O déficit do último mês aponta uma possível diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete, sobremaneira, as contas públicas
O Rio Grande do Norte perdeu R$ 490.777.389,11 milhões em receita decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (3), pelo Governo do Estado. Segundo o Executivo, foi preciso investir aproximadamente R$ 270 milhões com ações de prevenção e combate à pandemia.
A soma é de quase R$ 770 milhões. O Governo Federal enviou uma compensação, mas, segundo o Estado, a quantia equivale a menos de um terço desse valor.
Ainda de acordo com o Governo, a queda de receita foi puxada ainda pelas perdas de R$ 48 milhões do Fundeb, R$ 24,3 milhões de royalties, R$ 22 milhões do Simples, e R$ 7,2 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Na contramão das perdas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 1,7% com ganho de R$ 2,8 milhões ao cofre estadual.
O déficit do último mês aponta uma possível diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete, sobremaneira, as contas públicas. No mês de março, início da pandemia, as perdas foram de R$ 19.845.847,69. Em abril, de R$ 112.104.792,66. Em maio, o maior montante, de R$ 193.384.372,79. Em junho, leve diminuição, com R$ 165.442.375,97 em queda de receita.
A negociação política, desta vez, não ocorre através da liberação das emendas parlamentares
Em mais um movimento para conquistar apoio no Congresso, o governo passou a permitir que parlamentares aliados apadrinhem verbas do Ministério da Saúde destinadas a estados e municípios para o combate ao coronavírus. A negociação política, desta vez, não ocorre através da liberação das emendas parlamentares.
Em acordo com o Palácio do Planalto, deputados e senadores alinhados ao presidente Jair Bolsonaro tiveram direito a cotas, de R$ 10 milhões cada um, dentro dos R$ 13,8 bilhões liberados pelo Executivo nesta quinta-feira contra a pandemia. Em suas redes sociais e a prefeitos de suas bases eleitorais, os congressistas se apresentam como responsáveis pela alocação do dinheiro para o combate à Covid. O Ministério da Saúde diz que a divisão dos recursos aos municípios seguiu escolhas técnicas.
Na última quinta-feira, uma portaria do ministério no Diário Oficial da União oficializou a remessa às cidades. O modelo gerou uma dor de cabeça adicional: a disputa na base aliada pelo apadrinhamento do dinheiro. O valor liberado a algumas cidades, segundo parlamentares à frente das negociações, é menor do que o total das indicações feitas por deputados e senadores, o que deu início à competição pela definição de quem seria o “dono” do dinheiro. As prefeituras terão direito a um total de R$ 11,3 bilhões. Cada parlamentar aliado pôde indicar cerca de R$ 10 milhões da verba gerida pelo Ministério da Saúde, como O GLOBO revelou em maio.
Como os valores não tiveram como origem emendas parlamentares regulares, em que fica claro quanto cada político indicou, a liberação gerou uma corrida para ver quem telefona antes para prefeitos, no intuito de carimbar a verba que supostamente conseguiu liberar.
Algumas cidades são bases eleitorais de mais de um integrante da base, o que provocou um excesso de padrinhos. Um mesmo parlamentar também pôde repartir a sua quantia em mais de um destino. Nas redes sociais, a disposição de marcar território ficou evidente — o deputado Luís Miranda (DEM-DF) chegou a publicar uma tabela do governo “provando” ser o responsável pelo aporte.
— Eles (governo) não dão transparência. Comigo, mandaram essa planilha com meu nome, tipo “contigo não quero briga”. Mas vários colegas (deputados) me ligaram perguntando como consegui aquilo. É porque eu cobro que quero saber direitinho quanto liberei e para onde foi — explicou Luis Miranda.
O gabinete do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), por exemplo, enviou um esclarecimento a um prefeito, a que o GLOBO teve acesso. “Prefeito, a pedido do nosso senador Vanderlan Cardoso, informamos (…) o Ministério (da Saúde) agrupou todas as emendas parlamentares (deputados e senadores) e do Fundo de Saúde para liberar num pacote só. Assim, o recurso destinado pelo senador Vanderlan Cardoso, no valor de R$ 200.000,00 está junto com o total do recurso destinado ao município”, diz o documento.
Como a conta das indicações que cada partido enviou para o governo não bate com a lista de liberações da Saúde — especialmente em cidades pequenas, que receberam menos do que era esperado —, parlamentares pressionam para que haja uma segunda portaria com mais dinheiro para resolver o impasse. Segundo um deputado do centrão, os parlamentares estão perdidos com o modelo de repasse e atribuem a confusão à falta de experiência no trato com políticos dos militares no Ministério da Saúde — o titular é Eduardo Pazuello, general da ativa.
