Aplicativo da Anatel facilita queixas contra operadoras

As reclamações podem ser feitas tanto por meio do aplicativo Anatel Consumidor quanto pelo site da agência

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou esta semana uma nova versão do Anatel Consumidor, ferramenta por meio da qual recebe queixas contra as operadoras que prestam serviços de telefonia móvel, internet e de TVs por assinatura.

As reclamações podem ser feitas tanto por meio do aplicativo Anatel Consumidor quanto pelo site da agência. Para quem não tem acesso à internet, há, ainda, um canal de atendimento por meio de call center, no telefone 1331.

Ao disponibilizar essas ferramentas, a Anatel busca fazer do consumidor um agente ativo para melhor regulação do mercado. A ideia é dar ao usuário cada vez mais informações e instrumentos para que, dotado de informações sobre preços e qualidade, ele “se torne um agente ativo na regulação do mercado”.

Anatel Consumidor

“A Anatel trabalha na perspectiva de empoderamento do consumidor, razão pela qual temos um canal de atendimento para que registrem suas reclamações. Esse canal tem se revelado efetivo, mas precisávamos aprimorá-lo”, disse à Agência Brasil o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes, após a cerimônia de lançamento da nova plataforma do Anatel Consumidor.

A plataforma se integra a outros sistemas que tratam de questões envolvendo consumidores, “para trazer facilidades e mais interação do consumidor com a agência, de forma a registrar reclamações ou solicitações em relação às prestadoras de serviços de telecomunicações”, acrescentou Moraes.

O presidente da Anatel destacou que a apresentação do número do protocolo de reclamação obtido junto à empresa de telecomunicações é importante para facilitar a localização e o acompanhamento do caso, pela Anatel. “Mas, mesmo sem ele, é possível fazer a reclamação, de forma a colocar a Anatel como interlocutora na relação do consumidor com a empresa”, acrescentou.

Feita a reclamação junto à Anatel, as operadoras têm prazo de 10 dias corridos para dar um retorno, processo que pode ser acompanhado tanto por meio do aplicativo quanto por meio do site da agência.



Árvore de Mirassol será acesa nesta quarta-feira (20) com 400 mil lâmpadas

A Árvore de Mirassol mantém ainda o padrão dos anos anteriores, sendo a maior estrutura natalina construída no país com esse objetivo

Principal monumento natalino do estado, a Árvore de Natal de Mirassol será acesa nesta quarta-feira (20), pelo Prefeito Álvaro Dias. O acendimento acontece às 19h, marcando o início oficial do Natal em Natal 2019.

“Natal de Som &Luz” será o tema da decoração deste ano. A Árvore de Mirassol, um dos principais destaques do Natal em Natal, será diferente de todas as edições. A estrutura deste ano será composta por dois cones, um interno e outro externo, que farão um movimento luminoso giratório, nas cores dourado e prata. A árvore também ganhará o acompanhamento de músicas natalinas, sincronizadas com os movimentos luminosos, algo inédito na cidade. Em sua base, a árvore terá um conjunto de partituras e notas musicais que darão a sensação de estarem flutuando.

A Árvore de Mirassol mantém ainda o padrão dos anos anteriores, sendo a maior estrutura natalina construída no país com esse objetivo. São 110 metros de altura e mais de 400 mil micro-lâmpadas de LED.

“A árvore é um dos principais símbolos de Natal e seu acendimento representa o início das comemorações do aniversário da cidade. O Prefeito Álvaro Dias aposta no resgate das tradicionais natalinas e a Semsur fez um belo trabalho para que isso acontecesse. Estamos todos ansiosos e felizes por mostrar a beleza do Natal em Natal a toda a sociedade”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega.

No período do Natal em Natal, a Praça de Mirassol se transforma em um grande complexo cultural. Junto com a Árvore, a Prefeitura oferece diversas atrações artísticas e musicais gratuitas, além de ferinha gastronômica e de artesanato. No local, os visitantes também podem aproveitar um túnel luminoso e a Casinha do Papai Noel.

Totalmente reconstruída pela Prefeitura, a Casinha do Papai Noel foi construída em madeira e terá ambiente interno temático decorado com lareira, árvore de Natal, poltrona, trenzinho e iluminação natalina. Durante o Natal em Natal, a Casinha contará com a presença do Papai Noel às sextas-feiras, sábados e domingos, sempre das 18h às 21h.



Poetisa curraisnovense Aninha do Totoró lançará cordel próximo sábado (23)

Aninha disse que está realizando um sonho

A poetisa curraisnovense conhecida como Aninha do Totoró estará lançando no próximo sábado (23) onze cordéis de sua autoria. O trabalho literário trará assuntos diversos referentes ao cotidiano e a cultura nordestina. Aos 17 anos a jovem estudante despertou aos escritos depois de participar de uma oficina de cordel. “Meu primeiro verso foi sobre um pneu velho . A professora pediu pra os alunos levarem objetos para ser tema de um cordel. Eu esqueci e vi um puff de pneus, então foi ele o meu assunto.”, contou.

