A segunda parcela do 13º salário é paga a todos os beneficiários da Previdência Social
O INSS deposita, nesta segunda-feira (25), a segunda parcela do décimo terceiro salário, conforme calendário de pagamento de benefícios.
A segunda parcela do 13º salário é paga a todos os beneficiários da Previdência Social, sejam estes aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros.
Porém, por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, recebem 50% do valor do benefício antecipados em setembro e a segunda parte em dezembro. A parcela corresponde à metade do valor correspondente ao salário de benefício.
Dessa forma, o próximo sorteio pode pagar R$ 38 milhões e será realizado na próxima quarta-feira (27)
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.210 da Mega-Sena, realizado neste sábado (23). As dezenas sorteadas são: 11 – 17 – 24 – 25 – 33 – 34. Dessa forma, o próximo sorteio pode pagar R$ 38 milhões e será realizado na próxima quarta-feira (27).
A quina teve 5 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 36,5 mil cada. Na quadra, 5.910 vencedores vão receber R$ 716,07. O acumulado para Sorteio Especial Mega da Virada é de R$ 87 milhões.
Pesquisadores dizem que é preciso manter os cuidados já conhecidos contra o mosquito
Um estudo apresentado nos Estados Unidos concluiu que um método usado no Brasil por pesquisadores da Fiocruz teve sucesso no combate à transmissão da dengue, da zika e de chikungunya.
As evidências apresentadas nesta quinta (21), na reunião da Sociedade Americana, são claras. A luta contra a zika, a dengue e a chikungunya está sendo vitoriosa em países como o Brasil, a Indonésia, a Austrália e o Vietnã. E a principal arma é invisível a olho nu: a bactéria Wolbachia, que existe em 70% dos insetos.
Os testes no Brasil começaram em 2006, depois que pesquisadores australianos descobriram que a Wolbachia impede que os vírus da dengue, zika e chikungunya se desenvolvam no mosquito Aedes aegypti. Assim, ele perde a capacidade de transmitir essas doenças.
Os mosquitos com Wolbachia foram espalhados em 28 bairros do Rio e 33 de Niterói, na região metropolitana. E agora, quatro anos depois, o trabalho desenvolvido em parceria por pesquisadores da Fiocruz e do Programa Mundial do Mosquito comprovou que o método é eficiente. Em Niterói, por exemplo, houve redução de 75% dos casos de chikungunya.
A professora Maísa Vasconcelos diz que também houve redução nos casos de dengue no bairro onde mora, em Niterói. “Para ter um caso de dengue é muito raro agora.”
Aqui na Fiocruz, os pesquisadores mantêm uma imensa colônia de Aedes aegypti vacinados com Wolbachia. Eles ficam em salas com clima quente e úmido, o que favorece a procriação. Em gaiolas ficam as matrizes, machos e fêmeas, que vão gerar novos insetos para serem liberados no ambiente. Os resultados positivos no Rio estimularam o Ministério da Saúde a estender o programa a outras cidades.
“O Ministério avalia como uma iniciativa muito exitosa sendo uma das mais promissoras e sustentáveis da atualidade. Nós estamos expandido para outros municípios, que são eles: Belo Horizonte, Campo Grande, Petrolina, Fortaleza, Manaus, Foz do Iguaçu e algum município do Rio Grande do Sul”,diz Wanderson Kleber, secretário de vigilância em Saúde
Mesmo com a novidade, os pesquisadores dizem que é preciso manter os cuidados já conhecidos contra o mosquito.
Críticos da reforma da Previdência, parlamentares da oposição usaram o discurso do governo sobre o déficit do INSS para jogar contra a nova MP, que isenta o empregador da contribuição de 20% sobre os salários
Das emendas apresentadas para mudar a medida provisória do emprego Verde Amarelo, poucas indicam novas fontes de receita para bancar o programa. Além de retirar do texto a taxação do seguro-desemprego, várias sugestões esvaziam outros pontos do projeto apresentado pelo governo ao Congresso.
Sem os benefícios, a avaliação é que a atratividade do programa deixaria de existir. Críticos da reforma da Previdência, parlamentares da oposição usaram o discurso do governo sobre o déficit do INSS para jogar contra a nova MP, que isenta o empregador da contribuição de 20% sobre os salários.
Alvo de mais de duas dezenas de emendas, o artigo que reduz a contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2% também é criticado pelos parlamentares.
“Não podemos concordar com tal redução nos depósitos no FGTS devidos aos jovens contratados nessa modalidade de contrato de trabalho”, diz o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), na justificativa de sua emenda.
Não foi apenas a oposição que demonstrou contrariedade em relação a benefícios embutidos no programa. O deputado do PP, Laércio Oliveira (SE) apresentou emenda para derrubar o artigo que isenta empresas de pagar as alíquotas do Sistema S.
