Na tarde da última sexta-feira (25), foi realizada a cerimônia da etapa estadual do prêmio IEL de talentos, promovida pelo Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Norte (IEL-RN), no segundo dia de Sistema FIERN Experience. A solenidade aconteceu no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, e reconheceu as melhores práticas inovadoras de estagiários, empresas e instituições de ensino.
A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas conquistou o primeiro lugar na categoria Empresa Inovadora, Médio Porte. Gilson Dantas enfatizou o quanto a parceria com o IEL tem rendido frutos positivos para o município: “Proporcionar aos estudantes a oportunidade de trabalhar na gestão pública é uma estratégia para capacitar profissionais mais competentes no futuro”, destacou o prefeito.
Estiveram presentes no evento o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Amaro Sales de Araújo, o presidente eleito da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, o superintendente do IEL-RN, Juan Saavedra, além de diversas autoridades, empreendedores, estagiários e estudantes. Com ênfase em “Sustentabilidade e Futuro”, o evento fez parte das comemorações dos 70 anos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte e reuniu uma grande exposição das tecnologias e serviços da FIERN, SENAI, SESI E IEL.
Os projetos premiados no 1º lugar de cada categoria desta etapa serão submetidos para a avaliação da etapa nacional, que neste ano acontece no mês de outubro, em São Paulo.
O Rio Grande do Norte caiu três posições e está em 23º no ranking de competitividade dos estados brasileiros, segundo dados do Centro de Liderança Pública (CLP), da Tendências Consultoria e da startup Seall. O tema foi abordado pelo deputado estadual José Dias (PSDB) nesta quinta-feira (24), no Plenário da Assembleia Legislativa (ALRN).
Na avaliação do parlamentar, os dados traduzem a dificuldade do Rio Grande do Norte no que diz respeito a ações em desenvolvimento. José Dias destacou ainda que o RN só está à frente da Bahia entre os estados do Nordeste.
“É uma situação não só lamentável, é de calamidade, até porque o Estado que já está numa situação de dificuldade econômica da população e o poder público também em dificuldades plenas para cumprir com suas obrigações apresenta uma posição dessa. Quem é que vem investir?”, questiona o deputado.
O parlamentar também repercutiu a suspensão, pelo Banco do Brasil, dos empréstimos consignados para os servidores do Governo do Estado, anunciada nesta quarta-feira (23). José Dias afirma que o bloqueio aconteceu porque o Estado recolheu os valores dos servidores, mas não repassou o montante para a instituição financeira.
“Isso é um absurdo total, isso é um crime de responsabilidade muito grave, é apropriação indébita, indiscutivelmente”, declarou.
Ainda no horário destinado aos oradores, José Dias lamentou o fato de cooperativas que prestam serviços ao Hospital Walfredo Gurgel terem suspendido os atendimentos, também por falta de pagamento.
“E olhe que elas estão acobertadas por um acordo feito na Justiça do Trabalho. Esse Governo não cumpre nem decisões judiciais, essa é que é a grande verdade”, disse o parlamentar, que aproveitou o ensejo para cobrar da gestão estadual o pagamento das emendas impositivas.
“Eu já ganhei dois anos no tribunal a obrigatoriedade do governo de pagar as emendas impositivas que não estão sendo pagas, porque isso é constitucional e legal. O Estado não está pagando, isso demonstra que não é só em relação a esta Casa que o Governo desmoraliza, afronta, é à própria Justiça”, reclamou.
Um homem que atuava como taxista morreu neste sábado (26) na BR-226, no trecho que liga São Vicente a Currais Novos.
A vítima estava transportando passageiros de Tenente Laurentino Cruz e Currais Novos quando se envolveu em acidente com um caminhão. Essa versão foi passada pelos passageiros aos policiais que atenderam a ocorrência.
No local, após perder o controle do veículo, o homem ficou com parte do corpo para fora do carro, que capotou, já sem vida. Uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizou o socorro dos demais passageiros.
