No Brasil, desigualdade entre alunos ricos e pobres está entre as maiores do mundo

A análise dos dados foi feita pelo Mapa da Aprendizagem, mantido pelo Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Portal Iede), pela Fundação Lemann e pelo Itaú BBA

O Brasil é um dos países com maior desigualdade de aprendizagem entre os estudantes considerados ricos e pobres, segundo os critérios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) mostram que, em todas as provas, o grupo de brasileiros entre os 33% dos alunos de todo o mundo com nível socieconômico (NSE) mais alto teve nota média mais de 100 pontos acima dos 33% de alunos com nível socioeconômico mais baixo.

Considerando todos os 80 países participantes do Pisa 2018, a desigualdade brasileira é a quinta maior em matemática, e a terceira maior em leitura e em ciências (veja abaixo lista dos cinco países com maior e com menor desigualdade).

A análise dos dados foi feita pelo Mapa da Aprendizagem, mantido pelo Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Portal Iede), pela Fundação Lemann e pelo Itaú BBA.

O Pisa é realizado a cada três anos. Os resultados da edição mais recente, que teve a participação de 80 países, foram divulgados em 3 de dezembro. Entre 2015 e 2018, o Brasil caiu no ranking mundial de educação. 



É aprovado em comissão projeto que proíbe taxa para religação de água e energia

O relator, senador Reguffe (Podemos-DF), acatou emenda aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do senador Weverton (PDT-MA) que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como abastecimento de água e energia elétrica. O PL 669/2019 segue para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado. 

Weverton agradeceu à CTFC, afirmando que os senadores deram “um presente de Natal às famílias brasileiras”. Ele disse que acompanhará de perto a votação da matéria na Câmara, até que a medida se transforme em lei. No entender do autor, existe uma lacuna na Lei 8.978, de 1995, quanto ao restabelecimento desses serviços, e isso permite um comportamento abusivo das concessionárias. Para Weverton, essas empresas punem duas vezes o consumidor, primeiro com o corte da prestação de serviço, depois com a taxa de religação. 

O relator, senador Reguffe (Podemos-DF), acatou emenda aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que fixa como prazo máximo para a religação do serviço o interstício de 12 horas, contadas a partir do pedido do consumidor ou da quitação de eventual débito. Reguffe ainda apresentou ajustes para adequar o texto à Lei Complementar 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração de leis. 

Reguffe inseriu a proibição de que desligamentos ou suspensões ocorram às sextas-feiras, “fazendo com que o consumidor sofra penalidade adicional de, obrigatoriamente, passar todo o fim de semana sem os serviços”. E para que todos os consumidores sejam contemplados, o relator propôs outra emenda incluindo essa previsão na Lei 13.460, de 2017, que trata da defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. 

Agência Senado



Espetáculo natalino “Auto da Devoção” é encenado em Currais Novos

O evento acontece em frente a Prefeitura de Currais Novos a partir das 20 horas


Nesta sexta-feira (20), acontece a primeira apresentação do espetáculo Natalino “Auto da Devoção”, que contará a história de devoção de um povo, mostrando as diversas crenças e credos, através da dança, contos, benditos, incelênças, rezas e orações.


Com direção e texto de Carlos Medeiros e figurino de Manoel Neto, o espetáculo mostrará as dificuldades e provações, que aumentam e provam a fé do sertanejo, através da oração; da seca; da fome; do sol forte e castigante; da chuva; da colheita; dos festejos; entre outros.


Por fim, o espetáculo terá sua culminância com o nascimento do Menino Jesus, aquele que nasce para renovar a esperança do povo, que após a colheita, agradece com os frutos do seu trabalho, com toda sua fé e devoção.


O espetáculo, que é promovido pela Fundação Cultural José Bezerra Gomes, terá uma grande estrutura de palco, som e iluminação e contará com a participação de 40 atores com a produção executiva ficando a cargo da Coordenadora da Secretaria Municipal de Turismo, Socorro Gois.


O “Auto da Devoção” será encenado hoje e amanhã (sábado) em frente a Prefeitura de Currais Novos, a partir das 20 horas, e toda população é convidada a prestigiar.



