Polícia

Caso Henry: Advogado de Dr. Jairinho combinou versões e mãe ‘omite ou falta com a verdade’, diz juíza em decisão

O menino Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março

A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, criticou, na decisão que levou à prisão o vereador Dr. Jairinho e a professora Monique Almeida Medeiros, a atuação do advogado André França Barreto. O G1 teve acesso à decisão, em que a magistrada também relata que Monique “omitiu ou falta com a verdade” sobre o caso.

De acordo com a juíza Elizabeth Louro, o defensor participou de todos os depoimentos prestados à polícia por testemunhas que não são defendidas por ele, como a babá de Henry Borel, Thaina de Oliveira Ferreira; ou da doméstica Leila Rosângela de Souza, a Rose.

“De se notar, ainda o insólito procedimento de ter o patrono dos investigados presenciado todos os depoimentos prestados pelas mesmas testemunhas a eles ligadas… o que está a indicar a aparente intenção de controlar e fiscalizar o que por elas era dito à autoridade policial.”

O vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a professora Monique Almeida tiveram a prisão temporária decretada por 30 dias. O menino Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março.

De acordo com a juíza Elizabeth Louro, o defensor participou de todos os depoimentos prestados à polícia por testemunhas que não são defendidas por ele, como a babá de Henry Borel, Thaina de Oliveira Ferreira; ou da doméstica Leila Rosângela de Souza, a Rose.

“De se notar, ainda o insólito procedimento de ter o patrono dos investigados presenciado todos os depoimentos prestados pelas mesmas testemunhas a eles ligadas… o que está a indicar a aparente intenção de controlar e fiscalizar o que por elas era dito à autoridade policial.”

O vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a professora Monique Almeida tiveram a prisão temporária decretada por 30 dias. O menino Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março. 

G1



Brasil

Após atualização nas leis de trânsito infrações leves e médias serão convertidas em advertência

Nas regras atuais, a possibilidade de conversão da multa em advertência já é prevista, mas depende da decisão da autoridade de trânsito a respeito de uma solicitação do motorista – Foto: Artur de Souza/Folha de Pernambuco

Motoristas que cometerem infrações de trânsito leves e médias podem ter a punição convertida automaticamente em advertência por escrito segundo as novas regras do Código de Trânsito, sancionadas em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As alterações entram em vigor na segunda-feira (12).

Segundo o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), órgão responsável pelas normativas de trânsito no país, o motorista que cometer uma infração do tipo não precisará acionar o órgão autuador de trânsito. Com isso, não será necessário pagar a multa, e os pontos na CNH (carteira de motorista) não serão aplicados.

Nas regras atuais, a possibilidade de conversão da multa em advertência já é prevista, mas depende da decisão da autoridade de trânsito a respeito de uma solicitação do motorista.

Agora, será levado em consideração automaticamente qual penalidade será mais educativa, afirma Fábio Karaver, advogado especialista na área de Trânsito e membro da Comissão de Direito do Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo.

Para ter direito à advertência por escrito automática, o motorista não pode ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Em caso de reincidência em infrações, a multa e os pontos serão aplicados.

“[O motorista] precisa ficar 12 meses sem receber qualquer tipo de multa. Uma vez que a primeira multa leve ou média já tenha sido convertida em advertência, ele não terá esse benefício se cometer alguma infração a mais nesse período”, afirma nota enviada pelo Contran.

Entre as infrações que podem ser convertidas em advertência estão parar na calçada ou sobre faixa de pedestres, classificadas como leves, e exceder em até 20% o limite de velocidade da via ou estacionar na contramão, consideradas médias.

DESCONTO NA MULTA

Outra mudança na aplicação das multas é a possibilidade de realizar pagamentos com desconto. Para isso, o motorista que cometer uma infração tem que optar pelo SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) e por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração.

Seguindo esses critérios, o condutor pode pagar apenas 60% do valor da multa, em qualquer fase do processo, até o vencimento. Atualmente, já é possível ter desconto de 20% no pagamento caso a multa seja paga antes do vencimento.

O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito). De acordo com o Contran, o motorista pode acompanhar, receber e pagar antecipadamente multas pelo sistema e, com isso, garantir o direito aos 40% de desconto.

