos deputados Hermano Morais (PV) e Divaneide Basílio (PT), que também estiveram presentes na solenidade.

“O objetivo da Campanha este ano é despertar para o valor e a beleza da Fraternidade humana, promovendo e fortalecendo os vínculos da amizade social, para que a paz seja realidade entre todas as pessoas e povo”, disse Ubaldo em seu discurso.

Ainda de acordo com o parlamentar, a iniciativa da Igreja católica, que este ano tem como lema “Vós sois todos irmãos e irmãs”, é fazer um “convite a um amor que ultrapassa as barreiras da geografia e do espaço, nos interpelando à comunhão e solidariedade, mostrando que a conversão passa pela experiência da humildade e da aceitação do outro”.

A deputada estadual Divaneide Basílio aproveitou a oportunidade para revelar que protocolou um projeto na Assembleia com o objetivo de tornar a Campanha da Fraternidade um Patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Estado. “É importante para que as instituições possam pensar em como agir com mais solidariedade, essa é uma Campanha de toda a sociedade”, disse a parlamentar. Já o deputado Hermano Morais, parabenizou aos representantes religiosos pelo trabalho realizado.

Segundo o arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, “essa iniciativa da Igreja católica visa conduzir não apenas os seus fieis, mas a todas as pessoas a uma reflexão profunda sobre valores da solidariedade, fraternidade e amor ao próximo, não apenas nesse período quaresmal, mas para uma atitude que deve permanecer durante toda a nossa vida”.



Vereador João Gustavo oficializa filiação ao PCdoB durante aniversário do partido

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O vereador João Gustavo oficializou sua filiação ao PC do B durante aniversário de 102 do partido. A cerimônia foi realizada no sábado (23), em Currais Novos, e contou com a presença de diversas autoridades.

Compareceram ao ato o prefeito local, Odon Júnior, o procurador-geral do RN e ex-vice-governador, Antenor Roberto, o presidente do partido no RN, Divanilton Pereira, o pré-candidato do grupo político a prefeitura de Currais Novos, secretário Lucas Galvão, entre outros.

“Nosso sentimento é de gratidão em retornar os quadros do PC do B em Currais Novos, ocupando pela primeira vez uma cadeira na Câmara Municipal. Nosso projeto coletivo é de contratação de uma cidade mais justa, acessível e de oportunidade para todas e todas currais-novenses”, afirma o parlamentar.

João Gustavo é advogado e já foi vice-prefeito de Currais Novos. Vereador com mandato, se tornou o primeiro parlamentar filiado ao PC do B em Currais Novos.



Professora Jacioneide Silva confirma sua pré-candidatura ao legislativo de Currais Novos

A Professora Jacioneide Silva confirma sua pré-candidatura rumo à Câmara Municipal de Currais Novos. Jacioneide, filiada ao Podemos, foi convidada pelo senador Styvenson para disputar o cargo. Em contato com o Blog Ismael Medeiros, ela reafirma seu desejo de representar a educação e as mulheres currais-novenses no legislativo.

Jacioneide Silva é formada em Letras pela UFRN e professora da Rede Municipal de Ensino. Ela desenvolveu um projeto escolar intitulado “Política se Aprende na Escola”, onde levou por duas vezes o senador Styvenson para ministrar palestras aos alunos.



Ato de filiação atrai multidão e marca início da pré-campanha do grupo da prefeita Marianna em Pau dos Ferros

Na manhã deste sábado (23), Pau dos Ferros viveu mais um capítulo na pré-campanha rumo às eleições 2024. A convite da prefeita Marianna Almeida (PSD), um ato coletivo de filiação partidária aconteceu na quadra do Colégio e Faculdade Evolução e atraiu centenas de pau-ferrenses e lideranças locais, regionais e estaduais.

“Estamos vivendo uma alegria sem tamanho! É lindo ver essa onda azul que inundou Pau dos Ferros em 2020 e permanece aumentando até os dias de hoje. Tenho muito orgulho de estar presidente municipal do PSD de Pau dos Ferros e de agora assumir a missão dada pela Senadora Zenaide de ser a coordenadora do PSD Mulher do Rio Grande do Norte. Mas nosso diálogo é amplo. Estamos em conversas avançadas com alguns partidos que já estão se organizando em nossa cidade. Neste primeiro momento, cumprindo o calendário eleitoral da janela partidária, já se somam conosco as siglas PSD, União Brasil, MDB e Democracia Cristã, a quem agradeço mais uma vez a confiança e reforço que estamos juntos!”, disse a prefeita Marianna, que já oficializou sua pré-candidatura à reeleição pelo PSD rumo ao Executivo de Pau dos Ferros.