O Deputado Estadual Luiz Eduardo entregou pessoalmente, em mãos, à Procuradora Geral de Justiça, Elaine Cardoso, representação contra a governadora Fátima Bezerra e os secretários de Estado, Aldemir Freire e Pedro Lopes, por suposto protagonismo deles no atraso no repasse dos empréstimos consignados aos bancos mesmo após o desconto do dinheiro ter sido feito nos contracheques dos servidores estaduais.
Os servidores pegam o dinheiro emprestado com os bancos, para que o dinheiro seja descontado dos seus salários, o desconto é feito, o governo fica com o dinheiro, mas não repassa os valores aos bancos, criando uma ciranda financeira meses e meses.
Para o deputado Luiz Eduardo trata-se de improbidade administrativa, por isso ele solicitou que o Ministério Público investigue a governadora e os dois secretários que, em tese, deram início à operação de desconto sem repasse, levando prejuízo aos bancos, negativando os nomes dos servidores mesmo eles tendo honrado os compromissos.
Para Luiz Eduardo, esse tipo de operação compromete a transparência financeira do Estado, pois cria uma percepção artificial de que o Estado está com os salários em dia, sem atraso, quando na verdade as parcelas que não foram repassadas aos bancos em negativa no caixa do Estado.
Quem esteve cumprido agenda na cidade de Currais Novos, nesta sexta-feira (25), foi o Senador da República, Styvenson Valentin. A visita aconteceu na Escola Municipal Salustiano Medeiros, onde o parlamentar proferiu palestra aos estudantes.
O senador Styvenson falou sobre as escolhas que são feitas na juventude que refletem por toda uma vida e a importância da educação para o futuro da juventude. Ao final os alunos entregaram um ofício solicitando melhorias na estrutura da quadra e nas salas de aula.
Sotaque nordestino: ator Allan de Souza e a atriz potiguar Alice Carvalho protagonizam série – Foto: Divulgação
Na paisagem árida do sertão nordestino, a série original da Amazon Prime, intitulada “Cangaço Novo”, desdobra-se em uma narrativa impactante, onde a busca por identidade encontra-se com um mundo impiedoso de violência e crime. A trama transcorre em localidades do Nordeste, incluindo dez cidades paraibanas, e tem a participação de diversos atores do Rio Grande do Norte.
A saga centraliza-se em Ubaldo (Allan de Souza Lima) que, ao descobrir ser herdeiro de um influente líder do crime, embarca em uma jornada de autodescoberta pelas raízes de sua história. As cenas mergulham em um mundo brutal, onde a violência é uma constante e a insubordinação emerge como resistência às injustiças sociais. “Cangaço Novo” tece uma trama que, apesar de ancorada no Nordeste brasileiro, transcende barreiras geográficas ao explorar temas universais de conflitos familiares e determinação.
O ator César Ferrario, uma das estrelas do elenco, compartilhou suas percepções sobre a série em uma entrevista. Ele observou que a trama de “Cangaço Novo” ecoa não apenas como uma história nordestina, mas também como uma narrativa passível de ser compreendida e apreciada globalmente. Ferrario enfatizou que “as questões de crime, injustiça social e resiliência humana encontradas na série encontram equivalentes em várias partes do mundo, tornando-a universalmente relevante.”
No entanto, o ator ressaltou que o que diferencia “Cangaço Novo” é sua autenticidade cultural, refletida no sotaque, nas paisagens e na riqueza da cultura interiorana nordestina. Ele destacou que, graças à distribuição através da Amazon Prime, essa referência regional ganha alcance global, permitindo que o Nordeste seja compreendido e valorizado em uma esfera internacional.
Ao abordar as diferenças entre formatos narrativos, Ferrario apontou a distinção entre novelas televisivas e séries de streaming. Ele observou que, “enquanto as novelas enfrentam a demanda de produzir um capítulo diário de aproximadamente uma hora, as séries têm a vantagem de um processo mais aprofundado de produção.” Ferrario mencionou que a série “Cangaço Novo”, por exemplo, envolveu seis meses de produção para apenas seis capítulos, permitindo uma abordagem mais meticulosa e detalhada.
