Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada presencialmente nesta quinta-feira (17), foram aprovados Projetos de Lei em prol do combate à violência doméstica, bem como da alimentação e inclusão de estudantes da rede pública de ensino.

O Projeto de Lei 156/2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no RN, foi aprovado à unanimidade. O presidente da comissão e relator da matéria, Francisco do PT, destacou a relevância da iniciativa.

Segundo Francisco do PT, a autora do projeto, deputada Cristiane Dantas (SDD), argumenta em sua redação que “a violência doméstica e familiar contra a mulher, traduzida por agressões físicas, psicológicas ou verbais, é uma dura realidade no seio da nossa sociedade. E muitas mulheres se mantêm em relacionamentos abusivos por não terem perspectivas profissionais, por se verem financeiramente dependentes dos seus companheiros”.

Hermano Morais (PSB) elogiou a iniciativa da parlamentar e demonstrou apreensão com o aumento da violência doméstica no Estado. Também de inciativa da deputada Cristiane e relatoria do deputado Francisco do PT, o Projeto de Lei 73/2020, que institui o Programa Especial de Alimentação Estudantil, foi aprovado à unanimidade.

O referido projeto pretende inaugurar um fornecimento excepcional de gêneros alimentícios às famílias de todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino público, correspondentes à sua alimentação diária em período letivo. A medida vigora durante o período excepcional de interrupção ou suspensão das atividades presenciais nas escolas estaduais, em razão de situações de emergência ou calamidade pública.

Foi aprovado também o projeto do deputado Kleber Rodrigues (PL) que cria campanha para aumentar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no Rio Grande do Norte (PL 3/2020). Ao final, o presidente Francisco do PT convocou uma nova reunião ordinária para o dia 1º de outubro, às 9h.

Quatro partidos homologaram os nomes dos pré-candidatos ao executivo de Natal, nesta quarta-feira (16), último dia do calendário eleitoral para a realização das convenções partidárias e indicação daqueles que pretendem concorrer ao pleito nas eleições de 2020.

O Partido dos Trabalhadores oficializou o nome do atual senador Jean Paul Prates como pré-candidato ao executivo municipal da capital potiguar nas eleições de 2020. Ao lado dele, compõe a chapa, como vice-prefeita, a assistente social Elizabeth Lima, da mesma sigla partidária.  

Outro partido de esquerda a confirmar participação com chapa própria, o PCdoB anunciou a pré-candidatura do auditor fiscal Fernando Freitas e da advogada Joana Lopes para concorrer aos cargos de prefeito e vice respectivamente. 

Após retirar o nome da concorrência nas eleições deste ano, o deputado Hermano Morais, voltou atrás e é pré-candidato a prefeito de Natal pelo PSB ao lado de Tatiana Pires, secretária estadual do partido. 

Último partido a homologar os nomes dos pŕe-candidatos, o PSC anunciou o deputado Coronel Azevedo na concorrência do pleito a prefeito de Natal acompanhado do policial civil Erick Guerra na chapa como vice. 

Caso todos os registros de candidaturas sejam homologados pela Justiça Eleitoral, Natal terá 14 chapas eleitorais concorrendo aos cargos de prefeito e vice nas eleições municipais 2020. Aqui estão as convenções ocorridas anteriormente. Abaixo estão elencados todos os nomes dos pré-candidatos e vices.

Pré-candidatos a prefeito e vice respectivamente

PSDB/PDT – Álvaro Dias (PSDB) e Aila Cortez (PDT)

PT – Jean Paul Prates e Elizabeth LIma

Solidariedade  – Kelps Lima e Breno Queiroga

PSB – Hermano Morais e Tatiana Lima

Novo – Fernando Pinto e Fernando Amaral

Podemos – Afrânio Miranda e Paula Trento

Psol – Nevinha Valentim e Danniel Morais

PSTU – Rosália Fernandes e José Jairan 

PCdoB – Fernando Freitas e Joana Lopes

PSC – Coronel Azevedo e Erick Guerra 

Democracia Cristã – Jaydir Oliver e Shirley Medeiros

PV/Cidadania – Carlos Alberto e Carlos Eduardo Nascimento

PSL/PP – Sérgio Leocádio e Deusa Martins

PRTB/PTB – Coronel Hélio e Getúlio Batista

A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou o horário dos deputados na sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para questionar cadastramento de usuários no Restaurante Popular, em São José de Mipibu. Segundo a parlamentar, os usuários do equipamento estão tendo suas informações pessoais cadastradas sem maiores esclarecimentos.

Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) abordou a importância do “Setembro Amarelo”, mês marcado por ações de conscientização para evitar casos de suicídio. O parlamentar, que também é médico, ressaltou a importância do tema ser debatido nas escolas e universidades. “Através da informação é que o cidadão pode se prevenir”, disse.

Vivaldo ainda enfatizou a importância de trabalhos como o dos Centros de Valorização da Vida (CVVs), realizado por voluntários que estão disponíveis para orientar pessoas em situação de depressão ou com ansiedade. Além disso, elogiou o programa “Vida fala mais alto”, realizado em São José do Seridó, que tem o mesmo objetivo. O parlamentar pediu que o Governo do Estado reproduza esta iniciativa para outras cidades.

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) abordou a retomada dos serviços presenciais do INSS, que não contou com a volta dos médicos peritos da instituição. Na opinião de Sandro, a estratégia do Governo Federal tem sido “acabar com a previdência, entregar o sistema ao setor bancário, ao grande capital”.

“A parceria MDB-PSDB foi testada e aprovada em Lagoa Nova e estamos prontos para avançar muito mais no trabalho para quem sabe chegarmos no modelo da cidade dos sonhos dos lagoa-novenses, que merecem e precisam”, afirmou o prefeito Luciano Santos, durante a convenção MDB-PSDB que homologou seu nome com o vice Iranildo Aciole, na noite desta terça-feira (15), na Estação Juventude, em Lagoa Nova.

O vice Iranildo afirmou: “Luciano iniciou seu mandato com muitas dificuldades e agora Lagoa Nova começa a ver como é fazer política para o bem comum e para aqueles que mais precisam”, afirmou.

A convenção também homologou a nominata dos vereadores e foi transmitida pelas redes sociais, para contribuir com as medidas de isolamento social da pandemia, ganhando centenas de acessos durante a transmissão.

Advogado, administrador de empresas, Luciano Santos afirma que Lagoa Nova já avançou em várias áreas nos últimos quatro anos, mas que precisa realizar ainda mais ações para contribuir com a geração de emprego e renda e qualificação dos jovens.

O prefeito Gilson Dantas teve seu nome homologado na convenção do MDB realizada na noite desta terça-feira (15), na quadra José Pereira (Zé Oi), em Carnaúba dos Dantas e vai disputar a reeleição, tendo como vice o professor Luis Eduardo Dantas. Além das lideranças partidárias locais e de todos os pré candidatos a vereador da chapa, o evento contou com a participação do deputado estadual Hermano Morais.

O desenvolvimento econômico do município foi um dos tons do seu pronunciamento. Respeitando as medidas de isolamento da pandemia, o convite para o evento reforçou a participação remota da população pela transmissão através das redes sociais a fim de não gerar aglomeração no local.