No Instagram, o deputado Zé Mário (DEM-GO) também anunciou a liberação do dinheiro: “Em tempos de pandemia, precisamos, mais do que nunca, dar reforço à saúde pública para garantir o atendimento ao nosso povo. Por isso, indiquei R$ 10,5 milhões a 106 municípios goianos. Tenho certeza de que o recurso vem em boa hora”, escreveu. Do mesmo estado, Francisco Jr. (PSD) anunciou que destinou R$ 14,7 milhões às prefeituras.
O deputado Diego Garcia (PODE-PR) foi outro a dar publicidade à verba: “Isso mesmo, pessoal! Esses recursos da Medida Provisória 969 foram indicados por mim para ajudar a combater o Covid-19 em mais de 50 municípios do Paraná. A portaria já saiu, e muito em breve teremos o pagamento anunciado!”. Os deputados Roberto Lucena (Pode-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP) também informaram aos seguidores o envio dos recursos. Próxima a Bolsonaro, a deputada disse que foi responsável por indicar R$ 800 mil para São José do Rio Preto (SP).
O apadrinhamento desses recursos é informal e repete um mecanismo usado no ano passado, quando foi aprovada a reforma da Previdência. Parlamentares dizem nos municípios que liberaram a verba, mas o governo não carimba a liberação, como acontece em uma emenda parlamentar. O dinheiro é distribuído pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente às cidades.
O dado do Ministério da Saúde não significa que todas as mortes ocorreram nas últimas 24h
O Ministério da Saúde registrou neste sábado 1.091 novos óbitos pela covid-19 no Brasil, alcançando a marca de 64.265 vítimas. A pasta também confirmou 37.923 contaminações nas últimas 24 horas. O país acumula 1.577.004 casos da doença, sendo que 876.359 estão recuperados e 636.380 estão em acompanhamento.
O Estado de São Paulo segue com mais casos (312.530) e óbitos (15.996) pela covid-19. O Ceará (120.952 casos e 6.411 óbitos) ultrapassou o Rio de Janeiro (120.440 casos e 10.624 óbitos) no total de contaminados, mas segue em terceiro em mortes. O dado do Ministério da Saúde não significa que todas as mortes ocorreram nas últimas 24h. Os casos, no entanto, estavam em investigação e foram confirmados neste período. Há ainda 3.986 mortes sob avaliação.
O Idec está esclarecendo aos consumidores como vem sendo feita a cobrança para quem não fez a autoleitura e consumiu acima da média nos últimos meses
Consumidores que tiverem dúvidas quanto ao valor cobrado na conta de luz após o fim do período de autoleitura de seus medidores podem procurar o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para buscar explicações sobre a medida adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O Idec está esclarecendo aos consumidores como vem sendo feita a cobrança para quem não fez a autoleitura e consumiu acima da média nos últimos meses. Assim é possível constatar o erro exato do valor para então fazer a reclamação.
A autoleitura foi uma das medidas adotadas pelas distribuidoras de energia elétrica para apurar o consumo de energia dos clientes nos meses de abril, maio e junho, para que os funcionários deixassem de ir aos endereços fazer a leitura como forma de prevenção e proteção contra o novo coronavírus. Dessa forma o próprio consumidor anotava os dados registrados no relógio e enviava para à distribuidora. A medida foi autorizada pela Aneel, no dia 24 de março.
Outra forma de fazer a medição liberada pela Aneel foi a cobrança feita com base na média de consumo dos últimos 12 meses, o que fez com que consumidores que optaram por não fazer a leitura ou que não puderam fazer, recebessem a conta de junho com valores muito altos. Para chegar nesse resultado a distribuidora somou a quantidade de energia consumida nos últimos 12 meses e dividiu por 12, resultando na média.
O instituto esclareceu ainda, que nos casos em que o consumidor avalie que a conta está muito acima do que costuma ser pago mensalmente, é preciso verificar se o consumidor ficou mais tempo em casa devido ao isolamento social, pois nessa situação o consumo de energia elétrica deve ter de fato aumentado. Outra situação é quando o valor que está sendo pago agora é a soma do que excedeu a média em abril, maio e junho, e que terá de ser quitado de uma vez. “Se ao considerar essas possibilidades o valor da conta de luz faz sentido, não há reclamação a fazer”.
O Idec orientou o consumidor que se não tiver possibilidade de pagar a conta ele deve entrar em contato com a distribuidora pelos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e pedir o parcelamento.
Quando o valor cobrado não fizer sentido e estiver fora do perfil de consumo da pessoa, ainda que em isolamento social, o Idec orienta a anotar e fotografar o número que aparece no medidor de energia da residência; reclamar para a distribuidora e passar o número registrado no medidor, pelos canais do SAC; se o problema não for resolvido, procurar a ouvidoria da distribuidora; se ainda assim não for resolvido, procurar a Aneel. Caso nenhuma dessas alternativas funcione, o Idec recomenda que a reclamação seja registrada no siteou que se procure o Procon da cidade. É possível ainda procurar o Juizado Especial Cível.