A série, que estreou na última semana no Amazon Prime Video, assume uma postura contemporânea em relação ao mito do cangaço, trazendo uma nova visão ao tema. Com direção de Fábio Mendonça e Aly Muritiba, e produção pela O2 Filmes, a série mergulha nas complexidades do sertão nordestino, proporcionando aos telespectadores uma experiência enriquecedora e provocante.
No contexto do cenário audiovisual do Rio Grande do Norte, a participação significativa de atores locais em “Cangaço Novo” assume um papel crucial. César Ferrario ressaltou a importância dessa representatividade, “especialmente em um estado que está se firmando cada vez mais no campo audiovisual.”
O ator apontou a mudança de paradigma no setor audiovisual potiguar, onde a produção cinematográfica e audiovisual está ganhando terreno graças à democratização dos recursos de produção e a implementação de políticas públicas de apoio.
A presença de atores potiguares na série é vista como uma contribuição valiosa para fortalecer a visibilidade e o reconhecimento do estado nesse setor em crescimento.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, neste sábado (26) e domingo (27), em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial.
Durante o mutirão, serão feitas perícias iniciais para concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).
A previsão do Ministério da Previdência Social é que sejam realizados 2,5 mil atendimentos por 50 peritos, servidores do INSS que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído em julho.
Os postos do INSS vão atender beneficiários do INSS nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a escolha das localidades levou em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, além da estrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos. O novo programa paga bônus de produtividade a servidores do instituto que aderiram ao programa para redução de filas.
Os segurados com direito a atendimento antecipado pelos mutirões serão notificados pelo próprio instituto
Para esclarecer dúvidas, os interessados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS, número 135; acessar o site Meu INSS ou o aplicativo com o mesmo nome, disponível nos sistemas Android e iOS.
Benefícios do mutirão
As perícias iniciais contempladas no mutirão deste fim de semana vai embasar a decisão de concessão de dois benefícios previdenciários distintos: o de incapacidade para o trabalho e o de pessoa com deficiência, conforme as condições estabelecidas.
O benefício por incapacidade temporária serviço é destinado à pessoa que comprove, por meio de perícia médica, estar doente e incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária, em período igual ou superior a 15 dias seguidos.
Para fazer a solicitação do auxílio é preciso entrar no site do Meu INSS. O segurado da Previdência Social não precisará ir a uma agência, neste primeiro momento. Depois ele poderá ser chamado para passar pela perícia médica ou apenas enviar remotamente os documentos solicitados pelo instituto.
A novas condições de dispensa da perícia por meio da análise documental, estão definidas na portaria conjunta, publicada em julho deste ano.
Após essa fase de atendimento pelo perito ou análise documental, será avaliado se o benefício é devido e, em caso afirmativo, se o benefício será temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Caso o processo seja negado, o usuário terá 15 dias para realizar um novo requerimento.
No caso do BPC/Loas, que paga um salário mínimo por mês para a pessoa com deficiência – com renda familiar de até 25% do salário mínimo – não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte. O pedido é realizado somente pela internet.
Municípios do mutirão
Os seguintes municípios terão mutirão da Perícia Médica Federal do INSS, em 26 e 27 de agosto:
Manaus, no Amazonas;
Camocim, no Ceará;
Trindade, em Goiás;
Pedreiras e Balsas, no Maranhão;
Betim e Almenara, em Minas Gerais;
Santarém, no Pará;
Cajazeiras, Patos, Pombal, na Paraíba;
Telêmaco Borba e Ibaiti, no Paraná;
Vitória de Santo Antão, em Pernambuco;
Duque de Caxias, no Rio de Janeiro;
Palmeira das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório, no Rio Grande do Sul
O deputado José Dias (PSDB) voltou a demonstrar preocupação com a situação financeira dos municípios potiguares. Em pronunciamento, na Assembleia Legislativa, o parlamentar sugeriu aos prefeitos a adoção de medidas para repor a perda de receitas.
“Não houve ainda uma ação dura dos municípios para recuperar as perdas impostas pelo Governo do Estado. As transferências federais que foram feitas para compensar a receita em que a participação do município é sagrada, o governo não fez o repasse e ainda quer parcelar”, disse ele.
