Paralisação

ALRN suspende trabalhos da CPI da Arena por tempo indeterminado

Segundo Getúlio Rêgo, as sessões virtuais – adotadas há mais de dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus – atrapalham a tomada de depoimentos das pessoas convocadas e afetam o trabalho da imprensa, que só pode acompanhar os trabalhos da CPI através da internet

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu paralisar nesta terça-feira (9) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi instalada para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas. A suspensão vale por tempo indeterminado, até que a Casa retome as sessões presenciais.

A interrupção dos trabalhos da CPI foi aprovada por 12 votos a 8. Por maioria, os parlamentares acataram um requerimento apresentado durante a sessão pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que argumentou que as reuniões da comissão por videoconferência prejudicam os debates.

Segundo Getúlio Rêgo, as sessões virtuais – adotadas há mais de dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus – atrapalham a tomada de depoimentos das pessoas convocadas e afetam o trabalho da imprensa, que só pode acompanhar os trabalhos da CPI através da internet.

A suspensão dos trabalhos acontece um dia depois de a CPI fazer a sua segunda reunião. Nesta segunda-feira (8), em reunião virtual, os integrantes da CPI decidiram convocar o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, para prestar depoimento. Os deputados pretendiam solicitar informações sobre a auditoria da Control que encontrou irregularidades no contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas.

A CPI foi instalada no dia 29 de maio. Na ocasião, os membros elegeram o deputado Coronel Azevedo (PSC) como presidente e o deputado Sandro Pimentel (PSOL) como relator. Além deles, a comissão especial tem como integrantes os deputados Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).



Saúde

Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó já está funcionando

Crianças de Caicó já poderão adentrar ao serviço sem regulação

Caicó por meio da Secretaria Municipal de Saúde informa a toda população caicoense e seridoense que a Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó já está funcionando 24h por dia e sendo porta sempre aberta.

Ressalta-se que o serviço está destinado inicialmente para crianças residentes do município com vista a ampliação para demais municípios a partir de reuniões deliberativas da CIR.

Dessa forma, crianças residentes em outros municípios permanecerão com o fluxo pelo Hospital Regional do Seridó (SESP). Crianças de Caicó já poderão adentrar ao serviço sem regulação.



Saúde

Seridó: Caicó tem 126 casos confirmados da Covid-19

A SMS reforça a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos

Segundo a Nota Oficial são:

119- Mulher de 51 anos, residente no bairro Walfredo Gurgel, TR, em isolamento domiciliar.
120- Homem de 18 anos, residente no bairro Vila Altiva, TR, em isolamento domiciliar.
121- Mulher de 57 anos, residente no bairro Paraíba, TR particular, em isolamento domiciliar.
122- Homem de 48 anos, residente no bairro Barra nova,TR, em isolamento domiciliar.
123- Homem de 48 anos, residente no bairro Centro, TR, em isolamento domiciliar.
124- Mulher de 41 anos residente no bairro Alto da boa vista, TR particular, em isolamento domiciliar.
125- Mulher de 40 anos, residente no bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.
126- Mulher de 45 anos, residente no bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.


A SMS reforça a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa, se puder ficar em casa fique, precisamos da compreensão de todos.



Nordeste

Abastecimento dos reservatórios do Rio Grande Norte é suficiente até a quadra chuvosa de 2021

No mesmo período de 2019, as reservas estaduais eram de 1.449.125.957 m³, correspondentes a 33,11%

A recarga recebida nos reservatórios potiguares monitorados é suficiente para atender às demandas hídricas estaduais até a quadra chuvosa de 2021. A informação é de Auricélio Costa, presidente-diretor do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

O relatório do volume dos principais reservatórios estaduais, atualizado nesta segunda-feira (8), aponta que, apesar do fim da quadra chuvosa no interior, alguns reservatórios ainda recebem aporte hídrico.

“Temos a melhor situação das reservas hídricas estaduais dos últimos 8 anos. A Armando Ribeiro Gonçalves também está com o seu maior acúmulo de águas desde 2012. Acreditamos que fazendo uma boa gestão dos recursos hídricos chegaremos à próxima quadra invernosa em condição ainda melhor que a deste ano e, tendo um outro inverno dentro do normal, poderemos seguir com a recuperação dos nossos reservatórios”, disse Auricélio.

As reservas hídricas superficiais totais do estado atualmente são de 2.441.024.096 m³, percentualmente, 55,77% da capacidade total de armazenamento dos mananciais monitorados pelos Igarn juntos, que é de 4.376.444.842 m². No mesmo período de 2019, as reservas estaduais eram de 1.449.125.957 m³, correspondentes a 33,11%.



