O Rio Grande do Norte está com nove casos confirmados de coronavírus. As amostras foram processadas pelo Laboratório Central do RN e os casos são de residentes dos municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró. Todos passam bem e estão seguindo as recomendações de isolamento preconizadas.

Perfil dos pacientes:
– Residente de Parnamirim, com 28 anos, do sexo feminino. Possui histórico de contato com caso confirmado de Covid-19.
– Residente em Natal, com 41 anos, do sexo feminino. Possui histórico de contato com caso confirmado residente de Recife.
– Residente de Mossoró, com 55 anos, do sexo masculino. Possui histórico de contato com caso suspeito de Covid-19.

Heitor Gregório

Os supermercados, mercados e farmácias do Rio Grande do Norte só devem permitir a entrada de uma pessoa por família para a realização de compras a partir deste sábado (21). A medida visa a reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus e foi determinada pelo Governo do Estado. O descumprimento implica em multa de R$ 50 mil por dia. A determinação é válida até 2 de abril.

Além disso, de acordo com o decreto publicado neste sábado (21) no Diário Oficial, esses estabelecimentos precisam respeitar a lotação máxima de uma pessoa por cada 5m² da loja.

O Poder Executivo também determinou que supermercados, mercados e farmácias limitem os quantitativos levados pelos clientes de produtos essenciais à saúde, higiene e alimentação.

No mesmo decreto, o governo também restringiu o uso da praia para atividades físicas individuais, diminuiu a circulação de ônibus intermunicipais e determinou o fechamento de bares, restaurantes, igrejas e bancos. Além da multa, o descumprimento de qualquer medida pode resultar em apreensão e interdição com uso de força policial.

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória e decreto neste sábado que têm o objetivo de garantir a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública que o avanço dos casos de Covid-19 impõem ao país. A medida regulamenta os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate ao novo coronavírus.

De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento da da população durante a pandemia.

Veja a lista completa:
I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

II – assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

III – atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

IV – atividades de defesa nacional e de defesa civil;

V – transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;

VI – telecomunicações e internet;

VII – captação, tratamento e distribuição de água;

VIII – captação e tratamento de esgoto e lixo;

IX – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

X – iluminação pública;

XI – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

XII – serviços funerários;

XIII – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;

XIV – vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

XV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

XVI – vigilância agropecuária internacional;

XVII – controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

XVIII – compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

XIX – serviços postais;

XX – transporte e entrega de cargas em geral;

XXI – serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

XXII – fiscalização tributária e aduaneira;

XXIII – transporte de numerário;

XXIV – fiscalização ambiental;

XXV – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

XXVI – monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;

XXVII – levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;

XXVIII – mercado de capitais e seguros;

XXIX – cuidados com animais em cativeiro;

XXX – atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;

XXXI – atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;

XXXII – atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência; e

XXXIII – outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Jornal O Globo