Brasil

Propostas para adiar a eleição têm PEC e ‘divisão’ de poderes

Algumas propostas que demandariam alterações complexas, no entanto, têm sido descartadas. Um desses exemplos é a de uma eleição que aconteça em dois dias diferentes, um sábado e um domingo

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de reuniões por videoconferência com cientistas, médicos, juízes e acadêmicos do direito eleitoral, com o objetivo de descobrir o cenário mais adequado para a votação.

Alguns desses médicos e cientistas voltarão a se reunir com Barroso, em encontro virtual previsto para a próxima terça-feira (16), do qual também participarão os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de líderes partidários. Alcolumbre e Maia serão responsáveis por colocar em votação no Congresso uma eventual PEC (proposta de emenda à Constituição) que trate do adiamento da eleição, que tem o primeiro turno marcado para 4 de outubro.

Até agora, a maioria dos especialistas ouvidos por Barroso defende que as eleições sejam postergadas para uma data ainda neste ano, sem a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Eles sugerem também a possibilidade de mudanças de locais de votação e até reservar horários específicos para o voto de idosos. Algumas propostas que demandariam alterações complexas, no entanto, têm sido descartadas. Um desses exemplos é a de uma eleição que aconteça em dois dias diferentes, um sábado e um domingo.

A postura atual de Barroso sobre o tema difere do que aconteceu nos últimos meses da gestão da ministra Rosa Weber à frente da presidência do TSE. Ela delegou a tarefa da análise da viabilidade das eleições a um grupo de trabalho interno, que verificava as condições técnicas da Justiça Eleitoral. Esse colegiado vinha dizendo que há condições de fazer o pleito nas datas previstas, apesar da pandemia da Covid-19.

“O presidente Barroso está muito aberto à interlocução. É muito diferente a postura de uma presidência do TSE para a outra”, afirma a advogada Maria Claudia Bucchianeri, fundadora da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), que se reuniu com Barroso na última quarta-feira (10). A entidade é composta por advogados, juízes, membros do Ministério Público e acadêmicos. Em abril, já havia apresentado ao TSE um estudo com propostas sobre aspectos práticos e legais do adiamento da eleição para alguma data ainda deste ano.

Uma das questões legislativas que devem ser analisadas pelo Congresso, segundo Bucchianeri, é se a PEC que alteraria os dias da eleição poderia também dar poderes a Barroso para mudar, por meio de resolução, outras datas eleitorais fixas. Alguns exemplos são o período das convenções (quando os partidos escolhem seus candidatos) e o prazo de registro das candidaturas. Caso esses poderes não sejam delegados à Justiça Eleitoral pela PEC, possíveis alterações dessas datas também teriam que ser votadas pelo Congresso, por meio de projetos de lei.

Em 1º de junho, Barroso participou de uma videoconferência com os presidentes dos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que unanimemente disseram que as eleições devem acontecer ainda em 2020. Eles propuseram, também, a dispensa da necessidade de identificação biométrica do eleitor e o alargamento do horário de votação. “Em vez de terminar às 17h, pode terminar às 20h, por exemplo”, diz Jatahy Junior, presidente do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) e do TRE da Bahia.



Alerta

Instituições brasileiras já preparam fábricas para vacina contra novo coronavírus

O governo de São Paulo anunciou na quinta-feira (11) uma parceria do Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac Biotech para testar e produzir uma vacina contra o coronavírus

Os dois principais produtores de vacinas do Brasil, o Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz, no Rio, e o Instituto Butantan, de São Paulo, entraram de vez na corrida pela produção da imunização contra o novo coronavírus com o avanço de acordos com empresas. As instituições também iniciaram o planejamento de adequação das fábricas para a manufatura do novo produto.