Aninha esteve participando do programa Bom Demais na Rádio Currais Novos FM, nesta terça-feira (19), sendo entrevistada pelo jornalista Ismael Medeiros. Ela aproveitou para agradecer os parceiros que estão possibilitando a realização do sonho de lançar seus cordéis e convidou toda comunidade. O evento de lançamento acontecerá na Comunidade Totoró, onde reside cordelista, distante 12kms de Currais Novos,  na Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão.

O movimento acontece dentro das comemorações do aniversário da escola e da Associação do Totoró.

Aninha participou do programa de Ismael ao lado do primo e amigo Carlos Eduardo


Câmara de Natal debate macrozoneamento e ocupação do solo

om expectativa de chegada da redação final em fevereiro, o presidente da Casa estima que em até três meses seja votado

O debate em torno da Revisão do Plano Diretor de Natal promovido pela Câmara Municipal de Natal teve sua segunda etapa concluída na manhã desta segunda-feira (18) no plenário da Casa. Dando continuidade ao Fórum de Debates sobre o tema, a Câmara reuniu vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo para discutir sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo. O Fórum terá sua conclusão no dia 11 de dezembro. Após isso, a expectativa do Legislativo é que a redação final do Plano chegue ao Plenário em fevereiro de 2020.

Patrícia Chagas, coordenadora do Fórum, relembrou a importância da participação dos vereadores e seus assessores em todas as etapas do evento, uma vez que com a ocasião os parlamentares têm a oportunidade de tirar dúvidas e esclarecer sobre temas de total relevância dentro do texto final do Plano Diretor. “Temos aqui várias instituições competentes e pessoas da sociedade civil que estão debatendo com propriedade a temática. Lembrando que hoje tivemos UFRN, UNP, Crea, OAB, entre outras instituições que contribuem com a discussão rica em conteúdo”, disse.

O presidente da CMN, o vereador Paulinho Freire (PSDB), destacou a importância da participação dos vereadores, assessores e população em geral quando se trata do avanço do conhecimento sobre o tema. Com expectativa de chegada da redação final em fevereiro, o presidente da Casa estima que em até três meses seja votado.

Dentre as entidades que estiveram presentes nesta segunda rodada de discussão esteve a superintendência do Patrimônio da União, que através do seu superintende regional, Rômulo Campos, explicou sobre as competências da entidade em relação ao Plano Diretor. “Nós atualmente somos responsáveis pela gestão de vários terrenos e prédios. Entre eles a orla, que através de Lei Federal atribuiu à união a propriedade dos terrenos de Marinha e das praias, então dentro do plano diretor existe a questão do gerenciamento costeiro, e por isso participamos da discussão, para atender os interesses da população em diversos segmentos que são de nossa competência”, pontuou.

Os municípios brasileiros precisam fazer a revisão do plano diretor, segundo Lei Federal, a cada 10 anos. A capital potiguar teve sua revisão iniciada em 1 de junho de 2017 e tem como um dos objetivos atender às necessidade e expectativas da população



Em Currais Novos, Comunidade Negros do Riacho apresenta sua memória e artesanato

Convite é aberto a toda comunidade

No dia Consciência Negra e Celebração de São Benedito, a comunidade rural Negros do Riacho, de Currais Novos, convida todos para conhecer e celebrar sua memória e artesanato.

O encontro ocorrerá dia 20 de novembro na Capela da Comunidade e adjacências. Para maiores informações e agendamento tratar com José pelo (84) 996445175 ou no site www.quilombonegrosdoriacho.blogspot.com.



Sem acordo com oposição, Bolívia pode ter eleições por decreto

pesar de governo e oposição afirmarem que querem paz e diálogo, ainda não se sabe como o Congresso se posicionará nos próximos dias

O ministro da Presidência da Bolívia, Jerjes Justiniano, afirmou hoje (18) que o governo de Jeanine Áñez, presidente autoproclamada do país, avalia a convocação de novas eleições por decreto, caso não haja acordo no Congresso com os representantes do partido de Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS).

A convocação de eleições por decreto já ocorreu antes na Bolívia, no mandato do presidente provisório Eduardo Rodríguez Veltzé (2005-2006), e serve como jurisprudência para o atual governo. Apesar de governo e oposição afirmarem que querem paz e diálogo, ainda não se sabe como o Congresso se posicionará nos próximos dias.

O MAS tem maioria no Senado e na Câmara e pode barrar votações importantes como a convocação de novas eleições. As eleições gerais do dia 20 de outubro foram anuladas devido a irregularidades detectadas auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA).



Desmatamento da Amazônia sobe 29,5% no ano e chega perto de 10 mil km²

Essa é a análise preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes)

O desmatamento na Amazônia subiu 29,5% entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores, atingindo a marca de 9.762 km². É a mais alta taxa desde 2008. Porcentualmente, é também o maior salto de um ano para o outro dos últimos 22 anos. Entre agosto de 2017 e julho de 2018 o corte raso da floresta tinha atingido 7.536 km²

A taxa ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento do desmatamento que vinha sendo observada a partir de 2012. Segundo técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), se a taxa seguisse a tendência dos últimos anos, teria ficado em torno de 8.278 km².

