Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.
“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.
O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.
Para Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho “vigoroso, forte e robusto”.
O ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou.
Ontem (27), o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (Bem), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.
Guedes informou que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.
De 2020 para cá, concessionária já retirou 216 quilos de material irregular ao longo de 36 quilômetros da rede elétrica de 15 cidades
A Cosern realizou mais uma fase da operação de inspeção e ordenamento de fios e cabos de telefonia, TV a cabo e internet compartilhados nos postes da distribuidora, desta vez em Parelhas, município da Região do Seridó.
Ao todo, foram percorridos três quilômetros da rede elétrica no Centro da cidade, identificados e retirados um quilômetro de material irregular.
De novembro de 2020 até agora, a operação de ordenamento de fios e cabos feita pela Cosern já inspecionou 36 quilômetros da rede elétrica em 15 cidades e retirou cerca de 216 quilos de material irregular nos postes da distribuidora.
“O principal objetivo da operação é reforçar a segurança com a população – o valor mais importante para a Cosern e para o Grupo Neoenergia”, diz Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern.
“Estamos empenhados também em reduzir a poluição visual, evitar o desgaste das nossas estruturas e identificar possíveis ligações clandestinas de energia”, complementa Júlio.
A ação vai se repetir em outros municípios nas próximas semanas e a população pode colaborar, enviando relatos de onde haja possíveis irregularidades em fios e cabos de telefonia e internet por meio do telefone 116 ou do WhatsApp 3215-6001.
As possíveis irregularidades identificadas pela Cosern durante a fiscalização são tratadas de duas formas:
1. Não havendo risco imediato de segurança, a Cosern enviará um comunicado às empresas para que elas regularizem a situação no prazo máximo de 30 (trinta) dias;
2. Nos casos em que forem identificados pontos de fixação ou equipamentos instalados à revelia da Cosern ou cabos que possam causar risco à segurança, tanto da população quanto ao fornecimento de energia (como fios descascados ou rompidos, vão baixo, repetidoras, mão francesa, cabos descumprindo as distâncias de segurança, etc.), a instalação irregular será retirada pela Cosern imediatamente.
Os planos individuais e familiares tiveram alta de 0,07% no número de novos beneficiários
Os planos de saúde ganharam a adesão de 1 milhão de beneficiários durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil, aponta levantamento divulgado pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) a partir de dados disponibilizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Segundo a FenaSaúde, os planos têm, atualmente, 48 milhões de beneficiários, o maior número desde setembro de 2016. O aumento foi maior nos planos coletivos empresariais, que cresceram 2,48%. A adesão dos idosos nesses planos foi ainda maior, com uma expansão de 3,8% de pessoas com mais de 59 anos. Na faixa abaixo dessa idade, o aumento ficou em 2,36%.
Os planos individuais e familiares tiveram alta de 0,07% no número de novos beneficiários. Entre os idosos o índice ficou em 2,65%, contra uma queda de 0,9% com menos de 59 anos.
Aumento da utilização
Durante a pandemia os planos também tiveram alta na utilização, tanto pelos pacientes com covid-19, como para outras necessidades. De acordo com o levantamento, em março a ocupação de leitos em unidades de terapia intensiva de pacientes com o novo coronavírus ficou em 80%. O índice de uso de leitos para outras enfermidades registrou 73% no mês passado.
“As operadoras vão fechar o primeiro trimestre com o maior custo assistencial da história devido ao avanço da pandemia e da manutenção de procedimentos não urgentes em níveis muito altos”, destaca a diretora executiva da entidade, Vera Valente.
Ela explica que as internações por covid-19 são mais dispendiosas do que a média para os sistemas de saúde. “As internações por covid-19 são mais prolongadas, especialmente em UTIs, que apresentam custos duas a três vezes maiores que os leitos de internação não-covid-19”.
Reajustes
Os reajustes dos planos de saúde têm sido questionados pelo Procon de São Paulo, que entrou com uma ação civil pública para pedir explicações as operadoras. Segundo o órgão de defesa do consumidor, em janeiro foram registradas 962 reclamações sobre o assunto.
A FenaSaúde aponta não só os gastos elevados durante a pandemia, mas um aumento geral de custos de R$ 31 bilhões nos últimos três anos.
A ação conjunta entre as instituições teve como objetivo averiguar a situação in loco e realizar coleta de informações e amostras para perícia técnica e ambiental
Entre as medidas emergenciais adotadas pelo Governo do Estado devido ao aparecimento de lixo no Litoral Sul potiguar, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente do Pernambuco – CPRH e da Perícia Ambiental da Polícia Federal, realizaram a ‘Operação Lixo nas Praias’. Na terça-feira (27), a força-tarefa visitou os municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul e Nísia Floresta, afetados pelos resíduos de origem ainda desconhecida.
