Dez estados já iniciaram redução do isolamento social

O Rio deve decidir sobre o relaxamento amanhã, em uma reunião para definir os critérios da liberação e como ela vai funcionar para os diferentes setores e municípios

Dez estados já tomaram medidas para flexibilizar o isolamento social imposto nas últimas semanas como forma de combater a disseminação do novo coronavírus no Brasil. A conclusão é de um levantamento da liderança do governo no Congresso Nacional, obtido pelo EXTRA.

O documento mapeia ações de flexibilização em Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Maranhão, Distrito Federal, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe. Há ainda outros dois estados, São Paulo e Mato Grosso, que já estudam formas de pôr em prática uma reabertura.

O Rio deve decidir sobre o relaxamento amanhã, em uma reunião para definir os critérios da liberação e como ela vai funcionar para os diferentes setores e municípios. A informação foi revelada pelo colunista do Globo Lauro Jardim.

Contrapartidas

No Distrito Federal, a reabertura do comércio está programada para o dia 3 de maio. É a única unidade da federação da lista em que uma parte da flexibilização não está valendo a partir de agora. Os governadores adotaram graus diferentes de reabertura. Escolas, por exemplo, estão fechadas ainda em todo o país.

Em alguns estados, precauções de segurança são uma contrapartida. Na Paraíba, foram liberadas óticas, empresas de produtos hospitalares e concessionárias de carros desde que sejam fornecidas máscaras para os funcionários. No Espírito Santo, há a mesma exigência para os 72 municípios em que as prefeituras estão autorizadas a reabrir o comércio.

Em Goiás, o uso de máscaras é obrigatório. Em Santa Catarina, hotéis poderão ativar 50% de sua capacidade total de hospedagem e restaurantes podem reabrir, desde que mantenham os salões fechados. No comércio de rua, clientes não podem experimentar roupas, e o número de pessoas nas lojas não pode superar 50% da capacidade do local.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido um retorno à normalidade das atividades comerciais. Bolsonaro vem criticando as medidas dos governadores para reforçar o isolamento. Na segunda-feira, o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que o fim da quarentena será “progressivo”e “planejado”, mas não deu detalhes.

Em São Paulo, segundo o documento da liderança do governo, técnicos estão definindo “quais setores serão autorizados a voltar a funcionar e quais regiões do Estado terão mais flexibilidade do que as outras”.

Para isso, seriam avaliados fatores como importância econômica, vulnerabilidade social e riscos de saúde envolvidos (como número de casos e a capacidade instalada de UTIs). Mato Grosso “deve flexibilizar isolamento social já nesta semana”, com base nas orientações de um decreto estadual editado no fim de março. No estado, as prefeituras determinaram o fechamento do comércio, e não o governo.

Uma recomendação do Ministério da Saúde de 6 de abril permite a migração de cidades para um “distanciamento social coletivo” a partir de 13 de abril, caso os casos não tenham comprometido mais de 50% da capacidade dos seus sistemas de saúde e tenham equipamentos de proteção o suficiente para profissionais.



Após 11 anos, açude no Oeste potiguar volta a sangrar

O Açude Passagem tem capacidade para quase 9 milhões de metros cúbicos de água

A espera foi grande, mas 11 anos depois o sertanejo volta a sorrir no município de Rodolfo Fernandes, no Oeste potiguar. E o motivo de tamanha felicidade é o Açude Passagem, que sangrou nesta madrugada.

Desde 2009, quando o estado registrou chuvas acima da média histórica, que o reservatório não transbordava. O Açude Passagem tem capacidade para quase 9 milhões de metros cúbicos de água.



Busão Solidário entrega cestas básicas à colônia de pescadores de Natal

Para a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Dias, a parceria com o Busão Solidário tem garantido dignidade aos que necessitam do amparo neste momento de crise social

A campanha Busão Solidário faz sua terceira entrega de cestas básicas nesta quinta-feira (23), às 8h30, aos trabalhadores da pesca artesanal da colônia de pescadores de Natal, no bairro de Santos Reis. A primeira entrega se deu na União dos Artistas de Natal, (Uniart), no bairro do Alecrim, e a segunda, na comunidade Olga Benário, no bairro do Planalto.

