Política

Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia do RN aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e 5h em vias estaduais. A proposta apresentada pelo deputado José Dias (PSDB) determina um limite máximo para o avanço.

“Todos somos conscientes dos riscos iminentes que é parar num semáforo entre às 23 horas e 5 horas, independentemente do local e de suas condições de iluminação, uma vez que a violência está generalizada, infelizmente”, explicou José Dias. De acordo com a proposta apresentada, ficam excluídos, os veículos e condutores que ultrapassarem o sinal com velocidade acima dos 30 Km/h.

Mais cinco projetos foram aprovados na reunião desta quarta-feira (27). De autoria de Galeno Torquato (PSDB), o que concede o benefício da meia entrada para transplantados, doadores de órgãos, tecidos, doadores regulares de sangue, plaquetas e de medula óssea, em espetáculos artístico-culturais e esportivos. “Esse projeto é nada mais do que um incentivo para estimular a doação de órgãos, tecidos e sangue”, frisou o parlamentar. De autoria de Ivanilson Oliveira (União), foi aprovado o PL sobre a doação de vidros de blindagem para uso em veículos oficiais da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Penal do RN.

A inclusão de pessoas com deficiência está no escopo dos demais projetos. Do deputado estadual Neilton Diógenes (PL), o projeto que determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos estaduais a candidatos com deficiência. Por fim, dois projetos de Ubaldo Fernandes (PSDB), o primeiro institui a campanha “Oftalmologista na Escola” no RN, que obriga a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas estaduais e o segundo sobre a instalação de sinalização tátil e sonora nos elevadores das edificações públicas ou de uso coletivo no RN.

“Iniciativa muito importante, uma vez que o RN tem 15% da sua população com algum tipo de deficiência visual, o que prejudica muito a mobilidade dessas pessoas, assim como 6% tem algum tipo de deficiência auditiva”, destacou o relator da matéria, George Soares (PV).

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN. O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos  efeitos do uso  excessivo  do  celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

“Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.

Outras 11 matérias foram apreciadas na reunião desta terça-feira (26), sendo duas de autoria do Ministério Público do RN, uma que aperfeiçoa a estrutura organizacional do órgão e outra para reajustar a remuneração dos servidores efetivos e cargos comissionados do quadro de serviços auxiliares de apoio administrativo do MPRN.

As demais matérias aprovadas foram a de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD) que institui a política “Praia Cidadã”; de Francisco do PT sobre a inclusão do mel de abelha no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do RN e de Divaneide Basílio (PT) criando a Rota Turística do Cavalo-Marinho, que compreende os municípios de Macau, Guamaré e Galinhos. 

Duas instituições foram reconhecidas como de utilidade pública: a Associação Pedro Avelinense de Futsal do município de Pedro Avelino e o Instituto Neném Borges e a festa religiosa ao Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro de Touros, foi reconhecida como patrimônio cultural e imaterial do RN, proposta de Divaneide Basílio (PT).

O calendário estadual de eventos também foi pauta da reunião, recebendo sugestão para mais três datas comemorativas: o Dia Estadual do Beach Tênnis, proposto por Coronel Azevedo (PL); o Dia Estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista) no RN, a ser comemorado anualmente em 24 de setembro, proposto por Cristiane Dantas (SDD) e a Semana do Jovem Empreendedor, proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (SDD).

Registro
Presidindo a sessão desta terça-feira, o deputado estadual Francisco do PT avaliou positivamente sua participação como palestrante no 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJ), realizado no período de 19 a 21 de setembro na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

“Foi extremamente positivo, principalmente pelo aspecto de trocas de experiências realizadas com vários estados brasileiros. Pude avaliar que, dependendo dos aspectos, estamos à frente de outras CCJ’s do ponto de vista da constitucionalidade e regimentalidade, por exemplo. Somos a última comissão a ser ouvida, caso uma matéria receba emendas ou substitutivos em uma outra comissão. Em outras assembleias, acontece de a matéria ir direto para o plenário sem ter essas emendas analisada. Portanto, nossa experiência compartilhada foi muito bem recebida pelos presentes”, avaliou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (26) o relatório trimestral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O documento foi entregue pelo presidente do órgão, conselheiro Gilberto Jales, e pelo diretor da Escola de Contas do TCE, o também conselheiro Tarcísio Costa. Também participou da reunião o deputado Francisco do PT, líder do Governo na Casa.

“É sempre gratificante receber as informações do Tribunal de Contas a quem nós da Assembleia Legislativa concedemos apoio total em todas as ações realizadas. Vamos continuar trabalhando juntos para oferecer ao cidadão potiguar um serviço cada vez melhor, sempre com respeito a nossa legislação e de acordo com a necessidade do nosso povo”, disse Ezequiel.

