Política

Assembleia Legislativa prepara infraestrutura física para receber mais participantes nas reuniões

Com a reforma, os novos auditórios passam a ser equipados com sistemas de audiovisual digitais e o envio/recebimento das informações é feito por meio de fibra óptica

Garantir maior participação popular nas reuniões das comissões legislativas e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo de mudanças que estão sendo feitas na infraestrutura da Casa Legislativa.

Espaços de atuação parlamentar como as comissões, estruturas da Procuradoria e áreas comuns, recebem ampliações agora para acomodar melhor a população no período pós-pandemia. Historicamente, o setor de comissões recebe, diariamente, centenas de pessoas, a contar com presença de deputados, servidores, imprensa, lideranças e representantes políticos e da sociedade civil e organizada, além da população geral, que atuam diretamente ou acompanham os trabalhos das comissões legislativas (permanentes e temporárias), como é o caso da recém-instalada CPI da Arena das Dunas.

Entre as melhorias, está ainda o investimento em equipamentos instalados no setor que facilitam a transparência nas votações com telão explicativo sobre a reunião e adaptações necessárias no quesito acessibilidade. “Ao longo dos anos e a crescente participação popular, percebemos que os auditórios das comissões permanentes já não comportavam mais a quantidade de pessoas em pé e sem acomodação para acompanhar as reuniões. Além disso, as transmissões das reuniões pela Tv Assembleia também ficavam prejudicadas pela falta de cabeamento de fios e tomadas adaptadas para as transmissões ao vivo”, observou o servidor e engenheiro da ALRN, Jair Alves.

Com a reforma, os novos auditórios passam a ser equipados com sistemas de audiovisual digitais e o envio/recebimento das informações é feito por meio de fibra óptica. As melhorias atendem também os telespectadores da TV Assembleia, que podem acompanhar as reuniões ao vivo pelo canal legislativo 51.3 em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com a Divisão de Arquitetura e Engenharia, as soluções adotadas estão em conformidade com o aplicado no Congresso Nacional, em Brasília.



Saúde

Saúde de Natal recebe doação da ALRN no combate ao Coronavírus

Ezequiel Ferreira, presidente da AL, sansionou os benefícios

As ações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na prevenção e combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte continuam. Hoje, 12 de junho, a equipe da ALRN entrega parte da doaçõesde álcool 70% e EPIs aos profissionais da rede pública de saúde da capital, Natal. A entrega foi feita na manhã de hoje no Hospital de Campanha de Natal – uma das unidades referenciadas para a Covid-19 no Estado – que recebe 10 mil litros de Álcool 70%, usado na prevenção e desinfecção dos profissionais de saúde antes, durante e depois do atendimento aos pacientes.

O álcool 70% é comprovadamente eficaz na batalha contra a infecção pelo vírus. A ação faz parte da doação do Poder Legislativo Estadual – em nome dos 24 deputados estaduais e servidores – que contempla 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus. Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões. O secretário de saúde de Natal, George Antunes agradeceu a doação da Assembleia Legislativa, dos deputados estaduais e servidores do Legislativo.

As doações do Legislativo continuam em todo o Rio Grande do Norte, na medida em que chegam os EPIS. Na próxima semana, as entregas serão feitas também nos hospitais de Mossoró, Apodi, Assú. E ainda nas regiões do Mato Grande, Agreste e Seridó, nos batalhões e unidades de saúde.



Polícia

RN: Cerca de 50 pessoas são detidas em festa na zona norte

A denúncia foi comprovada e os suspeitos, homens e mulheres, foram conduzidos à delegacia de plantão da zona Norte para as devidas providências

A Polícia Militar prendeu cerca de 50 pessoas na madrugada deste sábado (13) por descumprimento do decreto estadual em vigência que proíbe aglomeração de pessoas.

Os policiais receberam a denúncia anônima de que estava sendo realizada uma festa na rua Espada na praia de Santa Rita, em extremoz, litoral norte do Rio Grande do Norte, por volta das 3h30 da manhã. A denúncia foi comprovada e os suspeitos, homens e mulheres, foram conduzidos à delegacia de plantão da zona Norte para as devidas providências. 

Segundo a PM do quarto batalhão e que atendeu a ocorrência, foram detidas cerca de 50 das 100 pessoas que participavam da festa irregular, a metade conseguiu se evadir do local. O último decreto foi promulgado no dia 4 de junho e tem vigência até o dia 16 do mesmo mês.



