O parlamentar Luiz Eduardo esteve presente na comemoração dos 25 anos da Natal Convention Bureau, realizada no Holiday Inn, em Natal. Na ocasião, o deputado foi homenageado pela entidade.
A homenagem ao deputado estadual Luiz Eduardo reconhece sua atuação e apoio ao setor, que é um dos grandes motores de desenvolvimento e geração de empregos na região.
“Ao longo de sua trajetória, a Natal Convention Bureau tem sido essencial para o fortalecimento da economia de Natal e do Rio Grande do Norte, impulsionando o turismo de eventos e atraindo congressos, feiras e convenções para o estado. Fico feliz de receber a homenagem da instituição”, falou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta quinta-feira (27), uma motocicleta com registro de roubo e prendeu um homem por uso de documento falso e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A ação ocorreu no perímetro urbano do município de Jardim de Piranhas/RN.
Durante patrulhamento, a equipe da PRF visualizou uma motocicleta com indícios de adulteração. Após abordagem e verificação minuciosa, foi constatado que o veículo havia sido roubado em 22 de janeiro de 2007, na cidade de Curitiba/PR, e apresentava sinais evidentes de adulteração nos seus elementos identificadores.
O condutor apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) falso, na tentativa de burlar a fiscalização. O homem foi detido e encaminhado, juntamente com a motocicleta, à Delegacia de Polícia Civil de Jardim de Piranhas/RN para os procedimentos legais cabíveis.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta quarta-feira (27), uma motocicleta com registro de roubo e prendeu um homem por uso de documento falso e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A ação ocorreu no perímetro urbano do município de Jardim de Piranhas/RN.
Durante patrulhamento, a equipe da PRF visualizou uma motocicleta com indícios de adulteração. Após abordagem e verificação minuciosa, foi constatado que o veículo havia sido roubado em 22 de janeiro de 2007, na cidade de Curitiba/PR, e apresentava sinais evidentes de adulteração nos seus elementos identificadores.
O condutor apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) falso, na tentativa de burlar a fiscalização.
O homem foi detido e encaminhado, juntamente com a motocicleta, à Delegacia de Polícia Civil de Jardim de Piranhas/RN para os procedimentos legais cabíveis.
Em visita aos municípios do Geoparque Seridó desde a última segunda-feira (24), Presidentes de Câmaras Municipais de Portugal, que equivalem ao cargo de Prefeito no Brasil, conheceram as experiências exitosas dos municípios que fazem parte do território para obterem informações sobre a constituição, funcionamento e dinamização do Consórcio seridoense que pode contribuir com o “Projeto Geoparque Reino Maravilhoso”.
A delegação formada pelo Prof. Luís Machado (Presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião); Eng. Rui Santos (Presidente da Câmara Municipal de Vila Real); Dra. Helena Lapa (Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa); Dra. Mafalda Vaz de Carvalho (Chefe de Divisão do Ambiente da Câmara Municipal de Vila Real); e Dra. Manuela Pires (Coordenadora da Associação de Desenvolvimento Local Douro Histórico, entidade promotora da iniciativa e do Projeto de Cooperação 3G – Geoturismo, Geoconservação, Geoeducação), foram recebidos pelo Prefeito Lucas Galvão e Vice-Prefeita Milena Galvão, no “Palácio Raul Macedo”, sede do executivo municipal. Participaram da reunião o secretário municipal de Turismo, David Narwith, a Diretora Executiva do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, Janaína Medeiros, e o guia de turismo Dilson Gonçalves.
“Estamos encantados com a receptividade e como vocês tem o sentimento de pertencimento do Geoparque Seridó, o brilho nos olhos do povo daqui reflete o quanto vocês tem orgulho disto”, comentou Dra. Helena Lapa. Para a gestão municipal, a visita é o reconhecimento da importância do Geoparque Seridó para o turismo estadual e nacional. “O Geoparque Seridó é uma grande conquista para os nossos municípios e, principalmente, para o fortalecimento do turismo no Estado. Vamos avançar muito mais em ações que incentivem o nosso turismo para recebermos ainda mais turistas”, comentou o Prefeito Lucas Galvão.