Advertência por escrito automática

Quem poderá ser beneficiado:
Motoristas que não cometeram nenhuma outra infração de trânsito nos últimos 12 meses
A conversão da multa em advertência será automática para aqueles que se enquadrarem no que diz a lei, sem necessidade de apresentar um recurso ou solicitação formal

Desconto no pagamento
Motorista pagará 60% do valor da multa caso:
– Opte pela notificação pelo SNE (Sistema de Notificação Eletrônica)
– Opte por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração



Oportunidade

Concurso: Itep/RN terá 276 vagas com salários de até R$ 7,4 mil; Veja os detalhes do edital

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10), o edital do concurso do Itep.

Ao todo, serão 276 vagas – incluindo 16 destinadas às Pessoas com Deficiência (PCDs) – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

“Esse concurso é uma grande conquista para o povo potiguar, pois dá continuidade à reestruturação do ITEP que se faz necessária, principalmente no interior. O processo seletivo veio somar aos outros que nossa gestão destravou e/ou está desenvolvendo. Estamos realizando, de forma inédita na história do Rio Grande do Norte, contratações para todas as forças de segurança do Estado. Isso é prova do nosso compromisso com a população”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

As inscrições serão abertas a partir das 9h de segunda-feira (12) e seguem até o dia 20 de maio no site da AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é o Instituto contratado para a organização do concurso. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição será R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito. Todos os requisitos podem ser conferidos no Edital.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho do corrente ano, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município. Já o horário e o local das provas serão informados futuramente, por meio do edital no site da organizadora e no Cartão de Informação do Candidato, a partir do dia 11 de junho.



Brasil

Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em R$ 0,08

A Petrobras diz que sua política de preços alinhados ao mercado internacional permite competir de maneira mais eficiente e flexível

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (9) que o preço do diesel nas refinarias da estatal será reduzido em R$ 0,08 a partir deste sábado (10). Desse modo, o litro do combustível vendido pela empresa às distribuidoras passará a custar R$ 2,66. Já o preço da gasolina não foi alterado e continuará a ser de R$ 2,59 por litro nas refinarias da Petrobras.

A redução do preço do diesel foi a segunda consecutiva, porém o combustível acumula alta em 2021, já que o litro fechou 2020 custando pouco mais de R$ 2. A gasolina também ficou mais cara ao longo deste ano, uma vez que era negociada pela Petrobras a R$ 1,84 no final de dezembro de 2020.

A Petrobras diz que sua política de preços alinhados ao mercado internacional permite competir de maneira mais eficiente e flexível. A empresa faz reajustes sem periodicidade definida, acompanhando as variações do câmbio e do preço dos combustíveis no mercado internacional.

A estatal destaca que seus preços têm “influência limitada” sobre o que é pago pelos consumidores finais nos postos de abastecimento. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.”



Segurança

Polícia Civil incinera aproximadamente meia tonelada de drogas

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) incineraram, nesta sexta-feira (09), cerca de 480 quilos de drogas que foram apreendidos ao longo das operações realizadas no período de 6 meses.

Todo material entorpecente foi incinerado em uma fábrica de cerâmica em São Gonçalo do Amarante, na presença de representantes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, que possam contribuir para que o trabalho de combate ao tráfico de drogas continue a ser realizado com êxito.



Saúde

Plataforma informa em tempo real dados sobre pontos de vacinação contra a Covid-19 em Natal

O sistema é simples e está sendo atualizado de hora em hora

Em apenas um clique, o natalense vai saber qual o melhor local para poder receber a vacina contra a covid-19. A Prefeitura de Natal lançou, nesta sexta-feira (09), uma ferramenta online oferecendo esse serviço à toda população. Pelo endereço eletrônico https://vacina.natal.rn.gov.br/, o cidadão poderá saber em qual ponto do sistema de drive-thru poderá ser atendido de forma mais segura e rápida.

Além disso, o portal conta com o Vacinômetro, trazendo o número de pessoas vacinadas até o momento, bem como o total de alimentos arrecadados pela campanha Vacina Solidária.

O sistema é simples e está sendo atualizado de hora em hora. Nesse primeiro momento, estão listados no site os oito pontos de vacinação no sistema drive-thru (shopping Via Direta, ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esportes, sede da OAB/RN, UNP Roberto Freire, Sesi e Arena das Dunas) e os seis pontos onde há aplicação para os pedestres (shopping Via Direta, Nélio Dias [idosos e profissionais da saúde], sede da OAB/RN, Sesi e UNP Roberto Freire). 