A ação conjunta entre as instituições teve como objetivo averiguar a situação in loco e realizar coleta de informações e amostras para perícia técnica e ambiental.
A visita teve início pelas praias de Baía Formosa e foi finalizada em Nísia Floresta. Durante a atividade, os técnicos percorreram os pontos críticos, locais de acomodação dos resíduos e coletaram informações necessárias à investigação.
De acordo com subcoordenadora de Educação Ambiental do Idema e coordenadora da Operação Lixo nas Praias, Iracy Wanderley, o intuito da visita técnica é a interação entre o Idema, Polícia Federal e o órgão ambiental do Estado de Pernambuco para verificar, presencialmente, a ocorrência do lixo que alcançou o litoral do Rio Grande do Norte. “A grande importância desta ação é o olhar técnico das instituições, para que possamos ter um respaldo investigativo e, assim, identificar a origem do material e os possíveis danos ambientais no estado. Essa parceria se estende daqui em diante para vencermos mais esse desafio em prol da nossa casa comum”, esclareceu a coordenadora da Operação.
O Instituto Ambiental emitiu um documento com orientações para as prefeituras dos municípios costeiros do Rio Grande do Norte, entre elas: a limpeza das praias deve ser realizada o mais rápido possível para que esse material não volte para o mar, tampouco o material mais pesado fique submerso na areia. E que os resíduos possam ser armazenados temporariamente em algum local reservado no município para auxiliar nas investigações da origem. Além dessas iniciativas, o órgão ambiental do Estado elaborará um relatório para enviar às instituições que estão no comando da investigação do incidente.
Outra orientação dada a população é que ao encontrar o lixo nas praias deve comunicar a prefeitura do município ou ao órgão ambiental, por meio do 0800.281.1975. Caso recolham resíduos, usar luvas, não ter contato com o material, pois podem ser perigosos. Em seguida, entregar o material às prefeituras. A população deve tomar cuidado, principalmente, com os resíduos hospitalares, conforme orientações passadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP. Todos os produtos com rótulos devem ser separados e entregues, pois ajudarão na identificação da fonte do lixo.
O perito criminal da Polícia Federal (PF), Gabriel Egito, explicou que a equipe acompanhou a diligência atendendo a uma solicitação do Governo do RN. “A PF instaurou um inquérito, em frente a possíveis repercussões penais dessa questão do lixo, e nós estamos, também, realizando a perícia criminal e verificando os vestígios e as potenciais fontes, considerando a hipótese que possa envolver algum crime ambiental”, declarou o perito.
Para o diretor do Controle de Fontes Poluidoras da CPRH de Pernambuco, Eduardo Elvino, “o nosso propósito foi colaborar com a equipe do Idema na identificação do material encontrado, e também tentar identificar quem são os principais causadores do problema. A partir daí, teremos no relatório técnico as definições em relação ao que pode ser feito aos responsáveis que, por ventura, tenham jogado esse material em algum local inapropriado”, explicou o diretor.
Também participaram da Operação a coordenadora de Fiscalização do Idema, Kelly Dantas, e os colaboradores do órgão ambiental, do Jurídico, Gláucia Lacerda, a engenheira química, Juliana Costa, e a oceanógrafa, Cíntia Brito.
Ministério Público Federal também auxiliará investigações:
O procurador da República, Victor Mariz, comunicou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (27), que instaurou procedimento no âmbito do MPF para auxiliar na apuração do incidente.
A pré-inscrição para este Processo Seletivo deve ser realizada no site do MPPB, a partir das 7h do dia 19 de abril de 2021, até às 13h do dia 7 de maio de 2021
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) está com novo Processo Seletivo em aberto, destinado a estudantes do curso de arquivologia e que tenham disponibilidade para estagiar por período mínimo de seis meses.
Alunos que estejam devidamente matriculados, com frequência ativa no referido curso, que tenham rendimento escolar mínimo na nota sete, e já tenham concluído pelo menos o quarto período do curso, podem se inscrever.
São 10 vagas em aberto, sendo que dentro desse quantitativo há aquelas reservadas para os candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura disponível em nosso site.
A pré-inscrição para este Processo Seletivo deve ser realizada no site do MPPB, a partir das 7h do dia 19 de abril de 2021, até às 13h do dia 7 de maio de 2021.
Para efetivar a inscrição é obrigatório o encaminhamento dos seguintes documentos: formulário de inscrição devidamente preenchido; histórico Escolar atualizado, constando o período que o estudante encontra-se cursando, bem como o Coeficiente de Rendimento Escolar; por email [email protected].