“O que o Sistema S colabora para a formação escolar e profissional é extremamente relevante e, dessa maneira, o Sistema S tem muito apoio dos trabalhadores em larga escala”, afirmou o deputado.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local realizar a perícia e recolher os corpos.
Dois homens e uma mulher foram amarrados e executados no município de Goianinha, na região metropolitana de Natal. Os corpos foram encontrados na manhã deste domingo e ainda não haviam siso identificados.
Moradores comunicaram à polícia que os três corpos amanheceram atrás do posto de saúde da comunidade da Sapucaia. Pelas características, a Polícia acredita que se trata de execução ocorrida ainda na noite de ontem (23)
Os moradores contaram que ouviram tiros na região,mas não desconfiaram por achar que se tratava de barulho de fogos de artifício de torcedores em comemoração à vitória do Flamengo na Taça Libertadores da América. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local realizar a perícia e recolher os corpos.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu do governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB) dois projetos que têm repercussão sobre o orçamento e as finanças do RN. O primeiro autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do 2019, no valor de R$ 1,77 bilhão e o segundo pede autorização da Casa para vender títulos do Estado. As duas propostas foram lidas em plenário na manhã desta quarta-feira (20) e seguem para as comissões permanentes da Casa em regime de urgência.
“Esses dois projetos são de suma importância para fechar o exercício financeiro do Estado em 2019. É o Estado buscando alternativas para poder quitar as dívidas que foram herdadas de administrações passadas. O que acontece é que havia um disparate da peça orçamentária feita pelo Executivo e encaminhada ao Legislativo, por isso que essa correção não poderia ser feita pelo Legislativo. O que o Governo do Estado está fazendo é essa correção. O segundo projeto busca vender títulos do estado e precisa dessa autorização da Assembleia. Com a venda desses títulos, esses recursos irão para o Fundo Previdenciário”, explicou Ezequiel Ferreira.
O governador em exercício, Antenor Roberto, explicou que os dois projetos representam um dos esforços do Governo em construir uma política nova no que diz respeito ao orçamento público. “Nós instituímos agora, com apoio da Secretaria do Tesouro Nacional, um modelo novo de contabilidade pública e o que percebemos é que na nossa peça, existia a ausência de cobertura orçamentária de várias despesas, inclusive algumas oriundas do exercício anterior”, disse.
Antenor Roberto continuou. “Estamos trazendo essas despesas que estavam sem cobertura orçamentária para pedir abertura desse crédito suplementar de forma que em 2020 a gente possa ter a previsibilidade real entre despesa e receita pública. Por outro lado, trouxemos uma nova fonte de receita congravando com a vinculação na área de previdência, que é de suma importância, sobretudo considerando o nosso déficit previdenciário que é o que diz respeito ao Fundo de Compensação das Variações Salariais”, disse.
O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, explicou a urgência dos projetos. “Faltava mais de um bilhão de despesas para 2019, além disso as folhas de 2018 não foram pagas e não têm dotação orçamentária. Estamos corrigindo isso. Temos urgência nesse projeto, porque hoje o Ipern e outras secretarias, embora tenhamos dinheiro, não tem dotação orçamentária para pagar a folha de dezembro e o 13º salário de 2019. A partir dessa correção os orçamentos do RN vão ficar mais transparentes e limpos a partir de 2020”, disse sobre o projeto que pede abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do 2019.
Sobre o segundo, explicou que “o RN tem crédito a receber da Caixa Econômica Federal do antigo Fundo de Compensação das Variações Salariais e estamos pedindo que a AL autorize a Secretaria de Planejamento a fazer a venda desses direitos creditórios” numa forma de antecipar a recepção desses recursos através da venda de títulos no mercado financeiro, uma vez que a Caixa não está fazendo esses pagamentos e provavelmente vai estender para pagar apenas em 2027.
Uma ala, liderada por deputados ligados ao movimento sindical, defende até que o presidente do Senado, Alcolumbre, devolva a MP ao Executivo
Envolta em polêmica desde sua apresentação, a medida provisória que institui o programa Verde Amarelo recebeu o número recorde de 1.930 emendas (instrumento usado para alterar o texto original de um projeto) de deputados e senadores.
Boa parte dos parlamentares quer derrubar a taxação do seguro-desemprego, que bancaria incentivos para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Uma ala, liderada por deputados ligados ao movimento sindical, defende até que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva a MP ao Executivo.
Anunciado pelo governo há 12 dias, o programa prevê redução de até 34% nos impostos sobre a folha de pagamento das empresas que contratarem jovens com remuneração de até R$ 1.495. Para bancar as perdas da União, o trabalhador que recebe seguro-desemprego terá de contribuir com 7,5% ao INSS. Diante das críticas, o governo disse que o Congresso poderia mudar o programa, desde que encontrasse outras fontes de receita.
Em 2017, MP que ajustava pontos da reforma trabalhista recebeu 697 emendas, o recorde anterior, segundo levantamento do Senado. O texto acabou perdendo efeito antes de ser votado.