De acordo com Maurício Zuma, diretor do Bio-Manguinhos, a instituição busca um acordo para a produção de uma vacina no país em negociações com pelo menos quatro empresas. “Poderíamos começar a produção dessa vacina rapidamente, com capacidade para 40 milhões de doses por mês”, diz. Esse número está dentro da capacidade instalada do instituto, uma vez que será possível adaptar linhas de produção atualmente usadas para outras vacinas.

Vacinas prioritárias, como as de febre amarela e tríplice viral, que imuniza contra o sarampo, não terão a fabricação afetada, segundo Zuma. No momento, a função do instituto, delegada pelo Ministério da Saúde, é fazer uma avaliação técnica das vacinas em desenvolvimento que estão em estágio mais avançado e também planejar como adequar a produção.

Atualmente, vacinas contra a Covid-19 em desenvolvimento no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Pelo menos 10 estão na fase de estudo clínico, quando o teste é feito em humanos. As vacinas em estudo usam diferentes técnicas –algumas usam o vírus inativado e outras apenas o material genético do invasor para estimular resposta imunológica nas pessoas, por exemplo. Zuma diz que o instituto busca empresas que estão na frente nessa corrida e que a plataforma da vacina não vai ser um critério de exclusão na escolha.

O governo de São Paulo anunciou na quinta-feira (11) uma parceria do Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac Biotech para testar e produzir uma vacina contra o coronavírus. A estimativa é que ela esteja disponível até junho de 2021, se for aprovada nos testes.



Brasil

Após desmonte de acampamento, bolsonaristas lançam fogos de artifício contra prédio do STF

Para evitar manifestações, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou na noite deste sábado (13) o fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos e pedestres entre 0h e 23h59 deste domingo

Manifestantes em Brasília voltaram a atacar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de sábado (13), depois que o governo do Distrito Federal desmontou um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Por volta das 21h30, o grupo não identificado lançou fogos de artifício contra o prédio do STF, simulando um bombardeio.

No vídeo, divulgado em redes sociais, um homem profere insultos e menciona alguns nomes de ministros: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovsky e Gilmar Mendes. O homem faz ameaças dizendo aos ministros: “Se preparem, Supremo dos bandidos, aqui é o povo que manda”. Segundo a Polícia Militar do DF, um grupo de aproximadamente 30 pessoas realizou um culto na Praça dos Três Poderes e encerrou a cerimônia com fogos de artifício.

Para evitar manifestações, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou na noite deste sábado (13) o fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos e pedestres entre 0h e 23h59 deste domingo (14). A Esplanada tem sido palco de manifestações aos domingos nos últimos meses, principalmente de apoiadores do presidente.

Além dos riscos sanitários que as aglomerações representam, Rocha alegou o conteúdo antidemocrático por parte de alguns manifestantes para adotar a medida. Para este domingo havia uma expectativa de acontecerem atos não só pró-Bolsonaro, mas também protestos convocados por grupos opositores.

De acordo com a decisão do Governo do DF, o acesso aos prédios públicos federais no local somente será permitido a autoridades e servidores públicos federais identificados e que estejam em serviço. As manifestações em Brasília passaram a acontecer à medida em que investigações contra o chefe do Executivo e aliados avançaram no STF (Supremo Tribunal Federal), e adversários intensificaram as críticas sobre a capacidade de o governo federal lidar com as crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia do coronavírus.



Seridó

Com áreas de insolação máxima, Caicó, Parelhas e Ouro Branco devem receber investimentos para construção de Usina Solar

Com aumento do Dólar e custo da energia elétrica no Brasil, torna importante soluções para a geração energia

Nesta sexta-feira (12) foi dado mais um passo para a concretização de uma usina solar no Rio Grande do Norte, com tecnologia 100% Europeia e investidores estrangeiros. Na reunião em Natal estiveram presentes empresas consumidoras, que firmaram sua posição na importância da solução de qualidade da Tecfasa Brasil no setor energético, indo ao encontro de suas necessidades, economizando mais a partir do primeiro ano, tornando suas empresas mais competitivas neste mercado globalizado.

