Vivaldo pede informações sobre liberação dos recursos prometidos para recuperação da barragem Passagem das Traíras

Deputado espera que o quanto antes os recursos sejam liberados para que a obra já anunciada pela governadora Fátima Bezerra seja iniciada

A Barragem Passagem das Traíras voltou a ser tema de debate na pauta dos assuntos do deputado Vivaldo Costa (PSD), no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar encaminhou requerimento em caráter de urgência pedindo informações sobre a liberação de recursos, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para recuperação da estrutura física, que de acordo com estudo técnico está danificada. O pedido foi encaminhando a Governadora Fátima Bezerra e Secretário da Secretaria do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Localizada no município de Jardim do Seridó, 247 quilômetros da capital do Estado, a barragem Passagem das Traíras vem seno alvo de reclamações e críticas da Agencia Nacional de Águas – ANA, nos últimos anos. Vale destacar que o projeto elaborado através da empresa Acquatool Consultoria, traçou um relatório da situação atual do manancial. O documento foi devidamente encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e a liberação dos recursos para o início imediato da recuperação desse reservatório está condicionada ao órgão competente da União.

Vivaldo espera que o quanto antes os recursos sejam liberados para que a obra já anunciada pela governadora Fátima Bezerra seja iniciada. “Um estudo elencou uma série de recomendações técnicas. Em virtude da avaliação realizada pela empresa, os fatores de segurança do reservatório não estão em acordo com a legislação vigente. No entanto, a empresa responsável pelo estudo, debruçando-se em uma análise técnica elaborou um projeto executivo de recuperação da barragem. O serviço precisa começar”, defendeu



Esclarecimentos sobre os focos de incêndio nos arredores de Currais Novos

As informações são de que ainda existem pequenos focos na região

O incêndio desta segunda-feira, 16, atingiu uma área de cerca de 40 hectares, próximo a Barra Verde e foi controlado pelas 20h por brigadistas da Mandacaru, funcionários de órgãos do municípios e moradores.

As informações são de que ainda existem pequenos focos em áreas isoladas e ainda existe a possibilidade de novos incêndios voltaremos a iniciar na área, por causa do pasto seco e dos ventos fortes.



É estendido o prazo para vacinação contra brucelose

Vai até o final de setembro

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) estendeu a campanha de divulgação da vacinação contra a Brucelose até o dia 30 de setembro.

Em nota, o órgão recomendou que “os produtores que ainda não vacinaram os rebanhos devem se encaminhar às lojas credenciadas pelo Idiarn, adquirir a vacina e juntamente com um médico veterinário, efetuar a vacinação das fêmeas bovinas de três a oito meses.” Ainda de acordo com o texto do Idiarn, “após o dia 30, o produtor que não tiver vacinado e declarado seus animais, terá o trânsito bloqueado, impedindo o transporte de animais não vacinados pelo Estado”, concluiu.

Inicialmente, o prazo limite para a vacinação era esta segunda-feira (16). “A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies. A doença causa problemas reprodutivos e por se tratar de zoonose pode afetar até o homem”, explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias.



Senado faz última discussão sobre a PEC da Previdência

A entrega está prevista para a próxima quinta-feira (19)

A sessão desta segunda-feira (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as emendas de plenário. A entrega está prevista para a próxima quinta-feira (19). O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro. Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. A última sessão de discussão da PEC paralela está marcada para quarta-feira (18).

A sessão foi marcada por poucas falas dedicadas à Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a reforma como está atinge principalmente os que ganham até três salários mínimos. “Isso representa mais de 80% daqueles que estão no Regime Geral da Previdência”. Já Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu as mudanças. “Acho um avanço, o Brasil precisa. É importante que se façam essas reformas.”

Agência Brasil



Projeto em pauta na CMA beneficia cooperativa de catadores

A destinação de materiais recicláveis para associações de catadores deverá ser feita por meio de termos de cooperação, convênios e acordos

Grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes poderão ser obrigados a destinar o lixo reciclável que produzem a associações, cooperativas ou organizações de catadores com infraestrutura para separar e classificar os resíduos. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 90/2018, em pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (18).

O projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para exigir que a destinação do material reciclável dessas empresas passe a constar em seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

Com isso, diz a autora, as associações de catadores serão beneficiadas, uma vez que o lixo produzido pelos grandes geradores é mais fácil de ser processado para reciclagem já que estas empresas contam com uma logística organizada de pré-seleção e triagem de materiais.

O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), lembra que a destinação de materiais recicláveis para associações de catadores deverá ser feita por meio de termos de cooperação, convênios e acordos que estabeleçam os meios, os procedimentos e as contrapartidas das empresas que necessitam elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos e dos catadores.



Estão valendo as mudanças para tirar a CNH

O uso do simulador passa a ser facultativo para os candidatos a categoria B

As mudanças para tirar a carteira de motorista em todo o Brasil começaram nesta segunda-feira (16). O número de horas-aula para obter a CNH na categoria B diminuiu e o uso de simular passa a ser facultativo.

Essas modificações constam em resolução do Contran – o Conselho Nacional do Trânsito – e poderão tornar os preços dos cursos de formação de condutores mais acessíveis. O especialista em legislação do trânsito, Celso Mariano, acredita que os preços dos cursos já estejam mais baratos.

O diretor do Sindicato das Auto Escolas de São Paulo, Magnelson Carlos de Souza, está preocupado com a formação dos motoristas, mas avalia que as mudanças na CNH poderão aumentar a procura pelos cursos nas autoescolas.