Para a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Dias, a parceria com o Busão Solidário tem garantido dignidade aos que necessitam do amparo neste momento de crise social.

As pessoas podem fazer suas doações nos 10 postos de coleta do Supermercado Nordestão e postos fixos do SETURN e NatalCard: Na antiga rodoviária da Ribeira; Fundação Augusto Severo (Zona Norte) – Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 64, Igapó; no NatalCard Zona Sul, na Av. Sen. Salgado Filho, 2850, Loja 5, Chacom Center – Candelária, e; no galpão da antiga sede da entidade, na Av. Duque de Caxias – Ribeira.

Empresas e grupos que desejarem fazer doações em grande quantidade é só se dirigir ao armazém do SETURN, no bairro da Ribeira, ou manter contato pelo call center 3026-8450 para comunicar um ponto de coleta.

Campanha

A campanha Busão Solidário é realizada em parceria. Para isto entidades são estimuladas a participar da ação. A Prefeitura do Natal via Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas-NATAL) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU-NATAL) já está participando, assim como o NatalCard. Assim como o Governo do RN através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN)

Também participam o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), Ministério Público do Estado (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), entre outras instituições.

O plano de ação do Busão Solidário é dispor seis (6) ônibus caracterizados como pontos de coleta em 10 lojas do Nordestão. Havendo necessidade a frota será acrescida. Nesta etapa serão recolhidos donativos para cestas básicas. Todos os dias, ao final do expediente, a frota do Busão Solidário leva os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos. Seguindo as recomendações da vigilância sanitária.



Operações comerciais diárias caem 24,9% no RN depois da Covid-19

A indústria potiguar retraiu pouco mais de 44% a média de atividade diária

A chegada do novo coronavírus (Covid-19) provocou um impacto negativo nas atividades econômicas do Rio Grande do Norte. A média diária de transações de compra e venda de produtos registrou uma redução de 24,9% no estado.

O volume movimentado diariamente também caiu, passando de R$ 310 milhões, média verificada no período anterior às medidas de restrição à circulação de pessoas, para R$ 210 milhões por dia, média registrada na segunda semana deste mês. Uma redução de 32,2%. Os números constam no Boletim Semanal de Atividade Econômica, elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e divulgado nesta quarta-feira (22).

O estudo se baseia nos documentos fiscais, sujeitos à aplicação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) emitidos entre os dias 06 de janeiro e 15 de março, e os compara com os das semanas subsequentes quando já estavam em vigência os decretos estaduais com foco na prevenção do coronovírus. O material completo está disponível para download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br).

O boletim mostra que a emissão média de notas fiscais por dia saiu de mais de um milhão na segunda semana de janeiro para 719 mil no período de 6 a 12 deste mês. Comparando com a mesma semana de abril do ano passou, a quantidade de documentos emitidos por dia diminuiu 27,9%.

O informativo também demonstra na análise do nível de atividade dos principais setores que geram ICMS para o estado que a indústria de transformação foi o segmento mais atingido com a crise do novo coronavírus. A indústria potiguar retraiu pouco mais de 44% a média de atividade diária. Já o setor de combustíveis teve a segunda maior retração. As operações diárias caíram 29,4% quando comparadas à média diária antes da Covid-19. O varejo potiguar e comércio atacadista tiveram recuos de 26,5% e 8,11% nas atividades diárias respectivamente. Já a indústria extrativista apresentou uma baixa de 19,7%. 



Prefeitura de Currais Novos confirma mais dois casos de Coronavírus

A área de Saúde do município reforça o pedido de isolamento coletivo nesse momento


A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, confirmou no início da tarde hoje (22), mais dois casos positivos de COVID-19 (Coronavírus) em Currais Novos.


Um dos casos, uma criança do sexo masculino, de 1 ano e 8 meses, que deu entrada no Hospital da Unimed em Natal, no último dia 18, apresentando quadro febril e outros problemas de saúde. A mesma ficou internada e teve seu exame de SWAB realizado no dia 20. O resultado foi positivo para Covid19. Seu quadro é estável e sem complicações até o momento, devendo receber alta nos próximos dias.