Rio Grande do Norte

Governo e Fecomércio iniciam execução do Plano de Retomada Gradual da atividade econômica do RN

A secretária Aninha enfatizou que mais de 400 empresas do turismo foram consultadas, através de uma pesquisa, e apontaram suas dificuldades e o panorama em que estão mergulhadas atualmente

A capacitação da classe trabalhadora dos segmentos do comércio e do turismo é uma das estratégias da retomada da economia, no cenário pós-pandemia, adotada em parceria pelo Governo do RN e Sistema Fecomércio. Em videoconferência realizada nesta sexta-feira (12), a governadora Fátima Bezerra e o empresário Marcelo Queiroz firmaram uma parceria que integra as ações concretas do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do RN, como a oferta de cursos online gratuitos.

A secretária, Ana Maria Costa (Setur), o presidente da Emprotur, Bruno Reis, dentre outros gestores do Governo do RN, como Fernando Mineiro (secretário de Gestão de Metas e Projetos), também participaram da reunião e apresentaram suas considerações a respeito do setor e do Plano de Retomada do Turismo, que tem o objetivo de promover ações integradas dos empreendimentos turísticos para garantir a saúde pública e organizar a retomada gradativa das atividades. A meta do plano será a preservação dos empregos, auxiliando na segurança econômica e sanitária.

A secretária Aninha enfatizou que mais de 400 empresas do turismo foram consultadas, através de uma pesquisa, e apontaram suas dificuldades e o panorama em que estão mergulhadas atualmente. Bruno Reis (Emprotur) se debruçou ativamente na construção da parceria com o Sistema Fecomércio, que está ofertando mil vagas em cursos online gratuitos específicos para o turismo. Ele declarou que haverá uma campanha de promoção do RN, especialmente para os municípios vizinhos.



Rio Grande do Norte

Campo Redondo faz entrega de kits de alimentação aos alunos da Rede Municipal

As unidades de ensino receberam equipamentos de proteção para uso durante a entrega do kit de alimentação, como máscaras, luvas e álcool em gel

A Prefeitura de Campo Redondo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou a segunda entrega dos kits de alimentação aos mais de mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Para a aquisição dos kits, nesta etapa, foram utilizados recursos municipais e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ação tem o objetivo de complementar à alimentação dos alunos, durante o período de suspensão das aulas, em decorrência do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e aconteceu quarta e quinta-feira (11).

A exemplo do que ocorreu na primeira entrega, realizada em abril e que beneficiou os alunos da Rede Municipal, a distribuição dos kits ocorreu nas unidades escolares e nas comunidades rurais, obedecendo um cronograma, que foi divulgado para as famílias dos estudantes. As unidades de ensino receberam equipamentos de proteção para uso durante a entrega do kit de alimentação, como máscaras, luvas e álcool em gel.



Política

MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça-feiro

Apesar de ter validade até agosto, a proposta prevê que a compensação do governo só valerá por até 60 dias para os trabalhadores com contratos suspensos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o tema. Asessão deliberativa desta quarta foi cancelada.

A MP determina que o governo federal pagará complementação de salário aos trabalhadores atingidos pelas medidas. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Davi remarcou a votação para a próxima terça-feira (16), a partir das 14h.

Apesar de ter validade até agosto, a proposta prevê que a compensação do governo só valerá por até 60 dias para os trabalhadores com contratos suspensos. Como a MP foi publicada no dia 1º de abril, esse prazo já se esgotou. A Câmara dos Deputados acrescentou ao texto a possibilidade de prorrogação da ajuda, mas essa regra ainda precisa da sanção presidencial para ser aplicada — o que está em vigor é apenas o texto original da MP, que não admite prorrogação.

Davi Alcolumbre justificou o adiamento a partir da “complexidade” da medida provisória e da sua repercussão no Congresso: o texto recebeu mais de mil emendas de deputados e senadores.

— Vários líderes partidários pediram a suspensão e a transferência [para terça]. O relator vai tentar construir o entendimento para a possibilidade de fazer um texto de conciliação. Este projeto é importante para a segurança jurídica das empresas e a garantia dos empregos — explicou o presidente.

O relatório do senador Vanderlan Cardoso (PSB-GO) rejeita todas as emendas e faz apenas uma alteração no texto que veio da Câmara dos Deputados: a correção dos valores de indenização trabalhista, que passa a ser feita pela inflação, deve ser aplicada a partir da data do vencimento da obrigação, em vez de sobre todo o prazo decorrido entre a condenação e o cumprimento da sentença. O senador considerou esta mudança apenas um ajuste de redação, de modo que o texto não precisará retornar à Câmara para revisão e poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.

