ALRN aprova por unanimidade reajuste salarial de 5,4% para professores estaduais. Veja detalhes

Na sessão plenária a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de iniciativa do Governo do Estado, que concede reajuste salarial aos professores e especialistas da rede estadual de ensino.

A matéria, considerada uma das mais relevantes da pauta do dia, assegura a atualização de 5,4% nos vencimentos básicos dos profissionais do magistério público estadual, em conformidade com o novo piso nacional da categoria. O reajuste contempla os ocupantes de cargos efetivos de professor e especialista de educação, com jornada de 30 horas semanais, alinhando o Estado às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

A proposta altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, que rege o quadro funcional do magistério, e atende à atualização definida pela Medida Provisória nº 1.334/2026 e pela Portaria nº 82/2026 do Ministério da Educação. A aprovação unânime em plenário reforça o reconhecimento da importância da valorização dos profissionais da educação, considerados pilares fundamentais para o desenvolvimento social.

“A governadora sempre garantiu todos os anos o Piso dos Professores, reconhecendo essa luta dos professores e professoras desse Estado, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. Mais um ato de valorização por parte da Governadora Fátima Bezerra com a categoria”, declarou a deputada Divaneide Basílio (PT), relatora da matéria em plenário, visto que a mesma foi dispensada de tramitação em reunião de líderes.

Além da matéria voltada ao magistério, os parlamentares também apreciaram e votaram outros projetos durante a 18ª sessão ordinária. Entre eles, a proposta que veda a exigência de reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e condições neurodivergentes, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o projeto que reconhece o “Natal em Natal” como patrimônio cultural imaterial do Estado, de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (PL), e a criação do Programa Estadual de Capacitação em Tecnologia para Pessoas Idosas, proposta pelo deputado Taveira Júnior (União Brasil).



Alerta: Defesa Civil de Caicó solicita do IGARN vistoria urgente no Açude Concórdia que tem risco de rompimento

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A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Caicó (COMPDEC) encaminhou ofício ao Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) solicitando, em caráter de urgência, a realização de uma vistoria técnica em um açude localizado na comunidade Concórdia, zona rural do município. “O pedido foi motivado por indícios de risco de rompimento da estrutura, o que pode provocar danos a outros reservatórios, além de ser um risco para residências”, afirmou o prefeito Dr Tadeu.

De acordo com o documento, o cenário se agrava com o início do período chuvoso na região do Seridó, que já registra significativa recarga hídrica em açudes e barreiros. Enquanto alguns reservatórios atingiram a cota de sangria, outros seguem acumulando água, aumentando a necessidade de monitoramento e avaliação técnica. A Defesa Civil destaca ainda que Caicó possui diversos pequenos açudes em comunidades rurais, fundamentais para o abastecimento e a subsistência da população. No entanto, parte dessas estruturas demanda avaliação especializada quanto à segurança e necessidade de manutenção ou adoção de medidas emergenciais.

Sem equipe técnica própria para esse tipo de análise, o município solicitou o apoio do IGARN para a realização da vistoria e definição de ações preventivas e mitigadoras.

Blog da GL



Governo entrega Barragem Novo Angicos totalmente restaurada

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A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta quarta-feira (18), mais uma barragem totalmente restaurada. Com capacidade de armazenamento de 4,24 milhões de m³, a Barragem Novo Angicos agora está em plena condição de funcionamento e teve investimento de R$ 1.013.000,00. A barragem é a sétima na região Central do estado a ser restaurada dentro do Programa de Recuperação de Barragens, com investimento de aproximadamente R$5 milhões somente na região.

“Quero dizer da minha alegria de estarmos aqui, entregando mais uma recuperação de barragem. Dizer que este reservatório há muito tempo precisava de um cuidado e isto significa segurança hídrica e dignidade para o nosso povo. Prefeito Pinheiro, leve minha mensagem para todo o povo querido de Angicos, de que hoje foi um dos dias mais felizes da minha vida”, declarou Fátima Bezerra na ocasião, destacando a realização dos serviços que irão garantir à população da região água abundante e de qualidade.

Localizada no município de Angicos, esse reservatório possui caráter estratégico para a segurança hídrica da região central do Rio Grande do Norte, sendo destinado prioritariamente a diferentes usos como abastecimento humano (direto ou indireto); dessedentação animal, voltada à pecuária de pequeno porte; irrigação de pequeno porte, voltada à agricultura familiar; regularização do fluxo hídrico, contribuindo para a manutenção de lagoas, barragens e corpos d’água a jusante; além de pesca artesanal e usos múltiplos comunitários, incluindo lazer e recreação.

