Óleo avança e desafia investigação

Em alguns lugares, foi encontrado mais de uma vez, inclusive em pontos que estavam praticamente limpos

Há 78 dias, o petróleo cru encontrado na costa brasileira ainda era chamado de “substância escura e oleosa”. O que poderia parecer inicialmente um caso isolado se mostrou, contudo, uma das maiores tragédias ambientais do País, atingindo desde então quase 600 localidades do Nordeste e do Espírito Santo.

O óleo chegou a praias, ilhas, manguezais, rios e Áreas de Proteção Permanentes (APPs) em grandes manchas ou fragmentos. Em alguns lugares, foi encontrado mais de uma vez, inclusive em pontos que estavam praticamente limpos, como a Praia de Itapuama, uma das mais afetadas em Pernambuco.

Os casos mais recentes são de vestígios, menores ou do tamanho da palma da mão, mas também impactantes para as comunidades locais, como a capixaba Praia de Regência, atingida há quatro anos pela lama da barragem de Mariana. O encontro do óleo e da lama também se repetiu em Abrolhos, na Bahia, que reúne a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

A retirada começa de forma improvisada, pela população local e até por turistas, e depois conta com diferentes esferas governamentais. Com o avanço do óleo por destinos turísticos do Nordeste, a gestão Jair Bolsonaro foi pressionada a intensificar a resposta. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou demora na reação ao desastre e o governo enviou militares às praias para ajudar na limpeza.

Em vários pontos, a maior parte da força-tarefa é de voluntários, muitas vezes sem equipamento adequado para evitar o contato direto com a substância. “Não era para voluntários terem contato com o resíduo nas praias. É só pegar o exemplo de outros países. Mas imagina o pescador, que tem no mar a fonte de renda, vendo que está chegando o piche”, afirma Sidney Marcelino Leite, coordenador do movimento Salve Maracaípe.

Com a menor concentração de óleo em alguns Estados e o relato de contaminação ao contato com óleo, ONGs têm visto menos voluntários e até tentam emplacar convocações como “o óleo não acabou” e “cadê vocês?”. “O grosso (do óleo) parou de chegar, as pessoas acham que está tudo bem e cai o número de voluntários. Ainda vem bastante gente no fim de semana. Agora, o processo é mais minucioso, como o de tirar das pedras”, diz Leite.

Investigação

Até agora, a Polícia Federal não tem uma explicação definitiva sobre a origem e a causa do derramamento. Bolsonaro afirmou que o óleo tem “DNA da Venezuela”, mas não há provas de que o país vizinho tenha relação direta com o vazamento, que teria começado em meados de julho até atingir, em agosto, o litoral do País.

Entre as hipóteses estão o derramamento por um navio que teria passado pela área ou, até mesmo, afundado. Segundo a PF, o navio grego Bouboulina é o principal suspeito, mas a empresa proprietária nega e especialistas têm questionado os indícios do governo. Outras questões seguem sem resposta, como o impacto no pescado. Embora o governo federal considere seguro o consumo, a pesquisa usada como base era inicial e teve anúncio contestado até por um dos cientistas responsáveis (por envolver produto da pesca industrial, minoria na região).



Sessão solene homenageará os 105 anos da Escola Doméstica

A proposição da solenidade é do deputado estadual Ezequiel Ferreira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira (18) uma sessão solene pelos 105 anos da Escola Doméstica de Natal. Na oportunidade, serão homenageados nomes que passaram ou que continuam colaborando com a instituição atualmente. A proposição da solenidade é do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa.

“A Escola Doméstica é uma das instituições mais tradicionais do nosso Estado, há 105 anos contribuindo com a educação e a formação de milhares de mulheres, muitas delas hoje ocupando posições de destaque em nossa sociedade. A sessão solene será uma grande oportunidade para reconhecermos a importância do trabalho realizado neste período”, disse Ezequiel Ferreira.

A fundação da Escola Doméstica de Natal, pelo poeta, escritor e jornalista Henrique Castriciano, ocorreu em 1914. Na época, ele havia viajado para a Europa, onde conheceu padrões – na Suíça – que quis implementar na capital potiguar. Acabou sugerindo ao então governador Alberto Maranhão a criação de uma escola voltada para mulheres. Era o início da ED, ainda localizada na Ribeira. Desde o seu início, a instituição teve como objetivo preparar as mulheres para atuar tanto no âmbito familiar quanto trabalhando fora de casa.

Confira abaixo quem serão os homenageados na sessão solene pelos 105 anos da Escola Doméstica de Natal.

