Desempregados que querem continuar contabilizando suas aposentadorias podem contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manter a contagem. Além da aposentadoria, o trabalhador terá direito a outros benefícios previdenciários.
A medida está imposta no código 1045, que autoriza a contribuição como segurado facultativo. Com isso, o desempregado poderá pagar 20% do salário contribuído.
Ou seja, caso seja considerado o valor base do salário mínimo, os beneficiários deverão contribuir com R$ 220 ao INSS.
Os contribuintes que colaboram com a Previdência Social a casa seis meses garante a possibilidade de solicitar a aposentadoria pelo INSS. Segundo as regras da Reforma da Previdência, o beneficiário poderá se aposentar por idade, levando em consideração a regra de transição por tempo de contribuição com mínimo de 15 anos.
Nesse caso, o contribuinte também terá direito a pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Caso o contribuinte seja de baixa renda e esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), a contribuição poderá ser menor. Segundo a Previdência, o beneficiário poderá pagar 5% do salário mínimo ou a taxa mensal de R$ 55.
O INSS informou, no entanto, que os contribuintes, nesses casos, só poderão se aposentar por idade.
“Ou passa ou fica”. Essa foi a frase dita pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em conversa com a jornalista Andreia Sadi, da GloboNews. Ele estava se referindo ao processo de votação da PEC dos Precatórios que deve acontecer ainda nesta quarta-feira (3) no período da tarde.
A ideia é que esse vai ser um dia decisivo para o futuro do programa. É que, como se sabe, em caso de aprovação, essa PEC vai permitir que o Governo parcele as suas dívidas dos precatórios em 2022. E isso vai permitir que se abra um espaço dentro do teto de gastos, o que por consequência abriria caminho para um Auxílio Brasil mais robusto.
Só que o fato é que essa matéria não está encontrando vida fácil no Congresso. Em entrevista recente, Lira garantiu que aprovaria esse texto na semana passada. Foram duas tentativas, e ambas terminaram frustradas. Vários parlamentares da base governista faltaram e houve ainda registro de traição.
Agora aparentemente a PEC vai passar por um ultimato. Caso ela seja aprovada em dois turnos na Câmara, ela vai seguir para o Senado Federal, local em que o rito terá sequência. Caso ela não seja aprovada nesta quarta-feira (3), então o Governo poderia acionar o seu plano B, citado por Bolsonaro em entrevista dada durante viagem na Itália.
Esse famigerado segundo plano poderia ser a prorrogação do Auxílio Emergencial. De acordo com informações de bastidores, o Palácio do Planalto voltou a falar sobre esse assunto apenas alguns dias depois de negar que ele estivesse em discussão. O fato é que o tema voltou ao radar.
Prorrogação do Auxílio
No início do último mês de outubro, às vésperas do fim do Auxílio Emergencial, o Governo começou a ventilar a possibilidade de pagar mais alguns meses do programa. Essa era uma ideia que estava sendo comandada pelo próprio Ministro da Cidadania, João Roma.
Só que isso acabou não acontecendo. Há cerca de duas semanas, o Governo bateu o martelo e decidiu não prorrogar o benefício. O próprio Presidente Jair Bolsonaro confirmou essa informação em uma série de entrevistas.
Acontece, no entanto, que o tema voltou ao radar do Governo na última semana. Só que agora, como dito, a prorrogação do Auxílio Emergencial poderia servir apenas como um plano B para tapar o buraco do não aumento do novo Bolsa Família.
Equipe econômica não quer
Parte da equipe econômica, incluindo aí o Ministro Paulo Guedes, não gosta desta ideia. O chefe da pasta não chegou a falar sobre essa prorrogação do Auxílio Emergencial nesta semana. Mas ele disse que trabalha com o plano A.
De acordo com ele, o foco do Governo agora está mesmo no Auxílio Brasil de no mínimo R$ 400 para cerca de 17 milhões de pessoas. Ele disse que confia que o Congresso Nacional vai aprovar a PEC dos Precatórios.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está montando uma espécie de força tarefa para tentar aprovar a PEC nesta quarta. A ideia é fazer com que todos os parlamentares da base governista estejam no Congresso.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano subiu de 8,4% para 9,1%. O INPC é a base da correção anual do salário mínimo pelo governo.