Até o momento, sete barragens na região central do estado foram restauradas, dentro do Programa de Recuperação de Barragens com investimento total de aproximadamente R$ 4.698.982,98. São elas: Barragem Boqueirão de Parelhas (Parelhas), Barragem Carnaúba (São João do Sabugi), Barragem Novo Angicos (Angicos), Barragem Carnaúba (Lajes), Barragem Rio da Pedra (Santana do Matos), Barragem Boqueirão de Angicos (Afonso Bezerra), e Barragem Orós da Melancia (Fernando Pedroza). No total, 28 barragens fazem parte dessa importante ação que conta com um investimento de R$ 18.205.931,28.

De acordo com a SEMARH, os serviços executados dentro do Programa de Recuperação do Estado visam preservar a integridade física e o desempenho hidráulico e mecânico das barragens, otimizar a gestão dos reservatórios e reduzir riscos às comunidades próximas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Os serviços também contribuem para a melhoria das condições ambientais na área de influência direta do empreendimento.

“Avançamos com a reservação de água quando concluímos Oiticica, com a distribuição de águas com a adutora do Agreste, agora já está iniciada com a adutora do Seridó, e com o projeto da adutora Alto Oeste, que vai receber água do ramal do Apodi através do Rio São Francisco e com o programa de dessalinização, com o programa de saneamento rural. Hoje dormimos mais tranquilos, porque chegamos ao ponto das condições das barragens que nos levavam até a rezar para que não chovesse, para que ela não tivéssemos problema, agora rezamos para São José, falar que pode mandar água, porque nossas barragens estão prontas.” Enalteceu Paulo Varella, secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado.



São Bento do Norte (RN) abre seleção para Médico com salário de R$ 16 mil

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Prefeitura Municipal de São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte, publicou um edital para Processo Seletivo Simplificado, com o objetivo de preencher 1 vaga e formar cadastro de reserva para profissionais com ensino superior completo em Medicina e registro no conselho de classe.

Segundo o edital, a oportunidade é para o cargo de:

  • Médico do Programa de Estratégia de Saúde da Família (1 vaga + CR)

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração no valor de R$ 16.000,00. As inscrições serão realizadas de 17 a 18 de março de 2026, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Norte, situada na Avenida Ursulino Silvestre da Silva, nº 448, das 8h às 16h. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

A seleção será composta por uma única etapa de avaliação curricular, de caráter classificatório. O julgamento da avaliação curricular está previsto para o dia 19 de março de 2026 e o resultado final será publicado no dia 25 de março de 2026. O contrato terá vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O processo seletivo terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.



Oportunidade: inscrições abertas para o Programa Jovem Aprendiz 2026 dos Correios

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As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios começam na próxima segunda-feira (23). Ao todo, estão disponíveis 548 vagas, além de cadastro reserva, para todo o país. Podem se candidatar estudantes com idade entre 14 e 21 anos completos no ato da contratação, que estejam cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site dos Correios até o dia 11 de abril de 2026.

Do total de vagas ofertadas, 10% são destinadas a pessoas com deficiência, 25% a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. O processo seletivo considerará critérios socioeconômicos informados no formulário de inscrição eletrônica, priorizando jovens em situação de vulnerabilidade social. A pontuação e demais regras estão detalhadas no edital  no site dos Correios.

A jornada de trabalho será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, com atividades teóricas, realizadas em entidade qualificada em formação técnico-profissional, e práticas, desenvolvidas nos Correios. Os jovens aprendizes selecionados receberão salário-mínimo-hora, conforme o piso salarial de cada estado, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme.

Em 15 anos do programa, milhares de jovens tiveram a oportunidade de conquistar a primeira experiência profissional na maior empresa pública do país, com vivência prática aliada à capacitação e à preparação para o mercado de trabalho.

O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Todas as informações estão disponíveis no site dos Correios.



Galinhos (RN) publica edital de processo seletivo

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Prefeitura Municipal de Galinhos, no Rio Grande do Norte, publicou o edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, destinado ao preenchimento de vagas temporárias e à formação de cadastro reserva para a Secretaria de Saúde. As vagas são de nível médio. Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:

  • Agente Comunitário de Saúde (1 vaga + CR)
  • Agente de Combate às Endemias (1 vaga + CR)

A jornada semanal é de 40 horas, com remuneração de R$ 3.242,00.

As inscrições poderão ser realizadas presencialmente, nos dias 17 e 18 de março de 2026, das 8h às 14h, na Sala de Recursos Humanos do Centro Administrativo Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro, Galinhos/RN. A seleção será composta por duas etapas: análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista técnica, prevista para ocorrer em 19 de março de 2026. O resultado preliminar será divulgado em 23 de março de 2026 e o resultado definitivo em 26 de março de 2026, ambos na sede da Prefeitura de Galinhos e no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN).

O regime de contratação será por prazo determinado de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade da administração. O processo seletivo terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.