Alexandre Magno de Siqueira Marinho

Andréa Ramalho Pereira de Araújo Alves

Angela Maria Guerra Fonseca

Celina Maria Bezerra

Cristine Tinôco da Cunha Lima Rosado

Daladier Pessoa Cunha Lima

Edgard Ramalho Dantas

Eleika Bezerra Guerreiro

Eulália Duarte Barros

Francisca Sônia Câmara

Ignêz Motta de Andrade

Júlia Arruda Câmara

Kátia Maria Furtado de Mendonça Curtis

Manoel de Medeiros Britto

Maria Adélia de Arruda Sales Sousa

Maria Zélia Fernandes

Margarida Cabral Morgantini (In Memorian)

Maria Ednólia Câmara de Melo

Mariana Melo dos Santos

Mary Evelyn Dantas Flowers

Noilde Pessoa Ramalho (In Memorian)

Norma O’grady Cabral

Paula Ingrid da Cunha Galvão

Priscilla Galvão Simonetti

Rosada Lúcia Alves de Vilar

Sandra Maria da Escóssia Rosado

Sônia Maria Fernandes Faustino

Tânia Lúcia Alves Diniz Godeiro dos Santos

Zulmira Maria de Araújo Hartzz



Protestos deixam Seridó e outras cidades do RN com um delegado para 38 cidades

Os delegados e delegadas que compõem a Divisão de Combate ao Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) também decidiram que não irão mais fazer os trabalhos de locais de homicídios

Neste final de semana, 38 municípios da região Oeste potiguar estão funcionando com apenas um delegado de Polícia Civil para atender todas as ocorrências criminais. Além disso, as prisões em flagrantes de 32 outros municípios, incluindo os situados nas regiões de Santa Cruz, João Câmara e Grande Natal, serão encaminhadas para as Plantões Norte e Sul da capital, pela ausência de delegados voluntários no interior do estado.

Nessa quinta-feira (14) os delegados de polícia decidiram manter a mobilização que iniciaram esta semana, de não trabalhar fora do horário convencional de trabalho, em protesto pela demora do governo em analisar pleitos emergenciais da categoria.

Atualmente, em razão do déficit de efetivo, os delegados além de cumprirem o expediente de segunda a sexta-feira nas delegacias, voluntariam-se a trabalhar nos finais de semana e feriados, mediante o pagamento de diárias operacionais. Porém, eles decidiram a partir de agora por rejeitar tais diárias.

Os delegados e delegadas que compõem a Divisão de Combate ao Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) também decidiram por unanimidade, que não irão mais fazer os trabalhos de locais de homicídios fora de sua carga horária.

Segue a lista de municípios que estão sem delegados neste final de semana
PAU DOS FERROS
ÁGUA NOVA
FRANCISCO DANTAS
RAFAEL FERNANDES
RIACHO DE SANTANA
SÃO FRANCISCO DO OESTE
PORTALEGRE
DOUTOR SEVERIANO
ENCANTO
VENHA VER
CORONEL JOÃO PESSOA
RIACHO DA CRUZ
TABULEIRO GRANDE
VIÇOSA
CARAUBAS
CAMPO GRANDE
TRIUNFO POTIGUAR
PARAÚ
MARCELINO VIEIRA
ALMINO AFONSO
UMARIZAL
LUCRÉCIA
RAFAEL GODEIRO
FRUTUOSO GOMES
OLHA D’ÁGUA DOS BORGES
MESSIAS TARGINO
JANDUIS
ALEXANDRIA
ANTONIO MARTINS
MARTINS
SERRINHA DOS PINTOS
JOÃO DIAS
PILÕES
TENENTE ANANIAS
LUIS GOMES
JOSÉ DA PENHA
MAJOR SALES
PARANÁ
SANTA CRUZ
CAMPO REDONDO
CORONEL EZEQUIEL
JAPÍ
LAJES PINTADA
SÃO BENTO DO TRAIRÍ
JAÇANÃ
BOA SAÚDE
SERRA CAIADA
SENADOR ELOI DE SOUZA
SÍTIO NOVO
TAIPU
BENTO FERNANDES
JANDAÍRA
PARAZINHO
JARDIM DE ANGICOS
TOUROS
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
RIO DO FOGO
SÃO BENTO DO NORTE
CAIÇARA DO NORTE
PEDRA GRANDE
JOAO CAMARA
IELMO MARINHO
CEARA MIRIM
PUREZA
EXTREMOZ
MAXARANGUAPE
POÇO BRANCO
PARNAMIRIM
SÃO JOSE MIPIBU
MACAIBA



IFRN anuncia período de inscrições para Processo Seletivo de Professor

As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de novembro de 2019

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que busca a admissão de Professor Substituto no Campus de Ipanguaçu.

Há apenas uma oportunidade, que destina-se à docente da área de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira.

O profissional admitido deve atuar em jornada de 40h semanais, com remuneração que varia de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21 ao mês de acordo com a titulação do mesmo.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de novembro de 2019, por meio do endereço eletrônico professorsubstituto.ifrn.edu.br. É necessário efetuar o pagamento de taxa no valor de R$ 78,00 para a homologação das candidaturas.

Os candidatos desta seleção serão classificados por meio de prova de desempenho e avaliação de títulos, que está prevista para ocorrer a partir do dia 27 de novembro de 2019.]

Esta seleção tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação, conforme pode ser consultado no edital disponível em nosso site para consulta.