Essa é a análise preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o sistema do Inpe que fornece a taxa oficial anual de desmatamento da Amazônia. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira, 18, na sede do Inpe, pelos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Havia uma grande expectativa em torno desses números depois de vários indicadores apontarem que o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro reaqueceu o avanço da motosserra sobre a floresta.

O principal deles foi o Deter – outro sistema do Inpe de análise de imagens de satélite e que fornece dados em tempo real a fim de orientar a fiscalização -, que havia indicado para uma alta de quase 50% no desmatamento no período, na comparação com os 12 meses anteriores. Os alertas do Deter mostraram uma perda de 6 840 km² de floresta neste intervalo, ante 4.571 km² entre agosto de 2017 e julho de 2018.

Esses números vinham sendo desacreditados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde o início do ano, e desencadearam uma crise no governo no final de julho, quando o presidente Jair Bolsonaro, em um café da manhã com a imprensa estrangeira, disse que os dados eram mentirosos e insinuou que o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, estaria “a serviço de alguma ONG”.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Galvão reagiu, afirmou que a atitude do presidente era “pusilânime e covarde” e disse que os dados do Inpe são transparentes, confiáveis e confirmados por outras instituições em todo o mundo

Bolsonaro chegou a dizer que queria ver os dados do desmatamento antes de sua divulgação, ao mesmo tempo em que Salles anunciou que o governo contrataria outro sistema de monitoramento da Amazônia. O desgaste levou à exoneração de Galvão e a um clima de desconfiança de que os dados do Prodes poderiam sofrer algum tipo de censura.

A crise foi agravada no mês seguinte, quando intensos focos de queimada da Amazônia chamaram a atenção de todo o mundo e renderam críticas a Bolsonaro. Em agosto, o número de focos foi 196% superior ao observado no mesmo mês no ano passado.

Cientistas de várias instituições, inclusive da Nasa, alertaram que boa parte do fogo estava relacionada justamente ao desmatamento que tinha ocorrido nos meses anteriores. Depois de derrubada, a floresta estava sendo queimada para a limpeza do terreno.

A pressão nacional e internacional fez o governo reagir, enviando as Forças Armadas para a região. Em setembro, o fogo diminuiu bastante, chegando ao menor valor da série histórica em outubro, mas o desmatamento, por outro lado, não arrefeceu, como continuam indicando os alertas do Deter.

Mesmo durante a vigência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia, a devastação cresceu, conforme revelado pelo Estado em setembro.



Versão atualizada do Sistema de Consulta de Jurisprudência está à disposição dos usuários

A consulta pode ser realizada através do link https://jurisprudencia.tjrn.jus.br/ ou diretamente através do site do TJRN

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça (TJRN) informa aos usuários dos sistemas de informática do Poder Judiciário potiguar que já está em funcionamento a nova versão do Sistema de Consulta de Jurisprudências da Justiça Estadual. A consulta pode ser realizada através do link https://jurisprudencia.tjrn.jus.br/ ou diretamente através do site do TJRN.

A pesquisa já contempla toda a base de processos judiciais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em breve serão incluídos os processos judiciais do sistema legado, SAJ. Isto irá unificar as consultas em um só ambiente, sem necessitar que o usuário realize mais de uma pesquisa para a mesma solicitação, facilitando as buscas de forma rápida e simplificada.

A consulta poderá ser realizada por acórdãos, decisões colegiadas e decisões monocráticas, tanto em segundo grau como em primeiro grau de jurisdição, dentre vários filtros existentes, como pesquisa livre, ementa, classe processual, número de processo, dentre outros.



IV Chá com Comércio Exterior acontece em Natal

Este ano, a IV edição abordou a temática: “Diplomacia e Comércio Internacional”

O Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior do Campus Natal-Central (Cnat) do IFRN, promoveu, nesta segunda-feira (18), a IV edição do Chá com Comércio Exterior. O evento, que aconteceu no mini-auditório do bloco B do Campus, às 10h, teve como objetivo discutir temáticas acerca do comércio internacional, à diplomacia e as áreas correlatas.

Este ano, a IV edição abordou a temática: “Diplomacia e Comércio Internacional”, com palestra proferida pelo diplomata brasileiro, Jônathas José Silva da Silveira, do Ministério das Relações Exteriores.



IFRN: Prorrogada inscrições para Cursos Superiores de Pós-Graduação

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente via internet

O IFRN, por meio da Coordenação de Acesso Discente (Cadis), prorrogou, para até esta segunda-feira (18), as inscrições para os Processos Seletivos destinados aos Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização e Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade EaD, respectivamente.

Os processos são regidos pelos editais nº 32/2019 e nº 33/2019. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente via internet, por meio do Sistema Gestor de Concursos (SGC).

Acesse:

Edital nº 32/2019 – Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização

Edital nº 33/2019 – Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade EaD