Justiça condena João de Deus a 19 anos de prisão por crimes sexuais

Em junho, a defesa de João de Deus recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever sua prisão preventiva

A Justiça de Goiás condenou nesta quinta-feira, o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 19 anos de prisão por crimes sexuais. A decisão é da juíza Rosângela Rodrigues, da comarca de Abadiânia, no interior do Estado.

João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro do ano passado, sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de atendimento espiritual.

A condenação desta quinta-feira é a primeira por crimes sexuais. O caso está sob segredo de Justiça. O médium ainda responde a mais dez denúncias por crimes sexuais e outras duas por porte ilegal de arma de fogo. Em junho, a defesa de João de Deus recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever sua prisão preventiva.

A defesa alegou que João de Deus, além de idoso – ele tem 77 anos -, é portador de insuficiência coronariana, e que sua custódia “estaria fundamentada apenas no clamor público e no abalo à paz e à tranquilidade pela eventual soltura” do líder espiritual.

O caso foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas.



RN: Ministério Público faz balanço das ações de 2019

Internamente, o MPRN inovou ao implementar o e-MP, um sistema leve, moderno e desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quinta-feira (19) um balanço das atividades realizadas durante 2019. Foi apontado como um ano que trouxe inovações visando melhorar as condições de trabalho, a qualidade de vida dos integrantes da instituição e, principalmente, o atendimento às demandas da população potiguar.

Internamente, o MPRN inovou ao implementar o e-MP, um sistema leve, moderno e desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). O sistema foi lançado em abril. A ferramenta virtualiza as Promotorias de Justiça e traz mais celeridade e resolutividade para a atuação do Ministério Público potiguar.

Nele, o usuário tem acesso ao controle da tramitação dos processos e procedimentos; a padronização de todos os dados e informações compreendidos nos processos e procedimentos; a produção, o registro e a publicidade dos atos processuais e procedimentais; e o armazenamento de dados essenciais à gestão das informações necessárias aos diversos órgãos de supervisão, administração e controle do MPRN. O e-MP está em constante aprimoramento, sempre levando em consideração a experiência dos usuários para corrigir eventuais problemas e implantar novos recursos.

Outra novidade foi a instituição de novas jornadas de trabalho. Os servidores que aderiram à jornada especial de sete horas ininterruptas e aqueles que foram inseridos no teletrabalho começaram a desempenhar suas atividades nesses dois novos modelos de trabalho a partir de julho. Desta forma, o MPRN passou a contar com três regimes de trabalho para os servidores. Além dos dois novos, ainda se mantém o regime de oito horas diárias.

Essa possibilidade de cada servidor optar pelo regime que mais se encaixa nas suas necessidades busca priorizar tanto a qualidade de vida para cada um, quanto o ganho institucional com o aumento da produtividade e a priorização de um trabalho cada vez mais intelectual e menos burocrático.

Merece destaque também a criação do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp) e do Laboratório de Ciência de Dados (LCD). Ambos têm vários projetos em curso, como os painéis de controle da execução orçamentária, inclusive o OCA (para acompanhamento do orçamento da criança e adolescente), entre outros sistemas e mapas que estão sendo construídos em parceria com o Instituto Metrópole Digital da UFRN. No LCD, há produtos de auxílio nas investigações sendo desenvolvidos e aqueles desenvolvidos pelo Lopp contribuirão muito para a atuação extrajudicial do MPRN, fornecendo instrumentos e dados para nortear a tomada de decisões pelos promotores de Justiça e mesmo pelos gestores municipais, com reflexos diretos na vida do cidadão potiguar.

Falando em números, um dos projetos que teve grande importância foi o MP Solar. Apenas no mês de maio, o projeto trouxe para o MPRN uma economia de R$ 16.500. Nas sedes das Promotorias de Justiça de Currais Novos e de Assu, só no primeiro mês de utilização da energia solar, foi alcançada uma redução de aproximadamente 94% no valor da conta de energia em cada unidade.