Segundo Gilberto Jales, o documento engloba não apenas a atividade financeira e administrativa do TCE, “mas também as ações de controle externo e balanço de pessoal”. Ao todo, são fornecidos quatro relatórios trimestrais e, ao final do ano, uma síntese do período completo. “Estamos sempre em contato com a Assembleia e aproveitamos para debater projetos em andamento que contribuem com o desenvolvimento do Estado”, disse.

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, esteve na sede do Google, em São Paulo, na última segunda-feira (25), ao lado de outros chefes do executivo do Rio Grande do Norte.

A agenda teve por objetivo aproximar a administração pública de soluções para cidades inteligentes, algo cada vez mais próximo de se tornar realidade.

“O investimento em tecnologia se faz necessário e encurta distâncias na prestação de serviço a nossa população, uma prioridade pra nossa gestão. Estamos por dentro desse tema e temos interesse em nos aproximar de cada vez mais tecnologias nesse sentido”, afirma o prefeito.

Entre as ferramentas, estão as soluções voltadas para a área de saúde. São tecnologias que permitem acesso aos serviços da administração pública de forma mais rápida e acessível.

Estiveram com o prefeito Gilson os também prefeitos Allyson Bezerra (Mossoró), Hudson Brito (Santana do Seridó) e José Arnor (Jundiá).

Comemorando os 13 anos do Movimento Empresa Júnior (MEJ), o mandato do deputado Francisco do PT promoveu audiência pública, na Assembleia Legislativa, reunindo entidades do governo, comércio e educação. “Treze anos da RN JR – a importância da educação empreendedora como forma de qualificação profissional dos estudantes” foi o tema da audiência, que contribuiu para dar mais visibilidade à relevância do RN Júnior no debate público, além de apoiar a educação empreendedora.

“Estamos usando esta tribuna para dar vez à nossa juventude, pois setembro além dos eventos alusivos à Semana da Juventude, é o mês que comemoramos a  Semana Estadual da Juventude, a fim de garantir que esse movimento ganhe ainda mais força e que os jovens estudantes sejam protagonistas da sua própria história”, disse o deputado.

Francisco destacou a atuação do MEJ, que está presente em  nove cidades: Natal, Macaíba, Caicó, Angicos, Assú, Mossoró,  Caraúbas, Pau  dos  Ferros e  Patu, incluindo estudantes de oito instituições de ensino superior do RN: UFRN,  UFERSA, UERN, UnP, Uni-RN, FACESA, Faculdade Católica do RN e IFRN. São até o momento nestes 13 anos de atividades 65  empresas  juniores, englobando 29  cursos  de  graduação e mais  de  1.200  jovens participantes.

Em 2022 as empresas juniores conseguiram R$ 3 milhões de recursos captados pelas próprias  empresas  juniores através de suas soluções, bem como a partir do auxílio de suas instituições de ensino.

A secretária adjunta de educação do RN, Cleonice Kozerski, citou a parceria do governo estadual com o Sebrae a fim de fortalecer a educação empreendedora. “Uma parceria para oficinas não apenas da educação profissional, mas para que a gente estimule e chegue a todas as escolas com essa formação, que irá se potencializar com a construção dos dez Institutos de Educação (IERNS). 

A secretária destacou que hoje a tecnologia e o meio digital proporcionam que os alunos se fixem em suas cidades, sem precisar se deslocar até a capital. “São novas oportunidades para a juventude ter o seu espaço e reiteramos o compromisso para estreitar essa parceria”, destacou. 

Mariana Nunes, coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade e de Extensão da Uni-RN, ressaltou que a economia é beneficiada com o preparo de jovens que vão se deparar com um mercado diferente. “Desenvolve um potencial que na escola não conseguiria, pois tem um contato direto com o mercado de trabalho e não terão apenas um diploma, mas a participação e a vivência empreendedora”, disse. 

Jaciele Valentin, presidente do Conselho Estadual da Juventude, parabenizou a iniciativa da audiência, que acontece dentro dos eventos da Semana Estadual da Juventude: “Extremamente importante para a juventude do RN”. 

A audiência contou com depoimentos de diversos jovens que participam ou já compuseram de empresas juniores. A atual coordenadora do DEC da UFRN, Stefany Kovalski, disse que o movimento é fundamental para que cada vez mais jovens tenham acesso ao mercado de trabalho e perspectiva de futuro.