Como a MP 936 está trancando a pauta do Senado, os demais projetos agendados para votação nesta quarta também foram adiados. Entre eles estão o PL 1.142/2020, com medidas para prevenir a disseminação da covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; e o PL 1.389/2020, que busca fortalecer o setor de assistência social durante a pandemia



Rio Grande do Norte

Prefeitura decreta lockdown em Areia Branca no período de 12 a 21 de junho

A circulação de pessoas em Areia Branca só está permitida para atendimento médico, assistência veterinária, deslocamento para o trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados

A prefeitura de Areia Branca publicou no diário oficial desta quinta-feira (11) a decretação do Isolamento Social Rígido (Lockdown) como medida de prevenção ao contágio e enfrentamento a pandemia do coronavírus. De acordo com o Decreto Municipal 018/2020, no período de 12 a 21 de junho, não será permitido a circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas do município, podendo ocorrer bloqueio e interdição de vias, barreiras e blitz fiscalizatórias na cidade.

As pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pela COVID-19 devem permanecer em confinamento obrigatório no domicílio, unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela autoridade de saúde.  A força policial poderá ser empregada para promover o confinamento obrigatório.

Ficam sujeitos à proteção os maiores de 60 anos, imunodeprimidos e portadores de doença crônica, hipertensos, diabéticos, doentes cardiovasculares, portadores de doença respiratória crônica, doentes oncológicos, os que possuem doenças respiratórias e determinação médica.

A circulação de pessoas em Areia Branca só está permitida para atendimento médico, assistência veterinária, deslocamento para o trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados, para a entrega de bens essenciais, compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional e órgãos públicos.

Para a circulação excepcional deverão as pessoas portar documento ou declaração demonstrando o enquadramento da situação específica. Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas ou similares, devendo os supermercados, conveniências e demais estabelecimentos providenciarem para que a medida seja cumprida.

A circulação de veículos particulares será permitida para estabelecimentos ou serviços essenciais, atividades de segurança e saúde; transporte de carga; serviços de transporte por táxi, mototáxi ou veículo disponibilizado por aplicativo para fins exclusivamente de saúde. Ficam garantidas a entrada e a saída da população domiciliada no município e em outro do Estado, desde que comprovada, por documento hábil, a residência em quaisquer das situações na cidade.

Os serviços e atividades autorizados a funcionar deverão observar todas as providências necessárias para evitar aglomerações, preservar o distanciamento mínimo entre as pessoas e garantir a segurança de clientes e funcionários com disponibilização álcool 70%, uso obrigatório de máscaras de proteção, impedir a permanência clientes sem o distanciamento social mínimo de dois metros; permitir somente o  ingresso de uma pessoa por família, proibir a permanência por tempo superior ao estritamente necessário.

As atividades do Mercado Público e das feiras livres ficam suspensas no período de 15 a 21 de junho.

O descumprimento sujeitará à responsabilização cível, administrativa e criminal, sem prejuízo do uso da força policial, se necessário, para prevenir ou fazer cessar a infração, podendo ser, ainda, aplicadas as sanções de apreensão, interdição e/ou suspensão de atividade. Ficam submetidas, nos casos omissos, as multas estipuladas no Decreto nº 015/2020.

A fiscalização será exercida mediante a Força Tarefa de Combate ao Coronavírus – “Cidade Protegida”, sob a coordenação da Gerência Municipal de Segurança Pública e integração da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Secretaria de Tributação e demais órgãos municipais, podendo contar, ainda, com o apoio dos órgãos de segurança do Estado e da União.



Brasil

Governo anuncia 23º ministério, prepara o 24º e se afasta da promessa eleitoral de apenas 15 pastas

O “dá cá” é uma base de apoio mínima no Congresso para, mais do que aprovar projetos de seu interesse, evitar a abertura de um possível processo de impeachment

Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT. A pasta de Ciência e Tecnologia é comandada pelo astronauta Marcos Pontes e vinha sendo alvo da cobiça de legendas do centrão, que passaram a apoiar o governo Bolsonaro. O PSD é presidido pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. 

Com isso, o governo Bolsonaro passa a ter 23 ministros, 8 a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral. O 24º ministério pode ser criado ainda neste ano, com o desmembramento do Ministério da Justiça e a criação da pasta da Segurança Pública. Sob a gestão de Michel Temer (MDB), eram 29 ministérios. Sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades.