Ao acessar, o usuário saberá se o local está com acesso sem fila, moderada ou intensa. Caso a aplicação no local tenha fechado, o aviso será de fila encerrada. De acordo com o aplicativo, na tarde desta sexta-feira (9), já foram aplicadas 177.164 doses em Natal, e arrecados 1427 kg de alimentos da campanha Vacina Solidária. 

Segundo o prefeito Álvaro Dias, a Prefeitura tem buscado “alternativas no desenvolvimento de ferramentas digitais em todas as suas áreas para facilitar ao máximo o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pelo poder público municipal”. 

A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, destaca que houve um esforço conjunto da sua pasta (Sempla) com as secretarias municipais de Governo, Saúde e Mobilidade Urbana e com a Infinita Imagem, que doou o layout do portal. “Vamos seguir aperfeiçoando a plataforma para oferecer ainda mais funcionalidade, comodidade e segurança aos usuários”, afirma a secretária. 

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Alerta

Rocas: explosão deixa pelo menos cinco feridos e destrói casas; veja os detalhes

A Defesa Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) vão investigar as causas da ocorrência

Uma explosão, possivelmente de um botijão de gás, deixou cinco pessoas feridas e destruiu pelo menos quatro imóveis no início da manhã desta sexta-feira (09), no bairro das Rocas, na zona Leste de Natal. Nenhuma morte foi registrada, de acordo com o Corpo de Bombeiros. O caso aconteceu na Rua São João de Deus.

Segundo a corporação, quatro pessoas foram socorridas aos hospitais pela própria população da região. Eram duas mulheres, um homem e uma criança. A quinta vítima é uma mulher, que ficou ferida no primeiro andar de uma das casas atingidas e foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com informações colhidas pela reportagem do Portal da Tropical, quatro vítimas foram encaminhadas para o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) e a quinta foi direto para o Centro Cirúrgico, ambos no Hospital Walfredo Gurgel.

A Defesa Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) vão investigar as causas da ocorrência.

Há dois meses uma situação semelhante aconteceu no bairro de Mãe Luíza, também na zona Leste da capital, e deixou quatro pessoas mortas.



Segurança

Ação integrada entre SET, PRF e PM resulta na apreensão de carga de cigarros contrabandeados na região Oeste

O carregamento com cerca de 100 mil maços de cigarros, importados ilegalmente, foi interceptado na madrugada desta sexta-feira (9), no município de Campo Grande, no Oeste Potiguar – Foto: cedida/Internet

Uma força tarefa entre a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e as Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM) conseguiu desarticular a ação do crime organizado para distribuição de um carregamento de cigarros contrabandeados no Rio Grande do Norte.

A operação ocorreu ao longo da madrugada desta sexta-feira (9) e deteve um caminhão que transportava cerca de 100 mil maços de cigarros, importados ilegalmente do Reino Unido, na BR-110, na altura da cidade de Campo Grande, na região Oeste. A carga será encaminhada à Polícia Federal para destinação adequada. Estimativas indicam que cerca de 79% dos cigarros consumidos no RN são resultados de contrabandos.

Durante operação integrada, que contou com o apoio de forças da PRF e da PM, o veículo foi monitorado pelas equipes e interceptado na altura do quilômetro 127 da rodovia. O caminhão baú foi abandonado pelo motorista ao perceber a fiscalização e, na inspeção, foram encontrados no n interior do veículo a mercadoria ilegal. Além da carga de cigarros, o caminhão que fazia o transporte da mercadoria também teve de ser retido. Isso representou um prejuízo total de cerca de R$ 620 mil para os criminosos.

Como se trata de importação irregular, os auditores estaduais não têm como precisar os valores sonegados, uma vez que as operações aduaneiras são de competência da Receita Federal, que estipula os impostos incidentes nas compras internacionais. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal de Mossoró/RN.

O Fisco Estadual estima que o Rio Grande do Norte já integra a rota de distribuição na região Nordeste desses produtos, que cruzam as fronteiras do Brasil via contrabando. Esses cigarros ilegais já representam 79% das vendas do produto no estado. No país, o Nordeste é a região onde há o maior consumo desses produtos com 520 milhões de carteiras comercializadas a cada ano.

