O prefeito do município de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, que assumiu o cargo interinamente, em 12 de setembro, após a cassação do seu antecessor Marconi Barretto, realizou uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, 16, para informar a população como encontrou as finanças do município. E, segundo o prefeito, essa é a maior crise financeira registrada no município nos últimos 30 anos.

Segundo Venâncio, neste primeiro momento todas as obrigações pendentes foram pagas na tentativa de retirar Ceará-Mirim do CAUC, evitando o bloqueio total dos recursos federais que deixariam o município em situação ainda mais crítica. Neste período foi possível pagar dívidas junto ao PASEP e FGTS, que somam R$ 168.489,82 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), mesmo assim o município continua com pendências no CAUC, existindo outras dívidas a serem quitadas, para assim poder sair totalmente.

Além disso, o município teve a 1ª cota do FPM (10/10/2019) com valor zerado, em razão de débitos previdenciários existentes. Quando o município não quita seus débitos dentro do vencimento, o Governo Federal automaticamente resgata o repasse. O prefeito salientou que lutará para manter o salário do servidor em dia, reconhecendo que a máquina pública só anda pelo trabalho dos servidores.

Os rendimentos de 10% da população mais rica do Rio Grande do Norte são 46 vezes maiores que os salários de 10% da parcela mais pobre da sociedade do estado. Essa concentração de renda é a mais alta registrada nos últimos sete anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que em 2012 os 10% mais ricos ganhavam 32 vezes mais que os 10% mais pobres. Em 2017, essa razão foi de 36 vezes.

O IBGE aponta que os 10% mais pobres da população potiguar tiveram uma diminuição de 7,7% no rendimento médio mensal entre 2017 e 2018, passando de R$ 168 para R$ 155. Enquanto isso, o rendimento dos 10% mais ricos aumentou 18,2%, variando de R$ 6.060 para R$ 7.161.

Ainda de acordo com o IBGE, em 2018 o rendimento médio mensal real domiciliar per capita foi de R$ 944 no Rio Grande do Norte. Houve crescimento de 8,9% em comparação a 2017, quando era de R$ 867. Porém ainda está abaixo do máximo obtido em 2016 (R$ 963), e do nível de 2015 (R$ 961). O rendimento médio nacional per capita foi de R$1.337, o que representou crescimento de 4% em relação a 2017, R$1.285.

No Brasil, o Índice de Gini do rendimento médio mensal real domiciliar per capita, que varia de zero (igualdade) até um (desigualdade máxima), foi estimado em 0,545 em 2018. No RN, esse indicador foi estimado em 0,535. O Índice de Gini do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, por sua vez, foi estimado em 0,509 no Brasil. No RN, foi de 0,529.

Isso significa, segundo o IBGE, que a desigualdade de renda entre os trabalhadores do Rio Grande do Norte é maior que a nacional, havendo um crescimento Índice de Gini do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos dos potiguares, que passou de 0,487, em 2017, para 0,529 em 2018.

Os trabalhadores do Rio Grande do Norte nascidos no mês de janeiro – e que não são correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) – vão poder fazer o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira (18), data em que ocorre a liberação em todo o país. Ao todo, 71.779 pessoas poderão fazer uso desse direito no estado.

De acordo com a Caixa, todas as agências do RN vão estar abertas na sexta-feira a partir das 8h até às 16h. No sábado (19), 25 agências estarão abertas, funcionando das 9h às 15h para o atendimento aos trabalhadores com direito ao saque imediato. O valor total dos saques no estado corresponde a R$ 24,5 milhões.

O saque não é obrigatório e cada trabalhador pode retirar R$ 500 de cada conta – seja ela ativa ou inativa. O período de saques é dividido pelos meses de nascimento de cada trabalhador. Ao todo, essa medida pode atingir 4,1 milhões de pessoas no Brasil nesta etapa.

Cronograma para quem não tem conta na Caixa

• Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
• Aniversário em fevereiro: saque a partir de 25/10/2019
• Aniversário em março: saque a partir de 08/11/2019
• Aniversário em abril: saque a partir de 22/11/2019
• Aniversário em maio: saque a partir de 06/12/2019
• Aniversário em junho: saque a partir de 18/12/2019
• Aniversário em julho: saque a partir de 10/01/2020
• Aniversário em agosto: saque a partir de 17/01/2020
• Aniversário em setembro: saque a partir de 24/01/2020
• Aniversário em outubro: saque a partir de 07/02/2020
• Aniversário em novembro: saque a partir de 14/02/2020
• Aniversário em dezembro: saque a partir de 06/03/2020