Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS Nº 1.070), publicada nesta quinta-feira (27/3), determina que famílias unipessoais — compostas por apenas uma pessoa — só poderão ingressar ou atualizar seus dados no Programa Bolsa Família (PBF) e no Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) mediante a realização de entrevista domiciliar para inscrição ou atualização no Cadastro Único.
A medida não se aplica a famílias unipessoais pertencentes a povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas libertas de situação análoga à de trabalho escravo, catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua. Vale destacar que a iniciativa está alinhada ao Decreto nº 12.417, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (24.03).
Vale ressaltar ainda que a portaria tem como objetivo aprimorar a destinação dos recursos e garantir a correta focalização do programa, e não promover economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade — alcançando quem mais precisa.
O MDS ainda regulamentará o processo para as famílias unipessoais que já recebem o Bolsa Família, mas que ainda não passaram pela entrevista em domicílio para inscrição ou atualização cadastral.
A 26ª edição do Exponovos teve suas atrações musicais divulgadas. Muito forró raiz entre o card de atrações, que terá shows de Thullio Milionário, Cavalo de Pau, Toca do Valle e Caninana.
Os shows serão realizados na sexta-feira (25) e sábado (26) no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo. O evento vem crescendo ano após ano e se consolidou como um dos principais do segmento realizados no Rio Grande do Norte.
O Governo Federal criou o Programa Nacional das Salas Lilás, para promover o acolhimento e atendimento especializado às mulheres e meninas em situação de violência de gênero no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e nos órgãos do sistema de justiça. A portaria que oficializa o ato foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27 de março.
Enquanto não promovermos a igualdade total entre homens e mulheres, não tivermos o feminicídio zero e cessação absoluta da violência contra a mulher, nós não poderemos construir um país mais justo, fraterno e solidário Ricardo Lewandowski Ministro da Justiça e Segurança Pública
Na terça-feira (25), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Mulheres anunciaram um pacote de políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, que inclui o Programa Nacional das Salas Lilás. “Enquanto não promovermos a igualdade total entre homens e mulheres, não tivermos o feminicídio zero e cessação absoluta da violência contra a mulher, nós não poderemos construir um país mais justo, fraterno e solidário”, afirmou Lewandowski durante a cerimônia no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou a importância da união em prol do combate à violência de gênero. “Precisamos preparar os profissionais e os serviços públicos, mas temos que ter a coragem de dizer para a sociedade brasileira que enfrentar a violência contra as mulheres não pode e não deve ser uma responsabilidade somente do Estado. É uma responsabilidade de todos”, disse a ministra.
O Programa Nacional das Salas Lilás prevê o fomento à estruturação de salas reservadas ao acolhimento e atendimento multidisciplinar de mulheres e meninas em situação de violência de gênero nas Delegacias de Polícia Civil e nas instituições estaduais e distritais de perícia oficial de natureza criminal, bem como a instalação das salas reservadas na Defensoria Pública, no Poder Judiciário e em outras instituições do sistema de justiça.
O atendimento será feito, preferencialmente, por pessoas do sexo feminino e será realizado, de modo humanizado e integrado, por profissionais previamente dos sistemas de segurança pública e de justiça, além de psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos e advogados. Será oferecida capacitação para os profissionais que atuarão nos atendimentos relacionados ao programa.
O intuito é proporcionar o acolhimento psicossocial e o apoio jurídico com o acionamento, sempre que necessário, das redes de serviços que auxiliam na superação das violências sofridas pelas mulheres, meninas e seus familiares.
Homenagear a cultura popular do Estado e pensar em ações para dar continuidade ao legado de Dona Militana. Esse foi o principal objetivo da audiência pública desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), em parceria com o deputado federal Fernando Mineiro (PT), o evento reuniu – além da família da romanceira popular – docentes e pesquisadores universitários, escritores, editores, representantes de fundações e de secretarias de Estado.
Após a exibição do documentário “Dona Militana – a senhora dos romances”, confeccionado pela TV Assembleia, a deputada Divaneide Basílio elogiou o trabalho e garantiu que a contribuição cultural da “maior romanceira do Brasil” permanecerá viva na memória dos potiguares.