Foto: cedida/Blog Jair Sampaio




Diversos

Governadores lançam Câmara da Segurança Integrada no Nordeste

A proposta foi discutida em reunião virtual que contou com a presença, além de governadores, dos secretários de segurança dos nove estados da região

Depois das experiências bem sucedidas nas áreas de Saúde, Agricultura Familiar, Parcerias Públicas e Assistência Social, os governadores do Nordeste se articulam para ações conjuntas na segurança pública da região. A proposta foi discutida nessa quinta-feira (08) em reunião virtual que contou com a presença, além de governadores, dos secretários de segurança dos nove estados da região.

O primeiro passo para implantação do novo modelo foi dado com a instalação de uma câmara técnica com o objetivo de elaborar um plano de trabalho com foco na construção de um sistema integrado de segurança no Nordeste, mais dinâmico e moderno e em sintonia com o Sistema Único de Segurança Pública.

A governadora Fátima Bezerra destacou as iniciativas adotadas no início de seu governo para combater a violência. “A situação era delicada em todo o Nordeste e, naquele momento, o Rio Grande do Norte liderava o ranking dos mais violentos do Brasil. Com muito trabalho e dedicação conseguimos reverter a situação que envergonhava a todos nós. E não tenho dúvidas: o segredo é a integração e aqui no RN a integração não é discurso. Ela se dá de fato, na prática, no dia a dia”, disse a governadora citando a boa relação institucional que o Governo do RN tem com as forças de segurança federais, como as forças armadas e as polícias (PF e PRF), além das municipais e estaduais.

A ideia, explicou o governador do Piauí Wellington Dias, é unir forças e avançar em novas tecnologias para reforçar o combate ao crime organizado, partindo de ações exitosas nos Estados. “Cada Estado tem muita coisa boa acontecendo nessa área. O que de bom há num estado que pode ser replicado em outros? É isso que vamos trabalhar. Queremos que o Nordeste, assim como ocorre no combate à pandemia, também seja referência na área da segurança”, disse o governador do Piauí, que preside atualmente o Consórcio Nordeste.

Vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, que esteve à frente das discussões do plano estadual de segurança, apresentou sugestões para agilizar os trabalhos na Câmara Temática da Segurança Pública do Nordeste. “Muitos dos instrumentos já existem. Precisamos fazer uma sistematização daquilo que é mais premente neste momento.”

“A implantação desta Câmara Temática dentro do Consórcio Nordeste é de fundamental importância, pois integra ainda mais as forças de segurança pública e defesa social no enfrentamento da criminalidade e da violência”, reforçou o secretário de segurança do RN, coronel Francisco Araújo.

A Força de Segurança Integrada Nordeste visa no primeiro momento, combater o crime organizado e, ao mesmo tempo, alinhar uma política comum na região, protegendo as fronteiras (secas e molhadas) e fazendo o mapeamento de aeroportos, rodovias e ferrovias para coibir, com o uso das tecnologias mais avançadas, a entrada de armas e drogas e a movimentação de grupos criminosos.



Alerta

IFRN: Processo Seletivo é anunciado em Natal

A validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo à admissão de professor mediador à distância para a educação inclusiva.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva. O professor deverá atuar no curso de especialização em práticas assertivas em didática e gestão da educação profissional integrada à educação de jovens e adultos.

Para concorrer a oportunidade, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de nível superior ou ter licenciatura na respectiva área. Ao ser contratado, o bolsista deverá exercer funções em jornadas de 15 horas semanais, e contará com a bolsa no valor de R$ 1.500,00.

Vale ressaltar que o bolsista pode ser convocado para momentos presenciais no Campus Avançado Natal – Zona Leste, entretanto, devido ao período de Pandemia, e suspensão das atividades conforme a portaria emitida pela instituição, esse momento presencial será realizado de forma remota.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 12 a 16 de abril de 2021, exclusivamente via internet por meio do preenchimento de formulário online.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a análise de títulos, de acordo com os critérios de pontuação especificados no edital, além de uma entrevista prevista para ser realizada nos dias 27 e 28 de abril de 2021, de forma remota.

A validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.