Se esse aumento previsto se confirmar e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo em 2022 também será maior que o estimado anteriormente. A previsão e do secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou nesta semana que a projeção para
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100. Com a nova previsão para o INPC no acumulado de 2021, o valor subiria para R$ 1.200,1 no ano que vem. Esse valor está R$ 31,1 acima da última proposta oficial do governo para o salário mínimo em 2022, divulgada em agosto, de R$ 1.169.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Sem aumento real
Na proposta de orçamento de 2022 enviada pelo governo ao Congressoestá prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do INPC.
Se isso for cumprido, não haverá “ganho real”, ou seja, o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá inalterado.
A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Impacto nas contas públicas
Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 355 milhões.
A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, quando o desemprego ficou em 14,6% da população. Na comparação anual, o recuo chegou a 1,3 ponto percentual em relação a agosto de 2020 (14,4%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a pesquisa, a população desocupada caiu 7,7%, ficando em 13,7 milhões de pessoas, na comparação com o trimestre terminado em maio de 2021, e ficou estável na comparação anual. Já a população ocupada cresceu 4%, alcançando 90,2 milhões de pessoas na comparação trimestral. Em relação a agosto do ano passado, o aumento foi 10,4%, ou mais 8,5 milhões de pessoas.
Nível de ocupação
O IBGE aponta que o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, o chamado nível da ocupação, foi estimado em 50,9%, o que representa aumento de 2 pontos percentuais, no trimestre, e 4,1 pontos percentuais, no ano.
A taxa de subutilização caiu 1,9 ponto percentual, no trimestre, e 3,2 pontos percentuais, na comparação anual, ficando em 27,4%. São 31,1 milhões de pessoas subutilizadas, o que representa queda de 5,5%, na comparação trimestral, e de 6,6%, no ano. Por outro lado, a população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas cresceu 4,7%, no trimestre, e subiu 29,2%, no ano.
A parte da população fora da força de trabalho está em 73,4 milhões de pessoas, queda de 3,2% no trimestre e de 7,3%, na comparação anual. A população desalentada soma 5,3 milhões de pessoas ou 4,9%, queda de 6,4%, ante o trimestre anterior, e de 8,7%, em relação a agosto de 2020.
Em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e governadores do Nordeste, o governo federal propôs o corte de 100 mil beneficiários do Bolsa Família. A Advocacia-Geral da União (AGU) alega que uma decisão do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que vedou exclusões do programa, fez com que beneficiários que não têm direito ao programa permaneçam entre os contemplados.
De acordo com o governo, famílias que têm renda per capita superior a meio salário-mínimo (R$ 550) não se enquadram mais nas regras para continuar no programa. A proposta do governo foi feita em uma audiência realizada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes.
A proposição dos cortes gerou reação de governos de estados nordestinos, pois todas as exclusões seriam de moradores da região. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que a pandemia agrava a situação da fome no país. Ele alegou que milhares de pessoas estão na fila para receber o benefício e não conseguem acesso ao programa. “É humilhante uma pessoa ter que ficar em uma fila para ter seu sustento. Agora temos uma outra forma de corte, que é de não apreciar quem precisa do benefício. Temos uma fila de espera de 2,3 milhões de pessoas, sendo que 800 mil são do Nordeste”, disse.
A advogada da União, Andreia Dantas, da AGU, afirmou que a decisão do ministro Marco Aurélio mantém no Bolsa Família pessoas que mudaram de renda. “Em relação à liminar, precisamos pensar sobre isso. Ela sustenta pessoas que não atendem à elegibilidade do benefício. Temos 22 mil casos mais graves. São falta de cadastro, uma questão de operacionalização. Temos casos de posse em cargo público e renda excessivamente alta. Se a gente pudesse ter um acordo ao menos nestes 22 mil, já seria um avanço de operacionalização para a União”, disse.
