Para reduzir filas, acelerar diagnósticos e ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Estado deu, nesta segunda-feira (15), um passo estratégico no fortalecimento da saúde pública ao formalizar a adesão do Hospital do Coração de Natal ao programa federal Agora Tem Especialistas.

A governadora Fátima Bezerra participou da assinatura do termo de execução de créditos financeiros entre o Ministério da Saúde e o Hospital do Coração (Grupo Athena), marcando a entrada da unidade no programa. Com isso, o hospital torna-se o primeiro estabelecimento privado do Rio Grande do Norte a firmar contrato nessa modalidade, que permite a troca de dívidas tributárias com a União pela oferta de atendimentos especializados a pacientes do SUS, sem gerar custos para o Governo do Estado.

O acordo viabiliza a conversão de mais de R$ 14 milhões em dívidas tributárias em serviços de saúde, ampliando a capacidade de atendimento e contribuindo diretamente para a redução das filas por consultas, exames e cirurgias na rede pública. Pelo contrato, o Hospital do Coração realizará 4.380 procedimentos por ano, o equivalente a 365 procedimentos mensais, com investimento total de R$ 14.418.791,64. O valor mensal estimado é de R$ 1.201.565,97, destinado à realização de consultas, exames e cirurgias, com ênfase no tratamento oncológico.

A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou, na sessão desta segunda-feira (15), o projeto de lei lque declara a Sidy’s TV a Cabo como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município. A iniciativa é do vereador Itamar Júnior. O texto segue, agora, para sanção do prefeito Lucas Galvão.

O projeto destaca a contribuição histórica da Sidy’s TV na divulgação de conteúdos comunitários, jornalísticos, educativos e culturais, além de ressaltar a importância do seu acervo audiovisual, documental e fotográfico, que integra a memória coletiva de Currais Novos.

““Celebrar os 33 anos da Sidy’s TV é reconhecer uma empresa familiar, formada por pessoas do bem, que faz parte da história e da vida do povo de Currais Novos. O reconhecimento unânime da Câmara Municipal valoriza o legado deixado por Siderley Menezes e por toda a família, consolidando a emissora como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município”, afirmou o parlamentar.

Histórico
Fundada em 1992 por José Siderley de Menezes, a Sidy’s TV é considerada a primeira TV a cabo do Norte e Nordeste, tendo desempenhado papel pioneiro no desenvolvimento tecnológico e comunicacional da região. Ao longo de mais de três décadas, a emissora se consolidou como um importante instrumento de informação e valorização da cultura local.

A lei aprovada deixa claro que o reconhecimento como patrimônio imaterial não gera ônus financeiro adicional para o Município.

Com a aprovação, a Sidy’s TV passa a ser oficialmente reconhecida como parte integrante do patrimônio histórico e cultural de Currais Novos, reforçando seu papel na preservação da identidade e da história local.

A Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Currais Novos, foi palco, neste domingo (14), de uma missa especial em ação de graças pelos 10 anos de ordenação sacerdotal do padre Matheus Lopes Ferreira. A celebração reuniu fiéis, familiares e amigos, marcando uma década de ministério dedicada à evangelização, à missão e à espiritualidade profunda que caracteriza sua caminhada.

Durante a celebração, foi relembrada a trajetória de vida do sacerdote, marcada por intensidade, múltiplas experiências e fortes vínculos com Currais Novos.

Após iniciar o processo formativo no seminário de Caicó, seguiu para São Paulo e foi ordenado sacerdote pela Diocese de Lins. Desde então, exerceu seu ministério em diversas regiões do país, com passagens por Brasília, Mato Grosso do Sul, Manaus e Rio de Janeiro, sempre atuando em contextos missionários e pastorais diversos.

Atualmente, padre Matheus reside em Macucos, no interior de São Paulo, onde exerce sua missão na Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus.

A segunda parcela 13º salário deve ser paga a cerca de 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19), conforme determina a legislação trabalhista. A primeira parte do benefício foi depositada até o dia 28 de novembro. 