Com aumento do Dólar e custo da energia elétrica no Brasil, torna importante soluções para a geração energia. A Tecfasa Brasil, que apresenta soluções residências, comerciais, industrias e agronegócios na geração de energia fotovoltaica, mostrou interesse na região Seridó, onde fará neste sábado (13) uma visita técnica nos municípios de Parelhas, Caicó e Ouro Branco. O sistema que promete uma economia de até 95% na conta de luz está ganhando cada vez mais espaço no Brasil.

E no Brasil, o recurso solar é bem mais difuso e capitalizado do que o vento. O mapa de potencial solar do RN aponta regiões como o Seridó e o Alto Oeste Potiguar como áreas de insolação máxima. “Por meio de fontes limpas e renováveis, os sistemas fotovoltaicos equilibrarão os custos de energia, o que proporcionará um maior retorno do investimento”, explicou Fernando Araújo. A empresa oferece garantia de 25 anos e garante que o custo dos equipamentos é compensado em 5 anos.

As empresas que mostraram interesse na usina solar e participaram do encontro são: Leite Clan; Pescados da Cruz; Indústrias Free Gelo; Indústrias Gelo Real; Braso; Brasil Naútica; Cervejaria Oktus; Hotel Imirá Plaza; Fox frios; MV imóveis e Cash Assist.



Diversos

Rio Grande do Norte teve quadra chuvosa com 13,6% de volume acima do esperado no período

Na quadra chuvosa, a região oeste registrou o acúmulo de 718,4 mm, enquanto o esperado era de 595,7mm; a central registrou 531,1 mm e o esperado era de 470mm; no agreste choveu 431,7mm e o esperado era de 412,8mm

O volume pluviométrico no Rio Grande do Norte ficou 13,6% acima do esperado para o período da quadra chuvosa, compreendido entre os meses de fevereiro, março, abril e maio, registrando uma média de 602,4 mm segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Sendo as precipitações consideradas normais ou acima da normalidade.

A expectativa do órgão era que a ocorrência das maiores chuvas fossem registradas nas regiões oeste e agreste, porém foi na região leste, que abarca os municípios que compõe a região metropolitana de Natal, onde foi observado o maior acumulado nas precipitações com volume observado de 728,5 mm.

Na quadra chuvosa, a região oeste registrou o acúmulo de 718,4 mm, enquanto o esperado era de 595,7mm; a central registrou 531,1 mm e o esperado era de 470mm; no agreste choveu 431,7mm e o esperado era de 412,8mm.

No mesmo período, as duas cidades mais populosas do RN tiveram volumes de chuvas consideráveis. Natal, localizada na região leste, ganhou destaque nos seus volumes registrados no mês de maio com 426,1 mm, seu segundo maior índice pluviométrico desde 1963. O primeiro ocorreu em 2011 com 447,4 mm. E Mossoró, no oeste potiguar, bateu o recorde de chuva diária com 176,4 mm ocorrida em 29 de fevereiro, sendo o maior volume diário dos últimos 53 anos.

Segundo a Emparn, o balanço das chuvas no mesmo período na região semiárida do Nordeste foi classificada pelos meteorologistas como chuvas entre as categorias de normal a acima do normal.

O chefe da unidade instrumental de meteorologia da emparn, Gilmar Bristot, faz uma análise e previsão para os próximos meses.  “Confirmamos também a informação divulgada em 2017, que a partir de 2018 o Nordeste Brasileiro entraria num ciclo mais úmido, e o monitoramento pluviométrico realizado pela EMPARN, vem mostrando isso. 2018, chuvas próximo da normalidade, 2019, chuvas também próximo da normalidade e agora 2020, chuvas entre as categorias de normal a acima do normal. Esse ciclo mais úmido ainda vai continuar até pelo menos o ano de 2022, com um ano de transição em 2023, e possivelmente um período mais seco a partir de 2024”, avaliou Bristot.