Os estudantes que tiverem as inscrições deferidas serão submetidos à avaliação que consiste no maior Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE), observado a nota mínima exigida 7,0.
Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: tiver o maior tempo de curso; tiver a maior idade.
Ao ser contratado neste Processo Seletivo que tem validade de dois anos, a contar da data da assinatura do Edital de Resultado Final, podendo ser prorrogado mais uma vez, por igual período, a critério do Procurador-Geral de Justiça, o estudante deve cumprir jornada de 30 horas por semana e fará jus à bolsa no valor de R$ 492,20, acrescido ainda de R$ 107,80, referente ao auxílio-transporte.
Houve uma divergência entre Mendes e Toffoli em relação ao prazo de implementação da medida
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicita ao governo federal a definição do valor de uma renda básica nacional, voltada para a criação de um benefício social a ser pago aos brasileiros em situação de extrema pobreza, que possuem renda per capita de R$ 89 a R$ 178.
A decisão, anunciada nesta segunda-feira, 26, contou com a participação dos 11 ministro, que julgaram em plenário virtual uma ação da Defensoria Pública da União, que solicita a regulamentação de uma lei do ano de 2005 relacionada ao pagamento de uma renda básica à população mais carente.
Em apoio ao voto do ministro Gilmar Mendes, que determina a fixação do valor e início dos pagamentos para 2022, seis ministros seguiram com a decisão, dentre eles: o presidente Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Roberto Barroso e Dias Toffoli.
Houve uma divergência entre Mendes e Toffoli em relação ao prazo de implementação da medida. Enquanto o primeiro desejava que o governo desse início aos pagamentos no prazo de 18 meses, o segundo solicitou a alteração do documento, com prazo para até 2022, como foi mantido no texto.
Sobre a lei de 2005
A lei que estabelece o “direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário”, foi sancionada no ano de 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o documento, o Poder Executivo tem a responsabilidade de estipular o valor do benefício, assim como o se responsabilizar pelo pagamento de parcelas mensais, de igual valor, entre os cidadãos.
O intuito primordial da medida é atender “às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias.” Mesmo com as tratativas, a regulamentação, entretanto, nunca chegou a ser publicada, inviabilizando a aplicação do benefício até o momento.
A deliberação do Contran diz que os motoristas que exercem atividade remunerada, com data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anterior ao dia 12 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A medida foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo uma tabela com novos prazos, ao longo do ano de 2021, de acordo com a data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A nova Lei do Trânsito, que entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021, determina que todos os condutores dessas categorias com menos de 70 anos deverão ser submetidos a novo exame a cada período de dois anos e seis meses. O prazo começa a contar a partir da obtenção ou renovação da CNH.
Segundo a legislação, o motorista que conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido, incorrerá em infração gravíssima. A sanção para esses casos é de R$1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses.
A deliberação do Contran diz que os motoristas que exercem atividade remunerada, com data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anterior ao dia 12 de outubro de 2023, não serão multados no momento da renovação da habilitação pela não realização do exame.
A determinação do Contran diz, porém, que todos os condutores que forem flagrados conduzindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico, de acordo com a tabela, ficarão sujeitos a aplicação da multa.
O Contran determinou ainda que os laboratórios credenciados em todo o país deverão inserir no sistema Renach a informação, em até 24 horas, da data e hora da realização da coleta do exame. Além disso, os laboratórios terão um prazo de até 25 dias, contados a partir da data da coleta, para incluir o resultado do exame no Renach.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, as novas datas foram decididas por conta da pandemia de covid-19, com amplo debate dentro do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), com a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“O condutor das categorias C, D ou E, deverão observar a tabela e, conforme a data de validade de sua CNH, verificar qual o prazo limite para realizar o exame toxicológico periódico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para a renovação da carteira de habilitação, se a renovação ocorrer em até 90 dias após a data da coleta da amostra. Se a coleta da amostra ocorrer há mais de 90 dias, o motorista precisará fazer um novo teste”, informou o ministério.
O nome da Biblioteca, foi escolhido em homenagem a jovem professora Bernadete Xavier Gomes, que após ser acometida com câncer dedicou-se a uma Cruzada de combate a doença no Brasil
A Prefeitura de Lagoa Nova celebrou, na última segunda-feira (26), os 48 anos da Biblioteca Municipal Bernadete Xavier Gomes. O evento aconteceu de forma remota e contou com a presença do prefeito Luciano Santos, presidente da Câmara Lourival Adão e vereadores, Ana Karenine representando o SESI, Sueli Fernandes representando a 9ª Dired, gestores escolares e outras autoridades. A programação que foi divida em duas partes, foi conduzida no 1° momento pela secretária de Turismo, Cultura, Desporto e Desenvolvimento Econômico Josiane Gomes, e no 2° momento pela Bacharel em Biblioteconomia Nina Davi e as professoras Adelaide e Ana Paula Bezerra. Durante a reunião foi apresentado um vídeo documentário que conta a história do espaço.