Até este mês de dezembro, o MPRN já economizou R$ 120 mil. E segundos os cálculos estimados pela Diretoria-Geral, a instituição deve chegar a 2021 com economia de R$ 1,8 milhão. A iniciativa que harmoniza economia e responsabilidade ambiental, começou a ser planejada e estruturada ainda em 2018, quando o Setor de Obras e Projetos realizou um estudo do mercado de energia solar para aferir o custo/beneficio para a instituição.



Servidores da saúde de Natal realizam assembleia para debater sobre fim da greve

A assembleia unificada dos servidores da saúde de Natal está marcada para acontecer nesta sexta-feira

Após reunião com o prefeito Álvaro Dias, na tarde desta quinta-feira, 19, os representantes dos servidores da saúde do município de Natal decidiram antecipar para esta sexta-feira, 20, a assembleia unificada da categoria que irá discutir o encerramento da greve. Antes do encontro, a assembleia estava marcada para segunda-feira.

Na reunião, realizada no Palácio Felipe Camarão, o prefeito se comprometeu a efetuar o pagamento na folha de fevereiro de 2020 das gratificações dos funcionários que ingressaram nos quadros da Prefeitura no último concurso da saúde. Também em fevereiro do próximo ano, a prefeitura deverá iniciar as conversas e negociações a respeito de outros pontos contidos na pauta econômica das categorias.

A reunião contou com a presença de representantes do Sinsenat, Sindsaúde, Soern, sindicato dos enfermeiros e sindicato dos farmacêuticos. Todos saíram do encontro favoráveis a que os servidores retornem aos seus postos de trabalho nas unidades de saúde, Unidades de ProntoAtendimento e no Hospital Municipal, normalizando o atendimento à população já nesta sexta-feira (20).

A assembleia unificada dos servidores da saúde de Natal está marcada para acontecer nesta sexta-feira, 20, às 9h, no auditório do Sinsenat, localizado na rua Gonçalves Lêdo, no bairro de Cidade Alta.



Projeto cria licença parental compartilhada

A proposta também revoga o inciso XIX do artigo 7° da Constituição federal, que estabelece a licença-paternidade

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação após o recesso parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 229/2019, que estabelece a licença parental compartilhada. 

De autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta altera o inciso XVIII do artigo 7º da Constituição federal para determinar, ao invés da licença à gestante com a duração de 120 dias, a “licença parental compartilhada pelos genitores ou pelos que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção de criança, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 180 dias”.  

A proposta também revoga o inciso XIX do artigo 7° da Constituição federal, que estabelece a licença-paternidade, e o § 1º do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estipula o prazo da licença-paternidade de cinco dias.

Na justificação, a autora destaca que a licença-maternidade e a licença-paternidade vigentes (com a grande diferença de tempo de licença entre mulheres e homens) expressa o conceito superado de que a responsabilidade pelo cuidado do bebê é principalmente da mulher. Além disso, para Eliziane, a atual diferença entre os períodos de licença para o pai (cinco dias) e mãe (120 dias) cria ainda uma disparidade entre os gêneros no mercado de trabalho. 

Ainda de acordo com a parlamentar, segundo estudo feito pela ONG Save the Children em 2015, os países considerados como os melhores para ser mãe possuem em suas legislações sistemas de licença-maternidade e paternidade mais flexíveis, onde se permite que as responsabilidades possam ser compartilhadas entre pai e mãe. Noruega, Finlândia, Islândia, Dinamarca e Suécia ocupam as primeiras cinco posições. 

Fonte: Agência Senado



Prefeitura de Timbaúba dos Batistas – RN divulga Processo Seletivo

Objetivo é o preenchimento de duas vagas para o cargo de Motorista com carga horária de 40 horas semanais

A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas – RN abre novo Processo Seletivo para preenchimento de vagas do quadro de pessoal. As inscrições podem ser realizadas no dia 06 de janeiro de 2020, das 07h às 13h, na sede da Prefeitura, localizada na rua Rui Barbosa, nº 48, Timbaúba dos Batistas – RN, mediante pagamento de taxa de R$ 20,00.