O outro caso é de um adulto do sexo masculino, que trabalha na região salineira e voltou para Currais Novos no décimo quarto dia do início dos sintomas. O mesmo foi atendido pela equipe da Vigilância Epidemiológica, sendo realizado o teste rápido, que deu positivo para Covid19. O mesmo está em isolamento domiciliar e está bem, não apresentando mais nenhum sintoma. Seus familiares também estão sendo monitorados e até agora não apresentaram nenhum sintoma para o coronavírus. A área de Saúde do município reforça o pedido de isolamento coletivo nesse momento, atendendo ao pedido das autoridades de saúde, evitando saídas desnecessárias e aglomerações.



Governo propõe manter restrições de funcionamento do comércio até 5 de maio

Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo

O Governo do Rio Grande do Norte propõe manter as restrições de funcionamento do comércio no estado pelo menos até o dia 5 de maio. A proposta é uma resposta à Federação do Comércio (Fecomércio) e Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), que pedem a flexibilização das medidas impostas por decreto estadual, que expiram nesta quinta-feira (23).

A governadora Fátima Bezerra disse que esteve, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e de secretários estaduais, reunidos nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para discutir sobre a vigência do decreto que diminuiu a concentração de pessoas no combate à propagação da pandemia da Covid-19.

“Seguindo as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social, o Governo propôs manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 05 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividadeS”, destacou o Governo.

Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.



Ipanguaçu confirma primeira morte por Covid-19 e óbitos sobem para 30 no RN

São 30 mortes no RN

A cidade de Ipanguaçu registrou a primeira morte em decorrência do novo coronavírus na noite desta terça-feira (21). A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do município. Com isso, o número de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Norte sobe para 30.

A vítima é um homem de 52 anos, com histórico de diabtes e que estava internado no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, desde o último dia 13.

Os casos confirmados da doença no estado são 646. Já os suspeitos somam 3.089, em 150 municípios do estado. Recuperados são 289; descartados, 2.643. Os dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) na manhã desta quarta-feira (22).

Ainda de acordo com a Sesap, o estado tem 9 óbitos em investigação nos seguintes municípios: Acari (1), Baraúnas (1), Mossoró (1), Natal (2), Parnamirim (1), Pau dos Ferros (1), Poço Branco (1) e São Pedro do Potengi (1).

Mortes

As 30 mortes no RN foram registradas nas seguintes cidades:

  • Mossoró: 8 mortes
  • Natal: 7 mortes
  • Tenente Ananias: 2 mortes
  • São Gonçalo do Amarante: 2 mortes
  • Canguaretama: 2 mortes
  • Cerro Corá: 1 morte
  • Taipu: 1 morte
  • Assu: 1 morte
  • Lagoa de Pedras: 1 morte
  • Apodi: 1 morte
  • Encanto: 1 morte
  • Touros: 1 morte
  • São Rafael: 1 morte
  • Ipanguaçu: 1 morte
  • Total: 30 mortes


Sessão remota: Deputados debatem emendas, decretos e novas pautas legislativas

Durante a discussão das matérias na sessão extraordinária, os deputados reforçaram a importância da proposição e apreciação de medidas que busquem favorecer municípios _++

Em nova sessão remota realizada em caráter extraordinário pela Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (22), os deputados aprovaram outros 27 decretos de calamidade pública para municípios do Rio Grande do Norte; debateram emendas e pautas do legislativo. As matérias foram aprovadas à unanimidade pelos 21 parlamentares que participaram da votação.

“A Assembleia Legislativa e os seus parlamentares, num momento delicado como esse que vivemos, cumpre com sua obrigação em apreciar e chancelar os decretos encaminhados ao Parlamento Estadual pelos municípios, mas é importante ressaltar que a execução dos atos é total e absoluta responsabilidade do gestor municipal, cabendo à Casa e demais órgãos responsáveis a fiscalização dos mesmos. Ainda assim, estou certo que os administradores hão de agir com toda a probidade e responsabilidade necessária”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Relator das matérias, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) reforçou a importância das iniciativas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia nos municípios potiguares e apresentou parecer oral favorável – em substituição às Comissões Técnicas da Assembleia.