A boa notícia anunciada de forma oficial pelo prefeito Luciano Santos, foi que o município será contemplado com a moderna Biblioteca Indústria do Conhecimento do Projeto Sesi Tec, com investimentos na ordem de R$ 384 mil. O projeto contempla a edificação de uma estrutura que possibilita o desenvolvimento de habilidades como autonomia, criatividade, pensamento crítico e colaborativo – fundamentais para o mundo do Século XXI. É também um espaço de aprendizagem para o fazer criativo, cultura maker, trabalho em redes, foco no Steam.
Fundada em 26 de abril de 1973, a Biblioteca Municipal Bernadete Xavier Gomes, é um marco histórico na dedicação à educação e cultura dos lagoanovenses. As Bibliotecas públicas foram criadas em razão da convocação do Instituto Nacional do Livro. Em Lagoa Nova, datava a época da gestão do prefeito João Luís (in memorian), que após realizar a adesão do convênio baixou um decreto municipal, que dentre seus efeitos tinha a obrigatoriedade de comprar os primeiros volumes de livros.
O nome da Biblioteca, foi escolhido em homenagem a jovem professora Bernadete Xavier Gomes, que após ser acometida com câncer dedicou-se a uma Cruzada de combate a doença no Brasil. Bernadete, nasceu no dia 26 de Novembro de 1927, no território de Lagoa Nova que a época ainda pertencia a Currais Novos e faleceu em 09 de Fevereiro de 1958 no Hospital Saint Michel Paris-França. Parente da homenageada, Antonio Xavier, acompanhou toda cerimônia em alusão aos 48 anos do espaço.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) ressaltou, na sessão da Assembleia Legislativa, o Dia Nacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (28). O parlamentar lembrou que na sua formação profissional ficou em dúvida se seria professor ou cursaria Medicina, ofício que terminou por escolher, e onde repete com orgulho que foi assistente da professora Giselda Trigueiro, referência na Infectologia no Rio Grande do Norte, e que deu nome ao hospital especializado.
“Quero fazer uma saudação a todos os profissionais de Educação e a todos os alunos. No dia que conseguirmos a meta de uma educação de qualidade para todos, nosso Brasil caminhará no trilho do desenvolvimento. Infelizmente quem tem condições financeiras oferece uma educação particular aos seus filhos, mas quem não tem essa mesma condição infelizmente fica fora deste direito”, disse Vivaldo, que discorreu sobre a necessidade de se lutar por educação de qualidade.
A Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos segue com o trabalho de imunização contra o novo coronavírus vacinando nesta quarta-feira (28), os idosos com 61 anos.
Os idosos com essa idade, devem se dirigir a um dos pontos de vacinação descritos abaixo, para tomarem a primeira dose da vacina contra a Covid-19.
AERO CLUBE
• Áreas de abrangência: UBS Bernadete Xavier, UBS Joaninha Parteira, UBS Manoel Salustino I e II, UBS Sílvio Bezerra
• Bairros: Centro, Gilberto Pinheiro, Antônio Rafael, Manoel Salustino e Silvio Bezerra de Melo
INSTITUTO VIVALDO PEREIRA
• Áreas de abrangência: UBS Maria das Dores, UBS Santa Maria Gorete, UBS Expedito Araújo e UBS José Vilanir.
• Bairros: Santa Maria Gorete, Parque Dourado, Paizinho Maria e Alto de Santa Rita
ESCOLA ESTADUAL ESTER GALVÃO
• Áreas de abrangência: UBS JK I e II, UBS José Dantas, UBS Ferreirinha e Radir Pereira.
• Bairros: JK e Dr. José Bezerra, Radir Pereira e José Dantas.
A vacinação contra o novo coronavírus no município de Currais Novos segue o Plano Nacional de Imunização, além das notas técnicas emitidas pela Secretaria Estadual de Saúde. É importante que a população faça o pré-cadastro no site rnmaisvacina.lais.ufrn.br, evite aglomerações e tome a vacina na data marcada pela Secretaria Municipal de Saúde do nosso município.
Mesmo quem se vacinou deve continuar com as medidas sanitárias como o uso da máscara e álcool em gel, além do distanciamento social.
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece ainda que o cronograma de vacinação poderá sofrer alterações de datas de acordo com o quantitativo de doses disponibilizadas ao município.