“Que lindo, né? Uma história contada por tanta gente querida e que com certeza terá continuidade na memória dos norte-rio-grandenses. Por isso, gostaríamos de agradecer a presença da UFRN, da UERN e do IFRN, pois a gente sabe que as instituições de pesquisa, ao se fazerem presentes, trazem ainda mais autoridade a este debate”, disse a parlamentar.
Em seguida, a neta de Dona Militana, Lídia Nogueira, discursou em agradecimento à celebração do centenário de sua avó.
“Eu não costumo falar em público, mas não poderia deixar de agradecer a todos por esta homenagem tão bonita à minha querida avó. Então, eu agradeço à propositora, deputada Divaneide, por colocar luz sobre a memória de uma mulher tão especial, no ano de seu centenário. Dona Militana foi uma das maiores romanceiras do Brasil, carregando na voz e na memória uma tradição antiga, passada de geração em geração, e que quase sempre vive esquecida nas comunidades do interior”, iniciou.
Segundo Lídia, sua avó era uma mestra da cultura oral, conhecida por seus romances, cantos longos, rimados, cheios de personagens, histórias de amor, batalhas e encantamentos.
“Era impressionante como ela lembrava de tudo, sem precisar escrever nada, e cada palavra saía com emoção, verdade e força”, acrescentou.
Relembrando a parte mais íntima de sua história, Lídia Nogueira contou que, em casa, Dona Militana era apenas a ‘sua avó’, aquela que cuidava de todos, contava histórias e cantava para acalmar o coração.
“Só depois de mais velha é que eu fui entendendo o quanto ela era respeitada fora dali e o quanto ela representa não só a nossa família, mas também a cultura popular nordestina. Por isso, estar aqui hoje representando a minha família é motivo de muito orgulho, pois o legado de Dona Militana não pertence só a nós; pertence ao povo do Rio Grande do Norte e do Brasil. É tanto que, em 2005, ela recebeu das mãos do presidente Lula a Comenda Máxima da Cultura Popular, sendo considerada sua principal guardiã, e eu estive lá com ela”, relembrou, orgulhosa.
Finalizando seu discurso, a neta de D. Militana agradeceu novamente e ressaltou que a romanceira deixou um exemplo de resistência, de sabedoria popular e de como a arte pode nascer da fala, da escuta e da convivência.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu diversos mandados de prisão da “Operação Sentinela na quinta”. O objetivo da ação foi combater a criminalidade organizada que atua em alguns bairros da capital potiguar. A ação conta com o apoio da Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Mandados de prisão estão sendo cumpridos nos bairros Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Mãe Luiza, Nova Descoberta, Lagoa Seca e nas comunidades do Passo da Pátria e Vila de Ponta Negra.
A maior parte dos mandados de prisão são relacionados aos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo e organização criminosa.
A “Operação Sentinela” simboliza o papel da Polícia Civil como vigilante constante da ordem pública e da legalidade, mantendo-se firme no combate às estruturas criminosas que tentam se consolidar em territórios urbanos. O nome remete à atuação estratégica, silenciosa e persistente contra a expansão do crime organizado.
A Polícia Civil destaca que as ações de repressão qualificada continuarão sendo intensificadas, com o objetivo de garantir maior segurança à população.
O Sine-RN oferece 533 vagas de empregos nesta quinta-feira (27). As oportunidades são para Natal e Região Metropolitana, além de Mossoró, Currais Novos, Assú e Caicó.
Para concorrer às vagas, os candidatos devem comparecer aos postos de atendimento do Sine (na unidade central, na rua Nossa Senhora da Candelária, em Candelária ou nas Centrais do Cidadão).