Algumas dessas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras, rebatizadas, como Transporte, que ganhou o nome de Infraestrutura. Foram criados ainda dois ministérios, como Cidadania (que unificou Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e parte do Trabalho) e Desenvolvimento Regional (Integração Nacional e Cidades).
Gigantes do chamado centrão, como PP, PL e Republicanos, estão gerenciando a distribuição de cargos do governo federal para atrair partidos menores para a base de apoio de Bolsonaro no Congresso.

Eleito com a promessa de acabar com o que chama de “velha política”, moldada no toma lá dá cá, o presidente iniciou nas últimas semanas negociações com o novo centrão. O “toma lá” são os vários cargos de segundo e terceiro escalão da máquina federal, postos cobiçados por caciques partidários para manter seu grau de influência em Brasília e nos estados. O “dá cá” é uma base de apoio mínima no Congresso para, mais do que aprovar projetos de seu interesse, evitar a abertura de um possível processo de impeachment.

Para se ver fora da cadeira presidencial, Bolsonaro precisa ter ao menos 342 dos 513 deputados contra ele e um clima propício à destituição – com economia em frangalhos e tensão nas ruas, por exemplo.
Líderes de partidos do chamado centrão afirmam que Bolsonaro enquadrou ministros que resistiam em ceder cargos de suas pastas ao grupo, deixando claro que quem se opuser pode ser demitido do governo.



Educação

UFRN: Matrículas para período suplementar terminam nesta sexta

A instituição também reforçou que, no Sigaa, o PLSE vai aparecer como 2020.5, pois o Sistema já identificava o 2020.3 e 2020.4 como períodos de cursos de férias

As matrículas dos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para os componentes curriculares que formam turma no Período Letivo Suplementar Excepcional (PLSE) começaram nesta quinta-feira (11) e terminam já nesta sexta-feira (12).

A solicitação de matrícula, que é opcional, deve ser realizada pelo próprio estudante no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O PLSE consiste na oferta de componentes curriculares e outras atividades acadêmicas em formato remoto para estudantes de graduação. Ele inicia em 15 de junho e encerra em 29 de julho, o que corresponde a seis semanas de duração. 

De acordo com a UFRN, antes de realizar a matrícula, o estudante deverá consultar os Planos de Curso dos componentes curriculares que pretende cursar. Esse documento, disponibilizado pela coordenação do curso, conterá as informações de como vai funcionar a oferta do componente curricular no formato remoto, possibilitando que o estudante se certifique se terá condições de cursá-lo. A instituição também reforçou que, no Sigaa, o PLSE vai aparecer como 2020.5, pois o Sistema já identificava o 2020.3 e 2020.4 como períodos de cursos de férias.

Podem aderir ao PLSE, os alunos com status Ativo ou Formando no Histórico Escolar. Cada discente pode cursar, no máximo, 180 horas, distribuídas em componentes curriculares do tipo disciplina, módulo ou bloco, que serão contabilizados para integralização dos cursos de graduação. Além dessa carga horária, pode ser autorizada pela coordenação do curso a matrícula ou validação das atividades acadêmicas, como TCC e atividades complementares. Caso o estudante já esteja matriculado no período letivo 2020.1 em Trabalho de Conclusão de Curso, não é necessário realizar nova matrícula no PLSE nesse componente. Para atividades que não formam turma, a matrícula deve ser feita pela Coordenação do Curso na qual o aluno é vinculado, no período de 15 a 19 de junho. 

O Período Letivo Suplementar Excepcional foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN no dia 1º de junho, por meio da Resolução Nº 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da oferta de componentes curriculares e de outras atividades acadêmicas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão tem caráter excepcional em função da suspensão das aulas e das atividades presenciais na Instituição. Outras informações sobre o PLSE podem ser obtidas neste documento elaborado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFRN.



Economia

Governo do RN antecipa pagamento salarial de junho neste sábado

O salário integral amanhece na conta aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor

O Governo do Estado informou que iniciará, neste sábado (13), o pagamento salarial dos servidores referente ao mês de junho. Esse adiantamento de salário corresponde ao depósito de mais de R$ 240 milhões. 

O salário integral amanhece na conta aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial. 

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 30, ainda dentro do mês trabalhado. Dessa forma, o Governo quita mais uma folha e mantém o calendário de pagamento acordado no início do ano.