O deputado estadual Luiz Eduardo esteve na cidade de Tangará, nesta terça-feira (16). O parlamentar foi recebido pela vereadora e pré-candidata a prefeita, Aninha de Ilo.
O encontro, que foi acompanhado por diversos amigos e correligionários, aconteceu na Fazenda Cruzeiro.
O deputado estadual Francisco (PT) esteve em Currais Novos na manhã desta segunda-feira (15) para participar de uma audiência pública proposta pelo vereador Edmilson Sousa (PROS), para discutir a segurança na zona rural do município.
A audiência aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, com a participação de representantes das forças de segurança: Major Mycael Campos, comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar; Tenente Coronel Moacir Galdino, comandante do CPR II Seridó e de representante da Polícia Civil no município, agente Aderildo Filho, que falaram sobre as necessidades para a melhoria dos trabalhos na segurança rural.
Entre os assuntos destacados na reunião está a implantação da delegacia regional de Currais Novos, a qual também tem sido pleito do deputado Francisco junto ao Governo do Estado.
A reunião também contou com a participação do prefeito Odon Júnior, que destacou o trabalho do deputado em benefício da segurança de Currais Novos.
O deputado Luiz Eduardo (SDD), participou no último sábado (13), do encontro do Republicanos com o Capitão Vinícius, pré-candidato a prefeito de Extremoz.
“Uma nova história começa a ser escrita com um projeto de desenvolvimento para o município” destaca Luiz Eduardo.
Café com política: este foi o cardápio do encontro entre Zé Lins e o deputado Nelter Queiroz. O pré-candidato a prefeito de Currais Novos, Zé Lins, recebeu a visita do deputado estadual Nelter Queiroz nesta segunda-feita em uma padaria no centro da cidade. No cardápio a política da Terra da Sheelita.
“Foi um prazer tê-lo conosco. Aproveitamos para discutir os assuntos que são importantes para a nossa cidade”, afirmou Zé em suas redes sociais.
A aproximação de Nelter com Zé Lins é confirmada com esse encontro. O pré-candidato segue buscando alianças para fortalecer sua candidatura ao executivo nesse ano.
O ex-deputado Vivaldo Costa recebeu, neste final de semana no seu apartamento, em Natal, os ex-vereadores de Caicó, Nildson Dantas e Paulo Roque. Na conversa a confirmação que ambos estarão na disputa para voltarem a Câmara Municipal. O Papa Jerimum disse que os pré-candidatos receberão seu apoio para este projeto rumo ao legislativo caicoense.
Nildson Dantas, que já foi vereador e presidiu a Câmara Municipal, confirma sua pré-candidatura pelo PSDB, partido comandado no Rio Grande do Norte pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira.
Paulo Roque, que também já está em campo na construção do seu projeto, estará na federação partidária que faz parte da base de apoio do prefeito Dr. Tadeu.
O ex-deputado Vivaldo Costa recebeu, neste final de semana no seu apartamento, em Natal, os ex-vereadores de Caicó, Nildson Dantas e Paulo Roque. Na conversa a confirmação que ambos estarão na disputa para voltarem a Câmara Municipal. O Papa Jerimum disse que os pré-candidatos receberão seu apoio para este projeto rumo ao legislativo caicoense.
Nildson Dantas, que já foi vereador e presidiu a Câmara Municipal, confirma sua pré-candidatura pelo PSDB, partido comandado no Rio Grande do Norte pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira.
Paulo Roque, que também já está em campo na construção do seu projeto, estará na federação partidária que faz parte da base de apoio do prefeito Dr. Tadeu.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha. 
“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad. Ele disse que não está prevista nenhuma arrecadação adicional, além do que foi perdido com as derrotas no Congresso.
O objetivo principal é “repor as condições do orçamento apresentado” neste ano, afirmou Haddad. A Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada prevê, por exemplo, déficit zero para as contas públicas no ano que vem. “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.
A medida provisória com os detalhes do que será feito deve ser publicada ainda neste ano, garantiu Haddad, uma vez que todas as propostas já passaram pelo crivo da Casa Civil. O ato deve ser assinado a qualquer momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse o ministro da Fazenda.
ABr
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou uma série de fiscalizações educativas para averiguar se os motoristas das categorias C,D e E estão cumprindo a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. O exame deve ser realizado até esta quinta-feira (28), segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O exame é voltado a motoristas de veículos de maior porte, como caminhões, ônibus e vans, a fim evitar uso de substâncias psicoativas (como anfetaminas). Essa primeira etapa de conscientização dos condutores terá duração de 30 dias. A data coincide com o prazo estabelecido pelo Contran, que estipula como limite àqueles que não desejam ser multados já no início da fase punitiva.
A partir de 28 de janeiro de 2024, autuações começarão a ser feitas contra motoristas flagrados na direção com o exame toxicológico vencido por prazo superior a 30 dias. Condutores que descumprirem a exigência estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a PRF, aqueles que dirigirem o veículo sem realizar o exame, com toxicológico vencido ou com resultado positivo, estarão passíveis às infrações consideradas gravíssimas – com inclusão de sete pontos na CNH, cuja penalidade é a aplicação de multa com fator multiplicador por cinco (valor da multa vezes 5).
Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, e também apontou prioridades para 2024. Ele disse que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre temas como limites dos Poderes, aborto e drogas.
A Constituição Federal foi concebida pelo Poder Legislativo. Discussões como o fim da reeleição no Poder Executivo no Brasil. Discussões sobre o limite do Código Eleitoral, cabe ao Poder Legislativo fazer. A regulação de políticas que dizem respeito à sociedade, como a política antidrogas e sobre o aborto são típicas de serem decididas pelo Congresso Nacional.
Pacheco reafirmou a harmonia entre os Poderes e apontou que são justas as discussões sobre temas para o aprimoramento do Judiciário como a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais. A proposta foi uma das aprovadas pelo Senado em 2023. Ele também apontou que um dos temas que pode ser analisado pelo Congresso é a definição de mandatos para ministros do STF.
Agência Senado
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a implementar medidas protetivas e serviços de apoio psicológico a atletas vítimas de violência física, psicológica ou de gênero; negligência e assédio sexual e moral.
Em seu parecer, a deputada Delegada Ione (Avante-MG), recomendou a adoção do substitutivo ao Projeto de Lei 4866/19 aprovado pela Comissão do Esporte.
O novo texto incorporou no projeto original um conjunto de condutas abusivas previstas na Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e ao Abuso Sexual adotada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
“As mulheres que exercem atividades esportivas precisam ser preservadas na sua integridade física e psicológica”, disse a relatora.
Direitos
O projeto garante à atleta vítima de violência física ou sexual:
Punições
Ainda de acordo com o texto, o agressor ou abusador de mulher atleta vítima de violência física ou sexual será desligado das federações e confederações esportivas e banido da atividade esportiva. Ele também perderá eventuais bolsas e incentivos do poder público.
Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