Morador da zona Leste de Natal e defensor da região, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) requereu, recentemente, à Assembleia Legislativa, a realização da Audiência Pública “Revitalização econômica do Centro de Natal”. O debate acontecerá nesta terça-feira (26), às 14h, no Auditório Cortez Pereira. A iniciativa, segundo o parlamentar, apoiará uma campanha de revitalização que já denominou de “Abrace o Centro de Natal”. 

Para Ubaldo, é urgente a necessidade de discutir alternativas para a revitalização econômica, atração de investimentos, potencialização das propriedades produtivas e geração de emprego e renda, além da melhoria da segurança pública da região. “Um dos primeiros bairros de Natal, a Cidade Alta sofre com o abandono. Comerciantes estão desesperados com o movimento fraco. Eles reclamam da falta de segurança e altos preços de aluguéis, lamentando a triste situação econômica da área”, ressalta. 

O parlamentar destaca que diversas lojas fecharam ao longo dos últimos anos e prédios exibem faixas de ‘aluga-se’. “Para alguns, trata-se de um caminho sem volta. Para outros, é possível minimizar ou até reverter a situação. E nós, representantes públicos, estamos aqui para somar nessa luta”, destacou em pronunciamento durante Sessão Ordinária, conclamando a união de forças para a retomada da atividade comercial no local, já que a falta de providências pode gerar desemprego na cidade.

Para Ubaldo, é preciso cobrar ações dos poderes executivos e empreender iniciativas em conjunto com os empresários e sociedade civil organizada para evitar o fim desse importante espaço que emprega tantas famílias e é importante para a história de Natal e do RN. “Os problemas apontados incluem o abandono por parte do setor público e o desinteresse da população, que deixa de ir ao centro por medo da violência. Com o fechamento das lojas âncora e abertura de novos shoppings, só piora a situação. Precisamos debater sobre soluções para resgatar a Cidade Alta”. 

O parlamentar, contudo, enfatiza que alguns investimentos vêm sendo realizados pela Prefeitura do Natal, como a reestruturação da Rua João Pessoa e a revitalização do Beco da Lama, mas observa que essas ações não são suficientes para a retomada no movimento comercial.

Um nome que começa a ser lembrado na disputa para prefeito de Natal é o do atual deputado estadual Luiz Eduardo.

Luiz é empresário e construiu uma empresa do zero e foi prefeito por duas vezes do município de Maxaranguape. Ele se elegeu deputado na primeira eleição que disputou e tem desempenhado um mandato com notoriedade por todo Rio Grande do Norte.

A importância do Turismo para a economia do Rio Grande do Norte foi enaltecida e discutida durante a tarde desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), a Casa realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Turismo e a entrega de dez títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense a personalidades que tiveram atuação destacada na área do turismo no estado. Na oportunidade, vários apelos foram realizados em prol da atividade.

O Dia Mundial do Turismo é celebrado todo dia 27 de setembro desde 1980, data que foi estabelecida pela Organização Mundial do Turismo (OMT), em comemoração ao aniversário de uma década do Estatuto da Organização Mundial do Turismo, e tem como principal objetivo ressaltar a importância econômica, social e cultural dessa atividade.

Contando com a presença também dos deputados estaduais Cristiane Dantas (Solidariedade), Eudiane Macedo (PV), Tomba Farias PSDB), José Dias (PSDB), o deputado Luiz Eduardo anunciou que protocolou dois projetos na Casa que tratam sobre a atividade turística. A primeira proposta foi de um projeto de lei para criar o Dia Estadual de Conscientização e Incentivo ao Turismo Sustentável no Rio Grande do Norte, enquanto a segunda é outro projeto de lei que visa a criação de rotas turísticas sociais do Rio Grande do Norte, com objetivo de desenvolver o turismo no interior para municípios que tenham vocação de gastronomia, trilhas, paisagens, mas ainda desconhecidos do grande público e da mídia.

“O Turismo é fundamental e estratégico para a economia do Rio Grande do Norte. O fortalecimento do turismo doméstico é um caminho que precisa ser mais explorado”, disse Luiz Eduardo, ressaltando que a atividade engloba 52 segmentos e emprega aproximadamente 300 mil pessoas direta e indiretamente no Estado.

Na solenidade, o deputado entregou, em nome da Assembleia, dez títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense a pessoas que tiveram atuação destacada na área de turismo do estado, tanto no segmento de viagens e hospedagem, quanto em restaurantes, entidades representativas do setor e até na política.