Os municípios que passam a compor a lista de cidades em estado de calamidade pública no RN são: Luiz Gomes; Parnamirim; Campo Grande; Caraúbas; Serra Negra; Senador Elói de Souza; Canguaretama; Bom Jesus; São João do Sabugi; Felipe Guerra; Jardim de Piranhas; Rodolfo Fernandes; José da Penha; Jucurutu; Currais Novos; São Miguel do Gostoso; Pedro Avelino; Jundiá; São Francisco do Oeste; Parelhas; Carnaubais; São Fernando; Passa e Fica; Paraú; São Bento do Trairí e Rio do Fogo. Além desses, também foi aprovada a prorrogação da situação no município de Janduís.

Os decretos de calamidade têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e levam em consideração o Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde em virtude do novo Coronavírus, e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres que causam danos graves à sociedade. Por demandarem medidas extremas, o gestor tem à sua disposição poderes que em situações normais seriam considerados abusivos, a fim de salvaguardar a população atingida. Além disso, passa a compartilhar responsabilidades com outros entes, principalmente o Governo Federal.

Durante a discussão das matérias na sessão extraordinária, os deputados reforçaram a importância da proposição e apreciação de medidas que busquem favorecer municípios, categorias e setores prejudicados com os efeitos da pandemia no Rio Grande do Norte, combatendo e minimizando seus impactos.

Também foi ressaltada a manutenção da atividade parlamentar durante este enfrentamento da pandemia, por parte da Assembleia Legislativa do RN. O Processo Legislativo Eletrônico (eLegis) está na sua totalidade disponível para trabalho remoto. Assim, todos os seus usuários, gabinetes, comissões, diretoria Legislativa, procuradoria Legislativa, por exemplo, podem trabalhar com o mesmo como o fazem quando nas atividades presenciais, proporcionando que a atividade Legislativa não sofra descontinuidade.

Para tramitação dos expedientes, a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios que desejam solicitar o reconhecimento de calamidade pública.



Meu auxílio emergencial foi negado. Posso recorrer?

Desde segunda-feira (20), o aplicativo do Auxílio Emergencial passou a disponibilizar ao trabalhador a possibilidade de fazer uma nova solicitação

Os trabalhadores que tiveram o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 negado pelo governo podem contestar a decisão, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF).

Desde segunda-feira (20), o aplicativo do Auxílio Emergencial passou a disponibilizar ao trabalhador a possibilidade de fazer uma nova solicitação ou de contestar o resultado da análise efetuada pela Dataprev, responsável por validar os dados.

A alternativa é possível tanto para quem fez a solicitação via aplicativo e site, quanto para os inscritos no Cadastro Único que não receberam o benefício.

Veja abaixo como fazer:

Inscritos no Cadastro Único

Os trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que atendem aos critérios do Auxílio Emergencial devem ter seus benefícios pagos automaticamente. Caso o trabalhador não tenha recebido e acredite que se enquadra nos critérios, ele pode verificar o resultado da análise por meio do aplicativo do Auxílio Emergencial.

Caso o trabalhador tenha tido seu auxílio reprovado, pode fazer uma nova solicitação através do próprio aplicativo.

Inscritos via aplicativo e site

O trabalhador deve verificar por meio do aplicativo do Auxílio Emergencial o andamento de seu pedido. A Caixa promete disponibilizar até o final da semana o resultado da análise feita pela Dataprev com a relação dos pedidos não aprovados.

  • Em análise: os dados ainda estão sendo analisados pela Dataprev.
  • Benefício não aprovado: o trabalhador pode contestar o motivo da não aprovação através do aplicativo. Também pode, alternativamente, realizar nova solicitação.
  • Dados inconclusivos: o trabalhador poderá fazer nova solicitação. Ao fazer o novo pedido, deve ficar atento aos possíveis motivos para a inconclusão, segundo a Caixa:
    – marcação como chefe de família sem ter indicado nenhum membro;
    – falta de inserção da informação de sexo do requerente;
    – inserção incorreta de dados de membro da família, como CPF e data de nascimento;
    – divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
    – inclusão de alguma pessoa da família que já tenha falecido.