Ela ressaltou que os cortes, se autorizados pelo Supremo em eventual acordo com os governadores, atingem 100 mil pessoas. Entre os alvos estariam pessoas sem cadastro no Ministério da Cidadania. “Completo são aproximadamente 100 mil. Seriam critérios detalhados dos cancelamentos. Isso é possível fazer. Os cancelamentos são sempre automatizados”, completou Andreia.
Fábio Andrade, da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, afirmou que não podem ocorrer cortes sem que as bolsas ofertadas sejam repostas. “Não pode tirar 22 mil sem repor 22 mil aos estados do Nordeste. Na Paraíba temos 66 mil pessoas que deveriam acessar o Bolsa Família e não acessaram. Não defendemos o recebimento do benefício por parte de quem está fora dos critérios. Mas isso não pode ser um corte sem reposição”, disse Andrade.
Eleito uma das sete maravilhas do mundo moderno, o Cristo Redentor completa 90 anos como a imagem mais famosa do Brasil. Em 1926, começou a construção do monumento de 38 metros de altura no alto do Morro do Corcovado, a 710 metros do nível do mar. Demorou cinco anos para ficar pronto e foi inaugurado em 12 de outubro de 1931.
O dia do aniversário de um dos principais cartões postais do país começa hoje (12) às 7h15, com o Ato Cívico Religioso e a Santa Missa em Ação de Graças pelos 90 Anos do Cristo Redentor e em honra a Nossa Senhora Aparecida. No evento, que terá a presença de autoridades públicas e religiosas, haverá o lançamento da Medalha Comemorativa dos 90 Anos do Cristo Redentor e do Bloco Postal Especial em Homenagem ao Monumento do Cristo Redentor.
A Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira, fará uma apresentação sobrevoando o monumento. A Banda do Corpo de Fuzileiros Navais participará musicalmente do evento.
Toda a cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Santuário Cristo Redentor no YouTube.
O reitor do Santuário Cristo Redentor, padre Omar Raposo, destaca que o monumento é o “garoto propaganda” do país.” É impossível pensar o Brasil no exterior sem que a gente reporte o nosso olhar e a nossa lembrança para esse precioso monumento no alto do Corcovado”, diz. “O Cristo Redentor nos passa a sensação de que parece que foi esculpido na colina da montanha do Corcovado. Isso é tão maravilhoso. Imaginem o que seria do Rio de Janeiro se não fosse o Cristo Redentor?”
Ele lembra que a estátua interage perfeitamente com a natureza ao redor, o Parque Nacional da Tijuca, e traz uma experiência a partir dos braços abertos. “Esses braços comunicam acolhimento e identificam ainda mais o coração do povo brasileiro, que é um coração acolhedor, que também possui braços fortes para trabalho, cheio de energia pra gente poder desenvolver essa nação tão querida”.
Restauração
A qualidade da obra impressiona a arquiteta e escultora Cristina Ventura, coordenadora da mais recente restauração do Cristo. “É uma qualidade que chama a atenção nos dias de hoje. Isso que é o mais espantoso. Você hoje não encontra estruturas muito mais recentes com a qualidade que foi feita nessa obra”, diz Cristina.
“Não tem nenhuma construção nesses moldes, nesse período, com essa audácia que foi o Cristo. Um outro marco é que o Cristo é a maior escultura art déco do mundo”, acrescenta.
A arquiteta lembra que não só engenheiros e arquitetos envolvidos no projeto foram audaciosos mas também os operários sem equipamento de proteção individual pendurados em andaimes sobre um precipício de mais de 700 metros de altura. “Eu fico imaginando isso quando nós, da equipe, fazemos as coisas com tanto amor, imagina para eles que estava construindo o Cristo Redentor. Que tipo de compromisso que essa galera não tinha aqui, sabe?”, pondera Cristina.
Para o aniversário de 90 anos, foram feitos reparos emergenciais em partes que haviam sido danificadas pelas intempéries: trechos do manto, dedo direito e parte frontal da cabeça. Além disso, como parte da manutenção preventiva, o Cristo ganhou um equipamento para medir os ventos que atingem a estátua e também um para-raios reforçado.