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (26/3), a abertura de Consulta Pública para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis. A minuta de resolução ficará aberta por 60 dias e, durante este período, qualquer interessado poderá fazer contribuições à proposta de atualização da regulamentação feita pela Anvisa.
Atualmente, os produtos de cannabis no Brasil são regulamentados pela RDC 327/2019 , que define as regras para que os produtos possam ser autorizados no país e vendidos no varejo farmacêutico.
O voto do diretor relator do tema (anexo abaixo) trouxe uma análise detalhada do atual cenário dos produtos de cannabis no país e os motivos das atualizações que estão sendo propostas.
Dentre os pontos da proposta estão incluídos temas como atendimento às Boas Práticas de Fabricação, vias de administração, publicidade de produtos, validade da autorização sanitária, prescrição, dispensação, importação de insumos para produção nacional, rotulagem, entre outros.
De acordo com o diretor-presidente substituto e relator do tema, a norma é fundamental para os pacientes que utilizam este produto, pois, além do registro como medicamento, a regularização como produto de cannabis é o único caminho regulatório possível para a comprovação da qualidade mínima necessária aos produtos de cannabis. No Brasil, os produtos com derivados da cannabis podem ser regularizados em duas categorias distintas: como medicamento, seguindo as normas de comprovação de eficácia e segurança de medicamentos, ou como produto de cannabis, que tem um processo simplificado. Existem hoje no país um medicamento de cannabis aprovado e 36 produtos de cannabis regularizados.
Os diretores também aprovaram a abertura de um processo regulatório para revisar a resolução RDC 660/2022 , que trata da importação excepcional de produtos de cannabis para uso pessoal. Os produtos importados pela RDC 660 não têm qualquer avaliação da Anvisa quanto à qualidade, segurança ou composição. A Consulta Pública acerca da revisão da RDC 327 será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), abriu, nesta quarta-feira (26/3), o período para manifestação de interesse na lista de espera do processo seletivo para o primeiro semestre de 2025 do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
Podem participar todos os inscritos que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou que foram reprovados por não formação de turma. Para isso, é preciso registrar manifestação de interesse na lista de espera até a s 23h59 de quinta-feira (27/3), na página do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação dos pré-selecionados por meio da lista de espera ocorrerá na terça-feira, 1º de abril.
Quem for pré-selecionado na lista de espera dever á comparecer à instituição de ensino escolhida no período de 1 º a 11 de abril , a fim de comprovar as informações prestadas em sua inscrição. Além disso, os candidatos devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino. Todo o processo é gratuito , e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.
Confira o cronograma do Prouni 2025/1:.
Balanço – Na 1ª chamada do Prouni, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes haviam sido pré-selecionados. Já na 2ª chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados. A edição de 2025 teve 1,5 milhão de inscrições, sendo que 768.296 pessoas se inscreveram — cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa. Nesta edição, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.
Prouni 20 anos – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo a pessoa sem diploma de nível superior. Em 2025, ele comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.
Nessas duas décadas, mulheres (56%) e negros (55%) foram maioria entre o público da política. Além disso, segundo o Censo da Educação Superior de 2023, ao se analisarem os efeitos do Programa na taxa de conclusão de curso superior, verificou-se que 58% dos participantes concluíram a graduação. Ao todo, 1,46 milhão de bolsistas concluíram seus cursos de graduação. Já entre os estudantes que não participam do programa, o percentual cai para 36%. Os dados ressaltam o impacto social do Prouni no acesso e na conclusão do ensino superior por parte de grupos vulnerabilizados.
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha. Para este ano, o governo destinará R$ 7 milhões em renúncia fiscal para o setor esportivo.
Em 2025, o programa traz a mudança no aumento do prazo de inscrições de projetos, que vão de 1º de abril até 30 de setembro. O anúncio foi feito no Auditório da Governadoria, com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades esportivas. O edital com as regras do programa será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.
Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Caraúbas cumpriram, nesta quarta-feira (26), um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN, contra um homem de 32 anos, suspeito pelo crime de homicídio qualificado.