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO E EXIGÊNCIAS
NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – 509 VAGAS
Costureira de máquinas industriais – 500 Escolaridade: Ensino Fundamental Completo Cabeleireiro – 01 Experiência profissional exigida de 3 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Manicure/Pedicure – 01 Experiência profissional exigida de 3 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Manicure/Pedicure – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Pedreiro (Hotelaria) – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Auxiliar de cozinha (Hotelaria) – 03 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Recepcionista, em geral – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Assistente de vendas – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo
MOSSORÓ E REGIÃO – 14 VAGAS
Assistente administrativo (Jovem Aprendiz) – 03 17 a 21 anos Escolaridade: Ensino Médio Incompleto
Auxiliar de linha de produção (Jovem Aprendiz) – 01 17 a 21 anos Escolaridade: Ensino Médio Incompleto
Social Media – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo
Porteiro – 03 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo
Vendedor de comércio varejista – 02 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo
Leiturista – 03 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo
Supervisor de logística – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Superior Completo Curso: Administração – Conclusão: 2024
CURRAIS NOVOS – 07 VAGAS
Servente de Obras – 03 Experiência profissional exigida de 6 meses Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Vendedor Pracista – 03 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Promotor de Vendas – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses Escolaridade: Ensino Médio Completo
Consultor de Vendas – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses Escolaridade: Ensino Médio Completo
ASSÚ – 02 VAGAS
Técnico em segurança do trabalho – 01 VAGA EXCLUSIVA PCD Não exige experiência CNH Necessária Escolaridade: Ensino Médio Completo
Leiturista – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo
CAICÓ – 01 VAGA
Promotor de vendas – 01 Experiência profissional exigida de 3 meses CNH Necessária Escolaridade: Ensino Médio Completo
Nesta semana houve uma reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com pauta relevante para o povo seridoense: a revalidação da Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A reunião aconteceu na sede do IPHAN em Brasília, DF.
A Festa de Sant’Ana, de Caicó, RN, foi inscrita no Livro de Celebrações do IPHAN em 2010, e o IPHAN tem a responsabilidade de fazer um processo de reavaliação e revalidação, para definir se houve perdas que descaracterizam este patrimônio e se, portanto, merece continuar – ou não – com o título. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.
A revalidação foi aprovada por unanimidade e a Festa de Sant’Ana de Caicó permanece Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, fortalecendo ainda mais o sentimento de identidade e pertencimento do povo de Caicó e do Seridó. Outra informação relevante é que os conselheiros elogiaram a permanência das peculiaridades que fazem desta festa patrimônio, e ressaltaram a atuação da comissão organizadora, que protege a Festa de Sant’Ana; de forma que o IPHAN nem precisa fazer intervenções, sendo, portanto, um exemplo para demais patrimônios imateriais do Brasil.
Vale destacar que, em 2024, houve representação da Comissão da Festa de Sant’Ana em evento do IPHAN, no SESC, em Natal, reunindo os detentores do Patrimônio Imaterial no RN. Diego Vale, como membro da Comissão da Festa de Sant’Ana, em Caicó, conduziu palestra sobre o acesso a editais para garantir medidas de salvaguarda da Festa de Sant’Ana. Ele citou iniciativas tomadas desde 2020, através da Paróquia de Sant’Ana e da Agência Referência Comunicação, como o Fórum Científico sobre a Festa de Sant’Ana, realizado virtualmente, durante a pandemia. Este Fórum venceu prêmio nacional “Prêmio Rodrigo Melo Franco (IPHAN, 2021)”.
Entre as peculiaridades que são decisivas para manutenção da Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil estão, além das celebrações religiosas, aspectos da cultura local como Pavilhão Cultural de Sant’Ana, a Feirinha de Sant’Ana, a gastronomia – chouriço, filhós com mel de rapadura, buchada – o bordado, as formas de expressão de fé, como enfeitar andor, altares, e o “beija”, a Banda de Música Recreio Caicoense, e outros elementos, que são considerados essenciais no dossiê do IPHAN.
O projeto Rota 22 dá mais um passo importante para aproximar o Partido Liberal (PL) da população potiguar com uma agenda estruturada de eventos em todas as regiões do estado. A programação inclui oficinas e seminários que servirão como espaços de debate e construção de propostas, fortalecendo o compromisso do PL com uma atuação baseada nas demandas reais da sociedade. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Instituto Álvaro Valle.
O Rota 22 estará em abril na região do Alto Oeste, realizando suas primeiras oficinas no dia 02 em Luis Gomes, dia 3 em Encanto e dia 4 em Alexandria. No dia 11 haverá o seminário em Pau dos Ferros.