Cristo da Bola
Esse projeto audacioso feito de concreto armado e pedra sabão foi financiado por doações da população brasileira. Em 1921, nos preparativos para as comemorações do centenário da Independência do Brasil, um grupo católico promoveu concurso para uma estátua em homenagem a Jesus Cristo. O vencedor foi o arquiteto e engenheiro Heitor da Silva Costa, que liderou o projeto, da concepção até a inauguração da obra, em 12 de outubro de 1931.
O projeto inicial, que tinha a imagem de Cristo segurando uma cruz na mão esquerda e o globo, na mão direita, foi apelidado de Cristo da Bola pelos cariocas.
O teólogo Alexandre Pinheiro, coordenador do Núcleo de Acervo e Memória do Santuário Cristo Redentor, conta que não foi fácil na época conseguir a autorização do governo republicano para a obra. Um abaixo-assinado de 20 mil mulheres, lideradas pela escritora Laurita Lacerda, ajudou a vencer a resistência do então presidente Epitácio Pessoa.
A documentarista Bel Noronha, que é bisneta de Heitor da Silva Costa, conta que muita gente chegou a acreditar num mito de que o Cristo teria sido um presente da França para o Brasil pelo fato de a Estátua da Liberdade, em Nova York, ser um presente do governo francês para os norte-americanos. E também porque franceses trabalharam no projeto do Cristo.
Mas foi a arquidiocese do Rio de Janeiro que organizou campanhas de arrecadação de fundos que mobilizou não só o Rio de Janeiro, mas todo o Brasil. Toda a construção do Cristo foi financiada com o dinheiro das doações dos brasileiros.
Os desenhos do projeto de Heitor da Silva Costa foram feitos pelo pintor Carlos Oswald. E Heitor buscou parcerias na França para a obra. Para fazer os cálculos estruturais, contratou o engenheiro Alberto Caquot e para fazer a estátua, o escultor franco-polonês Paul Landowski, grande expoente do movimento art déco. Landowski fez uma maquete e a escultura em tamanho real da cabeça e das mãos do monumento, cujos moldes em gesso foram enviados ao Brasil em partes numeradas.
A escultura foi reproduzida em concreto armado e revestida em pedra-sabão. Grupos de mulheres se reuniam na casa paroquial para fazer os mosaicos que eram posteriormente aplicados na estátua. Muitas escreveram os nomes dos entes queridos no verso dos triângulos de pedra-sabão.
Além de ser retratado na arte brasileira, como na música Samba do Avião de Tom Jobim, visitas ilustres como o papa João Paulo II, o líder espiritual Dalai Lama, a princesa Diana e príncipe Charles e o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com sua família, já estiveram no alto do Corcovado. Agência Brasil
O Ministro da saúde, Marcelo Queiroga usou as suas redes sociais (Instagram) no final da manhã desta terça-feira (28) para anunciar a ampliação da dose de reforço para a Covid-19 para 60+.
“Vamos ampliar a dose de reforço para todos os adultos acima de 60 anos. Esta decisão é resultado do avanço da nossa campanha de vacinação, que segue em ritmo acelerado!”, comemorou o ministro.
Até aqui, o Ministério da Saúde havia anunciado a dose de reforço para imunossuprimidos, profissionais de saúde e pessoas com 70 anos ou mais. A dose de reforço em pessoas com 60 anos ou mais, entretanto, já ocorre em alguns locais como Salvador e São Paulo.
Durante passagem pela Paraíba, o ministro em exercício da pasta, Rodrigo Cruz, reforçou a medida e afirmou que distribuição das doses de reforço para este novo grupo deve começar a ser realizada ainda nesta semana. “Além de reforçar a imunização por faixa etária, o ministro mostrou-se interessante reforçar a imunização do profissional de saúde também”, reforçou.
Ainda segundo Rodrigo Cruz, a previsão da pasta é de que até o fim do mês de outubro deste ano, a distribuição de imunizantes para vacinação de adultos a partir dos 18 anos esteja concluída.