Objetivo é o preenchimento de duas vagas para o cargo de Motorista com carga horária de 40 horas semanais, remuneração de R$ 998,00 e o requisito para se inscrever é: Nível Fundamental.

Esta seleção será realizada por meio de Análise Curricular e Entrevista. A validade deste Processo Seletivo será de um ano podendo ser prorrogado por igual período.



ITEP: Servidores encerram paralisação e serviços voltam a normalidade

O projeto de lei sobre o Plano de Cargos e salários dos servidores do Itep deverá ser encaminhado a Assembleia Legislativa até dia 31 de janeiro de 2020

Os servidores do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) do Rio Grande do Norte, encerraram o movimento de paralisação iniciado há oito dias. Segundo o presidente do Sindiperitos, Otávio Domingos, a categoria aceitou a proposta apresentada pelo Governo do Estado e em assembléia decidiu encerrar o movimento.

Ainda de acordo com o dirigente sindical, o Governo atendeu ao pedido de elaboração e estruturação da carreira dos servidores do órgão. A paralisação havia sido iniciada na última quarta-feira e somente serviços considerados essenciais estavam em funcionamento, como perícia em local de crime, exames de necropsias e de corpo de delito.

O projeto de lei sobre o Plano de Cargos e salários dos servidores do Itep deverá ser encaminhado a Assembleia Legislativa até dia 31 de janeiro de 2020. Com isso, será garantida a incorporação da VPNI, sendo 50% em março do próximo ano e 50% em novembro, além da implantação do plano de cargos e carreiras, sendo 30% em novembro de 2020, 30% em novembro de 2021 e 40% em março de 2022 enfatizou Otávio Domingos.

Com a suspensão da greve, os serviços no Instituto pericial voltam a normalidade a partir desta quinta feira (19).



Ítalo Ferreira vence Gabriel Medina em final épica em Pipeline e é campeão mundial de surfe

Ítalo Ferreira abriu a bateria decisiva – e da melhor forma possível.

A espera chegou ao fim de forma épica. Na briga pelo título mundial de 2019, Ítalo Ferreira e Gabriel Medina foram ao limite. E, na decisão da etapa derradeira do circuito, foi o potiguar quem levou a melhor para entrar para a história. Em Pipeline, Ítalo bateu Medina na grande final para conquistar seu primeiro título mundial aos 25 anos. Ao levantar o troféu no Havaí, cravou seu nome no rol de campeões e barrou o rival no sonho do tricampeonato.

Ítalo entra para o seleto grupo dos campeões mundiais, que também já conta com o próprio Medina (2014 e 2018) e Adriano de Souza, o Mineirinho (2015). O potiguar foi eleito “o estreante do ano” na temporada de 2015 e por muito pouco não esteve na briga pelo título mundial daquela temporada – foi o sétimo ao final da disputa. Desde então, se manteve na elite e se firmou como um dos grandes nomes do surfe mundial.

– É o meu sonho, o sonho de toda a minha vida! Eu dediquei toda a minha vida para chegar neste momento. Meu tio e a minha avó morreram recentemente e eu dedico a eles. Eu não posso acreditar! – disse o potiguar.

A briga pelo título se estendeu ao limite. Depois de sete dias de espera por boas ondas, Ítalo e Medina enfileiraram os rivais até a final em Pipeline. Foi Ítalo Ferreira quem abriu a bateria decisiva – e da melhor forma possível. Com um belo tubo, o potiguar cravou 7.83 e jogou toda a pressão para o lado rival. E não quis esperar pela resposta: logo na sequência, emendou mais um tubo, fez 6.17 e deixou Medina em combinação. Em busca da reação, o bicampeão garantiu a primeira boa nota da mesma forma, com um tubo, marcando 7.77.

Medina melhorou seu somatório com um 5.17, insuficiente para tomar a frente. Mas Ítalo ampliou a diferença com um 7.73, obrigando que o rival conseguisse um 7.80 para conseguir a virada a pouco mais de cinco minutos do fim. Medina tentou, mas não conseguiu. O título já estava nas mãos de um novo campeão.

Globo Esporte