Alerta: ECA Digital começa valer com regras de proteção para crianças e jovens na internet

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Um marco para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual no Brasil, o ECA Digital integra uma estratégia de cuidados diante do crescimento de riscos e da presença cada vez mais precoce de crianças e adolescentes em plataformas online. O texto foi construído com ampla participação social, aprovado pelo Congresso Nacional, sancionado pelo presidente Lula em setembro de 2025 e entrou em vigor na terça-feira (17/3), seis meses após a sanção.

A lei estabelece regras para produtos e serviços digitais direcionados a crianças e adolescentes – ou que possam ser acessados por esse público – independentemente do país onde esteja sediada a empresa responsável. Entre os principais pontos do ECA Digital estão:

• Reforço da responsabilização das plataformas digitais na prevenção de riscos e danos;
• Adoção de medidas de segurança de crianças e adolescentes no desenho dos produtos e serviços digitais;
• Adaptação dos conteúdos disponíveis na internet à idade dos usuários;
• Criação de mecanismos para reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou prejudiciais.



Prefeitura de Currais Novos anuncia nova UBS padrão do Ministério da Saúde com investimento de R$ 1,35 milhão

A Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida de Lima Viana, localizada no bairro Santa Maria Gorete, será contemplada com recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – Saúde, iniciativa voltada à ampliação e modernização da rede pública de atendimento.

O projeto prevê a construção de uma nova UBS Tipo I, com área de 302,63 m² e investimento estimado em R$ 1.350.754,59, seguindo os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A nova estrutura terá como objetivo melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, garantindo mais conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento.

A unidade contará com recepção, sala de espera, três consultórios médicos, consultório odontológico, sala de vacinas, sala de práticas coletivas, sala de observação e coleta, sala de inalação e farmácia, ampliando significativamente a capacidade de atendimento para a população.
A obra será realizada em um espaço vizinho à policlínica, localizado na Rua Cândido Mendes, facilitando o acesso da população aos serviços de saúde.

Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito Lucas Galvão realizou uma visita ao local onde será construída a nova unidade. “Essa obra marca mais um passo importante, pois reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da atenção básica no município”, afirmou Lucas.

Com a nova unidade, a Prefeitura de Currais Novos amplia os investimentos em infraestrutura e atenção básica, garantindo mais eficiência aos usuários do sistema público.



Bombeiros atuam em combate a incêndio e resgate marítimo no RN

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu, no dia de ontem (17), duas ocorrências distintas na região Metropolitana e Natal, reforçando o compromisso da corporação com a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

Na primeira ocorrência, em São Gonçalo do Amarante, as equipes foram acionadas para combater um incêndio em uma edificação. Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que o pavimento superior do imóvel estava em chamas. Imediatamente, foi armada uma linha de combate, possibilitando o controle e a extinção de todos os focos do incêndio.

Apesar da rápida atuação, o imóvel sofreu danos significativos, incluindo a destruição de móveis e eletrodomésticos, além do comprometimento das instalações elétricas. Também foram identificadas graves rachaduras na estrutura, indicando risco à estabilidade da edificação. Após a finalização da ocorrência, o local foi deixado sob responsabilidade da defesa civil municipal, ninguém se feriu.

Na segunda ocorrência, guarda-vidas do CBMRN realizaram o resgate de uma vítima que havia sido arrastada pela força das ondas para além das pedras na Praia do Forte. Ao perceberem a situação de risco, os militares entraram rapidamente no mar, realizaram o contato com a vítima e ofereceram flutuação para garantir sua segurança. Em seguida, uma embarcação de apoio dos bombeiros foi acionada e efetuou o resgate com sucesso, conduzindo a vítima em segurança de volta à faixa de areia.

O CBMRN reforça a importância de a população redobrar os cuidados tanto com a segurança em edificações quanto ao banho de mar, especialmente em áreas com presença de pedras e correntezas.



Currais Novos promove manhã de cinema inclusivo para crianças e adolescentes com autismo

Foto: Ruth Xavier

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, em parceria com o Cineland, vai promover uma manhã especial de cinema voltada para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), no próximo dia 29 de março. A programação contará com duas sessões, sendo a primeira às 8h e a segunda às 10h, com a exibição do filme Cara de Um, Focinho de Outro.

A iniciativa foi definida durante reunião realizada nesta quarta-feira (18), que contou com a presença do prefeito Lucas Galvão, do empresário Guilherme Alves e de representantes de instituições como o CER APAE, Nortear e o Centro Municipal de Reabilitação.
Os interessados em participar devem procurar as instituições envolvidas para garantir a vaga.

De acordo com o empresário Guilherme Alves, sócio do Cineland, toda a estrutura foi pensada para oferecer conforto e acolhimento ao público. “Preparamos uma sessão totalmente adaptada, com som reduzido e iluminação adequada, para garantir uma experiência mais tranquila e inclusiva para as crianças e adolescentes com autismo”, destacou.
O prefeito Lucas Galvão também ressaltou a importância da ação.