O feriado de 7 de Setembro começou com muita movimentação em Natal. Sem o tradicional desfile cívico anual, grupos promovem atos políticos nas principais avenidas da capital. Carreatas e motosseatas foram registradas em diferentes pontos da cidade, como Via Costeira, Ponte Newton Navarro, avenida Roberto Freire e avenida das Fronteiras. Veja os vídeos.
Ao longo do dia, estão previstas para acontecer mobilizações de militantes tanto de Direita quanto de Esquerda. Um ato de simpatizantes do Governo Federal está marcado para as 11h, nas Praça Pedro Velho, mais conhecida como Praça Cívica.
Além dessa manifestação às 11h, também há a previsão de que ocorra outra de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro às 15h, próximo ao cruzamento das avenidas Nevaldo Rocha (antiga Bernardo Vieira) e Salgado filho.
Já a manifestação contra o presidente da República ocorre na Praça das Flores, em Petrópolis. Após a concentração, centrais sindicais e partidos adversários da atual gestão federal seguem pela Ladeira do Sol até a praia do Forte. A manifestação também integra o chamado “Grito dos Excluídos”, uma mobilização que acontece em todo o Brasil. De acordo com o grupo, a manifestação ocorre “em favor da democracia, contra privatizações de estatais e em defesa do serviço público”.
Beneficiados pela alta da arrecadação, em razão da retomada da economia e da inflação de quase 9%, e por verbas extras vindas da privatização de empresas estatais, governadores de alguns dos principais estados vão chegar a 2022 com dinheiro em caixa para investir em obras, um instrumento importante na luta pelo voto do eleitor.
O cenário de bonança vai à contramão do que aconteceu em 2021, quando os efeitos da pandemia ainda atingiram fortemente a arrecadação dos estados. A maioria deles teve queda nas receitas e, entre os que registraram aumento, a alta foi quase irrelevante.
Disposto a dar um salto mais alto no trampolim político para chegar à Presidência da República, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por exemplo, já viu o estado ter entre janeiro e julho deste ano um aumento de 16% nas receitas na comparação com o mesmo período do ano passado — para 2022, a projeção é uma alta de 14%.O tucano pretende terminar o ano que vem com nada menos que 36 bilhões de reais injetados na economia por meio de investimentos privados e estrangeiros (veja quadro aqui).
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS 2021). Trata-se da modalidade de saque-aniversário, que possibilita a retirada de parte do fundo pelo trabalhador todos os anos.
A estatal vai liberar as cinco rodadas restantes, desta vez para os trabalhadores nascidos entre agosto e dezembro. Confira o calendário completo incluindo as datas de pagamento e prazo para saque:
Nascidos em janeiro – Recebem entre os dias 04/01 e 31/03;
Nascidos em fevereiro – Recebem entre os dias 01/02 a 30/04;
Nascidos em março – Recebem entre os dias 01/03 a 31/05;
Nascidos em abril – Recebem entre os dias 01/04 a 30/06;
Nascidos em maio – Recebem entre os dias 03/05 a 30/07;
Nascidos em junho – Recebem entre os dias 01/06 a 31/08;
Nascidos em julho – Recebem entre os dias 01/07 a 30/09;
Nascidos em agosto – Recebem entre os dias 02/08 a 29/10;
Nascidos em setembro – Recebem entre os dias 01/09 a 30/11;
Nascidos em outubro – Recebem entre os dias 01/10 a 31/12;
Nascidos em novembro – Recebem entre os dias 01/11 a 31/01/2022;
Nascidos em dezembro – Recebem entre os dias 01/12 a 28/02/2022.
Aqueles que pensam em sacar o benefício devem considerar retirar o dinheiro a partir do 10º dia de cada mês. O que pouca gente sabe é que o recurso do saque-aniversário é reajustado com juros e correção monetária conforme os índices do dia. Quem opta pela modalidade deve escolher entre realizar o saque no 1º ou 10º dia do mês.
Se por um lado pode ser vantajoso ter um dinheiro a mais durante a crise causada pela pandemia, por outro pode impossibilitar o resgate total do recurso. Isso porque o saque-aniversário anula o direito de saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Apenas a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado permanece valendo. Outras formas de saque do benefício incluem aposentadorias, doença grave e compra da casa própria.