O parlamentar questionou também o pagamento pelo Executivo Estadual de emendas impositivas. Segundo ele, os gestores municipais devem acionar a Justiça em busca dos recursos. “Aconselho aos prefeitos que procurem receber o que têm direito, pois não vejo nenhuma possibilidade de aumento de receitas que compense a situação, pois imposto já não há mais como aumentar”, concluiu.
As obras de implantação e adequações da RN-015, rodovia conhecida como Estrada do Melão (Melão II), foram retomadas nessa quarta-feira (23) para conclusão de uma extensão de 6,5 quilômetros. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, na abertura da 30ª edição da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), em Mossoró.
“Uma conquista incrível para todos nós. A estrada do Melão foi retomada nesta quarta-feira. E o melhor ainda está por vir. Fiz um apelo ao ministro do Desenvolvimento Regional [Waldez Góes] para não somente retomar o projeto Melão II, mas também para pavimentar os 25 quilômetros restantes. Essa etapa é crucial para realizarmos o sonho da estrada do melão. O Governo Federal não vai se limitar aos 6,5 quilômetros iniciais. Mas, concluirá todo o trecho de 31 KM”, ressaltou a governadora.
A rodovia tem a extensão de 31 km, no município de Baraúna, e com interligação ao estado do Ceará. Uma etapa da obra, com extensão aproximada de 6,5 KM já havia sido contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foi paralisada quando haviam sido executados serviços de terraplenagem, assim como serviços iniciais de pavimentação.
A estrada corresponde a um dos mais importantes eixos viários de transporte e de logística da região de Mossoró, Baraúna e outros municípios da região, serve especialmente como via de escoamento da produção agrícola, caracterizada por ser uma das regiões de maior produção de frutas do país.
Em abril de 2022, o Governo do Estado assinou um acordo de cooperação técnica com a Codevasf para as obras de pavimentação de 9 quilômetros da “Estrada do Melão”.
O Senado aprovou esta semana o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro de 2022 não foi alterado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial.
Entre as mudanças aprovadas, está a que determina que o militar acusado de violência sexual, doméstica e familiar contra a mulher deve ser julgado pela justiça comum desde que o crime não ocorra em lugar “sujeito à administração militar”.
O novo CPM também retirado texto os chamados “excludentes de ilicitude”, conjunto de definições extras para legítima defesa. Outra mudança é a exclusão da previsão de pena para o militar que criticar publicamente qualquer decisão do governo. Atualmente, isso pode dar de dois meses a um ano de prisão.
O projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão. Além disso, o militar que se apresentar ao serviço sob efeito de substância entorpecente pode ser punido com até cinco anos de reclusão, segundo o novo texto.
O projeto de lei ainda acaba com a figura do “criminoso habitual”. O CPM atual permite a aplicação de pena por tempo indeterminado para os condenados enquadrados nessa classificação.
O texto também revoga as normas que permitem equiparar menores a maiores de idade. Além de militares menores de idade, alunos de colégios militares a partir dos 17 anos de idade podiam ser punidos como se fossem maiores de idade.
A proposta acrescentou ao Código Penal Militar os crimes já considerados hediondos pela Lei 8.072 de 1990: homicídio qualificado, estupro, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, entre outros.
O projeto foi proposto sob o argumento de se atualizar o Código Penal Militar à Constituição e ao Código Penal comum. Isso porque o Código Militar é de 1969 e pouco foi alterado desde então.
No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é general da reserva do Exército. Quando apresentou o parecer em maio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Mourão defendeu que o texto se adequa ao que se pratica hoje no direito penal comum e que ele evita “conteúdos controversos”.
“O projeto de lei em comento visa a atualizar o Código Penal Militar, positivando inovações e conceitos para materializar postulados constitucionais, amparando-se, para tanto, em dispositivos mais modernos da legislação comum, no atual estágio evolutivo da sociedade e na jurisprudência dos tribunais pátrios”, defendeu Mourão.