Trata-se de um dos direitos mais aguardados do ano, sobretudo por seu impacto direto no orçamento das famílias e no consumo de fim de ano.

Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o décimo terceiro salário deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2025. Em média, cada trabalhador com carteira assinada receberá R$ 3.512, considerando a soma das duas parcelas. Assim, o pagamento movimenta o comércio, impulsiona serviços e ajuda a reduzir dívidas acumuladas ao longo do ano.

Segunda parcela do 13º salário e quem tem direito

Conforme estabelece a Lei 4.090/1962, têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por, no mínimo, 15 dias no ano. Além disso, aposentados e pensionistas também recebem o benefício. No entanto, as datas informadas valem apenas para trabalhadores da ativa, já que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento dos beneficiários, concluído ainda no primeiro semestre.

Trabalhadores afastados por doença, acidente ou em licença-maternidade também recebem o valor. Por outro lado, quem foi demitido sem justa causa tem direito ao pagamento proporcional, quitado junto com a rescisão. Entretanto, o benefício não é devido em casos de demissão por justa causa, conforme prevê a legislação.

Cálculo proporcional e descontos

O pagamento integral do décimo terceiro ocorre apenas para quem trabalhou durante todo o ano na mesma empresa. Caso contrário, o cálculo é proporcional: a cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados, o empregado recebe 1/12 do salário de dezembro. No entanto, faltas não justificadas superiores a 15 dias no mês podem resultar no desconto daquele período no cálculo final.

Quanto à tributação, o trabalhador deve ficar atento. Embora a primeira parcela seja paga sem descontos, a segunda sofre incidência de Imposto de Renda e INSS. Além disso, o empregador recolhe o FGTS. Posteriormente, essas informações aparecem discriminadas na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

A governadora Fátima Bezerra participou, neste fim de semana, da Procissão de Santa Luzia, que marca o encerramento oficial dos festejos em homenagem à padroeira de Mossoró, segunda maior cidade do Estado. A celebração é considerada uma das maiores manifestações de fé do Rio Grande do Norte.

A programação do dia teve início às 15h, com missa no Santuário de Santa Clara. Em seguida, a imagem de Santa Luzia seguiu em procissão até a Catedral Diocesana, acompanhada pelo bispo Dom Francisco de Sales Alencar Batista; pelo vigário-geral da Diocese e pároco da Catedral, padre Antoniel Alves, além de padres de toda a Diocese de Mossoró.

Na chegada à Catedral de Santa Luzia, a governadora participou do momento simbólico de descerramento das bandeiras, em gesto de respeito e devoção, integrando-se ao cerimonial de encerramento da festa. “Estamos aqui em demonstração de respeito às tradições religiosas, à fé popular e à importância cultural da Festa de Santa Luzia, que há gerações mobiliza fiéis, romeiros e visitantes em um grande testemunho de devoção, esperança e identidade do povo potiguar”, comentou a governadora.

A Diocese de Mossoró homenageou a governadora pelo apoio à cultura e a manifestações religiosas como a celebração em homenagem à padroeira da cidade, uma tradição de quase dois séculos e meio. Em 2021, o Governo do Estado reconheceu o Oratório de Santa Luzia, espetáculo teatral sobre a vida da religiosa italiana, nascida no final do Século III, como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.

De acordo com estimativa dos organizadores, a procissão deste ano reuniu cerca de 160 mil fiéis. “A festa está concluída, mas a missão será continuada. De mãos unidas, continuaremos a professar a nossa fé. Mossoró, com alegria, saúda Santa Luzia”, comemorou o Padre Antoniel.

Com o tema “A Esperança não Decepciona”, inspirado na Carta de São Paulo aos Romanos, a Festa de Santa Luzia 2025 teve uma variada programação religiosa e cultural. Durante as celebrações, o padre chamou atenção para o mundo acelerado em que vivemos atualmente. “Em um mundo muitas vezes marcado pelo medo, pela pressa e pelas incertezas, a Festa de Santa Luzia nos convida a caminhar na contramão do desânimo”, destacou o religioso.