Ainda em abril o projeto chega no Médio Oeste com oficinas e seminário aberto à população. A região Central do estado será a casa do Rota 22 em maio, bem como o Seridó. Já em junho o Rota 22 estará no Trairi.
O Mato Grande entra na programação do Rota 22, em julho, juntamente com a região Agreste.
A região Metropolitana realizará suas ações em agosto, começando com a oficinas em Natal, Parnamirim e Extremoz.
A agenda completa das oficinas e seminários está no site plrota22.com.br. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais pelo @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber informações direto pelo canal de Whatsapp do Rota 22 no Rio Grande do Norte. Acesse: https://canal.plrota22.com.br/ .
As oficinas serão realizadas em cidades-sede estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de 3 a 4 encontros por região. Essas atividades serão direcionadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos. Durante as oficinas, serão abordados temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios.
Ao fim da etapa de oficinas, cada região receberá um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se configura como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.
O Ministério do Esporte e o Ministério da Igualdade Racial firmaram, nesta quarta-feira (26/3), um Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o combate ao racismo no esporte em todo o país. A parceria prevê uma série de ações para conscientização, formação e monitoramento da discriminação racial no ambiente esportivo, abrangendo desde atletas e torcedores até entidades esportivas.
Entre as principais iniciativas previstas no acordo estão a criação de um selo e prêmio para entidades esportivas antirracistas, a realização de campanhas educativas em eventos esportivos e a mobilização de torcidas organizadas para ações unificadas contra o racismo. Além disso, será desenvolvida uma plataforma digital para monitoramento e análise de dados sobre discriminação racial no setor.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que a parceria fortalece a luta por um ambiente esportivo mais inclusivo. “O racismo no esporte é um reflexo do racismo estrutural presente na sociedade. Com essa cooperação, queremos garantir que os espaços esportivos sejam seguros e acolhedores para todos”, afirmou.
Já o ministro do Esporte, André Fufuca, ressaltou a importância do envolvimento de todas as partes no combate à discriminação. “O esporte deve ser um espaço de união e respeito. Precisamos de políticas públicas eficazes para erradicar o racismo e promover a igualdade dentro e fora das arenas esportivas”, disse.
O acordo também prevê a realização de seminários junto à Justiça Desportiva, a capacitação de agentes do setor esportivo e a produção de materiais educativos e campanhas de conscientização. Haverá também um incentivo para a inclusão de práticas antirracistas em programas esportivos governamentais.
Outra iniciativa importante será o diálogo com mídias esportivas e mídias negras para ampliar a cobertura e a disseminação de conteúdos antirracistas no esporte. A parceria também prevê a mobilização de embaixadores e porta-vozes para combater discursos de ódio e fomentar um ambiente esportivo mais inclusivo.
A execução do acordo será acompanhada por representantes dos dois ministérios, e cada pasta será responsável pelo custeio de suas respectivas ações. O compromisso tem vigência inicial de 24 meses, podendo ser renovado conforme necessidade.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Acari foi reconhecida como a melhor do Rio Grande do Norte na categoria de até 50 associados na premiação CDL MAIS FORTE 2024, realizada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RN). O anúncio oficial ocorreu ontem (26/03), destacando o compromisso e a excelência da entidade em fomentar o comércio local.
O prêmio CDL MAIS FORTE tem como objetivo reconhecer e valorizar as CDLs que se destacam pela sua gestão, representatividade e impacto positivo no desenvolvimento do varejo em suas respectivas regiões. A CDL Acari se destacou pelos seus projetos inovadores, pelo apoio contínuo aos seus associados e pelo fortalecimento do comércio da cidade.
O presidente da CDL Acari, Wanderson Souza, celebrou a conquista e destacou o esforço coletivo que levou à premiação: “Este reconhecimento é fruto do trabalho incansável da nossa diretoria, do nosso executivo Getson, dos nossos associados e da comunidade que acredita no nosso potencial. Estamos muito orgulhosos e motivados para continuar promovendo o crescimento do comércio local”.