Também estiveram presentes no evento a presidente estadual do PSD/RN e Senadora da República, Zenaide Maia, o Deputado Federal Benes Leocádio (UNIÃO) e o Deputado Estadual Galeno Torquato (PSDB), além de lideranças locais, como o ex-prefeito e presidente da comissão provisória do União Brasil, Fabrício Torquato, a presidente municipal da comissão provisória do MDB, Dra. Lara Figueiredo, o ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo, vereadores, suplentes de vereadores e pré-candidatos ao legislativo pelos partidos PSD, União Brasil e DC.



Novos servidores tomam posse na Assembleia Legislativa do RN

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um importante passo nesta quinta-feira (21) ao empossar mais um grupo de novos servidores aprovados no concurso público realizado em setembro de 2022. A cerimônia solene, realizada no auditório Cortez Pereira, foi marcada por momentos de celebração e compromisso com o serviço público.

Sob a regência do maestro Bruno Santos, o Coral da Assembleia deu o tom à solenidade, que contou com a presença de autoridades e familiares dos empossados. O deputado estadual Francisco do PT, em nome do presidente da Casa, destacou o esforço da equipe jurídica para a realização do concurso, ressaltando a importância dos novos servidores para o funcionamento da Assembleia Legislativa e o atendimento às demandas da população potiguar.

Após as palavras de boas-vindas, o coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, chamou os novos servidores para a assinatura dos termos de posse, oficializando o início de suas atividades na Casa. Em nome dos empossados, Camila Macedo Rocha de Amorim expressou o compromisso e a responsabilidade de cada um em contribuir para o bom funcionamento da Assembleia.



Ato de filiação do Vereador João Gustavo ao PC do B ocorre neste sábado (23)

O vereador João Gustavo Guimarães está de legenda nova. Ele vai se filiar ao PC do B e o ato será realizado às 9h deste sábado (23).

Com a filiação, João se torna o primeiro parlamentar da história do PC do B em Currais Novos. O nome dele fortalece a nominata formada para o pleito do segundo semestre.

O evento deve contar com a presença do ex-vice-governador, Antenor Roberto, autoridades do partido a nível estadual e apoiadores do projeto político de João para o próximo pleito.



Governo do RN consegue avanços para infraestrutura viária

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A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, esteve em Brasília nesta quarta-feira (20) para uma série de reuniões com autoridades federais visando impulsionar os projetos de infraestrutura viária para o estado.

Durante audiência com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, a governadora abordou diversas demandas para o desenvolvimento e a segurança das vias no estado. Entre os principais pontos discutidos estão:

Elaboração do projeto executivo da BR 304: A empresa RTA está em fase avançada na elaboração do projeto, com previsão de entrega dos dois primeiros lotes, para o segundo semestre de 2024. O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com a duplicação da BR 304.

Conclusão da obra de duplicação da reta Tabajara: Os últimos serviços da parte contratada estão em andamento, com previsão de conclusão para o final de abril de 2024. Em seguida será publicada nova licitação que irá contemplar a travessia urbana de Macaíba e a construção de um viaduto de acesso ao aeroporto. Foram realizados acréscimos ao projeto original.

Elaboração do projeto executivo da BR 104: O projeto executivo para a BR 104, que atravessa quatro estados, está em fase de elaboração, visando melhorar a infraestrutura viária e impulsionar o desenvolvimento regional.

Federalização de Rodovias estaduais (RN-120, RN-117, RN-118): A Governadora reiterou a importância do pedido de federalização de trechos de rodovias estaduais para promover uma melhor integração viária e facilitar o escoamento de produção, além de conectar ao futuro Porto-Indústria Verde.

Defensas da ponte Newton Navarro: A Governadora e o Ministro discutiram soluções para a falta de proteção dos pilares, essenciais para o funcionamento e desenvolvimento do Porto de Natal. O projeto executivo e o edital estão em fase de elaboração e deverão ficar prontos para publicação no segundo semestre.

A chefe do executivo estadual enfatizou a relevância desses projetos para o crescimento econômico e social do Rio Grande do Norte, destacando que as discussões com o Ministério dos Transportes estão avançando positivamente, com previsão de novos desdobramentos e conclusões em breve.

Outras agendas

Mais cedo, a governadora esteve reunida com a Presidência do INSS e sua equipe técnica, para dar continuidade ao processo de organização contábil orçamentária e financeira do estado, e outros importantes assuntos de interesse do Rio Grande do Norte.

Fátima Bezerra, acompanhada da controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, e do secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, também se reuniu com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, a fim de tratar sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Controladoria do Estado, para o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e boas práticas de governança no tocante ao Controle Interno.