Em reação ao que chamam de minirreforma trabalhista, deputados liderados pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), vão se reunir na terça-feira com Alcolumbre para discutir o destino da proposta. Paulinho, que também é presidente licenciado da Força Sindical, quer que o Congresso devolva a MP ao Executivo e, consequentemente, anule as medidas.
“Essa medida é uma loucura. Onde já se viu desempregado financiar novos empregos? Não vamos permitir que se acabe com quase 70 artigos da CLT. Vamos ter uma reunião com Davi (Alcolumbre) para tentar fazer ele devolver essa medida provisória”, afirmou o deputado.
Paulinho tem apoio da oposição e de alguns líderes do Centrão. A bancada do PT no Senado também apresentou requerimento para devolução da MP, alegando falta de urgência e inconstitucionalidade. Mas, dentro do grupo político formado pelo Solidariedade, PP, PL, Republicanos e DEM, nem todos apoiam a proposta. Líder do PP, Arthur Lira (AL) defende alterar o texto na comissão especial.
Os alunos participarão de encontros mensais de formação, além de receber conteúdos pelas mídias sociais
O primeiro módulo da Escola de Jovens Líderes do Seridó aconteceu nesse sábado (23), em Acari, com a presença de cinquenta alunos, representantes de dezenove municípios. O evento contou com as palestras do advogado Fernando Bezerra e do deputado estadual Allyson Bezerra. Prefeito anfitrião, Isaías Cabral desejou as boas vindas.
Na abertura, o coordenador da Escola, Diego Vale, destacou que o objetivo é motivar os jovens para que eles percebam que é possível vencer eleições, mesmo sem ser de famílias tradicionais da política ou sem ter grandes estruturas. “Não somos um movimento político, pois não trabalhamos com uma pauta unificada. Somos uma escola de formação que valorizará o diálogo entre jovens com seus diversos pontos de vista sobre a política”, explicou Diego.
Allyson Bezerra, o deputado estadual mais jovem do RN, falou de sua trajetória vitoriosa de 2018, na primeira eleição que ele disputou em sua vida. “Mostrei que um filho de um João e de uma Maria, vindo da zona rural, também pode estar na política. Fiz uma campanha longe dos olhos dos grandes políticos, conversando com o povo nas calçadas, me reunindo com amigos e aproveitando as redes sociais. Eu acreditava que era possível e montei uma estratégia para isso”, observou o deputado, que hoje também é secretário nacional da juventude do Solidariedade.
Com o tema “Política é lugar de gente de bem”, o advogado Fernando Bezerra mostrou manchetes negativas da saúde, educação e segurança no RN e enfatizou a necessidade dos cidadãos participarem da política.
A nova escola de formação política para jovens do Seridó é iniciativa do Solidariedade com apoio da Fundação 1° de maio. Os alunos participarão de encontros mensais de formação, além de receber conteúdos pelas mídias sociais.
A regularização fundiária legaliza a situação dos imóveis hoje ocupados por essas famílias
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou nesta sexta-feira (22) com a União o contrato de concessão ao Município do direito de uso social da área onde está localizado o Passo da Pátria.
A assinatura do contrato, da qual participaram o superintendente do Patrimônio da União, Rômulo Campos, e o secretário municipal de Habitação, Carlson Gomes, vai permitir a inclusão da comunidade da Zona Leste no programa de Regularização Fundiária. A regularização fundiária legaliza a situação dos imóveis hoje ocupados por essas famílias.
Ele teve destaque na luta pelo esclarecimento da morte do jornalista Vladimir Herzog
O rabino Henry Sobel morreu nesta sexta-feira (22), aos 75 anos, em Miami, nos Estados Unidos, por complicações associadas a um câncer. O sepultamento ocorrerá no domingo (24), no cemitério Woodbridge Memorial Gardens, no estado americano de Nova Jersey.
Nascido em Lisboa, sua mãe belga e seu pai polonês chegaram a Portugal fugindo da perseguição nazista durante a 2ª Guerra Mundial. Ainda na primeira infância, a família de Sobel se estabeleceu em Nova York, onde ele se formou rabino.
A partir de 1970, depois de se formar, ele se radicou no Brasil, onde permaneceu por mais de quatro décadas.
Defesa dos direitos humanos
Nos seus primeiros anos no Brasil, Sobel era visto como uma autoridade religiosa: dava entrevistas para explicar elementos do judaísmo, fazia cerimônias às vítimas do nazismo, entre outras atividades.
Sobel, no entanto, se tornou também uma autoridade e uma voz firme em defesa dos direitos humanos no país durante a ditadura militar.
Ele teve destaque na luta pelo esclarecimento da morte do jornalista Vladimir Herzog, também de origem judaica, ocorrida quando este ficou detido pelos órgãos de repressão da ditadura, em São Paulo, em 1975.