Foram homenageados Alexandre Melita (gestor de produtos da Azul Viagens), Styvenson Valentim (senador), Emilio Moroni (dono de hotel em Tibau do Sul), Giulliana Murgel Mesquita (gerente de produtos da Azul Linhas Aéreas), Jares Cardoso Ponciano (proprietário de pousada em Sagi), Karl Johan Tyren (Gerente Geral de Receptivo e Desenvolvimento Internacional de Negócios do Grupo Barceló), José Nivaldo Araújo de Melo (proprietário de pousada em Baía Formosa), Jorge Afonso Campos Rabelo de Almeida (proprietário da rede Vila Galé), Luiz Sizenando Dantas Segundo (proprietário do Tábua de Carne) e Manoel Cardoso Linhares (presidente da ABIH Nacional). Além deles, também foram homenageados com placas alusivas ao Dia Internacional do Turismo o presidente da ABIH no Rio Grande do Norte, Abdon Gosson; o vice-presidente eleito da ABIH Nacional, Sérgio Pereira Gaspar; e a secretária de Turismo do Estado, Ana Maria Costa.

Representando os homenageados, o presidente da ABIH, Manoel Cardoso Linhares, falou sobre sua relação com o Rio Grande do Norte e a necessidade que se ampliar os investimentos no turismo em todo o Brasil. Para ele, uma das principais medidas que o país poderia tomar no ponto de vista social e econômico seria fomentar a atividade turística.

Ainda na audiência, onde também estiveram presentes o deputado federal Robinson Faria (PL), o ex-governador José Agripino e o ex-deputado federal Felipe Maia, o Coral da Assembleia Legislativa fez uma apresentação para o grande público participantes. Ao fim da audiência, o deputado Luiz Eduardo conclamou todos a se unirem e buscarem formas de incentivar ainda mais a atividade turística no Rio Grande do Norte.

O deputado José Dias (PSDB) repercutiu, no horário de lideranças partidárias, na Assembleia Legislativa, a decisão do Governo do Estado, de suspender o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, após constatação de irregularidades na indústria contratada para fornecer o produto para esses municípios. “O leite poderia ser deslocado de outros laticínios”, comentou o deputado José Dias, ressaltando que a população não deveria pagar pelo erro dos produtores.

Ainda no horário das lideranças, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre os primeiros efeitos de uma audiência pública que promoveu na Assembleia Legislativa, para tratar sobre os terrenos que abrigaram, durante anos no bairro das Rocas, os barris de combustíveis da Petrobras. Segundo Ubaldo, depois do debate na Assembleia, ele recebeu a visita de técnicos da Petrobras que vieram do Rio de Janeiro para dar andamento ao assunto.

“Através dessa audiência pública tivemos sucesso”, disse Ubaldo, referindo-se à intenção da Petrobras, a partir do presidente potiguar Jean Paul Prates, de tratar sobre a descontaminação dos terrenos para que possam ser devolvidos aos proprietários – Marinha e Aeronáutica – e a partir daí se sugerir, com apoio da população dos bairros das Rocas, Santos Reis e Brasília Teimosa, que seja construído no local um projeto de interesse social.

Preocupado com o crescente esvaziamento da Cidade Alta, bairro dos mais antigos de Natal, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) tratou do tema durante a sessão plenária desta quarta-feira (20). Ele aproveitou para convidar autoridades e sociedade em geral para o debate que o seu mandato está promovendo na próxima terça-feira (26) sobre o problema, que se agravou com a pandemia, quando muitas lojas do comércio e serviço encerraram as atividades. 

“Queremos que a Cidade Alta volte a ser o que era antes e para isso precisamos conversar com os mais interessados, com os comerciantes, as instituições representativas do comércio, como a CDL, para saber o que está acontecendo, o que pode acontecer e qual a política a ser implantada que possa pelo menos amenizar esse fluxo migratório das pessoas que deixaram de ir à cidade alta para comprarem”, disse Ubaldo.

O parlamentar citou que o fechamento das lojas de rede, como Renner, C&A, Marisa e mais recentemente a unidade mais antiga das Americanas, também provoca um impacto negativo muito grande na economia do bairro, gerando o desemprego. “Cada loja dessa emprega de 40 a 50 pessoas e queremos trazer esse debate com a prefeitura de Natal, governo e parceiros da iniciativa privada a fim de termos perspectivas de que a Cidade Alta não morra, pois ela representa muito”, defendeu o parlamentar.

Ubaldo citou as vantagens competitivas do centro de Natal, como ser um bairro central, bem localizado, com oferta de bancos e de linhas de ônibus para praticamente todas as regiões da cidade. 

“Precisamos prevenir para que não fique um bairro totalmente esvaziado e sem nenhuma utilidade. Sabemos que a prefeitura está fazendo algumas intervenções importantes, melhorando as vias, mas só isso não resolve, queremos saber o que o poder público pode fazer para amenizar esse fluxo negativo e esse bairro tão antigo possa retomar o seu brilho e a sua representatividade comercial de muitas décadas”, encerrou.