Líderes da AL aprovam pauta das sessões desta semana

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) iniciou a reunião lembrando a importância dos cuidados com a saúde e os andamentos das atividades parlamentares de maneira remota

Os líderes de blocos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram por webconferência nesta segunda-feira (20) para debater requerimentos e projetos que precisam da avaliação dos representantes dos blocos e partidos. Durante a reunião, oito deputados lembraram matérias e aprovaram os novos 27 decretos de calamidade dos municípios no Rio Grande do Norte.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) iniciou a reunião lembrando a importância dos cuidados com a saúde e os andamentos das atividades parlamentares de maneira remota. “Aprovamos a dispensa dos líderes em relação aos decretos de calamidade e o encaminhamento das pautas para a próxima sessão extraordinária na quarta, dia 22 de abril, e ordinária, na quinta (23) com transmissão ao vivo pela Tv Assembleia, site e redes sociais seguindo com a transparência do Legislativo”, garante o presidente Ezequiel Ferreira.

Em seguida, a deputada Isolda Dantas (PT) discorreu sobre a importância da análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e os projetos que beneficiem a população do Rio Grande do Norte.

Questões como a aprovação de projetos, como o Consórcio entre municípios foi frisada pelo deputado estadual George Soares (PL) que lembrou a tramitação e sugeriu a aprovação da criação de Consórcio entre os municípios para facilitar a pactuação através de convênio entre entes municipais, estaduais e federais.

Outro tema debatido também durante a reunião de líderes; os impactos financeiros e econômicos como a questão da reabertura do comércio e cobranças de atividades em escolas e universidades, com destaque para questões de inconstitucionalidade por competência. 

Sobre as matérias, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) comentou a tramitação e o encaminhamento da pauta dos municípios que solicitaram decretos de calamidade.

A lista dos decretos contempla os municípios de Luiz Gomes; Parnamirim; Caraúbas; Serra Negra; Senador Elói de Souza; Canguaretama; Bom Jesus; São João do Sabugi; Felipe Guerra; Jardim de Piranhas; Rodolfo Fernandes; José da Penha; Jucurutu; Currais Novos; São Miguel do Gostoso; Pedro Avelino; Jundiá; São Francisco do Oeste; Parelhas; Carnaubais; São Fernando; Passa e Fica; Paraú; São Bento do Trairí; Janduís; Tibau do Sul e Rio do Fogo.

Em comentário, o presidente lembrou do sistema de informática e do Processo Legislativo Eletrônico (eLegis) para o acompanhamento das matérias legislativas. O sistema está disponível para trabalho remoto em sua totalidade contemplando todos os usuários, gabinetes, Comissões, Diretoria Legislativa, Procuradoria Legislativa é demais setores administrativos. “Esse foi um dos compromissos da nossa gestão neste momento de pandemia do novo Coronavírus e asseguramos que a atividade legislativa não sofresse descontinuidade“, destaca o presidente Ezequiel.

Em períodos de pandemia, o deputado Souza (PSB) comentou o cuidado dos parlamentares e a impossibilidade de aprovação de matérias que onerem o Executivo, além da tramitação dos projetos nas comissões.

Um dos assuntos mais destacados pelos deputados foi o estado de saúde do deputado estadual Hermano Morais (PSB) que está em tratamento em casa após diagnóstico da Covid-19. Todos desejaram breve recuperação ao parlamentar que está em isolamento domiciliar e com sintomas leves da doença.

Questões municipalistas como a compra de EPI’s pelas cidades do interior foram comentadas pelo deputado Dr. Bernardo Amorim (Avante).

Participaram da reunião o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB); Gustavo Carvalho (PSDB); Dr. Bernardo Amorim (Avante); Coronel Azevedo (PSC); Souza (PSB); Kelps Lima (SDD); Isolda Dantas (PT) e o líder do governo, George Soares (PL).