Em comunicado divulgado neste sábado, a OMS afirmou que a decisão se aplica apenas ao Estudo Solidariedade em pacientes hospitalizados, mas não afeta a possível avaliação em outros estudos com pacientes não hospitalizados
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou neste sábado (4) que vai interromper o estudo envolvendo o uso da hidroxicloroquina para tratamento de pacientes internados com o novo coronavírus.
A decisão tem como base uma recomendação do Comitê envolvido no Estudo Solidariedade, que foi estabelecido pela OMS na tentativa de encontrar um tratamento eficaz contra a doença. A entidade já havia chegado a interromper os estudos no âmbito do ensaio clínico, mas voltou a realizá-los logo depois.
Os resultados preliminares do estudo mostram que a hidroxicloroquina provoca pouca ou nenhuma redução na mortalidade desses pacientes quando comparados ao atendimento médico padrão. Por isso, a OMS informou que os pesquisadores do grupo vão interromper os estudos de forma imediata.
Em comunicado divulgado neste sábado, a OMS afirmou que a decisão se aplica apenas ao Estudo Solidariedade em pacientes hospitalizados, mas não afeta a possível avaliação em outros estudos com pacientes não hospitalizados.
A pesquisa está sendo coordenada pelo infectologista Ricardo Sobhie Diaz, que é uma das referências mundiais no assunto
Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) realizaram o primeiro estudo, em escala global, para testar um supertratamento em indivíduos cronicamente infectados pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV). Os estudos apontam que a cura pode está mais perto do que a gente imagina.
A pesquisa está sendo coordenada pelo infectologista Ricardo Sobhie Diaz, que é uma das referências mundiais no assunto. De acordo com nota publicada pela Unifesp, Diaz é diretor do Laboratório de Retrovirologia do Departamento de Medicina da Escola Paulista de Medicina (EPM/ Unifesp) – Campus São Paulo.
A pesquisa contou com a participação de 30 voluntários que possuem carga viral indetectável, sob tratamento padrão, conforme o que é atualmente preconizado: a combinação de três tipos de antirretrovirais, mais conhecida como “coquetel”. Os voluntários foram divididos em seis subgrupos, recebendo, cada um deles, diferentes combinações de remédios, além do próprio “coquetel”.
Tratamento
O infectologista Ricardo Diaz e sua equipe vêm trabalhando em duas frentes para a cura da doença: uma utilizando medicamentos e substâncias que matam o vírus no momento da replicação e eliminam as células em que o HIV fica adormecido (latência); e a outra no desenvolvimento de uma vacina que leva o sistema imunológico a reagir e eliminar as células infectadas nas quais o fármaco não é capaz de chegar.
Os integrantes do subgrupo que apresentaram melhores resultados receberam mais dois antirretrovirais: o dolutegravir, a droga mais forte atualmente disponível no mercado; e o maraviroc, substância que força o vírus, antes escondido, a aparecer.
O site da iniciativa frisa que a vida no país está ameaçada pela “descoordenação do governo federal no combate à pandemia” da Covid-19
Cerca de 70 entidades da sociedade civil realizam nas redes sociais neste sábado (4) e domingo (5) o festival Virada pela Democracia. Entre outras, participam OAB, ABI (Associação Brasileira de Imprensa), SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Comissão Arns e movimentos sindicais que formam a campanha Brasil pela democracia.
A campanha, lançada no dia 29 de junho, busca se unir aos movimentos com bandeiras em defesa das instituições democráticas e críticos ao governo de Jair Bolsonaro que têm surgido nas últimas semanas. O site da iniciativa frisa que a vida no país está ameaçada pela “descoordenação do governo federal no combate à pandemia” da Covid-19. As ações incluem o uso das hashtags #BrasilpelaDemocracia e #BrasilpelaVida.
Apesar de buscar um diálogo com a instituição, o deputado chamou a manifestação da Caixa de “absurda”
Com a expectativa de ser votado na próxima semana pela Câmara dos Deputados, o relatório da Medida Provisória (925) de socorro ao setor aéreo sofre com pressões por alterações vindas do governo, parte dela da Caixa Econômica Federal.
Segundo a instituição, o texto atual tem o potencial de impactar em R$ 1,4 bilhão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Em ofício enviado ao Ministério da Economia e repassado ao relator da MP na Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), a Caixa alerta para o dado e pede que a liberação de saques do FGTS aos aeronautas e aeroviários que tiveram seus contratos afetados pela pandemia seja excluída da redação. A previsão foi incluída pelo relator e não consta do texto original da MP.
No documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, a Caixa solicita apoio junto às lideranças no Congresso para que o trecho seja suprimido e que, dessa forma, a “viabilidade” do FGTS seja preservada. “Caso sejam ampliadas as hipóteses de retirada de recursos do Fundo de Garantia, os recursos remanescentes podem não ser suficientes para o cumprimento de seus objetivos, impossibilitando ao FGTS a formação de funding”, diz o banco.
Ao Estadão/Broadcast, Arthur Maia afirmou que não tem intenção de alterar o texto, a menos que as negociações com a Caixa levem a um bom termo sobre esses saques, de forma a aliviar eventualmente os efeitos para o fundo. “Estou tentando uma conversa com o Pedro Guimarães (presidente da Caixa), já passei a eles a preocupação. Estou esperando que a Caixa apresente uma contraproposta”, disse o deputado.
Maia propõe que os aeronautas e aeroviários em licença sem remuneração, com redução proporcional de jornada e salário ou com o contrato suspenso possam realizar o saque mensal até o valor que corresponda à média do salário recebido nos últimos doze meses anteriores à decretação de calamidade pública. A disponibilidade, se aprovada, valeria até o fim do ano.
Apesar de buscar um diálogo com a instituição, o deputado chamou a manifestação da Caixa de “absurda”. Ele alegou que o FGTS foi criado justamente para socorrer o trabalhador em situações de emergência e que, portanto, seria um contrassenso da Caixa se opor a essa ajuda no momento da pandemia. “E em qual momento é mais clara a destinação desse fundo do que agora?”, questionou.
Arthur Maia alertou ainda que vários colegas já apresentaram emendas ao relatório que buscam ampliar a realização dos saques, na direção contrária do que busca a Caixa. Segundo o deputado, essa discussão precisa ser resolvida até a próxima terça-feira, que é quando, segundo ele, o relatório será votado na Câmara: “Terça vai estar faltando só nove dias para a MP caducar, então tem de ser na terça para o Senado poder votar.”
Em comunicado, o Ministério da Agricultura da China afirmou que o estudo foi interpretado “de maneira exagerada e não factual”
O Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China afirmou neste sábado (4) que a chamada cepa G4 do vírus da gripe suína não é nova e não infecta ou adoece humanos e animais facilmente, rejeitando um estudo publicado no início desta semana.
A pesquisa, realizada por uma equipe de cientistas chineses e publicada pela revista norte-americana Procedimentos da Academia Nacional de Ciências (PNAS, em inglês), alertou que um novo vírus da gripe suína, chamado G4, se tornou mais infeccioso para humanos e poderia se tornar um vírus com “potencial de pandemia”.
Em comunicado, o Ministério da Agricultura da China afirmou que o estudo foi interpretado “de maneira exagerada e não factual”. Uma análise do ministério concluiu que a amostragem do estudo publicado é muito pequena para ser representativa, enquanto o artigo carece de evidências adequadas para mostrar que o vírus G4 se tornou a cepa dominante entre os porcos.
A pasta disse que tirou suas conclusões depois de realizar um seminário sobre o impacto do vírus G4 na indústria suína e na saúde pública. Os participantes incluíram veterinários chineses e especialistas em vírus, além dos principais autores do estudo publicado pela PNAS.
Os participantes concordaram que o vírus G4 não é novo, afirma o comunicado. Além disso, essa cepa tem sido monitorada continuamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por agências relacionadas na China desde 2011, disse o comunicado.
Adicionalmente, os autores do estudo publicado concordaram que o vírus G4 não se replica efetivamente no corpo humano e não causa doenças, de acordo com o comunicado.
A declaração do ministério foi de autoria de Yang Hanchun, cientista de doenças virais em suínos da Universidade Agrícola da China, que também desempenha o papel de especialista em um comitê antiepidêmico do ministério.
Ele disse que o sucesso no tratamento da doença foi “alcançado pela liderança perspicaz do Comitê Central do Partido”
O líder norte-coreano Kim Jong-un elogiou o “sucesso brilhante” de seu país ao enfrentar a pandemia de Covid-19, segundo a agência de notícias estatal “KCNA”. Falando em uma reunião do Politburo, Kim disse que o país “impediu a invasão do vírus maligno e manteve uma situação estável”. A Coreia do Norte fechou suas fronteiras e isolou sua população há seis meses, quando o novo coronavírus começou a se espalhar pelo mundo.
O governo norte-coreano alega que não possui casos da doença, embora analistas digam que isso é improvável. Kim teria “analisado em detalhes” a estratégia nacional de combate ao novo coronavírus dos últimos seis meses em uma reunião do Politburo nesta quinta-feira (2). Ele disse que o sucesso no tratamento da doença foi “alcançado pela liderança perspicaz do Comitê Central do Partido”.
Mas o líder norte-coreano enfatizou a importância de manter “o alerta máximo sem relaxamento na frente antiepidêmica”, acrescentando que o vírus ainda estava presente nos países vizinhos.