As diligências foram iniciadas após a divulgação das imagens de segurança do local do crime, nas quais foi possível notar que o suspeito e a vítima estavam no mesmo estabelecimento comercial, quando uma briga entre os envolvidos teve início. O suspeito sacou uma arma de fogo e disparou contra a vítima. O suspeito fugiu do local logo em seguida.
Durante as ações, foi possível localizar o suspeito, que se deslocava constantemente entre as cidades de Mossoró/RN e Campo Grande/MS. Ele foi preso e encaminhado à Delegacia para os procedimentos cabíveis, sendo posteriormente conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Com o objetivo de compartilhar com as câmaras municipais do estado o conhecimento e a experiência da Diretoria Legislativa (DL) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sobre a técnica e a gestão do processo legislativo, a Diretoria Legislativa está recebendo, por meio do programa “Conheça o Processo Legislativo da ALRN – Visite a Diretoria Legislativa”, servidores das câmaras municipais de diversas cidades do RN.
“A expectativa é que, a partir do sucesso que vem tendo a iniciativa, possamos fortalecer cada vez mais o processo legislativo no Rio Grande do Norte, tornando-o mais eficiente e transparente para a sociedade”, explicou a diretora legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha.
O programa da ALRN consiste em apresentar às equipes técnicas das Câmaras Municipais do Estado, de maneira sistematizada, a dinâmica do legislativo estadual, abarcando os setores de plenário, de apoio legislativo e administrativo da DL e de atas. Hoje (26) foi a vez da comitiva da Câmara Municipal de Currais Novos, formada pelo presidente João Gustavo e os servidores Suerda Cortez, Carol Amorim, Fernando Café e Allan Breno.
“Essa é uma oportunidade grandiosa para as câmaras municipais. A Assembleia Legislativa já tem o know how e poder dividir com os parlamentos municipais é essencial para o crescimento de quem busca se manter atualizado”, ressaltou o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo.
Durante a visitação, são apresentados os sistemas informatizados utilizados no processamento das proposições, bem como as rotinas adotadas no Parlamento estadual, de modo a servir de subsídio para a melhoria dos serviços prestados em âmbito municipal e a proporcionar um intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais.
Até o momento, a Diretoria Legislativa já recebeu visitas de parlamentares e servidores das Câmaras Municipais de Coronel Ezequiel, Pau dos Ferros e Currais Novos, marcando o início do projeto que se estenderá ao longo do ano de 2025, em reuniões e exposições exitosas e que trouxeram bons frutos no diálogo institucional. Já estão agendados para as próximas semanas as câmaras dos municípios de Nísia Floresta, Monte das Gameleiras e Elói de Souza.
Nesta quarta-feira (26), o município de Campo Redondo comemorou seus 62 anos de emancipação política com uma programação especial organizada pela administração municipal. No início da noite, uma solenidade na rotatória reuniu secretários, vereadores, outras autoridades e populares para marcar a data.
O prefeito Dr. Renam Luiz, acompanhado da primeira-dama, Dra. Kylvia Twiza, da vice-prefeita Silvânia de Santo e do vice-presidente da Câmara Municipal, Eduardo Lima, realizou o hasteamento das bandeiras do Brasil, do município e do Rio Grande do Norte. A cerimônia contou com a participação da banda de música local, que abrilhantou o momento solene. Após o ato cívico, um bolo de mais de 10 metros foi abençoado pelo pastor Josinildo e distribuído ao público na Praça Zé Nilton, simbolizando a união e a celebração da comunidade.
“Não há nada mais legítimo do que a cidade celebrar suas raízes e sua identidade em um dia tão especial. Ficamos felizes em proporcionar este momento e ressaltamos que a comemoração continua”, destacou o prefeito, referindo-se às atividades festivas que seguem até o dia 30.
A noite seguiu com o animado Forró dos Idosos, na Praça de Eventos, reunindo a terceira idade para uma celebração repleta de música e alegria. As apresentações de Nelinho Forrozeiro e Messias Paraguai garantiram um ambiente de confraternização, contando com a presença de caravanas de diversas cidades.