Para o trimestre junho, julho e agosto de 2020, os modelos de previsão climática apontam para bons volumes pluviométricos com a média esperada de 467,8mm para o leste do RN, para o agreste de 209,6 mm, oeste, 81,2mm e  central é de 69,7mm.Previsão de chuvaEMPARNChuvas no RN



Economia

Caixa espera liberar R$ 1.045 do FGTS para quem tem app na segunda

Somente a partir de 15 de julho, o dinheiro poderá ser sacado ou transferido para outros bancos, mas com um escalonamento de datas, com base no mês de aniversário da pessoa

O governo deve liberar na próxima segunda-feira o acesso a um salário mínimo (R$ 1.045) do FGTS para todos os trabalhadores que tenham saldo em contas ativas ou inativas no fundo. No entanto, por 30 dias (de 15 de junho a 15 de julho), os R$ 36 bilhões do novo “saque emergencial” do FGTS só estarão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, o mesmo usado por beneficiários do auxílio emergencial, aquele de R$ 600, segundo uma fonte.

Somente a partir de 15 de julho, o dinheiro poderá ser sacado ou transferido para outros bancos, mas com um escalonamento de datas, com base no mês de aniversário da pessoa. Por meio do app Caixa Tem é possível fazer pagamento de contas e boletos de água, luz, telefone e cartões de crédito. A pessoa também pode emitir um cartão de débito digital, que pode ser usado para comprar em sites e aplicativos. É sempre bom relembrar que estamos em período de pandemia de coronavírus e não é necessário que o cliente vá à uma agência da Caixa, pelo aplicativo é possível ver se foi contemplado com o dinheiro. Caso precise ir ao banco lembre-se de usar máscara e de manter o distanciamento social de 1,5 m a 2m. O uso do álcool gel também é indispensável.

Falta de dinheiro em circulação
O dinheiro do FGTS só não estará disponível para saque em espécie a partir de segunda-feira porque não há dinheiro suficiente para fazer todos os saques. Essa liberação de dinheiro levou a Casa da Moeda a produzir mais papel moeda. Desde 13 de março, o total de dinheiro em circulação no país aumentou R$ 70 bilhões, saindo de R$ 256 bilhões em 13 de março, para R$ 326 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.
Mas mesmo com esse esforço, a Caixa foi obrigada a achar uma maneira alternativa de liberar os recursos sem ter de colocar as notas de dinheiro efetivamente na mão das pessoas. E essa alternativa foi o aplicativo Caixa Tem.

Num primeiro momento, as pessoas usam os recursos via Caixa Tem para pagar contas, boletos e fazer compras em lojas. Em tese, num segundo momento, na hora em que os recursos ficam de fato liberados para saques e transferências para contas de outros bancos, a quantidade de dinheiro que as pessoas ainda têm disponível para sacar é menor e, consequentemente, a necessidade de papel moeda também é menor. Esse é o grande raciocínio por trás da criação do aplicativo Caixa Tem e depois do escalonamento dos pagamentos de acordo com o mês de aniversário da pessoa.

Um calendário com o mês de aniversário das pessoas deve ser anunciado no começo da próxima semana. O pedido de transferência dos recursos para outros bancos, provavelmente, será feito também via o aplicativo Caixa Tem. Todos esses detalhes devem ser anunciados na semana que vem.



Economia

Levantamento inédito mostra expectativa sobre retomada econômica após pandemia

O Observatório aponta otimismo entre a população bancarizada brasileira sobre a perspectiva de retomada financeira individual e familiar

Levantamento divulgado, nesta sexta-feira (12), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aponta que quase a metade (49%) dos entrevistados acredita que suas finanças voltarão ao patamar de antes da pandemia de covid-19 em até um ano. Destes, 21% apostam que a retomada poderá se dar ainda mais rápida, em até seis meses.