Alerta

Ministro do STF manda Ministério da Saúde retomar divulgação de dados acumulados da Covid-19

No domingo, o ministério chegou a divulgar dois dados divergentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Saúde volte a divulgar em seu site os casos e óbitos acumulados de coronavírus como vinha fazendo até 4 de junho. Moraes acatou pedido protocolado pelos partidos Rede, PSOL e PC do B.

Moraes decidiu “determinar ao ministro da Saúde que mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia (Covid-19), inclusive no sítio do Ministério da Saúde e com os números acumulados de ocorrências, exatamente conforme realizado até o último dia 4 de junho”.

Na sexta-feira passada, dia 5, a pasta divulgou pela primeira vez apenas os dados do dia e tirou do ar a plataforma que apresentava todo o histórico da doença no país. No domingo, o ministério chegou a divulgar dois dados divergentes.



Segurança Pública

Casos de infecção por Covid salta de 61 para 115 na PM do RN em 12 dias

Há 196 casos suspeitos

O número de policiais militares infectados pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte cresceu de forma assustadora, especialmente na última semana. Segundo levantamento da própria Polícia Militar, 54 agentes foram infectados em 12 dias. Com isso, os casos na corporação aumentaram de 61 (total registrado no dia 28 de maio) para 115, de acordo com atualização divulgada nesta terça-feira (9).

Segundo os dados, o Batalhão de Choque (BPChoque) tem o maior número de policiais infectados dentro da corporação. Já são 14 confirmações. Em seguida, vem o Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFAPM), com 13 casos; depois, vem o 9º Batalhão, com 11 e, em seguida, o 8º Batalhão, com 10. Além disso, há 196 casos suspeitos. A maioria deles (20) está concentrada no 1º Distrito de Polícia Rodoviária (1º DPRE). Até agora, 16 policiais se recuperaram da doença.

Óbitos

No estado, foram registrados 4 óbitos até o momento. Deste total, 3 eram policiais da reserva. A quarta vítima foi o cabo Elcio Carvalho, que estava lotado no 3º Batalhão, em Parnamirim. Ele morreu no dia 27 de maio.

Os dados revelam também que 36 PMs tiveram contato com pessoas infectadas, e outros 19 com casos suspeitos da doença. O número total de notificações dentro da corporação (entre casos confirmados, óbitos, contatos com doentes ou suspeitos de estarem infectados, recuperados e descartados) soma 408.



Economia

Nascidos em setembro já podem sacar a 2ª parcela do auxílio emergencial

Diferentemente do que aconteceu durante o saque da primeira parcela, a Caixa alterou o pagamento para um grupo de aniversariantes por dia com o objetivo de evitar filas e aglomerações

Cerca de 2,6 milhões de brasileiros aprovados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 e que receberam o primeiro pagamento até 30 de abril podem sacar a partir desta quinta-feira (9) a segunda parcela do benefício. A retirada da segunda parcela do benefício também segue disponível os beneficiários que fazem aniversário entre os meses de janeiro e agosto, que tiveram os recursos liberados nos últimos dias.

Caso não efetivem o saque nesta terça-feira, os aniversariantes dos primeiros meses do ano ainda podem sacar os valores nos próximos dias. De acordo com a Caixa, o crédito fica disponível nas contas criadas pelo banco e poderão ser retirados, independente do mês de nascimento, a partir do dia 15 de junho. Diferentemente do que aconteceu durante o saque da primeira parcela, a Caixa alterou o pagamento para um grupo de aniversariantes por dia com o objetivo de evitar filas e aglomerações.

A medida limita os desembolsos a cerca de 2,5 milhões por dia. Ao todo serão pagos cerca de 30 milhões de trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais, intermitentes e toda população de baixa renda que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

Também foi estabelecida uma parceria entre a Caixa e as empresas Cielo e GetNet para que os beneficiários auxílio emergencial conseguirem do realizar compras e pagar contas apenas com o uso do aplicativo, sem a necessidade de retirar os recursos do banco.

Confira o calendário de saques da segunda parcela do auxílio emergencial:

Nascidos em janeiro – 30 de maio (2,6 milhões)
Nascidos em fevereiro – 1º de junho (2,4 milhões)
Nascidos em março – 2 de junho (2,7 milhões)
Nascidos em abril – 3 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em maio – 4 de junho (2,7 milhões)
Nascidos em junho – 5 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em julho – 6 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em agosto – 8 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em setembro – 9 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em outubro – 10 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em novembro – 12 de junho (2,5 milhões)
Nascidos em dezembro – 13 de junho (2,5 milhões)



Governo

Sancionada lei que institui Delegacia da Mulher

A iniciativa cria um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares

O agravamento da situação de violência contra as mulheres decorrente do período de distanciamento social, isolamento ou quarentena em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) motivou a criação da Delegacia Virtual em Defesa da Mulher. Sancionada nesta segunda-feira (08), em solenidade virtual, a Lei nº 10.726 que institui a Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A iniciativa cria um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate a` violência doméstica contra as mulheres potiguares.

Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegurará o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica. Antes da lei, os delitos decorrentes de violência doméstica e familiar não eram permitidos ao registro online.

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança colocam o Rio Grande do Norte entre os estados com maior número de feminicídios neste período de distanciamento social, principal medida para conter a contaminação do novo coronavírus (Covid-19). Durante a pandemia houve um aumento do número de registros de violência doméstica e de pedidos de medidas protetivas. Segundo o Observatório da Violência no RN, no período de 12 de março a 18 de maio, houve redução na violência geral, mas os casos de violência doméstica, nesse mesmo período, aumentaram em 258%.



Rio Grande do Norte

Deputados deliberam andamento de projetos na reunião de líderes da ALRN

Foram deliberados projetos direcionados às ações preteridas pelo Executivo, além de decretos de calamidade pública e projetos em andamento na Casa que beneficiam a população em todo o RN

Novos projetos do legislativo potiguar foram deliberados, através de webconferência, pelos líderes de blocos e partidos em reunião nesta terça-feira (09) sob coordenação do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). A deliberação de andamento, incluindo a liberação de tramitação, está prevista no Regimento Interno da Casa e compõe o decreto do período da pandemia do coronavírus.

Foram deliberados projetos direcionados às ações preteridas pelo Executivo, além de decretos de calamidade pública e projetos em andamento na Casa que beneficiam a população em todo o RN. Por mais de uma hora, os líderes Souza (PSB); Isolda Dantas (PT); Gustavo Carvalho (PSDB); Coronel Azevedo (PSC); Francisco do PT, Dr. Bernardo (Avante) e George Soares (PL) junto ao presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) debateram sobre os projetos e ações do legislativo no enfrentamento à Covid-19.



Política

CPI da Arena cobra informações sobre pagamentos e convoca control

Entre as deliberações, os parlamentares membros da comissão decidiram modificar a reunião do grupo para as segundas-feiras, às 10h, além de solicitação de assessoramento técnico específico

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas decidiu, em reunião nesta segunda-feira (8), convocar o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, para ser ouvido pelos deputados estaduais que compõem a comissão. Além disso, os parlamentares deliberaram sobre o assessoramento técnico da CPI da Arena das Dunas e o encaminhamento de questionamento direto à governadora Fátima Bezerra. A comissão é formada pelos deputados Coronel Azevedo (PSC), Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).

Presidente da CPI da Arena das Dunas, o deputado Coronel Azevedo abriu a reunião, que é a segunda do grupo, enaltecendo a importância da investigação e a forma isenta com que os trabalhos vão ocorrer ao longo dos 60 dias de trabalhos.

Entre as deliberações, os parlamentares membros da comissão decidiram modificar a reunião do grupo para as segundas-feiras, às 10h, além de solicitação de assessoramento técnico específico. O relator da CPI da Arena das Dunas, Sandro Pimentel, indicou os nomes do advogado Kennedy Diógenes e do contador Edvan Ferreira Borges para integrarem o grupo junto a outros seis membros do corpo técnico da Assembleia, sendo cinco da área de Direito e uma da área administrativa. As indicações foram aprovadas por todos os membros da comissão.

Além disso, Sandro Pimentel também requereu o encaminhamento de questionamento direto à governadora Fátima Bezerra sobre os pagamentos dos repasses fixos do Estado à Arena das Dunas. O deputado quer saber se o Governo cumpriu a recomendação da Controladoria-Geral do Estado, que apontou pagamento de R$ 109 milhões a mais do que deveria ser repassado pelo Executivo e sugeriu a suspensão dos pagamentos até o encontro de contas. A solicitação também foi aprovada pelos demais membros.

Já para a próxima sessão, o relator pediu a convocação, na condição de testemunha, do controlador geral do Estado, Pedro Lopes, para que participe da próxima reunião na condição de testemunha. O presidente da comissão, Coronel Azevedo, submeteu o pedido a votos e também houve aprovação unânime.

Ao fim da reunião, o presidente solicitou à assessoria técnica da CPI da Arena das Dunas o encaminhamento dos ofícios e também disse aos demais parlamentares que as outras solicitações feitas pelo grupo ao Tribunal de Contas do Estado sobre o levantamento realizado pela Corte de contas acerca do contrato do Governo com a Arena também foi encaminhado.