Agora, quem pretende ter habilitação na categoria B, para dirigir carros de passeio, deverá fazer 20 horas-aula práticas e uma hora de aula noturna. Antes, eram 25 horas de aulas de direção e cinco à noite. Já para a categoria A, condução de motos, são 20 horas-aula práticas, sendo uma noturna. Antes eram necessárias, quatro horas à noite para conseguir a carteira nesse tipo de veículo.

A resolução também prevê que a partir desta segunda-feira (16) até setembro de 2020, quem tirar habilitação para dirigir ciclomotores, aqueles veículos de duas rodas com motor, como as mobiletes; poderá fazer apenas uma prova teórica. Só haverá necessidade de passar também por aulas práticas, se o candidato for reprovado.

O uso do simulador passa a ser facultativo para os candidatos a categoria B. Aqueles que desejarem poderão fazer cinco horas-aula no equipamento. Apenas no Rio Grande do Sul, as novas regras para obter a CNH não estão valendo, pois o Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou pedido do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do estado para barrar as modificações.



Setembro Cidadão: Memorial Remonta história do Legislativo em Shopping

O Memorial Legislativo pretende contar um pouco da história dos 30 anos da Constituição Estadual

O Memorial do Legislativo Potiguar estará, mais uma vez, num grande shopping da cidade, onde irá expor parte do acervo que remonta a história do Parlamento do Rio Grande do Norte. A exposição integra a programação da sexta edição do Setembro Cidadão, e tem início nesta segunda-feira (16), permanecendo aberta à visitação até o dia 30, no Natal Shopping.

Para a mostra, o Memorial Legislativo pretende contar um pouco da história dos 30 anos da Constituição Estadual. Durante os dias da exposição, os visitantes poderão conhecer um pouco mais do passado do Rio Grande do Norte pelos fatos ocorridos no Poder Legislativo, contribuindo com a formação cívica e consciência política dos potiguares.

Essa será a terceira vez que o Memorial do Legislativo Potiguar leva o seu acervo a um shopping da capital. A primeira edição aconteceu no Shopping Midway Mall, dois anos atrás. Já a segunda edição, em 2018, foi realizada no Natal Shopping.

Ano passado, o memorial contou um pouco da história e evolução do voto no Estado, reunindo peças e documentos sobre a criação de partidos políticos, títulos, urnas, dentre outros. Por 15 dias, o tema foi trabalhado com profundidade, atraindo milhares de visitantes.



Creches construídas com dinheiro público devem ter espaços com prioridades para a amamentação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Creches construídas com dinheiro público devem ter espaços para amamentação. Proposta (PL 1630/2019) da senadora Leila Barros (PSB-DF) com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

A proposta também dispõe sobre a permissão para a empregada acumular os dois períodos de meia hora durante a jornada de trabalho dedicados à amamentação para que eles sejam utilizados no início ou no fim do expediente.

Creches construídas com recursos públicos deverão ter espaços adequados para a amamentação. Projeto com esse objetivo, da Senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Outra mudança prevista no projeto trata da jornada de trabalho das mulheres com crianças de até 6 meses e que amamentam. Atualmente a mulher tem direito a dois períodos de 30 minutos durante a jornada para a amamentação. A proposta permite que esses períodos sejam acumulados e utilizados no início ou no final da jornada de trabalho. O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.



Sine oferece 60 vagas de emprego

É necessário levar documentos pessoais – Foto: Fábio Tito

O Sistema Nacional de Emprego no Rio Grande do Norte (Sine-RN) está oferecendo 60 vagas de emprego em Natal, das quais 50 são destinadas para a função de atendente de telemarketing e 10 para corretor de imóveis.

As pessoas interessadas nos empregos devem procurar uma das unidades do Sine-RN na capital nesta terça-feira (17), a partir das 8h. É necessário levar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Comprovante de Residência.

O Sine-RN tem quatro unidades na capital potiguar, localizadas na Cidade da Esperança (Unidade Central) e nas Centrais do Cidadão do Alecrim, do Shopping Via Direta e do Shopping Estação.

Confira os endereços:

  • Cidade da Esperança
    R. Adolfo Gordo, S/N – Cidade da Esperança, Natal – RN, 59070-100.
    Telefones: 3232-7845 / 3232-7859
  • Central do Cidadão Alecrim – Natal
    Av. Coronel Estevam, 415 – Alecrim, Natal – RN, 59062-200.
    Telefone: 3232-2806
  • Central do Cidadão Shopping Via Direta – Natal
    Av. Sen. Salgado Filho, 2233 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59078-000.
    Telefone: 3232-2332
  • Central do Cidadão Shopping Estação – Natal
    Av. Dr. João Medeiros Filho, 2300 – Potengi, Natal – RN, 59110-200
    Telefone: 3232-1549


EEBA: Governadora Fátima considera importante o momento para dialogar sobre parcerias e investimentos

A governadora Fátima Bezerra concedeu entrevistas para emissoras de rádios presentes na reunião do Consórcio Nordeste. Ela enfatizou a importância do Fórum estar sendo realizado durante o EEBA 2019, e considerou como um importante momento para dialogar sobre parcerias e investimentos internacionais.

Além disso, a chefe do Executivo Estadual destacou o tema da reforma tributária discutida durante a reunião. “Nosso foco é uma reforma tributária justa e solidária que responda ao nosso principal drama do país hoje que é o desemprego bem como ao outro grave problema que é a baixa qualidade e acesso às políticas públicas principalmente nas áreas sociais, apesar de pagarmos altas taxas de impostos”, disse. Fátima também afirmou que os governadores vão até o presidente da Petrobras defender a presença da Companhia na região.