Trata-se do Observatório Febraban, estudo mensal que mapeia a visão da população sobre os temas que impactam o Brasil. Nesta pesquisa, a Febraban busca identificar como as pessoas têm superado medos e incertezas na retomada das atividades econômicas no país em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a pesquisa, 37% dos entrevistados preveem diminuir suas viagens – o que pode indicar receio de contaminação por covid-19. Ainda temendo o vírus, um percentual de 27% dos ouvidos quer aumentar o trabalho na modalidade home office e 28% planejam usar mais os serviços de delivery. A pesquisa também identificou que 45% dos entrevistados afirmam que irão dedicar mais tempo à família e aos filhos e 30% pretendem aumentar as compras feitas via e-commerce.

O Observatório aponta otimismo entre a população bancarizada brasileira sobre a perspectiva de retomada financeira individual e familiar. Existe, por exemplo, intenção de manter ou aumentar a frequência aos supermercados em 78% dos pesquisados. Outros negócios também registram intenções elevadas de continuar ou elevar a frequência, como salões de beleza (66%), comércio de rua (55%), bares e restaurantes (47%) e shoppings (47%).

Realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), a primeira edição do novo Observatório Febraban ouviu amostra de mil pessoas representativa da população adulta bancarizada, de todas as regiões do país, entre os dias 1º e 3 de junho.



Alerta

CE, PE, PB e RN Contabilizam mais de 9 mil mortes por covid-19 das mais de 13 mil confirmadas no Nordeste

o todo, o Nordeste concentra 292.806 casos confirmados de coronavírus e 13.367 falecimentos por covid-19, 369 delas confirmadas em 24 horas

O Ceará confirma mais 125 mortes por covid-19 e passa a contabilizar 4.788 e um total de 75.705 casos confirmados segundo os dados do Ministério da Saúde atualizados na noite desta sexta-feira (12). O estado é o primeiro do Nordeste em total de infectados e falecidos com a doença e o terceiro no país.

Pernambuco fica em segundo em total de óbitos, apresentando 3.694 deles e contabiliza 43.872 casos de coronavírus. O Rio Grande do Norte, segue em sétima posição entre os nove estados, contendo 13.501 infectados e 514 óbitos. Já a Paraíba, estado mais próximo, contém 26.556 casos e 610 mortes, 40 delas confirmadas em um dia. Entre os quatro mencionados, o Rio Grande do Norte apresenta os menores índices, Já entre todos os estado da região, fica à frente de Sergipe que tem 11.534 infectados e 305 mortes e do Piauí que apresenta 9.337 casos e 317 óbitos.

Com relação aos outros estados do Nordeste, o Maranhão é o segundo em número de casos (57.605) e o terceiro em número de mortes (1.399), seguido da Bahia (34.665 casos e 1.039 mortes). Alagoas tem (20.031 casos e 701 óbitos). Ao todo, o Nordeste concentra 292.806 casos confirmados de coronavírus e 13.367 falecimentos por covid-19, 369 delas confirmadas em 24 horas. A região passou a contabilizar o maior número de infectados no Brasil, ficando à frente do Sudeste nesta semana. 

Ranking de óbitos por estado 

1º Ceará – 4.788

2º Pernambuco – 3.694

3º Maranhão – 1.399

4º Bahia – 1.039

5º Alagoas – 701

6º Paraíba – 610

7º Rio Grande do Norte – 514

8º Piauí – 317

9º Sergipe – 305

Ranking de casos confirmados por estado

1º Ceará – 75.705

2º Maranhão – 57.605

3º Pernambuco – 43.872

4º Bahia – 34.665

5º Paraíba – 26.556

6º Alagoas – 20.031

7º Rio Grande do Norte – 13.501

8º Sergipe – 11.534

9º Piauí – 9.337



Governo

Caixa Econômica Federal libera parcela de Auxílio Emergencial de R$ 600 neste sábado

A partir deste sábado, será a vez dos nascidos em dezembro que poderão sacar a segunda parcela (R$ 600) nas máquinas de autoatendimento ou nas unidades lotéricas, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos

A Caixa Econômica Federal vai funcionar neste sábado (13) para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial, criado para reduzir os efeitos da pandemia. Ao todo, 680 agências estarão abertas das 8h às 12h em vários pontos do país.