Até 4 de dezembro o RN será governado pelo vice de Fátima

Durante o período de 18 a 22 de novembro, Fátima estará na Europa e, em seguida, irá para a China

A governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ao vice-governador Antenor Roberto. A assinatura do termo de transmissão de cargo foi realizada, nesta sexta-feira (15), no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, antes de Fátima embarcar para a missão internacional que cumprirá com outros membros do Consórcio Nordeste. O vice-governador assume o exercício do cargo até o dia 4 de dezembro.

“Recebemos o cargo com muita responsabilidade, sobretudo, pela própria autoridade e liderança que a governadora tem. Nós estaremos a todo momento dialogando para que os encaminhamentos fiscais e orçamentários, bem como as iniciativas de legislação que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, sigam rigorosamente o planejamento realizado com Fátima. Serão dias de muito trabalho”, enfatizou Antenor Roberto.

Durante o período de 18 a 22 de novembro, Fátima estará na Europa e, em seguida, irá para a China, a convite do Bank of China, onde participa do seminário de comunicação e cooperação financeira internacional “Um Cinturão, Uma Rota”. As agendas têm como objetivo atrair novos investimentos para os estados nordestinos. Fátima Bezerra lembrou que a viagem é uma continuidade do trabalho que o Consórcio Nordeste vem desenvolvendo.



Adesão das instituições ao ProUni vai até 25 de novembro

A edição também informa que o período para emissão de termos aditivos ao ProUni é de 7 a 25 de novembro

O período para adesão das instituições de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2020 vai até o dia 25 de novembro.

O edital, que torna público o cronograma e os procedimentos para as emissões de termo de adesão e termo aditivo ao processo seletivo do ProUni do primeiro semestre de 2020, está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A edição também informa que o período para emissão de termos aditivos ao ProUni é de 7 a 25 de novembro. Aditivo é o documento que deve ser providenciado por parte das mantenedoras de instituições que possuam vigente termo de adesão ao programa. O período para retificação dos termos de adesão e aditivos será de 2 a 6 de dezembro.

O secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, ressalta a importância de se observar rigorosamente as datas constantes no edital, que pode ser consultado, na íntegra, na página do ProUni na internet. Ele lembra que o processo seletivo ocorre em fases sucessivas, sendo importante observar os prazos para cada procedimento.

De acordo com o coordenador-geral de Políticas de Educação Superior, Thiago Leitão, “essa é uma ótima oportunidade para adesão ao Prouni daquelas mantenedoras de instituições de educação superior que ainda não participam do programa. Além disso, pelo edital publicado, fica estabelecido o prazo de 19 dias para emissão dos termos aditivos, suficiente para que as instituições procedam suas atividades com bastante tranquilidade”.



Reforma da Previdência: Senado pode concluir votação da PEC Paralela

O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.

Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno. Alcolumbre já adiou a votação duas vezes, a última tentativa, na última terça-feira (12) pela falta de quórum. Sem votos suficientes para aprovar alterações, no texto, a oposição, pediu o adiamento. Alcolumbre quer concluir a votação dos dois turnos na terça. “Se der tudo certo”, ponderou. Ele enfatizou que a proposta será o primeiro item da pauta.

O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada com 56 votos a favor e 11 contra , mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Além de abrir a caminho para inclusão de estados e municípios, o texto estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças, o que estava previsto na proposta inicial de reforma da Previdência. A ideia é de que o benefício, que deverá ser criado posteriormente por lei, concentre recursos em famílias mais pobres e na primeira infância. Se aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, a proposta seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.



Governo do RN adianta pagamento do funcionalismo público

No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação

O Governo do Estado inicia o pagamento de novembro com o depósito de quase R$ 250 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual nesta sexta-feira (15). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 431.849.698,58 milhões deste mês.

13º SALÁRIO E ATRASADOS

O 13º salário de 2019 será pago neste ano, garante o Governo. O Executivo informou que segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso deixadas pela última gestão.



Seminário do Correio debate os desafios do crescimento em 2020

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site

Desde que mergulhou na recessão, em 2014, o Brasil busca a retomada consistente do crescimento econômico, e o momento é propício para o país deslanchar.

Os juros básicos estão menores e o Congresso está empenhado em mudar a estrutura tributária que inibe investimentos produtivos e pune consumidores. Para debater o assunto, o seminário Correio Debate: Desafios para 2020 – o Brasil que nos aguarda, reunirá especialistas e autoridades no auditório do jornal, em 26 de novembro. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site.



Caixa recua da jornada de oito horas para não ferir editais de concursos

A justificativa foi de que não poderia ferir as regras dos editais dos concursos que seus servidores prestaram

A direção da Caixa Econômica Federal recuou da iniciativa de ampliar a jornada de trabalho de seis para oito horas (com exceção dos caixas), para se adequar às determinações da Medida Provisória (MP) 905.

A justificativa foi de que não poderia ferir as regras dos editais dos concursos que seus servidores prestaram, apesar do que constava de uma circular interna — que em certo trecho dizia que “diante da alteração legal, a Caixa, empresa pública federal, seguindo os princípios inerentes à administração pública, em especial da legalidade e da eficiência, informa que as medidas para implementação da jornada legal já estão em curso.”