Confira a relação de agências que abrirão: www.caixa.gov.br/agenciasabado

A segunda parcela do benefício, que já havia sido antecipada para uso digital por meio do aplicativo Caixa Tem, vem sendo disponibilizada para saque em espécie e transferências, de acordo com calendário, para aqueles que receberam a primeira parcela até 30 de abril. Os beneficiários nascidos entre os meses de janeiro a novembro poderão realizar saques ou transferências bancárias.

A partir deste sábado, será a vez dos nascidos em dezembro que poderão sacar a segunda parcela (R$ 600) nas máquinas de autoatendimento ou nas unidades lotéricas, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos. Para sacar o benefício, é necessário gerar um código autorizador (token) no aplicativo CAIXA Tem. Caso os beneficiários tenham dificuldade para gerar o código, esse serviço poderá ser realizado nas agências da Caixa.



Entretenimento

São João: Circuito de Lives do Nordeste promete animar potiguares neste sábado

A cada semana, um artista se apresenta na telinha da Tropical

A temporada junina na TV Tropical já começa em grande estilo com o Circuito de Lives do São João do Nordeste. Neste sábado (13), a partir das 12h, haverá uma programação imperdível sob o comando dos apresentadores Mara Godeiro e Tiago Medeiros. A iniciativa da filiada da Record TV promete levar muita alegria e solidariedade para os telespectadores, numa tecnologia multiplataforma: televisão, YouTube, Instagram, Facebook e Portal da Tropical. 

Essa é edição dá continuidade ao Circuito Tropical de Lives, mas agora em ritmo de São João. “Vai ser uma experiência muito bacana. Nós estamos em um período em que o nordestino vive esse período junino e nós vamos tentar um pouco essa alegria para quem está em casa. É um período muito difícil, uma pandemia, algo que a gente nunca esperava que fosse acontecer. Então a intenção da gente é levar a mensagem de alegria, mesmo em meio ao caos, e tudo isso pregando pela solidariedade”, comentou Mara Godeiro. 

A ideia é a mesma: além de proporcionar momentos de descontração para os potiguares, pretende também ajudar, por meio das doações, muitas pessoas e instituições do Rio Grande do Norte que estão enfrentando dificuldades durante a pandemia da Covid-19. A cada semana, um artista se apresenta na telinha da Tropical. Desta vez, a animação ficará por conta do cantor Giullian Monte, que garante fazer todo mundo dançar e entrar no clima do forró e da generosidade. 

A transmissão também terá participações superespeciais, como a do cantor Thiago Ribeiro, que disse estar contando as horas para o show. “Para mim, é um prazer enorme vir pela primeira vez com meu projeto solo participar dessa live em outro estado, já que sou do Ceará. Estou contando as horas pra começarmos o show ao vivo”, contou. 

As surpresas não param por aí. Neste sábado o Circuito também terá a participação especial de Waldonys. Nesta edição, a TV Tropical conta com um grande parceiro: o Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc, que destinará todas as arrecadações da live para instituições contempladas no programa ‘Mesa Brasil’. A primeira entidade a ser beneficiada com as doações será o Albergue Noturno de Natal. 

O Mesa Brasil compõe uma rede nacional de solidariedade que desenvolve ações de segurança alimentar e nutricional. No RN, atua em Natal e Mossoró. É uma ação conjunta que integra Sesc, empresas e instituições sociais no combate à fome e ao desperdício de alimentos, com um papel proativo e socialmente responsável. Paralelamente, desenvolve ações educativas (oficinas de reaproveitamento de alimentos) e exercício da cidadania. Durante a pandemia, a equipe está distribuindo, semanalmente, 1.500 refeições.